A madeira é um recurso natural renovável, abundante, reutilizável e reciclável.  Surpreende, então, que a madeira seja preterida em favor de outros materiais como o aço e o concreto, cuja produção é intensiva em energia, recursos não renováveis e emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A promoção do uso de madeira de florestas bem manejadas constitui uma sábia decisão.  Muitos governos – europeus, dos Estados Unidos e do Japão – fomentam o uso de madeira.  Contrariamente, outros restringem a sua utilização, por preferirem subsidiar setores econômicos mais influentes, ou pela dificuldade de garantir a origem dos produtos de florestas tropicais, como a Noruega e a Alemanha.  É também o caso do estado de São Paulo.

De fato, o Brasil enfrenta barreiras para vender sua madeira nativa para países e governos com políticas de compras verdes.  O sistema de comando e controle brasileiro, além de suscetível a fraudes, virou um obstáculo para esse mercado (Mais em Madeira de ponta a ponta: o caminho desde a floresta até o consumo )

O governo paulista, por exemplo, apresenta um contraditório: enquanto o seu Programa de Contratações Públicas Sustentáveis procura inserir critérios socioambientais nas licitações, a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc) [2] e o Programa Município Verde Azul [3] receitam restrição e redução do uso de madeira, incluindo a nativa.

[2]Iniciativa do governo paulista com o objetivo de descentralizar a política ambiental e estimular a competência gerencial dos municípios

[3] O estado paulista criou a Pemc, em novembro de 2009, estabelecendo a meta de redução de 20% das emissões de CO2 até 2020, tendo por base o ano de 2005

Reduzir o consumo é uma atitude louvável, mas, quando a produção de um bem se faz necessária, é preferível empregar produtos derivados de recursos naturais renováveis – como a madeira – do que os fabricados com base em recursos não renováveis e altamente emissores de GEE, como o cimento, aço e petróleo.  O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) já em 1996 havia sugerido essa substituição.

A madeira é um material nobre e competitivo em relação a outros materiais de construção, dos pontos de vista técnico, estético e funcional, destacando-se pela sua beleza, durabilidade e por suas propriedades térmicas geradoras de conforto e economia, além de poder ser reutilizado e reaproveitado energeticamente.  Contrariando ideias recorrentes, os edifícios de estrutura de madeira são relativamente seguros em casos de incêndio: a madeira é um material medianamente combustível e de baixa emissão de fumaça.

Mas os benefícios do uso da madeira não param por aí.  Em termos de emissões globais de carbono, a madeira é um material de construção muito melhor do que os materiais como alumínio, aço e concreto.  Ao substituir esses materiais, cada quilo de madeira aplicada reduz, em média, a emissão de 3,9 quilos de CO2, segundo revisão publicada no último número da revista Carbon Management.

A vantagem torna-se ainda mais expressiva ao olharmos os números de um estudo publicado na revista Environment Science & Policy: na Nova Zelândia, um aumento de 17% no uso de madeira pode levar a uma redução de 20% das emissões de carbono provenientes da fabricação de todos os materiais de construção.  E no Brasil?

Faltam estudos sobre o setor madeireiro no Brasil, e as estatísticas de oferta e consumo precisam ser melhoradas.  Mas sabe-se que os mercados de produtos florestais, inclusive os originários da Amazônia, podem ajudar a combater o vilão número 1 das emissões nacionais: o desmatamento.

Enquanto a legalidade no setor madeireiro ainda não se populariza, o uso de madeira com selos Cerflor ou FSC constitui via adequada.  Os arquitetos, mestres de obras e engenheiros podem usar materiais mais sustentáveis do que o abusivo concreto armado, elemento do fetiche modernista.  As escolas precisam reforçar o ensino do manejo florestal e da engenharia ecológica e, por fim, cabe aos políticos e técnicos avaliarem a aplicação dos instrumentos de políticas públicas, pois eles podem gerar resultados indesejáveis sob a ótica dos valores do desenvolvimento sustentável.  De todo modo, qualquer aumento do uso de madeira deve vir acompanhado por aumento correspondente na área de floresta manejada a longo prazo.

Assim, a promoção do uso responsável de madeira manejada no Brasil pode ser uma medida simples e econômica para conservar florestas produtivas em pé e reduzir emissões de gases de efeito estufa.

*Gestor ambiental, pesquisador da FGV-Eaesp no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo e no Programa Consumo Sustentável do GVCes

É preciso cuidado com a principal conclusão do relatório lançado pelo IPCC em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, na segunda semana de maio: a energia renovável poderá mover a economia mundial já em 2050.  É bem verdade que, mesmo antes da divulgação do estudo completo (que só estaria disponível no início de junho de 2011 e tem mais de mil páginas), as informações do sumário para os gestores públicos são impactantes.

Quarenta e sete por cento do aumento na capacidade de geração de energia elétrica no mundo, em 2008 e 2009, vieram de fontes não fósseis.  Os países em desenvolvimento respondem por mais da metade dessa elevação.  Em 2009, a energia eólica expandiu-se 32% e a originária de células fotovoltaicas 53%, com relação ao ano anterior.  A participação dos biocombustíveis na matriz energética mundial dos transportes cresceu de 2% para 3% entre 2008 e 2009.  Também se ampliaram de maneira considerável as energias renováveis descentralizadas, sobretudo em regiões rurais.  A curva de aprendizagem das energias renováveis tem levado à redução em seus preços: o silicone presente nas células fotovoltaicas caiu de US$ 65 em 1976 a US$ 1,4 em 2010.  O custo da produção elétrica eólica nos EUA desceu de US$ 4,3 por watt em 1984 para US$ 1,9 em 2009.

Mas a mensagem central do relatório só pode inspirar precaução: “O potencial técnico global das fontes de energias renováveis não limitará o crescimento continuado de seu uso” (página 7 do resumo para gestores públicos).  Os estudos compilados pelo IPCC indicam que a oferta dessas fontes poderia ser maior que a demanda de energia derivada da expansão econômica mundial.  As promessas estão na energia solar, seguida pela biomassa, pela eólica e pela geotérmica.  Em 2050, nada menos que 80% da energia da qual depende o planeta poderiam vir de fontes não fósseis.

Infelizmente, porém, não é esta a leitura mais realista que se pode fazer das próprias informações do trabalho do IPCC.  Primeiramente, deve-se lembrar que o ponto de partida das energias renováveis é muito baixo.  A cifra de quase 13% da matriz mundial corresponde, na verdade, em sua maioria, à biomassa para cozinha e, em menor proporção, para aquecimento, em países muito pobres.  As energias mais promissoras partem de um patamar quase irrisório: 0,1% para a solar, 0,1% para a geotérmica, 0,2% para a eólica e 2,3% para as hidrelétricas, cujos limites de crescimento são conhecidos.  Quanto às bioenergias modernas, até aqui, somente o etanol de cana-de-açúcar oferece eficiência energética e econômica, apesar do otimismo que cerca o etanol celulósico.

Esta é a razão pela qual, longe da convergência em torno de uma suposta emancipação das energias fósseis em 2050, anunciada com certo alarde na imprensa mundial, os cenários estudados pelo IPCC são, na verdade, bem menos otimistas.  Mais da metade deles considera que, em 2030, as energias renováveis serão 17% do total, chegando a 27% em 2050.  Apenas alguns poucos cenários apontam para a perspectiva de 43% em 2030 e 77% em 2050.

