A ajuda oficial à África está chegando à meia-idade e vive uma crise existencial. Formulada há exatos 50 anos, ela hoje é alvo de críticas severas: não teria sido eficaz no combate à pobreza nem na promoção de um desenvolvimento inclusivo, além de não ter permitido que os países africanos se tornassem independentes dela própria. Não bastassem as críticas, a ajuda corre o risco de diminuir, devido à crise na Europa e nos Estados Unidos, e enfrenta o contraponto de outras formas de cooperação, como a Sul-Sul.

A ajuda em questão não é o auxílio alimentar para mitigar a fome, como a que hoje assola o Chifre da África, nem as contribuições individuais por meio de ONGs. Trata-se da ajuda financeira que países ricos e instituições multilaterais como Banco Mundial e FMI transferem anualmente e de forma coordenada para os governos africanos. Até hoje, já foram concedidos US$ 697 bilhões, na forma de doações, créditos especiais e perdão de dívida, e em troca do cumprimento de condições econômicas, políticas e sociais. É a chamada ajuda oficial ao desenvolvimento.

A África vive um momento de transição. No final deste mês de novembro, o modelo de ajuda oficial vai sentar-se em um divã em Busan, na Coréia do Sul, no 4 ̊ Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda. Lá, dirigentes dos países ricos e de instituições financeiras vão tentar encontrar um novo papel para ela, “que empregue abordagens inclusivas e inovadoras para combater problemas de desenvolvimento contemporâneos”.

POBREZA PERSISTENTE

Entre 1981 e 2005, a incidência da pobreza caiu de 70% para 47% da população, no conjunto dos países em desenvolvimento. Já na África Subsaariana, a mudança foi pífia: de 54% para 51%, segundo os Indicadores Mundiais do Desenvolvimento de 2010. Isso significa que, em números absolutos, a quantidade de miseráveis dobrou, devido ao aumento populacional do período. “Um fracasso total”, criticou o secretário-geral da Unctad, órgão de comércio das Nações Unidas, Supachai Panitchpakdi, em reunião do Painel de Comércio e Desenvolvimento.

Esse péssimo resultado se deu, apesar do elevado crescimento econômico africano na última década, de, em média, 6% ao ano de 2002 a 2008. Mas isso “não serve ao interesse das pessoas e elas não vão dizer que eu como o crescimento econômico, eu visto o crescimento, eu durmo com o crescimento econômico”, afirmou o economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, na ocasião da maior revolta popular já vista pelo país (foto abaixo).

Convocada por mensagens de celular, que se espalharam como vírus em Maputo, capital do país, a população compareceu às ruas no início de setembro de 2010, para protestar contra o aumento do custo de vida e a miséria. “Moçambicano, prepara-te para a greve geral em 1o/9/2010. Protestamos contra a subida do preço do pão, água, luz e diversos. Envie para outros moçambicanos. Despertar”, diziam os SMS. Homens, mulheres e crianças enfrentaram uma polícia armada de AK-47, antecipando um período de protestos globais contra um desenvolvimento incapaz de incluir e satisfazer a maioria da população.

A ajuda oficial ao desenvolvimento também cresceu: era de US$ 1,5 bilhão em 1961 e atingiu US$ 43 bilhões em 2008, segundo dados da OCDE. Naquele ano, somente a África Subsaariana recebeu US$ 39 bilhões, ou US$ 47 para cada habitante.

CAUSAS MÚLTIPLAS

Por que, após 50 anos, a ajuda ao desenvolvimento da África não obteve êxito? Não existe resposta definitiva, mas uma variedade de hipóteses. Uma das mais fáceis é a corrupção. Sem dúvida há um problema de desvio de fundos. No índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional de 2010, os países africanos ocupam metade das posições do top 10. Mas essa questão não pode explicar por si só por que a ajuda oficial à África não obteve melhores resultados.

A forma pela qual a ajuda se distribui entre os diferentes países e como é gasta também oferece respostas importantes para sua baixa eficácia. “O problema é que a ajuda não vai necessariamente para os países menos desenvolvidos. Geralmente são escolhidos aqueles países em que os doadores têm mais interesses por motivos estratégicos”, diz a pesquisadora Radhika Lal, conselheira política do Centro de Políticas Internacionais para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além disso, a ajuda teria falhado porque não expandiu as capacidades produtivas dos países africanos, aponta a Unctad. Por outro lado, a tal ajuda teria estimulado um crescimento baseado no aumento da extração de recursos naturais com capital estrangeiro, o que não beneficiou a maioria da população. “Não há nada a se orgulhar. Na verdade, isso tornou os países menos desenvolvidos altamente dependentes de certas commodities”, disparou Panitchpakdi.

