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Enquanto cidades mundo afora se esforçam para abrir espaço para as bicicletas em meio aos carros, em Copenhague há excesso de ciclistas nas ruas – problema do qual as autoridades municipais se orgulham, mas que não coaduna com a imagem que a cidade vende de “capital mundial do ciclismo”.

Ao contrário da percepção de que mais ciclistas nas ruas significa mais segurança para todos, em Copenhague o número de ciclistas está causando congestionamento e insegurança. A cidade admite que o problema existe e, em seu último relatório bianual sobre ciclismo, aponta que a satisfação dos ciclistas com as condições das ciclovias caiu 4% de 2008 para 2010. Segundo o relatório, isso provavelmente se deve aos recentes invernos rigorosos e ao aumento do número de bicicletas nas ruas. Ainda assim, nas estatísticas oficiais de 2010, 67% dos ciclistas disseram se sentir seguros – um aumento em relação aos 51% registrados em 2008, mas ainda longe da meta de 80% estabelecida para 2015.

Cinqüenta por cento dos residentes da cidade de Copenhague usam a bicicleta para todas as viagens de casa para o trabalho ou para escola. A proporção cai para 35% quando se levam em conta os residentes dos subúrbios. Mesmo entre os que citam o carro ou o transporte público como meio principal de transporte 15% usam a bicicleta pelo menos uma vez por semana. Não é para menos que há congestionamento e falta de estacionamento para tanta bike.

Copenhague promete investir em infra-estrutura e educação para resolver o problema e continuar aumentando o contingente de ciclistas – segundo a Política de Ciclismo da cidade, a meta é atingir 50% dos residentes na região metropolitana até 2015. Uma nova estratégia para o ciclismo será publicada no final desse ano, com o seguinte objetivo: “usar a bicicleta para ir do ponto A ao ponto B na cidade deve ser rápido, seguro e confortável para todos”.

Popular desde o início do século XX, a bicicleta se tornou meio de transporte para os habitantes de Copenhague com a crise do petróleo nos anos 70. Na metade da década de 80, a cidade começou a estabelecer faixas dedicadas às bicicletas e hoje conta com 350 km de ciclovias – boa parte é separada por meio-fio tanto da calçada como da faixa de carros. Pontes exclusivas para pedestres e ciclistas foram construídas sobre o porto e canais. A cidade conta com um sistema de bike-sharing gratuito, patrocinado por grandes empresas, e os ciclistas podem levar suas magrelas nos trens de graça.

Desde 2007, Copenhague usa a “onda verde” para facilitar o trânsito de ciclistas na principais artérias do centro. Trata-se de programar os sinais de trânsito para que um ciclista, pedalando a uma velocidade constante de 20 km por hora, percorra o trajeto de uma rua ou avenida sem encontrar sinais vermelhos. A medida tem efeito não só para as bicicletas, mas para os carros – se viajarem a 20 km por hora, também cruzam apenas sinais verdes. Ou seja, além de dar passagem livre aos ciclistas mais rápidos, a medida reduz a velocidade geral dos automóveis, aumentando a segurança de todos. A “onda verde” é usada também na Holanda e em algumas cidades americanas.

Embora Amsterdam e outras cidades holandesas disputem o título de capital mundial do ciclismo, sem dúvida Copenhague é uma das cidades mais favoráveis à bicicleta. Perguntados por que preferem usar as magrelas, 55% dos ciclistas na cidade respondem: por que é mais rápido do que outras formas de transporte. Trinta e dois por cento dizem que pedalar é saudável e apenas 9% citam preocupações ambientais. Para manter o ciclismo como meio de transporte fácil e conveniente, e evitar congestionamentos, talvez a única saída seja roubar cada vez mais espaço dos carros.