Apesar das óbvias vantagens e dos imensos potenciais técnicos das energias renováveis, a transição para uma sociedade quase independente de combustíveis fósseis não será levada adiante em algumas poucas décadas.  Excesso de otimismo, nesse caso, pode desviar a atenção de duas questões decisivas.

A primeira refere-se à urgência de uma utilização mais racional e, sobretudo, mais parcimoniosa da energia e dos materiais de que depende a economia mundial.  O avanço das energias renováveis não pode estimular o mito de um mundo em que os limites dos ecossistemas deixam de existir em virtude da menor dependência com relação a petróleo, carvão e gás.

A segunda consiste em reduzir drasticamente a desigualdade no uso da energia, o que supõe mudanças fundamentais nos próprios padrões de consumo das sociedades contemporâneas: o consumo per capita de energia nos Estados Unidos, por exemplo, é mais de 15 vezes superior ao da Índia.  No planejamento da descarbonização da economia mundial, o avanço das energias renováveis é tão importante quanto a redução desse vergonhoso abismo.

*Professor Titular do Departamento de Economia da FEA, do Instituto de Relações Internacionais da USP; pesquisador da Fapesp e do CNPq – www.abramovay.pro.br

O consumo de fertilizantes químicos continua a crescer e, em tempos de aquecimento global, isso não é uma boa notícia.  Desde a Revolução Verde, nos anos 50 [1], o consumo desses insumos é um componente central da economia de qualquer país com vocação agrícola.  Não é à toa que, em 60 anos, o uso de adubos em todo o mundo mais do que decuplicou, passando de 14 milhões de toneladas em 1950 para 163 milhões de toneladas em 2010 [2].

[1] Momento a partir do qual o uso de tecnologia permitiu o aumento exponencial da produção de alimentos.

Mas essa elevação do consumo, embora represente ganhos de produtividade agrícola, foi acompanhada por uma série de problemas ambientais.  O fósforo, por exemplo, quando carregado pelas chuvas, aumenta quantidade de matéria orgânica em rios e mares e causa a proliferação de algas, a chamada eutrofização.  Adubos nitrogenados podem contaminar lençóis freáticos ou ainda contribuir para danificar a camada de ozônio, além de agravar o efeito estufa.

[2] Dados compilados pelo Earth Policy Institute.  Acesse aqui.

Os fertilizantes nitrogenados, quando aplicados ao solo desprendem nitrogênio na atmosfera.  O gás, combinado ao oxigênio origina o óxido nitroso (N2O) – um dos principais gases de efeito estufa, com potencial de retenção do calor na atmosfera 298 vezes superior ao do CO2.

Hoje, as emissões globais do setor agropecuário representam 13,5% em termos de CO2 equivalente [3].

[3] IPCC, Quarto Relatório, 2007.  Disponível aqui.

Cerca de 45% deste total deve-se às emissões de N2O [4].

[4] Working Paper – Greenhouse Gas Emissions 2005, World Resources Institute 2009.  Disponível aqui.

No Brasil, embora os nutrientes mais consumidos sejam o potássio e o fósforo, que podem ser considerados menos nocivos, o uso de adubos nitrogenados tem aumentado.

De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o consumo de fertilizantes à base de nitrogênio cresceu 15% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. De acordo com o diretor executivo da Anda, David Roquetti, o salto no consumo deve-se à expansão das lavouras de cana, milho e café no Brasil, culturas que, ao contrário da soja, do feijão, do amendoim e algumas variedades de pastagens, dependem de mais de aplicações de nitrogênio.  Esse aumento contraria as diretrizes da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de nitrogênio na lavoura como uma das principais ações para a mitigação das emissões de gases estufa.  De acordo com o último inventário do Ministério da Ciência e Tecnologia, lançado no fim do ano passado com base nos dados de 2005, as emissões de óxido nitroso cresceram 43% desde 1994.

Esse cenário não deve mudar a curto prazo, avalia Roquetti, pois as alternativas para a substituição aos fertilizantes convencionais ainda não estão disponíveis em larga escala.  Uma saída já adotada no Brasil, principalmente na cultura da soja, é o emprego da fixação biológica de nitrogênio.  A técnica, que foi desenvolvida pela Embrapa, consiste, em termos simplificados, na inoculação de bactérias que vivem nas raízes das leguminosas e garantem a absorção de nitrogênio que está na atmosfera pelas plantas, em um processo de simbiose.

Roquetti observa, entretanto, que, enquanto novas tecnologias para a absorção do nutriente não ganham escala, a melhor política para evitar danos ambientais é a eficiência na aplicação dos adubos.  “Tudo se resume à sigla BPUEF – Boas Práticas para a Utilização Eficiente de Fertilizantes”, diz o executivo.

A projeção da Anda é de que 2011 seja o ano de maior volume de vendas na história do setor: 26 milhões de toneladas, de acordo com medições feitas desde 1992.  Da mesma forma, o faturamento deve continuar crescendo.  Em 2010, os ganhos chegaram a R$ 11,2 bilhões, ante os R$ 9,7 bilhões do ano anterior.

Foto de Derek Jensen via Wikimedia Commons

Durante a COP de Cancún, um repórter americano ouviu de senadores que os EUA não deveriam contribuir para um fundo internacional de adaptação porque as avaliações do IPCC sobre impactos das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento estariam erradas.

Para escrever equilibradamente sobre o assunto, o jornalista precisava descobrir se a justificativa dos senadores era válida e apresentar evidências sobre os impactos nos países em desenvolvimento.

Se antes isso significaria horas tentando localizar cientistas, conectar informações e construir uma ideia sobre o assunto, agora pode-se acionar o time de resposta rápida.

Um grupo de cientistas americanos se juntou para formar o Climate Science Rapid Response Matchmakers (CSRRT), um website lançado no final de novembro. Via o site, jornalistas e representantes de governos podem enviar perguntas a três “matchmakers”, ou mediadores. Eles encaminham as questões a cientistas especializados que possam respondê-las. A ideia é fazer isso de forma rápida, dentro dos deadlines estipulados pelos jornalistas.

“Há uma diferença dramática entre o que os cientistas sabem sobre as mudanças climáticas e o que o público sabe. Os cientistas do CSRRT entendem que uma melhor comunicação pode estreitar essa lacuna”, diz o site. “A mídia tem a melhor posição para fornecer informação científica acurada ao público em geral e a nossos líderes eleitos, mas apenas se receber tal informação. O CSRRT se compromete a oferecer esse serviço. Defendemos a educação científica”.

Não era sem tempo. Um estudo recente da Universidade de Yale mostrou que mais da metade dos americanos acredita que o aquecimento global está em curso, mas muitos não entendem as razões. “Apenas 8% dos americanos têm conhecimento equivalente a uma nota A ou B, 40% receberiam nota C ou D, e 52% levariam um F”, diz o estudo. Ou seja, esses 52%, se inquiridos sobre o conhecimento científico acerca das mudanças climáticas, acertariam menos de metade das questões. O mesmo estudo apontou que os cientistas e as organizações científicas são a fonte de informações que os americanos mais confiam quando se trata das mudanças do clima.