Foi o que ocorreu, por exemplo, em Moçambique. No acumulado de 2003 a 2009, seu PIB cresceu impressionantes 55%, resultado baseado principalmente em grandes projetos extrativistas financiados com recursos externos. Por outro lado, o país não distribuiu renda e a incidência da pobreza absoluta se manteve inalterada em 54% da população. Tomando por base o crescimento não inclusivo, o secretário-geral da Unctad define: “Nós precisamos de novos modelos de desenvolvimento”.

A comunidade internacional doadora tem sua parcela de culpa. Isso porque, desde que os aportes começaram a fluir, ela impôs condicionalidades para o envio do dinheiro que foram determinantes para o tipo de desenvolvimento obtido. “A ajuda normalmente vem com condições e, nas últimas três décadas, estas têm sido neoliberais”, explica Joseph Hanlon, pesquisador britânico e autor de Há mais bicicletas, mas há desenvolvimento?

No início, os países que quisessem beneficiar-se eram obrigados a aderir ao FMI e ao Banco Mundial, assim como aplicar reformas na economia. A receita geral incluía austeridade fiscal, controle inflacionário, redução do tamanho do Estado e criação de reservas. Hoje, não existe mais uma vinculação direta entre o fornecimento da ajuda oficial e a adesão às instituições financeiras – apesar de as condicionalidades ainda serem, em grande medida, neoliberais, segundo Hanlon.

A partir dos anos 2000, quando foram lançados os objetivos do Desenvolvimento do Milênio [1] , o combate à pobreza ganhou mais destaque que as medidas de austeridade econômica. Em 2008, veio uma nova transformação: os doadores assinaram a Declaração de Paris pela Efetividade da Ajuda, que estabelece metas para torná-la mais eficiente. Um de seus pilares é o respeito às metas e objetivos nacionais.

[1] Conjunto de oito metas sociais que os países devem atingir até 2015, como acabar com a fome e a miséria, prover educação básica e de qualidade para todos, reduzir a mortalidade infantil e promover o respeito ao meio ambiente

Assim, em tese, os países africanos que desejem estimular um crescimento inclusivo podem encontrar na ajuda oficial um parceiro para conquistar seus objetivos, comenta Radhika. Mesmo assim, ficam sujeitos às condições dos doadores.

Em Moçambique, eles fizeram greve em 2010 porque estariam insatisfeitos com o desenrolar das eleições presidenciais de 2009 e o baixo comprometimento do governo com o combate à corrupção. Coincidência ou não, alguns meses depois foram tomadas medidas que iam ao encontro de seus interesses e o país voltou a receber a ajuda – que correspondia a nada menos que 40% do orçamento de Estado.

PERTENCIMENTO E AUTONOMIA

“É importante ressaltar que os países africanos precisam da ajuda. Então não é caso de pensar se deve existir ou não. Mas a ajuda tem sido mais eficiente em países que puderam colocar em prática suas próprias políticas, como Ruanda”, diz Hanlon. O atual presidente do país, Paul Kagame, é uma das vozes mais ativas contra a ajuda internacional. Para ele, é necessário superar a necessidade de recebê-la, através do desenvolvimento interno da economia.

“Apesar de a parceria com a comunidade internacional ser importante, os africanos precisam encontrar soluções definitivas para seus próprios problemas de paz e segurança e tomar os assuntos de desenvolvimento nas suas próprias mãos”, disse o presidente de Ruanda, em um evento no fim de outubro.

As ideias de Paul Kagame estão em sintonia com as da economista da Zâmbia Dambisa Moyo, que ganhou notoriedade com o livro Dead Aid (Ajuda Morta). Um dos seus principais argumentos é o de que a ajuda internacional danifica a relação do governo com seus cidadãos, porque sua preocupação maior é responder aos doadores, que são quem provém os fundos de que precisa para se sustentar no poder, e não à população.

Uma das medidas para estimular a economia interna, como propõe Kagame e Dambisa, é aumentar a produção manufatureira e o processamento nacional de matéria-prima. Porém, é preciso enfrentar a concorrência desleal dos produtos dos próprios países doadores. Segundo dados obtidos pela revista The Economist, só em subsídios e tarifas alfandegárias para agricultores, Estados Unidos, União Europeia e Japão gastaram US$ 219 bilhões, em 2008, oito vezes mais do enviaram em ajuda para a África naquele ano.

“Não adianta o governo de um país doador, por um lado, ajudar um país com investimentos em microcrédito, se por outro cria barreiras para o comércio com aquele país. É como se fosse um empregador que paga um mau salário e não assina a carteira do funcionário mas dá a ele uma cesta de mantimentos no Natal. A cesta nunca será suficiente para ajudar a pessoa se não tiver um aporte efetivo para superar a situação em que se encontra”, pontua Melissa Andrade, coordenadora da Rede de Humanização do Desenvolvimento.

