Há 20 anos, quando o ambientalista João Paulo Capobianco sentou-se à mesa de uma coletiva de imprensa, às vésperas da primeira Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a pergunta que todos os jornalistas haviam preparado era “o que podemos esperar da Rio 92?” O entrevistado não teve dúvidas e sapecou como resposta: “Nada”, apenas para desfrutar dos segundos de constrangimento que se seguiram.

O argumento de Capobianco era que não se poderia “esperar” coisa alguma do processo de negociação das Nações Unidas, mas antes trabalhar arduamente para que as melhores ambições tivessem alguma chance de se concretizar. Quem optasse por esperar o faria melhor sentado. Naquela época, como hoje, eram consideráveis os entraves para promover soluções globais em um multilateralismo que mais se assemelha à somatória de interesses domésticos inconciliáveis.

Parece oportuno relembrar essa anedota, já que estamos falando de um evento repleto de déjà-vu. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que retorna ao Rio de Janeiro em junho de 2012, marca não apenas os 20 anos da Rio 92 e os 40 anos de Estocolmo 72 (a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente), como também os 25 anos do relatório Nosso Futuro Comum [1], um marco da dis- seminação do conceito de desenvolvimento sustentável.

[1] Documento da ONU que define o desenvolvimento sustentável como “(aquele) que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”

Para completar, 2012 é um ano decisivo também na trilha específica das negociações sobre mudança do clima, quando expira o prazo para definição de uma segunda fase de compromissos sob o mandato do Proto- colo de Kyoto. Isso sem falar na folclórica pecha de “fim do mundo” que apimenta ainda mais esse calendário.

E, mais uma vez, a pergunta que estamos perse- guindo, como jornalistas, é “o que podemos esperar da Rio+20?” Infelizmente, não estamos aptos a dar essa resposta. E de pouco adianta recorrer aos especialistas na matéria, tão diversificados que estão em expectativas e prioridades eleitas.

Apenas para citar um exemplo, quem perguntar a Rubens Born, coordenador-executivo do Vitae Civilis, se a Rio+20 tem o potencial de tornar-se tão icônica quanto a Rio 92, receberá de volta a análise: “Sim e não”. O caso é que há forças ambíguas atuando sobre possíveis desfechos da conferência, como assinala Born.

De um lado, uma crise econômica que segue pro- vocando espasmos na Europa e nos Estados Unidos, o que causa aversão por quaisquer compromissos ao bloco rico dos países-membros, sobretudo financeiros. De outro, a energia dos “indignados” [2] ao redor do globo, passível de ser canalizada para um grande movimento de pressão pelo desenvolvimento sustentável. De um lado, uma reunião oficial que, a depender dos arranjos ditados pela ONU, tem tudo para ser esvaziada. De outro, um clima de ceticismo que se instaurou sobre o atual sistema de governança global e que impele a própria ONU a demonstrar, afinal de contas, para que serve a organização.

[2] Movimento que surgiu na Espanha para se opor às medidas de enfrentamento da crise econômica naquele país

Assim, melhor que arriscar algum palpite certeiro será oferecer ao leitor as linhas gerais mais importantes desse grande contexto que cerca a Rio+20, e esperar que lhes sejam úteis para elaborar, autonomamente, suas próprias expectativas.

PEQUENA NOTÁVEL
Aron Belinky, coordenador nacional do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20, e entrevistado nesta edição, costuma definir a conferência como o “o filho que foi concebido na lua de mel e nasceu depois do divórcio”.

A ideia de realizar novamente a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro partiu do ex-presidente Lula, em 2007, ano que marcou o boom do tema mudança climática, graças ao quarto relatório do IPCC e ao filme Uma Verdade Inconveniente. Naquele ano, também a Conferência do Clima, em Bali (COP 13), teve um desfecho algo animador, com a adesão da Austrália ao Protocolo de Kyoto e a aprovação do “mapa do caminho” para que se alcançasse um novo acordo vinculante entre os países. A economia mundial, na aparência, estava nos trilhos.