Se há confiança na ciência, mas falta conhecimento sobre o que os cientistas sabem, talvez a lacuna esteja mesmo na comunicação. Participante de blogs e discussões sobre questões climáticas, o americano Jeff Huggins, insiste que a mídia têm feito um péssimo trabalho na cobertura do tema. Segundo ele, as bases da ciência climática não são bem comunicadas e os jornalistas causam confusão ao reportar sobre pontos que os cientistas concordam ou discordam, sem contextualizar ou pesar os argumentos.

A historiadora Naomi Oreskes, em seu livro Mercadores da Dúvida, também aponta os jornalistas como agentes da confusão por tratar a questão climática como se houvesse dois lados na comunidade científica, um que concorda que o homem está ajudando a mudar o clima do planeta, e um que discorda. Segundo ela, 97% dos cientistas aceitam que as mudanças estão em curso e que as atividades humanas são parte da explicação.

A criação de um site como o Climate Science Rapid Response Team é uma boa notícia. O time conta com mais de 100 cientistas de várias áreas relacionadas com a ciência climática e inclui pesquisadores da Nasa, National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) dos EUA, Hadley Center da Inglaterra, entre outras instituições. “Estamos convidando mais cientistas todos os dias e a maioria aceita nosso convite porque entende que os cientistas têm a responsabilidade de engajar o público ao engajar a mídia”, disseram os mediadores do CSRRT em press release.

Em tempo, o jornalista em Cancún recebeu duas respostas de cientistas acionados pelo CSRRT, ambas garantindo que os senadores estavam equivocados em defender que os EUA ficassem de fora do fundo.

De um lado, o governo propõe um esquema de negociação de créditos de carbono (CPRS na sigla em inglês), em que se impõe um limite para as emissões e se obriga os grandes poluidores a comprar permissões se emitirem acima do limite. Os que emitirem abaixo podem vender créditos no mercado. A receita com a venda de permissões seria usada, basicamente, para compensar indústrias com mais dificuldade de se adaptar, exportadores que concorrem com empresas de países onde não há legislação para corte de emissões, e famílias de média e baixa renda.

Do outro lado do ringue, o novo líder dos liberais, Tony Abbott, lançou essa semana um plano que, segundo ele, é simples e cost-free. Empresas que cortem suas emissões seriam pagas pelo governo, por meio de um fundo, e aquelas que aumentem, levariam multa – mas não haveria limite. Os liberais não especificaram como pretendem decidir quem é multado ou não, e em quanto. O importante, segundo o líder, é não penalizar o business as usual – e, acrescentam vários comentaristas, as chances de Abbott nas eleições que devem ocorrer até o fim do ano.

O governo pagaria também para que os agricultores estoquem carbono no solo, incentivaria as famílias a instalar painéis solares, as geradoras de energia a abandonar o carvão em favor do gás natural e a plantação de 20 milhões de árvores. Abbott só não revelou de onde sairá o dinheiro – A$ 3,2 bilhões nos primeiros quatro anos (A$ 1 = R$ 1,63). Disse apenas que há como se achar tais bilhões no orçamento.

O interessante é que Abbott acusa o governo de criar um “imposto gigante”, dizendo que o CPRS vai custar mais de A$ 40 bilhões em quatro anos. A proposta do governo não é isenta de críticas, mas a cifra reflete o que o esquema deve arrecadar  e repartir entre as compensações e outras alocações. Ao contrário, o plano dos Liberais, se financiando pelo orçamento, sairia diretamente dos impostos que cidadãos australianos e milhões de imigrantes pagam. O custo pode não estar evidente, “pero que lo hay, lo hay”.

Antes de se tornar líder em dezembro – e, portanto, candidato a primeiro-ministro –, Abbott foi citado pela imprensa dizendo que “a ciência em torno das mudanças climáticas é bobagem total”. Agora ele jura acreditar que é preciso agir para conter as emissões, mas não ao custo de atividade econômica e empregos. O argumento ressoa positivamente na comunidade corporativa e até com pequenos empresários, como um conhecido meu que se sentiu vingado ao ouvir o plano de Abbott. Segundo ele, não se pode penalizar quem movimenta a economia nem subtrair a escolha de consumidores, queiram eles comprar o maior SUV do mundo ou viajar de jatinho particular por aí.

O Wentworth Group of Concerned Scientist, grupo independente de pesquisadores da área de conservação, parabenizou Abbott por reconhecer o problema climático, mas apontou que para evitar o aumento de temperatura em mais de 2 graus até o fim do século é preciso limitar as emissões dos setores de transporte e energia.

O governo e o primeiro-ministro Kevin Rudd vinham surfando na onda de conscientização popular sobre as mudanças climáticas e, agora, terão que reembalar seu peixe. A comunidade cética australiana se delicia com as notícias de que o relatório do IPCC contém um erro sobre o derretimento do Himalaia. O fracasso nas negociações em Copenhague só reforça ao argumento de que corte de emissões na Austrália, por mais drástico que seja, pouco afeta o estado global das coisas – deixando de mencionar que, embora pequenas na comparação global, as emissões australianas per capita estão entre as mais altas do mundo.

As mudanças climáticas, queiram os políticos ou não, trarão custos. Mas, em ano eleitoral, impera a estratégia Viagra, a que apenas sustenta a ineficiência.

Segundo os cálculos do grupo, que se intitula “100 months to save the world”e é formado por pesquisadores do Climate Change Programme da New Economics Foundation, 100 meses após o início de sua contagem a humanidade atingiria esse ponto sem volta.  Peja projeção do IPCC, há entre 60% e 99% de chances de a temperatura da terra sofrer um aumento de 2 graus celsius em compração com o período pré-industrial.  Esse é o máximo de elevação aceito pela comunidade européia e outras nações para que não se atinja um nível incontrolável de aquecimento.

Os cientistas fazem questão de ressaltar que sua análise é cautelosa, já que usaram a mais baixa estimativa de retorno do cilco de carbono.  Assim, um crescimento da temperatura global para algo abaixo de 2 graus poderia ser considerado um aquecimento “seguro”.

Evidente que essa nao é a única e muito menos a definitiva análise feita sobre esse tema.  A cada dado apresentado sobre o futuro do planeta, surgem no mínimo o dobro de contestações, o que é positivo, pois só debatendo, errando e refazendo, poderemos chegar a um consenso que busque não somente agradar as partes divergentes, mas sim apresentar dados altamente confiáveis para que as políticas corretas possam ser adotadas.

Ainda assim, o cenário traçado pelo grupo é preocupante e merece ser objeto de reflexão.  Para saber mais sobre o projeto, ou ler seu relatório, basta acessar seu site.

Manifestação pública durante a Rio 92

Em 2009, não é só o prazo climático para agir que vai se esgotando.  A necessidade de uma nova distribuição de papéis entre as nações torna a COP 15 decisiva

Veja glossário aqui

Ninguém sabe dizer ao certo que bicho mordeu os líderes do mundo naquele 1992.  Talvez a maior reunião de chefes de Estado na história da humanidade – 117 no total – fosse suntuosa demais para passar em brancas nuvens.  Talvez a primeira reunião das Nações Unidas com participação da sociedade civil, que atraiu mais de 20 mil ativistas ao Rio de Janeiro, tivesse criado um clima de pressão incontornável.

