Para chegar lá, Egito e Tunísia partem do zero e têm de aprender com a experiência de países que fizeram a transição democrática.  O Brasil é inspirador, diz Bassma, por ter conseguido romper com a cultura política elitista e eleger um líder próximo dos movimentos sociais.  Ela espera que o mundo árabe saiba também rejeitar os aspectos negativos da experiência latino-americana, como a manutenção do modelo neoliberal de desenvolvimento econômico.  Para Bassma, que nasceu na Síria, a mensagem que os movimentos no Oriente Médio enviam ao resto do mundo é a de que as pessoas comuns podem ter uma voz nos temas sociais e econômicos.

Há diversas situações no Oriente Médio – é possível apontar um desejo único por trás dos protestos recentes em vários países?  É democracia que buscam ou simplesmente melhores condições materiais?  Ou essas duas andam juntas?

A palavra-chave em todos os movimentos na região é “dignidade”.  É um conceito rico e complexo, porque engloba importantes demandas sociais e econômicas para que as pessoas vivam uma vida digna.  Sim, é preciso um mínimo de recursos para viver decentemente, mas há também uma forte dimensão relacionada com o desprezo em relação a todos os sistemas políticos na região, sistemas autoritários e extremamente corruptos, que usam os recursos naturais de forma predatória.  Para a população, esse comportamento representa um desprezo em relação ao povo, que se sentia humilhado ao se ver sem poder em face de tais práticas predatórias de governo.  Há uma terceira dimensão, particularmente no Egito, que é a posição do país no sistema internacional, a perda da influência que o Egito tradicionalmente teve e a falta de uma política externa independente nos últimos 30 a 40 anos.

Mas as pessoas também querem democracia, participar de seu próprio destino político?

Democracia é ainda um conceito abstrato para a maioria das pessoas na região, especialmente a maioria dos jovens, aqueles que nunca experimentaram a democracia como tal.  Então é preciso usar outras palavras, desempacotar o conceito de democracia para chegar perto do que as pessoas querem.  E aí você descobre que a parte mais atrativa da democracia é a participação e isso significa mais do que a separação dos diferentes ramos do poder, mais do que simplesmente partidos políticos que representam o povo. 

Acho que vamos chegar perto de uma democracia aberta, que permite a participação nas esferas locais, municipais, talvez por meio da ativação de redes sociais – países como o Brasil têm familiaridade com esses padrões.  As pessoas têm condições de vida muito difíceis e estão ansiosas para ser ouvidas e incorporadas em algum processo pelo qual as autoridades atentem para as necessidades do povo.  Acho que participação é o conceito mais atrativo e poderoso nisso tudo, e certamente também haverá partidos políticos para carregar as demandas do povo, a agenda social, assim como novos sindicatos que representem as forças e as demandas sociais.

A senhora acredita que há espaço no Oriente Médio para uma democracia em que as pessoas participem e se engajem em assuntos políticos? Na maioria dos países ocidentais o que se vê é que as pessoas parecem satisfeitas apenas em votar. 

Acho que esse é o grande desafio.  Países que foram bem-sucedidos em derrubar regimes autoritários serão democráticos com certeza, não tenho grande preocupação em relação ao Egito ou à Tunísia.  Eles serão democráticos, o desafio é que tipo de democracia terão.  Se será apenas a separação dos poderes, a representação por meio de partidos políticos, participação em eleições, em que você vai para casa e confia que a liderança vai implementar o que prometeu.  Esse não é o padrão que permitiria enfrentar os grandes desafios, as crescentes dificuldades de natureza social e econômica. 

A participação do povo é vital para assegurar a estabilidade social, e eu certamente gostaria de ver isso nesses países.  Algumas pessoas têm essa visão de que é preciso descentralizar e enfatizar a governança local, é preciso aprender com outros países os mecanismos que permitem essa democracia direta, aberta, participativa.

A senhora disse que um dos países que inspiram o Oriente Médio é o Brasil.  De que forma o Brasil inspira?

Há duas coisas no Brasil que parecem atrativas à primeira vista.  Uma delas é a forma com que as forças sociais se organizaram de maneira efetiva e desafiaram a cultura política elitista do país – eventualmente chegaram ao poder, com Lula, e isso vem continuando.  O que temos aí é um partido político forte, poderoso, que de fato representa as forças e as demandas sociais.  Isso é crucial para um país como o Egito.  A segunda fonte de inspiração é a forma como alguns dos candidatos nas eleições, me parece, foram capazes de mobilizar por meio de redes sociais importantes setores da sociedade de forma muito direta.  É um modelo promissor e pode ser usado tanto na esfera local como na nacional, dependendo dos temas em questão. 

Agora, o que sabemos sobre o Brasil é definitivamente insuficiente, e nosso objetivo na Arab Reform Initiative é organizar essa troca com alguns países que têm experiências com a democracia.  Outro país que queremos explorar é a Índia, que conta com importantes movimentos de base que conseguem se expressar e participar.

Algumas pessoas no Brasil parecem ter dúvidas sobre quão rica é nossa experiência, em parte porque o país ainda é dominado pela desigualdade, em termos econômicos, mas também em termos de participação política.

