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Em setembro deste ano o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou um ranking dos carros mais poluentes vendidos no Brasil que causou grande polêmica quanto aos seus métodos de avaliação, inclusive entre leitores de nosso blog. Desta vez, o MMA reformulou sua metodologia de análise e chegou a uma nova lista com a chamada Nota Verde.

Agora, ao invés de uma nota numérica, os carros recebem até cinco estrelas —  quanto mais estrelas tiver, maior é a sua eficiência e menor é o índice de emissão de gases causadores do efeito estufa.

A lista conta com cerca de 400 modelos fabricados em 2009, sendo que deles, 22 modelos com motores flex (que rodam tanto com gasolina quanto com álcool) ganharam a pontuação máxima. são seis modelos da Fiat (Idea, Palio, Siena e três diferentes versões do Estilo), um da Ford (Ka), sete da GM (Prisma e seis versões diferentes do Celta), três da Citroen (todos da versão C3) e cinco da Volkswagem (duas versões do Fox e três versões do Space Fox). Dentre esses com a mesma pontuação, não há um ranking entre melhores e piores. Veja a lista completa

A nova metologia tem a intenção de simplificar o entendimento por parte do público e, segundo o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, orientar o consumidor. O grupo de trabalho que chegou até ela incluiu representantes do Ibama, da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar) e da Petrobras.

Duas das três estrelas que cada veículo pode potencialmente conquistar são relativas à emissão de CO2. “Os carros que utilizam álcool já ganham automaticamente uma estrela, porque o CO2 liberado é absorvido no processo de cultivo da cana”, explica Minc. As outras 3 estrelas são relativas à emissão de outros poluentes (entre eles o monóxido de carbono).

Em comunicado à imprensa, a UNICA alega que o novo sistema de avaliação emitido pelo MMA, apesar de melhor do que aquele publicado em setembro, não estabelece um parâmetro correto entre as emissões de CO2 e dos outros gases. Este fato, segundo a entidade, prejudicaria o desempenho de veículos movidos a etanol.

Com que cara eu vou?

A um mês de Copenhague, País ainda expõe contradições e desarticulação entre as áreas do governo

Veja glossário aqui

O caminho da delegação brasileira rumo à COP 15 é cheio de curvas perigosas, em que impasses técnicos e políticos precisam de soluções urgentes.  A ausência de uma posição brasileira clara às vésperas do encontro expõe contradições e desarticulação entre áreas de governo.  Com isso, o Brasil vive uma situação paradoxal: possui relativo conforto no âmbito internacional – pois conquistou respeito e certo protagonismo desde a aprovação, na Rio-92, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -, ao mesmo tempo que enfrenta dificuldades para incorporar a variável ambiental como política de governo.

Vale lembrar que, apenas 17 anos depois de assinar a Convenção, o País ganhou seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas e, até agora, não possui uma política para essa área.  De acordo com a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade de Campinas, Leila Ferreira da Costa, estudiosa da evolução do Brasil na implementação das políticas ambientais, houve avanços dentro do governo, porém muito tímidos.  “O governo trabalhou na institucionalização da agenda climática para além do Ministério do Meio Ambiente, mas ainda há cisão entre áreas estratégicas, como agricultura e energia.  Bom exemplo é ver 13 ministérios envolvidos com o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, mas cujos resultados esbarram no campo político.”

O coordenador do programa de clima do Greenpeace, João Talocchi, avalia que o governo ainda não encontrou a solução para lidar com tantos interesses diferentes nem possui criatividade para encontrar o caminho rumo à economia de baixo carbono.  “Falta articulação interna para conciliar tantas contradições e, por isso, encontramos disparidades, como planos de energia que preveem ampliação de termoelétricas, ministros que querem abrir estradas no meio da Floresta Amazônica e os que pedem o avanço da fronteira agrícola.  Sem falar na flexibilização da legislação ambiental para o uso da terra na Amazônia.”

Além disso, na contramão de uma economia de baixo carbono, o Brasil festeja a descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal.  “Esta seria a melhor manchete da metade do século passado”, afirma Carlos Rittl, coordenador de clima e energia do WWF Brasil.  Segundo ele, o governo precisa olhar para o futuro e investir desde já em energia limpa.  “Até começar a extração de petróleo dessas reservas, por volta de 2020, o mundo deverá ser outro, com muitas restrições aos combustíveis fósseis”, diz.

A desarticulação que gera o imbróglio do governo na agenda climática envolve principalmente os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Ciência e Tecnologia (MCT) e das Relações Exteriores (MRE), que formam o chamado “G3″.  No caso da redução de gases de efeito estufa, a ala desenvolvimentista, hegemônica, defende que o País não deve ter meta específica para esse fim.  Isso porque o corte de 80% do desmatamento na Floresta Amazônica até 2020 já responde de certa forma à pressão dos Estados Unidos e de alguns países europeus para que nações em desenvolvimento também assumam esforços de mitigação.

Nesse embate, o MMA defendeu sozinho a diminuição de até 40% nas emissões brasileiras em relação ao cenário projetado para 2020.  Tasso Azevedo, consultor do MMA e integrante da equipe que elaborou a proposta, explica que o objetivo é o Brasil chegar a 2020 ao menos no patamar de 2005, quando foram emitidos 2,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.  Para isso, o cenário projetado levou em conta a taxa de crescimento anual de 4% no PIB, com base no Plano Nacional de Energia 2030.

Nesse embate, o MMA defendeu sozinho a diminuição de até 40% nas emissões brasileiras em relação ao cenário projetado para 2020.  Tasso Azevedo, consultor do MMA e integrante da equipe que elaborou a proposta, explica que o objetivo é o Brasil chegar a 2020 ao menos no patamar de 2005, quando foram emitidos 2,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.  Para isso, o cenário projetado levou em conta a taxa de crescimento anual de 4% no PIB, com base no Plano Nacional de Energia 2030.

