Há 20 anos, quando o ambientalista João Paulo Capobianco sentou-se à mesa de uma coletiva de imprensa, às vésperas da primeira Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a pergunta que todos os jornalistas haviam preparado era “o que podemos esperar da Rio 92?” O entrevistado não teve dúvidas e sapecou como resposta: “Nada”, apenas para desfrutar dos segundos de constrangimento que se seguiram.

O argumento de Capobianco era que não se poderia “esperar” coisa alguma do processo de negociação das Nações Unidas, mas antes trabalhar arduamente para que as melhores ambições tivessem alguma chance de se concretizar. Quem optasse por esperar o faria melhor sentado. Naquela época, como hoje, eram consideráveis os entraves para promover soluções globais em um multilateralismo que mais se assemelha à somatória de interesses domésticos inconciliáveis.

Parece oportuno relembrar essa anedota, já que estamos falando de um evento repleto de déjà-vu. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que retorna ao Rio de Janeiro em junho de 2012, marca não apenas os 20 anos da Rio 92 e os 40 anos de Estocolmo 72 (a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente), como também os 25 anos do relatório Nosso Futuro Comum [1], um marco da dis- seminação do conceito de desenvolvimento sustentável.

[1] Documento da ONU que define o desenvolvimento sustentável como “(aquele) que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”

Para completar, 2012 é um ano decisivo também na trilha específica das negociações sobre mudança do clima, quando expira o prazo para definição de uma segunda fase de compromissos sob o mandato do Proto- colo de Kyoto. Isso sem falar na folclórica pecha de “fim do mundo” que apimenta ainda mais esse calendário.

E, mais uma vez, a pergunta que estamos perse- guindo, como jornalistas, é “o que podemos esperar da Rio+20?” Infelizmente, não estamos aptos a dar essa resposta. E de pouco adianta recorrer aos especialistas na matéria, tão diversificados que estão em expectativas e prioridades eleitas.

Apenas para citar um exemplo, quem perguntar a Rubens Born, coordenador-executivo do Vitae Civilis, se a Rio+20 tem o potencial de tornar-se tão icônica quanto a Rio 92, receberá de volta a análise: “Sim e não”. O caso é que há forças ambíguas atuando sobre possíveis desfechos da conferência, como assinala Born.

De um lado, uma crise econômica que segue pro- vocando espasmos na Europa e nos Estados Unidos, o que causa aversão por quaisquer compromissos ao bloco rico dos países-membros, sobretudo financeiros. De outro, a energia dos “indignados” [2] ao redor do globo, passível de ser canalizada para um grande movimento de pressão pelo desenvolvimento sustentável. De um lado, uma reunião oficial que, a depender dos arranjos ditados pela ONU, tem tudo para ser esvaziada. De outro, um clima de ceticismo que se instaurou sobre o atual sistema de governança global e que impele a própria ONU a demonstrar, afinal de contas, para que serve a organização.

[2] Movimento que surgiu na Espanha para se opor às medidas de enfrentamento da crise econômica naquele país

Assim, melhor que arriscar algum palpite certeiro será oferecer ao leitor as linhas gerais mais importantes desse grande contexto que cerca a Rio+20, e esperar que lhes sejam úteis para elaborar, autonomamente, suas próprias expectativas.

PEQUENA NOTÁVEL
Aron Belinky, coordenador nacional do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20, e entrevistado nesta edição, costuma definir a conferência como o “o filho que foi concebido na lua de mel e nasceu depois do divórcio”.

A ideia de realizar novamente a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro partiu do ex-presidente Lula, em 2007, ano que marcou o boom do tema mudança climática, graças ao quarto relatório do IPCC e ao filme Uma Verdade Inconveniente. Naquele ano, também a Conferência do Clima, em Bali (COP 13), teve um desfecho algo animador, com a adesão da Austrália ao Protocolo de Kyoto e a aprovação do “mapa do caminho” para que se alcançasse um novo acordo vinculante entre os países. A economia mundial, na aparência, estava nos trilhos.

Depois veio a crise e o fiasco da COP 15, em Copenhague. Tudo mudou. Para Belinky, é quase como se a ONU não quisesse fazer muito alarde, sob o risco de ser colada novamente ao rótulo de fracasso, e os sintomas estão na própria organização do evento. O processo oficial terá só três dias – a título de comparação, as cúpulas do clima contam com duas semanas – e a última reunião preparatória será realizada com apenas quatro dias de antecedência.

O embaixador designado para secretariar a conferência é Sha Zukang, o mais velho diplomata chinês em atividade na ONU. De origem militar e em fim de carreira, Sha tem pouca familiaridade com o tema da Rio+20. Seu perfil fica ainda mais diminuído se comparado ao de Maurice Strong, o secretário-geral das conferências de 1972 e 1992, a quem se atribui boa parcela da liderança sobre os compromissos assumidos e sobre o caráter paradigmático que ambas as reuniões tiveram.

Mas em se tratando do processo ONU, e especialmente em uma ocasião que reúne tanto simbolismo, a disposição dos países-membros em avançar é apenas um pedaço da história. A partir da Rio 92, a organização abriu-se para a colaboração da sociedade civil. Os mais de 20 mil ativistas que compareceram à capital fluminense naquele ano para pressionar os líderes mundiais e inaugurar a agenda de eventos paralelos foram os arquitetos de um clima de pressão até então inédito.

Hoje, as organizações sociais estão mais maduras, e protagonizam um contexto de sociedade civil transnacional. Com as novas possibilidades de articulação que a internet oferece, a que dimensão isso pode chegar? Mais uma vez, esses grupos terão a prerrogativa de comentar encaminhamentos e apresentar propostas, seja por meio dos Major Groups [3], seja com o grupo de contato com a sociedade civil do país anfitrião, o Brasil4, desenhado extraordinariamente para a Rio+20. (mais em reportagem “Contatos imediatos”)

Grupos setoriais da sociedade civil mundial, incluindo ONGs e Negócios, criados em 1992 para informar e aconselhar a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Mesmo fora da intersecção entre ativistas e diplo- matas, a reedição do chamado “espírito do Rio” de alguma forma compete a todo mundo. É justo antever que qualquer resultado comemorável no ano que vem dependerá bastante da habilidade dos atores sociais em criar momentum – palavrinha pomposa que no Brasil po- deria ser substituída pela velha máxima “ou vai ou racha”.

