Mapa parcial do Panamá, com foco na província de Bocas de Toro, a oeste, onde vivem os Ngöbe-Buglé, e na Rodovia Panamericana, a linha vermelha visível ao sul

Uma onda de protestos bloqueia há mais de uma semana a principal estrada do Panamá e tem promovido uma comoção nacional. O ponto focal é a oposição de índios Ngöbe-Buglé, que contestam uma série de decisões recentes do governo federal envolvendo a mineração e projetos hidrelétricos em suas terras. Há uma semana, os Ngobe-Bugle vêm bloqueando a Rodovia Panamericana,   uma rede de estradas que liga o Alasca a Buenos Aires numa linha mais ou menos reta de 48 mil quilômetros. Em decorrência, circulação de cargas e turistas está interrompida no país e um esquema de evacuação por via aérea foi ativado.

Num confronto com a polícia no último domingo, um manifestante morreu, 40 ficaram feridos e 44 foram presos. Ontem a Costa Rica decidiu fechar sua fronteira, por medo de contágio. Em outras partes do país diferentes grupos, como os sindicatos de trabalhadores da construção civil e de produtoras de bananas,  têm prestado solidariedade aos índios e organizado seus próprios protestos e greves.

O pivô da briga é uma reforma do Código de Mineração do Panamá, que abriu a possibilidade de investimentos de governos estrangeiros em projetos no país, dentre outras mudanças que ampliariam a vulnerabilidade das terras dos Ngöbe-Buglé. No ano passado, quando o governo anunciou a medida, já haviam sido registrado confrontos, e a Rodovia Panamericana chegou a ficar bloqueada por vários dias.

A imprensa internacional tem encontrado dificuldades para cobrir o conflito. Uma repórter canadense foi proibida de entrar no país no último dia 21 e atribuiu a decisão a uma série de artigos que ela vem escrevendo sobre as reivindicações dos indígenas. No começo do ano passado duas jornalistas espanholas teriam sido deportadas por terem participado de protestos, segundo o grupo Repórteres sem Fronteiras.

As negociações estão avançando devagar, agora articuladas com a mediação da Igreja e da ONU. Os indígenas reivindicam que o Congresso aprove uma paralisação de projetos de mineração e hidrelétricas em seus territórios.

Foto de "click" via MorgueFile

Depois da crise do cacau, nos anos 90, o sul da Bahia nunca mais foi o mesmo. Lavouras inteiras foram devastadas pela estiagem prolongada e a propagação de doenças, deixando mais de 200.000 trabalhadores desempregados. A partir de então, vários projetos foram elaborados, inclusive com parcerias internacionais, buscando retomar o desenvolvimento local.

O que não tem agradado boa parte da população, no entanto, é a estratégia que o estado, com o apoio do governo federal, elaborou para reerguer a região. Entre os itens mais polêmicos do projeto estão a construção de um porto na cidade de Ilhéus e uma ferrovia para escoar o minério explorado em Caetité, a 760 km de Salvador.

Integrantes da Rede Sul da Bahia, que reúne mais de 20 organizações contrárias ao projeto (vídeo ao lado), estiveram reunidos, na última terça-feira, para discutir alternativas às propostas apresentadas pelo governo. A Ferrovia Oeste-Leste terá uma extensão de cerca de 1.500 km e exigirá dos cofres públicos investimentos da ordem de 6 bilhões de reais, cobertos pelo PAC.

A obra já está sendo licitada e a construção deve começar até setembro deste ano. Segundo a rede, o transporte de minério ocupará de 75% a 85% da carga movimentada pela ferrovia. A Bahia Mineração (Bamin), empresa do Cazaquistão que detém a concessão sobre Caetité, não entrará, porém, com nenhuma porcentagem no custo total previsto.

Outra parte do projeto compreende a construção do complexo Porto Sul, em Ilhéus. As obras, que ainda aguardam a licença do Ibama, envolvem a construção de terminais a cerca de 2 km da praia, com um quebra-mar de 1,5 km, a 3 km da costa. A Rede Sul da Bahia afirma que a obra terá forte impacto sobre a biodiversidade marinha local, rica em recifes de corais únicos no Atlântico Sul. Estima-se ainda que o transporte do minério será feito por embarcações de mais de 150.000 toneladas, com o carregamento de um navio a cada 28 horas.

Segundo a rede, a zona portuária ainda poderá compreender a construção de um grande pátio para o estacionamento de vagões e locomotivas, além de uma estrutura para estocagem do minério de ferro trazido pela ferrovia. Outra região, que hoje é ocupada por Mata Atlântica, ainda seria reservada à instalação de um aeroporto e uma siderúrgica, além de outras indústrias atraídas pela atividade local.

Em 2008, todo o polígono de implantação do Porto Sul, com exceção do aeroporto, foi desapropriado e decretado como “utilidade pública”. A partir de então, a possibilidade de realização do projeto ficou ainda mais evidente. “Trata-se de um plano de desenvolvimento que está sendo colocado como a redenção do sul da Bahia. Não seria exagero falar em uma verdadeira Cubatão baiana”, criticou o ambientalista e advogado Fábio Feldman, que integra a Rede Sul.

A principal alternativa apontada pelo movimento é a adesão ao projeto original da Ferrovia Oeste-Leste, que interligava ao mar o oeste baiano, o centro-oeste brasileiro e o norte de Minas Gerais a partir da Ferrovia Centro-Atlântica, utilizada pela mineradora Vale para chegar até o porto de Aratu, na região metropolitana de Salvador.

“Nessa alternativa, o trecho de ferrovia a ser construído seria menor que a metade do projeto atual, além de poupar Ilhéus de todos os impactos do projeto, com danos irreparáveis sobre a natureza e o turismo local”, destacou Cláudio Barbieri da Cunha, professor da Escola Politécnica da USP e um dos coordenadores do estudo sobre a viabilidade do Porto Sul.

Foto de Bence Mikonya via Flickr

O Japão soube explorar as oportunidades trazidas pelo choque do petróleo na década de 70 e tornou-se líder em eficiência energética. Para produzir uma tonelada de aço hoje os japoneses usam menos energia do que americanos e chineses, seus carros estão entre os mais eficientes do mundo, e o país consome 15% menos petróleo do que há 12 anos. Se a história é um indicativo, talvez no futuro o Japão será conhecido por superar outra crise, a dos elementos de terras raras.

Usados em produtos de alta tecnologia, de celulares a turbinas eólicas, os elementos de terras raras são considerados estratégicos, mas sua produção está nas mãos de apenas um país, a China.

Com uma prolífica indústria de eletro-eletrônicos, recentemente o Japão viu as remessas cessarem. Analistas apontam que o congelamento das exportações de elementos de terras raras da China para o Japão coincidiram com conflitos diplomáticos, principalmente após o choque, em início de setembro, entre uma embarcação chinesa e barcos da polícia costeira japonesa no Mar da China Oriental, próximo a ilhas disputadas pelos dois países. A China nega e diz que vem diminuindo as exportações – o que também afetou temporariamente os EUA e a Europa – para evitar danos ao meio ambiente.

De qualquer forma, os japoneses estão em busca de alternativas. Além de incentivar a pesquisa sobre alternativas aos elementos de terras raras e considerar a exploração desses recursos na plataforma continental, arregaçaram as mangas para reciclar. É a chamada mineração urbana. A reciclagem de elementos de terras raras a partir do e-lixo acumulado não vai garantir a auto-suficiência aos japoneses, mas com estimadas 300 mil toneladas desses metais em aparelhos eletrônicos usados no país, provavelmente será um começo para evitar o que alguns chamam de “pânico das terras raras”.