O que queremos aprender a não fazer, a partir da experiência brasileira, é construir uma democracia política sem desafiar os modelos econômicos de desenvolvimento.  As disparidades sociais entre ricos e pobres na América Latina são uma fonte enorme de instabilidade.  Precisamos aprender com essas experiências e compreender que é preciso incorporar os temas sociais e econômicos no debate político e sentir-se confiantes o suficiente para, com um governo eleito legitimamente, levar seu caso às instituições financeiras internacionais, à Organização Mundial do Comércio, à União Europeia, ao Banco Mundial.  Dizer que nossos países não podem sustentar privatizações, certas regras para a legislação trabalhista, esses tipos de políticas que os países nunca contestaram, simplesmente implementaram as condições impostas pelas organizações internacionais porque nunca sentiram que tinham o direito de contestar. 

Acho que agora há espaço para alguma forma de coalizão internacional dos países do Sul para dizer que não podem sustentar o modelo econômico neoliberal.  A nossa experiência acontece 20 anos depois da América Latina, agora há algum questionamento mesmo dentro dessas instituições internacionais sobre a validade desses modelos, e acho que é justamente a hora de começar a contestá-los.

O que detonou os protestos no mundo árabe? São os jovens que se conectam com o restante do mundo e, vendo seus pais sem avançar depois de anos de trabalho, se revoltam? 

 Não estou certa de que foi a mesma coisa no Egito e na Tunísia.  Eu estava mais inclinada a achar que aconteceria no Egito primeiro… aconteceu quase ao mesmo tempo.  No Egito havia indicações de uma mobilização social e política e o ímpeto na sociedade vinha crescendo há cinco ou seis anos.  A curto prazo, o que detonou os protestos provavelmente foi o fato de que o regime abriu algum espaço para a sociedade civil e grupos políticos se organizarem, mas de forma limitada, e para a mídia se expressar livremente.  E, em novembro, de repente, o regime decidiu que a situação demandava total controle devido às eleições parlamentares, que seriam uma preparação para que a sucessão do presidente [Hosni Mubarak] por seu filho ocorresse de forma ordenada.  Então as eleições foram menos livres e justas do que quaisquer outras que ocorreram em anos anteriores.  Houve uma abertura e, de repente, eles fecharam o sistema, pensando que poderiam abrir e fechar como quisessem, que estavam com o controle da situação. 

Para a população, as eleições sinalizaram que não havia esperança de que a reforma viesse por meio de um processo gradual de abertura a partir do topo.  Na Tunísia foi muito menos previsível, porque por muito tempo o regime manteve uma vigilância da população muito mais forte do que no Egito.  Em segundo lugar, não havia forças políticas organizadas.  Não há muitas forças políticas organizadas no Egito, mas há ainda menos na Tunísia, apenas uma elite de ex-comunistas, socialistas e liberais com uma forte polarização entre os laicos e aqueles que promovem um modelo islâmico de sociedade. 

Penso que os fatores que levaram aos protestos foram o nível de corrupção no sistema político e o fato de que o regime se enfraquecia, porque dependia inteiramente de forças de segurança para manter o controle, não lidava com temas políticos por vias políticas.  A situação era a mesma no Egito, mas na Tunísia o presidente era muito mais fraco, sua família estava ocupada em ganhar dinheiro e organizar seus negócios privados, e se tornou completamente insensível ao que vinha da população.  A economia funcionava, havia crescimento, mas isso não beneficiava a população.  O estopim veio de uma das regiões mais pobres do país, por parte do camelô que incendiou o próprio corpo.

O que há de diferente do passado?  A situação se perpetuou por anos, mas de repente as pessoas reagiram.  Quão importantes são as mídias sociais para detonar esse movimento?  Elas apenas conectam, ou de repente as pessoas têm a sensação de que não estão mais sozinhas?

Definitivamente isso teve um papel importante.  Os sistemas autoritários tendem a dividir o espaço público e prevenir a comunicação horizontal e as conexões entre as pessoas.  Na Tunísia não havia imprensa livre, não havia meio de conectar as pessoas.  No Egito havia alguma liberdade de imprensa e as pessoas estavam tornando públicas suas preocupações e frustrações.  A imprensa estava expondo o comportamento do governo, mostrando a corrupção, o tratamento de prisioneiros e das pessoas nas delegacias de polícia, todo o aparato repressivo do sistema político.  Tudo isso apareceu por meio da mídia tradicional e das mídias sociais no Egito, e exclusivamente por meio da internet e das mídias sociais na Tunísia. 

Porque não há forças políticas organizadas, definitivamente as mídias sociais foram um substituto para organizar as pessoas fora de um ambiente institucional.

A senhora também apontou que as informações vazadas pelo Wikileaks no ano passado tiveram impacto.  Por quê?

Sim, acredito que tiveram impacto muito importante, simplesmente porque era a imagem de fora projetada de volta para as pessoas.  Foi a visão de como seus próprios líderes eram vistos por quem estava fora e acho que isso teve um efeito devastador.  Diplomatas estrangeiros dizendo ‘essas são máfias, são grupos políticos predatórios que estão no governo e que estão simplesmente exaurindo os recursos do país’… formou-se uma imagem de líderes políticos completamente desacreditados.