História: a cópia do modelo não funcionou

A história da ajuda oficial ao desenvolvimento começa na década de 1960. Na época, o mundo ainda estava entusiasmado com o sucesso do Plano Marshall, programa que deu suporte para a recuperação de uma europa destruída pela Segunda Guerra Mundial. Acreditava-se que esse modelo também ajudaria a desenvolver outras regiões em dificuldades, a começar pela África. Foi então que um grupo de países se reuniu, em 1961, na organização para Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), para promover a cooperação internacional.

Foi preciso cinco décadas para dissipar o entusiasmo. Os resultados da ajuda ao desenvolvimento foram bastante diferentes daqueles do Plano Marshall, que, com duração predeterminada de quatro anos, possibilitou que as economias recuperadas voltassem a caminhar com suas próprias pernas. Já as nações africanas não só continuam altamente dependentes após 50 anos, como também sustentam o pior resultado do mundo na superação da miséria.

Os transportes respondem por cerca de 75% do consumo de combustíveis líquidos no Brasil, cerca de 52 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEPs), e a poluição resultante tornou infernal a vida de milhares de brasileiros que vivem em centros urbanos. Segundo o relatório setorial de transportes do estudo Baixo Carbono para o Brasil, elaborado pelo Banco Mundial, se o crescimento do setor seguir o modelo atual, em 2030 os transportes consumirão aproximadamente 25% mais diesel e gasolina que hoje. No cenário de baixo carbono proposto pelo estudo, o consumo de diesel aumenta apenas 10%, e o de gasolina fica quase um terço menor do que os atuais 158,52 milhões de metros cúbicos. Para que isso aconteça, porém, é preciso aumentar a frota de veículos bicombustíveis, ampliar a malha de ferrovias e hidrovias e investir pesadamente em sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade, tais como o metrô. O estudo, publicado no final do ano passado, está disponível em português.

Foto de "net_efekt" via Flickr

Estudo do Banco Mundial aponta a violência como a principal limitação na redução da pobreza no mundo.  Segundo o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2011: Conflito, Segurança e Desenvolvimento (WDR, na sigla em inglês), cerca de 1,5 bilhão de pessoas vivem em países marcados pela violência tanto política como civil.

O estudo afirma que nenhum desses países – também caracterizados pela fragilidade econômica – conseguiu alcançar até hoje sequer um único Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, metas de redução da pobreza estipuladas pelos membros da ONU.  Os resultados apontam que uma criança em um país afetado por alguma espécie de conflito armado apresenta o dobro da probabilidade de ficar subnutrida quando comparada a uma criança de um país desenvolvido.  Estatisticamente, ela ainda tem três vezes mais chance de não frequentar o ensino fundamental.

Mais sobre os Objetivos do Milênio em post do blog De lá Pra Cá, de Página22.

“Os efeitos da violência em uma área podem se espalhar para os Estados vizinhos e outras partes do mundo, prejudicando as expectativas de desenvolvimento dos outros e emperrando as perspectivas econômicas de regiões inteiras”, afirmou o presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick.

Segundo Zoellick, o caminho mais viável para reparar os problemas econômicos, políticos e de segurança que prejudicam o desenvolvimento e condicionam Estados frágeis a situações de violência deve focar o fortalecimento das instituições nacionais e melhorar a sua administração, com prioridades claras relacionadas a segurança, justiça e emprego.

O relatório enfatiza o papel das instituições na função de mediação das tensões que acabam culminando em repetidas ondas de violência e instabilidade. Mais de 90% das guerras civis na  década de 2000 ocorreram em países que passaram por guerras civis nos últimos 30 anos. Os restantes, apesar de conquistarem algum processo de paz, são frequentemente marcados pelos altos índices de criminalidade organizada.

O estudo afirma que as taxas de pobreza desses países são, em média, 20 pontos percentuais mais elevadas.  Cada ano de violência em um desses países pode representar quase um ponto percentual de atraso na redução de seu índice de pobreza.

Nas pesquisas com o público realizadas pelo Banco Mundial, o desemprego foi quase sempre o fator mais importante citado como responsável pela formação e o desenvolvimento de grupos criminosos. Os riscos de violência são maiores quando tensões elevadas se associam à pouca legitimidade de instituições nacionais estratégicas, situação característica dos movimentos de insurreição no mundo árabe e no Norte da África, por exemplo.

Mas as transformações institucionais estruturais exigem anos para a sua solidificação. O estudo estima que são necessários, em média, de 15 a 30 anos para que instituições nacionais frágeis ou ilegítimas se tornem resistentes a movimentos de violência ou instabilidade.

