Segundo os autores, a produtividade da pecuária poderia aumentar ainda mais se fossem empregadas alternativas tecnológicas mais intensivas, como correção do solo, adubação na formação das pastagens, uso de forrageiras melhoradas e manejo reprodutivo e sanitário eficientes.  Além de redução significativa nas emissões de gases-estufa, o uso de mais e melhor tecnologia no pasto também implicaria carne bovina de melhor qualidade.

“As alegações de que a legislação ambiental impõe restrições não contornáveis para o desenvolvimento do setor agropecuário são equivocadas, mas extremamente úteis para justificar e permitir a manutenção da ineficiência de alguns setores (…)”, alfinetam os pesquisadores.

O artigo foi um dos subsídios usados no livro O Código Florestal e a ciência: contribuições para o diálogo, publicado no final de abril pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).  A publicação descarta fundamento científico nas mudanças previstas no substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao projeto que reforma o Código Florestal e pode ser acessada aqui.

Foto de Rob Pongsajapan via Flickr

A indústria de seguros é um dos setores econômicos que se têm mostrado mais atuantes na discussão de políticas climáticas.  Cientes de que um mundo com o clima instável altera a natureza do próprio negócio, as seguradoras estão adaptando seus produtos e, mais recentemente, centrando sua atenção nos países em desenvolvimento.  Como mostram diversos estudos, as regiões mais pobres do planeta são exatamente as mais vulneráveis aos impactos de desastres naturais.

De acordo com relatório publicado pela companhia alemã Munich Re, nos últimos 30 anos, 85% das mortes relacionadas com catástrofes naturais ocorreram em países em desenvolvimento.  Dados revisados pelo IPCC, em seu quarto relatório, indicam que a frequência e a intensidade desses desastres devem aumentar com as alterações do clima.  Por isso, as seguradoras defendem que é preciso melhorar a gestão de risco nas economias emergentes.

Em termos práticos, as companhias recomendam que essa gestão deixe de ser feita apenas por uma empresa ou alguns setores específicos da economia e ganhe escala nacional.  Assim, um planejamento mais detalhado poderia evitar, por exemplo, obras de infraestrutura em locais ameaçados.  “Cada país tem suas diferenças, um plano não serve para todos.  O importante é criar uma cultura de gerenciamento de risco, fazer uma avaliação de risco nacional ou mesmo criar um departamento que seja transversal a várias atividades econômicas”, explica Andrew Voysey, secretário-executivo da ClimateWise [1], uma aliança de 40 seguradoras preocupadas com a mudança climática.

[1] Iniciativa que tem o príncipe Charles como patrono, a ClimateWise foi criada em 2006.  As empresas-membros seguem uma série de princípios que pode ser lida aqui.

Em 6 de setembro, a ClimateWise – ao lado da divisão financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma-FI) e de outras empresas de seguros – lançou, durante encontro em Londres, um manifesto em defesa de maiores investimentos em prevenção de risco em nações em desenvolvimento.  O grupo, que ao final reuniu cerca de 100 seguradoras de todo o mundo, fez um chamado para que os governos criem um ambiente regulatório que permita a implementação de instrumentos de controle e compensação de danos causados por alterações climáticas.

“Acreditamos que, em um mercado livre e transparente, as companhias seguradoras podem exercer seu papel fundamental: dar indicações de longo prazo sobre o preço do risco”, diz Voysey.  Segundo ele, a iniciativa liderada pela ClimateWise é uma forma de difundir a regiões mais vulneráveis conceitos que, durante anos, têm permitido que setores econômicos funcionem com eficiência.

Alguns exemplos ajudam a tornar mais claro qual é o papel das seguradoras em um mundo afetado pela mudança do clima.  Na Mongólia, pastores tiveram rebanhos de gado assegurados pelo governo após uma sequência de invernos severos que não permitiram a regeneração das pastagens.  O valor do seguro pago foi de US$ 1,4 milhão.  No Caribe, um esquema para compensar danos causados por desastres naturais pagou US$ 6,3 milhões às Ilhas Turk e Caicos, após serem atingidas pela Furacão Ike, em setembro de 2008.

Não seria difícil, portanto, imaginar que o Brasil poderia beneficiar-se de um esquema semelhante.  Basta olhar para a forte estiagem que atingiu o País em agosto e setembro: diversos agricultores perderam suas lavouras, cidades na Amazônia ficaram isoladas.  Qual foi o custo real da seca de 2010 para a economia do Brasil?

Para as seguradoras, talvez mais importante seja perguntar como evitar danos ainda maiores no futuro.  Tal interesse pode despertar algum grau de desconfiança, já que, no final das contas, evitar o risco econômico representa basicamente comprar uma apólice de seguro.  E o mercado, aparentemente, não é pequeno: nas últimas três décadas, os prejuízos causados pelos desastres naturais foram, em média, US$ 90 bilhões por ano, e 78% desse valor se devem a fenômenos climáticos.

Entretanto, com a tendência de aumento do valor desses danos, as próprias companhias seguradoras parecem um pouco assustadas.  Andrew Voysey, da ClimateWise, pondera que existem oportunidades, mas “ainda há muito trabalho a ser feito” para se captar o “preço do risco”.

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A competitiva energia do vento

As usinas eólicas foram para o Leilão de Fontes Alternativas, no final de agosto, dispostas a convencer o mercado de que elas são um bom negócio.  O preço médio do megawatt/hora foi o mais competitivo em relação a biomassa e PCHs participantes, um ótimo resultado para uma fonte que era considerada de alto custo.  Ricardo Baitelo, do Greenpeace, aponta outras vantagens competitivas das eólicas como energia do futuro: “Se considerarmos a cadeia completa, ela é a que tem menor impacto ambiental, e o potencial de geração é dez vezes maior que o das PCHs”.  A Europa espera que as usinas eólicas forneçam 15% de toda a energia da comunidade até 2020.  No Brasil, Baitelo acredita que há potencial para chegar a 20%.