Outro ponto a ser fortalecido na posição brasileira, avalia Azevedo, é a defesa de um acordo climático que diminua as emissões globais a um nível que segure o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2 graus até 2100 em relação ao período pré-industrial.  “Simplesmente concordar com esse número não basta.  É preciso ter uma decisão política que planeje o crescimento levando em conta uma trajetória de emissões que inclua um teto para o orçamento de carbono”, diz.

O orçamento de carbono é a quantidade de emissões toleráveis ao longo de um período.  Em nível mundial, o teto desse orçamento deveria ser de 1,8 trilhão de toneladas de CO2 durante o século.  “O Brasil precisa avançar nesse ponto para de fato ser uma peça-chave, um líder nas negociações”, defende.

Faces técnica e política

O cientista político Sérgio Abranches coloca mais lenha na fogueira do debate sobre as divergências no governo.  Segundo ele, é até difícil comentar a posição brasileira, uma vez que a considera tosca, atrasada e que atende meramente a aspirações político-ideológicas.

Ele entende que o governo trabalha em duas frentes: a técnica e a política.  Na primeira, aumentou bastante o consenso e a afinidade entre MCT e MMA sobre a necessidade de metas de redução de emissões.  “Já com o Itamaraty é mais complicado, porque as relações são mais hierarquizadas e com mais controle interno.  Os diplomatas não têm autonomia para ter esse tipo de conversa que acontece normalmente no quadro técnico.  No campo político, encontramos um impasse terrível”, avalia.

Quem tem mais poder é o Itamaraty, pois detém o monopólio da representação brasileira na Convenção e também exerce maior influência na formação da opinião do presidente da República, explica Abranches.  Como o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, faz parte da ala desenvolvimentista, o MMA fica isolado.  “No jogo político, ao evitar o anúncio de uma meta de estabilização das emissões que transcende a meta do desmatamento, o MCT e o Itamaraty dão um veto estritamente ideológico, porque não querem que o Brasil fique subordinado aos outros países que cobram metas das nações em desenvolvimento”, complementa.

Diplomaticamente, a coordenadora da área de clima e sustentabilidade da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, Andrea Santos, evita comentar as divergências no “G3″.  Diz apenas que as equipes técnicas das três pastas operam em sintonia.  “Nosso trabalho caminha muito bem e está em fase de ajustes”, diz.  Segundo ela, o que acontece entre os ministros são debates políticos, comentados apenas pelo alto escalão.

Contudo, fontes que estiveram em reunião no dia 14 de outubro na Presidência da República, e preferem não se identificar, relatam que parte do sucesso das negociações se deu porque as pessoas que acompanharam os ministros eram técnicos e cientistas, e não a ala mais política.  “Os números levados pelo MMA ao encontro foram respaldados pelo MCT.  O pesquisador Carlos Nobre esteve lá e mostrou afinidade com o que foi apresentado.

O embaixador extraordinário do Brasil para a mudança do clima, Sérgio Serra, nega o clima de toma lá dá cá.  Ele comenta, por exemplo, o recente episódio envolvendo o coordenadorgeral de Mudanças Globais de Clima do MCT, José Miguez, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que discutiram sobre as estimativas de emissões feitas pelo MMA para subsidiar a proposta de meta de redução brasileira – uma vez que o novo inventário nacional não está pronto.  Na ocasião, Miguez chegou a dizer que os dados do MMA não teriam nenhuma confiabilidade.  “Esse debate ganhou uma importância que não merece.  Não vejo motivo para tanta cobrança do inventário, pois temos o compromisso de entregá-lo à Convenção apenas no ano que vem”, rebate o embaixador.

Nessa discussão que assumiu contornos tão políticos, a ciência se ressente de ter ficado um tanto à margem.  José Antônio Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), defende maior influência da Academia nas decisões.  “Há muito tempo nós apontamos que o Brasil deveria ter metas de desmatamento e de redução de emissões, mas isso não era considerado.  Boa parte dos países, o Reino Unido, por exemplo, tem cientistas em suas delegações oficiais.  Infelizmente, não é o caso do Brasil”, critica.  “Espero que os nossos negociadores considerem a ciência por trás das negociações, pois a Física não obedece às leis dos homens ou a protocolos e resoluções da COP.”

Idas e vindas

Mais um alvo de divergências diz respeito ao mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).  O Brasil defendia um fundo de cooperação para o financiamento de projetos, de forma que os países ricos destinem recursos aos países em desenvolvimento para que possam combater o desmatamento e estimular o uso sustentável das florestas.  O governo brasileiro resistia em apoiar a inclusão do Redd no mercado compensatório de carbono, como acontece com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).  Alegava que seria uma via muito barata de os países desenvolvidos atingirem suas metas, sem redução efetiva de emissões.

No entanto, às vésperas da COP 15, o governo brasileiro sinaliza que aceitará, em Copenhague, um mecanismo de mercado compensatório – fruto da pressão feita por governadores dos estados da Amazônia que apostam no mecanismo de Redd como motor para o desenvolvimento da região.

A postura interna do Brasil é alvo de atenção no cenário internacional.  Para Manfred Nitsch, professor do Latein-Amerika Institut, da Universidade Livre de Berlim, e estudioso da questão econômica e ambiental na Amazônia, o governo brasileiro deve primeiramente assumir uma estratégia que resolva a questão fundiária na região.  Os países não sentirão segurança de aplicar em um fundo para projetos de Redd se esses recursos correrem o sério risco de cair na mão de grileiros.

Para além do que possa acontecer em Copenhague, uma coisa é certa: a agenda climática tem de ser adotada como política de governo.  Para isso, a coordenadora-adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-Eaesp, Rachel Biderman, diz que é preciso um “comandante” desse esforço dentro do governo, com recursos e poder para demandar as informações necessárias e recrutar os atores relevantes.

