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	<title>Página 22 &#187; 122/06</title>
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		<title>Homofobia é tema de enquete no Senado</title>
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		<pubDate>Thu, 05 Nov 2009 17:46:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Redação</dc:creator>
				<category><![CDATA[Ciberação]]></category>
		<category><![CDATA[122/06]]></category>
		<category><![CDATA[criminalização]]></category>
		<category><![CDATA[Fátima Cleide]]></category>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Os leitores da Agência Senado estão convidados a opinar sobre o <a href="http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604" target="_blank">projeto de lei 122/06</a> que propõe a criminalização da homofobia. Ao contrário do que se costuma dizer por aí, o projeto não torna crime o preconceito propriamente, mas a discriminação. Ou seja, a exclusão da comunidade LGBT por força do preconceito.</p>
<p>Assim, o texto da relatora Fátima Cleide (PT-RO) trata da incitação ao preconceito, o impedimento de acesso ao mercado de trabalho, a restrição a manifestações de afeto em locais públicos, a recusa de hospedagem ou a demissão motivada por homofobia. As penas variam de um a cinco anos de reclusão.</p>
<p>Para votar, <a href="http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0 " target="_blank">acesse o site da Agência Senado</a>. A enquete está no canto direito inferior da home e ficará no ar durante todo o mês de novembro.</p>
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