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Entrevista: Jorge Vivan – O carbono pode ajudar a agricultura de pequena escala a conservar florestas

O consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Jorge Vivan, pesquisa serviços ambientais e estímulos econômicos para a conservação em um projeto experimental de extrativismo e sistemas agroflorestais no noroeste de Mato Grosso.  Seus estudos apontam que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é economicamente promissor e pode ajudar a resolver problemas de inadequação do uso do solo, mas as políticas de incentivo ainda são tímidas.

As agroflorestas compensam os custos de oportunidade da agropecuária convencional? O custo de oportunidade de soja em Mato Grosso é de US$ 1.500 ha/ano.  Um agricultor que já tenha um mercado estabelecido está tirando esse mesmo valor com consórcio de café, cacau e pupunha com madeiras nativas.  Se ele aumenta a tecnologia do plantio, adiciona citrus, ou faz o sistema um pouco menos diverso, passa para US$ 2.600 ha/ano.  Com gado de leite mais de corte, a renda está em torno de US$ 350 ha/ano; e só gado de corte gera US$ 117 ha/ano, caso ele tenha um bom manejo.  Isso é facilmente superado por café sombreado ou cacau, por exemplo.  Mas há dois problemas.  Um é o fluxo de caixa, pois no segundo ano já se vende bezerro e leite, enquanto o cacau leva até três anos para produzir.  O segundo é a capacidade de manejo.  Um agricultor consegue manejar facilmente 50 hectares de pasto, mas no máximo 20 hectares de agroflorestas.

Onde entra o PSA nesse cenário? A castanha, por exemplo, vai render de US$ 30 a US$ 130 ha/ano, e quanto melhor o manejo maior a renda.  Temos um cenário interessante em que ela dá a mesma renda que o gado de corte e ainda torna os 80% de reserva legal produtivos.  Mesmo que a castanha dê a metade do gado, se nessa floresta nós medirmos um estoque de carbono de 200 toneladas, já completaria a renda.  Mas estamos falando de propriedades de 10 a 100 hectares.  Para esse público, o PSA não é adequado em escala individual, uma vez que ele funciona como um catalisador que pode trazer benefícios coletivos como agroindústria, processamento da madeira etc. O PSA pode ser visto como uma política complementar dentro de uma estratégia de reorientação do uso da terra em uma região que o faz de forma insustentável, como é o caso de pastagem em áreas de floresta.  Não se trata de eliminar o gado, mas de mantê-lo e aprimorar seu manejo, e recuperar áreas improdutivas ou de baixa renda com sistemas que agregam mais valor.

É realista pensar em pequenos agricultores entrando no mercado de carbono? Onde há volatilidade – as pessoas daqui a pouco vão embora, passam o lote para outro – é inviável, pois o comprador não teria segurança.  Eles podem se candidatar, desde que tenham credibilidade, como uma comunidade rural onde as pessoas estão há dez anos e há uma associação que pode ser juridicamente responsável.  Mas será preciso aporte de recursos para montar a linha de base, o monitoramento e a organização do projeto.  Um assentamento não tem como bancar isso, mas uma universidade pode receber o recurso do governo e fazer.  É o que está acontecendo na África Central e nas Filipinas, onde já existem esses projetos.  E, antes disso, é possível investir em outras políticas.  A experiência do assentamento Vale do Amanhecer [em Juruena, noroeste de MT], ainda em pequena escala, mostra isso.  Lá tem o programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Banco do Brasil, uma parceria com a Michelin para compra do látex e o programa de aquisição da Conab.  Não é PSA direto, mas não deixa de ser uma forma, pois estimula uma atividade sustentável que mantém estoques de carbono.

Foto de "Dave-F" via Flickr

Os que são do interior podem compreender melhor. Sabe aquela crendice popular de que animal mal tratado pode resultar em comida ruim? Pois é, um estudo do IFC (International Finance Corporation) acaba de confirmar essa história, revelando, a partir da análise de uma série de casos práticos, a relação direta entre a saúde física e mental dos animais e a rentabilidade dos negócios.

Segundo o relatório, o treinamento adequado das pessoas que lidam com os animais pode melhorar a produtividade, o crescimento e a reprodução deles. Isso porque, antes ou durante o abate, o manuseio e o transporte podem, se mal feitos, causar lesões nos animais, o que acaba desvalorizando suas carcaças e resultando em cortes de baixa qualidade. Esses ferimentos elevam o pH da carne, deixando-a mais escura, e podem inclusive torná-la inadequada para o consumo humano.

Entre os casos apresentados, a melhoria do espaço da ordenha, proporcionando um ambiente com mais conforto para as vacas, aumentou significativamente a produção de leite. O crescimento e a reprodução entre porcos também melhorou depois da implantação de métodos de criação que reduziram o medo desses animais no contato com os humanos. E as galinhas também botaram mais ovos depois de reformas no espaço onde eram criadas.

Segundo o IFC, um de seus clientes estava inicialmente transportando as aves em cestos para o abatedouro. Além de estresse, o saldo dessa prática ainda envolvia asas quebradas e outros tipos de contusões. Esses danos acabavam diminuindo o preço das aves em cerca de 8%. A modificação para um outro sistema mais adequado fez com que o produtor deixasse de perder US$ 320 mil ao ano com as desvalorizações.

Os critérios para avaliação do bem-estar dos animais podem ir desde medidas de saúde e comportamento até o nível de produtividade. Tudo depende das características de cada espécie e tipo de criação. A maioria das principais companhias do setor alimentício já contratam apenas fornecedores orientados pelos princípios do bem-estar animal.  Além dos programas individuais, algumas empresas ainda atuam em parcerias específicas com restaurantes e grupos do segmento varejista de alimentos.