“O Brasil também tem de mostrar o quanto vai investir do próprio bolso, antes de solicitar recursos internacionais.  Temos condições de dar nossa contribuição para a solução do problema.  Esperar que os países industrializados financiem a ação dos em desenvolvimento é irreal e ingênuo”, avalia Rachel.

Ativistas do Greenpeace em reunião da Comissão de Meio Ambiente. Foto: Greenpeace.org.br

Já noticiamos por aqui a bomba que a bancada ruralista quer fazer passar pela Comissão Especial de Meio Ambiente, na Câmara. Ontem, as discussões ficaram ainda mais aquecidas na Comissão, com deputados defendendo a anistia a desmatadores e manifestantes sendo expulsos da sala de reunião.

O embate aconteceu por causa da redação de um novo relatório, feito pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG), cujo ponto mais polêmico é o que prevê a anistia para áreas desmatadas até 31 de julho de 2006 – como informa o jornal Folha de S.Paulo.

A medida beneficiaria os proprietários de mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente, de acordo com dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).  Mas a polêmica não parou por aí: outro ponto que gerou discussão foi o que passa para os Estados a competência para definir as Áreas de Proteção Permanente (APPs), que são topos de morro, margens de rios e encostas — ou seja, áreas que não podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas.

E no meio de toda a discussão, ativistas do Greenpeace foram expulsos por seguranças da Casa.  Eles carregavam sirenes e cartazes com os dizeres “A bancada da motosserra quer acabar com nossas florestas”.

Diversas organizações não-governamentais divulgaram um manifesto em que repudiam o trabalho desenvolvido pela comissão, “formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento”.

Pressão paralela

Do outro lado da praça dos Três Poderes, o Planalto costura um Pacote Florestal que busca conciliar anseios de ambientalistas e ruralistas.

O Ministério da Agricultura decidiu propor ao Planalto que as médias propriedades do país fiquem isentas da obrigação de recompor suas reservas legais.  A anistia se aplicaria a propriedades de até oito módulos fiscais, o que significa até 880 hectares (o tamanho de um módulo fiscal varia conforme a região do País).

A visão de Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, é que a medida defende agricultores que cortaram árvores legalmente décadas atrás para expandir lavouras.  Mas com a proximidade do ano eleitoral, nenhuma decisão tende a ser tomada por acaso em Brasília: se ratificada, a proposta beneficiaria principalmente os pequenos e médios proprietários da região sul.  O ministro, filiado ao PMDB do Paraná, será candidato a deputado federal no ano que vem e tem no setor a sua base eleitoral – como indica matéria da Folha.

Para Minc, isenção nem pensar.  “Nesse ponto, não tem acordo”, disse.

Uma possível conciliação?

A maior rusga entre o ministério da Agricultura e o MMA é um decreto presidencial editado no final de 2008, que entra em vigor em 11 de dezembro, e que permite punir com multa proprietários que não cumprirem os limites para conservação ou não se comprometerem oficialmente a recuperá-las.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Minc diz que o pacote de Lula tende a resolver 70% dos temas que hoje causam furor entre ambientalistas e ruralistas.  Sobre o pacote, ele alega que “é uma guerra de 20 anos que só se resolve com legalização das áreas.  Não quero anistiar nem afrouxar, mas facilitar a vida e dar condições ao produtor de cumprir a lei”.

Ele defende um texto que permita atividades em encostas, à exceção do plantio de cana-de-açúcar e grãos, além da criação de gado.  As demais atividades ficaram proibidas, como informa o Valor.

O grupo que formula o pacote é coordenado pela Casa Civil e, segundo Minc, deverá ser finalizado por Lula na próxima semana.

Usina Termelétrica Porto de Aratu, Candeias/BA -- www.biodinamica.bio.br

Entidades do setor elétrico conseguiram na semana passada uma liminar na Justiça Federal que derruba a instrução normativa do Ibama que condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono com reflorestamento e investimentos em energias renováveis.

O ministério do Meio Ambiente disse que irá recorrer da decisão do juiz José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, tomada após pedido da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas, a Associação dos Investidores em Autoprodução (Abiape) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia — como noticia a Agência Brasil.

A instrução normativa instituída pelo Ibama em abril deste ano determina que o lincenciamento ambiental desses empreendimentos seja submetido à redução dos impactos de emissões. Segundo cálculos do Ministério do Meio Ambiente, para compensar a construção de uma termelétrica de 100 megawatts de potência, por exemplo, o empreendedor terá que reflorestar três mil hectares, em média 600 mil árvores.

Impasses burocráticos

O juiz que assinou a decisão alega que o Ibama não tem competência para regulamentar a compensação de emissões de carbono.  Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a decisão não se sustenta.  O ministro espera defender a manutenção da regra em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente de 1986 que, segundo ele, define que o Ibama tem o dever de exigir que os empreendimentos mitiguem seus impactos ambientais.

“Térmicas: preparem-se.  Com ou sem instrução normativa vão ter que plantar milhões de árvores.  Não será uma derrota do clima e uma vitória do carvão”, disse Minc.

O secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Domingos Miguez, também acredita que o Ibama não pode legislar sobre emissões de gases de efeito estufa. Em agosto, representantes de nove ministérios apresentaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação da instrução.

De acordo com o Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), o setor movimenta R$ 10 bilhões por ano, e a política tributária nacional representa um entrave para o setor, que tem uma capacidade ociosa de até 40%.

Minc não soube estimar a renúncia fiscal a ser feita pelo governo com a medida.