Há um senso comum de que o modelo das convenções das Nações Unidas é ineficaz, lento e de que muitas vezes mais serve como um grande encontro de networking do que exatamente uma reunião voltada para a solução de questões ambientais que pedem celeridade – mas “é o que tem pra hoje”, e ainda não existe alternativa melhor. Já não é bem assim. Hoje se pode dizer que as alternativas não apenas existem, como se tornaram fundamentais, especialmente depois do fracasso da COP 15, em Copenhague. A cada dia, mais e mais vozes se levantam contra a ineficácia do modelo das COPs e propõem novos caminhos na busca de um maior equilíbrio climático.

“Copenhague mostrou os limites do que pode ser obtido em relação às mudanças climáticas por meio do centralismo e do hiperbólico multilateralismo das convenções da ONU”, anotou o grupo de cientistas responsável pelo Hartwell Paper, divulgado no ano passado. O mesmo grupo voltou à carga este ano com o documento Pragmatismo Climático, divulgado em 26 de julho, nos Estados Unidos.

Para o Grupo Hartwell, que tem como um de seus mais ilustres integrantes o geógrafo britânico Mike Hulme, autor do livro Why We Disagree About Climate Change, os futuros historiadores dos esforços mundiais para enfrentar a mudança climática provavelmente olharão para 2010 como o fim de uma era. Era iniciada com a criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no Rio de Janeiro, em 1992, e terminada na negociação do Acordo de Copenhague, em dezembro de 2009.

Tanto que, como ressalta em Pragmatismo Climático, a partir das conversações de Cancún, no fim de 2010 (COP 16), a ênfase de negociações internacionais já tinha mudado de foco. Os esforços para estabelecer limites globais às emissões deram lugar a objetivos mais modestos, como acordos de investimentos em novas tecnologias de produção de energia, transferência tecnológica entre as nações e apoio a medidas capazes de trazer mais resiliência à mudança climática no mundo em desenvolvimento.

Segundo Hulme, é preciso repensar e reestruturar os objetivos políticos das discussões no âmbito das Nações Unidas. “Não negamos que a mudança climática causada pelo homem existe e é importante. Apenas mostramos que a forma como estamos fazendo a política climática não está funcionando.” No relatório, o grupo mostra três pontos a ser enfocados de forma prática: inovação na produção de energia renovável, resiliência às condições climáticas extremas e um total comprometimento com a redução da poluição.

Eduardo Viola, professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, concorda com Hulme e o Grupo Hartwell. “O modelo das COPs não funciona mais. É um caminho de baixa eficiência.” Todos os sinais em 2011, segundo ele, levam a concluir que o Protocolo de Kyoto se extinguirá como mecanismo de contenção de emissões em 2012, colocando ainda mais dúvidas sobre a capacidade do sistema ONU de responder ao problema climático.

Em seu trabalho mais recente, A Mudança Climática em 2011: Governança Global Estagnada e o Novo Perfil do Brasil, lançado em julho, Viola propõe que as negociações sigam um modelo semelhante ao do G20, em que sentam à mesa apenas os maiores responsáveis pelo problema e que têm capacidade de resolvê-lo – o que ele chama de “grandes e médias potências climáticas”.

Segundo o modelo proposto por Viola, apenas um grupo formado por 13 a 17 países (e não mais os 193 estados-membros das Nações Unidas que hoje estão envolvidos nas COPs) seria responsável por uma política climática centrada no pragmatismo. “Temos de deixar de focar no pecado para prestar atenção nas virtudes”, diz. Na visão do professor, às COPs restaria o papel de garantir a estrutura jurídica internacional capaz de permitir a implementação das políticas acordadas pelo grupo.

Vítima do sucesso

O cientista Luiz Gylvan Meira Filho, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira e representante do governo nas negociações climáticas que levaram ao Mandato de Berlim, em 1995, e posteriormente ao Protocolo de Kyoto, também acredita que as discussões sobre política climática devam ser feitas em grupos menores. Mas lembra que, em alguns casos, é preciso haver um consenso global. Além disso, segundo ele, as COPs têm o mandato da Assembleia-Geral das Nações Unidas. “Não é uma questão de gostar ou não das COPs. E, goste-se ou não, é atualmente o único fórum capaz de reunir os 193 países”, ressalta.