O feliz proprietário de uma padaria acorda um dia para descobrir que toda sua rua foi tomada por concorrentes.  Logo as lojas se multiplicam em cada esquina do bairro, depois pelos bairros adjacentes, até que a cidade inteira se vê assoberbada de fazedores de pãezinhos.

Fatalmente, o preço do produto despenca, achatando ou aniquilando a margem de lucro.  O sujeito, estarrecido, não tem alternativa senão fechar as portas.  Em lugar disso, no entanto, ele expande seus domínios sobre a paisagem infindável de padarias na esperança de garantir algum fluxo de caixa.

Segundo Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra e autor dessa analogia, é exatamente assim que se comporta um produtor rural.  Em parte pela crescente demanda mundial, especialmente por grãos, e em parte pela cultura de economia de fronteira que marcou o agronegócio brasileiro com o único diferencial de terra barata e preço baixo, a atividade no campo prende-se ao paradigma da expansão horizontal.

“O negócio se torna insustentável ambientalmente porque é insustentável economicamente”, diz Smeraldi, “o produtor não deve só ao Ibama, ele deve também ao Banco do Brasil”.  Não deveria ser surpresa, portanto, a enorme resistência da categoria em arcar com os custos da recuperação ambiental, após décadas de descumprimento do Código Florestal, enquadrado na peculiaridade brasileira das leis que não pegam.

O ambientalista conta que, durante uma reunião em Mato Grosso, ouviu um produtor do município de Sinop lamentar-se da margem de lucro de R$ 3 pela saca de milho de 60 quilos.  Mal dá para cobrir os custos.  Em resposta, o presidente da federação dos agricultores conclamou os presentes a não se preocuparem com seus passivos ambientais, já que se poderia costurar uma anistia.

Para Smeraldi, esse é o retrato de uma distorção de mercado, que leva ao ciclo vicioso.  Em qualquer outro terreno do mundo dos negócios, alguma restrição é bem-vinda.  É assim que se refina a dinâmica da concorrência, garantindo preços melhores.  No Brasil, no entanto, a lucratividade da base dessa cadeia está tão aviltada e por vezes negativa que só se pensa em garantir retorno pela quantidade, sem restrições, o que no fim das contas segue penalizando o próprio produtor.

“Se na Europa alguém levantasse a possibilidade de expandir a área, digamos, de beterraba, os produtores iriam a Bruxelas para protestar em frente à Comissão Europeia jogando beterraba em cima dos funcionários”, diz.  Em lugar de combater a legislação ambiental, melhor seria que se discutissem formas de aprimorar a remuneração da base produtiva.

É desse panorama que partem as principais conclusões a que chegaram os dez especialistas consultados por Página22, entre representantes de ONGs, consultores, produtores e cientistas.  A primeira delas é de que está fora da realidade supor que os proprietários rurais pagariam a conta ambiental sozinhos.

“Hoje é um mico ter reserva legal.  O mercado simplesmente não reconhece.  Paga-se o mesmo pela produção que vem de uma fazenda com ou sem reserva”, diz José Carlos Pedreira, consultor em sustentabilidade para o agronegócio.

Para amortizar os custos, há uma miríade de sugestões que apontam para a combinação de políticas públicas, requalificação de subsídios agrícolas e mecanismos de mercado.  É compreensível que se torça o nariz para o rateio, quando todo o problema se originou pelo descumprimento de uma obrigação vigente desde 1965.

Por outro lado, a valorização do produtor rural como prestador de serviços ambientais pode não apenas erguer uma bandeira branca na briga entre ruralistas e ambientalistas, como também inaugurar o tão sonhado paradigma segundo o qual as florestas e os recursos naturais passam a ter valor de mercado.

Como exemplo, Pedreira cita o mecanismo da servidão florestal [1], já previsto no Código.  “Se a gente consegue chegar a um acordo, o cara que fez uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), e foi chamado de louco pela mulher e pelos filhos, passa a ter o que oferecer.  Está cheio de hectare de soja por aí.  Hectare de floresta, não.”

[1] O proprietário rural pode compensar a sua reserva legal comprando ou arrendando outra área já florestada fora da propriedade, desde que na mesma microbacia.

Nos últimos dez anos, o Brasil avançou com medidas para restringir o crédito a propriedades irregulares, criminalizando não apenas os produtores como também os grandes compradores de commodities.  Mas faltam os incentivos.  “O que acontece se afugentarmos o setor agrícola só com multas?  Reformam a lei.  Bela solução”, ironiza André Nassar, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Enquanto a polêmica proposta de reforma do Código Florestal dorme no Congresso à espera do resultado das eleições, está aberta a temporada de ideias arrojadas e conciliadoras.  Vamos a elas.

Virando o jogo

Para Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio ambiente da Amazônia (Imazon), e Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), é necessário estabelecer, antes de tudo, que o passivo ambiental brasileiro não é apenas formal, mas tremendamente real. 

Às tragédias de deslizamento em Santa Catarina e no Rio de Janeiro somam-se agora as enchentes no Nordeste, que castigaram, sobretudo, o estado de Alagoas.  “Naquela região, há cidades na várzea, desmatamento excessivo e rios extremamente assoreados, com pouquíssima capacidade de reter água”, explica Valle.  Para Barreto, a ciência está devendo estimativas mais claras sobre os custos de fundo ambiental dos desastres.

Philippe Lisbona, diretor da empresa Verdesa, dedicada à regularização ambiental de propriedades rurais, acrescenta ainda os prejuízos para a hidreletricidade.  Florestas e rios são irmãos.  É a cobertura vegetal que reduz a velocidade da água, aumenta a captação e porosidade dos solos e contribui para os aquíferos subterrâneos, que, por sua vez, geram as nascentes.

