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Principal inovação de engajamento político da campanha presidencial de 2010, as Casas de Marina sobreviveram ao final das eleições daquele ano e se transformaram em pontos estratégicos de discussão política e de disseminação de boas práticas sustentáveis

As Casas de Marina eram a residência daqueles que queriam ver Marina Silva presidente, e desejavam interagir com sua comunidade para angariar votos para a candidata. Mais de 2.200 casas, em todo o Brasil, participaram da eleição como comitês políticos de divulgação das ideias verdes.

Em encontro realizado em março, em São Paulo, líderes das Casas identificaram que, apesar de incentivar a ação cidadã, a articulação entre si era pequena, revelando a necessidade de uma ferramenta de comunicação e troca de experiências. Neste encontro ganhou fôlego a ideia da criação de uma plataforma virtual para os integrantes das Casas interagirem.

O movimento está na internet no site www.casas.org.br, “fazendo política para além das eleições, discutindo e agindo para mudar o que precisa ser mudado no país”, afirma o manifesto. A proposta é promover discussões sobre reforma política, temas ambientais, como alterações no Código Florestal e a usina de Belo Monte, e desenvolvimento.

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O movimento dos “indignados” espanhóis deu mostras de que continua vivo e atuante. Há alguns dias, manifestantes vindos a pé de vários cantos da Espanha congregaram na Praça Puerta del Sol, a mais movimentada de Madrid, e pretendiam continuar caminhando até Bruxelas. É mais uma etapa desse movimento pacífico que, para alguns, é um exercício em democracia radical e, para outros, peca pela falta de objetivos concretos.

Tudo começou em maio, às vésperas das eleições regionais espanholas, quando manifestantes, inspirados pela Primavera Árabe, armaram acampamento na Praça Puerta del Sol para protestar contra a crise econômica, o desemprego galopante, medidas de austeridade e corrupção. Espanha, Portugal, Itália e Grécia, devido ao alto endividamento, estão no centro da mais recente crise econômica na Europa. Na Espanha, o estouro da bolha imobiliária em 2008 trouxe efeitos severos, inclusive uma nova escalada das taxas de desemprego – hoje cerca de metade dos jovens espanhóis não tem trabalho.

O acampamento levou o nome de Camp Sol e, aos poucos, cresceu para formar uma “micropolis” no coração de Madrid, como descreveu, em junho, a jornalista Maria Carríon:

“O Camp Sol, que começou espontaneamente em 15 de maio com algumas barracas para protestar contra corrupção, falta de oportunidades e pedir por mudanças democráticas, é agora uma pequena cidade, um labirinto de lonas e plástico emendadas com arame e postes improvisados, que conta com sua própria estação de rádio, creche, áreas de alimentação, postos de primeiros socorros, clínicas de assistência legal, biblioteca (inclusive uma para crianças) e centros de informação, que conduzem reuniões e workshops sobre assuntos que vão do meio ambiente aos direitos dos imigrantes.”

Os acampados se auto-denominaram “os indignados” e adotaram métodos de assembléia geral para tomar decisões, como contou o blogueiro Willie Osterweil:

“Se já esteve em qualquer tipo de reunião de esquerda, você tem ideia de como funciona: alguém se oferece para facilitar a reunião, e as pessoas levantam a mão para se inscrever. O facilitador chama as pessoas na ordem em que levantaram a mão, e só uma pessoa fala por vez. Busca-se consenso em vez do princípio da maioria: todas as reuniões que testemunhei acabaram com os dissidentes concordando com propostas e aceitando a decisão do grupo. Em um voto pela maioria, os eleitores recebem uma questão para responder sim ou não e leva quem tem 51%, mas em uma Assembléia Geral as propostas são construídas durante a conversa e o debate e, como tal, refletem o desejo do grupo como um todo”.

Foi dessa maneira que os indignados de Camp Sol decidiram, no fim de junho, levantar acampamento e trabalhar para que o movimento cresça. Desde então, conseguiram algumas vitórias, como obter do candidato socialista às eleições gerais previstas para março de 2012 uma proposta de reforma eleitoral.

Observadores notam que os indignados são bem mais comportados do que os manifestantes gregos, que não raro apelam para a violência ao protestar contra medidas de austeridade. Outros apontam que, a despeito das assembléias e busca de consenso, suas demandas contra “o sistema” são vagas. Ainda assim, os indignados contam com o apoio de mais 60% dos espanhóis e acampamentos semelhantes ao Camp Sol começam a aparecer em outros países. Vaga ou não, daqui para frente a indignação talvez não possa mais ser ignorada.

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Pelo menos na teoria, os políticos americanos só têm a ganhar ao adotar uma postura em favor do meio ambiente. É o que revelam os resultados de uma pesquisa recém-divulgada pelo Woods Institute for the Environment da Universidade de Stanford, na Califórnia.

O Instituto partiu de pesquisas anteriores, feitas desde os anos 90, mostrando que a maioria dos americanos acredita que a temperatura da Terra aumentou nos últimos 100 anos, que o aquecimento é pelo menos em parte causado por atividades humanas e que o governo deve agir para reduzir emissões de gases de efeito estufa. Tal conjunto de crenças é agrupado pelos pesquisadores como uma “postura verde” e deveria indicar que os eleitores preferem candidatos que compartilham sua visão.

“Mas não é assim que uma eleição funciona – um assunto como a mudança climática geralmente não influencia os votos de todos os cidadãos”, destacam os pesquisadores. Apenas eleitores entre aqueles que prestam atenção e consideram o tema extremamente importante para eles pessoalmente – um grupo estimado em cerca de 38 milhões de americanos – decidem seu voto com base na questão climática.

Para testar a hipótese de que os políticos têm boas chances de ganhar os votos de tais eleitores ao assumir uma postura verde – e de perder votos com uma postura contrária –, os pesquisadores ouviram cidadãos nos estados da Florida, Maine e Massachusetts em julho de 2010 e fizeram uma pesquisa nacional em novembro de 2010.

Os entrevistadores leram declarações de um candidato hipotético ao Senado e os eleitores responderam sobre quais as chances de ele receber seu voto. Todos os eleitores ouviram declarações sobre outros assuntos além da mudança climática. Alguns ouviram declarações em favor do meio ambiente, alguns ouviram declarações contra o meio ambiente, e para alguns não houve declaração sobre o assunto.

Os resultados mostraram que faz diferença ter uma postura sobre o meio ambiente e a questão climática: candidatos hipotéticos com uma postura verde ganharam votos, aqueles com uma postura contra, perderam. Os candidatos que mais se beneficiam de uma postura verde são os do Partido Republicano – que na vida real tendem a se opor à ação governamental em relação ao clima.

“Além de ajudar a atrair eleitores independentes, candidatos republicanos com postura verde talvez tenham mais sucesso ao tentar seduzir cidadãos democratas em eleições gerais, especialmente se seus adversários democratas permanecerem silenciosos na questão do clima”, escreveram os pesquisadores. Eles acrescentaram que assumir uma postura ambiental aparentemente não afeta os votos de eleitores republicanos em candidatos republicanos. Ser verde, portanto, pode ser uma estratégia vencedora para candidatos do Partido Republicano.

Os pesquisadores alertam que o estudo tem limitações, especialmente porque nos EUA nem todos os cidadãos votam, porque foram medidas intenções de voto e não os votos em si, e porque um candidato no mundo real adota posturas em relação a um número maior de temas do que a pesquisa assumiu. Mais importante, notam, seria importante investigar o que acontece quando a postura ambiental adotada por um candidato é atacada por seus oponentes.

O que daria bom pano para manga seria pesquisar porque tantos candidatos, apesar das indicações do estudo, rejeitam uma postura ambiental. Quais fatores estariam influenciando os políticos mais do que a visão de seus eleitores?

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Em meio a uma batalha política que pode tanto transformar a economia australiana quanto derrubar a primeira ministra trabalhista Julia Gillard, o governo australiano anunciou no último domingo os detalhes de seu novo plano para cortar 5% das emissões de carbono até 2020 e 80% até 2050 (com base nos níveis de 2000).

A discórdia em torno de um projeto para cortar emissões se arrasta há anos (alguns capítulos da história aqui, aqui, aqui e aqui). Embora o plano atual seja visto por muitos como insuficiente, parece ter se tornado a última esperança de que o país comece a agir para reduzir emissões. A Austrália tem uma das taxas de emissões per capita mais altas do mundo e, globalmente, está entre os 20 maiores emissores: sua população de cerca de 22 milhões produz 1,5% das emissões globais.

Depois de meses de discussão, um comitê multi-partidário – do qual não participam os partidos Liberal e Nacional, de oposição – decidiu instituir imposto de 23 dólares australianos (cerca de R$ 38) por tonelada de CO2 emitida a partir de julho de 2012. O preço será elevado em 2,5% ao ano até que, em julho de 2015, entre em vigor um esquema de negociação de emissões e o custo da tonelada passe a ser determinado pelo mercado.