Parece que a comunidade internacional tem um importante papel, embora as pessoas nesses países rejeitem interferência ou modelos externos.

Acho que a sensibilidade quanto a modelos ocidentais não existe no momento.  Há muita sensibilidade em relação à interferência estrangeira em assuntos domésticos, isso é verdade e sempre será.  As pessoas observam com muito cuidado para ver se os EUA ou a Europa tentam fazer contato com algum grupo em particular para promover suas próprias agendas. 

Mas, quanto ao Ocidente oferecer modelos de organização política, não há sensibilidade quanto a isso, o que há é uma certa avidez em obter inspiração de tais modelos, de adotar as coisas boas e não as más, mas com certeza em aprender com esses modelos.  Porque há países no Sul que também desenvolveram sistemas democráticos, há um sentimento de proximidade e semelhança com esses países.

O momento é uma oportunidade para forjar um modelo único de organização política e reforma econômica, algo que seja verdadeiramente do Oriente Médio?

Sim, mas eu diria que isso não é dito consciente ou explicitamente no momento.  Você só sabe que desenvolveu seu próprio modelo quando desenvolveu seu próprio modelo.  E é difícil fazê-lo.  As pessoas agora estão se esforçando para lidar com os desafios mais imediatos – como recomeçar um processo político do começo. 

Quando o Exército intervém, o que se está dizendo é que há uma falência do sistema político, basicamente se está fazendo uma tabula rasa, que é o que as pessoas queriam, o que essa revolução estava pedindo.  Mas tabula rasa é também uma grande fonte de ansiedade – como você reinicia o sistema, qual é o primeiro ato legítimo, e quem são as primeiras pessoas legítimas que podem desenvolver um processo legítimo? 

Não há nesse momento o pensamento consciente de que vão desenvolver seu próprio sistema, o que acho que estão tentando fazer é aprender com o que puderem.  Eles têm suas próprias ideias, sua própria cultura, suas experiências pessoais como indivíduos, mas a carga é tão pesada que acho que estão tentando se beneficiar ao máximo de trocas com outros países, ao mesmo tempo que se mantêm atentos às demandas vindas da sociedade. 

O fato de que as ruas na Tunísia ou no Egito estão impondo mudanças no topo indica que no momento não há estrutura política ou partidos legítimos e, portanto, as ruas continuam sendo a maior fonte de legitimidade.  Se isso vai se transformar em uma democracia aberta, participativa, é o que vamos ver durante o próximo ano.

No Egito, em particular, o Exército teve um papel essencial para mudar o estado de coisas.  O que devemos esperar do Exército daqui para a frente?  É provável que os militares aceitem reformas democráticas? A intenção é possivelmente democrática no sentido de que o Exército não busca controlar o poder diretamente e preferiria devolvê-lo aos civis.  Os militares sentem que não têm experiência e que seu envolvimento em assuntos políticos criaria tensões dentro de suas próprias fileiras.  Por uma série de razões, o Exército gosta de ver civis no controle de assuntos civis e políticos. 

Agora, há duas ressalvas muito importantes.  Uma é que o Exército vai tentar preservar seus interesses econômicos no sistema, pois tem suas próprias empresas, indústrias e corporações.  Outra é sua enorme presença dentro do aparato político – os governadores de todas as regiões do Egito são ex-militares, a maioria dos chefes de gabinete e ministros também.  Houve uma profunda militarização do Estado, apesar do governo civil, o que significa obviamente que os militares controlavam boa parte do sistema.  Como vimos, no momento em que a liderança política falhou em manter o país estável, eles agiram imediatamente e foram capazes de controlar a situação.  Resta saber se o Exército vai abrir mão de seus privilégios econômicos e da militarização das instituições estatais, e como vão negociar isso. 

Outro aspecto que limita a democratização das forças militares é que sua própria cultura é de disciplina, de eficiência, e não de discussão e de debate aberto, participação, compromisso.  Não é isso que eles sabem.  Quando há demonstração ou greve porque as pessoas estão infelizes, eles consideram isso o caos, uma instabilidade que deve ser controlada.  Não concebem que isso é parte natural da vida política e que as pessoas terão representantes legítimos, e que isso precisa ser organizado.

É possível imaginar uma democracia no mundo árabe sem religião?  É interessante ver a posição do Irã – as autoridades apoiam os protestos em outros países e, ao mesmo tempo, reprimem a oposição em seu próprio país.  Iranianos expatriados parecem desencantados e dizem que as revoluções seguirão o rumo do Irã, que embarcou em uma teocracia.  Qual a sua opinião?

O islamismo terá forte presença na vida pública porque essa é a cultura do povo, no Egito mais do que na Tunísia.  É muito difícil dizer às pessoas que o secularismo é o que deve prevalecer na esfera pública.  Não se pode separar o privado, as crenças das pessoas, do dia a dia e práticas das pessoas.  A religião vai estar presente.  Agora, como vai ser representada e por quem, é uma grande área para discussão. 

Duvido muito que o Irã será um modelo a ser replicado no mundo árabe.  Há muita consciência do risco de ver a democracia confiscada por qualquer grupo, se não serão os militares, também não serão os islâmicos.  As pessoas querem liberdades e querem ver grupos políticos que tenham respostas concretas para problemas concretos. 