PRAGMATISMO
Mas como criar momentum se, em 2009, a temperatura do debate, da divulgação e das expectativas foi altíssima e o resultado tão decepcionante? Vale a pena? Nesse ponto, é importante revelar que o desenho da Rio+20 é muito diferente das Conferências das Partes (COPs), em que os diplomatas se reúnem em torno de um texto-base a ser anexado à convenção de referência e as divergências se acumulam em cada palavra ou vírgula.

No artigo “Rio+20: Another World Summit?”, disponível na internet, os pesquisadores Miquel Muñoz e Adil Najam, da Universidade de Boston, defendem que estamos testemunhando o fim da era em que a “pergunta operacional” do sistema global de governança era: “Um acordo é possível?” Nas últimas décadas, foram assinados tratados sobre meio ambiente e temas afins às centenas, mas o descumprimento é sistemático. Assim, a nova pergunta-motor sobre o sistema internacional seria: “Os acordos estão funcionando?”

“Para usar uma analogia da física, estamos menos interessados na força aplicada e mais no trabalho resultante”, escreveram os autores. Em outras palavras, a Rio+20 seria o espaço não para novas convenções, mas para desenvolver mecanismos capazes de usar o que quer que o mundo já tenha acordado para ganhar escala e gerar impactos verificáveis. Os dois grandes temas escolhidos pela ONU para basear o debate revelam justamente essa tendência ao pragmatismo.

O tema “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”, também chamado de “governança”, dirige-se à reforma do arranjo institucional de modo a fazer avançar os planos e as metas estabelecidos internacionalmente. Já estão na mesa propostas que vão desde o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) até a criação de um novo organismo supranacional da sustentabilidade, incumbido de acompanhar a aplicação dos acordos aprovados em diversas instâncias multilaterais e de arbitrar conflitos entre as nações.

A “economia verde no contexto da erradicação da miséria” é tema que tem origem na Green Economy Initiative, impetrada pelo Pnuma em 2008, durante a eclosão da crise financeira mundial. A proposta, então, era oferecer uma saída para a retomada da prosperidade econômica por meio dos negócios verdes e inclusivos. O leitor deve reparar que o tratamento que a ONU e seus diversos interlocutores dão ao assunto é de “fase de transição para o desenvolvimento sustentável”. Em teoria, um objetivo menos ambicioso e mais factível.

A ideia é remanejar mercados e fluxos financeiros para motivar setores-chave (como agricultura, energia, construção e transporte) a reduzir emissões de carbono, bem como o consumo de recursos naturais, ao mesmo tempo que gerariam mais empregos. Entre as medidas que poderiam ser aplicadas para este fim estão a inclusão de critérios socioambientais nas compras públicas, pacotes de estímulos e aplicação de taxas verdes, como um imposto sobre as emissões de carbono.

Mas, para ganhar adesão, a economia verde precisará superar a relevante antipatia que conquistou em alguns círculos. Os críticos apontam que o novo conceito apenas confere pinceladas de verde sobre o mesmo sistema insustentável de produção e consumo. Em manifesto recente, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) afirma que é preciso “resistir ao ambientalismo de mercado”. Conforme explica José Eli da Veiga em entrevista, a ideia de economia verde ou crescimento verde ignora a recomendação dos economistas ecológicos por uma completa reformulação macroeconômica, capaz de dissociar o consumo da prosperidade.

Fica mais fácil compreender isso no contexto da desigualdade mundial. Lembremos que a disponibilidade de recursos naturais não é infinita. Enquanto os países de extremo desenvolvimento social continuarem a crescer – considerem-se, por exemplo, a Suécia, a Dinamarca ou o Canadá –, é como se estivessem usurpando o “espaço ecológico” daquelas nações que ainda precisam crescer para distribuir oportunidades socioeconômicas à toda população. Sem uma abordagem sobre a desigualdade, a economia até pode ser verde, mas será realmente inclusiva?

OPORTUNIDADE E PROPÓSITO

Pouca gente se lembra que houve uma conferência Estocolmo+5 e também uma Rio+5. A Rio+10, um pouco mais recente (Johannesburgo, 2002), ainda está na memória dos engajados em questões ambientais, mas é definida por José Augusto Pádua, historiador especializado em política ambiental, como “a conferência mais inútil que eu já vi na minha vida”.

Para estimar o potencial do próximo grande evento no calendário da sustentabilidade, é útil compreender por que algumas conferências se tornaram memoráveis e outras caíram no esquecimento. Segundo Muñoz e Najam, da Universidade de Boston, a peneira histórica opera com dois critérios e o primeiro deles é o timing.

Em 1972, o mundo industrializado experimentava as mazelas da poluição causada pela arrancada econômica do pós-guerra. Na ocasião, estava claro que os problemas ambientais não respeitavam fronteiras e Estocolmo garantiu o seu lugar na História ao trazer o tema pela primeira vez ao âmbito das Nações Unidas. Já do lado de baixo do Equador, a falta de indústrias é que incomodava e o ambientalismo se assemelhava à uma quimera.

A Rio 92 foi como o apito de uma panela de pressão mundial. Primeiro, porque o convite “venham poluir o Brasil” do ministro João Paulo dos Reis Velloso, representante brasileiro em Estocolmo, transformou-se em profecia. No começo da década de 1990, os países ricos haviam se modernizado para reduzir a poluição industrial, mas também haviam exportado fábricas obsoletas para o bloco dos pobres que, depois da “década perdida”, acumulavam grave degradação ambiental, afundados ainda mais na miséria.