Depois veio a crise e o fiasco da COP 15, em Copenhague. Tudo mudou. Para Belinky, é quase como se a ONU não quisesse fazer muito alarde, sob o risco de ser colada novamente ao rótulo de fracasso, e os sintomas estão na própria organização do evento. O processo oficial terá só três dias – a título de comparação, as cúpulas do clima contam com duas semanas – e a última reunião preparatória será realizada com apenas quatro dias de antecedência.

O embaixador designado para secretariar a conferência é Sha Zukang, o mais velho diplomata chinês em atividade na ONU. De origem militar e em fim de carreira, Sha tem pouca familiaridade com o tema da Rio+20. Seu perfil fica ainda mais diminuído se comparado ao de Maurice Strong, o secretário-geral das conferências de 1972 e 1992, a quem se atribui boa parcela da liderança sobre os compromissos assumidos e sobre o caráter paradigmático que ambas as reuniões tiveram.

Mas em se tratando do processo ONU, e especialmente em uma ocasião que reúne tanto simbolismo, a disposição dos países-membros em avançar é apenas um pedaço da história. A partir da Rio 92, a organização abriu-se para a colaboração da sociedade civil. Os mais de 20 mil ativistas que compareceram à capital fluminense naquele ano para pressionar os líderes mundiais e inaugurar a agenda de eventos paralelos foram os arquitetos de um clima de pressão até então inédito.

Hoje, as organizações sociais estão mais maduras, e protagonizam um contexto de sociedade civil transnacional. Com as novas possibilidades de articulação que a internet oferece, a que dimensão isso pode chegar? Mais uma vez, esses grupos terão a prerrogativa de comentar encaminhamentos e apresentar propostas, seja por meio dos Major Groups [3], seja com o grupo de contato com a sociedade civil do país anfitrião, o Brasil4, desenhado extraordinariamente para a Rio+20. (mais em reportagem “Contatos imediatos”)

Grupos setoriais da sociedade civil mundial, incluindo ONGs e Negócios, criados em 1992 para informar e aconselhar a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Mesmo fora da intersecção entre ativistas e diplo- matas, a reedição do chamado “espírito do Rio” de alguma forma compete a todo mundo. É justo antever que qualquer resultado comemorável no ano que vem dependerá bastante da habilidade dos atores sociais em criar momentum – palavrinha pomposa que no Brasil po- deria ser substituída pela velha máxima “ou vai ou racha”.

PRAGMATISMO
Mas como criar momentum se, em 2009, a temperatura do debate, da divulgação e das expectativas foi altíssima e o resultado tão decepcionante? Vale a pena? Nesse ponto, é importante revelar que o desenho da Rio+20 é muito diferente das Conferências das Partes (COPs), em que os diplomatas se reúnem em torno de um texto-base a ser anexado à convenção de referência e as divergências se acumulam em cada palavra ou vírgula.

No artigo “Rio+20: Another World Summit?”, disponível na internet, os pesquisadores Miquel Muñoz e Adil Najam, da Universidade de Boston, defendem que estamos testemunhando o fim da era em que a “pergunta operacional” do sistema global de governança era: “Um acordo é possível?” Nas últimas décadas, foram assinados tratados sobre meio ambiente e temas afins às centenas, mas o descumprimento é sistemático. Assim, a nova pergunta-motor sobre o sistema internacional seria: “Os acordos estão funcionando?”

“Para usar uma analogia da física, estamos menos interessados na força aplicada e mais no trabalho resultante”, escreveram os autores. Em outras palavras, a Rio+20 seria o espaço não para novas convenções, mas para desenvolver mecanismos capazes de usar o que quer que o mundo já tenha acordado para ganhar escala e gerar impactos verificáveis. Os dois grandes temas escolhidos pela ONU para basear o debate revelam justamente essa tendência ao pragmatismo.

O tema “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”, também chamado de “governança”, dirige-se à reforma do arranjo institucional de modo a fazer avançar os planos e as metas estabelecidos internacionalmente. Já estão na mesa propostas que vão desde o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) até a criação de um novo organismo supranacional da sustentabilidade, incumbido de acompanhar a aplicação dos acordos aprovados em diversas instâncias multilaterais e de arbitrar conflitos entre as nações.