Há 17 elementos químicos que, se combinados a outros metais, são capazes de amplificar a luz nas fibras óticas, produzir cor nas telas de TVs e fortes campos magnéticos, entre outras qualidades úteis para a tecnologia e a indústria.

Eles são usados em aplicações militares e na fabricação de aparelhos eletrônicos, turbinas eólicas, motores de carros elétricos, lâmpadas LED, entre outros. Os elementos de terras raras ocorrem em abundância na crosta da Terra, mas são de difícil separação e raramente encontram-se em depósitos viáveis para exploração. Na primeira metade do século XX, o Brasil foi um dos principais produtores, a partir da areia monazítica.

Com 37% das reservas mundiais, a China responde por mais de 90% da produção global. Outras regiões produtoras, como a Califórnia, diminuíram as atividades a partir dos anos 80, quando a China passou a praticar preços mais baixos. Diante disso e do alto custo ambiental da produção desses elementos, seus competidores paulatinamente abandonaram a produção.

Os danos ambientais são a justificativa da China para diminuir as exportações. Esse ano, o país reduziu as cotas para mineradores, processadores e exportadores e passou a exigir que operem segundo as melhores práticas. A produção de elementos de terras raras se dá principalmente na Mongólia Interior e seus efeitos incluem poluição da atmosfera, água e terra – devido aos químicos usados na separação –, e a liberação de radioatividade.

Os elementos de terras raras são essenciais para as chamadas tecnologias verdes – os carros elétricos, por exemplo, dependem das propriedades magnéticas desses elementos para um motor potente e compacto. Há alguns dias, o governo chinês disse que precisa de cooperação internacional e pediu a transferência de tecnologias para reduzir o impacto ambiental da produção. Embora alguns vejam na questão ambiental apenas uma desculpa para manobras políticas ou para substituir a exportação de matéria-prima pela de produtos processados, o caso chama atenção para os processos não tão verdes por trás das tecnologias verdes. Mais uma boa razão para atacar as minas urbanas.

Seu Chiquinho da APA: “pensei: vou sumir no mundo até achar uma terra só pra mim”. Foto: Eli Ridolfi

Já passava das seis da tarde, quando Francisco Barbosa Carvalho pisou pela primeira vez na terra que lhe havia sido oferecida por um grileiro de Curionópolis, cidade próxima a Carajás. Estava acompanhado por mais quatro companheiros que, como ele, andaram dois dias mata adentro para conhecer a nova terra. Começava ali mais um episódio da história de ocupação da Amazônia no Brasil.

Quase 30 anos se passaram e as coisas parecem bem diferentes. O matão mudou de nome, agora é “Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado”, e Francisco virou “Seu Chiquinho da APA”. A “APA do Gelado”, como os moradores fazem questão de encurtar, faz divisa ao sul com a Floresta Nacional de Carajás, concedida à Vale para exploração mineral.

Seu Chiquinho é mais um personagem entre os muitos que migraram para a Amazônia nas décadas de 70 e 80 na busca de melhores condições de vida (mais sobre migração na reportagem “Caravana sem fim”, da edição 39 de Página22). Embora a corrida do ouro fosse a razão mais comum para os que ali se aventuravam, não foi isso que o levou a Curionópolis. Em seu estado natal, o Maranhão, Seu Chiquinho foi expulso da terra onde trabalhava por fazendeiros da região.  Juntou, então, família e tudo o que podia carregar e caiu na estrada, sem muito saber para onde ir. “Pensei: vou sumir no mundo até achar uma terra só pra mim”, conta.

Foi parar em Curionópolis, no começo dos anos 80, quando a descoberta de ouro em Serra Pelada, a poucos quilômetros, tornou o distrito famoso pela possibilidade do enriquecimento. Foi aí que ele conheceu o tal grileiro. “Ele me falou que tinha uma terra a uns 100 km de lá [Curionópolis], que não era de ninguém e que podia ser nossa. Então partimos”.

Isolamento

O acesso era bastante complicado. Para chegar à terra prometida, acompanhavam a ferrovia (a Estrada de Ferro Carajás, que liga Carajás ao porto de São Luís) até o ponto onde embrenhavam mata adentro, vegetação fechada, cujo único sinal da presença humana eram algumas poucas indicações deixadas por garimpeiros que se aventuravam pelo local. Mas em certos pontos era necessária a ajuda da foice e do facão a fim de reforçar o caminho.

Para fazer a travessia, Seu Chiquinho não dispensava o uso do “remanchinho”, espécie de mochila feita com cipó e que chegava a comportar, como conta, até 60 kg de tralhas. Foi no remanchinho que carregou a filha de três anos para a nova terra, dois anos depois da data de chegada.

Só levou a família depois de construir casa e plantar milho, arroz e feijão. Até a primeira colheita da roça, para comer o jeito foi caçar animais na mata, pescar e racionar o pouco que conseguia trazer no remanchinho, após visitar a família em Curionópolis.

O piauiense Raimundo Nonato estava entre os primeiros que chegaram à região. (ER)

Depois de Seu Chiquinho, chegaram à região dezenas de outros agricultores, que se distribuíram em lotes de até 80 hectares. Seis meses depois, seguranças da então Companhia Vale do Rio Doce – à epoca, de controle estatal –, descobriram os lotes. O governo foi acionado e os agricultores, diante de pressões para saírem das terras, conseguiram se mobilizar e formar um grupo com mais de 170 pessoas. “Quando os caras do governo viram todo aquele povo junto, ficaram mais mansos com a gente”, revela.  A partir daí, as negociações começaram a fluir com mais facilidade.

Grande parte dos lotes foi regularizada ao longo dos últimos anos. Em 1989, o local se tornou Área de Proteção Ambiental, o que ajudou, segundo Seu Chiquinho, a melhorar a infraestrutura da região, principalmente em relação às estradas. Agora é possível chegar até lá de carro ou ônibus.

APA hoje

Entre as atividade agrícolas da APA do Gelado, destaca-se o cultivo de milho, feijão, arroz e frutas, como o açaí e o maracujá. Seu Chiquinho garante que a terra é bastante fértil, sem necessidade de uso de adubo químico ou calcário. “Faz 12 anos que planto melancia numa área só. A cada ano ela fica melhor”, orgulha-se.

Tudo que o agricultor planta ocupa menos de 5 de seus 75 hectares de terras. O restante está preservado em mata nativa, cerca de 90% da propriedade – na Amazônia, o mínimo legal é de 80%. Seu Chiquinho diz que não sabe por que, mas se sente parte da mata; por isso, não a põe abaixo.

Apesar do bom exemplo, o agricultor conta que muitos dos colegas acabaram com quase toda a formação florestal de seus lotes, a maioria para se aventurar na pecuária. “Muitos companheiros me chamavam de preguiçoso. ‘Por que que tu não derruba e planta capim?’ Mas eu disse: ‘um dia eu preciso dessa reserva’”.

Questionado sobre a possibilidade de pagamento pela floresta em pé – em referência ao REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) –,  o agricultor se anima com o rumo da conversa. Diz que já ouviu falar sobre o serviço e acredita que essa seria uma boa alternativa para os que pensam em desmatar. “Aí eu duvido que um colono iria derrubar uma linha de mato”, completa.