Mais da metade da receita levantada vai ser usada, via corte de impostos e transferências diretas, para ajudar as famílias australianas a enfrentar o aumento no custo de vida decorrente da nova taxa. Vários setores da economia também terão uma mãozinha, com permissões gratuitas para emitir. Segundo o governo, apenas os 500 maiores poluidores terão de pagar por toda tonelada de CO2 emitida. Agricultura e combustíveis para transporte individual ficam de fora do novo imposto.

De outro lado, o pacote destina fundos para investimentos em energias renováveis, eficiência energética, políticas de uso da terra e conservação da biodiversidade. O programa estabelece em 50% a proporção de créditos que poderão ser “importados” de outros países quando o esquema reverter para um mercado de carbono.

As pesquisas mostram que boa parte dos australianos se opõe ao novo plano e o apoio ao governo trabalhista caiu para 27%. Ainda assim, há quem diga que a proposta, a ser apresentada ao Parlamento em agosto, tem alguma chance de ser aprovada. O governo de Gillard conta com o apoio de parlamentares independentes e do Partido Verde. Com nove parlamentares em um Senado em que nenhum partido detém maioria, os Verdes serão o fiel da balança na votação e, dessa vez, apóiam o governo.

Em um artigo publicado no jornal The Guardian, o escritor australiano Richard Flanagan disse que o plano do governo é um “começo corajoso”. “Há muitos argumentos contra o imposto. O melhor argumento que se pode fazer a favor dele é que, como todas as grandes reformas, é um começo histórico. E talvez sua característica mais importante seja a esperança implícita no imposto sobre o carbono”.

Ter uma política para as mudanças climáticas – mesmo que careça de aperfeiçoamento posterior – parece fazer toda a diferença quando se trata de investimentos futuros e inovação. Nos Estados Unidos, onde qualquer possibilidade de tal política parece morta e enterrada, o risco é que empresas e empreendedores comecem a engavetar seus planos, como no caso da American Electric Power e seu projeto para capturar CO2 em usinas a carvão. Na Austrália, por enquanto, a esperança continua viva.

A noite já se anunciava, mas a reunião que começara cedo em um dos muitos centros criativos da Vila Madalena, em São Paulo, não dava sinais de terminar. Cercados de cartolinas, palavras-chave, desenhos e setas em um mural, um grupo de jovens esboçava o conteúdo programático do que pode vir a ser a primeira escola de ativismo para a sustentabilidade. “Nós percebemos que muitas ações não dão certo por inadequação dos métodos, seu abuso ou sua ausência”, diz um dos integrantes, Marcel Taminato.

O grupo de seis pessoas não está inteiramente na casa dos 20 anos. Alguns deles já chegaram aos 40. Mas o hábito de denominá-los jovens, sem distinção, deve-se à marca da atuação em rede, digital e horizontalizada, típica da geração Facebook. Nesse caso, falamos de uma turma que se conheceu no Movimento Marina Silva, mobilização em torno da candidatura da ex-senadora à Presidência da República que chegou a reunir, na plataforma on-line, mais de 45 mil pessoas de todo o Brasil.

Ninguém sabe dizer ao certo quem formulou ideias tão inovadoras quanto o slogan “seja + 1” ou as Casas de Marina, em que a residência de militantes se transformava em polos de discussão e difusão, seja de novas ações, seja de material de campanha.

As ideias, dizem os participantes com naturalidade, são fruto da rede e da disposição em compartilhar. Nessa lógica, mesmo o sentido da liderança ganha um novo significado: “A Marina não era líder do nosso movimento, ela era uma ideia”, diz Cassio Martinho, que também é acadêmico e autor do livro Redes – Uma Introdução às Dinâmicas da Conectividade e da Auto-organização, publicado pelo WWF. “Ninguém mandava em ninguém, não tinha coordenador. Mas isso não significa que não tivéssemos coordenação.”

Trata-se de um modelo novo, sem vinculação institucional, nem partidária, nem de ONGs. E essa turma tem propostas. Fala-se em criar a Rede + 1, em perpetuar a articulação política em torno da sustentabilidade tomando como base a casa das pessoas, em mobilizar milhares de novos atores para a conferência Rio+20, programada para o ano que vem, entre outras ambições.

O fato de que o movimento busca continuidade, ainda que embrionária, é significativo no cenário recente de pesadas derrotas sofridas no front ambientalista brasileiro, como a licença concedida à Usina de Belo Monte e a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. (saiba mais no quadro Ressaca Florestal) Isso porque, se há alguma coisa clara no balanço dos últimos acontecimentos, é que a bandeira verde precisa de reforços. Pelo menos é esse um dos poucos consensos entre ativistas e analistas ouvidos por esta reportagem, Provocados pela ingrata pergunta: “Como vamos sair dessa enrascada?”

Mesmo o diagnóstico do momento atual não é preciso. Enquanto o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco fala em “crise de institucionalidade ambiental”, fruto de uma reação conservadora aos avanços verificados no País até 2009, o cientista político Sergio Abranches diz que tudo não passa de confirmação de um caminho anunciado pelo governo brasileiro desde sempre: agenda climática numa redoma isolada da política nacional e preferência por uma economia comoditizada de exportação, em detrimento de setores mais importantes para o futuro, associados à inovação e ao baixo impacto ambiental.

“A comunidade ambientalista mostrou-se muito pequena para lidar com o balanço de poder que estava se construindo”, avalia Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, em referência ao amplo apoio que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) conseguiu conquistar no Congresso, com aval ou omissão do setor produtivo. Para Adriana Ramos, secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), as manifestações de rua realizadas simultaneamente na Avenida Paulista, em São Paulo (cujas imagens complementam esta reportagem), e na Praia de Copacabana, no Rio, representam “um refresco” importante, já que não foram orquestradas pelas ONGs. “No Brasil, eu pago uma contribuição ao Greenpeace ou ao WWF e penso que não preciso mais fazer nada. O ativismo ficou muito centrado nas ONGs. O importante é que as pessoas percebam que mesmo os movimentos sociais organizados não podem representá-las nessa indignação.”

Pode parecer esquisito exaltar a mobilização, mesmo que ainda não tenha produzido o resultado desejável. Mas, segundo Marijane Lisboa, professora de sociologia da PUC-SP e uma das fundadoras do Greenpeace no Brasil, as novas articulações que se revelam no pano de fundo das derrotas podem significar uma tendência importante para o futuro.

Conforme a briga vai ficando feia, apresenta-se a cavalaria. Ela cita o envolvimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no debate público sobre o Código Florestal, além da manifestação inédita dos ex-ministros do Meio Ambiente e do relatório de recomendações produzido em conjunto entre a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

No caso de Belo Monte, Marijane avalia que a “ponta de lança” não são as grandes ONGs, mas o movimento local Xingu Vivo, que tem conseguido promover uma repercussão internacional [1] retumbante nos ouvidos de OEA, Anistia Internacional e, mais recentemente, da ONU. “São novos atores que estão surgindo, e com eles começa a se compreender um aspecto fundamental, que é o da justiça ambiental, o respeito às populações locais e indígenas. Há poucos anos, não se discutiam hidrelétricas dessa forma. Com o (complexo hidrelétrico do rio) Madeira não foi assim”.

[1] ONG internacional Conectas apresentou críticas aos impactos socioambientais da usina durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Anistia Internacional e OEA já haviam recomendado a suspensão das obras ao governo brasileiro

A professora reconhece que a massa crítica urbana em torno dessas questões, por enquanto, ainda é tímida, mas avalia que se trata de um avanço real. “Isso implica rediscutir o modelo de desenvolvimento e mesmo discutir o que é desenvolvimento. Pela primeira vez, esse debate está colocado num círculo maior.”

Combater política com política
Teria sido possível conduzir a negociação sobre o Código Florestal de outra maneira que não a polarizada disputa entre ambientalistas e ruralistas? Outra forma que não o ganha-perde? Das lideranças verdes, ouvimos que eles tentaram, exaustivamente, nos bastidores, chegar a uma conciliação. Mas foi no debate público que o movimento em prol das florestas se mostrou mais vulnerável.

Na avaliação de Capobianco, Aldo Rebelo conseguiu simplificar um tema técnico para o público, da maneira que lhe convinha. A favor de seu relatório estariam os que desejam desenvolvimento com justiça social. Do lado contrário, os conspiradores vendidos ao capital internacional. Ao colocar o outro lado na defensiva, o deputado teria conseguido ditar os termos do debate. “Eu sou brasileiro, pô. Tenho que mostrar o meu RG? Como você faz pra sair dessa?”, diz o ambientalista.

Sergio Abranches responde: “Se eu fosse militante, teria buscado dividir os ruralistas. Tentaria persuadir o agricultor moderno, os exportadores e os bons produtores a não se deixarem representar pelos maus. O ambientalismo tem que buscar se comunicar melhor e fazer uma política mais efetiva. Uma estratégia de coalizão, com aliados, é fundamental”.