Os grupos islâmicos tiveram uma situação privilegiada sob o regime autoritário porque foram capazes de expressar-se por meio de redes religiosas e mesquitas.  Não eram responsabilizados por nada porque não tinham responsabilidades, estavam em uma posição confortável de criticar o governo pela corrupção, o comportamento anti-islâmico, mas não tinham responsabilidades.  No momento em que forem responsabilizados pelo que falam, em que publicarem uma agenda política e disserem que querem implementá-la, eles terão duas dificuldades.  Uma, estarão divididos, já estão divididos.  Já sabemos que no Egito haverá mais do que um partido político, pelo menos dois, e há um terceiro emergindo.  E a segunda dificuldade é que eles terão de responder a problemas concretos, mas eles discordam e não estão prontos para enfrentar esses assuntos de maneira coerente.  Estão entrando em um espaço em que haverá competição – e eles nunca tiveram competição antes –, competição entre eles mesmos e com partidos de esquerda, liberais, e outras forças.

O que esperar em termos de mudanças para as mulheres?  Falamos em dignidade, participação, mas há um contingente de mulheres longe disso tudo.

Há dois desafios para as mulheres, um de natureza social, outro de natureza política.  O que vimos é que a mobilização das mulheres como cidadãs ativas durante a revolução teve um papel muito mais efetivo na emancipação das mulheres do que todos os programas destinados a elas durante o regime autoritário.  O governo encorajava assuntos femininos e a melhoria do status das mulheres porque isso não representava um risco para o sistema político.  Quanto mais autoritário o regime, mais as forças políticas conservadoras exercem influência. 

 Em um sistema aberto e competitivo, o conservadorismo é desafiado e há uma chance de que, em temas sociais, as forças políticas apresentem suas agendas e façam as mulheres participarem.  O desafio social é proteger as mulheres da violência, assegurar direitos mínimos em casos de divórcio, guarda de crianças, herança etc. Há grandes batalhas a serem travadas nessas searas, um longo caminho à frente.  Há também a representação política e a questão de quem vai carregar esses temas nas instituições políticas. 

A verdade é que as mulheres terão que lutar por seu lugar, porque ninguém vai fazer isso por elas.  As pessoas tendem a pensar ‘agora construímos uma democracia e depois a aprofundamos ao envolver as mulheres’, mas não é assim.  Obviamente, vai requerer muito aprendizado e conscientização por parte dos homens, não tanto entre as mulheres.

Há um movimento forte de mulheres na região para abraçar a causa?

Sim, é muito articulado e tem uma visão muito boa de aonde quer chegar.  O problema é que ainda permanece elitista, embora tenha se expandido de maneiras importantes.  A Tunísia é mais ativa na proteção das mulheres do que qualquer outro país árabe, é o mais avançado nessa área.  Não é esse o caso no Egito. 

A verdade é que agora há mulheres fortes, muito ativas, em todo o espectro político, incluindo os partidos islâmicos.  Essas mulheres usam véu, dizem que querem ver os valores islâmicos na sociedade, mas ao mesmo tempo elas querem seu lugar no sistema político, garantem que o islamismo não é contrário à participação das mulheres – o que pode ser verdade, dependendo de que aspectos religiosos você usa –, dizem que você pode ser uma boa mulher islâmica e cidadã ativa ao mesmo tempo. 

Mesmo mulheres nas esferas mais baixas da sociedade sabem que querem proteção e seus direitos econômicos mínimos.  A esfera pública agora precisa promover tais valores por meio dos meios de comunicação de massa, TV etc. Uma fonte de atraso para as mulheres foi que as instituições religiosas eram muito dominantes, com mensagens conservadoras, e o sistema autoritário estava confortável com isso.  Agora, com o espaço político aberto, as instituições religiosas vão perder parte de sua influência e as pessoas estarão mais ocupadas com problemas concretos.  É disso que trata a política, acho que haverá uma secularização do espaço público na prática e isso vai beneficiar as mulheres.

Falamos até agora do Egito e da Tunísia, mas e a Líbia, onde as coisas estão tomando o caminho oposto [a entrevista foi realizada antes que a comunidade internacional optasse por intervir no conflito na Líbia]?  O que deve acontecer lá?

A situação na Líbia parece muito alarmante e negativa, não tenho muita esperança sobre o que pode acontecer nas próximas semanas e meses.  Espero que tenhamos uma boa surpresa e a mudança de curso por parte do regime, mas não há indicação disso.  A verdade é que o Egito e a Tunísia são países que têm coesão social, no sentido de que a identidade nacional é claramente definida e consentida, há um consenso sobre ela.  Em muitos outros países não há consenso e coesão na esfera nacional, portanto o que acontece na Líbia pode de fato ser um dos cenários a ser repetidos em outros países da região.  Isso é uma fonte de preocupação por causa da composição fragmentada étnica, cultural e religiosa de muitas sociedades.

A senhora acredita que os protestos e as reformas no Oriente Médio e Norte da África ajudam a inspirar pessoas em outras partes do mundo a agir por mudanças?  Recentemente houve protestos na Inglaterra, nos EUA, em Portugal.  É o início do levante da multitude?