Na APA do Gelado: boatos sobre "pagamento pela floresta em pé" já chegaram aos ouvidos dos agricultores. (ER)

Seu Chiquinho só não acredita na rapidez de implantação do serviço. Segundo ele, desde que a área se tornou protegida pelo governo, vários projetos foram trazidos para a região, mas poucos conseguiram engrenar.

Projetos

O que tem movimentado bastante a vida de Seu Chiquinho e da comunidade da APA nos últimos meses é a implantação de uma escola técnica no local para dar assistência aos produtores rurais. O projeto é uma parceria entre a Fundação Vale, a Prefeitura de Parauapebas, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Associação dos Produtores Rurais da APA e a Associação Filhas da Terra.

Entre as principais atividades do projeto está o incentivo à bovinocultura leiteira. Cada produtor (53 no total) recebeu sete cabeças de gado para desenvolver a cultura a partir do sistema de pasto rotacionado. Eles receberão ainda uma estrutura para ordenha e cerca elétrica para confinar os animais, tudo a ser pago com os resultados das primeiras vendas.

Uma das intenções do projeto é aumentar a produtividade da pecuária local, cuja média não ultrapassa um animal por hectare. “Atualmente, o projeto está trabalhando com o valor de 3,3, mas o objetivo é chegar a 6 animais por hectare”, afirma Rogério Gomes, coordenador do setor produtivo da Estação Conhecimento da APA do Gelado, nome dado ao projeto.

Alguns produtores, como Seu Chiquinho, lamentam, porém, que a pecuária tenha sido a prioridade do projeto. Segundo ele, muitos dos colegas preferiam a plantação de frutas, pois é algo com que tinham mais familiaridade. Além disso, ele alerta para o risco de que a produção de leite acabe incentivando produtores a desmatarem suas propriedades, caso  a venda do produto comece a alcançar bons rendimentos.

Mais pecuária

Perguntado sobre a prioridade à pecuária, Gomes afirmou que foi feito um levantamento inicial com os produtores, cujo resultado final apontou uma maior porcentagem de interessados em produzir leite. “O Silvio Vaz, presidente da Fundação Vale, idealizou esse projeto porque é produtor rural, gosta da atividade e quer melhorar a qualidade de vida do produtor”, diz Gomes. Vaz é pecuarista nos estados de São Paulo e Goiás.

A Fundação Vale ainda pretende levar projetos de produção leiteira para Ourilândia do Norte e pecuária de corte para Canaã dos Carajás, ambos municípios da região.

*O repórter viajou a convite da Vale.

Como forma de contribuir para uma gestão socioambiental do novo governo, Página22 levantou oito questões nevrálgicas da sustentabilidade que requerem um envolvimento direto do poder público, são transversais a diversos temas fundamentais, mas não chegam a ser detalhadas nas propostas dos candidatos à Presidência da República.

Para cada uma das questões provocadas, convidamos representantes da academia científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada a fazer suas proposições.  Na maioria dos casos, obtivemos sugestões das três esferas.  Veja a seguir.

Aumento da produtividade na pecuária

Não parece verdade, mas a produtividade na pecuária brasileira é praticamente a mesma nos últimos 40 anos.  A média é de 0,9 cabeça de gado por hectare.  Só para comparar, com menos da metade de nosso rebanho, os Estados Unidos produzem 50% a mais de carne.  Investir no aumento da produtividade não só aumenta a renda do produtor, como reduz a pressão por novas pastagens, evitando o desmatamento e a perda de biodiversidade, e diminuindo a emissões de gases-estufa.

Na história brasileira, o aumento da quantidade de carne produzida se deu com a expansão das áreas de pastagens, e não pelo incremento da produção por hectare, explica o professor Carlos Clemente Cerri, da USP de Piracicaba.  “Precisamos mudar esse modelo.  Os meios para o aumento da produtividade já existem, mas precisam ser levados até os produtores”, propõe.

Uma das técnicas mais conhecidas para isso é o melhoramento das pastagens, com o uso de fertilizantes e calcário e a eliminação de ervas daninhas.  Em algumas regiões do País, os pastos estão tão degradados que a produção não ultrapassa 0,3 cabeça por hectare.

“Com um simples manejo de pastagem e adubação, podemos chegar a um sistema com duas ou até três cabeças”, diz o zootecnista Rafael Ribeiro de Lima Filho, da consultoria em agronegócio Scot.  Um estudo da empresa identificou, da década de 70 até os dias de hoje, uma queda de 55% no valor da arroba do boi gordo, fato atribuído principalmente ao modelo de criação adotado.

Outras técnicas consistem no melhoramento genético, com a produção de espécies de melhor qualidade, e o sistema de confinamento, no qual, depois de pastar por um tempo, os animais são reservados num espaço onde recebem alimentação balanceada.  Como o gado se desenvolve mais rápido, seu tempo de vida para o abate diminui, o que acaba reduzindo suas emissões de gases-estufa.

O sistema, no entanto, só é viável economicamente quando a propriedade tem condições de produzir sua própria ração ou está próxima de algum centro produtor.  Sem essas condições, a alternativa mais recomendada é a integração pasto-lavoura, na qualomesmo espaço serve à pastagem e, nas épocas de confinamento, ao cultivo da alimentação dos animais.

“Para que todas essas técnicas funcionem, precisamos de políticas públicas que as sustentem em larga escala, por meio de subsídios, financiamentos e apoio técnico.  A assistência já existe, em parte, mas precisa ser intensificada”, recomenda o professor.

O aumento da produtividade na pecuária não pode, no entanto, desconcentrar a ação do governo no controle do desmatamento.  Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, defende uma fiscalização eficiente, pois muitos produtores veem mais viabilidade em derrubar florestas do que em utilizar os territórios já devastados.

Zoneamento Ecológico-Econômico

“Tirar os projetos da gaveta.” Esta é a primeira tarefa que Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal da WWF, acredita ser necessária para que o Brasil permita a transição de uma economia predadora nas florestas e no campo para um modo de produção sustentável.  Para os especialistas consultados por Página22, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) [1] continua a ser um dos melhores instrumentos para isso.

[1] Consiste em ordenar um território (a Amazônia ou o Pantanal, por exemplo) de acordo com as vocações de cada área, dividindoas entre atividades como mineração, pecuária ou agricultura familiar.

José Mendo Mizael de Souza, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e hoje consultor da área, acredita que um dos aspectos mais importantes do zoneamento é a base de dados detalhada fornecida pelo estudo dos territórios.  Segundo ele, é a credibilidade dessas informações que permite realizar um manejo sustentável em setores como a da mineração.  “O ZEE é crucial e deve ser prioridade dos três níveis de governo”, afirma.

Já para o pesquisador da Embrapa Alfredo Homma, o sucesso do zoneamento vai além do planejamento do espaço em si e deve envolver também as políticas implementadas como consequência dele.  O desafio do governo não estaria somente em frear o desmatamento, mas promover as áreas desmatadas com uma política agrícola.  “Precisamos fazer uma nova pecuária na Amazônia, plantar atividades agrícolas que deem lucro e gerem renda para a população, como o cacaueiro, a seringueira e o açaizeiro”, afirma.

O grande problema é a concorrência com a pecuária e a agricultura de grãos.  Segundo Bruce Nelson, do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a possibilidade de rápido retorno financeiro na agropecuária acabaria por desestimular outras atividades, como a criação de peixes, o turismo sustentável e a produção de biocosméticos e fitoterápicos.  “Os efeitos dessas práticas ainda são muito pequenos e atingem poucas pessoas”, revela.