Osvaldo Stella, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), concorda com Meira Filho, pois acredita que o processo de negociação internacional é fundamental para o estabelecimento de uma política global que sirva de base para implementação de ações locais. Mas pondera que as COPs hoje são vítimas do próprio sucesso. Se, de um lado, tiveram papel fundamental na inserção do tema mudanças climáticas na agenda global, de outro sofrem as pressões de uma sociedade que quer ver mais prática e menos intermináveis discussões. “O assunto se tornou presente na vida das pessoas. Mas isso gerou uma expectativa de mudança que não vem acontecendo.”

Na opinião de Stella, no entanto, é preciso avançar no modelo e não deixá-lo de lado. Isso já vem acontecendo desde a COP 15, em Copenhague, onde foi rompido o modelo da aprovação por unanimidade. “Não é possível que tudo tenha de ser aprovado por unanimidade”, afirma. “Temos de encontrar formas de avançar na agenda de maneira mais rápida e prática.”

Para o consultor ambiental Fabio Feldmann, ex-candidato a governador do Estado de São Paulo pelo Partido Verde, as críticas ao modelo COP muitas vezes não levam em conta as dificuldades políticas para implementação das chamadas ações mais práticas. “É muito comum falar mal da lentidão das COPs, mas a mudança para uma economia de baixo carbono implica obviamente uma mudança política.” E cada cidade, estado ou país que decide investir em mecanismos de redução de emissões defronta-se com as dificuldades inerentes da escolha.

“O que (Barack) Obama enfrenta no Congresso para aprovação da legislação sobre mudança do clima nós enfrentamos aqui com nosso Código Florestal. Cada país tem a sua dificuldade. E essas são dificuldades essencialmente políticas”, diz. Feldmann lembra que, mesmo em tempo de pressão total sobre os combustíveis fósseis, os Estados Unidos ainda mantêm fortes subsídios para a indústria petrolífera. “Isso é dificuldade política.”

O sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, autor do livro Copenhague, Antes e Depois, concorda com Feldmann. Para ele, a ideia de deixar a regulação da política climática apenas para o mercado não funciona. “O mercado só faz aquilo que tem interesse econômico.” Por outro lado, afirma que o atual modelo das COPs precisa de uma revisão. “Nas atuais condições é praticamente impossível ter um acordo suficiente”, diz. “Ficamos entre o mínimo que um topa e o máximo que o outro aceita.

Âmbito do G20

No entanto, o buraco é bem mais embaixo, alerta José Eli da Veiga, professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Segundo ele, o Protocolo de Kyoto (mais do que a própria COP) criou uma inércia institucional extremamente negativa, além de não favorecer a inovação política. “Essa é uma estrada sem saída. Por isso, venho martelando (desde 2008) que um firme compromisso obtido no âmbito do G20 já representaria 90% da solução. E, com essa base acordada no G20, não seria difícil ganhar os demais países emissores em mais alguma dessas COPs”.

Rachel Biderman, doutora em Gestão Pública pela FGV-EAESP e consultora-sênior do World Resources Institute no Brasil, explica que, justamente porque as negociações internacionais são lentas, envolvem diversos setores e múltiplos interesses e a regra de aprovação por consenso do sistema das Nações Unidas, isso torna as normas muito genéricas e de difícil aplicação prática. Na opinião dela, é fundamental, portanto, que se encontre uma nova maneira de agilizar as tomadas de decisão, o que Rachel chama de uma “narrativa”.