“Se você pegar a curva hidrológica dos últimos 30 anos, verá que a constância dos rios diminuiu muito.  E constância é a coisa mais importante para um empreendimento de energia.  Do contrário, são necessários altos investimentos com baixa eficiência”, afirma Lisbona.  Belo Monte, por exemplo, gerará energia média de 40% da sua capacidade.

Caracterizado o interesse público, justifica-se a proposta de subsídios para recuperação de reservas legais e áreas de preservação permanente, o que não necessariamente precisa acarretar mais pressão sobre os cofres públicos.  O modelo lembrado pelos especialistas é o europeu, chamado de cross compliance.  Para adquirir crédito subsidiado, o produtor precisa comprometer-se com metas e normas ambientais.

Considerando que o enforcamento do crédito agrícola para propriedades irregulares já causou mais insatisfação que benefícios, Francisco Maciel, diretor da Bravo Ambiental, propõe uma estratégia: “Não precisamos cancelar o que já existe, mas garantir maiores vantagens para quem se propõe a recuperar.  Assim, não se entra em conflito com o lobby estabelecido, mas criam-se condições para surgir um novo lobby de produtores engajados na recuperação”.

Isso é música para os ouvidos de John Carter, fundador da Aliança da Terra – rede de grandes proprietários rurais na Amazônia interessados em cumprir a legislação ambiental –, assim como para Brás Albertini, presidente licenciado da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo, mais ligado à pequena agricultura.

Ambos concordam, por exemplo, que a manutenção de nascentes e mata ciliar é uma obrigação inerente à propriedade da terra e que, ao propor a redução, o projeto de reforma que corre no Congresso jogou o acordo pela janela.  É a reserva legal, nas palavras de Carter, que se apresenta como “uma mochila de chumbo que só o produtor brasileiro precisa carregar”.

Para Albertini, repasses da ordem de um salário mínimo por hectare, bem abaixo do preço de restauro florestal, já fariam diferença.  “Assim o produtor também paga a sua parte, mas pelo menos se sente valorizado.”

Outro candidato primordial a subsídios públicos é o aumento da produtividade na pecuária.  A atividade ocupa hoje 80% das áreas agricultáveis no Brasil, cerca de 220 milhões de hectares.  Segundo estudo do Banco mundial sobre baixo carbono no Brasil, em parceria com o Icone, seriam necessários 70 milhões de hectares [2] adicionais até 2030.

[2] 17 milhões para expansão da agropecuária e 53 milhões para mitigação de emissões e sequestro de carbono, dos quais 44 milhões iriam para restauração florestal.

Teoricamente, é possível encontrar todo esse espaço apenas nas pastagens subutilizadas.  “Isso aconteceu nos Estados Unidos já nos anos 80.  Mas o Brasil precisaria de 20 anos para entrar num sistema especializado.  Ou vai ter muito incentivo ou não se consegue fazer essa revolução completa”, diz Nassar.

Carbono pra que te quero

Está no mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) a maior oportunidade para financiar a recuperação florestal no Brasil.  Por enquanto, o mecanismo ainda não teve as regras definidas pela Convenção do Clima, mas é uma das poucas expectativas para a próxima reunião das partes, tendo em vista o esperado aumento de demanda por créditos nos Estados Unidos.

Segundo Lisbona, o Brasil já tem 21 milhões de toneladas de créditos de carbono anuais registrados no MDL [3].  No dia da entrevista, a tonelada estava cotada em 14 euros, o que representa R$ 693 milhões.  Na pauta de exportações, esse montante coloca os projetos de carbono em uma posição atrás do suco de laranja e à frente do algodão.

[3] Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, criado pela Convenção do Clima, possibilita que países sem compromissos quantitativos no Protocolo de Kyoto reduzam emissões e vendam créditos para os países com metas formais de redução.

Ressalte-se que no momento há apenas projetos de energia limpa, área em que o Brasil tem poucas chances de competir com países de matriz mais suja, como China e Índia.  “Hoje, o Brasil ocupa por volta de 7% desse mercado.  Com a entrada em vigor do Redd, poderíamos dominar tranquilamente 30% a 40%”, aposta Lisbona.

O obstáculo é o critério de adicionalidade.  Pelas regras atuais, um projeto que resulte do mero cumprimento da lei não é elegível para gerar créditos, pouco importando se no caso do Brasil trata-se de letra morta.  Para Lisbona, cabe ao País negociar esses termos.  “Vamos focar no que o Brasil tem potencial competitivo, que é floresta, em lugar de ficar brigando com o Código.”

Uma saída seria integrar o restauro florestal aos compromissos voluntários de redução de emissões, já assumidos nacionalmente e em alguns estados.  Se é voluntário, é elegível.  Assim, os governos poderiam atuar como repassadores desses recursos, poupando os produtores rurais da burocracia altamente especializada.

Roberto Smeraldi propõe ainda que se cobre a responsabilidade dos atores com maior margem de lucro na cadeia agropecuária, notadamente redes de supermercados e frigoríficos.  Ele explica que, na maioria dos estados, o pecuarista é pago apenas pelo peso do boi.  A pele do animal acaba saindo de graça.  “É o negócio dos sonhos.  Eu recebo couro de graça e vendo a peso de ouro para a Gucci fazer bolsas.  Ou recebo o sebo de graça e uso para abastecer meus caminhões com biocombustível.”

A Amigos da Terra propõe que frigoríficos e supermercados não se atenham apenas aos critérios negativos, que excluem da lista de fornecedores aqueles em desconformidade ambiental, mas também adotem políticas de remuneração positiva para premiar os bons exemplos.