Para que o ZEE dê certo, segundo Homma, o governo deve mitigar, a partir de subsídios e linhas de crédito, os custos de recuperação dos territórios desmatados.  Recuperar terras na Amazônia, por exemplo, custa, em alguns casos, o dobro do que transformar floresta densa em pasto.  Além disso, deve-se intensificar a assistência técnica aos produtores por meio de entidades como a Emater e a Embrapa, que têm desenvolvido pesquisas específicas em recuperação de áreas degradadas.

Outro ponto que desperta discussão é a responsabilidade de implantação do ZEE.  A confusão de atribuições entre estados e União e a diferença de interesses acabam atrasando muitas das propostas.  Para Becker, o nível federal deve fornecer as grandes diretrizes, mas os estados contam com mais condições para operacionalizar o zoneamento.  “A União não poderia fazer uma escala apropriada.  São os estados que conhecem melhor as realidades locais”, afirma.

No início do ano, o MMA submeteu a consulta a proposta de Macrozoneamento da Amazônia Legal.  Entre seus itens estão o controle da pecuária e a criação de Unidades de Conservação.  O texto final aguarda a aprovação do presidente Lula.

Tributos para uma economia de baixo carbono

Para o Brasil se preparar para uma economia do século XXI, de baixo carbono, deve em primeiro lugar aumentar a tributação dos produtos que consomem mais energia e geram alta emissão de gases de efeito estufa, e diminuir os impostos daqueles de maior eficiência energética.  A proposta é de Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace.

Leitão critica os incentivos utilizados pelo governo para aquecer a economia durante a crise de 2008-2009, como a redução de IPI para os setores de material de construção, automóveis e eletrodomésticos – em vez de estimular uma conduta mais sustentável da indústria, como a adoção de práticas de produção mais limpa.  Assim, diz ele, o País também perde espaço nos negócios de maior valor agregado, enquanto a Índia fortalece sua condição de fornecedora de tecnologia de informática, e a China expande sua indústria de células fotovoltaicas.

Lá fora, o Brasil até cultiva a imagem de uma economia movida por uma matriz de baixo carbono, por ter como principal fonte a hidreletricidade – considerada por muitos como limpa, embora cause grandes impactos socioambientais – e por usar há mais de 20 anos a cana-de-açúcar para combustível e na geração de energia para a rede elétrica. Mas em outros segmentos de energia renovável , o Brasil ainda patina.  Além disso, as inovações industriais voltadas para a economia de energia e de materiais são muito tímidas, em franco contraste com o que ocorre na China, na União Europeia, no Japão e nos EUA.  A avaliação é de Ricardo Abramovay, professor do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP.

“O caso mais emblemático é a energia solar, que nem sequer aparece nos planos governamentais.  A própria pesquisa universitária em eólicas, que começa a adquirir certa expressão, como resultado dos últimos leilões, ainda é precária”, diz Abramovay, que coordena o Projeto Temático Fapesp sobre Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas no Brasil.

Para ele, não basta ampliar o leque de energias limpas.  Será fundamental a adoção de práticas que usem cada vez menos energia.  Como um péssimo exemplo, ele cita “a insistência do setor de transporte nos veículos com motores a explosão interna”.  Outro exemplo do atraso é a intensidade energética da indústria, que não mostra sinais de declínio.

Acesso e repartição de benefícios da biodiversidade

As regras para acessar os recursos da biodiversidade e dividir de forma justa os benefícios oriundos dessa exploração são um tema espinhoso.  Nas negociações internacionais que se dão no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica, o que se vê são países desenvolvidos buscando a facilitação do acesso, e os megadiversos – maiores detentores da biodiversidade, como o Brasil – defendendo a regulamentação.

Internamente, também há divergências.  Hoje, o que rege o assunto no Brasil ainda é uma medida provisória de 2001, que apresenta uma série de problemas de concepção e de implementação.  A proposta de lei sobre o tema deveria ter sido apresentada na COP 8, em Curitiba, 2006, mas na época foi barrada pelo Ministério da Agricultura.  “A lei em vigor não regula bem o setor, não traz benefícios e as autorizações de acesso são difíceis de serem obtidas”, avalia o biólogo Eduardo Vélez, que foi diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2007.

Vélez defende a criação, no Brasil, de um sistema próprio de financiamento para a área.  “Se todos os que utilizam a biodiversidade em produtos industrializados contribuíssem para um Fundo da Biodiversidade, teríamos um mecanismo para implantação de Unidades de Conservação, proteção de espécies ameaçadas, valorização de práticas tradicionais sustentáveis, desenvolvimento de negócios sustentáveis, entre outras ações.” Ele salienta que projetos de fôlego para conservação dependem quase unicamente de doações internacionais.

A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, diz que a lei de repartição trará vantagens efetivas para as populações tradicionais – grandes conhecedoras da biodiversidade –, se elas puderem opinar sobre a sua utilização.  “A população local precisa dar um consentimento prévio, que deve ter uma regulamentação bem definida.” Larissa entende que não é apenas uma pessoa ou uma comunidade que detêm um conhecimento tradicional.  “Um componente da diversidade biológica é, muitas vezes, construído por diversas comunidades, como os conhecimentos associados ao babaçu e ao açaí, na Amazônia.”

Para exemplificar os conflitos dentro do governo sobre o posicionamento do Brasil nessa questão, Larissa cita o caso do sorgo da Tanzânia, que recentemente foi patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas que tem conhecimento tradicional associado a comunidades da Tanzânia.  “Ao mesmo tempo que é megadiverso, o Brasil também é um país com imperialismo tupiniquim”, critica a advogada.

Inovação tecnológica

“O próximo presidente da República tem o compromisso de fazer o País avançar na sua vocação de liderar a transição para uma economia verde”, afirma o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), por meio de sua assessoria de imprensa.  Para isso, essa coalizão dos maiores grupos empresariais do Brasil, que correspondem a 40% do PIB, considera imprescindível reforçar a vantagem comparativa brasileira no que se refere à matriz energética limpa, intensificando investimentos em energia eólica e solar.  Além disso, recomenda enfrentar a questão da mobilidade de maneira diversificada, por meio de investimentos em carros elétricos e na busca da certificação internacional do etanol, “que permita ao produto atingir seu potencial de oferta mundial”.

O Cebds vê como urgente a ampliação do investimento em educação e pesquisa, de modo a desenvolver tecnologias que tragam maior eficiência e causem menores impactos na produção agrícola, na produção e consumo de energia, no uso de recursos naturais, no reaproveitamento de materiais e no combate ao desperdício. Já para o professor do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente, da Universidade de Campinas (Unicamp), Ademar Ribeiro Romeiro, um passo essencial para o próximo governo é a implementação de um planejamento estratégico para a Amazônia.  Ele lembra que essa floresta é responsável pela oferta de importantes serviços ecossistêmicos, e que os conhecimentos científicos acumulados por diversos órgãos de pesquisa nacionais sobre a região já permitem estabelecer um sistema de exploração sustentável, mas ainda é preciso ampliar bastante o investimento em ciência e tecnologia.

Romeiro enfatiza que a inovação tecnológica também deve ser utilizada para a recuperação de áreas degradadas.  “O aumento do esforço de pesquisa em energia renovável com base na biomassa é fundamental para viabilizar o aumento da eficiência ecológica de culturas energéticas, juntamente com a recuperação da cobertura florestal natural dentro do espaço agropecuário”, diz.