De fato, o chamado setor progressista do agronegócio passou em brancas nuvens durante todo o período. Entidades como a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ficaram em cima do muro. O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Jank, posicionou-se favorável à votação do relatório. E a única voz destoante que veio do campo foi a do senador Blairo Maggi, ironicamente, o ex-governador-da-motosserra.

Cabe lembrar o impacto causado, em 2009, pela manifestação das 22 maiores empresas nacionais e entidades privadas em favor da agenda climática, em carta aberta endereçada ao governo brasileiro. Não são poucas as análises que atribuem a esse gesto um peso decisivo na disposição do País em assumir metas quantificáveis de redução das emissões de carbono, apresentadas no final daquele ano.

Furtado e Capobianco enxergam um vácuo de liderança, tanto no setor empresarial quanto no universo político. Com a contenda do Código Florestal transposta para o Senado, as atenções estão voltadas para pelos menos duas lideranças possíveis: Jorge Viana (PT-AC), relator do mérito do projeto, e Eduardo Braga (PMDB- AM), ambos ex-governadores de estados amazônicos e identificados com a bandeira da sustentabilidade. Os ambientalistas, no entanto, não sabem ao certo o que esperar.

A noção de que a causa ambiental precisa de outros interlocutores além de seus militantes de raiz não é nova. Coincidentemente, Página22 publicou uma reportagem parecida com esta em 2008 (“A bandeira de origem”, edição 23) em que propunha uma espécie de autoavaliação do socioambientalismo. “Não podemos mais ser um grupo, temos de lutar para ser um todo”, dizia Marina Silva. Desta vez, tanto a ex-ministra quanto Guilherme Leal, candidato a vice na chapa do PV, não atenderam o nosso pedido de entrevista.

A candidatura do PV à Presidência em 2010 representou uma espécie de desaguadouro para uma percepção que já rondava o debate sobre desenvolvimento sustentável, tempos atrás. A de que era preciso intervir ou pelo menos influenciar a esfera política formal.

A articulação de jovens não institucionalizados que evoluiu para o Movimento Marina Silva aclamava a candidatura antes mesmo de a então senadora deixar o PT. Ao mesmo tempo, um grupo de ambientalistas históricos em conjunto com intelectuais e empresários esboçava um movimento chamado “Brasil com S”, que concentrou esforços na criação da plataforma do PV e mais tarde se consolidaria no Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), ONG fundada por Marina.

De certa forma, o dilema político se reapresenta agora. Ainda que a maioria da população brasileira se oponha à anistia no campo e a novos desmatamentos, como parece demonstrar a recente pesquisa Datafolha [2], o resultado no Congresso segue outra direção. Mesmo com toda a mobilização e holofotes voltados para Belo Monte, o governo e o Ibama seguem o seu roteiro.

[2] Mais de 80% dos entrevistados preferem priorizar a proteção de florestas e rios, ainda que isso penalize a agricultura. A maioria (77%) também é contra a isenção de multas e da obrigação de repor florestas desmatadas ilegalmente.

“Se o voto no Brasil é cada vez mais urbano, e quanto mais urbano mais simpático à nossa causa, como se explica essa derrota?”, questiona Fabio Feldmann. Primeiro parlamentar a ser eleito com uma agenda inteiramente ambiental, à época da Constituinte, Feldmann diz que seria impossível repetir o mesmo fenômeno hoje. “Acabou candidato de opinião no Brasil. As campanhas custam 5 milhões, 6 milhões (de reais) para deputado federal. Quem não tem aliança com algum setor empresarial ou com agentes político tradicionais dificilmente se elege.” O ambientalista ainda avalia que a costumeira neutralidade das entidades do Terceiro Setor quando chega a época de pleito também contribui para que a agenda ambiental gere menos dividendos eleitorais.

Esta reportagem ouviu uma longa fieira de ansiedades desse tipo. Marijane e Capobianco demonstram grande preocupação com o Ministério do Meio Ambiente, que teria um perfil baixo, técnico e não político, portanto incapaz de fazer frente a outras forças no interior do governo. A professora ressalta que a atual configuração de alianças do Planalto, num contexto de oposição enfraquecida, faz com que a permissividade ambiental prevaleça com mais facilidade. E tudo leva Adriana Ramos a dizer que a reforma política deveria ganhar “prioridade absoluta” na agenda da sociedade civil, ambientalistas incluídos.

Como o movimento pela sustentabilidade vai reagir a esse cenário de inquietações políticas ainda não está claro. O impasse sobre a democratização das estruturas do PV [3] certamente é um complicador, mas o desafio que se impõe extrapola os limites da política tradicional. É o que defende Maria Alice Setubal, atual presidente do IDS: “O modelo segundo o qual os partidos governam é do século XIX. Essa estrutura obviamente não está dando conta de representar essa multitude, em que o jovem e a diversidade são a cara deste novo século”.

[3] Refere-se ao embate entre o grupo de Marina Silva, que queria eleições internas, e o grupo do atual presidente do partido, José Luiz Penna, que recusou a proposta. Uma semana após o fechamento dessa edição, Marina Silva anunciou sua saída do PV juntamente com Ricardo Young, João Paulo Capobianco, Alfredo Sirkis, entre outros.

A entidade ainda não deu seus primeiros passos concretos, mas aponta para ocupar um espaço novo no contexto das organizações sociais. Quer aglutinar ideias sobre política e sustentabilidade de um modo com o qual as barreiras que dividem a atuação em temas – meio ambiente, educação, saúde etc. – sejam Rompidas. “A sustentabilidade é isso. É ‘inter ONGs’, ‘inter pessoas’, ‘inter assuntos’. E como sociedade civil ainda estamos buscando esse passo”, diz Maria Alice, ela mesma uma recém-chegada ao debate ambiental, após anos de militância pela educação básica.

Para a juventude que se articulou em 2010, a combinação de antigas e novas formas de atuação passa longe da estranheza. Há demanda, por exemplo, pelo bom e velho trabalho de base, segundo Cassio Martinho, o especialista em redes: “O PT até hoje é um partido que tem âncora na sociedade porque organizou bases. Talvez hoje não funcione mais o modelo cooptado pelo sistema parlamentar, mas isso foi feito no passado e nós não fazemos. A palavra que me vem à cabeça é organização, mas não aquela de cúpula, com apenas gente da classe média alta bem informada”.

Talvez o alcance das novas tecnologias, que potencializam essa organização espontânea dentro e fora das redes sociais, possa oferecer os mecanismos modernos do trabalho de base, da disseminação de causas. Rangel Arthur Mohedano, um dos integrantes do movimento, lembra que, se toda a mobilização que eles fizeram tivesse sido fruto de trabalho contratado, teria custado uma pequena fortuna. A geração cujos valores se expressam em colaboração e compartilhamento também faz emergir o valor do capital social. “Por que estamos perdendo todas? Porque as ferramentas políticas estão do outro lado: o dinheiro, o lobby… Mas nós temos outras ferramentas, que eles não têm. Nesse sentido, acho que a História está do nosso lado.”

No entanto, Eduardo Rombauer, um dos principais articuladores do Movimento Marina Silva, está preocupado com o que considera uma dispersão das energias que se combinaram em 2010, oriundas das ONGs, do PV, e de centenas de indivíduos dentro e fora do círculo ambientalista. Diz que o balanço da experiência ainda não foi realizado e que os novas iniciativas enfrentam dificuldades para avançar, à espera de uma articulação mais ampla. O movimento até poderia decolar isoladamente, mas não é isso que eles desejam. “Pessoalmente, eu não tenho mais energia para ações fragmentadas. Criamos uma força política nova e precisamos dar continuidade a esse legado juntos.”

O suspense que paira sobre “a nova forma de fazer política” é o mesmo que revela lacunas na produção de conhecimento. Segundo Fabio Feldmann, as propostas da sustentabilidade ainda carecem de mais tangibilidade, aquela dos cálculos, dos argumentos concretos, das soluções maduras e plenamente aplicáveis. Para ele, a derrota na votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados demonstrou a força de um desfecho conhecido – a flexibilização e a anistia – versus o ineditismo do que poderia ser uma agropecuária sustentável.

Se há tudo por fazer, diz Abranches, isso também é indicativo de que estamos vivendo um período de transição. Ainda bem, já que transitar é o contrário da estagnação. Talvez o diagnóstico possa ser traduzido no famoso paradoxo de Gramsci [4]: uma velha ordem agoniza enquanto uma nova ordem ainda não foi capaz de nascer. Ainda.

[4] Antonio Gramsci (1891-1937), cientista político italiano e comunista, observou que o começo do século XX anunciava a fragilidade do sistema capitalista, mas que a manutenção das mentalidades, sobretudo nas escolas, impedia o surgimento de uma nova ordem

Ressaca florestal

O dia 25 de maio começou com a notícia da morte do líder extrativista José Claudio Ribeiro e de sua esposa, Maria do Espírito Santo, o primeiro de uma série de assassinatos no Pará, e terminou com a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados sob o resultado avassalador de 410 votos contra 63.