A “economia verde no contexto da erradicação da miséria” é tema que tem origem na Green Economy Initiative, impetrada pelo Pnuma em 2008, durante a eclosão da crise financeira mundial. A proposta, então, era oferecer uma saída para a retomada da prosperidade econômica por meio dos negócios verdes e inclusivos. O leitor deve reparar que o tratamento que a ONU e seus diversos interlocutores dão ao assunto é de “fase de transição para o desenvolvimento sustentável”. Em teoria, um objetivo menos ambicioso e mais factível.

A ideia é remanejar mercados e fluxos financeiros para motivar setores-chave (como agricultura, energia, construção e transporte) a reduzir emissões de carbono, bem como o consumo de recursos naturais, ao mesmo tempo que gerariam mais empregos. Entre as medidas que poderiam ser aplicadas para este fim estão a inclusão de critérios socioambientais nas compras públicas, pacotes de estímulos e aplicação de taxas verdes, como um imposto sobre as emissões de carbono.

Mas, para ganhar adesão, a economia verde precisará superar a relevante antipatia que conquistou em alguns círculos. Os críticos apontam que o novo conceito apenas confere pinceladas de verde sobre o mesmo sistema insustentável de produção e consumo. Em manifesto recente, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) afirma que é preciso “resistir ao ambientalismo de mercado”. Conforme explica José Eli da Veiga em entrevista, a ideia de economia verde ou crescimento verde ignora a recomendação dos economistas ecológicos por uma completa reformulação macroeconômica, capaz de dissociar o consumo da prosperidade.

Fica mais fácil compreender isso no contexto da desigualdade mundial. Lembremos que a disponibilidade de recursos naturais não é infinita. Enquanto os países de extremo desenvolvimento social continuarem a crescer – considerem-se, por exemplo, a Suécia, a Dinamarca ou o Canadá –, é como se estivessem usurpando o “espaço ecológico” daquelas nações que ainda precisam crescer para distribuir oportunidades socioeconômicas à toda população. Sem uma abordagem sobre a desigualdade, a economia até pode ser verde, mas será realmente inclusiva?

OPORTUNIDADE E PROPÓSITO

Pouca gente se lembra que houve uma conferência Estocolmo+5 e também uma Rio+5. A Rio+10, um pouco mais recente (Johannesburgo, 2002), ainda está na memória dos engajados em questões ambientais, mas é definida por José Augusto Pádua, historiador especializado em política ambiental, como “a conferência mais inútil que eu já vi na minha vida”.

Para estimar o potencial do próximo grande evento no calendário da sustentabilidade, é útil compreender por que algumas conferências se tornaram memoráveis e outras caíram no esquecimento. Segundo Muñoz e Najam, da Universidade de Boston, a peneira histórica opera com dois critérios e o primeiro deles é o timing.

Em 1972, o mundo industrializado experimentava as mazelas da poluição causada pela arrancada econômica do pós-guerra. Na ocasião, estava claro que os problemas ambientais não respeitavam fronteiras e Estocolmo garantiu o seu lugar na História ao trazer o tema pela primeira vez ao âmbito das Nações Unidas. Já do lado de baixo do Equador, a falta de indústrias é que incomodava e o ambientalismo se assemelhava à uma quimera.

A Rio 92 foi como o apito de uma panela de pressão mundial. Primeiro, porque o convite “venham poluir o Brasil” do ministro João Paulo dos Reis Velloso, representante brasileiro em Estocolmo, transformou-se em profecia. No começo da década de 1990, os países ricos haviam se modernizado para reduzir a poluição industrial, mas também haviam exportado fábricas obsoletas para o bloco dos pobres que, depois da “década perdida”, acumulavam grave degradação ambiental, afundados ainda mais na miséria.

Ao mesmo tempo, eventos históricos como a queda do Muro de Berlim e o fim do Apartheid , na África do Sul, provocavam um clima de otimismo e de disposição para a cooperação internacional. O timing do Rio em 1992 era o retumbante casamento de indignação e esperança. Pobre Rio+10, não teve a mesma sorte, encerrada numa disputa inglória com as atenções devotadas à guerra ao terror.

Em 2012, em que pese a persistente crise econômica, a disseminação do debate socioambiental e a precisão da ciência terão o mais alto nível de toda essa trajetória. Ponto para o timing. O que falta conhecer é o segundo critério apontado pelos pesquisadores de Boston: ter um grande propósito.