“Essa nova narrativa no nível mundial dependerá de uma mudança de visão e comportamento dos negociadores internacionais. E também de novas regras do jogo, pois as atuais vigentes nas Nações Unidas não permitem tomada de decisão em tempo hábil para dar conta do problema das mudanças climáticas”, diz. A nova narrativa deverá ser construída pela pressão de grupos de interesse conscientes da gravidade da questão climática ou, ainda, pelas oportunidades que surgem dessa situação.

É o que de certa forma vêm fazendo alguns países, como a Austrália, que criou um imposto sobre as emissões de CO2 como parte do plano de combate às alterações climáticas. Se aprovado no Parlamento, o plano prevê o corte de 5% das emissões de carbono até 2020 e 80% até 2050 (com base nos níveis de 2000) e a cobrança de quase US$ 25 por tonelada de carbono a partir de julho de 2012. A tarifa aumentará em 2,5% ao ano até 2015, quando o país pretende adotar um plano de comércio de emissões (cap&trade), cujos preços passarão a ser fixados pelo mercado internacional. (mais em “A esperança em um imposto”)

O que a Austrália fez foi estabelecer um preço mínimo para o carbono, criando um parâmetro para o mercado, analisa Sérgio Abranches. Um exemplo de que novas ideias podem começar a fazer parte das soluções nessa era de pragmatismo climático. “Tal solução tem a vantagem de punir quem emite mais e de dar vantagens a quem produz de forma limpa. É o caminho mais inteligente que já apareceu nessa área”, afirma.

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Passado mais de um ano desde a COP-15, a rede Hopenhagen, criada durante a conferência, está organizando uma pesquisa para saber o que as pessoas engajadas durante o evento têm feito para reduzir seu impacto sobre o meio ambiente.

A ideia é reorganizar a rede e prepará-la para a Rio +20, que promete ser palco de decisões importantes sobre a questão climática. No questionário, são abordados temas como os tipos de ações de mitigação realizadas desde então, além de outras questões mais subjetivas, como discussões sobre um futuro melhor e a importância do engajamento para a mobilização dos líderes mundiais.

“Você se tornou mais ativo no seu bairro ou comunidade? Você acredita que o mundo ouviu a nossa mensagem de esperança? Estamos à procura de suas histórias – e sua contribuição para nos ajudar a planejar”, ressalta o informe da pesquisa.

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Os últimos dias da Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) foram energizados com o anúncio do Japão – anfitrião da reunião – de que vai destinar US$ 2 bilhões ao longo dos próximos três anos para implementar os resultados das negociações. Resta saber quão significativos serão os resultados.

Os relatos de jornalistas e blogueiros até o fim da semana passada eram pessimistas e muitos previam um resultado semelhante à COP de Copenhague sobre as mudanças climáticas, ou seja, promessas fracas e sem compromisso legal. Alguns, como o correspondente da BBC, apontaram o Brasil como um dos dificultadores das negociações por fincar pé na questão do financiamento – aumento nas verbas vindas dos países desenvolvidos para a conservação da biodiversidade nas nações em desenvolvimento – e em avanços no acordo sobre acesso a recursos da biodiversidade e a repartição de seus benefícios. Segundo relatos, o Brasil também se oporia à meta de zerar as perdas de biodiversidade até 2020, argumentando que é mais realista propor a redução em 50% e incentivar que sejam zeradas onde possível.

Outros pontos continuavam em aberto a alguns dias do final da reunião, como a expansão das áreas protegidas globalmente para 25% em terra (ante 13% atualmente) e 20% nos oceanos (contra 1% atualmente). A ilha de Palau, no Oceano Pacífico, ganhou manchetes ao declarar sua Zona Econômica Exclusiva – seu espaço marítimo de 600 mil quilômetros quadrados – um santuário para mamíferos marinhos. Mas outros países, em especial a China e a Índia, opõem-se à expansão das reservas marinhas.