Somos todos iguais perante a poluição – mas alguns são mais iguais que outros.  A degradação ambiental é injusta e afeta predominantemente as minorias e os mais pobres.  O exemplo clássico é o da progressiva escassez e contaminação da água em áreas áridas – as meninas têm que ir cada vez mais longe para encher suas jarras, perdendo a chance de frequentar a escola.  Ou, para usar um exemplo que está na moda: o dos países em desenvolvimento, que pagarão o grosso da conta das mudanças climáticas, embora não sejam os principais responsáveis históricos pelo fenômeno.

O que falta, nesses casos, é justiça ambiental – embora o ministro Carlos Minc prefira a expressão “racismo ambiental”, que usou recentemente na crítica à importação de lixo inglês.

A injustiça ambiental fica bem evidente em um estudo pioneiro da Amigos da Terra britânica, divulgado em 1999 [1].  A organização descobriu que 662 fábricas inscritas na lista oficial de maiores poluidoras da Inglaterra e do País de Gales ficavam em áreas habitadas por populações com renda  anual inferior a 15 mil libras.  Em contraste, apenas cinco unidades estavam em bairros onde a população tinha renda média superior a 30 mil libras.

Pode-se, naturalmente, discutir se as fábricas foram empurradas para bairros mais pobres, ou se os bairros mais pobres proliferaram em terrenos desvalorizados pela presença das fábricas.  Nenhuma das duas hipóteses muda o fato de que os menos favorecidos ficaram com o pepino.

Outro exemplo: nos anos 90, o sociólogo americano Robert Bullard, um dos principais acadêmicos a discutir a justiça ambiental, verificou que os bairros negros hospedavam seis dos oito incineradores de lixo e todos os cinco aterros sanitários municipais de Houston, maior cidade do Texas.  Isto, embora a comunidade negra representasse apenas 28% da população.  Aliás, a mulher de Bullard, a advogada Linda McKeever Bullard, defendeu um grupo de moradores negros na luta contra a instalação de um aterro perto de suas casas.  A ação, do fim dos anos 70, é considerada a primeira a usar o argumento da discriminação ambiental nos Estados Unidos.

Se pobres, negros e outras minorias estão mais expostos, assume-se que eles também deveriam ser os mais engajados.  Obviamente, não é o que se vê.  Tirando as exceções honrosas – como os seringueiros do Acre ou os plantadores de árvores quenianos liderados pela Nobel Wangari Maathai –, o movimento ambientalista é excessivamente loiro e mais para o abonado.  E isso não só no Brasil.

As possíveis razões são muitas.  As minorias muitas vezes preferem se envolver em brigas consideradas mais urgentes, como os movimentos sociais e a luta por igualdade.  Já os mais pobres, seja da cor que forem, têm de correr atrás do pão de cada dia.  Além disso, os dois grupos devem se sentir como forasteiros nesse debate, no qual não se vêm representados.

Nos Estados Unidos, cresce o esforço para integrar minorias à mobilização pela sustentabilidade.  Lisa Jackson, primeira diretora negra da agência ambiental Americana, a EPA, tem falado na necessidade de engajá-las, porque o “ambientalismo” não vem num tamanho único.  Precisamos da ajuda de todos, não só dos que se autointitulam ambientalistas”.

Na verdade, já existe até mesmo a African-American Environmentalist Association, que há mais de 20 anos busca envolver a comunidade negra dos EUA no debate ambiental.  Mas a sua atuação é razoavelmente discreta.

O verdadeiro expoente dessa mobilização é o grupo Green for All, organização de Oakland, na Califórnia, que busca gerar “empregos verdes”, como a instalação de painéis solares ou a construção de sistemas de transportes coletivos, de modo a minimizar dois problemas: o aquecimento global e a pobreza urbana.  O cérebro por trás da Green for All é Van Jones, advogado negro formado em Yale e, até o começo de setembro, conselheiro do presidente Barack Obama – posição à qual teve de renunciar devido à pressão republicana e a algumas declarações polêmicas.  Segundo Jones, os empregos verdes são a grande oportunidade de reintegrar ao mercado de trabalho populações marginalizadas, sem treinamento ou recémsaídas das prisões.

“Trata-se de um modelo de resgate de comunidades descartadas”, comenta Jones, num perfil seu publicado pela revista The New Yorker.  “Existe uma ideia de que há pessoas descartáveis, num planeta descartável.  Tínhamos que discutir isso por aí.”

Sem parar de dançar no compasso da música, empunhou o microfone e empolgou a galera com frases de ordem como: “O Reggae é a liberdade!”, “Bob Marley e Chico Mendes!”, “Viva a consciência ecológica!”. Falou de tudo um pouco, de Amazônia à descriminalização da maconha. E, na empolgação, lembrou a todos que dia 10 seria “aniversário” do Cerrado, embora não se saiba em que dia nasceu o bioma e quantos anos estaria completando (11 de setembro é Dia Nacional do Cerrado).

Os fãs de reggae tiveram um show à parte. Confira no vídeo.