Em 1972, era o marco zero do meio ambiente como tema de interesse multilateral. Em 1992, a consolidação da ideia de desenvolvimento sustentável. E em 2012? Está em algum lugar entre a reforma da ONU, um conjunto de medidas de estímulo à economia verde e o mais ambicioso e improvável objetivo de redefinir o desenvolvimento dissociado do crescimento.

Seja como for, é importante ter em mente a análise simples de Najam e Muñoz: “Conferências raramente resolvem problemas, mas podem determinar o debate internacional por anos e décadas à frente”. Assim, o melhor que se poderia esperar da Rio+20 é o peteleco inicial num dominó de mudanças tão profundas que nós ainda estaremos tentando interpretar integralmente 20 anos depois.

Foto de "firehawk77" via stock.xchng

Passado mais de um ano desde a COP-15, a rede Hopenhagen, criada durante a conferência, está organizando uma pesquisa para saber o que as pessoas engajadas durante o evento têm feito para reduzir seu impacto sobre o meio ambiente.

A ideia é reorganizar a rede e prepará-la para a Rio +20, que promete ser palco de decisões importantes sobre a questão climática. No questionário, são abordados temas como os tipos de ações de mitigação realizadas desde então, além de outras questões mais subjetivas, como discussões sobre um futuro melhor e a importância do engajamento para a mobilização dos líderes mundiais.

“Você se tornou mais ativo no seu bairro ou comunidade? Você acredita que o mundo ouviu a nossa mensagem de esperança? Estamos à procura de suas histórias – e sua contribuição para nos ajudar a planejar”, ressalta o informe da pesquisa.

Os cientistas analisaram as metas prometidas pelos países signatários do acordo e concluíram que as emissões anuais de gases de efeito estufa devem aumentar entre 10% e 20% em relação aos níveis atuais até 2020.  Isso porque, na falta de um acordo global mandatário, cada país deve cumprir o patamar mais baixo de sua meta.  Além disso, os pesquisadores consideraram brechas que permitem aos países emitir mais do que o prometido oficialmente.  Os cientistas alertam que, para começar a reverter o quadro, é essencial que um acordo mais ambicioso do que o de Copenhague seja alcançado nos próximos dois anos

Em 2 de dezembro, às vésperas da COP15, o Senado australiano rejeitou pela segunda vez o projeto do governo que cria um esquema de cap-and-trade de emissões (Carbon Pollution Reduction Scheme, ou CPRS). Como a Câmara havia aprovado o projeto, a dupla rejeição pelos senadores dá ao primeiro-ministro Kevin Rudd, do Partido Trabalhista, a possibilidade de dissolver as duas casas e convocar eleições antecipadas. Se isso ocorrer, no coração da disputa estarão as mudanças climáticas e as ações para combatê-la no continente mais seco e um dos mais altos emissores per capita do mundo.

A oposição ao governo, a coalizão entre os partidos Liberal e Nacional, vem com chumbo grosso. Ao derrotar o projeto no Senado em dezembro, os Liberais foram contra a orientação do então líder, o ex-ministro do Meio Ambiente Malcom Turnbull – que, apesar de criticar o projeto do governo, apoiava a criação de um esquema de cap-and-trade. Turnbull acabou substituído por Tony Abbott, um dos mais conservadores políticos australianos e cético declarado em relação ao aquecimento global. Abbott assumiu a liderança argumentando que o CPRS não passa de um “grande imposto” sobre a economia australiana.

Para piorar, o desfecho de Copenhague deixou Rudd entre a cruz e a caldeirinha. O chamado Acordo de Copenhague, sem metas ou prazos obrigatórios, apenas compila os objetivos voluntários apresentados pelos países – no caso da Austrália, redução das emissões de 5% a 25% sobre os níveis de 2000 até 2020.

O país se comprometeu a reduzir 5% incondicionalmente, e a aumentar para 25%, dependendo do resultado das negociações globais. Ao longo de 2009, Rudd tentou convencer os senadores a aprovar o projeto do CPRS antes da COP15, alegando “impertativo moral” por parte da Austrália e o incentivo às demais nações. Agora, com o resultado frágil de Copenhague e a eleição de Abbott como líder dos Liberais, o governo terá ainda mais dificuldade de aprovar o projeto.