“Embora boa parte do mundo tenha feito progresso no sentido de reduzir a pobreza nos últimos 60 anos, as áreas que sofrem de instabilidade política e violência estão ficando para trás e enfrentam estagnação, tanto em termos de crescimento econômico como em indicadores de desenvolvimento humano”, completou Justin Lin, economista-chefe do Banco Mundial.

A ideia do concurso Apps for Development é criar aplicativos e ferramentas que ajudem servidores públicos, pesquisadores e ONGs a medir o sucesso de suas ações de maneira mais precisa e a desenvolver novas soluções.

A única restrição é que os projetos se dediquem a pelo menos um dos oito objetivos do milênio. As inscrições ficam abertas até o dia 11 de janeiro, em todo o mundo, e serão aceitos softwares para computadores pessoais, celulares, tablets e smartphones. O Bird vai dsitribuir US$ 45 mil em prêmios.

Aqui, você pode navegar no banco de dados do Banco Mundial, integralmente aberto para consulta desde abril. Mais informações sobre o concurso no site do banco e no vídeo ao lado.

Na carta Debevoise dizia que os bancos de desenvolvimento multilaterais têm a responsabilidade de construir um quadro de financiamento que garanta a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e fortalecer o desenvolvimento economias dos países contra a mudança climática.

Essas medida pode deflagrar uma tormenta diplomática internacional, se os países em como China e Índia optarem por contestar o conteúdo da carta, alegando mais uma vez que a responsabilidade pela redução dos GEE é apenas dos países ricos e que seu crescimento não pode ser impedido .  China e ìndia, juntamente com dezenas de outros classificados como “em desenvolvimento”, continuam a contar com o carvão como principal fonte de geração de energia.

Os países em desenvolvimento pretendem expandir sua produção de carvão, a fim de impulsionar seu crescimento econômico, enquanto procuram mitigar as emissões de carbono através do acesso a tecnologias limpas através de um acordo climático internacional.  Não há dúvida de que as instituições financeiras internacionais têm uma responsabilidade no sentido de garantir que os projetos sejam ambientalmente sustentáveis e, finalmente, contribuir para a limpeza de crescimento econômico do país.  No entanto, estas instituições devem também assegurar que as tecnologias limpas estejam disponíveis para os países em desenvolvimento.

Parar de financiar de maneira abrupta os projetos de geração de energia traria um impacto directo no crescimento econômico e na taxa de melhoria do padrão de vida da população dos países mais pobres.  A solução para o impedir o aumento das emissões de carbono não é tão apenas forçar os países em desenvolvimento a mudar para fontes renováveis de energia para satisfazer as suas necessidades básicas.  Os países desenvolvidos não deveriam forçar os países em desenvolvimento a migrarem para as energias renováveis em um curto espaço de tempo e sem apoio tecnológico e financeiro para as tecnologias limpas.

Sem o carvão as únicas opções para os países em desenvolvimento são petróleo/ gás ou grandes usinas hidrelétricas.  Os preços do petróleo e gás continuam elevados e nem todo país é contemplado com potencial hidráulico suficiente para atender a uma quantidade substancial de suas necessidades energéticas.

Está certo que o Banco Mundial deve assegurar uma transição suave à infra-estrutura de energia renovável nos países em desenvolvimento , mas as negociações oficiais sobre o tamanho e a gestão do fundo de adaptação internacional ainda não produziram qualquer resultado, além disso, não há consenso sobre a questão da transferência de tecnologia e direitos de propriedade intelectual.

Tal recomendação feita por Debevoise é coerente, de fato, se deveria pensar novos modelos de desenvolvimento que primassesm pela sustentabilidade, mas enquanto isso não acontece, os países subdesenvolvidos não podem continuar vivendo com grande parcela de sua população passando fome, por exemplo.  A carta não considera o fato de que esses países não têm acesso a preços acessíveis quando se trata da busca de alternativas em energia renovável.

Embora campeiem debates sobre a noção de sustentabilidade em quase todas as áreas do conhecimento, eles obrigatoriamente têm suas raízes nas reflexões de duas disciplinas consideradas científicas: Ecologia e Economia.  Na primeira, não demorou a surgir oposição à inocente idéia de que a sustentabilidade ecossistêmica corresponderia a um suposto “equilíbrio”.

Controvérsia que, com ainda mais rapidez, desembocou em solução de compromisso, com a ascensão do conceito de resiliência: a capacidade que um sistema tem de enfrentar distúrbios mantendo suas funções e estrutura.  Isto é, sua habilidade de absorver choques, a eles se adequar, e mesmo deles tirar benefícios, por adaptação e reorganização.  Um ecossistema se sustenta se continuar resiliente, por mais distante que esteja do equilíbrio imaginário.