Até para os pontos mais polêmicos do Código Florestal há propostas nem tanto ao céu nem tanto à terra.  Para as áreas consolidadas em encostas e várzeas – leia-se frutas, arroz e café – Smeraldi e Nassar sugerem que a lei deveria balizar-se pelas melhores práticas em cada segmento.  Com uso de piquetes e curvas de nível, uma plantação de maçã no morro pode ter benefício ambiental de fixação do solo, e não o contrário.

Esses casos demandariam compensação fora da propriedade e uma das grandes reclamações é que a restrição à microbacia reduz muito a oferta de remanescentes florestais.  São Paulo avançou nesse sentido ao dividir o Estado em apenas duas grandes bacias, a do Atlântico e a do Paraná.  Esta última, que comporta quase toda a agricultura, também representa quase 90% do território, portanto há mais opções.  O Programa Biota, da Secretaria de Meio Ambiente, identificou as áreas prioritárias para conservação e orienta os interessados na compensação.

O cômputo de APP na reserva legal para diminuir o encargo daqueles que iniciarem seus restauros é cada vez mais palatável para ambientalistas.  Jean Paul Metzger, ecólogo do Instituto de Biociências da USP, diz ser indispensável manter as duas áreas, já que ambas apresentam funções ecossistêmicas e diversidades biológicas diferentes, porém igualmente importantes.

No entanto, segundo uma extensa revisão da literatura científica que inclui sua própria pesquisa de campo, Metzger afirma que 30% de remanescente nativo na Mata Atlântica é o mínimo necessário para manutenção da biodiversidade.  Assim, seria aceitável cogitar a soma de APP e reserva legal para os casos em que a área florestal supere 30% da propriedade.  Já para a Amazônia, o percentual razoável é de 50%, preferencialmente 60%.

Ao contrário do que dá a entender a contenda em Brasília, não faltam alternativas para conciliar os interesses do agronegócio e da sustentabilidade ambiental.  Tudo depende da capacidade de ambos os lados dessa questão superarem diferenças históricas e baixarem as armas em favor do diálogo.

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O tamanho da conta

Estabelecer quanto custa recuperar o passivo ambiental no campo é um desafio à altura de Einstein.  Tudo é relativo.  A técnica para replantar vegetação nativa, e recriar a biodiversidade em um patamar aceitável, ainda não é plenamente dominada.  Os custos dependem do tipo de bioma e das condições de degradação do solo e do entorno.

Há ainda a possibilidade de regeneração natural, que consiste basicamente em cercar a área, dedicar alguma manutenção para controle de pragas e deixar que a natureza se encarregue do resto.  O custo é baixo e pelo menos o Cerrado e a Caatinga têm reconhecida capacidade de regeneração.

O Estudo de Baixo Carbono no Brasil, do Banco Mundial, trabalha com estimativas que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil por hectare na maioria dos casos, podendo chegar a R$ 17 mil na hipótese de uma intervenção severa no solo.  Mas o Código Florestal também abre a possibilidade de compensação em áreas já florestadas fora da propriedade, cujos preços ainda precisam ser definidos por um mercado quase inexistente.

Francisco Maciel, diretor da Bravo Ambiental, promove plantio florestal há mais de dez anos e diz que nunca viu um hectare custar menos de R$ 4 mil.  Para ele, uma média modesta de R$ 5 mil por hectare em todo o Brasil seria “cientificamente inquestionável”.  Daí a conclusão de que o tamanho da conta está na ordem das centenas de bilhões.  Mesmo que se aposte na menor estimativa, de R$ 3 mil, o cômputo final indica R$ 261 bilhões para recuperar áreas desmatadas ilegalmente e regularizar todas as propriedades rurais no Brasil.

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As peças da discórdia

Áreas De Preservação Permanente: são áreas específicas de grande importância ecológica, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.  Exemplos: mata ciliar, encostas, topos de morro, várzeas.

Reserva Legal: são remanescentes genéricos de mata nativa que precisam ser mantidos no interior das propriedades rurais, seguindo percentuais que variam de 20% a 80%, dependendo da região do País.  São necessários ao uso sustentável dos recursos naturais, à reabilitação dos processos ecológicos e à conservação da biodiversidade.

Segundo o professor Richard Gradwohl, que cria 18 espécies diferentes desses animais, é possível sustentar dez minivacas em 5 acres (cerca de 2 hectares), porção que comportaria apenas dois animais do tamanho tradicional.  Na prática, isso significaria uma produção de carne três vezes maior, com apenas um terço do volume de alimentação.

Além disso, a carne das minivacas seria mais macia do que a dos tipos maiores, pois elas desenvolvem menos músculos durante seu processo de crescimento.  Os Estados Unidos são um dos maiores consumidores de carne do mundo: mais de 30 quilos por pessoa ao ano.

Gradwohl ainda afirma que, além do maior aproveitamento do espaço, as minivacas ainda ofereceriam outra vantagem relacionada às preocupações ambientais.  Segundo o professor, dez desses animais emitem a mesma quantidade de metano – um dos gases de efeito estufa – do que apenas uma vaca tradicional.

A prática tem despertado as atenções dos pecuaristas principalmente depois de sucessivos aumentos de impostos nos últimos anos, o que tem onerado bastante a produção.  Mas a atividade ainda está no início.  Hoje os Estados Unidos contam com cerca de 20.000 cabeças dessa espécie, fatia ainda pequena quando comparada, por exemplo, ao número total do rebanho brasileiro, com mais de 200 milhões de animais.

Com informações do The Guardian.

Crédito: Macieklew

Hoje foi assinado o compromisso de desmatamento zero por parte dos frigoríficos na Amazônia. Vamos começar logo pela pergunta latente: o consumidor já pode comprar carne no supermercado sem peso na consciência? Não, ainda não. Na melhor das hipóteses, só depois de dois anos as empresas serão capazes de dar garantias robustas sobre os produtos que comercializam.