Uma das saídas seria negociar com o Partido Verde, que até agora manteve-se aliado à oposição para bloquear o projeto, não por ser contra o esquema proposto pelo governo, mas por defender meta mais ambiciosa: 40% de redução de emissões até 2020. Se quiser o apoio dos verdes, Rudd provavelmente terá de elevar suas metas. Mas aí o sapato aperta do outro lado: a resistência de setores poluidores é tão grande que o governo teve de rever o projeto duas vezes para ampliar compensações a indústrias como as de carvão e de alumínio.

Outra alternativa é reapresentar o projeto – como o governo anunciou que fará em 2 de fevereiro de 2010 –, torcer para que seja rejeitado novamente e então dissolver o Parlamento e convocar eleições. Nesse caso, a aposta de Rudd seria a de que o eleitorado continua defendendo uma Austrália progressista na questão climática, assim como em 2007 quando derrotou o governo do Liberal John Howard.

Se as pesquisas de opinião servem de referência, uma realizada em novembro mostrou que a porcentagem de australianos que acreditam que “se não agirmos agora será muito tarde” caiu de 67% em 2006 para 52%. Os que acham que as preocupações com a mudança do clima são exageradas aumentou de 13% para 30%. O apoio ao projeto do CPRS diminuiu de 55% em agosto de 2009 para 50% em novembro.

Por fim, o governo pode não usar o gatilho de eleições antecipadas e esperar que o discurso inflamado de Abbott perca o brilho com o eleitorado. O que será da mudança climática politicamente na Austrália, a esta altura, é uma incógnita. O que já se vê claramente são os indícios da estação de incêndios, que neste ano que finda matou centenas de pessoas.

Leia também reportagem sobre a pegada climática australiana e entrevista que comenta a eleição de Rudd em 2007.

Foto de www.iisd.com

A conferência da ONU para o Clima, em Copenhague (COP 15), termina sem um acordo incisivo, mas sim com um documento que é uma espécie de declaração política formal, sem metas obrigatórias e assinado pelos países que quiserem, sem unanimidade entre os presentes.

(Texto atualizado na manhã de sábado, 19, com mais informações)

Depois de duas semanas intensas de negociações, a COP chega ao fim como todos temiam: com decisões fraquíssimas e poucos avanços efetivos.

Negociadores passaram a madrugada do sábado em busca do aperfeiçoamento do texto final do acordo, que deve determinar que o aumento médio da temperatura global deve ser no máximo de 2 graus celsius (sem explicar como um aumento maior será evitado).

Segundo agências internacionais, o documento estabelece a doação de um total de 30 bilhões de dólares, nos próximos três anos, para os países mais pobres enfrentarem os efeitos da mudança climática, e 100 bilhões de dólares a cada ano a partir de 2020 para alívio e adaptação.

A posição norte-americana

Dois dos maiores jornais norte-americanos — o The New York Times e o The Wall Street Journal — anunciaram no final da tarde de sexta-feira (18) que o governo dos Estados Unidos considerou o acordo traçado até então como “significativo”, mas ainda muito mais fraco e vago do que se esperava. “Não é o suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um importante primeiro passo”, disse uma autoridade dos EUA ao jornal The New York Times.

Foto de www.iisd.com

Já o The Wall Street Journal disse que o documento foi traçado entre a Casa Branca e China, Brasil, Índia e África do Sul, e que os países desenvolvidos e em desenvolvimento aceitaram listar seus compromissos para reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

O acordo não é legalmente vinculante, como disse o presidente norte-americano Barack Obama em pronunciamento oficial transmitido pelo site da Casa Branca. Ele se retirou da COP antes da apresentação do documento final, e disse que os negociadores norte-americanos estavam prontos para assinar o que já estava encaminhado.

Vergonha!

“O Acordo de Copenhagen será um documento vazio de substância. Vergonha!”, escreveu Tasso de Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente que assessora os negociadores brasileiros na COP, na plataforma de microblog Twitter.