Via O Eco

O repórter do The Guardian entra no apartamento da senadora Marina Silva, sete dias após o gesto com que ela encerrou cinco anos, quatro meses e 14 dias à frente do Ministério do Meio Ambiente. Pergunta, desavisado, por que tantas flores, se é aniversário de alguém. A senadora está no sofá ao lado da janela, onde costuma ler, conversar e fazer os deveres do curso de psicopedagogia da Universidade Católica. Os vidros estão abertos, o céu escandalosamente azul do outono brasiliense à mostra. Diferentemente da semana anterior, quando, mesmo com as cortinas fechadas, os flashes dos fotógrafos espocavam a cada vez que uma sombra se aproximava. Agora as coisas estão mais calmas, já aconteceu o primeiro encontro com o novo ministro, Carlos Minc. A vida volta ao normal. Será? A saída de Marina foi cheia de significados e desnudamentos. Existe uma política ambiental ou o governo apenas suporta a “turma do Meio Ambiente”? É uma queda-de-braço entre Marina e setores do governo e da produção ou se espraia pela sociedade e pode gerar novos alinhamentos e atitudes? Ainda não se sabe, mas é possível ver impactos inesperados no ar. O repórter do The Guardian conta que perguntou ao taxista se sabia da demissão. Não só sabia, como comentou: “Sinto como se tivessem me tirado o tapete de baixo dos pés. Se uma mulher como a Marina Silva não consegue ficar, quem consegue?” O repórter sai. A senadora se acomoda no sofá, dá um suspiro e fala para ninguém: “A gente tem de saber qual o movimento que vai nos dar força. Às vezes a força está na leveza. Aprendi isso vendo como era potente ouvir o canto do uirapuru ali no meio da floresta. Parecia a voz de uma pessoa falando alguma coisa que não se entendia. Era lindo. Tinha uma força que parecia que as árvores, os outros bichos, a gente mesmo, todo mundo parava para escutar, mas não se sentia paralisado. Ao contrário, a gente sabia que a floresta em torno estava toda viva e isso ficava até mais realçado”. Toca o telefone, um alto integrante do Poder Judiciário quer cumprimentá-la. Continua ressoando na sala um canto imaginário do uirapuru.

Por Maristela Bernardo

Os embates entre proteção ambiental e pressões desenvolvimentistas no núcleo duro do governo eram patentes desde a primeira gestão de Lula. No entanto, a senhora decidiu sair após 5 anos e meio.  Acabou a paciência ou a esperança?  Não se trata de acabar a paciência, e nem a esperança.  Aliás, o gesto de sair requer paciência, porque a gente sabe o que vai enfrentar a partir da decisão.  Pode ser também o momento de renovar a esperança, porque meu objetivo era provocar um novo pacto em torno do que considero a agenda ambiental estratégica, que é viabilizar o desenvolvimento sustentável.  Compreendi que comigo ela estaria emperrada, dada às crescentes dificuldades e resistências que vinha enfrentando dentro e fora do governo e que, de certa forma, são de conhecimento público.  A gente gosta de localizar o empecilho nos outros, mas, às vezes, é preciso perceber que você é a pedra a ser mexida para reunir novas condições políticas e continuar avançando. Em muitos momentos fui formando essa compreensão, não há um fato específico.  Desde questões como transgênicos, licenciamento de hidrelétricas do Rio Madeira, ainda que nesse caso se tenha reclamado mais das exigências para aumentar a qualidade do projeto do que por não ter licença.  Antes as licenças eram dadas, mas, de uma média de 145 empreendimentos, 45 estavam parados na Justiça.  Em 2007 foram 300 licenciamentos, mas nenhum foi judicializado.  Mesmo assim, muita gente prefere o atalho tortuoso ao caminho reto.  O bom é que muitas empresas já entenderam as vantagens do caminho, embora ele tenha um pouco mais de dificuldades e desafios no início.

Sua demissão agora é fruto das circunstâncias, ou já imaginava que não chegaria ao fim do governo Lula?  Minha permanência foi tensionada o tempo todo.  Quem assume função pública sabe que pode sair a qualquer momento, por sua vontade ou de quem convidou, ou ainda por circunstâncias fora do controle de um e de outro.  Não sei se ficaria até o fim deste mandato.  Já que, no primeiro, muitas coisas foram conquistadas, apesar das dificuldades, meu sonho era sair quando entendesse que tinha fechado um ciclo e minha participação direta não se fizesse mais necessária, deixando à equipe a tarefa de seguir com a implementação da agenda.  No segundo mandato, apresentei um novo termo de referência, com foco na reestruturação do ministério e do Ibama.  Talvez as coisas mais difíceis e complexas tenham sido realizadas nos últimos cinco anos: a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas; o decreto das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade; a criação do Serviço Florestal, do Instituto Chico Mendes, das secretarias de Mudanças Climáticas, de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; o licenciamento de obras complexas e até a experiência de transversalidade.  As grandes brigas da agenda ambiental foram enfrentadas. O ministro que assume tem uma base sólida.  O desafio maior é o do desenvolvimento sustentável, mas não é algo que possa ser operado por um ministro isoladamente, depende da interação dentro do governo e com a sociedade.  É um trânsito, mas não pode ser a passo de tartaruga.  A missão da nossa geração é mudar da tartaruga para a lebre.

A saída mostra que os instrumentos estão dados e que governos, setor privado e sociedade precisam tomar a decisão de implementar? Desnuda que o Brasil está na hora H?  A maior parte dos instrumentos está dada.  Precisamos é da decisão para valer de transitar desse modelo insustentável para uma situação que nos honre como fiéis depositários do futuro dos que ainda não nasceram.  Todos querem deixar para os filhos segurança material, conhecimento, valores, cultura.  Mas não temos a mesma noção quanto às riquezas e belezas que encontramos no planeta.  O desafio fundamental da humanidade está reafirmado dramaticamente: como suprir as legítimas necessidades do presente sem comprometer os direitos dos que estão por vir.  É uma interpelação ética, um ponto de vista civilizatório.  Os reposicionamentos em relação a meio ambiente e desenvolvimento não são para atrapalhar o processo produtivo e, sim, para resgatar seu sentido no contexto de uma civilização em xeque.  Não se pode só perguntar ao outro o que será feito.  É uma pergunta que cada um deve fazer a si mesmo.