As revoluções no mundo árabe têm suas razões específicas, mas têm também algumas dimensões comuns com vários países, dimensões de natureza global, principalmente o questionamento do modelo de desenvolvimento econômico. 

Especialmente em razão da crise que os países ocidentais vem sofrendo nos últimos dois a três anos, tem havido um sério questionamento da validade desse modelo.  Quando países árabes dizem ‘queremos ter uma voz na definição das políticas sociais e econômicas’, isso pode muito bem inspirar outras regiões do mundo.  Acho que os protestos e movimentos no mundo árabe são inspiradores, porque vêm da região mais autoritária do mundo, o último bastião do autoritarismo.  E também porque temos tido – e isso deve soar familiar aos brasileiros – o movimento antiglobalização, ou por uma globalização alternativa, os fóruns sociais e protestos por meio desses fóruns. 

Acho que isso está ganhando impulso, porque os movimentos sociais nas esferas nacionais estão mostrando que podem de fato mudar o sistema político, mesmo aqueles autoritários e poderosos.  Esta é a mensagem que vem do Oriente Médio, um misto de movimento na esfera global e da habilidade de organização na esfera nacional para mudar os sistemas políticos.

Foto de 416style via Flickr

Quando a primeira lei de acesso a informações públicas foi promulgada na Suécia em 1766, o Brasil era um vice-reinado de Portugal, com 1,5 milhão de habitantes, governado por Vasco de Mascarenhas, o Conde de Óbidos.  Passados 245 anos, o Brasil democrático da presidente Dilma Rousseff vive a era da revolução digital de Wikileaks, Facebook e Twitter ainda sem uma lei que garanta aos 200 milhões de brasileiros esse direito fundamental.

Trata-se de direito previsto pelo Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos e também pelo Artigo 5º da Constituição Brasileira, mas não regulamentado.  Mas, enquanto a Lei de Acesso à Informação [Projeto de Lei Complementar 41/2010] tramita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, sem qualquer previsão de votação, setores mais plugados da sociedade criam alternativas que, aos poucos, abrem caminhos para que mais brasileiros compreendam o que está acontecendo nas variadas esferas de governo.

Embalados pela revolução digital, a mesma que está contribuindo para a mobilização pela democracia no Oriente Médio e Norte da África, movimentos como Cidade Democrática, Vote na Web, Urbanias, Rede Nossa São Paulo, entre outros, entram em cena criando mecanismos que permitem traduzir e acompanhar os atos do poder público.  Multidisciplinares e, em geral, pilotados por jovens cheios de energia e disposição, articulam-se na velocidade da internet sem esperar a tramitação de uma lei que segue em ritmo analógico.

O votenaweb.com.br, por exemplo, traduz para uma linguagem de fácil compreensão e coloca em votação virtual os projetos de lei mais importantes em pauta no Congresso Nacional.  De seus mais de 15 mil usuários cadastrados, 55% têm entre 16 e 30 anos.  Para Fernando Barreto, da WebCitizen, empresa criadora do site, mais importante do que a aprovação da Lei de Acesso à Informação é a mobilização das pessoas.  “Nosso desafio é fazer com que o cidadão se interesse também por questões menos midiáticas, mas importantes para o País.”

Sensação de fazer parte

Rodrigo Bandeira, fundador do cidadedemocratica.org.br, segue na mesma linha de pensamento.  O fundamental, segundo diz, é mostrar aos jovens como se articular e usar a inteligência coletiva para construir uma sociedade de colaboração.  Em Jundiaí, por exemplo, o grupo descobriu um obscuro instrumento de participação popular na Câmara Municipal – a Comissão de Participação Legislativa –, e conseguiu da prefeitura a aprovação de um plano cicloviário desenvolvido por ciclistas.  “Isso gera um sentimento de ser dono da cidade”, resume Henrique Parra Parra Filho, um dos coordenadores locais.

O urbanias.com.br escolheu outro caminho e se propõe a trazer para os cidadãos as informações que ele não consegue diretamente do poder público.  Funciona como um Serviço de Atendimento ao Consumidor, em que o morador da cidade de São Paulo entra com seu pedido ou reclamação e pode acompanhar todo o processo até a resolução, coisa impossível de ser feita por meio do site da prefeitura.  São mais de 1.000 usuários cadastrados e 900 demandas, 60% delas resolvidas, segundo Rafael Balago, jornalista moderador do site.  “Serviços via internet como o Urbanias e o SacSP estão fazendo com que o poder público se mexa.  Algumas subprefeituras têm até conta no Twitter e interagem diretamente com as pessoas.  Isso é positivo”, acredita.

Um dos exemplos mais bem-sucedidos de iniciativas pela transparência da administração pública, a Rede Nossa São Paulo mobiliza 640 entidades em torno de ideias e ações para a capital paulista.  O coordenador do Grupo de Trabalho de Orçamento da Rede, economista e ex-vereador Odilon Guedes, afirma que a aprovação da lei de acesso à informação pública é fundamental para que os brasileiros compreendam o que está acontecendo com o dinheiro pago em impostos.  Criador da Lei da Transparência, que exige a prestação de contas por parte dos ocupantes de cargos públicos da cidade de São Paulo, Odilon considera a questão explosiva.  “Hoje, 34% do PIB referem-se a impostos.  E as pessoas não sabem como esse dinheiro vem sendo gasto.”