Ao mesmo tempo, eventos históricos como a queda do Muro de Berlim e o fim do Apartheid , na África do Sul, provocavam um clima de otimismo e de disposição para a cooperação internacional. O timing do Rio em 1992 era o retumbante casamento de indignação e esperança. Pobre Rio+10, não teve a mesma sorte, encerrada numa disputa inglória com as atenções devotadas à guerra ao terror.

Em 2012, em que pese a persistente crise econômica, a disseminação do debate socioambiental e a precisão da ciência terão o mais alto nível de toda essa trajetória. Ponto para o timing. O que falta conhecer é o segundo critério apontado pelos pesquisadores de Boston: ter um grande propósito.

Em 1972, era o marco zero do meio ambiente como tema de interesse multilateral. Em 1992, a consolidação da ideia de desenvolvimento sustentável. E em 2012? Está em algum lugar entre a reforma da ONU, um conjunto de medidas de estímulo à economia verde e o mais ambicioso e improvável objetivo de redefinir o desenvolvimento dissociado do crescimento.

Seja como for, é importante ter em mente a análise simples de Najam e Muñoz: “Conferências raramente resolvem problemas, mas podem determinar o debate internacional por anos e décadas à frente”. Assim, o melhor que se poderia esperar da Rio+20 é o peteleco inicial num dominó de mudanças tão profundas que nós ainda estaremos tentando interpretar integralmente 20 anos depois.

"I Was Being An Angel Today". Foto de "kk+" via Flickr.

Velha conhecida é a pendenga entre Estados Unidos e União Europeia na questão climática. A novela de muitos encontros termina com americanos rebeldes e europeus reticentes em aceitar qualquer acordo sem a participação dos EUA. O que não se esperava, porém é que algumas empresas europeias estivessem trabalhando em favor desse impasse: ao mesmo tempo em que pressionam a UE para não assinar qualquer decisão sem a adesão dos EUA, elas estão agindo na própria política americana para que nada lá saia do papel.

As revelações foram feitas pelo relatório “Think globally sabotage locally” (“Pensar global, sabotar local”), elaborado pela organização Climate Action Network Europe (Can Europe), e mostrou que há um esforço coordenado pelas companhias intensivas em carbono de financiar, na corrida ao Senado americano, ou candidatos céticos das mudanças climáticas ou aqueles que se contrapõem a projetos relacionados, como a Lei de Clima e o cap-and-trade.

Enquanto isso, a Business Europe, entidade que reúne alguns dos principais poluidores do continente, pressiona o Conselho de Meio Ambiente da própria União Europeia a fim de impedir o aumento para 30% da meta de redução das emissões. Segundo a organização, nada deve ser feito até que Estados Unidos resolvam ceder.

“A Business Europe está convencida de que, neste momento, ou seja, na ausência de um acordo internacional garantindo igualmente forte ação de outras economias, qualquer novo aumento unilateral da atual meta de reduções de 20% seria prematuro ou mesmo contraproducente.”

O relatório mostra que empresas como Basf, BP, Arcelor-Mittal e Bayer gastaram, em média, mais de US$ 107 mil para financiar céticos do senado americano em 2010. Para apoiar parlamentares contrários às leis relacionadas, elas desembolsaram ainda mais, cerca de US$ 240 mil, o que representou quase 80% de todas as despesas desses políticos na corrida pelo Senado.

Os dados foram fornecidos pela Open Secrets, organização que monitora as finanças dos parlamentares americanos e fiscaliza questões como transparência nos gastos e doações eleitorais.

“Trata-se essencialmente de uma sabotagem climática em escala global, porque a inação nos EUA é uma das principais razões do fracasso na aprovação de um acordo em Copenhague”, afirma o relatório.

Mais detalhes da publicação, clique aqui.

Professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e um dos principais especialistas brasileiros em ecodesenvolvimento, Veiga analisa ainda o posicionamento de EUA, China, Índia, Europa e Brasil na geopolítica do clima.  Para o autor de Mundo em Transe – do aquecimento global ao ecodesenvolvimento, o mais recente de 18 livros, o sistema de governança global dá sinais de estafa, mas poderia ser aprimorado se o G-20 assumisse a costura de um acordo antes das negociações na Convenção do Clima.

Nesta entrevista, Veiga reflete sobre o tempo de definição em cada um dos prazos estabelecidos pela perspectiva global da crise climática – 2020, 2050 e o fim do século.  Cada período guarda seus próprios desafios e, certamente, muitas surpresas.

Qual é a influência do fracasso da Cúpula de Copenhague sobre a descarbonização da economia mundial?
Para os países que estão adiantados na corrida tecnológica pelas novas soluções altera muito pouco, porque eles se pautam meio que por ganhar tempo.  Então poderia ter sido melhor o resultado, no fundo.  Para os países que, ao contrário, tinham de ter entrado no jogo, isso é ruim, porque os deixa outra vez livres sem nenhum constrangimento de ordem internacional que os faça ir além daquilo que eles já estavam dispostos a fazer.  De qualquer forma, é um ano.  Em princípio, ainda tem aí essa possibilidade de que em dezembro se resolva o que não foi resolvido em Copenhague, então, um ano é pouco num processo como esse.

Como são os sinais desses países que estão na liderança?  O desenvolvimento pleno de uma economia verde é algo previsto para as próximas décadas ou apenas para um futuro distante?
A dificuldade é que a gente pensa no longo prazo, por exemplo, em um século.  Afinal, o compromisso principal é não deixar que a temperatura aumente mais de 2 graus.  Não é 2020 ou 2050, é em relação ao que era no nível pré-industrial, é uma coisa secular.  Nesse prazo, uma coisa que a gente nem sabe direito se pode acontecer, mas que pode até ser cogitada, é a fusão nuclear, que resolveria tudo.  No prazo de um século, talvez pinte.  Normalmente, os cientistas que entendem do assunto falam que no meio do século a gente teria alguns resultados.  Depois, tem outras coisas, do tipo: imagine que a gente explorasse as energias solares não do jeito que está sendo feito, mas aproveitando todo o investimento tecnológico no espaço.  Hoje em dia, isso está muito avançado para alimentar os satélites, que acumularam energia solar suficiente para continuar funcionando.  Será que um dia nós vamos poder usar aqui uma energia captada lá?  Também é uma especulação de muito longo prazo.  Eu até diria que, como o prazo de esgotamento do triângulo fóssil – petróleo gás e carvão – varia entre 40 e 130 anos, então também nesse prazo alguma alternativa será criada.  Ninguém é capaz de dizer com certeza qual vai ser a solução.