No mesmo 1º de junho em que o Ibama concedeu a licença de instalação para a Usina de Belo Monte, perdoando o descumprimento ou o cumprimento parcial de exigências estabelecidas na etapa anterior, o Congresso aprovou medida provisória que oferece estímulos fiscais a novas usinas nucleares. E talvez a cereja do bolo tenha sido a notícia de que o Governo Federal deve reduzir sete unidades de conservação na Amazônia para dar espaço a seis novas hidrelétricas no Rio Tapajós.

Sobrou para a Semana do Meio Ambiente, momento em que tradicionalmente se faz um balanço sobre o caminhar desta agenda, um perplexo reconhecimento das pancadas.

A plenária está lotada.  Centenas de pessoas aglomeram-se numa reunião que começou pela manhã e, madrugada alta, ainda não dá sinais de conclusão.  A lista de inscrição parece não ter fim, já que mais e mais participantes interrompem o processo com encaminhamentos e questões de ordem.  Alguns dormem nas cadeiras, escorados nas paredes, sem poder ir embora, para não se perder o quórum.  Cada ponto da matéria tem de ser aprovado por votação, em um jogo previamente orquestrado por grupos de poder, prontos a premiar aliados e retaliar desertores.

Essa poderia ser a descrição de uma quarta-feira no Congresso Nacional, num daqueles raros momentos em que a relevância da votação empurra os trabalhos noite adentro.  Mas não.  Esse é um mosaico construído por nós a partir das lembranças de Clóvis Henrique Leite de Souza, facilitador profissional de processos participativos, sobre espaços em que a sociedade ganhava o direito de debater e intervir na política.  O que há de errado com essa cena?

Na obra Democratizar a Democracia, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos explica que a democracia representativa e a participativa [1] têm, no fundo, a mesma motivação: o reconhecimento da pluralidade humana.  Mas essa pluralidade latente vem-se tornando continuamente mais complexa.  Ampla demais, diz a literatura especializada, para se contentar apenas com o voto e o direito à candidatura oficial.

[1] Enquanto a primeira restringe o envolvimento da população às eleições, a segunda amplia as possibilidades de consulta, deliberação e fiscalização.

No Brasil, por exemplo, a transição democrática vivida nos anos 1980 criou a ponte entre a atuação política monopolizada pelos sindicatos e um estouro de causas e movimentos os mais variados, como explica o pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Moroni: “O que a gente tinha até então era a relação capital-trabalho.  De um lado os sindicatos e, de outro, o movimento popular representado pelas associações de bairros, que eram interpretados como algo menor.  O que se viu depois foi a afirmação de diferentes sujeitos políticos”.

Não é por acaso, portanto, que, de 115 conferências nacionais temáticas realizadas no País entre 1941 e 2010, 74 tenham acontecido só nos últimos oito anos, segundo dados da Secretaria-Geral da Presidência da República.  Destas, ao menos um terço corresponde a temas inéditos para a participação institucionalizada, como direitos indígenas, direitos da pessoa idosa, juventude, LGBT.

A moral da nossa historinha de abertura é que, além do conteúdo, a participação política tem a oportunidade de inovar também na forma de diálogo, em lugar de mimetizar velhos processos.  Se é verdade que duas cabeças pensam melhor que uma, também é verdade que milhares de cabeças podem dar um nó.  E isso abre caminho para confirmar aquilo que Moroni chama de “mitos da democracia participativa”, segundo os quais a população não estaria preparada para decidir, ou, quanto maior a escala, mais moroso e difícil é o processo.

Com tantas aspirações democráticas pululando em diferentes partes do mundo, Página22 oferece sua contribuição de um jeito particular: aproveitando o ensejo para refletir sobre a qualidade da nossa própria democracia.  Ao longo desta reportagem, apresentamos uma série de experiências que buscaram vencer os obstáculos e dar mais fluidez e efetividade à participação.  (Mais em Artigo, desta edição)

Fora o protocolo

“Existem inúmeras boas formas de definir prioridades e nenhuma delas é votação”, diz Eduardo Rombauer [2], consultor que, ao lado de Leite de Souza, moderou oito conferências nacionais entre 2002 e 2009.  “Um ponto central é aumentar a interação.  Mudar a tradição ‘assembleísta’, em que, numa plenária de 500 pessoas, uma só fala, e o resto escuta”, diz Leite de Souza.

[2] É também um dos fundadores do Movimento Marina Silva e assina artigo nesta edição.

Com os participantes divididos em subgrupos, os facilitadores os encorajam a definir prioridades, em lugar de uma lista extensa de propostas.  Transpostas para a plenária geral, as prioridades transformam-se em “ideias-força”, entre as quais cada pessoa pode distribuir uma quantidade definida de pontos, da maneira que desejar.  Esse método possibilita enxergar as ideias num gráfico de pontuação, que revela aquelas com maior fator de convergência.  O resultado é uma lista enxuta de recomendações prioritárias.  Cada uma carrega consigo, no texto final, uma lista de argumentos favoráveis e contrários.

“O cara que discorda fica feliz da vida, porque o argumento contrário dele também aparece lá na prioridade”, lembra Rombauer.  “Você inclui o diferente.  Pode não ser a hora daquela ideia, mas a inteligência da minoria precisa estar embutida no que a maioria construiu.  Isso é inteligência coletiva.”

Isso é também uma resposta para duas problemáticas essenciais aos processos participativos.  A primeira diz respeito ao componente pedagógico das metodologias.  É imprescindível que as pessoas aprendam a conversar, uma arte finíssima que envolve saber ouvir, colaborar e lidar com a diferença.

Rombauer chegou a protestar contra o caráter deliberativo – que costuma ser o favorito dos atores sociais – da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, antevendo que a obrigação de deliberar sobre pessoas que nunca tinham conversado antes transformaria o espaço num combate.  Foi ao então ministro da Justiça, Tarso Genro, e conseguiu mudar a proposta para uma conferência consultiva.  Sem a pressão de decidir, diz o facilitador, a encontro produziu boas propostas e, mais que um evento, inaugurou um processo de diálogo.

A segunda é a negação do temor que se criou, a partir da década de 80, de uma sobrecarga democrática.  Na Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em 2004, quando o método das ideias-força foi testado pela primeira vez, o resultado foi uma lista de 30 propostas.  No ano seguinte, a Conferência Nacional de Igualdade Racial chegou a 1.052 delas.

Segundo levantamento de Leite de Souza, durante os oito anos do governo Lula as conferências produziram mais de 14 mil deliberações.  “Esse número é absurdo. É sinal de que as pessoas não encontraram a convergência”, diz o especialista.

Afunilar tantas agendas em consenso depende também da interação entre os diferentes temas.  Se os ativistas da saúde desaprovam a legalização do aborto, por exemplo, e o movimento de mulheres é favorável, como avaliar a porosidade do governo às propostas da sociedade, quando acatar uma direção significa negar a outra?

Interdisciplinaridade é um passo novo para a democracia participativa.  E, segundo Pedro Pontual, diretor de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, um passo que não está fora do radar governamental: “Tivemos recentemente uma conferência de saúde ambiental, porque ficou claro que existe uma intersecção das conferências de meio ambiente e saúde.  Em Direitos Humanos, também existem quatro outros espaços (crianças, idosos, pessoas com deficiência e LGBT) que vinham caminhando numa dinâmica própria.  Estamos tentando repensar essa lógica”.

É um desafio para a sociedade tanto quanto para os quadros de governo, especialmente numa época em que a mudança do clima impõe a necessidade de integração de políticas.  Talvez este seja um indicativo da percepção de Rombauer de que a democracia, mais que um modelo de governo, é uma cultura que nós apenas começamos a construir.

São Paulo foi uma das poucas cidades do mundo a constituir um Comitê de Mudanças Climáticas, composto de representantes de governo e da sociedade civil. As dificuldades de colaboração não deixaram de aparecer, segundo Adalberto Maluf, da Fundação Clinton: “Alguns gestores não gostam de compartilhar informação, porque acreditam que significa perder poder.  Significa que o processo pode continuar sem ele”.  Em se tratando de continuidade das políticas a longo prazo, bem, a ideia é exatamente essa.

Missão de paz

Quem adentra um espaço de colaboração com gente que pensa diametralmente diferente deve considerar um conselho valioso: comece pelas convergências.  Isso significa estabelecer uma base de linguagem comum.  “Se eu acredito na reforma agrária e você acredita no latifúndio, e isso está no campo dos valores, a gente não vai chegar a um acordo.  É melhor pactuar o que é convergente.  Dá para fazer um Plano Safra diferenciado para latifundiários e pequenos agricultores?  Aí a gente começa a caminhar juntos”, ensina Leite de Souza.

