Toda vez que aterrisso em solo australiano, como há poucos dias, fico impressionada com o esquema para apreender não computadores, iPods, iPhones ou qual seja o gadget do momento, mas um resquício de terra presa no sapato, aquele colarzinho de semente para dar de lembrança a alguém ou a guloseima que o expatriado carrega na esperança de degustar quando a saudade de casa aperta. Mas em seu caminho há um beagle. Isso mesmo, aquele simpático cãozinho que inspirou o Snoopy e que, segundo o governo australiano, tem olfato pelo menos 100 vezes melhor que o nosso. Nos aeroportos, os snoopys passeiam entre as bagagens e, ao pegar um cheirinho de comida ou outra substância proibida, sentam para dar o alerta ao agente da alfândega. Se o cidadão não tiver declarado o que seja que o beagle tenha detectado, dá-lhe multa. Bem-vindo à Austrália.

A razão de tanta atenção para com os souvenires dos viajantes é que, sendo uma ilha com um ambiente único no mundo, a Austrália é altamente vulnerável a espécies exóticas que acabam se tornando pestes. A preocupação não é nova: desde pelo menos a Idade Média existe quarentena. Originalmente, a tentativa era de evitar, ao manter as embarcações afastadas dos cais por 40 dias, que se alastrasse ainda mais a peste bubônica que dizimou mais de 30% dos habitantes da Europa.

Alguns séculos depois, por volta de 1790, a segunda frota de navios ingleses que trazia cerca de mil deportados para a Austrália contabilizou a morte de um quarto deles durante a viagem, e o restante serviu de veículo para toda sorte de doenças. Naqueles tempos, a viagem para a colônia antípoda durava em média 250 dias. Hoje, voar da Inglaterra para a Austrália leva menos de 24 horas.

A história australiana é repleta de casos de pestes introduzidas, dos coelhos transplantados por europeus afeitos à caça no estilo do velho continente, ao sapo-boi, importado das Américas para tentar controlar pestes nas plantações de cana-de-açúcar, tanto que o danado é chamado de cane toad. É uma das criaturas mais odiadas por aqui – venenoso, quando ingerido por outros animais, causa matança generalizada –, e estados que ainda livres dela, como o de Western Australia, tentam se proteger como podem.

Hoje os australianos se gabam de possuir regras de quarentena das mais rígidas do mundo, que mantêm o país imune a doenças como a febre aftosa. Mas as mesmas são alvo de críticas por funcionar como barreira técnica – ou seja, não tarifária – ao comércio, tanto que a União Européia fez queixa à Organização Mundial do Comércio. Dizem os críticos que os padrões sobre o que entra ou não no país são decididos com base apenas nos custos econômicos para os produtores em caso de peste ou doença introduzida, deixando de lado os benefícios não realizados devido a restrições no comércio. Mais ou menos assim: mesmo que, ao importar maçãs da Nova Zelândia, os australianos acabem trazendo também o fireblight, peste com potencial para destruir os pomares locais, o impacto líquido na economia seria positivo devido aos preços mais baixos para o consumidor de maçãs.

A julgar pela popularidade do programa Border Security: Australia’s Front Line, hit da TV que desde 2004 sacia a curiosidade dos australianos sobre o dia-a-dia dos departamentos de imigração, alfândega e quarentena, há mais benefícios em tentar proteger o meio ambiente do que sonha nossa vã economia. De minha parte, prefiro me refestelar com as maçãs locais, achar que de alguma forma contribuo para preservar o meio ambiente dessa ilha-continente, e continuar me divertindo com os snoopys nas filas da quarentena no aeroporto.

A transição para uma economia de baixo carbono terá forte impacto sobre o Brasil.  O programa Empresas pelo Clima propõe uma plataforma permanente para construir essa nova realidade

A mensagem do filme Home, Nosso Planeta, Nossa Casa, de Yann Arthus- Bertrand, é clara: “É muito tarde para sermos pessimistas”.  Depois de quase nos levar à depressão profunda nos primeiros 80 minutos do filme, descrevendo o impacto de 50 anos sobre uma “casa” – o planeta Terra – que conta sua idade em bilhões de anos, o cineasta nos retira do limbo e prega, nos dez minutos finais, uma mensagem de otimismo, paradoxalmente.  É muito tarde para pessimismo!

De fato, esgotou-se o prazo para a omissão diante do maior desafio ambiental da humanidade, as mudanças climáticas.  É urgente agir!  No ambiente dos negócios, a ausência de respostas empresariais deve implicar sérias consequências para a competitividade no século XXI.