Mas esse caminho de redução de intensidade de carbono é irreversível, considerando a finitude dos recursos fósseis?
Aí é que está, porque, quando falamos em intensidade de carbono, a gente está fazendo uma comparação entre o quanto de emissões você tem por unidade de produção, medida pelo PIB.  Isso vem caindo muito no mundo inteiro.  Mesmo em países sujos como a China caiu muito e vai continuar caindo.  Até por isso quiseram que a meta deles fosse colocada nesses termos.  Isso é efeito de uma eficiência tecnológica maior, mas, paralelamente, você tem crescimento populacional e crescimento de padrões de vida.  Então, isso mais do que compensa a economia.  A intensidade pode estar caindo muito, mas o volume das emissões pode continuar aumentando, então não resolve o problema.  A queda da intensidade é positiva, mas ela sozinha não resolve.

Tem gente que tenta enfatizar muito a mudança de comportamento, que também influenciaria.  Hoje, a mudança desses comportamentos poderia permitir uma eficiência energética maior e até diminuir a necessidade de energia.  Só que, ao mesmo tempo, existem autores mostrando há algum tempo que, quando você obtém essa eficiência em alguma coisa, isso também é compensado por um rebound effect (efeito ricochete).  Se troco um carro que emitia pra burro por outro que quase não emite, isso me dá uma eficiência energética, eu gasto menos para encher o tanque e essa economia no fim do ano me leva às Maldivas para passar férias.  Ou seja, você pode ter uma economia por causa de maior eficiência energética, só que essa poupança vai se transformar em outro gasto que puxa a energia.  Os estudos até agora feitos mostram que isso é muito importante e que esse é um dos motivos que fazem com que a redução das emissões não se verifique na mesma proporção que a chamada intensidade diminui.

A COP 15 levantou grande expectativa, causando até a impressão de que seria o principal momento para que o mundo decidisse seguir por um caminho ou por outro.  Existem outros processos tão importantes quanto as COPs?  Até que ponto a via diplomática é a principal?
Se eu olho para o processo de descarbonização, acho até que outros dois vetores que não são as negociações internacionais são mais importantes.  As grandes potências levam muito a sério seu problema de segurança energética.  As soluções que eles encontraram durante o século 20 não podem se manter durante muito tempo e por isso Barack Obama tem um plano bem diferente em relação àquilo que foi a opção anterior dos EUA.  O que eles fizeram?  “Bom, nós vamos precisar de muito mais energia do que a gente tem, vamos ficar meio dependentes do Oriente Médio, mas, tudo bem, na hora em que eles não se comportarem a gente faz uma guerra.” Essa fórmula já esgotou.  Agora eles estão com esse problemão do Iraque e do Afeganistão e não há muita possibilidade que eles inventem uma guerra no Irã.  Então, conseguir mais segurança energética e quebrar essa dependência em relação ao petróleo importado é um plano estratégico dos EUA.

Além disso, já que muito antes de acabarem o carvão e o petróleo a substituição por outras soluções em energias renováveis vai ocorrer, há grandes oportunidades de negócios.  E isso move muito mais a sociedade do que saber se vai ter acordo.

Esses dois vetores – segurança energética e novos negócios – contrabalançam a dificuldade que há no plano internacional.  Como as grandes potências são movidas mais por esses vetores, nas negociações internacionais elas tentam fazer um jogo que as favoreça nesses dois outros planos.  Mas acho que grande parte dos analistas concorda que essa fórmula de negociação em que você tem de ter unanimidade de 190 e tantos países sobre aquilo que vai ser proposto dificulta muito.

Diferentemente do que aconteceu com o ozônio, desde o início, as Nações Unidas colocaram a questão do aquecimento global no plano da Assembleia- Geral e não do Pnuma.  E isso foi aprofundado quando a convenção optou pela expressão ‘desenvolvimento sustentável’, que é uma coisa muito mais ampla e mais vaga do que a questão ambiental em si.  Se você não diz que é ambientalismo, mas desenvolvimento sustentável, você tem de entrar nessa discussão do direito dos povos ao desenvolvimento e complicou bastante.

Alguns analistas sérios acham que esse caminho não vai dar em nada, não é só em Copenhague.  Era natural que se tivesse criado uma grande expectativa em relação a Copenhague.  Na época da convenção, a opinião pública mundial e mesmo os governos não estavam assim tão convencidos.  E na época do Protocolo de Kyoto também não.  Já de 2007 pra cá é que a coisa começou a virar e aí então cresceu muito a atenção em relação a essa questão mundial, dos vários ângulos.  Como o Protocolo seria reformulado, ou coisa do gênero, em Copenhague, criouse toda a expectativa em torno disso.  O resultado pode indicar que a fórmula criada pela comunidade internacional é inviável.  Se for mesmo, essa convenção vai falir.  Se isso acontecer, esses analistas dizem que alguns países no futuro podem tomar atitudes unilaterais, por exemplo, com o uso da geoengenharia, que seria principalmente colocar partículas na estratosfera, de modo a aumentar a refletividade da Terra.  Se fizer isso, depois você vai ter de manter, não tem como voltar atrás.  E se tiver efeitos negativos?  É tanta incerteza…

O G-20 vai se consolidar como principal fórum das mudanças do clima?  Nesse sentido, se a política de governança global se mostra tão falha, não só na questão do clima, mas no combate à fome, na Rodada de Doha, e mais recentemente o Haiti, existe algum modelo que se anuncia como alternativa?
Eu não acho que essa hipótese existe.  Vai ser a ONU.  Quando você já entrou por um caminho como esse, não tem mais como mudar.  A questão é a seguinte: para você chegar a um bom acordo numa reunião desse tipo, ele tem de estar costurado antes.  O G-20 é uma instância que permitiria isso.  O G-20 foi criado mais voltado só para a questão financeira e funcionou, não é?  Quando as diferenças estavam na ponta da crise e ninguém conseguia enxergar direito o que estava acontecendo, o acerto entre Europa e EUA foi feito no G-20, com a presença da China.  Mas ele não assumiu a questão climática e o motivo ainda não está claro.  Do jeito que os países chegaram a Copenhague, tinha tudo para dar errado.  Qualquer reunião internacional que vá exigir consenso, o que na verdade é uma unanimidade, seja qual for o assunto, ou você preparou isso bem antes e no máximo você tem de fazer algumas concessões e correções, ou é melhor nem fazer a reunião.