Adaptação à mudança climática

Dado que a mudança climática é inevitável, é preciso se preparar para um aumento da temperatura de 2 ou mais graus durante este século, o que traz maior ocorrência de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos.  O engenheiro Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), recomenda, não só ao governo como à sociedade, uma conscientização para mudar atitudes.  “No Brasil, o sistema agrícola e as grandes cidades devem buscar estratégias já, e implementá-las”, aconselha.

Ele cita o caso de São Paulo, onde a temperatura aumentou em mais de 3 graus nos últimos 100 anos.  “A primeira medida de adaptação nas cidades é impedir novas ocupações em áreas de risco, sujeitas a inundações, como várzeas de rios e lagos, planícies costeiras e encostas com inclinação superior a 15 graus, e manter ou recompor a vegetação natural”, recomenda.

Com relação à agricultura, Nobre alerta: as projeções atuais indicam diminuição da produção da maior parte dos alimentos, principalmente devido a maior ocorrência de eventos extremos, o que causa quebra de safras.  Ele diz que os estados do Sul poderiam se tornar produtores de frutas tropicais.

A tecnologia precisa avançar, permitir que culturas fiquem mais tolerantes a secas e a temperaturas mais altas.  Um desafio ainda maior, segundo Nobre, será aumentar a diversificação, incorporando a riqueza de produtos da biodiversidade à produção em grande escala, e assim criar “uma verdadeira agricultura tropical brasileira”.

Parte desse cenário já está sendo incorporado por algumas empresas do agribusiness.  Por meio de sua assessoria de imprensa, a Syngenta informa que está investindo cerca de US$ 1 bilhão por ano em pesquisa & desenvolvimento que atendam aos desafios globais e superem as adversidades das mudanças climáticas.

A empresa informa que já desenvolve variedades de plantas resistentes à escassez de água e produtos [2] que aumentam a resistência das culturas, e que estão previstos outros lançamentos globais, destinados a garantir a produtividade mesmo em condições climáticas adversas.

[2] Um exemplo é um produto que estimula o crescimento das raízes da planta, permitindo maior extração de água em solos mais profundos.

Uma política de adaptação, na visão do ambientalista Rubens Born, coordenador-adjunto do Vitae Civilis, requer um planejamento para 20, 30 anos, e não para apenas quatro, como faz a maior parte dos governantes.  Para as cidades, ele indica a necessidade de pensar no conforto térmico, como maior arborização para amenizar o calor e manter a umidade.  No campo, Born salienta a urgência de promover a segurança hídrica.

Infraestrutura e licenciamento

Reavaliar grande parte dos investimentos em grandes obras de infraestrutura, que já estão previstos.  Este deve ser um dos primeiros passos do novo governo, na visão de Raul Silva Telles do Valle, coordenador- adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental, do Instituto Socioambiental (ISA).  Afinal, o Brasil quer crescer, mas resta saber com que qualidade.

“Deveríamos refletir sobre quais são os benefícios de continuar abrigando plantas de alumínio estrangeiras, que exportam toda sua produção e pouco ou nada investem em verticalizá-las aqui”, critica, referindo-se ao caso da Hidrelétrica de Belo Monte, em que parte significativa da energia será destinada a uma siderúrgica chinesa que se instalará na Região Norte.

O ISA defende que o governo federal invista na diversificação de fontes limpas e use melhor a energia já existente. Se, por um lado, o governo avançou nos últimos anos no incentivo à geração eólica, os recursos destinados a esta e outras fontes alternativas continuam sendo apenas frações daqueles destinados à hidreletricidade.  “A energia solar [3] tem muito potencial”, aposta o ambientalista.

[3] Grande parte do território brasileiro recebe cerca de 2.200 horas de insolação, o que corresponde a um potencial equivalente a 15 trilhões de MWh, 50 vezes mais do que o consumo nacional, segundo a entidade Cidades Solares.

Já na visão da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o novo governo deve ampliar os esforços para melhorar o processo de obtenção e a renovação de licenças ambientais.  “Hoje essas licenças dependem de várias instituições, muitas vezes com posturas conflitantes.  Há também lacunas na legislação ambiental, o que dificulta ou posterga obras de infraestrutura no Brasil”, destaca a entidade, por meio de sua assessoria de imprensa.

Entre as propostas da associação para o próximo governo estão a criação de regras que permitam a articulação maior entre instituições públicas envolvidas no licenciamento ambiental, bem como a padronização de procedimentos e critérios exigidos.  Também é a favor da aprovação do projeto de lei que visa regulamentar o Artigo 23 [4] da Constituição Federal.

[4] O artigo determina como exercer harmonicamente as competências da União, estados e municípios na gestão do meio ambiente.

As propostas da entidade objetivam garantir segurança no abastecimento energético por meio de um planejamento constante, a curto, médio e longo prazos, com modicidade tarifária e menores riscos aos investidores.  Para isso, o governo precisaria, segundo a Abdib, manter a expansão da matriz energética sob bases renováveis; reduzir a carga tributária e alocar recursos necessários para realizar estudos de inventário e viabilidade ambiental para novos aproveitamentos hidrelétricos.

Educação Ambiental

“Não é possível continuarmos achando que ao falar de lixo e de sucata vamos mudar alguma coisa.  A pessoa tem que ficar atenta nela mesma, naquilo que ela faz e que gera lixo e destruição.  E as razões de fazer isso”, afirma Eda Tassara, coordenadora do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção (Lapsi), da USP.

Eda conta que, até uns dois anos atrás, considerava possível trabalhar uma educação ambiental fora da “ordem hegemônica”.  Mas percebeu que o discurso ambientalista foi absorvido por essa ordem, ou seja, passou a ser um discurso de Estado e objeto de tensões na esfera geopolítica.  “De tal modo que hoje não compreendo a possibilidade de uma educação ambiental fora desse contexto”, diz ela, colaboradora da Unesco e dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação na proposição, implementação e avaliação de programas de Educação Ambiental.

“Defendo uma educação ambiental crítica, que entenda o processo histórico de construção do mundo contemporâneo e, ao mesmo tempo, compreenda cientificamente por que se produz o mundo dessa forma e como poderemos modificá-lo”, propõe.

Para Eda, isso significa que temos de construir novos currículos, em vários níveis de profundidade. “Existe conhecimento para tanto, mas não existe conhecimento sobre como comunicar isso, como formar pessoas que consigam transitar entre essas leituras.” Ela espera dos governos que viabilizem uma nova atitude em relação ao conhecimento, e invistam pesadamente para que as crianças aprendam a pensar em grupo, já que, em uma sociedade competitiva, as pessoas não têm espaço para ensaiar interações.

Também especialista em Educação Ambiental, a jornalista Miriam Duailibi, presidente do Instituto Ecoar, propõe medidas para fazer com que o brasileiro, que mostra preocupação [5] com o meio ambiente, tome ciência dos riscos a que estamos submetidos e saiba como pode contribuir no nível individual.

[5] Pesquisas apontam que o brasileiro se preocupa com problemas como a escassez de água, a crise energética, o desmatamento, o consumo desenfreado, a poluição atmosférica, o esgotamento de aterros e lixões, a destruição da biodiversidade.