Jornalismo investigativo

O presidente da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), Fernando Rodrigues, lamenta que a lei de acesso a informações esteja há quase dez anos tramitando no Congresso, enquanto empresas que querem se instalar no Brasil precisam contratar serviços de lobby em Brasília para obter informações às quais teriam direito.

Nos Estados Unidos, 40% das consultas feitas ao Freedom of Information Act [1] são originárias de empresas.  Para Rodrigues, o Brasil precisa acabar com o conceito de opacidade que domina a administração pública se quiser ser verdadeiramente desenvolvido.  “Tudo que é produzido no governo é público.”

[1] Lei de 1966 que regulamenta o acesso a informações públicas nos EUA.

A Abraji trabalha junto com outras organizações, entre elas a Artigo 19, a Transparência Brasil e a Transparência Hacker, pressionando pela aprovação da lei no Senado.  Mas o líder do PT, Humberto Costa (PE), admite que até agora não há qualquer articulação para dar mais velocidade ao projeto.

Na visão de Arthur Serra Massuda, da Artigo 19, o projeto não avança por pressão dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.  A questão mais espinhosa é o fim do sigilo de documentos secretos.  O projeto de lei em tramitação mantém por 25 anos o sigilo de documentos ultrassecretos, renováveis por mais 25 anos, o que Massuda considera um tempo longo demais.

Especialista em políticas comparadas e um dos fundadores do Movimento Brasil Aberto, Greg Michener diz que a lei já nasce atrasada em relação ao que existe de mais atual no mundo, mas é melhor que seja aprovada como está, pois, caso o Senado decida fazer alterações no texto, ele terá que voltar à Câmara dos Deputados, atrasando ainda mais a entrada em vigor.  Michener aponta como pontos positivos da lei o fato de exigir que a informação seja fornecida aberta (em um formato reprocessável ou legível por máquina) e seja abrangente a todos os níveis de governo e corporações ligadas ao poder público.  A parte negativa fica por conta dos três diferentes níveis de sigilo e o prazo de reserva para documentos classificados.

Em vez de publicar os relatórios apenas em PDF, que só podem ser lidos pelas pessoas, a ideia é possibilitar o uso das informações públicas em softwares e aplicativos que estejam aptos a recombiná-las e ressignificá-las, explica o cientista político e membro da comunidade Transparência Hacker, Ricardo Poppi.  Usando dados abertos, o programador Maurício Maia criou um site que mostra de forma simples os alagamentos na cidade de São Paulo, o site alagamentos.topical.com.br.

“Na América Latina, entre os países democráticos, apenas o Brasil e a Costa Rica não têm uma legislação que garanta o acesso à informação pública.  E, mesmo assim, na Costa Rica não há lei, mas existe de fato esse acesso”, lembra Michener.  Cuba, obviamente, fica fora das estatísticas.  “O Brasil está muito atrasado em relação ao assunto”.  Para Michener, é importante que o País aprove a lei rapidamente, para permitir uma maior transparência e agilidade.  “Os projetos envolvendo as Olimpíadas, a Copa do Mundo e o pré-sal são exemplos nos quais há necessidade de maior transparência e acompanhamento.”

O melhor modelo de transparência nas informações públicas é o do México, onde existe um órgão independente responsável pela fiscalização e acompanhamento das requisições feitas pelos cidadãos.  O Instituto Federal de Acesso a Informações Públicas (Ifai) tem poder de pressionar os órgãos do governo e, assim, garantir a divulgação de informações essenciais.  No Brasil, o recurso previsto pelo projeto de lei é a Controladoria-Geral da União, que, na visão de Michener, por ser parte do Executivo, não teria a independência necessária para pressionar os órgãos da administração pública.

Na ausência de uma lei geral que regulamente a questão, no entanto, algumas iniciativas vêm sendo tomadas por setores mais antenados da administração pública.  É o caso da Lei 10.650, que permite o acesso público aos documentos que tratem de matéria ambiental armazenados no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).  Com base nesta lei, o site O Eco conseguiu informações exclusivas a respeito das hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte, conta o editor-chefe Gustavo Faleiros.  O Portal da Transparência e o E-gov, do governo federal, também seguem em direção a uma maior transparência.

Poder das pessoas

O fato é que, se o Brasil quiser mesmo ser exemplo de democracia para os países do Oriente Médio e do Norte da África, como disse o presidente americano Barack Obama, precisa apressar-se e aprovar a lei de acesso a informações públicas, como já fizeram cerca de 90 países.  O próprio Obama é testemunha do que o movimento de pessoas digitalmente coordenadas pode fazer.  Vivemos a era do poder das pessoas, segundo ensina Gerd Leonhard, futurista e palestrante alemão, CEO da The Future Agency, autor de diversos livros, entre eles, The End of Control.

Para Leonhard, o mundo vive a transformação de um “egossistema” baseado no poder de grandes companhias e grandes governos em um ecossistema onde o poder de muitos pequenos desafia o grande.  “O poder não é mais aquilo que você controla, mas aquilo que você compartilha.”