Sediada em um país até então “subdesenvolvido”, a Rio-92, ou Eco-92, teve tamanha importância para o Brasil que o presidente Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital federal para o Rio.  Estava dada a perfeita e rara oportunidade para que o Terceiro Mundo colocasse os países ricos na berlinda, expondo ao escrutínio global os modos insustentáveis de produção e consumo.

(Veja abaixo uma linha do tempo com os avanços e tropeços das CoPs anteriores)

Certo é que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês) nasceu ali, a despeito da grande incerteza científica sobre o fenômeno e suas causas.  Até então, o Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC), criado pelo ONU em 1988, tinha produzido um único relatório, em 1990.  Grosso modo, dizia o seguinte: nas últimas décadas há um aumento de temperatura fora do normal que coincide com uma concentração de gases na atmosfera igualmente anormal.  Temos 50% de certeza de que as atividades humanas são responsáveis por isso.

Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente sobre o tema, costuma qualificar a Convenção do Clima como “o ato mais ousado do multilateralismo internacional”.  Passaram-se 17 anos e 14 Conferências do Clima (COP), reuniões em que as partes signatárias tentam cumprir o objetivo final da Convenção: estabilizar a concentração de gases de efeito estufa em um nível que previna alterações perigosas no sistema climático.  (saiba como funcionam as COPs no infográfico à pág.  18) Em 2009, não é apenas a evolução da ciência que torna a 15ª COP, marcada para dezembro, em Copenhague, tão importante e decisiva.

De fato, a mudança do clima ganhou status de incontestável, os modelos econômico-climáticos ganharam precisão, os cenários sobre consequências socioambientais, idem.  Por decorrência, sabemos hoje que o prazo-limite para uma ação efetiva se avizinha nos próximos 10 ou 15 anos.  Como se não bastasse o relógio climático, a COP 15 é também a data marcada para decisões da maior importância, como novos mecanismos de mercado e um novo período de compromisso que garanta metas ambiciosas e reflita a multipolaridade do mundo.  O problema – e a responsabilidade – já foi exclusivo do lado de cima da linha do Equador.  Não é mais.

Por fim, as escolhas que a COP 15 representa não se colocam somente em termos de um mundo mais ou menos caótico para o futuro, como podem, da mesma forma, contribuir para arrefecer ou agravar a enorme desigualdade entre as nações.  Das duas uma.

Primeiros passos

O criticado Protocolo de Kyoto começou a nascer na primeira COP, em Berlim, em 1995.  Ratificado dois anos depois, o mecanismo impunha metas muito aquém das necessidades: 5,2% de redução de emissões, na somatória, para o bloco industrializado.  Até hoje, as emissões globais só fizeram aumentar.

O astrofísico Luiz Gylvan Meira Filho, membro do IPCC, foi um dos negociadores de Kyoto.  Ele explica que as metas nacionais foram estabelecidas conforme o impacto considerado aceitável na economia de cada país.  “Também é verdade que havia uma pergunta no ar: ‘Vocês já detectaram a mudança de clima?’  E a resposta na época era: ‘Ainda não’.  E isso foi usado politicamente para dizer ‘não vamos fazer nada para evitá-la’.”

Mas o Protocolo foi extremamente importante, lembra Meira, por apresentar ao mundo o primeiro mecanismo de mercado capaz de reduzir os custos da mitigação.  Entretanto, seu principal instrumento, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), é focado em projetos pontuais de redução das emissões e cercado de regras improdutivas.

Como resultado, o MDL só foi capaz de evitar menos de 1% das emissões globais anuais, desde que foi implementado.

Em Copenhague, serão colocadas novas oportunidades de geração e comercialização de créditos de carbono, como as Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (Namas, na sigla em inglês).  Diferentemente do MDL, trata-se de ações em escala nacional voltadas para reduzir as emissões de um determinado setor.  O Redd (vide glossário) é uma espécie de Namas.

As novidades vão ao encontro da principal missão da COP 15: estabelecer as regras de um novo compromisso após 2012, quando expira o primeiro período de Kyoto, que inclua além de metas mais robustas, uma gama maior de países.  É um cenário completamente diferente daquele de 1997.  E a miríade de evidências para esse novo desafio confluiu num curto espaço de tempo, dez anos depois.

2007, o ano que não acabou

Talvez o mundo nunca tivesse ouvido falar tanto em mudança climática como em 2007.  O impacto começou com um dos primeiros estudos realizados não por um cientista, mas pelo ex-economista chefe do Banco Mundial Sir Nicholas Stern.  O Relatório Stern, divulgado pelo governo britânico no final de 2006, revelava o tamanho da encrenca nos termos que os chefes de Estado compreendem bem: agir imediatamente para prevenir a mudança do clima custaria cerca de 1% do PIB mundial.  Não agir significaria comprometer 20% do mesmo PIB ao final de 50 anos.

Ainda sob a ressaca de eventos meteorológicos extremos, como o Furacão Katrina, que ofereciam um vislumbre do que seria um mundo com clima desregulado, seguiu-se a campanha de Al Gore materializada no filme Uma Verdade Inconveniente.  Mas foi o quarto relatório do IPCC que consolidou um senso de urgência até então inédito.

Pela primeira vez, a maior autoridade científica no assunto classificava a mudança do clima como “inequívoca”.  A causa antrópica era apontada com mais de 90% de probabilidade.  E com modelos e cenários mais sofisticados, o IPCC foi capaz de estabelecer correlações seguras entre a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e o aumento da temperatura.

Foi então que se convencionou o alvo de 2 graus até o final do século, em relação ao período pré-industrial, como o limite máximo de aumento da temperatura do planeta para evitar impactos mais catastróficos.  Todos os cenários do IPCC apontavam 385 ppm (partes por milhão) como o teto para atingir esse objetivo com 100% de segurança.  O problema: já atingimos esse teto.  E com um tempo de permanência na atmosfera que varia de 1,5 a milhares de anos – dependendo do gás – é quase impossível retroceder.

Um alvo mais realista passou a ser então o cenário médio: estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa em 450 ppm.  Mas isso representa apenas 50% de probabilidade de não ultrapassar 2 graus.  “Eu não gostaria de entrar num avião com 50% de chance de cair.  Mas é isso que estamos fazendo”, diz Rubens Born, da ONG Vitae Civilis, um veterano com 11 COPs no currículo.

Talvez o mais importante elemento introduzido pelo IPCC seja o orçamento de carbono: 1.800 Gt (1 gigatonelada = 1 bilhão de toneladas) é o máximo que podemos emitir até o final do século para estabilizar o aumento da temperatura em 2 graus.  A má notícia é que nesta primeira década já emitimos 450 Gt.  Se o mundo continuar com o business as usual, nos primeiros anos da década de 30 já não será possível evitar os piores cenários do IPCC.  E todas as projeções indicam que é preciso emitir menos de 10 Gt por ano na segunda metade do século.

Em suma, não há resposta razoável à crise climática que não seja dramática e imediata.  “Tudo indica que a transição para uma economia de baixo carbono, que começou lá nos anos 70 por uma questão de segurança energética, vai continuar independentemente da COP.  Mas esse processo seria extremamente acelerado se houvesse um acordo, aí começam os incentivos.  Muitos países que nem começaram vão começar”, diz José Eli da Veiga, professor da FEA-USP e especialista em ecodesenvolvimento.