Foi essa convergência teórica que permitiu a passagem da antiga noção de capacidade de suporte para a comparação entre a biocapacidade de um território e as pressões a que são submetidos seus ecossistemas, pelo aumento do consumo de energia e matéria por sociedades humanas e suas decorrentes poluições.  Comparação que dá base à pegada ecológica como indicador de fácil compreensão, e cada vez mais legitimado, para mostrar a distância em que se pode estar da sustentabilidade ambiental.

Nada parecido ocorreu no âmbito da economia, onde só pioram as divergências entre três concepções bem diferentes.  Para começar, a conhecida colisão entre a sustentabilidade “fraca” e a “forte”.  A primeira toma como condição necessária e suficiente a regrinha de que cada geração legue à seguinte a somatória de três tipos de capital que considera inteiramente intercambiáveis ou intersubstituíveis: o propriamente dito, o natural/ecológico, e o humano/social.  Na contramão está a sustentabilidade “forte”, que destaca a obrigatoriedade de que pelo menos os serviços do “capital natural” sejam mantidos constantes.

Uma crucial variante dessa segunda corrente rejeita o que em ambas mais há de comum: a ênfase nos estoques.  Com o mesmo foco nos fluxos que há meio século viabilizou o surgimento e padronização do sistema de contabilidade nacional e que permitiu a mensuração do produto anual de cada país, cuja versão interna (PIB) se tornou o barômetro do desempenho socioeconômico.

Suas mazelas foram severamente criticadas, principalmente por só considerar atividades mercantis e ignorar a depreciação de recursos naturais e humanos.  O que justamente provocou o atual processo de busca por correções e extensões com o objetivo de transformá-lo em indicador de prosperidade sustentável.

É contra todas as anteriores que se ergue a perspectiva biofísica, por negar que a Economia seja um sistema autônomo, e entendê-la como subsistema inteiramente dependente da evolução darwiniana e da Segunda Lei da Termodinâmica, sobre a inexorável entropia.  Nessa visão, só pode haver sustentabilidade com minimização dos fluxos de energia e matéria que atravessam esse subsistema, e a decorrente necessidade de desvincular avanços sociais qualitativos de infindáveis aumentos quantitativos da produção e do consumo.

Sem indicador ou resposta
Tal algaravia explica a ausência de um indicador econômico que desfrute de mínima aceitação.  O Banco Mundial está dando forte apoio à abordagem da sustentabilidade fraca em suas tentativas de estimar o que seria uma “poupança genuína” de cada país.  Em paralelo, uma significativa rede de ONGs respalda a variante da prosperidade sustentável, em seus esforços para calcular um “indicador de progresso genuíno“. E o balanço dessas e de outras propostas alternativas sugere que nenhum indicador, por melhor que possa ser, vai conseguir revelar simultaneamente o grau de sustentabilidade do processo socioeconômico e o grau de qualidade de vida que dele decorre (leia mais em Sustainable Development Indicators in Ecological Economics, de Philip Lawn, London: Edward Elgar, 2006).

Então, não há resposta simples, e muito menos definitiva, para a indagação que intitula este artigo.  O que as ponderações acima aconselham é que se tome muito cuidado com os vulgares abusos que estão sendo cometidos com o termo sustentabilidade.

Claro, nada poderá interditar seu uso em outros contextos, muito menos proibir o emprego metafórico que já se consolidou.  Por exemplo, para se dizer de forma breve que o comportamento de uma empresa, de uma família, ou mesmo de um indivíduo, segue código ético de responsabilidade socioambiental.  Ou que tal código foi observado na produção e comercialização de alguma mercadoria ou serviço.

Todavia, é preciso admitir que a sustentabilidade possa prescindir da durabilidade das organizações, e particularmente das empresas, ao contrário da crença que se generaliza.  Pode ocorrer exatamente o inverso.  Nada impede que sustentabilidade sistêmica da sociedade freqüentemente requeira renovadores choques de destruição criativa.  Como nos ecossistemas, o que está em risco é sua resiliência, e não a durabilidade específica de seus indivíduos, grupos, ou mesmo espécies.  Pelo menos é o que sugerem a evolução darwiniana e a moderna teoria da complexidade.

* Professor titular do Departamento de Economia da FEA-USP, pesquisador associado do Capability & Sustainability Centre, da Universidade de Cambridge, e autor, com Lia Zatz, do livro para jovens Desenvolvimento Sustentável: Que bicho é esse?  (Autores Associados, 2008).  www.zeeli.pro.br

Durante séculos, a sociedade brasileira negligenciou o acesso à educação às camadas mais pobres, ao contrário do que fizeram países vizinhos, como a Argentina, cujo sistema de ensino é centenário. “Nós começamos para valer há 20, 30 anos”, diz Célio da Cunha, coordenador para educação da Unesco no Brasil.