Se a negociação for entre países centrais, as necessidades das nações pobres não poderiam ser comprometidas?
Com certeza.  Mas no G-20, por exemplo, você não tem só os países centrais.  Estão muito bem representados os chamados emergentes.  Então, de fato, você ainda tem fora do G-20 uma série de países que podem ser vítimas do aquecimento global.  Mas eles não têm nada para oferecer, ninguém vai pedir pra eles reduzirem emissões.  Eles vão reivindicar mais grana para adaptação.  Isso não é difícil.  Muito mais difícil é convencer a China ou a Índia a cortar emissões.

Pouco antes da COP15, a China se comprometeu a reduzir entre 40% e 45% a intensidade de carbono até 2020, o que na prática significa mais que duplicar as emissões.  Por outro lado, assinou um acordo de cooperação tecnocientífica com os EUA.  O interesse chinês em novas fontes de energia é maior do que levam a crer as metas anunciadas?
Aparentemente, em 2020, as novas fontes de energia ainda não serão competitivas.  Embora o custo da solar, eólica e geotérmica vá cair muito nesses anos.  Neste prazo, tenho a impressão de que vai ter um renascimento da energia nuclear e uma ascensão da CCS (captura e armazenamento de carbono, na sigla em inglês) principalmente voltada ao uso do carvão.  Como o carvão vai durar 130 anos e está espalhado, a China e a Índia não vão abrir mão de usá-lo.  A CCS custa muito caro e é uma tecnologia muito nova.  Então eles vão dizer o seguinte: “Tudo bem, vocês pagam, a gente faz”.  A discussão é mais essa, nesse prazo.  A mesma coisa em relação à tecnologia nuclear.

Os chineses, enquanto resistem em Copenhague, estão fazendo proezas tanto na eólica quanto na solar.  E lá é tudo em escala imensa.  No entanto, não dá para comparar o sistema tecnológico e científico da China com o da Alemanha, por exemplo.  Essa coisa de enterrar carbono é complicada porque em vários casos, tanto na Alemanha quanto na Inglaterra, as populações locais se revoltaram, mais do que contra a energia nuclear.  Mas esse tipo de coisa não vai ter na China.  Eles vão fazer e pronto.

A meta de corte de emissões que tramita no Congresso americano é tímida se comparada à da Europa, por exemplo (cerca de 3% ante 20% até 2020).  Se aprovada, a nova lei teria que tipo de impacto sobre os EUA e o mundo?
A lei proposta é tão complexa que eu mesmo não consegui ler até o fim.  Acho que no início tinha 900 páginas, agora já está em 1.400. Não é só essa meta que está lá.  O importante é que os EUA façam uma inflexão.  Se eles fizeram uma inflexão – “nós não queremos mais continuar na trajetória em que tudo está baseado nas energias fósseis e vamos num sentido diverso e isso estará previsto por lei” –, isso para mim é muito mais importante do que saber a meta.  Infelizmente, a discussão ficou muito centrada num joguinho, uma espécie de competição de metas.  Uma coisa é falar que podemos chegar a quase 40% porque, se parar só o desmatamento, já resolveu.  Mas nos países em que a questão central é fazer a transição das energias fósseis e se ninguém enxerga qual é a tecnologia… Eu acho um pouco irresponsável a crítica à lei do Obama.  A minha impressão é que isso vai dar aos EUA uma força tão grande quanto a Europa adquiriu quando lançou aquela proposta de 20-20-20 (20% de redução de emissões e 20% de incremento em eficiência energética até 2020).  Pegando só pela questão da meta eles não teriam, porque é menos que a da Europa.  Mas acho que vão surgir muitas outras coisas.

Qual o melhor modelo: o cap-and-trade americano ou as taxas sobre carbono da França?
Há um vastíssimo debate sobre isso.  Tendo já um sistema de cap-and-trade europeu, a França determinou que os setores que já estão nesse modelo ficariam isentos da taxa e isso foi considerado inconstitucional no finzinho do ano.  Em todo caso, a maior parte dos economistas é mais simpática à taxa ou imposto, porque é uma coisa mais conhecida.  O cap-and-trade depende de muita engenharia institucional para funcionar.  Até agora a experiência exitosa foi no caso da chuva ácida, mas havia pouquíssimos emissores e a tecnologia era conhecida.  Então, era dar um prazo para que as empresas retardatárias adquirissem a tecnologia.  Não é caso para o aquecimento global.  Você não sabe qual é a tecnologia e não são poucos emissores.  Tanto é que o cap-and-trade que já está funcionando pega só uma parte da economia.  Não tem como funcionar para as residências ou o sistema de transporte como para a indústria pesada.  Tem uma terceira ideia que surgiu nos EUA, chamada cap-and-dividend.  Você taxa fortemente através de leilão de permissões e tudo o que for arrecadado é devolvido de forma igualitária.  Isso era uma proposta das ONGs e agora virou um projeto de lei razoável.  O grande problema desses países que querem ter um plano razoável é ver o que eles fazem com os setores da economia que não tomam parte do cap-and-trade.  E aí eu tenho a impressão de que a melhor solução é a francesa, que já tinha sido adotada nos países escandinavos, por exemplo, na Noruega.