A maior diferença entre a década de 90 e os dias de hoje é a distribuição das emissões entre o mundo desenvolvido e o em desenvolvimento.  À época de Kyoto, os países ricos eram responsáveis por 80% das emissões globais anuais.  Hoje, essa conta fecha em pouco mais de 40%.  O jogo se inverteu, em decorrência das sucessivas crises que se abateram sobre o Primeiro Mundo e da arrancada econômica dos emergentes, como Brasil e China.

De olho nesse quadro, a COP 13 (em 2007, em Bali) plantou a semente para um novo acordo global por meio do Mapa do Caminho de Bali.  Um dos documentos do mapa, o Plano de Ação de Bali (PAB) fala no enfrentamento da crise climática a partir de “uma visão compartilhada” por todos os países, pautada na mitigação, adaptação e transferência de tecnologia e recursos dos mais ricos para os mais pobres.  Além disso, o acordo urge os países em desenvolvimento a iniciar ações “verificáveis, mensuráveis e reportáveis”, ainda que voluntárias.  O prazo para colocar o plano em prática é a COP 15.

O Mapa do Caminho estabeleceu dois trilhos de negociação.  Um diz respeito às metas de redução nas emissões dos países do Anexo 1 (desenvolvidos) no segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto (2013-2020).  O outro trata de compromissos mais amplos no âmbito da Convenção, uma estratégia para incluir os partícipes que faltavam: os EUA e os emergentes.

A atual administração americana também é uma guinada relevante, embora o presidente Obama ainda não tenha conseguido aprovar a legislação para reduzir as emissões domésticas.  Em recente discurso no Massachusetts Institute of Technology (MIT), disse: “As nações em toda parte estão na corrida para desenvolver novas formas de produzir e usar energia.  Quem ganhar a competição será a nação que vai liderar o mundo.  Eu quero que a América seja essa nação”.

Se há uma corrida, ela pode muito bem ser desleal, lembra Aron Belinky, coordenador da campanha TicTacTicTac no Brasil: “A gente já tomou o nosso caminho nessa encruzilhada (econômica).  Mas não aprofundar o quadro regulatório equivale a aumentar a disparidade no mundo.  Países desenvolvidos, com metas e capacidade científica, largam na frente, enquanto os ‘em desenvolvimento’ ficam sem recursos para fazer o mesmo”.

A campanha nasceu também em 2007, diante da insatisfação das ONGs com a morosidade das negociações, mas ganhou vulto neste ano.  A TicTac, uma referência ao tempo que vai se esgotando, reúne sob uma única bandeira o sentimento de milhares de organizações e milhões de indivíduos em todo o mundo, como resume Belinky: “Seja boa, seja ruim, urgente é tomar uma decisão”.

———————————————————————————————————————————————Natureza sem fôlego

Sumidouros de carbono perdem força, agravando a mudança do clima

Um novo estudo produzido pelo Departamento de Energia e Mudança Climática do governo britânico aponta que o temido cenário de 4 graus de aumento de temperatura pode chegar antes mesmo do final do século (entre 2060 e 2070).  O estudo acrescenta aos cenários do IPCC a variável de perda dos sumidouros naturais de carbono, como florestas e oceanos, devido ao desmatamento e à poluição.

Outro relatório, da ONU, chamado Carbono Azul, estima que ecossistemas marinhos absorvem o equivalente à metade das emissões globais de transporte.  Mas essa capacidade de resposta natural está sendo perdida à taxa de 7% ao ano.

Eram tantos abacates despencando e quebrando as telhas da edícula que a dona de uma casa em Guarulhos decidiu colocar a árvore abaixo.  O abacateiro foi salvo quando um arquiteto sugeriu à proprietária que fizesse um telhado verde sobre o cômodo.  A laje coberta de grama deixou o espaço mais fresco e amorteceu o impacto dos frutos, que passaram a cair sem causar danos.  Sorte da árvore e da dona da casa, que agora pode subir no telhado e colher abacates direto do pé.

Há poucos exemplares de telhados verdes em Guarulhos além deste, construído em 2005, no distrito chamado Ponte Grande.  Mas a alternativa bem-sucedida deve ganhar novos adeptos com a implantação de um projeto para reduzir o impacto das ilhas de calor na cidade.  Aprovada em agosto, a lei municipal coloca em ação o Programa Ilhas Verdes (PIV), um conjunto de regras mais rígidas – e criativas – de compensação ambiental voltado a novos empreendimentos realizados na região.

Com dados de um estudo realizado pela Universidade de Guarulhos (UnG), a Secretaria identificou os principais focos de calor da cidade – como a região do Aeroporto Internacional de Guarulhos e a Cidade-Satélite de Cumbica – e fez deles prioridades dessa nova política ambiental.  A compensação já era prevista pela legislação, mas antes não havia um planejamento do plantio de mudas no sentido de arejar as ilhas de calor.

Pesquisado nos últimos três anos pela UnG, o mapa da temperatura na região mostrou que a implantação dessas medidas para combater o aquecimento é tão importante quanto a preservação das áreas verdes já existentes.  Apesar de contar com 30% de mata em seu território, o município, que tem a 12ª maior população do País, registrou um aumento de 2,1 graus nos últimos 70 anos.  No resto do planeta, a média de aquecimento foi de 0,7 grau em 100 anos, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Floresta como exemplo

“Estamos em um momento histórico muito favorável para esse tipo de ação”, avalia o professor Antônio Manoel Oliveira.  Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento da Pósgraduação da UnG e responsável pela pesquisa sobre as ilhas de calor, ele explica que a temperatura tem aumentado à medida que a cidade cresce.  “O processo de expansão urbana vem eliminando os chamados ‘serviços ambientais’ fornecidos pelas matas próximas”, afirma.

Segundo o pesquisador, Guarulhos recebe da Serra da Cantareira e da Serra do Mar “serviços” como água e ar mais limpo, regulação da temperatura e escoamento.  O Programa Ilhas Verdes pretende reproduzir tais benefícios no meio urbano.  Apontado como política pública pioneira, o PIV foi recentemente apresentado pela Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo como modelo para o programa Man And Biosphere (O Homem e a Biosfera), da Unesco.

Nos dias mais quentes, os moradores de Guarulhos chegam a ter a sensação térmica de 10 graus acima do que marca o termômetro.  O aumento de áreas verdes não só refresca a cidade, como tem reflexo positivo na saúde e no bem-estar da população.  “As árvores funcionam como ar condicionado natural e filtro de poeira.  O ar muito seco é uma das principais causas de problemas respiratórios”, lembra o biólogo Fábio Vieira, diretor de Parques e Áreas de Lazer da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos.  Ex-secretário de Meio Ambiente e idealizador do PIV, Vieira conta que as primeiras ações do programa já estão em andamento.

Desde fevereiro, foram plantadas 3.500 árvores nativas na cidade, entre paineiras, magnólias e manacás, seguindo a proposta de compensação ambiental.  Desta primeira leva, 2 mil exemplares foram cedidos por uma construtora, como contrapartida a um condomínio erguido na região do aeroporto.