Lula deixou Copenhague rumo ao Brasil no final da tarde de sexta-feira, enquanto líderes de outras partes do mundo ainda negociavam um possível acordo. Antes da apresentação de uma versão oficial do documento, jornalistas brasileiros em Copenhague diziam que o principal negociador brasileiro e a chefe da delegação nacional, a ministra Dilma Rousseff, já haviam se retirado do Bella Center.

Durante a sexta-feira, o premiê da China, Wen Jiabao,  deixou de comparecer a duas reuniões que agregaram líderes mundiais em busca de um documento final. Jiabao mandou em seu lugar um oficial do governo. Posteriormente ele se reuniu com Barack Obama e outras autoridades internacionais.

A conferência contou com inúmeros documentos vazados desde os seus primeiros momentos; países que se retiraram das conversas; impasses enormes quanto à questão de ajuda financeira a países pobres; representantes da sociedade civil já credenciados que foram impedidos entrar no pavilhão das conversas e suspense quanto à participação do presidente norte-americano Barack Obama no último dia da reunião. Veja a cobertura completa da Página 22 direto de Copenhague.

Connie Hedegaard, ministra do Clima e da Energia da Dinamarca -- foto do blog da COP 15

Connie Hedegaard, ministra dinamarquesa do Clima e da Energia e presidente da conferência da ONU para as mudanças climáticas, que acontece em Copenhague, renunciou ao cargo nesta quarta-feira.

Segundo relatos da imprensa internacional, ela vinha sendo acusada por representantes de países em desenvolvimento, principalmente africanos, de querer beneficiar as nações mais ricas durante as negociações, além de sofrer fortes críticas pela imprensa dinamarquesa.  Ela será substituída pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen.

Ela justificou a decisão dizendo que será mais apropriado que o primeiro-ministro dinamarquês receba o grande número de chefes de Estado que devem desembarcar na capital nos próximos em busca de um documento final para a Cúpula.  Até o final da semana, ela deve continuar fazendo consultas informais como membro da Presidência.  Segundo o jornal britâncio The Guardian, a mudança de presidência da COP já era prevista e foi conversada entre os premiês da Grã-Bretanha, Austrália e Dinamarca em reunião na noite do dia 15.

O clima tenso em Copenhague começa a se intensificar com a aproximação do final da semana e o aumento do número de manifestantes nas ruas da cidade, principalmente após desorganização para a entrada de inscritos no Bella Center. A pressão principal é para que se chegue ao consenso quanto a pontos cruciais das questões climáticas, entre os quais estão as metas de redução de emissões de países desenvolvidos e o financiamento a longo prazo de ações em países em desenvolvimento.

Chefes em ação

Chefes de Estado da Alemanha, França e Grã-Bretanha já se reuniram para apresentar na COP uma proposta para o impasse quanto ao financiamento de países pobres e assim satisfazer parte dos anseios de países subdesenvolvidos, principalmente os africanos. De acordo com a jornalista Miriam Leitão, o presidente norte-americano Barack Obama mandou a secretária de Estado Hillary Clinton para resolver impasses ainda existentes antes dele próprio chegar a Copenhague.

Lula lá

O presidente Lula já está em Copenhague, e passou a manhã reunido com membros da delegação brasileira para acertar posturas apresentadas pelo País nas reuniões com presença de chefes de Estado que começam a partir de hoje na Conferência, como noticia a Agência Brasil.

De acaordo com o  assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia,  é necessário que haja avanço nas negociações já realizadas até agora e é importante que países desenvolvidos flexibilizem a postura que adotaram até o momento para se chegar a um entendimento.

Al Gore, senador dos EUA, conversa com Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU -- foto de www.iisd.ca

Adendos inseridos pelos dois países enfraquecem Redd, segundo Tasso Azevedo, consultor do MMA

Os adendos dos Estados Unidos e a Colômbia inseridos na ultima versão do texto sobre o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), desfiguraram uma proposta que já estava azeitada para ser apreciada pelos ministros no segmento de alto nível da COP-15, que começa nesta quarta-feira.