“Para tanto, o próximo governo precisa assumir sua responsabilidade como indutor de mudanças.” Ao lado da manutenção da política de Educação Ambiental já realizada em escolas, comunidades e empresas, Miriam considera urgente promover massiva e diversificada campanha de longa duração, na qual se apresentem e se reflita sobre os problemas ambientais mais graves, suas causas, consequências e alternativas de solução.  Assim, ela sugere que se façam campanhas de alcance nacional em rádio, TV, internet e redes sociais, além da publicação de cartilhas.

A maioria dos analistas compra o discurso das empresas de que o imposto transforma a Austrália de paraíso minerador em desastre de competitividade, com fuga de investimentos. Mas há quem aponte que, ao contrário, o novo imposto deve liderar a revisão da estrutura tributária em outros países mineradores. No Brasil, o tema dos royalties da mineração está quente e, segundo relatos, todos os candidatos à presidência concordam que os percentuais devem subir. Ao que parece, a China vê na movimentação australiana uma oportunidade para aumentar a tributação sobre o setor.

Hoje, as mineradoras que operam na Austrália pagam royalties aos estados com base no valor bruto de venda do minério, independente da lucratividade do projeto. As alíquotas variam de acordo com o mineral e chegam a 7,5% (no Brasil, os royalties da mineração variam de 0,2% a 3%). Com o chamado Resource Super Profit Tax (RSPT), a mineradora receberia os royalties pagos de volta e não precisaria pagar a alíquota do novo imposto até que o projeto cubra os custos e se torne lucrativo. Uma vez que os lucros comecem a fluir, o RSPT teria alíquota de 40% sobre os lucros que superarem a taxa de retorno do título básico do tesouro australiano (hoje em torno de 6%).

“Os efeitos sobre empresas individuais vai depender do mix de projetos de alta e baixa lucratividade”, disse o governo em informativo. “As empresas vão pagar mais imposto quando os preços das commodities (e por conseqüência os lucros) estiverem altos, e menos imposto quando os preços das commodities e os lucros estiverem baixos”.

As grandes mineradoras internacionais – BHP Billiton, Rio Tinto, Xtrata, entre outras – se apressaram em garantir que o imposto vai causar catástrofe econômica para o povo australiano. Embora alguns projetos tenham sido cancelados desde o anúncio da proposta, as três mineradoras citadas acima juntaram-se a um consórcio que, no final de maio, ofereceu US$ 4 bilhões pela maior ferrovia para transporte de carvão do país. E o CEO da Rio Tinto, em reunião com os acionistas da empresa, deixou claro que não falta demanda por minerais. Segundo relatou a imprensa, a Rio Tinto projeta que a demanda por minério de ferro, alumínio e cobre duplique nos próximos 15 anos.

A Austrália possui recursos minerais acessíveis de mais de 15% das reservas conhecidas globalmente para 13 minerais, incluindo minério de ferro, bauxita, níquel e urânio. A indústria mineradora australiana teve margem de lucro de 37% no ano fiscal de 2008-9, contra 11,2% da média de todas as indústrias do país – o que ilustra a economia de “duas-velocidades” que o governo diz querer combater com o novo imposto. Por fim, segundo analistas, o setor de mineração australiano é mais lucrativo do que seus competidores internacionais.

Para o governo, o novo imposto é uma bela plataforma eleitoral, que mostra a atual administração em oposição às grandes corporações. Para aprovar a nova taxa no Parlamento, entretanto, o primeiro-ministro Kevin Rudd deverá ceder e aceitar algumas mudanças na proposta. O governo diz agir em nome das presentes e futuras gerações de australianos, proprietários dos recursos, e preparar-se para um futuro em que tais recursos não serão tão abundantes. Pena que não mostre tanta vontade política em relação a outros valiosos ativos, como a atmosfera. Depois de engavetar a proposta de um esquema de cap-and-trade para as emissões de carbono, Rudd enfrenta as urnas nos próximos meses sem nenhuma proposta na área do clima.

Não é de estranhar que com 70% do território cobertos por desertos ou semi-desertos, a Austrália seja celeiro de invenções para reduzir o uso de água. Seco por natureza, o continente sofre também os efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas áreas mais importantes economicamente, a costa leste e o sudoeste. Nessas regiões, os índices de precipitação caíram nas últimas décadas, enquanto as temperaturas aumentaram.

Se o meio ambiente impõe limites a ponto de restringir a ocupação – quase 90% dos habitantes vivem nas cidades próximas ao litoral –, é também fonte de riqueza econômica. Agricultura e mineração respondem por quase 60% das exportações e fazem da economia australiana um estranho no ninho entre as nações industrializadas: assim como em muitos países em desenvolvimento, a ênfase é nas commodities em vez dos produtos manufaturados. O rico subsolo australiano garante que a quase totalidade da energia consumida venha do carvão, também um dos principais produtos de exportação.

Desde a eleição de Kevin Rudd como primeiro-ministro em 2007, o país deu uma guinada em favor de políticas ambientais ambiciosas, como o projeto em apreciação no Parlamento para instituir um sistema de cap-and-trade para as emissões de carbono. Outra é a iniciativa para ajudar países da região, como a Indonésia, a preservar suas florestas. Mas com o boom mineral apenas em estado dormente, os australianos mantêm padrão de vida confortável e ainda há muita campanha país afora para convencer o cidadão comum de que as atividades humanas nada têm a ver com o aquecimento global.

Por tudo isso, a Austrália é um caso interessante a se observar quanto aos dilemas que a humanidade enfrenta no século XXI e as soluções de que precisa. Que mix de tecnologias e fontes de energia vai substituir os combustíveis fósseis? Como as economias nacionais e a global se transformarão com as mudanças climáticas? Que esquemas serão usados para lidar com a escassez de recursos vitais como a água? Como transformar comportamentos? Como vão se reorganizar comunidades e localidades? Que papel podem desempenhar as tecnologias e as mídias digitais para enfrentar o enorme desafio social de redesenhar o modo em que vivemos?

Canguru australiano

Esse último ponto é um dos que mais me aguçam a curiosidade nos últimos tempos – trata-se de um novo ambiente, esse digital, em que soluções jamais imaginadas podem florescer? – e tenho a impressão de que vai aparecer com freqüência aqui na minha metade do *De-lá-prá-cá*. A outra é capitaneada pela Regina Scharf, escrevendo de Santa Fé, Novo México, às terças-feiras. De modo geral, a intenção é manter olhos e ouvidos abertos para casos, fatos e idéias, como a dual flush, que possam despertar o interesse ou engatilhar novas invenções do outro lado do mundo, no Brasil.

Como nem só de dual flush vive a Austrália, aí vai (foto do canguru) mais um produto típico dessa terra que já esteve bem mais perto de nós.

Flavia Pardini

Um dos lugares afetados mais cedo pela mudança climática no mundo, o estado de Western Australia lança mão de dessalinização, reciclagem e redução no consumo para se adaptar à menor disponibilidade de água

Por Flavia Pardini

No começo, não havia nada: pessoas, árvores ou pássaros. O espírito ancestral que vivia no céu veio à terra e criou lugares sagrados, mas ainda assim não havia nada, pois não havia água.  A serpente da água estava presa em uma montanha e, por mais que o espírito chamasse, ela não podia ouvir.  Ele então soltou um trovão que rachou a montanha e liberou a magnífica serpente. Por onde andou, deixou rios, piscinas intermitentes, e permitiu que a vida florescesse.  De volta às profundezas da terra, ela ainda hoje se revela, na forma de um arco-íris que se move na água e durante as chuvas, moldando paisagens, às vezes engolindo e afogando pessoas, outras dando força aos que têm poderes de fazer chover. Controla o bem mais precioso para a vida – a água.