Para alguns, isso pode ser o beabá do bom-senso, mas não é o que se vê de mais comum, na política ou fora dela.  Tome-se como exemplo a disputa de ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal.  “Nenhum dos lados hoje tem força para enfiar goela abaixo da sociedade uma visão unilateral.  Se for no ‘ganha-perde’, tem uma reação do outro lado”, avalia Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Foi essa habilidade que Lino usou para dirimir um dos conflitos mais frequentes no mundo da conservação: ambientalistas querem manter uma área protegida e as comunidades do entorno acham que o progresso é limitado por ela.  Para conseguir manter o Parque Estadual de Jacupiranga, no Vale do Ribeira (SP), Lino procurou o poder público não com os argumentos da conservação e da biodiversidade, mas com uma agenda comum.  Lembrou ao prefeito que eliminar o parque significava reduzir substancialmente o ICMS Ecológico, o que acabaria forçando o poder público, no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, a promover demissões.

O processo participativo, que envolveu todas as partes interessadas, demorou dois anos, possivelmente o mesmo tempo que levaria a tentativa de extinguir o parque, sem garantia de sucesso.  No começo de 2007, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou uma alteração consensual, que excluiu algumas áreas, agregou outras, e transformou a área num mosaico de unidades de conservação.  “As pessoas querem que o município perca o ICMS Ecológico?  Não.  Querem destruir a natureza?  Não.  Querem expulsar populações tradicionais?  Não.  Tinha muito mais acordo que desacordo”, considera Lino.

Temas blindados

O que dizer daquelas áreas de interesse em que nem sequer há espaço para descobrir convergências?  Em matéria de governo, elas são basicamente duas: política macroeconômica e projetos considerados estratégicos.  De nada adiantou, como lembra Leite de Souza, que o Comitê da Bacia do São Francisco, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e a Conferência Nacional do Meio Ambiente tivessem rechaçado em uníssono o projeto da transposição.  (Leia mais na reportagem Goela Abaixo à pág. 30).

“Nessa área da economia, quem tem capital sempre foi considerado o principal agente da discussão.  Ele não se sujeita a processos participativos.  Liga para o ministro e resolve”, explica Moroni.

O argumento oficial corrente é que certas áreas de governo são essencialmente técnicas e não poderiam ficar vulneráveis às paixões da sociedade.  O economista Eduardo Marques, coordenador do Fórum Paulista de Orçamento Participativo, chega a se exaltar quando ouve essa justificativa: “Se o problema fosse esse, vamos combinar que o Executivo não poderia apresentar orçamento e o Legislativo não poderia aprovar.  O que tenho visto nas experiências do OP é que, no final de um período, a população sabe mais sobre orçamento que muitos secretários e vereadores”.

Resta ainda a conclusão bastante óbvia de que, se a participação é um valor, capacitar representantes da sociedade civil para debater em pé de igualdade não seria um procedimento do outro mundo.  O Orçamento Participativo é um bom indicador dessa barreira.  São raríssimos os casos em que a população tem a chance de deliberar sobre a totalidade do orçamento, diz Marques.

Pedro Pontual reconhece a legitimidade da demanda e diz que já se constatam alguns avanços.  Para este ano, planeja-se uma reunião dos conselhos nacionais de políticas públicas sobre o Plano Plurianual (PPA).  Mas a grande ambição continua sendo instituir a participação no Comitê de Política Monetária (Copom).  “Nenhuma novidade.  No regime militar esse espaço já contava com representantes dos empresários e dos trabalhadores”, diz Moroni.

Cidadão-pipoca

Incluir o cidadão não organizado é uma fronteira dos processos participativos.  Muitas vezes, os espaços institucionalizados requerem formalidades, como CNPJ, e isso favorece mais o envolvimento de representantes da classe média.  Outras vezes, as próprias organizações da sociedade civil resistem à abertura.  A primeira experiência de orçamento participativo, em Porto Alegre, nos anos 1990, inovou ao garantir voto a qualquer pessoa interessada.  Moroni relata que, nos primeiros dois anos, as organizações sociais chegaram a boicotar, porque entendiam que detinham o monopólio da participação.

Foi pensando nesse desafio que Eduardo Rombauer criou as conferências livres.  A experiência, que aumentou de sete a dez vezes o número total de participantes sem elevar os custos, consistia em permitir que qualquer reunião de cidadãos, em qualquer contexto, pudesse encaminhar propostas para as conferências oficiais.  “A gente percebeu que as ideias mais criativas vinham daí.  O Estado deixa de determinar o espaço da participação e passa a reconhecer os espaços que a sociedade cria.”

Mãos à obra

Fora do universo duro da política, uma porção de experiências locais pode dar boas lições sobre participação.  Aqui destacamos duas.  O movimento Transition Towns, que visa enfrentar a mudança do clima e reduzir a dependência de petróleo no nível local, instalou-se há pouco mais de um ano na Granja Viana, em São Paulo.

Nesse período, o movimento conseguiu realizar uma feira de orgânicos mensal para apoiar produtores da região, oficinas de lixo, um mutirão para transferência de domicílio eleitoral dos moradores, entre outras atividades.  Tudo com apenas quatro mulheres na coordenação e outros colaboradores que elas chamam de “satélites”.

O segredo, segundo a arquiteta Isabela Menezes e a psicanalista Adriana Trindade, é a diversão.  A possibilidade de as pessoas contribuírem com o que gostam de fazer aumenta as chances de sucesso, além de garantir a diversidade de talentos.  Outro ponto é que a liderança circular, orgânica, permite que o movimento continue mesmo quando alguns participantes desistem.

O caráter lúdico também é o forte dos projetos Oásis, do Instituto Elos.  Thaís Polydoro, gestora do núcleo de realização do Elos, destaca algumas etapas importantes.  Por exemplo: envolver lideranças afetivas do local, que não necessariamente são as lideranças políticas.  Realizar algum passo concreto em direção ao sonho no intervalo de dois dias (restaurar uma praça, por exemplo), para estimular a continuidade.  E, ainda, reservar tempo para celebrar cada realização, uma lição da pedagogia indígena.

O cerne da proposta dos Oásis é transformar a realidade a partir dos recursos locais, materiais e humanos.  Um olhar de abundância, não de escassez, que pode ser aplicado mesmo numa tragédia.  Foi o que aconteceu em doze comunidades de Santa Catarina, depois do desastre das chuvas em 2010.  “O barro que tomava o lugar podia ser usado para fabricar tijolos.  O mesmo vale para as árvores que desabaram dos morros.  Em apenas um dia, moradores construíram uma ponte com essa madeira, algo que eles esperavam que o poder público fizesse havia seis meses”, lembra Thaís.  Vai ver que a participação não é tão complicada assim.

Para chegar lá, Egito e Tunísia partem do zero e têm de aprender com a experiência de países que fizeram a transição democrática.  O Brasil é inspirador, diz Bassma, por ter conseguido romper com a cultura política elitista e eleger um líder próximo dos movimentos sociais.  Ela espera que o mundo árabe saiba também rejeitar os aspectos negativos da experiência latino-americana, como a manutenção do modelo neoliberal de desenvolvimento econômico.  Para Bassma, que nasceu na Síria, a mensagem que os movimentos no Oriente Médio enviam ao resto do mundo é a de que as pessoas comuns podem ter uma voz nos temas sociais e econômicos.

Há diversas situações no Oriente Médio – é possível apontar um desejo único por trás dos protestos recentes em vários países?  É democracia que buscam ou simplesmente melhores condições materiais?  Ou essas duas andam juntas?

A palavra-chave em todos os movimentos na região é “dignidade”.  É um conceito rico e complexo, porque engloba importantes demandas sociais e econômicas para que as pessoas vivam uma vida digna.  Sim, é preciso um mínimo de recursos para viver decentemente, mas há também uma forte dimensão relacionada com o desprezo em relação a todos os sistemas políticos na região, sistemas autoritários e extremamente corruptos, que usam os recursos naturais de forma predatória.  Para a população, esse comportamento representa um desprezo em relação ao povo, que se sentia humilhado ao se ver sem poder em face de tais práticas predatórias de governo.  Há uma terceira dimensão, particularmente no Egito, que é a posição do país no sistema internacional, a perda da influência que o Egito tradicionalmente teve e a falta de uma política externa independente nos últimos 30 a 40 anos.

Mas as pessoas também querem democracia, participar de seu próprio destino político?

Democracia é ainda um conceito abstrato para a maioria das pessoas na região, especialmente a maioria dos jovens, aqueles que nunca experimentaram a democracia como tal.  Então é preciso usar outras palavras, desempacotar o conceito de democracia para chegar perto do que as pessoas querem.  E aí você descobre que a parte mais atrativa da democracia é a participação e isso significa mais do que a separação dos diferentes ramos do poder, mais do que simplesmente partidos políticos que representam o povo. 

Acho que vamos chegar perto de uma democracia aberta, que permite a participação nas esferas locais, municipais, talvez por meio da ativação de redes sociais – países como o Brasil têm familiaridade com esses padrões.  As pessoas têm condições de vida muito difíceis e estão ansiosas para ser ouvidas e incorporadas em algum processo pelo qual as autoridades atentem para as necessidades do povo.  Acho que participação é o conceito mais atrativo e poderoso nisso tudo, e certamente também haverá partidos políticos para carregar as demandas do povo, a agenda social, assim como novos sindicatos que representem as forças e as demandas sociais.