A Cidade-Satélite de Cumbica deve ganhar outras 9 mil árvores em 2010, com a desocupação de uma área e a transferência de moradores para conjuntos habitacionais em outros bairros.  Há muito trabalho pela frente e os resultados são esperados a longo prazo.  “A expectativa é de que ações como estas gerem uma diminuição térmica em cerca de dez anos”, diz Vieira.

Horta de teto

A prefeitura de Guarulhos pretende criar, ainda este ano, o primeiro telhado verde em prédio público.  Caso ele seja instalado no Restaurante Popular, como planejado, deve abrigar um espaço que fornecerá hortaliças para a cozinha.  O projeto terá consultoria do arquiteto Carlos Guerra – o mesmo que salvou o tal abacateiro ao construir o teto verde mais antigo da cidade.

Guerra garante que o modelo pode sair até 60% mais barato do que um telhado convencional.  “Além de escolher madeiras de gosto amargo, para evitar bichos, usamos uma lona-gel de PVC que dura a vida toda e soluciona o problema de infiltrações”, conta.  Integrante da ONG Intactu, que estuda a implantação de tecnologias sustentáveis no meio urbano, Guerra aponta que a ideia ainda não se espalhou porque ainda é pouco conhecida: “Espero que, com o PIV, o telhado vire moda”.

A Secretaria de Meio Ambiente também torce pela disseminação do teto verde – tanto nas empresas quanto nas residências.  Uma das metas do PIV é incentivar os moradores a encararem suas casas como ilhas verdes em potencial.  Vale trocar o telhado, plantar uma árvore em frente à porta ou, em apartamentos, encher a varanda de plantas e transformá-la em jardim suspenso.  Todas as alternativas significam refresco para a cidade, para as pessoas e para os olhos.

Enfrentar ou alimentar o problema?

As mudanças climáticas renovam a polêmica sobre transgênicos, enquanto se questiona se a solução está na maior intervenção humana nos sistemas naturais

A controvérsia científica que coloca frente a frente defensores e opositores da transgenia tem tudo para aumentar.  O debate sobre as consequências do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) ganha força diante das novas condições de plantio que surgirão por conta das mudanças climáticas.  Seriam os transgênicos a melhor alternativa para um mundo de temperatura elevada e menor disponibilidade de água em determinadas regiões?  As alterações no clima e nos regimes hídricos são resultado direto da intervenção desmedida do homem sobre o meio.  Para remediar isso, a solução é intervir novamente na natureza, criando organismos que se adaptem aos desastres causados?

Para Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace – conhecido pelo combate ao uso de OGMs –, a resposta para essas duas perguntas, naturalmente, é a mesma: não.  “Espécies transgênicas vêm sendo plantadas no Brasil há mais de 15 anos e, até agora, nenhum dos benefícios prometidos por essa tecnologia foi comprovado”, afirma.  Segundo Cruz, o desenvolvimento tecnológico tem buscado espécies de OGMs resistentes a herbicidas e inseticidas, o que inegavelmente melhora de imediato a produção.  Mas, com o passar do tempo, os efeitos colaterais geraram novos problemas.  “Hoje, quem planta soja transgênica tem problemas de erva daninha resistente aos defensivos agrícolas.  Ou seja, é uma solução que gera outro problema”, diz.

Para ele, o que precisa ser modificado é o paradigma da agricultura brasileira.  O clima é que deveria se manter estável, para garantir a conti Nuidade das plantações.  Contudo, esse futuro é improvável.  O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) prevê um aquecimento mínimo de 0,8 grau na temperatura planetária e as negociações em curso no âmbito das Nações Unidas têm com objetivo evitar que o aumento seja superior a 2 graus.  Cruz apresenta aquela que seria a solução adaptativa a esse novo cenário: “Temos de valorizar a enormidade de sementes tradicionais produzidas pelos agricultores em todo o País e que formam um enorme banco genético.  A primeira medida deveria ser cuidar para que esses recursos não se percam”.

A “culpa” da agricultura

De acordo com o estudo Caminhos para uma Economia de Baixo Carbono no Brasil, produzido pela McKinsey & Company, o setor de agricultura e pecuá-ria representa aproximadamente 25% do total de emissões no País, devendo aumentar para 30% até 2030.  Metade dessas emissões originase na pecuária, cuja fermentação intestinal e os resíduos orgânicos dos quase 200 milhões de cabeças do rebanho produzem metano, poderoso gás de efeito estufa.  A outra metade das emissões vem de práticas agrícolas, como queimadas para o preparo do terreno antes do plantio e uso excessivo de fertilizantes nitrogenados, que leva à produção de outro gás, o N2O.

No ano passado, o Brasil tornou-se o maior consumidor mundial de agrotóxicos, movimentando cerca de US$ 7 bilhões.  Ao utilizar de forma massiva esses insumos fabricados à base do petróleo, a agricultura contribui para o problema das emissões – fazendo com que se tenha sempre de se adaptar a novas condições ambientais.  Defensores dos transgênicos alegam que a técnica leva ao menor consumo de agrotóxicos.

E se os transgênicos forem a solução?

Hilton Pinto, diretor associado do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri-Unicamp), entende que a única saída tecnológica para manter a produção e evitar perdas ao agricultor seria o melhoramento genético, independentemente de ser transgenia ou o melhoramento convencional.

“Há essas duas opções para obter variedades ou cultivares tolerantes a temperaturas mais elevadas e estresse hídrico.  Não tem alternativa em termos de adaptabilidade”.  O diretor é coautor do estudo Aquecimento Global e a Nova Geografia da Produção Agrícola no Brasil, que aponta para perdas de R$ 7,4 bilhões por ano, em 2020, no setor agrícola, por conta das mudanças climáticas.

Para Walter Colli, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a questão deve ser discutida cientificamente.  Para ele, quanto menos gases a atividade agropecuária emitir, melhor.  “Mas não pode atrapalhar aquilo que é fundamental para o ser humano: a sua alimentação.”

De acordo com Geraldo Berger, diretor de regulamentação da Monsanto do Brasil, as mudanças climáticas que têm sido estimadas demandam o desenvolvimento de plantas adaptadas a essas novas situações.  Nesse contexto, os produtos da biotecnologia agrícola seriam parte da solução, juntamente com outras tecnologias, como o melhoramento genético e a fitotecnia – arte de cultivar, multiplicar e reproduzir plantas.

Hilton Pinto conclui, enfaticamente: “Na nossa análise, isso independe de ‘ecologismo’.  Se há necessidade de atender a demanda mundial de alimentos e a transgenia for uma solução, ou você a adota ou mata a todos de fome”.

E se não forem?

Contrariando esse tom apocalíptico, recente artigo publicado pelos pesquisadores da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) Edinei de Almeida, Paulo Petersen e Fábio Junior Pereira da Silva apresenta uma análise comparativa entre o desempenho de produtores de milho de Santa Catarina que se associaram às redes locais de inovação agroecológica e o daqueles que seguem o padrão convencional.

O caso é curioso por acontecer numa das regiões afetadas pelos dilúvios que atingiram o estado em 2008.  E as diferenças entre os produtores de milho convencionais e os em transição agroecológica – passagem do atual sistema produtivo de baixa sustentabilidade para um modelo que privilegie princípios e métodos de base ecológica – surgiram já na fase de reestruturação das lavouras.  Para o segundo grupo tornou-se desnecessário qualquer desembolso, uma vez que suas lavouras são conduzidas com sementes crioulas produzidas na propriedade ou trocadas com vizinhos.