Na ausência de um acordo global diplomático, a crescente discussão acerca de taxas no comércio internacional sobre produtos de países que não comprovem esforços para reduzir as suas emissões pode ser o principal vetor de inovação?
Na realidade é a possibilidade de criar barreiras comerciais.  De um lado, a OMC e o Pnuma fizeram uma relatório em que eles mostram que a coisa já está mais ou menos acertada.  Se um país adota uma legislação em razão de um plano de contenção, ele pode ter o direito de dizer que mercadorias foram produzidas em condições de total liberdade de emissões terão uma taxa alta de importação.  Basta que o país prove que não está fazendo nada de discriminatório, que isso não é um pretexto.  É como se já existisse uma jurisprudência.  Mas o que pode complicar muito tudo é a tese que a China andou desenvolvendo e que a Índia aproveitaria.  Eles dizem o contrário: o pouco de redução que teve na Europa é porque eles na verdade transferiram a produção de um monte de coisas para a China e estão importando barato.  Se eles fizessem, as emissões teriam sido lá.  Então, eles fizeram os cálculos e chegaram à conclusão de que 70% das emissões chinesas poderiam ser atribuídas às exportações.  Eu confesso que não sei o que isso pode dar, em termos de conflito na OMC.

Mas e se funcionasse?
Acontece que, se houver o acordo, todos esses países emergentes teriam algum tipo de compromisso.  Se a China melhorar um pouco a proposta que eles fizeram em relação à intensidade, se a Índia apresentar alguma coisa e isso aparecer no acordo do México, em 2011, ninguém vai poder inventar uma taxa para puni-los, porque eles estarão fazendo a parte que foi acordada na Convenção.  Acho que as retaliações comerciais surgem se não houver um acordo.

A participação do presidente Lula nos últimos dias da COP 15 foi muito bem avaliada.  O Brasil tem condições de consolidar uma liderança no cenário da descarbonização?
Liderança seria uma palavra muito forte.  Mas o Brasil mostrou, nos meses anteriores a Copenhague, e em Copenhague, aquilo que todo mundo vinha dizendo que tinha de ter feito há mais tempo, porque o Brasil ficava se aninhando atrás do biombo da China.  Ele passou a ter uma atitude propositiva, ousada, avançada, chegou muito bem na COP.  E a atuação do Lula foi espetacular, eu acho.  Só que, infelizmente, totalmente apagada por uma atuação desastrosa da Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil), uma pessoa que não tem tradição nenhuma na área, sempre foi contra.  Só que inventaram que ela tinha de ir lá para não deixar que o espaço fosse ocupado pela Marina (Silva, senadora).  Mas, quando o Lula chegou, realmente, tanto a atitude na reunião que eles fizeram com o Obama quanto aquele discurso que ele fez de improviso foram muito bons.  Mas acho que o Brasil só tem um papel realmente de liderança das chamadas potências florestais.

E quanto à transição para o que o senhor chamou de “a nova fase do capitalismo”?
Acho que ainda é um player de segunda ordem.  O jogo todo é entre EUA, Europa e Japão, de um lado, China e Índia do outro.  Mas é um problema muito mais sério para eles.  O Brasil pode dizer que vai derrubar em 40% a expectativa de crescimento das emissões porque nós vamos ter um plano para a Amazônia e para o Cerrado de reduzir o desmatamento.  Outra é dizer que precisa ter CCS para o carvão, uma tecnologia fundamentalmente britânica.  Mas é um problema que o Brasil vai enfrentar provavelmente lá por 2020.  Quando a gente zerar ou quase zerar o desmatamento, vamos ter um problema parecido com o deles.  Tudo bem que a nossa matriz energética é relativamente limpa agora, mas ela tende a sujar, está piorando e tende a piorar mais.

A meta de redução de emissões assumida em lei pelo estado de São Paulo tem que influência sobre o restante do País?  É possível São Paulo ir para um lado e o Brasil para o outro?
O desafio da meta assumida por São Paulo é muito sério.  Nós não vimos ainda o inventário, mas a gente sabe mais ou menos porque tem o inventário nacional.  Aqui em São Paulo não é uma coisa tão simples como deter o desmatamento e cuidar da pecuária.  Aqui vai ser basicamente transporte e indústria.  Sobre influência, a gente já vê sinais disso no Rio e em Minas.  No Rio está na mesma linha de fazer inventário e algum tipo de proposta.  E no caso de Minas, não chegaram a ter uma lei como esta, mas fizeram um inventário e chegaram à conclusão de que o problema maior deles é com o carvão para siderúrgicas e fizeram uma lei específica, assim como a gente tem, em São Paulo, para cana.  Provavelmente vão acontecer coisas semelhantes nos próximos anos nos estados do Sul.  No resto do País, acho difícil que seja dada prioridade para esse assunto, até porque em grande parte do País a questão vai ser o desmatamento, o problema é mais agropecuário.

Até que ponto o compromisso paulista é viável, considerando a franca oposição da Federação das Indústrias (Fiesp)?
Eu acho que a Fiesp se opõe provavelmente por representar os setores mais atrasados das empresas.  Tem um grupo de empresas muito grande em São Paulo, principalmente influenciada pelo Ethos, que tem uma visão completamente diferente.  Que, pelo contrário, pressionou nessa direção.  É o pessoal que já enxergou que, se nos países para os quais eles exportam, ou em princípio terão de estar presentes, essa questão está rolando, eles não podem estar atrasados em relação a isso.  Então a lei de São Paulo de certa forma contempla a exigência das empresas mais avançadas.  Como vai ser o jogo, que tipo de dificuldades o governo de São Paulo vai ter para pôr isso em prática, acho que nem eles sabem responder.  O que é importante que se diga é que a proposta não é do Serra.  Na verdade, dentro do governo Serra houve um conflito muito forte entre quem propôs, que foi a Secretaria de Meio Ambiente influenciada pelo Fórum de Mudança Climática, e a Secretaria de Energia.