A origem pode ter traços coloniais, mas as conseqüências são atualíssimas. Ler, escrever e fazer contas foi um direito subtraído de muitos, em benefício dos interesses de poucos, e os resultados podem ser vistos em praticamente qualquer cidade do País.

Os prejudicados pela conjuntura histórica hoje fazem questão de enviar os filhos à escola, mas só isso não garante o resultado final. O avanço no acesso à educação registrado nos últimos anos não veio acompanhado da evolução na qualidade do ensino básico público.

Para quem tem condições financeiras, a saída passa pela educação básica privada, garantia de poder usufruir de uma universidade pública de qualidade, bem fornida de recursos. Para quem não tem, perpetua-se a equação sem igualdade.

A solução provavelmente não está na redução dos investimentos no ensino superior – fundamentais para garantir a inovação e a competitividade da economia –, mas sim em achar o xis da questão em relação à educação básica pública.

Quebrar o círculo vicioso em vigor, apontam os especialistas, passa pela qualidade da educação – o que envolve não apenas a gestão mais eficiente do sistema como um todo, mas formas de avaliação e cobrança de performance de alunos, professores e escolas.

Estratégia para milhões

Assegurar que o futuro da educação pública no Brasil, em especial a básica, caminha para a qualidade é uma equação complicada. A começar pelas dimensões envolvidas. O sistema público de educação básica reúne 56 milhões de alunos, orientados por cerca de 2,6 milhões de professores, em aproximadamente 207 mil escolas.

A frieza dos números mostra o óbvio—uma estrutura monstruosa, dispendiosa e de difícil gestão. Mas fundamental na construção de um ativo intangível de importância estratégica para o País: a qualidade da força de trabalho de uma economia que cada vez mais precisa estar inserida no contexto global.

A melhoria na administração tem muito a contribuir para o problema, assim como o aumento na destinação de recursos – embora haja evidências de que o mal que assola a educação básica brasileira não se limita à escassez de dinheiro. Antes, contudo, convém analisar o marco regulatório que baliza a ação de professores, alunos, dirigentes, políticos e das comunidades.

O que não faltam são linhas mestras. A Lei de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a descentralização e municipalização do ensino, o aumento de autonomia pedagógica para as escolas e os instrumentos de avaliação – criados principalmente na última década – são bem avaliados pelos especialistas da área.

Com a criação do Fundef, há 10 anos, o foco se desviou para a gestão do sistema educacional. Atualmente, a principal preocupação reside na qualidade, o que é uma boa notícia para quem se preocupa com sustentabilidade qualidade não é um assunto que se resolve com uma canetada no gabinete de algum político ou com a mudança de apenas um dos fatores da complexa equação da educação.

“O grande desafio é formular programas e projetos a partir da intersetorialidade das políticas públicas”, acredita Sandra Faria, superintendente da Fundação Abrinq. Por intersetorialidade, deve-se entender maior acesso a saneamento e saúde, com reflexo direto na freqüência dos alunos à escola.

O principal obstáculo é o baixo número de profissionais capacitados para desenvolver os projetos mencionados por Sandra. O que de certa forma, explica-se pelo histórico educacional do País. E mostra a dificuldade de quebrar o ciclo.

Crianças na escola

Apesar dos empecilhos, houve avanços no Brasil nos últimos anos, especialmente quanto ao acesso ao ensino. Atualmente, 97% das crianças entre 7 e 14 anos estão matriculadas na escola, segundo o Ministério da Educação. Trata-se de um índice excepcional diante do tamanho do País, do número de crianças nessa faixa etária e das peculiaridades regionais.

Também é uma conquista digna de nota quando se compara o desempenho nacional com outros países. Em uma faixa etária ampliada—dos 5 aos 14 anos—o Brasil tem um índice (93%) comparável ao da Coréia do Sul (93,5%), exemplo preferido de especialistas quando se fala dos benefícios do investimento em educação. O desempenho brasileiro cai ligeiramente porque na pré-escola (4 a 6 anos), apenas 64% das crianças são atendidas com serviços educacionais.

O dado da pré-escola demonstra que o problema do acesso ainda não foi totalmente solucionado, como muitas vezes faz crer uma notícia ou um candidato de plantão.

O aumento das matrículas a partir dessa faixa etária é apontado, aliás, como parte da solução para melhorar a qualidade. De acordo com o relatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), crianças que passaram pela préescola têm desempenho médio superior aos demais na quarta série. Enquanto os que entram mais cedo obtêm, em média, 171 pontos na quarta série na avaliação do Saeb (o mínimo seriam 200), os demais atingem média de 151 pontos.