Com a colheita, verificou-se que a produtividade dos sistemas convencionais apresentou média de 4,5 mil kg/ ha, com custos de produção de R$ 2 mil por hectare, gerando aos produtores prejuízos médios de R$ 762 por hectare – considerando o valor da saca de milho a R$ 17.  Já as perdas dos produtores que manejavam seus sistemas adotando princípios agroecológicos foram de apenas 20%.  A produtividade média deles foi de 4,2 mil kg/ha, com um custo médio de R$ 200, o que corresponde a 744 quilos de milho.  Os dados revelam que essas lavouras geraram um saldo econômico positivo de quase 3,5 mil kg/ha.

Os resultados demonstram que os sistemas de produção de milho em transição agroecológica lidaram melhor com os estresses ambientais decorrentes de condições extremas.  A conclusão do artigo é clara: “Sob qualquer ângulo, através do qual observemos os desafios atuais relacionados às mudanças climáticas e aos seus efeitos sobre a agricultura e a sociedade, os resultados obtidos explicitam o anacronismo representado pela continuidade dos incentivos governamentais à modernização da agricultura familiar com base nos padrões produtivistas da Revolução Verde.

Mais um argumento contrário à tese de que os transgênicos seriam a melhor alternativa para enfrentar a seca veio da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.  Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, veiculado em 21 de setembro, afirmou: “As pesquisas vêm mostrando que a produtividade e o lucro do plantio tradicional são maiores.  E a perda, em relação ao período de seca no Rio Grande do Sul, é maior para a soja transgênica do que para a convencional.  Se tivéssemos os dois modelos, poderíamos ganhar duas vezes”.

O presidente do conselho do Centro de Conhecimento em Agronegócios da FEA-USP (Pensa), Decio Zylbersztajn, crê que os transgênicos podem ajudar no caso de adaptação de espécies e cultivares às novas condições climáticas, mas eles pouco ajudarão a mitigar o problema.  “OGMs são apenas mais uma tecnologia.  Existe espaço para eles, assim como existe espaço para orgânicos”, diz.

A seu ver, as mudanças climáticas podem ser fruto da intervenção humana ou um fenômeno natural.  Ou ambos.  “Compartilho da percepção de que o homem exagerou na dose da crença de que mais tecnologia resolve os nossos problemas.  É tempo de começarmos a pensar em mudança de estilo de vida.  Quem quer dar o primeiro passo?”, questiona.

Ricos querem maior proteção à propriedade intelectual, enquanto nações em desenvolvimento veem o regime como barreira à redução nas emissões de carbono

O regime internacional de direitos de propriedade intelectual é uma barreira à transferência de tecnologias ambientais para os países em desenvolvimento? Esta é uma questão fundamental para a implementação do mecanismo de transferência de tecnologia, um dos eixos centrais do Plano de Ação de Bali, que lançou as negociações para o regime climático pós 2012. E opõe mais uma vez países ricos – detentores da maior parte das patentes de tecnologias para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa – a nações em desenvolvimento, que reclamam dos elevados custos dessas tecnologias.

Insatisfeitos com a posição dos Estados Unidos, da União Europeia, do Canadá, do Japão e da Austrália, que defendem com unhas e dentes os direitos de propriedade intelectual, o Brasil, a China e demais países do G-77 esquentam o debate com opções ousadas para o futuro mecanismo de tecnologia da Convenção do Clima.

“Vários países do G-77 têm dito que a tecnologia é uma parte fundamental do pacote para Copenhague. Se não houver avanços nessa questão, os outros temas centrais poderão ser comprometidos”, alerta Haroldo Machado Filho, assessor especial de mudanças climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

A proposta do G-77, enquanto bloco, não menciona a revogação de patentes, como defende a Bolívia e outros países do grupo. Mas é incisiva na cobrança de compromissos dos países ricos com a facilitação e o barateamento do acesso a tecnologias ambientais para eficiência energética, geração elétrica com fontes renováveis, captura de metano em aterros sanitários e desenvolvimento de plantas agrícolas resistentes a secas, entre outras.

Uma das medidas incluídas na proposição do grupo é o licenciamento compulsório, popularmente conhecido como quebra de patente, de tecnologias ambientais relacionadas ao tema climático, que é uma das flexibilidades do Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio (Trips, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No entanto, o artigo 31 do Trips, que prevê  o licenciamento compulsório, restringe o uso do instrumento ao mercado doméstico. Uma empresa pode receber a licença compulsória do governo para fabricar um produto patenteado, caso não obtenha autorização do detentor da patente. Essa licença deve ser limitada em tempo e o detentor da patente precisa ser remunerado adequadamente, conforme determina o Trips. Não há necessidade de negociação prévia com o dono da patente em situações de emergência nacional e extrema urgência.

Segundo uma fonte da OMC, que pediu para não ser identificada, provavelmente a entidade precisaria aprovar declaração específica sobre mudanças climáticas para liberar a exportação de tecnologias ambientais sob licença compulsória a países em desenvolvimento.

Seria um documento inspirado na Declaração de Doha sobre Trips e Saúde Pública, de 2001, que facilitou o acesso de países pobres a medicamentos genéricos e patenteados.

Inspiração nos fármacos

Os negociadores do G-77 para o tema da tecnologia sempre se inspiram na indústria farmacêutica para justificar medidas similares na área climática. Em maio de 2008, o governo brasileiro emitiu a licença compulsória do princípio ativo do Efavirenz, antirretroviral usado no tratamento da Aids, após dois anos de negociação com o detentor de sua patente, o laboratório Merck, para baixar substancialmente o preço do medicamento.

A proposta da Merck ficou muito aquém do pleito do Brasil, que importou da Índia a versão genérica do medicamento e começou a fabricá-lo em fevereiro passado no laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, no Rio de Janeiro, ainda sob licença compulsória.

Embora a licença compulsória esteja prevista no Trips, seu uso não é visto com bons olhos pelas nações ricas nem pelas multinacionais farmacêuticas. No lugar de flexibilizar o regime de patentes, os países desenvolvidos querem fortalecer os direitos de propriedade intelectual e evitar que a OMC aprove novas flexibilidades no Trips, agora advindas de demandas das negociações climáticas. Argumentam que as patentes estimulam a inovação tecnológica ao tornar pública a invenção e remunerar o detentor da tecnologia pelo investimento efetuado em pesquisa e desenvolvimento.

Entretanto, a patente não pode também inibir a própria inovação? “A propriedade intelectual é potencialmente um incentivo e um obstáculo à transferência de tecnologia”, comenta o artigo Climate change, technology transfer and intellectual property rights, publicado pelo Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável da Suíça .

“Um nível excessivo de proteção dos direitos de propriedade intelectual pode sufocar a inovação ou tornar mais difícil ou custoso o acesso à tecnologia”, alerta o documento, que faz parte de uma série de oito artigos discutidos no seminário Comércio e Mudanças Climáticas, realizado em junho de 2008 em Copenhague, com apoio do governo da Dinamarca.

Caso clássico de barreira à transferência de tecnologia associada a questões ambientais foi a tentativa da Índia de produzir o gás refrigerante HFC-134a para substituir o CFC, uma das substâncias químicas responsáveis pelo buraco na camada de ozônio.