Contos como o da serpente arco-íris fazem parte do Sonho, histórias sobre a criação usadas nas culturas aborígines para transmitir conhecimento, valores culturais e crenças que garantiram a sobrevivência de diversos povos por mais de 40 mil anos no seco continente australiano.  Duzentos e vinte e um anos depois que os europeus se instalaram na Austrália, as mudanças climáticas, e principalmente seus impactos na disponibilidade de água, reforçam a necessidade de se adaptar.

Esses impactos são especialmente visíveis no estado de Western Australia (WA), que ocupa o terço ocidental do continente australiano, onde a redução da precipitação e o aumento das temperaturas nas últimas décadas anunciam um futuro desafiador.  Ainda mais diante do crescimento da população – 2,9% em 12 meses até setembro de 2008 -, graças ao boom econômico alimentado pelo setor mineral e suas exportações para a Ásia.

“O sudoeste de WA foi um dos lugares afetados mais cedo pela mudança climática no mundo”, diz Don McFarlane, coordenador do programa Água para um País Saudável, da CSIRO, agência científica nacional da Austrália.  Em queda desde os anos 70, a precipitação na região de Perth, capital do estado, diminuiu 12% nos últimos sete anos em comparação à média de 1980 a 1990 e tirou do radar a principal fonte de água da cidade, as represas alimentadas por rios e pela chuva.  Além de mais seco, o estado ficou mais quente – as temperaturas médias subiram 0,8 grau desde 1910.

Sem mitos nem histórias para moldar o comportamento de uma população crescente, as autoridades optaram por investir na diversidade.  A ideia, segundo um plano estratégico para os próximos 50 anos da Water Corporation, empresa que serve a capital, é agir para garantir novas fontes, a reciclagem de água e a redução do consumo de forma a não depender de apenas uma das opções e, assim, reduzir a vulnerabilidade da região.

Perth tem alguma folga para se adaptar, graças ao fato de que repousa sobre grandes reservatórios subterrâneos. Para evitar a superexploração desses aquíferos, a cidade optou pela dessalinização – não sem antes embarcar em polêmicas públicas sobre projetos para trazer água da região de Kimberley, a cerca de 2 mil quilômetros ao norte, e do aquífero Yarragadee, ao sul da capital.  Ambos acabaram engavetados.  E, em novembro de 2006, foi inaugurada em Kwinana, distrito industrial da capital, a maior planta de dessalinização do Hemisfério Sul, que produz pelo método de osmose revertida 17% da água potável consumida em Perth.  Outros 20% virão de uma segunda usina, com início de operação previsto para 2011.

O apelo do processo de tornar a água do mar potável é o fato de que ele independe do clima: chova ou faça sol é sempre possível “produzir” água. As fontes de superfície e subterrâneas, ao contrário, dependem da chuva para manter seus níveis. De outro lado, o consumo de energia pela dessalinização é alto e os rejeitos são despejados de volta no oceano, com efeitos sobre a vida marinha.  A planta de Kwinana, dizem as autoridades, usa energia eólica e possui avançado sistema de efluentes.  Os ambientalistas contestam os argumentos, mas as previsões de que o início das operações causaria um desastre marinho não se concretizaram.

“Chegamos ao limite com a água subterrânea, por isso fomos para a dessalinização”, diz Jim Gill, que foicEO da Water Corporation por 12 anos até se aposentar, em 2008.  “Não há limite com a dessalinização, apenas que a água vaicustar mais.”  Segundo ele, a empresa hoje retira 165 gigalitros de água do subsolo, quando a extração sustentável seria de 120 a 135 gigalitros.  O custo da água produzida em Kwinana é de 1,17 dólar australiano (cerca de R$ 1,86) por quilolitro – ou mil litros -, cerca de um terço a mais do que o da água de represas e do subsolo.

Steven McKiernan, representante para assuntos hídricos da ONG ambiental Conservation Council, compara as usinas de dessalinização a peças de lego, que podem ser colocadas aqui ou acolá, conforme a necessidade.  “O limite é a consciência de que não se vive dentro dos limites do meio ambiente”, diz.

Apesar do milagre de acomodar população e economia crescentes em um ambiente cada vez mais árido, a dessalinização não dá conta do recado sozinha, admite a Water Corporation.  Sem outras medidas, seriam necessárias pelo menos dez outras plantas até 2060, com aumento de seis vezes no consumo de energia.  Os investimentos para operar tal parque fariam a conta de água dos habitantes de Perth dobrar em termos reais.

Além da dessalinização e da água subterrânea, a Water Corporation considera a reciclagem como uma nova fonte.  Mas para isso precisa ajudar a população a superar o fator “yuk” – a rejeição a consumir água que, sabe-se, já foi esgoto.  Segundo a empresa, só um lugar no mundo retorna a água de esgoto tratada diretamente às torneiras para ser bebida: Windhoek, capital da Namíbia.

Para dar um empurrãozinho, a Water Corporation planeja tratar o esgoto e reinjetar a água no subsolo, beneficiando-se da percepção do cidadão comum de que, assim, o líquido passa por um processo “natural” de filtragem.  Estudo feito pela CSIRO em 2005 mostrou que tal noção torna a comunidade mais receptiva: apenas 13% de 400 pessoas entrevistadas disseram que beberiam, sem restrições, a água reciclada e bombeada diretamente para suas torneiras, mas 31% afirmaram que topariam consumir se a água passar pela reinjeção no aquífero [2].  Um teste do projeto de reinjeção está previsto para este ano.

Dos 280 gigalitros de água potável fornecidos pela Water Corporation atualmente em Perth, apenas 1% é ingerido, diz Don McFarlane.  “O resto usamos para dar descarga”, afirma. A empresa recupera mais de 100 gigalitros, trata e despeja no oceano.  Se o teste de reinjeção der certo, a Water Corporation acredita que a reciclagem pode representar mais de 20% da demanda em sua rede até 2060.

Oásis acarpetado

Enquanto a reciclagem não vem, continuam os esforços para consumir menos água.  Graças a restrições impostas ao uso da água em áreas externas, o consumo per capita em Perth caiu 20% desde 2001.  Ainda assim, dos 650 gigalitros captados de diversas fontes em 2008, 57% foram retirados de reservatórios subterrâneos por particulares e pelo departamento estadual de águas por meio de poços artesianos.  Por não ser tratada, é usada para irrigar parques, áreas públicas e jardins, e permite que Perth – ao contrário de outras cidades australianas – pareça um oásis acarpetado.  Para a Water Corporation, o uso de poços particulares é interessante, pois evita que água tratada acabe nos gramados e calçadas.

Mas os poços não são fiscalizados e para perfurar basta pagar uma taxa simbólica – a água é de graça, inclusive nas áreas agrícolas, onde é empregada na irrigação.  Mesmo na cidade, o custo é mantido baixo para garantir acesso universal,

o que acaba desencorajando a eficiência e a redução no consumo.  Para Jörg Imberger, diretor do Centre for Water Research da Universidade de Western Australia, é preciso cobrar de forma a estabelecer uma relação do consumidor com a água.  “Faria sentido fixar o preço de acordo com o que custa para fornecer água e estabelecer um esquema social para subsidiar as pessoas mais pobres”, diz.