A senhora acredita que há espaço no Oriente Médio para uma democracia em que as pessoas participem e se engajem em assuntos políticos? Na maioria dos países ocidentais o que se vê é que as pessoas parecem satisfeitas apenas em votar. 

Acho que esse é o grande desafio.  Países que foram bem-sucedidos em derrubar regimes autoritários serão democráticos com certeza, não tenho grande preocupação em relação ao Egito ou à Tunísia.  Eles serão democráticos, o desafio é que tipo de democracia terão.  Se será apenas a separação dos poderes, a representação por meio de partidos políticos, participação em eleições, em que você vai para casa e confia que a liderança vai implementar o que prometeu.  Esse não é o padrão que permitiria enfrentar os grandes desafios, as crescentes dificuldades de natureza social e econômica. 

A participação do povo é vital para assegurar a estabilidade social, e eu certamente gostaria de ver isso nesses países.  Algumas pessoas têm essa visão de que é preciso descentralizar e enfatizar a governança local, é preciso aprender com outros países os mecanismos que permitem essa democracia direta, aberta, participativa.

A senhora disse que um dos países que inspiram o Oriente Médio é o Brasil.  De que forma o Brasil inspira?

Há duas coisas no Brasil que parecem atrativas à primeira vista.  Uma delas é a forma com que as forças sociais se organizaram de maneira efetiva e desafiaram a cultura política elitista do país – eventualmente chegaram ao poder, com Lula, e isso vem continuando.  O que temos aí é um partido político forte, poderoso, que de fato representa as forças e as demandas sociais.  Isso é crucial para um país como o Egito.  A segunda fonte de inspiração é a forma como alguns dos candidatos nas eleições, me parece, foram capazes de mobilizar por meio de redes sociais importantes setores da sociedade de forma muito direta.  É um modelo promissor e pode ser usado tanto na esfera local como na nacional, dependendo dos temas em questão. 

Agora, o que sabemos sobre o Brasil é definitivamente insuficiente, e nosso objetivo na Arab Reform Initiative é organizar essa troca com alguns países que têm experiências com a democracia.  Outro país que queremos explorar é a Índia, que conta com importantes movimentos de base que conseguem se expressar e participar.

Algumas pessoas no Brasil parecem ter dúvidas sobre quão rica é nossa experiência, em parte porque o país ainda é dominado pela desigualdade, em termos econômicos, mas também em termos de participação política.

O que queremos aprender a não fazer, a partir da experiência brasileira, é construir uma democracia política sem desafiar os modelos econômicos de desenvolvimento.  As disparidades sociais entre ricos e pobres na América Latina são uma fonte enorme de instabilidade.  Precisamos aprender com essas experiências e compreender que é preciso incorporar os temas sociais e econômicos no debate político e sentir-se confiantes o suficiente para, com um governo eleito legitimamente, levar seu caso às instituições financeiras internacionais, à Organização Mundial do Comércio, à União Europeia, ao Banco Mundial.  Dizer que nossos países não podem sustentar privatizações, certas regras para a legislação trabalhista, esses tipos de políticas que os países nunca contestaram, simplesmente implementaram as condições impostas pelas organizações internacionais porque nunca sentiram que tinham o direito de contestar. 

Acho que agora há espaço para alguma forma de coalizão internacional dos países do Sul para dizer que não podem sustentar o modelo econômico neoliberal.  A nossa experiência acontece 20 anos depois da América Latina, agora há algum questionamento mesmo dentro dessas instituições internacionais sobre a validade desses modelos, e acho que é justamente a hora de começar a contestá-los.

O que detonou os protestos no mundo árabe? São os jovens que se conectam com o restante do mundo e, vendo seus pais sem avançar depois de anos de trabalho, se revoltam? 

 Não estou certa de que foi a mesma coisa no Egito e na Tunísia.  Eu estava mais inclinada a achar que aconteceria no Egito primeiro… aconteceu quase ao mesmo tempo.  No Egito havia indicações de uma mobilização social e política e o ímpeto na sociedade vinha crescendo há cinco ou seis anos.  A curto prazo, o que detonou os protestos provavelmente foi o fato de que o regime abriu algum espaço para a sociedade civil e grupos políticos se organizarem, mas de forma limitada, e para a mídia se expressar livremente.  E, em novembro, de repente, o regime decidiu que a situação demandava total controle devido às eleições parlamentares, que seriam uma preparação para que a sucessão do presidente [Hosni Mubarak] por seu filho ocorresse de forma ordenada.  Então as eleições foram menos livres e justas do que quaisquer outras que ocorreram em anos anteriores.  Houve uma abertura e, de repente, eles fecharam o sistema, pensando que poderiam abrir e fechar como quisessem, que estavam com o controle da situação. 

Para a população, as eleições sinalizaram que não havia esperança de que a reforma viesse por meio de um processo gradual de abertura a partir do topo.  Na Tunísia foi muito menos previsível, porque por muito tempo o regime manteve uma vigilância da população muito mais forte do que no Egito.  Em segundo lugar, não havia forças políticas organizadas.  Não há muitas forças políticas organizadas no Egito, mas há ainda menos na Tunísia, apenas uma elite de ex-comunistas, socialistas e liberais com uma forte polarização entre os laicos e aqueles que promovem um modelo islâmico de sociedade. 

Penso que os fatores que levaram aos protestos foram o nível de corrupção no sistema político e o fato de que o regime se enfraquecia, porque dependia inteiramente de forças de segurança para manter o controle, não lidava com temas políticos por vias políticas.  A situação era a mesma no Egito, mas na Tunísia o presidente era muito mais fraco, sua família estava ocupada em ganhar dinheiro e organizar seus negócios privados, e se tornou completamente insensível ao que vinha da população.  A economia funcionava, havia crescimento, mas isso não beneficiava a população.  O estopim veio de uma das regiões mais pobres do país, por parte do camelô que incendiou o próprio corpo.

O que há de diferente do passado?  A situação se perpetuou por anos, mas de repente as pessoas reagiram.  Quão importantes são as mídias sociais para detonar esse movimento?  Elas apenas conectam, ou de repente as pessoas têm a sensação de que não estão mais sozinhas?

Definitivamente isso teve um papel importante.  Os sistemas autoritários tendem a dividir o espaço público e prevenir a comunicação horizontal e as conexões entre as pessoas.  Na Tunísia não havia imprensa livre, não havia meio de conectar as pessoas.  No Egito havia alguma liberdade de imprensa e as pessoas estavam tornando públicas suas preocupações e frustrações.  A imprensa estava expondo o comportamento do governo, mostrando a corrupção, o tratamento de prisioneiros e das pessoas nas delegacias de polícia, todo o aparato repressivo do sistema político.  Tudo isso apareceu por meio da mídia tradicional e das mídias sociais no Egito, e exclusivamente por meio da internet e das mídias sociais na Tunísia. 

Porque não há forças políticas organizadas, definitivamente as mídias sociais foram um substituto para organizar as pessoas fora de um ambiente institucional.

A senhora também apontou que as informações vazadas pelo Wikileaks no ano passado tiveram impacto.  Por quê?

Sim, acredito que tiveram impacto muito importante, simplesmente porque era a imagem de fora projetada de volta para as pessoas.  Foi a visão de como seus próprios líderes eram vistos por quem estava fora e acho que isso teve um efeito devastador.  Diplomatas estrangeiros dizendo ‘essas são máfias, são grupos políticos predatórios que estão no governo e que estão simplesmente exaurindo os recursos do país’… formou-se uma imagem de líderes políticos completamente desacreditados.

Parece que a comunidade internacional tem um importante papel, embora as pessoas nesses países rejeitem interferência ou modelos externos.

Acho que a sensibilidade quanto a modelos ocidentais não existe no momento.  Há muita sensibilidade em relação à interferência estrangeira em assuntos domésticos, isso é verdade e sempre será.  As pessoas observam com muito cuidado para ver se os EUA ou a Europa tentam fazer contato com algum grupo em particular para promover suas próprias agendas. 

Mas, quanto ao Ocidente oferecer modelos de organização política, não há sensibilidade quanto a isso, o que há é uma certa avidez em obter inspiração de tais modelos, de adotar as coisas boas e não as más, mas com certeza em aprender com esses modelos.  Porque há países no Sul que também desenvolveram sistemas democráticos, há um sentimento de proximidade e semelhança com esses países.

O momento é uma oportunidade para forjar um modelo único de organização política e reforma econômica, algo que seja verdadeiramente do Oriente Médio?

Sim, mas eu diria que isso não é dito consciente ou explicitamente no momento.  Você só sabe que desenvolveu seu próprio modelo quando desenvolveu seu próprio modelo.  E é difícil fazê-lo.  As pessoas agora estão se esforçando para lidar com os desafios mais imediatos – como recomeçar um processo político do começo. 