Brasil e China ficaram perto de ganhar o Prêmio Dodô – referência ao pássaro não-voador que habitava as Ilhas Maurício até ser extinto graças à colonização humana –, concedido por ONGs aos governos mais lentos em evoluir no combate à perda da biodiversidade. Os vencedores foram o Canadá e a União Europeia, por dificultar o acordo sobre acesso e repartição de benefícios. A China e o Brasil seguiram os vencedores de perto na corrida pela extinção, disse a CBD Alliance, uma rede de ONGs ativa durante a COP. “A China por enfraquecer o Plano Estratégico do começo ao fim, e o Brasil por promover os biocombustíveis a qualquer custo, apesar de seus conhecidos impactos sobre a biodiversidade e as pessoas”.

Nagoya mais uma vez demonstra as dificuldades das negociações internacionais sobre temas globais com o pano de fundo das desigualdades regionais e dos interesses nacionais. Com o histórico de Copenhague na bagagem, fica a pergunta: que tipo de acordos a comunidade internacional deveria perseguir? Esse é o mote de um concurso, com vistas à questão das mudanças climáticas, lançado pelo Climate CoLab do Centro para a Inteligência Coletiva to MIT. O prazo para apresentar propostas se encerra em 31 de outubro, quem sabe dá tempo de absorver as lições que sairão de mais essa COP.

Os cientistas analisaram as metas prometidas pelos países signatários do acordo e concluíram que as emissões anuais de gases de efeito estufa devem aumentar entre 10% e 20% em relação aos níveis atuais até 2020.  Isso porque, na falta de um acordo global mandatário, cada país deve cumprir o patamar mais baixo de sua meta.  Além disso, os pesquisadores consideraram brechas que permitem aos países emitir mais do que o prometido oficialmente.  Os cientistas alertam que, para começar a reverter o quadro, é essencial que um acordo mais ambicioso do que o de Copenhague seja alcançado nos próximos dois anos

No parlatório oficial, Rudd disse que o projeto foi atrasado até 2013, quando encerra-se o compromisso do Protocolo de Kyoto e a Austrália poderá avaliar melhor o que o resto do mundo pretende fazer em relação às mudanças climáticas. Mas até lá Rudd poderá ter perdido a capacidade de decidir como e quando o país vai agir na questão do clima. Ainda favorito nas eleições nacionais desse ano, o primeiro-ministro tem recebido uma saraivada de críticas, especialmente pelo recuo na questão do clima, que foi central para sua eleição em 2007. Se o vencedor do próximo pleito for Tony Abbott, líder do Partido Liberal, dificilmente haverá CPRS, seja em 2013 ou depois.

O recuo australiano é mais um elemento no que a revista The Economist chamou de “o declínio” do cap-and-trade – a ideia de limitar as emissões de carbono ao leiloar permissões que podem ser negociadas em mercado. O cap-and-trade funcionou no caso da chuva ácida nos EUA, mas opera aos trancos e barrancos na Europa para as emissões de carbono e vem perdendo terreno com a crise financeira mundial, o fiasco da reunião do clima em Copenhague em dezembro passado e a relutância do Congresso americano em aprovar legislação centrada no mecanismo. Ainda não está claro o que poderia substituir o cap-and-trade como legislação da hora para o imbróglio climático: um potpourri de medidas para garantir receita e investimento em novas energias, o chamado cap-and-dividend – em que a receita levantada retorna para os contribuintes –, a volta às ações de comando-e-controle.

O Senado australiano rejeitou o projeto do CPRS duas vezes, o que dá a Rudd a possibilidade de dissolver o Parlamento e chamar eleições antecipadas para resolver a questão. A alternativa seria elevar as metas de redução de emissões, negociar com o Partido Verde e, com alguns votos a mais, tentar aprovar a matéria. Em vez dessas opções, o primeiro-ministro escolheu abandonar o assunto que o elegeu em 2007 e que ele mesmo chamou de “o maior desafio moral, social e econômico da nossa era”. Rudd disse que a culpa é da oposição por rejeitar o CPRS – Abbott chamou o projeto de “um grande imposto sobre tudo” e propôs um programa de “ação direta” para controlar as emissões. Para analistas, diante de pesquisas mostrando que a ação contra as mudanças climáticas já não é prioridade para o eleitorado, Rudd preferiu mudar o foco para a saúde.