“Construímos um estilo de vida sobre o fato de que a água é barata”, admite Jim Gill.  O resultado é que cada habitante de Perth usa, em média, 147 mil litros de água em um ano – a maior taxa entre as cidades australianas.  Para Gill, é possível ter uma vida boa com menos água.  “Mas teríamos que redesenhar a maneira como vivemos”, adverte.  Sem tamanha ambição, o plano da Water Corporation prevê mudanças na precificação e incentivos para quem usa menos como forma de atingir as metas de reduzir o consumo total de água em 15% até 2030, em relação aos níveis de 2008, e em 30% até 2060.

Redesenhar estilos de vida é um desafio e tanto em qualquer parte, mas especialmente em WA, onde o aumento da população nos últimos anos veio acompanhado de mais afluência.  “Mais gente tem TV de plasma, computador, carro e, em cima de casa, uma enorme caixa de ar condicionado”, afirma Steven McKiernan.  A afluência e a persistência do que ele chama de “mentalidade de pedreira”, voltada para a exploração crescente de minerais para exportação, acabam prejudicando as chances de uma verdadeira transformação – e não apenas de medidas incrementais – na gestão dos recursos hídricos, diz McKiernan.

Em que pese a retração econômica mundial prevista para os próximos anos, a economia peruana é uma das campeãs de crescimento da América Latina, com taxa média do PIB de 4% entre 2002 e 2006, e de 9% em 2007 e 2008.  Grande parte desse êxito se deve ao boom no preço das commodities, como ferro, cobre e ouro, riquezas encontradas em abundância na região andina.

Desde os anos 90, sucessivos governos têm impulsionado uma política agressiva de liberação comercial e dado grandes facilidades para o investimento privado em indústrias extrativistas.  Mas um dos efeitos colaterais dessa receita foi o aumento exponencial na quantidade de conflitos sociais, opondo empresas às comunidades diretamente afetadas por projetos de exploração mineira.

A situação é tão grave que o Ministério Público peruano mantém um grupo dedicado especificamente a monitorar os conflitos sociais em todo o país.  Hoje, o Peru enfrenta 197 conflitos, dos quais 93 relacionam-se à exploração de minérios.

O denominador comum a todos é a aparentemente insolúvel contradição entre os conceitos de “terra” e “território”, tal como são entendidos pelas comunidades nativas e como são interpretados pelo governo e pelas empresas.

Para as comunidades, o território é um conceito único, que congrega não apenas o espaço físico, mas também o elemento espiritual.  Neste contexto, o território de um povo ou comunidade inclui não apenas os ecossistemas naturais que ali existam, mas também a relação com sua cosmogonia e a própria memória coletiva.

O sistema legal peruano reconhece o direito das comunidades nativas às suas terras originais, mas prevê claramente que o Estado detenha a propriedade sobre o que se encontra no subsolo.  Mesmo que uma comunidade obtenha o título legal de sua terra, o direito de exploração das riquezas do subsolo pode ser dado pelo governo a uma empresa privada.  Comunidades com dezenas de anos, às vezes séculos, de ocupação de determinado território veem-se obrigadas a aceitar atividades de exploração de seu subsolo que podem trazer um prejuízo ambiental imediato.

Na prática, poucas comunidades são capazes de entender o impacto real dessas explorações ou de negociar com as empresas uma compensação e mitigação que sejam adequadas.  Por sua vez, são poucas as empresas que investem em relações sustentáveis com as comunidades.

Instaura-se, assim, um diálogo de surdos, no qual comunidades e empresas usam de categorias mentais distintas para medir os potenciais benefícios e malefícios das explorações mineiras.  Uma tentativa bastante inovadora para superar essa situação é a exemplificada pela Mesa de Diálogo de Tintaya.

A mina de cobre Tintaya está localizada a cerca de 10 quilômetros da cidade de Yauri, na região de Cuzco, acima dos 4.100 metros de altitude.  As explorações na região remontam a 1917, mas se intensificaram a partir dos anos 1980, quando o governo expropriou 2.300 hectares de terras da comunidade camponesa de Antaycama.

Nos anos 1990, a mina foicomprada pela empresa anglo-australiana BHP Billiton e hoje é administrada pela suíça Xtrata, que adquiriu os direitos de exploração em 2008.  Quando a BHP assumiu a mina, recebeu junto um longo passivo de conflitos com as comunidades no entorno, que reclamavam do processo de desapropriação a que foram submetidas.

Elas também denunciavam o impacto da atividade de extração de cobre sobre o meio ambiente.  Representantes das comunidades afetadas e líderes políticos locais passaram a aumentar a pressão sobre a empresa para dar uma solução a suas demandas.  Uma das estratégias usadas foi recorrer a ONGs internacionais que as ajudassem a estabelecer um diálogo com a sede da BHP na Austrália.  Depois desse esforço, surgiu em 2001 a iniciativa de estabelecer uma “mesa de diálogo” que reunisse representantes de todos os atores envolvidos: empresa, ONGs locais e internacionais, lideranças comunitárias e políticas.

Em um primeiro momento, o maior desafio foi o de estabelecer os mecanismos para uma conversa real e transparente entre partes com interesses, conhecimentos e percepções distintos.  Superar o clima de desconfiança e encontrar uma linguagem comum foi a tarefa que absorveu os primeiros dois anos de trabalho.

Já em uma segunda etapa, buscou-se encontrar soluções concretas para os problemas levantados.  Esse consenso foi traduzido em um acordo assinado em 2003 entre a BHP Billiton (e corroborado pela Xtrata quando esta comprou a mina, em 2008) e as comunidades e governos locais, prevendo compensações pelos danos econômicos e ambientais causados pela exploração.

A mesa de diálogo continua funcionando, supervisiona a aplicação do acordo, e também atua na prevenção de novos conflitos.  O respeito ao território é ainda um ponto fundamental para as comunidades afetadas pelas atividades de extração de cobre, mas já existe uma aceitação da presença da mina.

Principalmente depois que a empresa se comprometeu a entregar novas terras às comunidades afetadas pela expropriação dos anos 80.  A experiência de Tintaya representa uma quebra no paradigma da construção de relações entre empresas e comunidades que pode ser muito útil em outros contextos.  Mostra que o entendimento comum de conceitos básicos como os de terra e território, o correto manejo das expectativas de parte a parte e o gerenciamento transparente de informações e de recursos são elementos que devem fazer parte de qualquer relação sustentável entre empresas e comunidades.

*Jornalista pós-graduado na Universidade de Lima e fellow do Centro de Filantropia e Sociedade Civil da City University, de Nova York.  Entre 2002 e 2008, viveu em Lima, de onde coordenou a área de comunicação estratégica da ONG britânica Oxfam GB para a América Latina.  Edita o blog Tordesilhas (http://tordesilhas.net).

Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o projeto, em cerimônia em Salvador no fim de outubro.  “O governo quer manter o otimismo diante da crise e o projeto é símbolo dessa resistência”, diz Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, uma ONG local.  Ele alerta que as conseqüências não serão desprezíveis.  “O porto vai alterar completamente o perfil vocacional da região.”  Para possibilitar a construção do chamado Porto Sul – que será offshore, a 3 quilômetros da orla – na Praia do Norte, o governo estadual desapropriou uma fração da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e do Rio Almada, por decreto.  A medida é contestada na Justiça pela Associação de Turismo de Ilhéus.  A mesma região é alvo de empreendimentos turísticos – hotéis e unidades residenciais -, com investimentos estimados em R$ 500 milhões.  O PAC prevê ainda, para a mesma região, a construção do aeroporto internacional de Ilhéus