Para ilustrar esse debate, dois fatos recentes alimentaram a discussão sobre o tema.  O primeiro fato refere-se à aprovação pelo Congresso americano, no dia 26 de julho, do Clean Energy and Security Act.  Chamada de Waxman-Markey Bill, é uma das mais importantes regulamentações ambientais na história daquele país.  A lei ainda precisa passar pelo Senado, mas já acena com um novo posicionamento mundial, na medida em que propõe reduções significativas nas emissões de carbono concomitantes a um cenário de crescimento econômico.

Para quem está convicto de que qualquer estratégia empresarial passa por construir soluções que diminuam progressivamente a relação emissão por unidade de produto, essa regulamentação era mais que esperada e os coloca na situação privilegiada de líderes Nesse processo de transição.

Mais do que isso, os convictos sabem que essa notícia representa um grande alento na luta contra o aquecimento global e um impulso para uma economia de baixo carbono, na medida em que cria mecanismos de mercado que punem atividades emissoras de gases de efeito estufa, gerando incentivos para eficiência energética, tecnologias limpas e fontes renováveis, além de estimular os “empregos verdes”.

Tal legislação, especialmente vinda de um governo e de um Congresso democratas, deve trazer barreiras protecionistas àqueles países e àquelas empresas que ainda insistirem em surfar no desenvolvimento movido por fontes fósseis de energia.  Esse cenário bastante pragmático é potencializado pelo segundo fato relevante: de acordo com o Financial Times de 26 de junho, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reviu regras para tornar possível a imposição de impostos de importação por razões ambientais.  A justificativa é que os ajustes tarifários protegerão as economias nacionais de países que impuserem limites à comercialização dos direitos de emissão de gases de efeito estufa (GEEs).  Aparentemente, a OMC enxerga a emissão desregulamentada de GEEs como um subsídio ambiental que turbina a competitividade de empresas, pelo menos a curto prazo, vis-à-vis aquelas obrigadas a atender a regulamentação por tecnologias limpas e baixa emissão por unidade de produto.

Se ainda não estava claro para alguns, esses dois fatos demonstram que a transição para uma economia de baixo carbono terá fortes impactos sobre a economia e a sociedade brasileira.  A magnitude das alterações futuras do clima global já pode ser avaliada pelos recentes eventos extremos que atingiram o Brasil, como a seca em 2005 e a enchente em 2008 na Amazônia, e indicam a urgência para a busca de soluções de redução das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação ao problema climático.

Além disso, o Brasil – e seu setor empresarial – poderá sofrer impactos negativos se não for rápido na adoção de políticas e medidas suficientes para estimular o setor produtivo e preparar a sociedade como um todo para a economia de baixo carbono.

Infelizmente, não é isso que estamos presenciando.  A tendência explícita de carbonização da matriz energética brasileira e de investimentos em tecnologias insustentáveis se revela na crescente instalação de termoelétricas a gás, óleo, carvão mineral e nuclear, previstas nos planos para o setor.  É fundamental que o governo inverta esse processo e estimule maciçamente a eficiência energética, a otimização do uso de energia gerada e a adoção em larga escala de fontes de energia renovável e de baixa emissão, entre as quais o País apresenta enorme potencial produtivo, como a eólica, a solar térmica e a biomassa.

É fundamental que qualquer possibilidade de expansão da hidreletricidade seja amparada por um planejamento adequado, cujas premissas devem ser a sustentabilidade dos ecossistemas e a minimização dos impactos socioambientais e a eficiência do modelo de demanda, em especial na Amazônia.

Segundo estimativas do governo britânico, o mercado global por produtos e serviços gerados com baixas emissões de carbono estaria na ordem de 3 trilhões de libras.  É preciso, portanto, que o setor produtivo brasileiro atente e se prepare para essas novas condições, para se beneficiar econômica e industrialmente, e para que a sociedade brasileira colha bons frutos.  É fundamental também que as políticas públicas necessárias sejam aprovadas para estabelecer a base para essa transição.

Mais do que intenções

A boa notícia é que temos à disposição recursos humanos e financeiros e tecnologia para a mudança.  Falta a articulação e o comprometimento político.  Nesse contexto, a Fundação Getulio Vargas, por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade, lança sua mais nova iniciativa, o Programa Empresas pelo Clima (EPC).

O EPC não é um manifesto de cobrança de posição brasileira para a COP 15, em Copenhague.  Trata-se de uma plataforma empresarial brasileira permanente para a construção de uma economia de baixo carbono.

O EPC não é uma carta de intenções e compromissos empresariais.  Ele é a continuidade do Programa GHG Protocol, um projeto hands-on (proativo) com o – e do – empresarial, que neste mês de outubro apresenta, voluntariamente, a publicação de 20 inventários de gases de efeito estufa, construídos nos últimos 18 meses, por meio da metodologia do GHG Protocol, a mais aceita e difundida no mundo inteiro.