Intensamente criticado por vários setores e até por ambientalistas devido às metas pouco ambiciosas – redução das emissões de 5% a 15% até 2020 –, às enormes compensações a setores industriais e exportadores e à complexidade na operação, o CPRS proposto pelo governo é, mesmo assim, amplamente visto como o primeiro passo para enfrentar a difícil tarefa de controlar as emissões. Sem ele – ou qualquer outro plano –, o carbono segue sem preço, o setor corporativo permanece na incerteza sobre como e quando esse preço virá, e os investimentos em energias alternativas ficam ameaçados.

Mas talvez o maior prejuízo seja em termos de reputação. A Austrália irá às próximas reuniões internacionais sobre o clima para demandar que os demais países ajam, mas sem contar com legislação própria. E, afinal, foi o próprio Kevin Rudd que disse: “o argumento de que não devemos agir até os outros o façam é um argumento usado por políticos covardes desde tempos imemoriais – tanto de esquerda como de direita”.

De um lado, o governo propõe um esquema de negociação de créditos de carbono (CPRS na sigla em inglês), em que se impõe um limite para as emissões e se obriga os grandes poluidores a comprar permissões se emitirem acima do limite. Os que emitirem abaixo podem vender créditos no mercado. A receita com a venda de permissões seria usada, basicamente, para compensar indústrias com mais dificuldade de se adaptar, exportadores que concorrem com empresas de países onde não há legislação para corte de emissões, e famílias de média e baixa renda.

Do outro lado do ringue, o novo líder dos liberais, Tony Abbott, lançou essa semana um plano que, segundo ele, é simples e cost-free. Empresas que cortem suas emissões seriam pagas pelo governo, por meio de um fundo, e aquelas que aumentem, levariam multa – mas não haveria limite. Os liberais não especificaram como pretendem decidir quem é multado ou não, e em quanto. O importante, segundo o líder, é não penalizar o business as usual – e, acrescentam vários comentaristas, as chances de Abbott nas eleições que devem ocorrer até o fim do ano.

O governo pagaria também para que os agricultores estoquem carbono no solo, incentivaria as famílias a instalar painéis solares, as geradoras de energia a abandonar o carvão em favor do gás natural e a plantação de 20 milhões de árvores. Abbott só não revelou de onde sairá o dinheiro – A$ 3,2 bilhões nos primeiros quatro anos (A$ 1 = R$ 1,63). Disse apenas que há como se achar tais bilhões no orçamento.

O interessante é que Abbott acusa o governo de criar um “imposto gigante”, dizendo que o CPRS vai custar mais de A$ 40 bilhões em quatro anos. A proposta do governo não é isenta de críticas, mas a cifra reflete o que o esquema deve arrecadar  e repartir entre as compensações e outras alocações. Ao contrário, o plano dos Liberais, se financiando pelo orçamento, sairia diretamente dos impostos que cidadãos australianos e milhões de imigrantes pagam. O custo pode não estar evidente, “pero que lo hay, lo hay”.

Antes de se tornar líder em dezembro – e, portanto, candidato a primeiro-ministro –, Abbott foi citado pela imprensa dizendo que “a ciência em torno das mudanças climáticas é bobagem total”. Agora ele jura acreditar que é preciso agir para conter as emissões, mas não ao custo de atividade econômica e empregos. O argumento ressoa positivamente na comunidade corporativa e até com pequenos empresários, como um conhecido meu que se sentiu vingado ao ouvir o plano de Abbott. Segundo ele, não se pode penalizar quem movimenta a economia nem subtrair a escolha de consumidores, queiram eles comprar o maior SUV do mundo ou viajar de jatinho particular por aí.