Qual sua maior frustração ao sair?  O fundamental é consolidar a política ambiental transversal e nesses anos fizemos alguns ensaios.  Tivemos bons exemplos de que, quando diferentes setores se envolvem para resolver uma equação, o benefício para a sociedade, o meio ambiente e os empreendimentos é incomparavelmente maior.  Um deles é a BR-163, que envolveu 22 ministérios; outros são o plano de combate ao desmatamento e a difícil tarefa de licenciar as usinas do Madeira, com expressivo ganho ambiental em relação à proposta inicial.  Chegamos a um projeto com um lago oito vezes menor! Embora promissora, a idéia-força ransversal, no centro das decisões do governo, ficou num pequeno começo.  O arranjo feito nas experiências pontuais agora se encontra em risco, porque setores que participaram não assumem aquilo a que se comprometeram, e a sociedade começa a manifestar certa frustração.  Parece que as pessoas pensam que o arranjo da BR-163, por exemplo, era para viabilizar a estrada e não que ele próprio precisa se viabilizar como metodologia de ação.  Não viram que a estrada era um componente do conjunto, não o elemento principal.  Sem governança ambiental, é só uma estrada.  Com governança ambiental, sinaliza outro paradigma de infra-estrutura para o desenvolvimento, de relação com a sociedade, as comunidades locais, as empresas, e na dinâmica do governo.

O que emperra a transversalidade?  Quando cito fora do Brasil exemplos nos quais atingimos bom grau de transversalidade na tomada de decisão, as pessoas se impressionam, porque, na maior parte do mundo, o tratamento é fragmentado.  A dificuldade é generalizada, mas o Brasil talvez seja um dos países em melhores condições para superá-la.  Falta-nos ainda percepção para ver na transversalidade um elemento de pioneirismo civilizatório, em um momento de crise global que coloca a questão ambiental não mais como problema apenas de ambientalistas e governo, mas de qualquer cidadão preocupado com o futuro do planeta.  Felizmente ainda podemos reparar esse erro. Os pequenos passos dados demonstram que é possível dar grandes passos e o Brasil pode ser precursor de uma mudança-chave para o crescimento ambientalmente qualificado, que, não há dúvida, é o desafio deste século.

Quais setores foram mais resistentes à transversalidade e onde encontrou receptividade?  Os setores no centro da dinâmica do processo econômico, tanto no setor privado quanto no governo, têm mais dificuldade de lidar com a transversalidade.  Talvez isso se deva à cultura do desenvolvimento que acha que pode explorar a natureza sem fazer esforço tecnológico ou metodológico para poupá-la.  Os setores com os quais, surpreendentemente, tive mais facilidade no governo foram os que lidam com a agenda de comando e controle.  As Forças Armadas, o Ministério da Justiça.  A Polícia Federal deu uma contribuição fantástica, criando 27 delegacias especializadas, fazendo mais de 20 operações conjuntas com o Ibama, o que levou cerca de 600 pessoas à cadeia e desconstituiu mais de 1.500 empresas criminosas.  Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, fizemos uma parceria com a portaria que inibiu 66 mil propriedades griladas que ocupavam, em média, 2 mil hectares de terras públicas. Se tivessem se consolidado na mão de grileiros, teria sido um estrago ambiental terrível na Amazônia.

Algum setor, na iniciativa privada, surpreendeu pelo engajamento em mudanças no processo de produção?  Se garimpar, encontram-se boas experiências na indústria, na produção agrícola, na pecuária.  Em todos os segmentos há pessoas comprometidas com mudanças profundas.  Acontece que, para ir além da exigência legal básica, não têm incentivo.  Quando alguém sai da linha da média, não é estimulado a avançar.  É preciso ter imediatamente instrumentos econômicos fortes para isso.  Criamos um departamento para propor medidas para viabilizar o pagamento por serviços ambientais, apoiar a idéia de imposto de renda verde, mudar a lei de licitação para favorecer as “compras verdes”.  Se as compras públicas preferirem papel reciclado, móveis de madeira certificada e arranjos produtivos ambientalmente corretos, esses segmentos podem reduzir seus custos a curto prazo, ter uma inserção de mercado induzida pelo próprio Estado e servir como efeito-demonstração.

Existe massa crítica no empresariado ou ainda são vozes isoladas que se engajam na linha da sustentabilidade socioambiental?  Existe uma massa significativa de pessoas e grupos que se associam, formando uma espécie de núcleo virtuoso.  Os anéis desse núcleo precisam ser ampliados e, toda vez que se faz um discurso paternalista e patrimonialista, de que a legislação ambiental precisa ser flexibilizada, de que se está fiscalizando demais etc., deixa-se de puxar para o núcleo os setores que estão na borda.  É como o pai que, quando o filho não quer estudar nem ter responsabilidade, diz: “Tudo bem, filhinho, não precisa”.  Lá na frente, o filho paga um preço alto.  Os produtores que têm capital e visão estratégica apostam em tecnologia, em certificação. Acontece na produção de álcool: há empresas que fecharam o ciclo produtivo com eficiência energética, uso correto da água, destinação adequada dos resíduos, cumprimento da legislação social e trabalhista – postura que os qualificará na ponta do mercado de biocombustíveis.  Outros não fazem isso e lá adiante vão culpar quem não soube induzi-los a essa agenda.  A mesmice parece fácil, mas, na verdade, traz problemas. Nosso papel não é o de nos conformar com uma linha de base rebaixada, mas de fazer com que ela possa ousar se transformar.

O ministro Minc, após conversa com o presidente, disse que recebeu apoio para manter a sua política no ministério e a resolução que impede a concessão de crédito para propriedades com irregularidades ambientais. A senhora acredita nessa sinalização?  É positivo que o presidente tenha afirmado que a política não muda e os avanços serão mantidos e consolidados. E também que o ministro Minc assuma com claro respaldo da sociedade para fazer mais, e não menos.  Quando assumi em 2003, havia expectativa voltada para a pessoa.  Hoje é diferente.  A sociedade manifestou preocupação com o que pode acontecer com a mudança no ministério, e demonstrou estar atenta ao compromisso assumido pelo presidente.  É sinal de que temos, sim, um novo acordo político, com um componente fundamental: o olhar da sociedade. Ainda que exista quem tenha dúvidas ou resista, há também os que têm plena consciência de que o Brasil precisa transitar da economia do século 19 para uma do século 21, incorporando critérios de sustentabilidade nos planejamentos públicos e privados.