Talvez a chamada Revolução do Jasmim [2] também possa servir de exemplo para o Estado brasileiro, que caminha lento, enquanto cada vez mais brasileiros se conectam às redes e se articulam.  “É melhor que o Estado brasileiro tome a dianteira, antes que alguém decida usar o Wikileaks para divulgar informações confidenciais”, pensa Arthur Serra Massuda.  “A divulgação das informações não é entendida pelos políticos como um direito do cidadão”, lamenta a vice-diretora geral do Movimento Voto Consciente, Rosangela Giembinsky, opinião compartilhada pelo coordenador de projetos da Transparência Brasil, Rogério Schmitt.

[2] Sucessão de manifestações ocorridas na Tunísia entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 que levou à saída do presidente da República Zine El-Abidine Ben Ali, e espalhou-se pelo mundo árabe, do Norte da África ao Oriente Médio.

Não se trata apenas de regulamentar a divulgação de informações, mas, sim, de entender qual é a energia que movimenta o mundo hoje, analisa Mauricio Curi, curador do TEDx Vila Madá.  Usando de forma criativa a Teoria da Relatividade de Albert Einstein (E=MC2), Curi acredita que Energia atualmente é gerada pela Mobilização multiplicada pelo Conhecimento de muitos.  “A energia no mundo de hoje não é apenas digital, é humana.  É um modelo propulsor da sociedade.”

As pessoas começam a sentir que não estão sozinhas.  Daniela Silva, cofundadora da empresa Esfera e integrante do Movimento Transparência Hacker resume a necessidade por mais transparência em uma frase: “A internet muda e transforma pra sempre a prática de fazer política”.

Mais iformações sobre fontes, entidades e links citados nesta reportagem aqui.

Graziela Tanaka, coordenadora de campanhas da Avaaz. Foto de Paulo Messina via Flickr

Impossível falar hoje em ciberativismo sem citar a Avaaz, atualmente a maior organização internacional de mobilização via Internet. A brasileira Graziela Tanaka, que coordena campanhas pelo mundo inteiro, diz que todo esse movimento mostra que há uma demanda de articulação global em torno de questões comuns, como direitos humanos e mudanças climáticas. De olho no Brasil, que alterna com a França a liderança mundial em número de ciberativistas, a Avaaz foi uma das principais articuladoras da mobilização popular em favor da aprovação do Projeto Ficha Limpa, em maio do ano passado.

1) Em 4 anos de existência, a Avaaz já reúne mais de 7 milhões de membros. A que se deve esse resultado? Quando a Avaaz foi lançada, havia dúvidas se os temas que interessam a determinado país são compartilhados globalmente. Foi uma experiência totalmente nova e que ressoou no mundo inteiro. Para mim, o motivo disso é que havia a demanda por uma comunidade global que tratasse de questões altamente políticas, relacionadas a direitos humanos, mudanças climáticas. Não existia e ainda não existe, nesse sentido, nenhuma organização com as características da Avaaz.

2) Na visão da Avaaz, por que o Brasil está entre os países com os maiores números de membros? O Brasil já estava no planejamento da Avaaz, antes mesmo de seu lançamento, por ser uma das democracias mais fortes do Cone Sul, além de seu papel geopolítico importante no mundo. Outro aspecto é a conectividade e a globalidade dos brasileiros, fortemente conectados via Twitter, Facebook, e-mail, Orkut, antenados com o que acontece no mundo, interessados em questões relacionadas a direitos humanos, meio ambiente. Mas a época em que o Brasil realmente cresceu na lista da Avaaz foi na época da campanha Ficha Limpa.

3) Você acredita que os mesmos interessados em assinar a petição do Ficha Limpa estariam dispostos a participar de outras formas de atuação política? Uma forma de mobilização não exclui a outra. Só que nem todo mundo é um ativista em período integral. As pessoas têm família, trabalho. Não se pode julgar as pessoas, no ciberativismo, pelo nível de politização. Eu diria que muitos que participam do ativismo on-line não têm outras opções. Há também aquelas pessoas que estão sendo introduzidas junto às questões políticas. Nesse sentido, a Avaaz funciona mais como uma escada. As pessoas precisam saber qual é o nosso posicionamento em relação à política e, a partir daí, pesquisar e se aprofundar e, se tiverem a oportunidade, se engajar em outra forma de mobilização. Apoiamos as manifestações de rua, mas a mobilização on-line tem um dinamismo, uma rapidez, que a mobilização de rua não permite.

4) Como tornar o ato de mobilização algo além do simples click? O trabalho de mobilização vai muito além do click da página. “Avaaz” significa “voz” em várias línguas e nossa missão deixa claro que levamos a voz da sociedade civil para momentos de decisão política. O click é uma forma de representação das pessoas ao redor do mundo, mas só que, por detrás disso, há todo um trabalho de ver essas vozes representadas, dentro de um processo de decisão, chegando aos ouvidos dos tomadores de decisão. Temos o compromisso de fazer uma ponte política e contamos com um reconhecimento e um compasso com governos e políticos e uma forma própria de levar a nossa mensagem para eles de fato. Essa é a garantia do impacto político.