Os trechos inseridos pelos dois países abrem caminho para a compra de créditos de carbono do Redd diretamente dos projetos que serão realizados na floresta para conter o desmatamento e conservar os estoques de carbono. São os chamadosoffsets (créditos de carbono de países em desenvolvimento que compensam parte das emissões de empresas nos países ricos).

Segundo Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente que assessora os negociadores brasileiros na COP-15, a operação com projetos, sem relação com um esquema nacional para o Redd, fragiliza o instrumento, apesar de facilitar a compra de créditos por empresas localizadas em países desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos.

O Brasil defende que as operações de Redd sejam implementadas em âmbito nacional. Desse modo, o dinheiro de doações e offsets seria repassado a um fundo, que o aplicaria segundo as prioridades do país para proteger as florestas. Nesse modelo nacional de governança do Redd, seria mais fácil, entende o Brasil, evitar que as emissões tolhidas em uma área vazassem para outra onde houvesse menor presença policial, por exemplo.

No sistema de créditos gerados por projetos individuais, o país enfrentaria maior dificuldade para monitorar eventuais vazamentos das emissões (deslocamento da frente de desmatamento para áreas com menor presença do Estado).

A lei de clima e energia em tramitação no Senado dos EUA prevê a possibilidade de compra anual de 2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em offsets. Créditos equivalentes a 1 bilhão de toneladas anuais poderiam ser comprados de projetos de desmatamento evitado nos países em desenvolvimento.

He Yatei, durante uma coletiva de imprensa em Copenhague -- foto de www.iisd.ca

Em movimento inesperado, a China abriu mão de receber financiamento para ações de combate às mudanças climáticas. A questão do financiamento segue como um dos grandes impasses para o estabelecimento de um acordo até o final desta semana, durante a Conferência Global do Clima em Copenhague.

Em entrevista ao jornal Financial Times, o vice-chanceler chinês He Yafei, afirmou que o dinheiro de ajuda deve seguir rumo aos países mais pobres, que a China não será impedimento para que se chegue a um acordo e que alguns países desenvolvidos querem culpar os chineses por um possível fracasso da COP.

“Sei que as pessoas dirão, se não houver acordo, que a culpa é da China.  Mas isso é uma armadilha dos países desenvolvidos.  Eles têm de olhar para suas próprias posições e não usar a China como uma desculpa.  Isso não é justo”, disse He. Leia matéria em português do jornal Valor Econômico.

Essa concessão por parte dos chineses sinaliza uma importante mudança de rumos entre os países emergentes. O Brasil, até o momento, adota posição diferente nas negociações. Em pronunciamento oficial durante o final de semana, a chefe da delegação brasileira na COP, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, afirmou que dinheiro do mecanismo financeiro da Convenção do Clima poderá ser operado pelo Banco Mundial, mas sob poder decisório da COP.

Esse fundo terá poder para financiar ações em adaptação e mitigação das emissões de gases do efeito estufa nos países em desenvolvimento, que teria um grupo de gestores com equilíbrio de representantes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Dilma defende que esse dinheiro não será uma doação, “estamos falando de financiamento”, em suas palavras.

O Brasil também irá colaborar com o tal fundo futuro? Para Dilma, quem tem que colocar dinheiro são os ricos, mas os países em desenvolvimento continuariam isentos de uma obrigatoriedade. “Pode haver contribuições voluntárias de quem acha que pode contribuir para este fundo.  É como um objetivo.  A gente não tem objetivo obrigatório.  Quem quiser contribuir, pode”, como noticia a Agência Brasil.

Países africanos saem de cena

Um grupo de países africanos — liderado pela Algéria, com apoio da Nigéria e da África do Sul — seguido por outros países em desenvolvimento chegou a paralisar as negociações na Conferência Global do Clima, em Copenhague, ao se retirar das mesas de conversas, alegando que os dirigentes das negociações estão tentando acabar com o Protocolo de Kyoto, além de tentar deixar o grupo “de lado” nas negociações. (leia matéria em inglês do Guardian). Depois de algumas horas ausentes, os países voltaram a negociar sob garantia de que suas propostas seriam mais consideradas.

O continente africano é uma das regiões do mundo que serão mais diretamente afetadas pelas consequências das mudanças climáticas, e anteriormente na semana os países africanos já sinalizavam que seus líderes não iriam a Copenhague para assinar acordo algum a não ser que avanços significativos fossem feitos.