O ensino médio também mostra que a política de acesso não foi concluída, pois 17% dos jovens entre 15 e 17 anos não estão matriculados. Espera-se que tal percentual cresca naturalmente com o fluxo de alunos oriundos do ensino fundamental. Apesar da atual abrangência do ensino fundamental, não se pode perder de vista o gigantismo dos números quando se trata da educação no Brasil, lembra Jorge Abrahão, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Os 3% de não matriculados representam cerca de 1 milhão de pessoas privadas de educação formal.

O ideal de 100% das crianças nas escolas pode estar longe de ser alcançado, mas deve-se celebrar o aumento no número de matrículas. Até porque é uma das poucas coisas a se comemorar no ensino básico brasileiro. Na matemática da educação, mais crianças na escola é igual a um nível maior de aprendizado. Infelizmente, esta não é a realidade brasileira. Dados do Saeb mostram que apesar do avanço no número de matrículas, entre 1995 e 2003 o desempenho médio dos alunos em português e matemática ficou aquém do que se esperava.

Bê-a-bá difícil

Além disso, nas três séries que passaram pelo teste feito por amostragem – quarta e oitava série do ensino fundamental e terceira série do ensino médio – a performance piorou de 1995 para cá.

Em termos práticos, isso significa que os alunos chegam ao final da quarta série do ensino fundamental com capacidade de fazer multiplicações com números de um dígito e conseguem ler as horas apenas em um relógio digital.

O problema não é apenas brasileiro, como mostra um estudo do Banco Mundial sobre os investimentos realizados pela entidade em 127 países desde o início dos anos 80. Segundo o documento, que tem o subtítulo Uma agenda inacabada, em geral os esforços para matricular e manter as crianças na escola surtiram efeito, mas não foram suficientes para garantir o aprendizado necessário para a vida adulta.

Um fator crítico para aprimorar o aprendizado é dividir de forma equânime os conhecimentos gerenciais para o sistema público e as escolas, diz o relatório do Banco Mundial. E especialistas brasileiros concordam que a gestão é um problema central. Contudo, é preciso traçar uma linha divisória quando se fala da administração do ensino público.

Recursos carimbados?

Parte do problema está na esfera de governo. Apesar das melhorias introduzidas para reduzir o desvio de verbas, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), com base em 500 municípios, mostra que 13% dos recursos do Fundef são desviados. O estudo avalia apenas as contribuições federais, que representam a menor parcela de composição do Fundef entre as três níveis de governo, mas é difícil imaginar que a contribuição de estados e municípios tenha destino mais nobre.

A partir do relatório da CGU, a Transparência Internacional realizou um estudo em 67 municípios e encontrou, em 63% deles, documentos fi scais falsos, bens adquiridos que não chegaram à escola, entre outras formas de fraude. Em 60% dessas cidades constatou-se que o dinheiro não foi aplicado em projetos relacionados à educação básica, como determina a legislação. Além disso, 52% dos municípios—que estão entre os mais pobres dos estados da Bahia, Maranhão, Pará e Piauí—dispõem de sistemas ruins de gerenciamento de verbas, caracterizados pela falta de conhecimento técnico para lidar com os recursos e até a emissão de cheques sem fundos.

Os problemas gerenciais não se limitam à questão fi nanceira. Em muitos casos, o planejamento e a administração pedagógica são muito fracos, ou até inexistentes, e isso se refl ete na qualidade do ensino. Não se faz o básico, afi rma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann. “É parar para se reunir e pensar nas aulas”, diz. As raízes de um problema tão simples, avalia Ilona, são culturais, ideológicas e de capacitação.

No Nordeste, a gestão também tem papel signifi – cativo no desempenho escolar dos alunos. Segundo o secretário de Educação de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Mozart Neves Ramos, há casos de escolas no mesmo bairro em que se percebe claramente a importância da gestão. Nessas comparações, relata Ramos, a infra-estrutura, os recursos disponíveis e o perfi l socioeconômico dos alunos são muito similares, mas a diferença de aprendizado é gritante entre uma unidade e outra.

Uma forma de melhorar isso seria atrelar a contrapartida fi nanceira—ao menos os salários de professores, coordenadores e diretores—ao desempenho escolar, avalia Ramos. Penalidades contra os maus profi ssionais também ajudariam. “Sinto que há uma sensação de impunidade muito grande”, completa Ilona.

Outro ponto sensível é a continuidade das políticas públicas de educação. “A escola é altamente politizada”, avalia Ilona. Mudanças de governo afetam diretamente as unidades, pois as indicações para a direção das escolas públicas ainda são feitas de maneira política, sem seguir qualquer indicador de avaliação. Quando esse ranço nacional pega pela frente um processo estruturado em marcha, subtraem-se anos de avanço à custa dos alunos.