5) Como são escolhidas as causas às quais apoiar? O trabalho do pessoal de campanha é justamente esse: procurar assuntos e, para isso, estar sempre em contato com organizações da sociedade civil e fatos importantes que estejam acontecendo no mundo. Recebemos também muitas sugestões de membros. Todas as campanhas da Avaaz são testadas antes com a lista de membros. A equipe da Avaaz não manda nenhuma campanha que não tenha já o apoio dos integrantes de sua lista.

6) Como é garantida a autenticidade das petições da Avaaz? Essa é uma grande preocupação da Avaaz: ter uma equipe técnica de ponta, que trabalha com as tecnologias mais sofisticadas. Se vemos, por exemplo, que há muitas assinaturas do mesmo IP, bloqueamos, fazemos uma investigação, verificamos todos os nomes das assinaturas e se, por exemplo, forem os mesmos nomes, os mesmos endereços de e-mail, cancelamos essas petições.

7) Qual é o futuro do ciberativismo? O que a Avaaz espera realizar tendo em vista esse futuro? Nos primeiros anos, focamos muito no crescimento, pois, para ter impacto com a mídia e os governos, precisamos de números grandes, uma escala de milhões. Acho que agora é buscar um impacto mais forte, um reconhecimento maior e procurar ter um engajamento em níveis mais profundos da comunidade. Tivemos já alguns experimentos em mobilização de rua com pessoas do mundo inteiro. Fizemos uma vigília pelo clima durante a conferência de Copenhague, a COP-15. A ideia agora é realizar outras ações que tenham uma participação mais ativa da nossa lista. Tenho uma expectativa muito grande em relação ao ciberativismo no Brasil porque acho que ainda está engatinhando. As organizações nacionais devem seguir o exemplo da Avaaz e tentar incorporar mais ciberativismo nas suas ações, pois já foi comprovado que isso funciona, realmente tem um impacto político, tem sucesso. Estou muito ansiosa para saber como isso vai se desenvolver em campanhas nacionais, com ONGs e movimentos nacionais.

Depois de promover a Hora de Acordar Global, em setembro, a campanha TicTacTicTac encabeça agora o Dia Mundial de Ação pelo Clima.  No site da campanha é possível encontrar onde acontecerão os eventos, criar um evento próprio e participar de um abaixo-assinado (já propagado durante a Hora de Acordar Global) que cobrará uma postura mais direta das autoridades mundiais na Conferência Global do Clima, que acontece em dezembro em Copenhague.

Visite o site para saber mais e participar.

Painel solar humano em Sydney -- Foto de agentdeclan

A internet é de todos. Foi o que percebeu o GetUp!, grupo ativista australiano que desde 2005 usa a web para mobilizar cidadãos e “construir uma Austrália progressista”, depois que o lobby do carvão lançou sua própria campanha online sob o mote “cut emissions not jobs” (corte emissões, não empregos). Promovida pela Australian Coal Association, a campanha diz-se a favor de ações para mitigar as mudanças climáticas, mas defende que o sistema de cap-and-trade proposto pelo governo levará ao fechamento de 16 minas prematuramente e ao corte milhares de empregos. “Temos pouco tempo para consertar o esquema de negociação de emissões. Envie um email ao seu representante agora”, diz o website, que defende como solução a tecnologia de captura e sequestro de carbono.

Em resposta, o GetUp! decidiu que é hora de colocar gente na rua para convencer, no corpo-a-corpo, políticos e cidadãos de que vale a pena investir na transição para uma economia de baixo carbono. Com o carvão movimentando grande parte da economia australiana e a proposta do governo para cortar emissões empacada no Parlamento, a briga promete ser quente. “Eles têm dinheiro, mas nós temos paixão”, disse Simon Sheikh, diretor nacional do GetUp! em palestra ontem em Perth sobre a campanha ReEnergise. O GetUp! depende de doações pela internet para manter-se e rodar suas campanhas.

A idéia é mobilizar voluntários para percorrer locais considerados importantes eleitoralmente e conversar com os cidadãos sobre as mudanças climáticas e uma nova economia baseada em energia limpa. Segundo Simon, as ONGs ambientalistas foram bem sucedidas em inserir a questão climática na mídia, agora é hora de discutir como solucioná-la “e convencer as massas de que a ação é possível”. A partir de pesquisas, o GetUp! decidiu que a melhor maneira de fazer isso é no boca-a-boca, pois os australianos tendem a desconfiar do governo e outras instituições, mas estão abertos a amigos, família, vizinhos. “Gente como eu e você”, disse.

É preciso ser inteligente com a linguagem usada, destacou Simon. A ReEnergise não fala em “green jobs” ou empregos verdes, pois tal expressão faz com que se pense em “plantar árvores”, mas em “clean energy jobs” ou empregos de energia limpa. A campanha não discute o esquema proposto pelo governo, mas a possibilidade de cortar emissões e criar empregos ao mesmo tempo. Isso ajuda as pessoas a saírem da “audácia da esperança para a certeza de que o futuro é brilhante porque é renovável”, garantiu Simon. Segundo ele, estudos mostram que é possível criar 2,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos se a Austrália caminhar para uma economia mais limpa, de baixo carbono. “Uma turbina eólica tem milhares de peças que se movem”, disse. “Quem vai fabricá-las?”