Tem um técnico envolvido nisso que sempre me procurou, porque ele queria saber se alguém alertava a imprensa.  Pelo que eu pude entender, teve uma reunião conduzida pelo (vice-governador, Alberto) Goldman em que eles decidiram tirar a meta.  Aí a estratégica foi o PV, na Assembleia, fazer uma emenda e, quando foi aprovado, passou o pacote.  Mas não teve oposição dos tucanos.  Então não é para dizer que os louros não são do governo Serra, mas a história não é tão simples quanto a imprensa passou.  Aparentemente, além dessa iniciativa, parece que a participação do Serra em Copenhague foi muito razoável.  A questão é se ele vai ouvir algumas pessoas que o assessoram, como o (presidente do Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, Sergio) Besserman e o Roberto Smeraldi (diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira).

Esta edição gira em torno de uma reflexão sobre o tempo.  Na sua visão, o que significa o tempo para a sustentabilidade?  A busca da sustentabilidade é uma luta contra o tempo, considerando a urgência de problemas ambientais?  Ou o tempo da sustentabilidade é o da oportunidade, a brecha que se abre para rever e aprimorar modelos de desenvolvimento?
A própria definição de sustentabilidade ambiental embute uma questão central de tempo.  Eu só posso entender o que significa isso se imediatamente raciocinar que nós temos algum tipo de compromisso ético com as próximas gerações.  Isso é muito repetido, mas acho que as pessoas não param para pensar suficientemente nisso.  O que é que nos faria ter preocupação com as futuras gerações?  Por que é que nós deixaríamos de ser imediatistas e pensar que o ideal seria que não tivesse mais pobreza agora?  E o que nos faria não pensar só assim, porque as coisas estão ligadas?  Alguns dos desastres que a gente está vendo foram por incúria de coisas que não foram feitas anteriormente quando não se pensou no futuro.  Por exemplo, São Luiz do Paraitinga estaria lá inteirinha se não tivessem feito tanta besteira.  Sustentabilidade ambiental não tem como definir se você não envolver essa coisa intergeracional que bate num problema fundamentalmente ético.  Mas nas opções que você colocou, acho que são os dois, tanto uma coisa quanto outra.

O quebra-cabeça do clima

Malogro de Copenhague freia negócios com carbono, sinaliza poder crescente dos emergentes e torna difícil um acordo com obrigações e penalidades

Quando a caótica conferência do clima de Copenhague (COP 15) teve início em 7 de dezembro, a expectativa era a de que produzisse ao menos uma declaração política que estipulasse o cronograma para a conclusão de um acordo climático legalmente vinculante (com obrigações e penalidades para quem não o cumprisse).  Foi, porém, impossível arrancar metas mais ambiciosas dos Estados Unidos para 2020.  Para entornar de vez o caldo, China e Índia não carimbaram o objetivo de cortar em 50% as emissões globais de gases-estufa até 2050 nem o de reduzir em 80% as emissões dos países ricos, para espanto da União Europeia.  Assim, o acordo costurado por 26 países e selado em reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os líderes do Basic* passou ao largo de dois dos pontos mais nevrálgicos das negociações climáticas, as metas de médio e longo prazo.

*grupo formado por Brasil, África do Sul, ìndia e China para atuação conjunta nas negociações da Convenção do Clima

Como não houve consenso sobre o Acordo de Copenhague, ele não foi adotado como decisão da COP 15.  O acordo funcionará, portanto, como um acerto político entre os países que a ele aderirem, sem obrigações legais nem penalidades a quem descumprilo.  Para mantê-lo como espécie de guia das negociações para um acordo global legalmente vinculante, a COP 15 “tomou nota” de sua existência e o publicou como um anexo da documentação oficial da reunião.  Há dois apêndices no acordo para serem preenchidos com as metas voluntárias de redução nas emissões de carbono até 2020 dos países do Anexo 1 da Convenção do Clima (países ricos e economias em transição do Leste Europeu) e das nações em desenvolvimento.

Ante o desastre político da COP 15, a conclusão este ano de um acordo climático global legalmente vinculante tornou-se incerta.  Dependerá de muitas variáveis, tais como o grau de adesão dos países ao Acordo de Copenhague, a aprovação da lei de clima nos EUA e a disposição dos grandes países emergentes em implementar seus planos de redução nas emissões projetadas até 2020. Embora considerado aguado mesmo por diplomatas brasileiros que participaram de sua redação, o Acordo de Copenhague tornará público pela primeira vez em um documento internacionalonível de ambição dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para cortar suas emissões entre 2013 e 2020.  Na falta de um acordo legalmente vinculante, com metas compulsórias e penalidades, o Acordo de Copenhague sinalizará aos investidores o tamanho da disposição dos países em implementar planos de baixo carbono nos próximos dez anos.

A depender da amplitude e representatividade da adesão dos países ao acordo, ele poderá reanimar um pouco o mercado de carbono, no qual as cotações caíram imediatamente após o resultado da COP 15.  Para bancos e empresas especializadas no comércio de carbono, o resultado final da COP 15 foi mais uma ducha de água fria nos negócios do setor, já abalados pela crise financeira que eclodiu no segundo semestre de 2008. Devido à recessão, a atividade econômica diminuiu significativamente, reduzindo as emissões de gases-estufa.  Com isso, também declinou a demanda das empresas por créditos de carbono para cobrir as emissões que excedem suas cotas.  O preço do gás na Bolsa Europeia de Clima despencou de mais de 25 euros para 13 euros por tonelada, entre setembro de 2008 e o início de 2010.  O jornal britânico The Guardian publicou reportagem mostrando que bancos já deixam de efetuar operações no mercado de carbono para além de 2012, quando expira o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto, por causa das incertezas em torno das regras futuras para limitar as emissões.