Quando o Exército intervém, o que se está dizendo é que há uma falência do sistema político, basicamente se está fazendo uma tabula rasa, que é o que as pessoas queriam, o que essa revolução estava pedindo.  Mas tabula rasa é também uma grande fonte de ansiedade – como você reinicia o sistema, qual é o primeiro ato legítimo, e quem são as primeiras pessoas legítimas que podem desenvolver um processo legítimo? 

Não há nesse momento o pensamento consciente de que vão desenvolver seu próprio sistema, o que acho que estão tentando fazer é aprender com o que puderem.  Eles têm suas próprias ideias, sua própria cultura, suas experiências pessoais como indivíduos, mas a carga é tão pesada que acho que estão tentando se beneficiar ao máximo de trocas com outros países, ao mesmo tempo que se mantêm atentos às demandas vindas da sociedade. 

O fato de que as ruas na Tunísia ou no Egito estão impondo mudanças no topo indica que no momento não há estrutura política ou partidos legítimos e, portanto, as ruas continuam sendo a maior fonte de legitimidade.  Se isso vai se transformar em uma democracia aberta, participativa, é o que vamos ver durante o próximo ano.

No Egito, em particular, o Exército teve um papel essencial para mudar o estado de coisas.  O que devemos esperar do Exército daqui para a frente?  É provável que os militares aceitem reformas democráticas? A intenção é possivelmente democrática no sentido de que o Exército não busca controlar o poder diretamente e preferiria devolvê-lo aos civis.  Os militares sentem que não têm experiência e que seu envolvimento em assuntos políticos criaria tensões dentro de suas próprias fileiras.  Por uma série de razões, o Exército gosta de ver civis no controle de assuntos civis e políticos. 

Agora, há duas ressalvas muito importantes.  Uma é que o Exército vai tentar preservar seus interesses econômicos no sistema, pois tem suas próprias empresas, indústrias e corporações.  Outra é sua enorme presença dentro do aparato político – os governadores de todas as regiões do Egito são ex-militares, a maioria dos chefes de gabinete e ministros também.  Houve uma profunda militarização do Estado, apesar do governo civil, o que significa obviamente que os militares controlavam boa parte do sistema.  Como vimos, no momento em que a liderança política falhou em manter o país estável, eles agiram imediatamente e foram capazes de controlar a situação.  Resta saber se o Exército vai abrir mão de seus privilégios econômicos e da militarização das instituições estatais, e como vão negociar isso. 

Outro aspecto que limita a democratização das forças militares é que sua própria cultura é de disciplina, de eficiência, e não de discussão e de debate aberto, participação, compromisso.  Não é isso que eles sabem.  Quando há demonstração ou greve porque as pessoas estão infelizes, eles consideram isso o caos, uma instabilidade que deve ser controlada.  Não concebem que isso é parte natural da vida política e que as pessoas terão representantes legítimos, e que isso precisa ser organizado.

É possível imaginar uma democracia no mundo árabe sem religião?  É interessante ver a posição do Irã – as autoridades apoiam os protestos em outros países e, ao mesmo tempo, reprimem a oposição em seu próprio país.  Iranianos expatriados parecem desencantados e dizem que as revoluções seguirão o rumo do Irã, que embarcou em uma teocracia.  Qual a sua opinião?

O islamismo terá forte presença na vida pública porque essa é a cultura do povo, no Egito mais do que na Tunísia.  É muito difícil dizer às pessoas que o secularismo é o que deve prevalecer na esfera pública.  Não se pode separar o privado, as crenças das pessoas, do dia a dia e práticas das pessoas.  A religião vai estar presente.  Agora, como vai ser representada e por quem, é uma grande área para discussão. 

Duvido muito que o Irã será um modelo a ser replicado no mundo árabe.  Há muita consciência do risco de ver a democracia confiscada por qualquer grupo, se não serão os militares, também não serão os islâmicos.  As pessoas querem liberdades e querem ver grupos políticos que tenham respostas concretas para problemas concretos. 

Os grupos islâmicos tiveram uma situação privilegiada sob o regime autoritário porque foram capazes de expressar-se por meio de redes religiosas e mesquitas.  Não eram responsabilizados por nada porque não tinham responsabilidades, estavam em uma posição confortável de criticar o governo pela corrupção, o comportamento anti-islâmico, mas não tinham responsabilidades.  No momento em que forem responsabilizados pelo que falam, em que publicarem uma agenda política e disserem que querem implementá-la, eles terão duas dificuldades.  Uma, estarão divididos, já estão divididos.  Já sabemos que no Egito haverá mais do que um partido político, pelo menos dois, e há um terceiro emergindo.  E a segunda dificuldade é que eles terão de responder a problemas concretos, mas eles discordam e não estão prontos para enfrentar esses assuntos de maneira coerente.  Estão entrando em um espaço em que haverá competição – e eles nunca tiveram competição antes –, competição entre eles mesmos e com partidos de esquerda, liberais, e outras forças.

O que esperar em termos de mudanças para as mulheres?  Falamos em dignidade, participação, mas há um contingente de mulheres longe disso tudo.

Há dois desafios para as mulheres, um de natureza social, outro de natureza política.  O que vimos é que a mobilização das mulheres como cidadãs ativas durante a revolução teve um papel muito mais efetivo na emancipação das mulheres do que todos os programas destinados a elas durante o regime autoritário.  O governo encorajava assuntos femininos e a melhoria do status das mulheres porque isso não representava um risco para o sistema político.  Quanto mais autoritário o regime, mais as forças políticas conservadoras exercem influência. 

 Em um sistema aberto e competitivo, o conservadorismo é desafiado e há uma chance de que, em temas sociais, as forças políticas apresentem suas agendas e façam as mulheres participarem.  O desafio social é proteger as mulheres da violência, assegurar direitos mínimos em casos de divórcio, guarda de crianças, herança etc. Há grandes batalhas a serem travadas nessas searas, um longo caminho à frente.  Há também a representação política e a questão de quem vai carregar esses temas nas instituições políticas. 

A verdade é que as mulheres terão que lutar por seu lugar, porque ninguém vai fazer isso por elas.  As pessoas tendem a pensar ‘agora construímos uma democracia e depois a aprofundamos ao envolver as mulheres’, mas não é assim.  Obviamente, vai requerer muito aprendizado e conscientização por parte dos homens, não tanto entre as mulheres.

Há um movimento forte de mulheres na região para abraçar a causa?

Sim, é muito articulado e tem uma visão muito boa de aonde quer chegar.  O problema é que ainda permanece elitista, embora tenha se expandido de maneiras importantes.  A Tunísia é mais ativa na proteção das mulheres do que qualquer outro país árabe, é o mais avançado nessa área.  Não é esse o caso no Egito. 

A verdade é que agora há mulheres fortes, muito ativas, em todo o espectro político, incluindo os partidos islâmicos.  Essas mulheres usam véu, dizem que querem ver os valores islâmicos na sociedade, mas ao mesmo tempo elas querem seu lugar no sistema político, garantem que o islamismo não é contrário à participação das mulheres – o que pode ser verdade, dependendo de que aspectos religiosos você usa –, dizem que você pode ser uma boa mulher islâmica e cidadã ativa ao mesmo tempo. 

Mesmo mulheres nas esferas mais baixas da sociedade sabem que querem proteção e seus direitos econômicos mínimos.  A esfera pública agora precisa promover tais valores por meio dos meios de comunicação de massa, TV etc. Uma fonte de atraso para as mulheres foi que as instituições religiosas eram muito dominantes, com mensagens conservadoras, e o sistema autoritário estava confortável com isso.  Agora, com o espaço político aberto, as instituições religiosas vão perder parte de sua influência e as pessoas estarão mais ocupadas com problemas concretos.  É disso que trata a política, acho que haverá uma secularização do espaço público na prática e isso vai beneficiar as mulheres.

Falamos até agora do Egito e da Tunísia, mas e a Líbia, onde as coisas estão tomando o caminho oposto [a entrevista foi realizada antes que a comunidade internacional optasse por intervir no conflito na Líbia]?  O que deve acontecer lá?

A situação na Líbia parece muito alarmante e negativa, não tenho muita esperança sobre o que pode acontecer nas próximas semanas e meses.  Espero que tenhamos uma boa surpresa e a mudança de curso por parte do regime, mas não há indicação disso.  A verdade é que o Egito e a Tunísia são países que têm coesão social, no sentido de que a identidade nacional é claramente definida e consentida, há um consenso sobre ela.  Em muitos outros países não há consenso e coesão na esfera nacional, portanto o que acontece na Líbia pode de fato ser um dos cenários a ser repetidos em outros países da região.  Isso é uma fonte de preocupação por causa da composição fragmentada étnica, cultural e religiosa de muitas sociedades.

A senhora acredita que os protestos e as reformas no Oriente Médio e Norte da África ajudam a inspirar pessoas em outras partes do mundo a agir por mudanças?  Recentemente houve protestos na Inglaterra, nos EUA, em Portugal.  É o início do levante da multitude?