A frase do presidente – “sai a companheira Marina, mas a política continua” – lembra os anos 1990 e as crises financeiras: saía ministro, entrava ministro, e o governo jurava que a política econômica não mudava.  Hoje, é usada para a ministra do Meio Ambiente.  O FMI e o Banco Mundial estão mergulhados no discurso do desenvolvimento sustentável.  Trata-se de reconhecimento do meio ambiente como agenda estratégica e do Brasil como potência mundial?  Sem dúvida!  Essa questão fez uma síntese do que venho dizendo: antigamente, havia agitação quando caía o ministro da Fazenda porque o signo era o da saúde financeira.  Agora o mesmo acontece quando se julga que pode estar em risco a saúde dos ativos ambientais, que também são uma economia viva, dinâmica, capaz de gerar riquezas com qualidade de vida.  Reflete um reposicionamento geral das preocupações do mundo atual.  As pessoas não querem pensar apenas em como crescer, mas, sim, em como viver neste planeta cada vez mais hostil com quem o hostilizou.  Espero que disso tudo emerja um novo arranjo civilizatório, no qual o Brasil tenha seu papel, assumindo ser uma potência ambiental.  O Brasil pode criar uma nova narrativa para o seu fazer, para sua economia, de modo que as pessoas tenham certeza de que não acontecerá na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, em todos os biomas, o que aconteceu na Mata Atlântica.  Além disso, há coisas que dependem do esforço endógeno de cada país ou de uma relação bilateral, mas jamais se poderá prescindir do esforço multilateral.  Alguns países que lideram a política planetária, pela força econômica e bélica, por que não se dispõem a liderar do mesmo jeito a reversão dos processos catastróficos relacionados ao aquecimento global?  E o Brasil não pode mais fazer o discurso de que tem o direito de destruir florestas porque os países ricos fizeram isso desde a Revolução Industrial.  Temos que nos posicionar sabendo que somos beneficiários do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, mas que nossas responsabilidades são grandes.  Precisamos, claro, de financiamento, de transferência de tecnologia, mas sobretudo da decisão interna de fazer o que estiver ao alcance, como no caso do Plano de Desmatamento, que evitou a emissão meio bilhão de toneladas de CO2 em três anos; e do Programa do Álcool, que reduziu 600 milhões de toneladas em 30 anos.

Governos historicamente identificados com a esquerda, ao apontar oposição entre crescimento, emprego, renda e conservação ambiental, têm dificuldade com a idéia da sustentabilidade?  Não dá pra dizer que governos conservadores sejam mais sensíveis.  Boa parte não é sensível nem à agenda social mínima.  De um governo progressista se espera que tenha para o meio ambiente a mesma sensibilidade que tem para o social, mas a crise ambiental coloca em questão até mesmo a dicotomia direita/esquerda ou conservadores/progressistas.  Se os progressistas precisam de água potável e ar puro, os conservadores também.  Talvez seja esse o espaço em que se pode criar uma nova qualidade da relação entre os que se proclamam conservadores e progressistas.  Afinal, há coisas tão grandiosas que tornam possível olhar na mesma direção, apesar das diferenças.  Há um espelho no qual a imagem que se reflete é a do ser humano sem adjetivação, uma existência que depende das outras formas de existência.  Esse espelho sugere que não se aprofundem as dicotomias, mas, sim, que se busque o que nos aproxima.

O Legislativo tem sido tímido nas questões ambientais.  O desensenvolvimento sustentável pode ser a bandeira para mudar o tom da política, envolvendo os jovens?  As instituições andam em velocidade bem menor do que a sociedade.  Eu sempre dizia à equipe que não estávamos inventando a roda, mas transformando em políticas públicas as boas idéias da sociedade, ainda que não na velocidade demandada.  Não há dúvida de que o Congresso é lento nas respostas, 15 anos debatendo a Lei da Mata Atlântica para decidir se vamos preservar os 7% que restam… A política é o espaço em que diferentes setores da sociedade, em particular a juventude, podem ter um envolvimento, não necessariamente do jeito tradicional, filiando-se a um partido.  Há núcleos vivos de prática política que podem servir de referência para os partidos. Setores, grupos, pessoas que pensam, agem e criam representam uma nova forma de organização, de fazer político.  Se os partidos não forem capazes de perceber que não devem só disputar a hegemonia, mas procurar qualidade para ser parte de um todo, vamos perder o trem da história.  A contribuição da política partidária e dos políticos é apenas uma, não é a contribuição.  O exercício da política e da liderança não pode ser visto como a homogeneização do sonho nem a diluição das diferenças.  As pessoas têm que ter o direito de sonhar diversificado, de ser diferentes, mas há determinados eixos que nos unem, nos aproximam.

O que falta para as lideranças e elites brasileiras assumirem sua parte na responsabilidade com as gerações futuras? Uma vez li um artigo interessante. Dizia que o problema do Brasil não é a elite, é a falta de elite.  As oligarquias pensam “no aqui, no agora e no meu”, a partir de si mesmas, como se pudessem ser a medida de todas as coisas e do outro.  A elite é capaz de pensar estrategicamente, fazer concessões, negociar, mudar pontos de vista. Para mim, Chico Mendes foi uma pessoa da elite. Um jovem brilhante, capaz, generoso, antenado para o Brasil e o mundo, esteja em uma empresa, ONG, na universidade, onde for, é parte da elite do Brasil, independentemente de sua origem.  Há pessoas que têm dinheiro, influência econômica e poder político, mas não são elite.  Hoje, líder não é o porta-voz do sonho de todas as pessoas, mas aquele capaz de dizer que também sonha e, aí, colocar-se em relação de igualdade com os demais sonhadores.