Formado pela base de empresas que compõem o Programa GHG Protocol, o EPC expande sua atuação, articulando o setor empresarial para um desafio maior: propor um marco regulatório do meio empresarial para a economia de baixo carbono para o Brasil.  Mais ainda, o Programa pretende capacitar companhias no tema mudanças climáticas e apoiá-las na construção de estratégias empresariais, políticas corporativas e sistemas de gestão das emissões de GEE.

Atividades complementares dessa plataforma envolvem mesas setoriais e estudos específicos para os segmentos do agronegócio, energia, florestas, serviços, indústria e transportes, com a elaboração de policy papers e position papers.  As ações desenvolvidas no âmbito do Programa pretendem ainda resultar em sugestões e demandas para o posicionamento brasileiro nas negociações internacionais no âmbito da Convenção do Clima, e a serem adotadas no período pós-Kyoto.

O setor produtivo deve se preparar para acompanhar as mudanças tecnológicas e de gestão necessárias para a resolução desse desafio.  O acesso a recursos financeiros deve ficar condicionado a novos parâmetros orientados pelas mudanças climáticas, o que afetará setores da economia.  A transição para a economia de baixo carbono pode – e deve – ser vista não só como um desafio, mas como uma grande oportunidade para o Brasil e suas empresas.  A não adequação significa perder espaço num mundo extremamente competitivo.  É muito tarde para sermos pessimistas.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy

Na semana passada o presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou a criação de uma taxa de € 17 (US$ 24,78) sobre a tonelada métrica de dióxido de carbono (CO2) emitido no consumo de combustíveis fósseis e, de acordo com ele, esse valor deve aumentar gradativamente.  A notícia abalou muitas estruturas em terras francesas, mas esconde a possibilidade de mexer também com o comércio internacional.

Nos planos futuros de Sarkozy está instaurar uma taxa de carbono sobre produtos importados que “não respeitam nenhuma regulamentação”, como informa o site Carbono Brasil.

Outros países europeus já aderiram à taxação do carbono – entre eles Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega – mas a França é a primeira grande economia do continente a tomar atitude deste tipo.

Não é o primeiro, nem será o último indício de que o comércio internacional pode ser a grande ferramenta para colocar o mundo todo nos eixos da descarbonização.

No mês passado, um grupo de senadores democratas exigiu do presidente Obama a garantia de que a indústria americana será protegida da concorrência com outros países que não assumirem compromissos climáticos.  Isso em troca do apoio ao projeto de lei que estabelece taxas de carbono nos EUA.

A Organização Mundial do Comércio também já sinalizou que barreiras tarifárias podem ser acordadas para subsidiar a Convenção do Clima.  Claro que as polêmicas sobre protecionismo tendem a tornar o processo demorado… Mas parece que esses movimentos para botar ordem na casa pela via econômica são um importante diferencial, em relação a outros momentos em que muito foi prometido para virar o jogo da mudança climática e pouco foi cumprido.

Entenda o mercado de carbono

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional.  Os países desenvolvidos podem promover a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa em países em desenvolvimento através do mercado de carbono quando adquirem créditos de carbono provenientes destes países.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um mecanismo de flexibilização, ou de regulamentação desse comércio, criado com Protocolo de Kyoto.  Nele, o crédito de carbono é denominado Redução Certificada de Emissão (RCE), e custa pouco mais de 13 euros, ou seja, cerca de 4 euros menos que a taxa cobrada pelo governo francês.

Além dele, existem os chamados mercados voluntários, compostos por grupos ou setores que não precisam diminuir as suas emissões de carbono de acordo com o Protocolo de Kyoto, como empresas norte-americanas, já que os Estados Unidos não são signatários do Protocolo de Kyoto – um exemplo de mercado desse tipo é a Bolsa do Clima de Chicago.

No mercado voluntário, uma tonelada de dióxido de carbono custa cerca de 6,3 dólares, ou 4,2 euros, seguindo preços das negociações de julho e agosto, de acordo com a agência de notícias relativas ao setor de energia New Energy Finance.  Em 2005, o preço da mesma tonelada era de 5 dólares.

Nas palavras de Sarkozy, os consumidores sentiriam essa nova taxação no preço do diesel, que subirá cerca de 4,5 centavos por litro, e no preço da gasolina, com um aumento de 4 centavos por litro.  O jornal francês Le Monde calculou que o imposto cobrirá 70% das emissões de carbono do país, e arrecadará 4,3 bilhões de euros anualmente.  Em pesquisa divulgada esta semana, 65% da população já se mostrou contra a taxa.