As revoluções no mundo árabe têm suas razões específicas, mas têm também algumas dimensões comuns com vários países, dimensões de natureza global, principalmente o questionamento do modelo de desenvolvimento econômico. 

Especialmente em razão da crise que os países ocidentais vem sofrendo nos últimos dois a três anos, tem havido um sério questionamento da validade desse modelo.  Quando países árabes dizem ‘queremos ter uma voz na definição das políticas sociais e econômicas’, isso pode muito bem inspirar outras regiões do mundo.  Acho que os protestos e movimentos no mundo árabe são inspiradores, porque vêm da região mais autoritária do mundo, o último bastião do autoritarismo.  E também porque temos tido – e isso deve soar familiar aos brasileiros – o movimento antiglobalização, ou por uma globalização alternativa, os fóruns sociais e protestos por meio desses fóruns. 

Acho que isso está ganhando impulso, porque os movimentos sociais nas esferas nacionais estão mostrando que podem de fato mudar o sistema político, mesmo aqueles autoritários e poderosos.  Esta é a mensagem que vem do Oriente Médio, um misto de movimento na esfera global e da habilidade de organização na esfera nacional para mudar os sistemas políticos.

Foto de "Martius" via Flickr

Do Oriente Médio vêm notícias sobre revoluções que se espalham quase que por minuto a países que há tempos não figuravam no noticiário político.

A revolta popular começou na Tunísia, transmitiu-se para o Egito, onde um turbilhão popular para derrubar o governo tem desfecho incerto, e agora caminha para Iêmen, Jordânia, Síria e Arábia Saudita.

Para quem se interessa por sistemas complexos – como as sociedades humanas –, um dos aspectos mais interessantes dos acontecimentos recentes talvez seja a materialização, diante de nossos olhos, do conceito de tipping point, ou limiar.

O conceito foi formulado por pesquisadores de ecossistemas que perceberam a dinâmica não-linear desses sistemas e a impossibilidade de prever seu futuro, explicou o ecólogo Brian Walker em entrevista à Página 22 em 2008. Os sistemas podem alcançar limiares e, ao ultrapassá-los, mudam sua auto-organização e passam a funcionar de maneira diferente. “As coisas podem mudar muito devagar e, quando o sistema chega a um limiar, de repente o comportamento muda”, disse Walker.

No caso da Tunísia, o limiar – ou a gota d’água – foi o caso de um camelô na província de Sidi Bouzid que, cassado e humilhado por uma policial, reagiu. Tentou reclamar, obter seu equipamento de volta, requereu uma audiência com autoridades, tudo em vão.

Seu passo seguinte, incendiar o próprio corpo, mudou a situação política de um país inteiro. Protestos se alastraram de sua província para a capital e, em questão de semanas, derrubaram o presidente e se espalharam a outros países. Hoje a ordem estabelecida em boa parte do mundo islâmico está em xeque – com efeitos importantes para a política externa e os interesses do Estados Unidos e o restante do mundo ocidental. É de se maravilhar.

Oficialmente uma democracia, a Tunísia era presidida desde 1987 por Zine El Abidine Ben Ali, que comandava um regime corrupto e autoritário, com supressão de direitos humanos e de expressão. Até recentemente a mudança parecia distante – Ben Ali venceu eleições, que observadores independentes foram proibidos de acompanhar, em 2009.

Mas eis que um mero camelô chegou ao limite de sua paciência e ajudou o país a cruzar um limiar. O que virá da reorganização da Tunísia e de outros países do Oriente Médio é impossível prever, mas com certeza o mundo não será o mesmo.

Segundo os cientistas, o mundo está a beira de limiares também nos processos que mantêm a Terra um planeta habitável. Em artigo publicado em 2009 na revista Nature, pesquisadores de diversas áreas identificaram sete parâmetros que, se atingirem limiares, podem mudar o modo de funcionamento de sistemas importantes do planeta. Os eventos na Tunísia e em outras partes do Oriente Médio indicam que áreas que parecem imunes à mudança, como o comportamento humano, também têm seus limiares.

Para explorar essa ideia da “maquiagem política”, convidamos o artista corporal Beto França, com quem já havíamos tido uma ótima experiência na edição sobre ética e estética, de maio deste ano (veja a reportagem “Love, love, love”). Desta vez, Beto deu vida a uma série de personagens sobre o rosto do modelo Marco Cançado, nosso editor de arte.

Da persona do carrancudo à da senhora simpática, Marco foi só metáfora do que podemos verificar agora em grande parte – se não em quase todas – as campanhas eleitorais. Tudo em nome do carisma e da identificação com o público, muito embora essa nova roupagem pareça ser vestida de uma forma um tanto quanto incômoda por alguns candidatos.

Na reportagem “Para ser bem-amado”, você pode conferir o resultado da empreitada (veja o making-of do ensaio na galeria ao lado), além de uma análise, feita pela consultora Sabina Donadelli, com os principais estilos reconhecidos em políticos brasileiros. Segundo a consultora, foi a união do “sexy” e do “romântico” que elegeu o presidente Lula.

Fotos: Peterson Marques

Mesmo buscando saber mais sobre eleições, acabamos percebendo que no fundo nos sentimos desconectados de todo esse movimento.  Dentro de nós, salvo o sentimento de “dever público” por um instante, uma sensação de vazio nos toma.  Na prática, percebemos a política como uma obrigação.  E, se não pensarmos nela, cometemos um erro, pois é nosso dever “cuidar” do nosso país.

Essa sensação de distância não é errada nem certa.  Ela é um sintoma de como vemos a política em nossas vidas.  No entanto, as relações de poder estão em todos os lugares.  A política está em quase tudo.

O poder está em nossa casa, em nosso casamento, em nosso grupo de amigos, em nossa empresa.  E, se o poder está presente, a política também.

A política é basicamente o uso de poder.  Alguns autores a defi nem como força de influenciar comportamentos e decisões.  E adicionam: essa força é potencial, situacional e relacional.

O “potencial” vem da ideia de que posso escolher usá-la.  “Situacional” porque sempre dependerá da situação.  E “relacional” porque o poder somente existe na relação, não há indivíduo poderoso, somente se é poderoso em relação a alguém.

Darei um exemplo.  Uma lei, seja ela formal, seja informal, sempre define esses três parâmetros.  A Lei da Palmada, proposta do governo para proibir qualquer castigo físico em crianças e adolescentes, causou furor instantâneo.  Em muitas famílias, a lei informal de convivência diz que os filhos devem obedecer aos pais, caso contrário os pais têm o “direito” de usar a força para que seus filhos “aprendam”.

No momento em que a Lei da Palmada [1] começa a ser discutida, ela traz consigo um imenso impacto político no cotidiano.  Partindo-se do pressuposto de que a lei fosse implementada de maneira eficaz, a relação de poder pais-filhos mudaria completamente.

[1] Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem palmadas e beliscões.

Os pais não teriam mais a escolha (potencial de poder) de bater em seus filhos, mesmo tendo a situação permanecido inalterada: um filho desobedecendo ao pai.  A relação mudaria drasticamente.  Forçaria as famílias a mudar sua política de infl uência sobre os filhos, e, por conseguinte, a maneira de educá-los.

Levando adiante esse exemplo, podemos perceber que leis informais estão em toda parte.  Você pode percebê-las nesse momento olhando em sua volta.  A política está em todas as relações.  A política é convivência.  Ela busca trazer um aspecto mais ordenado para nossas vidas.  Quer tenhamos consciência, quer não, tudo que escolhemos na convivência com o outro é uma escolha política.

Em época de eleições, muitos críticos dizem que os candidatos não têm programas coerentes e aprofundados.  Acredito que o questionamento anterior deva ser: qual é o programa que a sociedade apresenta?  E este serve para chegar aonde?  Esta escolha pedirá que tipo de convivência entre as pessoas?

Muitas de nossas angústias vêm da própria falta de consciência de que nossas escolhas são políticas, nossas relações são políticas, e elas estão a serviço de nossos interesses.  Sempre.

Queremos mudar a política nacional, participar de grandes eleições, mas nos esquecemos dos pequenos votos que fazemos todos os dias e do quanto esses votos moldam a política à nossa volta.

O poder então é uma ferramenta?  Sim.  Está a serviço de nossos objetivos individuais e coletivos.  E a política é o modo como o poder de cada um interage com o poder dos outros, por isso, de novo: convivência.

Antes de criticarmos a sociedade por não se interessar por poder e política, temos que perguntar: qual é o nosso objetivo coletivo?  Qual é o nosso sonho?  Qual é o meu sonho de sociedade de um ponto de vista bem prático?

Somente nos interessaremos mais por política quando a política for mais interessante, quando ela estiver mais conectada com nossos objetivos coletivos.  Em outras palavras, a política somente será mais utilizada, como qualquer outra ferramenta, quando soubermos o que queremos construir.

*Formado pela FGV em Administração Pública, voltada para Reforma do Estado e Análise de Poder, e vice-presidente do Instituto Tellus.