Isso porque o ponto de partida é um total vazio de informações. Com o caos fundiário na Amazônia, os frigoríficos não sabem ao certo quem são seus fornecedores indiretos, muito menos o status socioambiental de cada fazenda. Pra complicar ainda mais, um único animal passa por diversas propriedades antes de chegar ao abate.

Tem fazendeiro que só cria bezerros e depois vende para quem cria o garrote (boi “adolescente”), que depois vende para quem faz a engorda , que finalmente vende o animal para o frigorífico.

Pelos termos do compromisso, Bertin, Marfrig, JBS-Friboi e Minerva terão seis meses para comprovar que nenhum de seus fornecedores diretos (fazendas de engorda) promoveu desmatamento a partir da data de hoje. E mais dois anos para garantir o mesmo quanto aos fornecedores de seus fornecedores, ou seja, toda a cadeia.

Mas as empresas ainda terão três missões, para as quais não há prazo definido: banir de suas cadeias o trabalho escravo e qualquer propriedade que tenha invadido unidades de conservação e terras indígenas. Além disso, estabelecer sistemas de rastreabilidade “confiáveis e internacionalmente aceitos” para garantir a origem de todos os produtos e subprodutos.

Funciona assim: não basta dar selo de garantia para a terra, é preciso garantir o produto. Afinal, boi caminha. Vai saber por quais outras pastagens passou aquele animal, se ele veio de área desmatada ou não. Na edição 34 de Página 22, publicamos uma reportagem que explica, tecnicamente, como é difícil garantir a idoneidade ambiental da picanha no supermercado sem monitorar os animais.

Depois de assinado o histórico compromisso, a impressão que fica é que fazer o mínimo da lição de casa já foi tão complicado, que as questões mais refinadas ficarão para o futuro. Perguntamos ao Paulo Adário, coordenador do Greenpeace, se a rastreabilidade boi a boi é imprescindível para garantir o desmatamento zero. A resposta:

“É muito importante. Não sei se é imprescindível. Temos que pensar melhor sobre isso”.

Por Carolina Derivi

Organizações não governamentais lançam seus relatórios de denúncia sobre o agronegócio.  A imprensa repercute.  Grandes compradores, multinacionais e marcas famosas, suspendem fornecedores e declaram uma agenda mínima de providências e compromissos.  Em pauta, um dos principais vetores do desmatamento na Amazônia.  Este é o cenário de 2009, desde que o Greenpeace e os Amigos da Terra denunciaram o avanço da pecuária sobre novas áreas de floresta, provocando uma reação em cadeia que envolveu não só empresas, como governos e Ministério Público.  Mas está longe de ser uma novidade.

A mesma comoção se deu em 2006, também em reação a um relatório do Greenpeace [1], sobre os crimes na cadeia da soja.  E foi bater na Europa, arrancando um embargo de supermercados, fabricantes do setor de alimentos e redes de fast-food, como o McDonald’s.

Não faz muito tempo, portanto, a soja era apontada como um dos grandes vilões na Amazônia.  Se o ritmo de desmatamento desacelerava, era porque o preço da soja caía, e vice-versa.

Fora dos holofotes, essa cadeia dá sinais de retração, no que diz respeito ao desmatamento, mas ainda não passou por um teste definitivo.  Lembrar essa trajetória, além de ser um exercício importante de fiscalização, ajuda a lançar luz sobre os desafios atuais da pecuária.  Momentos de grande repercussão são estratégicos para firmar novas práticas no agronegócio que ajudem a estancar o desmatamento.  A soja tem lições a oferecer, mas para dar fim à “farra do boi” na Amazônia será preciso avançar muito mais.

As origens

A pecuária sempre foi o mais grave vetor de desmatamento, lembra o pesquisador-sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Paulo Barreto.  Espalhada pelos rincões da floresta, essa atividade não demanda grande infraestrutura e pode ser realizada na base do pioneirismo.

Primeiro, porque o rebanho caminha.  Segundo, porque são raríssimas as fazendas que se dedicam ao ciclo completo, do nascimento do animal até a engorda e o abate, o que demandaria uma estrutura industrial.  Dessa forma, reina na cadeia da pecuária alto índice de informalidade.  Ao contrário da soja, em que a produção se dá em uma única fazenda, e que precisa de canais de escoamento da safra e trânsito de insumos, como fertilizantes.

Assim, o boom da soja ligado ao desmatamento, no começo dos anos 2000, não se deu tanto da maneira típica em que florestas são convertidas em lavouras.  Em lugar disso, a soja avançou sobre antigas pastagens no chamado arco do desmatamento,aproveitando o aquecimento dos mercados e empurrando a pecuária para o centro da Amazônia.  Seria então indiretamente responsável pelos novos desmatamentos causados pela pecuária.

“Em algum momento houve desmatamento direto.  Mas esses dois vetores, funcionando juntos (soja e pecuária), aumentaram muito a derrubada de 2001 a 2004.  As pessoas começaram a falar ’soja, soja’ porque parecia que a novidade era essa”, diz Barreto.

A solução, naquele momento, foi a criação da moratória da soja, um plano de ação que acaba de ser renovado até julho do ano que vem.  A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que respondem em conjunto por 90% da compra de soja em grãos no Brasil, prometeram não comprar mais a produção de áreas onde se constatassem novos desmatamentos.  Trata-se de um compromisso essencialmente igual ao que hoje firmam frigoríficos da Amazônia e grandes redes de supermercado.