Segundo relato de Simon Walker, em um estudo sobre o Trips para a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), um fabricante indiano de CFC revelou que o dono de uma das patentes do HFC-134a estipulou entre US$ 20 milhões e US$ 25 milhões o valor da licença para que sua empresa utilizasse a tecnologia.

A cifra superava em quase três vezes os US$ 8 milhões que a indústria indiana calculou em 1996 como valor máximo para a licença para que o fabricante do gás obtivesse margem de lucro razoável.

Artilharia pesada dos ricos

No lado dos desenvolvidos, os argumentos pró-patentes serão sustentados na COP 15 por estudos como o “Are IPR a barrier to the transfer of climate change technology?”, produzido para a Direção de Comércio da Comissão Europeia, que o publicou em janeiro passado.

O estudo pondera que não é correto usar o caso dos fármacos para defender a quebra de patentes nas tecnologias ambientais. Argumenta que, diferentemente da área de medicamentos, o mercado de tecnologias ambientais é menos concentrado, o que favorece a concorrência e evita abusos nos preços.

Além disso, não necessariamente as tecnologias patenteadas são mais caras e há muitas tecnologias ambientais sem patentes à disposição dos países em desenvolvimento. O alto custo de algumas tecnologias de redução nas emissões de carbono é atribuído mais ao fato de ainda serem pouco difundidas que por serem protegidas por patentes.

Contudo, o próprio estudo reconhece que um corte mais ambicioso nas emissões dos países emergentes e mais pobres poderá demandar o uso de tecnologias pouco difundidas, mais caras, particularmente turbinas eólicas oceânicas, energia solar fotovoltaica e biocombustíveis de segunda e terceira gerações. E traz uma boa notícia para países com grande porção de seus territórios coberta por florestas ao mostrar que não é significativo o grau de proteção por patentes de tecnologias de florestamento e que diminuem o desmatamento. Isso tende a reduzir bastante os gastos desses países com a mitigação de gás carbônico, que têm na floresta um de seus principais sorvedouros.

O estudo também sustenta que os direitos de propriedade intelectual não são empecilho à transferência de tecnologias com baixa emissão de carbono para a vasta maioria dessas nações. Tal conclusão baseia-se na análise de uma amostra de 21.842 patentes registradas em países em desenvolvimento. Apenas 0,1% das patentes da amostra foram registradas em países de baixa renda.

O embaixador Rubens Ricupero, que foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) de 1995 a 2004, considera frágil a conclusão do estudo. “Os países mais pobres têm pouca importância para o clima global. Cerca de 80% das emissões concentram-se em 14 países emergentes e ricos, incluindo a União Europeia. É nesse grupo que as tecnologias de mitigação são mais relevantes”, assinala Ricupero, hoje diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap (mais sobre os maiores emissores aqui).

Um acordo global de corte nas emissões para o período pós 2012 dependerá do apoio financeiro e tecnológico das nações desenvolvidas à descarbonização das economias emergentes, sobretudo China e Índia, sublinha Ricupero. “É o preço que os países ricos terão de pagar para conseguir a adesão dos emergentes.”

Ele ilustra seu argumento com uma previsão sombria. Nos próximos 20 anos, esses dois países responderão por três quartos do aumento no consumo mundial de carvão, o mais sujo dos combustíveis fósseis.

Entrevista – Uma luta de desiguais

Transferência de tecnologia é uma questão política, de transferência de poder. A opinião é de um dos maiores especialistas mundiais em transferência de tecnologia, o brasileiro Sérgio Trindade, de 68 anos, que há 23 anos vive nos Estados Unidos. Ao lado de outros colaboradores do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ganhou o Nobel da Paz de 2007. Por telefone, Trindade concedeu de seu escritório em Nova York a seguinte entrevista.

Há desequilíbrio entre os países na discussão sobre transferência de tecnologia nas negociações climáticas?

Parece que é uma questão técnica, mas não é. É uma questão política. Quem tem tecnologia tem poder. Quando escrevi o capítulo 34 da Agenda 21, este chegou ao Rio de Janeiro inteiramente entre colchetes, porque tratava da transferência de tecnologia. Se você der tecnologias de graça, a esmagadora maioria dos países não conseguirá usá-las (por falta de capacidade técnica). Entre eles, os países-ilhas, os países com secas, enfim, os mais vulneráveis. É uma tragédia, uma luta de desiguais.

Mesmo os emergentes?

Países como China, Índia, Brasil e África do Sul têm mais capacidade. Mas o grosso dos países em desenvolvimento não é emergente. Uma representação de Bungadunga (país imaginário) possui um ou dois diplomatas que precisam cobrir discussões da ONU em Genebra, Nova York e Roma.

Canadá, Japão, Austrália e demais países da OCDE têm hordas de pessoas para apoiar seus negociadores na discussão do tema. Uma delegação dos Estados Unidos possui umas cem pessoas para discutir o assunto.

O senhor defende soluções de mútuo benefício como a melhor alternativa de desenvolvimento tecnológico para o bloco dos países em desenvolvimento. Como isso se daria?

Em vez, por exemplo, de forçar uma empresa que tenha equipamentos de maior eficiência energética a ceder essa tecnologia de graça, por que não incentivá-la a investir no Brasil com essa tecnologia? E criar capacidade local não só de operar, mas também de entender os fundamentos do que é transferido, ter capacidade de melhorar o que vai ser transferido e vender de volta a quem lhe vendeu inicialmente.

Não podemos ter uma posição dogmática. Tem de olhar os dois lados para “inventar” soluções de mútuo benefício. Não adianta uma solução que seja de benefício unilateral porque não é sustentável, não vaic olar.

Qual seria o melhor modelo na Convenção do Clima para financiar a transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento?

É muito mais prático ter um mercado do que um fundo (para financiar a transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento), porque aí você permite que as forças de oferta e demanda se manifestem. Os beneficiários serão os que tiverem a capacidade de se apresentar ao mercado com boas ideias e perspectivas econômicas. A luta de mais longo prazo seria a de capacitar os países a se beneficiar das tecnologias. Os grandes países exportadores de tecnologia são também grandes importadores de tecnologia.

As pessoas às vezes não se dão conta de que o Japão importa muita tecnologia e no início de sua reconstrução no pós-guerra era provavelmente o maior importador de tecnologia do mundo. A grande medida da absorção de tecnologia por um país importador é a capacidade de melhorá-la e vendê-la de volta, melhorada, para quem a vendeu originalmente.

As pessoas pensam na transferência de tecnologia como um supermercado. Isso não é um supermercado. Você precisa ter capacidade de escolher e melhorar. Para ter essa capacidade, precisa ser um praticante, com experiência de ter feito desenvolvimento tecnológico.

É possível prover tecnologias patenteadas a custos reduzidos sem usar o licenciamento compulsório?

Não sou contra o licenciamento compulsório, mas ele é o último recurso. O que é o sistema de propriedade intelectual? É basicamente a concessão de um monopólio por um período limitado para estimular o investimento privado em conhecimento, mas a maior beneficiária é a sociedade. Se a sociedade não estiver se beneficiando, aí cabe o licenciamento compulsório. Mas, antes de chegar lá, é muito mais construtivo montar situações de interesse mútuo.