O Wentworth Group of Concerned Scientist, grupo independente de pesquisadores da área de conservação, parabenizou Abbott por reconhecer o problema climático, mas apontou que para evitar o aumento de temperatura em mais de 2 graus até o fim do século é preciso limitar as emissões dos setores de transporte e energia.

O governo e o primeiro-ministro Kevin Rudd vinham surfando na onda de conscientização popular sobre as mudanças climáticas e, agora, terão que reembalar seu peixe. A comunidade cética australiana se delicia com as notícias de que o relatório do IPCC contém um erro sobre o derretimento do Himalaia. O fracasso nas negociações em Copenhague só reforça ao argumento de que corte de emissões na Austrália, por mais drástico que seja, pouco afeta o estado global das coisas – deixando de mencionar que, embora pequenas na comparação global, as emissões australianas per capita estão entre as mais altas do mundo.

As mudanças climáticas, queiram os políticos ou não, trarão custos. Mas, em ano eleitoral, impera a estratégia Viagra, a que apenas sustenta a ineficiência.

O presidente boliviano afirmou que um dos principais objetivos desse novo encontro é pressionar os países industrializados a aceitarem o fato de que eles têm um “débito climático” com os países pobres.  Além disso, pretende incluir uma proposta universal para os direitos da mãe Terra e outra sobre transferência de tecnologia.

Será que Morales estará disposto a discutir a dependência dos combustíveis fósseis na economia boliviana? 

O jeito é aguardar para ver o que de concreto poderá ser aproveitado dessa reunião em Cochabamba, e torcer para que a pressão global não seja aliviada até a COP16, no México.

Em 2 de dezembro, às vésperas da COP15, o Senado australiano rejeitou pela segunda vez o projeto do governo que cria um esquema de cap-and-trade de emissões (Carbon Pollution Reduction Scheme, ou CPRS). Como a Câmara havia aprovado o projeto, a dupla rejeição pelos senadores dá ao primeiro-ministro Kevin Rudd, do Partido Trabalhista, a possibilidade de dissolver as duas casas e convocar eleições antecipadas. Se isso ocorrer, no coração da disputa estarão as mudanças climáticas e as ações para combatê-la no continente mais seco e um dos mais altos emissores per capita do mundo.

A oposição ao governo, a coalizão entre os partidos Liberal e Nacional, vem com chumbo grosso. Ao derrotar o projeto no Senado em dezembro, os Liberais foram contra a orientação do então líder, o ex-ministro do Meio Ambiente Malcom Turnbull – que, apesar de criticar o projeto do governo, apoiava a criação de um esquema de cap-and-trade. Turnbull acabou substituído por Tony Abbott, um dos mais conservadores políticos australianos e cético declarado em relação ao aquecimento global. Abbott assumiu a liderança argumentando que o CPRS não passa de um “grande imposto” sobre a economia australiana.

Para piorar, o desfecho de Copenhague deixou Rudd entre a cruz e a caldeirinha. O chamado Acordo de Copenhague, sem metas ou prazos obrigatórios, apenas compila os objetivos voluntários apresentados pelos países – no caso da Austrália, redução das emissões de 5% a 25% sobre os níveis de 2000 até 2020.

O país se comprometeu a reduzir 5% incondicionalmente, e a aumentar para 25%, dependendo do resultado das negociações globais. Ao longo de 2009, Rudd tentou convencer os senadores a aprovar o projeto do CPRS antes da COP15, alegando “impertativo moral” por parte da Austrália e o incentivo às demais nações. Agora, com o resultado frágil de Copenhague e a eleição de Abbott como líder dos Liberais, o governo terá ainda mais dificuldade de aprovar o projeto.