Torcida organizada

Para fugir do desastre, alguns estados introduziram a eleição para diretores, mas a questão está longe de ser solucionada nacionalmente. Enquanto isso, a sociedade dá sinais de saturação. No dia 5 de outubro, alunos de uma escola em Sumaré, no interior de São Paulo, se revoltaram, promoveram um quebra-quebra e forçaram a saída da diretora, que decidiu cobrar dinheiro dos estudantes para a emissão de carteirinha escolar e se recusava a recuperar o telhado da escola.

Embora o uso da violência tal qual o de uma torcida organizada seja questionável, a falta de indignação com o descaso em relação à educação também faz parte do problema. Como diz o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Jacinto Mathias, “ninguém fi ca indignado com a baixa qualidade do ensino no Brasil, mas se a Seleção perde um jogo é aquele drama”.

Apesar disso, um movimento em defesa da qualidade na educação parece começar a tomar corpo. Lançado no início de setembro, o movimento “Todos pela Educação” tem como objetivo reduzir a indiferença da sociedade em relação a um tema tão importante. Baseado em metas quantitativas que devem ser atingidas até 2022, reúne entidades, empresas e pessoas físicas.

Para que a idéia não acabe no limbo como tantas outras tentativas bem-intencionadas, a informação será o motor para levar a idéia adiante, garante a coordenadora-executiva da entidade, Priscila Cruz. Uma agência de notícias divulgará informações relevantes sobre ensino e o desempenho educacional de cada município brasileiro.

Outro aspecto importante para o qual o Todos pela Educação quer chamar a atenção é a participação das empresas no processo educacional. Estudo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) revela que 87% das empresas têm projetos na área educacional.

Trata-se de uma via de mão dupla, formada pelo interesse no desenvolvimento social e pela necessidade de contratar mão-de-obra com vistas a atingir as metas qualitativas e quantitativas que guiam as decisões gerenciais. Na opinião de Priscila, é fundamental que as empresas refl itam sobre os efeitos reais de tais programas na formação de um sistema de educação básica de qualidade.

Lição de analfabeto

A conjunção de informação e engajamento comunitário tem papel importante no desenvolvimento do ensino básico de qualidade, concordam os especialistas. A participação da comunidade é vista como o principal meio de controle sobre as atividades da escola. E a presença da família garante um melhor acompanhamento tanto das atividades pedagógicas quanto da aplicação dos recursos.

A participação da comunidade pode facilitar a adaptação do conteúdo curricular à realidade local. A estratégia, por um lado, ajuda o aluno a entender a realidade em que vive e, por outro, facilita o aprendizado,
pois trata de temas familiares às crianças. Por exemplo, pode ser mais fácil para alunos de uma comunidade do interior aprender conceitos básicos de matemática com técnicas de cultivo do que com exercícios de livros didáticos elaborados para crianças que vivem em grandes centros urbanos.

Experiências como essa, embora minoritárias, deixaram de ser esperança de românticos em várias cidades do Brasil, e em alguns casos são um importante fator de relacionamento com a sociedade. É o caso de comunidades rurais que trabalham a Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável (Peads), desenvolvida pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) de Pernambuco, que inclui atividades de campo onde um lavrador, mesmo sendo analfabeto, passa conceitos de matemática e geometria aos alunos.

A participação da comunidade também reforça a cultura local, pois dificulta que aspectos culturais exóticos sejam introduzidos em detrimento de manifestações locais.

A contribuição da família, por sua vez, é prejudicada pelo triste histórico nacional no setor. Em geral, mesmo os pais que nem sequer foram alfabetizados valorizam a escola. Eles acreditam que o simples fato de seu fi lho freqüentar a escola seja o sufi ciente e deixam de lado a exigência de qualidade.

Ou seja, falta referencial para que as famílias avaliem o ensino dos fi lhos. Daí a importância da capilaridade das informações do amplo sistema de avaliação do ensino público brasileiro.

Apenas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC, aplica duas provas rotineiramente para os alunos do ensino básico, o Saeb e o Prova Brasil. Além disso, o Inep dispõe de uma enorme gama de informações referentes às escolas, professores, merenda e transporte escolar.

O principal problema apontado por pedagogos é que os resultados dos exames raramente chegam a quem mais precisa: os profi ssionais de educação, que têm contato diário com os alunos e seus pais e que poderiam usar os dados para aprimorar a técnica pedagógica.

Uma alternativa para levar essas informações à ponta seria transferir a responsabilidade para os órgãos que elaboram os testes, sugere Maria do Carmo Brandt de Carvalho, coordenadora-geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Outra são iniciativas como a promovida pelo Todos pela Educação.