A senhora se sente motivada para liderar um movimento para mudar a política no Brasil?  Sinto-me muito motivada a ser parte desse movimento.

A senhora viveu a experiência das reservas extrativistas. Outras áreas de uso sustentável ainda são um calcanhar-de aquiles. O que falta para que se tornem padrão de desenvolvimento e renda para populações locais?  Ousamos criar o Instituto Chico Mendes exatamente para responder a essa questão.  O Brasil tem 70 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC), e ainda é pouco.  Tanto as unidades de uso sustentável quanto as de proteção integral poderiam se constituir em ativo econômico importante para atividades de turismo, pesquisa e outras. Somam algo do tamanho de Minas Gerais, mas, infelizmente, temos um déficit de implementação.  Itatiaia, o parque mais antigo, só começou a ser regularizado em 2007, aos 71 anos.  Se a consolidação do Instituto Chico Mendes for feita tendo em vista dois pilares – o das comunidades locais e o da proteção ambiental – e a síntese entre ambos, será algo inovador e relevante.

O Plano Amazônia Sustentável pretendia ser um grande plano de desenvolvimento, baseado em diagnósticos regionais, mas decepcionou os especialistas, a exemplo de Bertha Becker, que o considera enfraquecido. A senhora concorda?  Foi preciso fazer concessões para aprová-lo?  O plano foi feito com a coordenação do Ministério da Integração e a colaboração de muitas pessoas e instituições, inclusive da professora Bertha Becker.  Entendo que ele manteve os elementos para estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento para a Amazônia, mas não se pode vê-lo como peça pronta e acabada.  Sua elaboração teve caráter dinâmico e aberto.  Por exemplo, não se esperou concluí-lo para decidir pela criação do Serviço Florestal Brasileiro.  As coisas foram acontecendo concomitantemente.  O plano contém um bom diagnóstico, diretrizes, e os eixos estão delineados.  É uma ferramenta importante, mas não basta.  Há que ter determinação política de querer, saber e poder fazer.  O Brasil quer, sabe e pode fazer em boa parte, mas a coisa não acontece da noite para o dia.

A reserva extrativista do Xingu e outras estavam prontas para ser criadas, mas o decreto não foi assinado.  É importante insistir?  Sim, para que se mantenham os avanços dos primeiros quatro anos do governo Lula, quando criamos mais de 20 milhões de hectares de Ucs.  No último ano e cinco meses, o processo perdeu potência de forma preocupante, mas mesmo assim chegamos a quase 24 milhões de hectares, 40% de tudo o que foicriado desde que dom Pedro teve a idéia de fazer o Jardim Botânico do Rio.  Além disso, antes se criavam unidades em regiões remotas.  Hoje estamos na frente da expansão predatória.  Antes não se tinha o mapa das áreas prioritárias; hoje há uma lógica que leva em conta os corredores ecológicos e outros elementos sociais e ecológicos, de modo a dinamizar a região a partir da existência da área protegida.  Não podemos abrir mão da continuidade desse trabalho.  Às vezes os estudos para criação dependem da ação dos governos estaduais e eles têm sido resistentes.  Na área do estudo do Xingu há muitas ameaças e violência.  Cheguei a receber de um trabalhador um bule que foicrivado de balas em um ataque de pistoleiros à casa dele.  A experiência mostra que, quando os grileiros têm expectativa da posse, são muito mais agressivos.  Quando a expectativa não existe porque o poder público criou uma UC, baixa o tensionamento.  A irmã Dorothy foi assassinada no dia da assembléia para decidir sobre a criação da reserva do Riozinho do Anfrísio.  Foicomo uma tentativa desesperada de desestabilizar uma decisão já tomada pelo governo federal.  Espero que a reserva do Xingu seja criada logo.  Não podemos esperar acontecer outra tragédia como a morte da irmã Dorothy e de outros companheiros.

Como é a Marina antes e depois do ministério? Saio com um olhar mais para dentro dos problemas tanto nacionais quanto internacionais.  Escutei muito nesses anos.  Escutei arrozeiro, madeireiro, pecuarista, sojicultor, pescadores.  Escutei trabalhadores em geral, industriais, cientistas, escutei populares, ONGs.  E foi graças a essa escuta que volto, talvez, com maior condição de falar da tribuna do Senado. Cada vez mais precisamos requalificar os porta-vozes de determinadas questões.  Os porta-vozes do ambientalismo hoje buscam soluções para o desenvolvimento e não só para a proteção ambiental. Os porta-vozes do agronegócio, dos setores produtivos, das comunidades, dos movimentos sociais precisam também requalificar seu discurso, porque sem isso não se credenciam para o diálogo, e logo estarão superados, porque a agricultura que o Brasil precisa é a agricultura sustentável, a pecuária que o Brasil precisa é a pecuária sustentável, e da mesma forma o biocombustível, a produção familiar, a produção industrial, cada um na sua escala.

Qual seu futuro político?  Qual seu desejo de vida daqui pra frente?  Meu desejo é continuar desejando. Vivi a oportunidade que o presidente Lula me deu de ficar cinco anos, quatro meses e 14 dias como ministra de Meio Ambiente.  Volto para o Senado para continuar vivendo a oportunidade que a população do Acre me deu, já em quase 16 anos de mandato.  A única coisa de que tenho clareza é que sou uma professora secundária de História.  Esse é meu locus, mas sei que faço parte de um processo político e social maior em que a gente é convidado e se convida a participar.  Vou tentar interpretar o convite que as pessoas e o mundo me fazem a todo momento, que certamente tem a ver com o que sou e como tenho agido.  Ao mesmo tempo, penso em como vou me convidar a participar daqui em diante.  Tenho 50 anos e vejo isso como uma coisa boa: você sente que já fez algumas coisas, e é em cima delas que pode fazer um pouco mais.