Uma das saídas seria negociar com o Partido Verde, que até agora manteve-se aliado à oposição para bloquear o projeto, não por ser contra o esquema proposto pelo governo, mas por defender meta mais ambiciosa: 40% de redução de emissões até 2020. Se quiser o apoio dos verdes, Rudd provavelmente terá de elevar suas metas. Mas aí o sapato aperta do outro lado: a resistência de setores poluidores é tão grande que o governo teve de rever o projeto duas vezes para ampliar compensações a indústrias como as de carvão e de alumínio.

Outra alternativa é reapresentar o projeto – como o governo anunciou que fará em 2 de fevereiro de 2010 –, torcer para que seja rejeitado novamente e então dissolver o Parlamento e convocar eleições. Nesse caso, a aposta de Rudd seria a de que o eleitorado continua defendendo uma Austrália progressista na questão climática, assim como em 2007 quando derrotou o governo do Liberal John Howard.

Se as pesquisas de opinião servem de referência, uma realizada em novembro mostrou que a porcentagem de australianos que acreditam que “se não agirmos agora será muito tarde” caiu de 67% em 2006 para 52%. Os que acham que as preocupações com a mudança do clima são exageradas aumentou de 13% para 30%. O apoio ao projeto do CPRS diminuiu de 55% em agosto de 2009 para 50% em novembro.

Por fim, o governo pode não usar o gatilho de eleições antecipadas e esperar que o discurso inflamado de Abbott perca o brilho com o eleitorado. O que será da mudança climática politicamente na Austrália, a esta altura, é uma incógnita. O que já se vê claramente são os indícios da estação de incêndios, que neste ano que finda matou centenas de pessoas.

Leia também reportagem sobre a pegada climática australiana e entrevista que comenta a eleição de Rudd em 2007.

Por email, horas depois do desfecho final de Copenhague, Hulme enviou sua reação aos resultados da reunião, destacando que uma abordagem “bagunçada” será muito mais eficiente do a “elegante” que se buscava na COP15. A hora, segundo Hulme, é da diversidade. A seguir, os comentários na íntegra do pesquisador, que foi diretor fundador do Tyndall Centre for Climate Change Research, e em 2009 lançou o livro Why We Disagree About Climate Change:

“O resultado da COP15 confirma minha visão de que, no fim, a política vai sempre triunfar sobre a ciência – seja com a mudança climática, seja com tantas outras coisas. O que vimos acontecer nas duas últimas semanas foi um processo confuso e muitas vezes caótico de política internacional, com 192 vozes querendo ser ouvidas, vozes que no fim foram afogadas por aquelas mais fortes dos EUA e da China, com o apoio de Índia, Brasil e África do Sul.

Para mim, esse resultado também confirma que o clima global não poderá nunca ser governado por um processo multilateral como o das Nações Unidas – na verdade, a ideia de que podemos direcionar o clima do mundo para alcançar uma meta de 2 graus Celsius (ou outra qualquer) por meio de um processo de-cima-para-baixo como esse é uma ilusão perigosa. Muito melhor é quebrar o problema da mudança climática em seus vários elementos constitutivos e enfrentá-los usando uma diversidade de políticas, regulações e programas nacionais, bilaterais, não governamentais e setorais. Uma “abordagem bagunçada” para a mudança climática no fim vai sempre funcionar melhor do que a esperança vazia de uma abordagem “elegante”.

O Brasil parece feliz com o resultado. Foi uma das cinco nações que propuseram o Acordo de Copenhague e seu status aumentou proporcionalmente a isso. Parece que o Brasil vai se beneficiar dos novos protocolos sobre o Redd e sobre financiamento.

Precisamos encarar nossa realidade geopolítica – há muito que podemos fazer para enfrentar problemas ambientais e sociais no mundo hoje, mas pendurar todos esses problemas no cabide da mudança climática e tentar controlar o clima por meio de um tratado universal simplesmente não vai funcionar. Os efeitos da COP15 serão um conjunto mais diverso de iniciativas, e menos fé e esperança no processo da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).”