Orquestras alternativas
O malogro de Copenhague também reacendeu a proposta de substituir a Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP), que se situa no âmbito da ONU, por um fórum reduzido dos 20 maiores emissores de carbono para negociar um acordo climático legalmente vinculante.  Por demandar consenso dos 194 países signatários da Convenção em suas decisões, a COP é vista por muitos formadores de opinião no tema das mudanças climáticas como empecilho à adoção de medidas mais ambiciosas.  O consenso acaba se dando pela ambição mínima, segundo especialistas como o professor Eduardo Viola, da Universidade de Brasília.  Discorda dessa visão o pesquisador Marcelo Rocha, da Esalq/USP: “O sistema ONU tende a ser mais inclusivo.  Por outro lado, transferir a negociação para um fórum como o G-20 tomaria ainda mais tempo para chegar a um acordo”.

Solução menos extrema é defendida pelos governos do Reino Unido e dos Estados Unidos.  Propõem a reforma dos procedimentos decisórios da ONU, a fim de impedir que um pequeno grupo de países inviabilize acordos apoiados pela maioria.  Elliot Diringer, vicepresidente de estratégias internacionais do Pew Center, dos Estados Unidos, sugere uma saída conjugada, com um grupo representativo de países, abrangendo grandes emissores e países mais pobres e vulneráveis, negociando o quanto antes os fundamentos de um acordo vinculante que toma como base o Acordo de Copenhague, paralelamente às reuniões oficiais da Convenção.  Para ele, as conversas paralelas impulsionariam o processo de negociação na Convenção com maior velocidade e objetividade.  “Não podemos perder tempo.  A próxima reunião oficial da Convenção ocorrerá apenas em junho”, assinala Diringer.  Ele não acha produtivo investir tempo este ano na discussão da reforma dos procedimentos da ONU.

A peça-chave dos EUA
Outro obstáculo a ser enfrentado este ano pelos negociadores será a dificuldade de o presidente dos EUA, Barack Obama, obter do Congresso a aprovação da legislação de clima e energia, que institui um sistema de redução nas emissões no país.  Sem a participação do maior emissor histórico e segundo maior emissor atual, depois da China, é improvável que o acordo climático global seja concluído este ano.  Apesar de Obama ter anunciado na COP 15 o objetivo de diminuir em 17% as emissões dos EUA até 2020 em relação a 2005 (equivalente ao corte de 4% sobre 1990), a aplicação da medida depende da aprovação da legislação climática, que passou pelo crivo da Câmara dos Representantes e hoje tramita no Senado.

Se a perspectiva de aprovar o projeto já era nebulosa em decorrência da oposição ferrenha à lei por parte dos lobbies agrícola e ligados ao carvão, a situação agravou-se ainda mais com a derrota dos democratas nas eleições realizadas em janeiro para eleger um senador em um de seus históricos redutos, o estado de Massachusetts.  O revés é explicado pela insatisfação crescente dos norte-americanos com a elevada taxa de desemprego, provocada pela crise financeira, e a reforma do sistema de saúde, menina dos olhos de Obama, mas vista como estatizante por parcela significativa da população.

Como haverá eleição para renovar um terço das cadeiras do Congresso em novembro, a tendência até lá é que o presidente Obama concentre sua agenda na economia, com adoção de medidas populares, a fim de reverter o declínio na sua taxa de aprovação.  Reformas estruturais na saúde, na área de energia e clima e na educação, que dominaram a pauta em seu primeiro ano de mandato, devem ficar de lado, por enquanto.

O pior dos mundos para Obama seria perder a maioria no Congresso, o que complicaria seriamente a aprovação dessas reformas estruturais.  Caso a legislação climática não seja aprovada até novembro, é pouco provável que a COP 16, a ser realizada na Cidade do México de 29 de novembro a 10 de dezembro, adote o tão aguardado acordo climático legalmente vinculante.

Imposto do carbono
Sem esse acordo, com metas globais para 2020 e 2050, devem ganhar força propostas para a criação de um imposto sobre produtos oriundos de países que não implementam programas de redução nas emissões ou o fazem em proporção inferior aos dos países importadores.  A China, por exemplo, já expressou sua insatisfação com um artigo do projeto da lei de clima dos EUA que prevê a aplicação desse tipo de taxa.  Na Europa, onde a redução nas emissões obriga as empresas a arcar com custos adicionais, referentes a investimentos em tecnologias limpas e compra de créditos de carbono, há um coro crescente a favor do imposto do carbono.

Seria uma maneira de atenuar o diferencial competitivo com países favorecidos no comércio internacional por não mostrar ambição similar à europeia no combate ao aquecimento global.  Há quem veja ganhos potenciais para a economia verde nessa discussão, como o pesquisador Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  “Por temer essas barreiras comerciais, empresas tendem a aumentar seus investimentos em tecnologias de baixo carbono.”

Para João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace, está nas mãos do grupo Basic reinjetar oxigênio nas negociações do acordo climático.  “Pelo que vimos em Copenhague, há uma nova geopolítica nas negociações da Convenção do Clima.  Com o poder que detém, o Basic pode mudar o jogo, puxando as demandas dos países mais vulneráveis para forçar os desenvolvidos a serem mais ambiciosos em suas metas de emissões e apoio financeiro”, diz Talocchi.

Na reunião promovida pelo grupo em Nova Délhi, na Índia, em 25 de janeiro, o Basic anunciou que criará um fundo para ajudar países mais vulneráveis, como as pequenas ilhas, a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas.  Ao oferecer assistência financeira, o grupo tentará constranger os países ricos a serem mais proativos no financiamento.  O Basic também aproveitou o encontro para cobrar pressa na liberação dos US$ 10 bilhões prometidos pelos países ricos para ajudar as nações pobres e vulneráveis como parte de um pacote de US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012.  Tenta, assim, demonstrar que passa a ser um ator essencial para o sucesso de uma política internacional de combate ao aquecimento global.  Afinal de contas, o grupo responde por aproximadamente 30% das emissões globais de gases-estufa e reúne quatro países que funcionam como locomotivas da economia mundial.

*Jornalista e consultor especializado em sustentabilidade

———————————————————————————————-

Leia aqui artigo do autor que analisa o Acordo de Copenhague