O Presidente Lula conversa com a ministra Dilma Rousseff dias antes dela partir para Copenhague -- foto de Wilson Dias/Agência Brasil

Ministra disse em Copenhague que dinheiro do mecanismo financeiro da Convenção do Clima poderá ser operado por instituição, mas sob poder decisório da COP

O governo admitiu oficialmente que o mecanismo financeiro do novo acordo climático poderá ser operado pelo Banco Mundial, como adiantou a Página 22 nas reportagens “O poder nos fundos climáticos” e “Brasil cogita solução para fundo”, publicadas nos últimos dias 11 e 12 de dezembro, respectivamente.

Na entrevista que concedeu à imprensa brasileira em Copenhague na noite de domingo (dia 13), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que o fundo global do clima, que terá janelas para financiar ações em adaptação e mitigação das emissões de gases-estufa nos países em desenvolvimento, “poderá usar até o Banco Mundial, mas sob a tutela da COP”.

A ministra chegou sábado (12) à capital dinamarquesa e no domingo participou de uma reunião de ministros dos países signatários da Convenção do Clima, cujo objetivo foi promover avanço nas negociações para um acordo climático global. Provável candidata a presidência da República em 2010 pelo Partido dos Trabalhadores, Dilma é a chefe da delegação brasileira na COP-15.

Oficialmente, o Brasil tem seguido no tema do financiamento a posição do G-77 e China, que propõem a criação de um organismo vinculado à Convenção do Clima para operar o mecanismo financeiro. Porém, os negociadores brasileiros já emitiam sinais nos últimos dias de que, mais importante do que criar uma nova estrutura, seria submeter o fundo ao poder decisório da Conferência das Partes (COP).

Estados Unidos e demais países ricos rechaçam a ideia de instituir uma nova agência financeira. Consideram que esse processo consumiria muito tempo e dinheiro. Para esses países, o Banco Mundial e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) dispõem de experiência e instrumentos prontos para serem utilizados no financiamento das ações climáticas no mundo em desenvolvimento.

A declaração da ministra Dilma confirma que o Brasil trabalha para alcançar uma solução de compromisso na questão do mecanismo financeiro.

Entretanto, a submissão do fundo climático à COP ainda é vista sob perspectiva bastante genérica. Uma COP consegue no máximo aprovar diretrizes gerais para um fundo como o que está sendo discutido em Copenhague, sem conseguir influenciar na gestão do instrumento no dia a dia.

Para tentar resolver o problema, o acordo climático poderia prever a constituição de um conselho gestor do fundo com representação equilibrada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O conselho tornaria mais ágil a governança do mecanismo financeiro da convenção.

Um negociador que prefere não ser identificado adverte que a governança e a oferta financeira são dois itens essenciais na discussão sobre financiamento. É ineficaz uma oferta sem governança que reflita interesses dos países em desenvolvimento. O inverso também é verdadeiro, segundo essa fonte. Pode-se ter uma boa governança que sirva para pouca coisa, se o fundo não for irrigado de recursos em volume suficiente para apoiar os países nos seus projetos de mitigação e adaptação.

Na entrevista, Dilma disse que o Brasil atingirá sua meta de redução nas emissões de gases-estufa com menor velocidade se não contar com financiamento externo. Mas não esclareceu se isso significa que o país poderia deixar de cumprir a meta até 2020, como foi anunciado em novembro.

O governo federal trouxe para Copenhague o compromisso de reduzir em 36,1% a 38,9% suas emissões de gases-estufa, medidas em CO2 equivalente, ante o cenário tendencial para 2020 (se nada for feito para mitigar as emissões).

A ministra afirmou que o país não pede doações dos países ricos. “Estamos falando em financiamento.” Ela reiterou, ainda, que a obrigação financeira repousa sobre os ombros dos países desenvolvidos, de acordo com a Convenção do Clima. Os países em desenvolvimento podem efetuar contribuições voluntárias, “mas essa discussão é posterior”. A ministra insistiu na necessidade de os países ricos colocarem na mesa suas ofertas financeiras.