Os resultados dos primeiros dois anos de monitoramento parecem confirmar a efetividade da moratória.  No período entre 2006 e 2007, não foi constatada presença e soja em nenhuma nova área desmatada.  No período seguinte (2007-2008), apenas 12 dos 630 polígonos visitados em campo tinham soja e foram devidamente embargados, segundo Fabio Trigueirinho, secretário da Abiove.

Mas o monitoramento é limitado, já que se concentra nos municípios em que a soja está amplamente instalada, com mais de 5 mil hectares de área plantada, e apenas nos polígonos com mais de 100 hectares, área tida como mínima para a rentabilidade dessa cultura.

Raquel de Carvalho, campaigner do Greenpeace, reconhece que o sistema precisa ser revisto e que as características do desflorestamento provocado pela soja podem estar mudando, assim como do desmatamento em geral – dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que as áreas desmatadas estão se tornando menores e mais espalhadas.

“Só dentro dos municípios que foram alvo (do monitoramento) a gente está falando de 8.030 polígonos com menos de 100 hectares.  É impossível sobrevoar isso tudo.  A gente vai ter que começar a dar mais ênfase aos dados orbitais (imagens de satélite)”, diz Raquel.

Para Karin Kaechele, coordenadora-adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), ONG ambientalista de Mato Grosso, a cadeia da soja ainda não está sob controle: “Pelo nosso ponto de vista, a soja tem crescido em Mato Grosso.Tem que ficar de olho”.  Ela informa que as negociações da mesa-redonda da soja, iniciativa que busca estabelecer princípios e critérios para certificação socioambiental da cadeia, não estão indo muito bem.

As ONGs defendiam desmatamento zero, o que foi recusado pelos produtores.  Então, elas propuseram que o critério se aplicasse ao menos às Áreas de Alto Valor para Conservação, e, segundo Karin, os produtores de soja de Mato Grosso se retiraram.

De acordo com Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, a moratória é um instrumento importante, mas limita-se “ao que há de pior” na Amazônia e cumpre mais uma função educativa.  Ele acredita que os fatores que suavizaram o papel da soja no desmatamento são principalmente econômicos: “Os grãos em geral não estão naquela fase de pico de preço, como em 2002 e 2003.  Não é que o mercado hoje esteja baixíssimo, mas não tem mais uma grande pressão para expansão de área”.

Analisar a série histórica de preço da soja na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&FBovespa) é dar razão às ONGs.  O aquecimento dos mercados, que fez com que a saca de soja passasse dos R$ 17 em março de 2001 para mais de R$ 50 em março de 2004, acompanha a evolução do desmatamento.  No entanto, a performance do setor em 2009 pode ser a chave para confirmar ou rechaçar o novo desempenho ambiental na Amazônia.  Isso porque, apesar da crise econômica e da escalada mais lenta, os preços da soja este ano alcançam os mesmos níveis negociados em 2004, quando o desmatamento atingiu mais de 27 mil quilômetros quadrados, a segunda maior marca da história.

Ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente aposta que o desmatamento em 2009 será o mais baixo dos últimos 20 anos.

Seria a primeira vez que a correlação “preço da soja e desmatamento”não se confirmaria, mas o resultado definitivo virá apenas em 2010, quando o Inpe divulgar os dados do sistema Prodes relativos ao período.

Muito mais complexa que a cadeia da soja, a pecuária na Amazônia tem, por outro lado, a oportunidade de avançar em garantias que a soja possivelmente nunca terá.  Trata-se da rastreabilidade, mecanismo que identifica e monitora cada animal e as propriedades pelas quais passa ao longo da vida.

Os desafios são a escolha da tecnologia – há desde a tradicional marca de ferro em brasa até chips subcutâneos – e a forma como os altos custos serão distribuídos pela cadeia, já que pequenos criadores podem ter mais dificuldade em aderir.

Segundo Rodrigo Lima, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), a maneira como os grãos de soja são transportados – soltos, não em sacas – cria um impedimento logístico.  “Uma das grandes discussões para identificação da soja transgênica foi exatamente essa dificuldade de rastrear.  Tem navio que troca de carga com outro no meio do oceano”, diz Lima.

Já para os bois, esse problema não existe.  E a importância de rastrear está na dinâmica da cadeia da pecuária.  O próprio Greenpeace descreve no relatório A farra do boi como os frigoríficos da Amazônia “esquentam” a carne e o couro processados em municípios do Sul e do Sudeste, de forma a ocultar sua origem ilegal.  Sem a rastreabilidade, nada impede que o gado do desmatamento seja “esquentado” em fazendas com cadastro e licença ambientais.

Até agora, o compromisso firmado pelas redes de supermercado e pelos frigoríficos Bertin e Marfrig envolve mapea e monitorar todos os seus fornecedores diretos, que devem cumprir o Código Florestal e fornecer imagens de satélite que serão comparadas com as imagens do desmatamento ano a ano.

“Esse compromisso não garante totalmente, boi a boi.  Só com rastreabilidade, que é ext remament e importante.  É algo que eles vão implementar, mas, se formos esperar a rastreabilidade para fazer um compromisso de desmatamento zero, só vai começar o processo daqui a uns dez anos”, diz Marcio Astrini, do Greenpeace.

Talvez não demore tanto.  Em audiência sobre o tema na Câmara dos Deputados, em Brasília, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o Pará deve implantar um sistema em até seis meses.  O BNDES aprovou novas diretrizes para o financiamento de frigoríficos, o que inclui adesão à rastreabilidade de bovinos a partir de 2010.

Para Smeraldi, se há uma lição na trajetória da soja para a pecuária, é que, apesar de as medidas pontuais em cada cadeia serem necessárias, dificilmente se vai conseguir resolver o problema do uso da terra com base em um único processo produtivo.  “Tem sempre a história do vazamento.  Se eu não posso criar boi, vou fazer outra coisa”, diz.

Tudo indica que, enquanto a economia da Amazônia basear-se somente em commodities, as motivações para o desmatamento não deixarão de existir.

“Todas as experiências que a gente conhece de uso da biodiversidade local seriam muito mais interessantes economicamente, porque têm mais capacidade de gerar renda”, diz Reginaldo Magalhães, da International Finance Corporation (IFC).

Mas, para isso, falta tudo.  Segundo Magalhães, faltam mercados estruturados, capacitação em modos de produção e de gestão, linhas de crédito específicas para produtos da biodiversidade, e ainda muito know-how e tecnologia por serem gerados.  Se há em algum lugar uma nova economia verde, ela ainda não encontrou a Amazônia.

Além de viável economicamente, nosso etanol é menos poluente, pode ser produzido com razoável preservação da biodiversidade e até, em alguma medida, provir da agricultura familiar – temos exemplos no Brasil.  E a questão da segurança alimentar?  Vejamos alguns números: os canaviais ocupam o equivalente a 1% da área das propriedades rurais, 2,3% das áreas de pastagem, 5% da área cultivada nacional e 0,5% da superfície total do País.

Considerando a subutilização das áreas agrícolas, há ainda bastante espaço para crescer sem afetar a disponibilidade de alimento. E o desmatamento?  Pelos mesmos números, vemos que o etanol pode aumentar muito apenas em áreas agrícolas subutilizadas, sem avançar sobre a mata.

E como saberemos a que distância da sustentabilidade está nossa produção de etanol?  Para responder a esta segunda pergunta, precisamos de sistemas de certificação que identifiquem o que ocorre nos sistemas produtivos. Apesar da superioridade do álcool de cana-de-açúcar em relação ao de outras culturas, a postura dos produtores não é homogênea. Há fazendas ecologicamente tão ajustadas que chegam a atrair e abrigar animais ameaçados. Mas não são muitas.

Algumas usinas preparam os funcionários para a crescente mecanização. Outras, porém, nem os registram.  Há ainda as denúncias de trabalho análogo ao de escravo que continuam a surgir em diversos setores do agronegócio e incluem o de etanol.

Alguns produtores mantêm áreas de reserva e preservação, respeitando a lei. Outros a combatem. A redução ou mesmo a eliminação do uso de agrotóxicos ocorre, mas não é regra.  Em resumo, para o consumidor saber o que está comprando só há uma solução: conhecer a origem do produto.  A melhor forma de fazê-lo?  Exigindo certificado.

Vários institutos de pesquisa, empresas privadas, mesas-redondas e governos vêm se envolvendo na qualificação da produção de etanol. Os critérios da mesa-redonda organizada pela Escola Politécnica Federal de Lausanne, por exemplo, abrangem os biocombustíveis de forma genérica e, com isso, contemplam o etanol.

Os critérios Better Sugar Cane Initiative (BSI), com uma boa diversidade de participantes, tratam da cana-de- açúcar. A organização não governamental Rainforest Alliance estabeleceu critérios para o tema, definidos com muito cuidado. O Inmetro também tem desenvolvido um sistema com a participação de especialistas renomados. Quanto ao benefício climático do etanol brasileiro, o professor Isaias Macedo, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe), da Unicamp, mostrou que é inigualável.  Além disso, algumas iniciativas empresariais trazem transparência a esse mercado. Entre os muitos critérios já existentes ou por nascer, ainda não se sabe qual será adotado de forma ampla.

Mas algum deles nos ajudará a conhecer a distância que separa a produção de etanol da sustentabilidade, caso a caso.

Como estamos falando em soluções, vamos à terceira pergunta: qual a estratégia para chegar à sustentabilidade?  Vejamos três pontos importantes: para que os sistemas de certificação sejam de fato aplicados, o fator fundamental é a demanda.  É preciso que os compradores exerçam a responsabilidade de procurar etanol de acordo com certas características, sob os pontos de vista de qualidade do produto e da produção.

Quanto mais diversas as partes envolvidas na definição dos critérios para atestar a qualidade, tanto melhor. Para oferecer seus benefícios às prementes questões de energia e clima, o etanol precisa ser usado de forma ampla. Ou seja, tornar-se uma commodity global.

Além disso, um mercado internacional grande e sustentado beneficiaria o Brasil, que exportaria mais etanol e tecnologia. Se ajudasse, portanto, países da África e da América Latina a produzir o álcool com critérios de sustentabilidade, o Brasil estrategicamente ajudaria a si mesmo.  Ao mesmo tempo, alguns dos povos mais sofridos do mundo teriam grande oportunidade de melhorar suas condições econômicas e de vida.  O clima do planeta agradeceria.

Os europeus questionam a sustentabilidade do nosso etanol, aparentemente tentando defender o produtor local, cujos custos são muito altos. Os suecos, porém, sugerem uma estratégia tributária interessante para resolver o impasse: manter os impostos de importação quando o etanol brasileiro servir à mistura obrigatória na gasolina, mas eliminá-los quando abastecer carros flex.  Dessa forma, o produtor europeu teria proteção em uma grande fatia do mercado e o produtor brasileiro, por sua vez, teria isenção tarifária para atender o mercado em outra fatia que tende a crescer muito: o de automóveis bicombustíveis na Europa.

Essa divisão tornaria o debate técnico, pois as questões de proteção de mercado seriam tratadas no âmbito tributário. Responder às três perguntas do primeiro parágrafo é fundamental.  As respostas serão sempre complexas, multifacetadas e multidisciplinares. O Brasil pode destacar-se ainda mais como potência na produção, uso e exportação de etanol, mas precisa encarar a sustentabilidade de frente, com coragem.

*Leciona no MBA de Gestão da Sustentabilidade da FGV e é sócio-diretor da consultoria Eternare