Por Amália Safatle

Que o setor produtivo e os ambientalistas se enfrentam duramente ao esquadrinhar terras destinadas ao cultivo agropecuário e terras voltadas para a conservação da natureza é sabido de longa data.

Notícia mesmo está em possíveis pontos de convergência e intersecção entre esses históricos antagonistas.  Ainda que muitos deles próprios não se deem conta disso.  Três fatos, juntos, falam por si.

Primeiro.  No final do ano passado, o governo federal lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que prevê a redução das emissões de carbono entre 2009 e 2017 em razão do combate ao desmatamento na Amazônia, que cairia para cerca de 7 milhões de hectares somados nesse período.

Segundo.  O Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, assinado por nove organizações não-governamentais, propôs zerar o desmate ao fim de sete anos.  Até atingir a meta em 2015, a floresta derrubada somaria cerca de 4 milhões de hectares.

Terceiro.  A consultoria econômica LCA fez um estudo em que projeta o desmatamento até 2020, levando em conta a necessidade de uso da terra para produção agropecuária dentro das condições tradicionais de produção existentes hoje no País.

O levantamento preliminar, em fase de conclusão, considerou variáveis macroeconômicas, tais como taxa de câmbio, de inflação, crescimento da economia mundial, demanda e preço de commodities, balizadas por três cenários, de alto, de médio e de baixo crescimento econômico.  No baixo, seriam necessários, para a produção, 9 milhões de hectares no País, sendo 6,8 milhões na Amazônia.  No alto, 11 milhões no território nacional e 8 milhões na região amazônica.

Some-se a isso um cálculo grosseiro.  O bioma amazônico no País tem 420 milhões de hectares.  A área desmatada corresponde a 18%, ou 75 milhões de hectares.  Admitindo-se que o tipping point, limite até o qual a floresta ainda mantém suas capacidades vitais, é de 20%, sobrariam 2%, ou 8 milhões de hectares.

Quem relacionou esses fatos e números foi Luis Laranja, coordenador do programa de agricultura e meio ambiente de uma ONG, o WWF-Brasil – entidade que encomendou o estudo da LCA.  Com isso, conclui: em espaços de tempo similares, números como 7 milhões, 4 milhões, 6,8 milhões ou 8 milhões não diferem tanto entre si em ordem de grandeza, se comparados às diferenças que os setores alimentam uns contra os outros.  Governo, ONGs e iniciativa privada estariam, no fim das contas, falando praticamente a mesma língua.  “Aqui tem uma conversa e uma oportunidade de convergência, pela qual podemos otimizar a produção e garantir a conservação”, afirma.

A visão de Laranja não é isolada, e não são apenas os números que conversam.  Até o final do ano passado, por exemplo, atores de trupes diferentes sentavam-se com relativa frequência à mesma mesa para debater possíveis pontos em comum no teor do Código Florestal.  Quem poderia imaginar diálogos entre Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Greenpeace?  Aproximações, ainda que frustradas, entre os ministérios da Agricultura (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA)?  ONGs, entre as quais o Greenpeace, procurando ouvir a opinião do atual secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, personagem com berço e trajetória no agronegócio e passagem no governo paulista pela pasta da Agricultura?

Mais que fiel espelho do embate entre as alas conservacionista e produtiva, o Código reflete todo o grande impasse do desenvolvimento em um país onde a discussão de temas fundamentais facilmente reduz-se a um bombardeio jurídico e legislativo.  A profusão de propostas de modificação do Código é tanta que essas vão desde extinguir a figura jurídica da Reserva Legal, até elevar seus percentuais para 90% na Amazônia, 50% no Cerrado, 20% no campos gerais e 35% nas demais áreas.  Outra defende expropriar as terras de quem não cumpre a Reserva na Amazônia legal, enquanto um projeto, o PL 3.  225/2008, um dos mais debatidos ultimamente, permite computar a Área de Proteção Permanente (APP) no cálculo da Reserva Legal.

Duro demais ou até impossível de ser aplicado na visão de uns; instrumento vital para a sustentabilidade ambiental e agrícola na visão de outros.  Fato é que não tem sido eficaz, à medida que é largamente descumprido.  Flexibilizá-lo, em vez de enfraquecê-lo, não o fortaleceria, tornando-o mais conciliável com a atividade produtiva, e então respeitado?

Essa é uma pergunta que pode soar herética em algumas alas ambientalistas.  Mas, em outras, não.  Promover uma ampla, profunda e civilizada discussão entre as diversas linhas de pensamento sobre alterações no Código – seja em ambientes formais, seja nos informais e no Parlamento – parece ser a única maneira de pôr fim ao impasse, e essa é a primeira constatação que aponta no horizonte da convergência.  “O ambientalismo precisa tirar a bandeira fincada, pois a perda ambiental está acontecendo agora”, diz Graziano, ao defender que o movimento esteja aberto a flexibilizações.

“Sabemos que a lei não vai impedir o desmatamento, mas enfraquecê-la vai acelerá-lo”, diz Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.  A reportagem pergunta se flexibilizar, a seu ver, significa enfraquecer.  “Não, desde que essa flexibilização ajude na preservação da floresta”, responde.  “A gente vai até um certo limite, mas é verdade que o Código Florestal precisa ser atualizado, para que a produção e a preservação sejam, ao mesmo tempo, mais efetivas”, afirma.

“Uma boa solução para o impasse é uma que vai descontentar todos os lados.  Cada um terá de ceder um pouco”, acredita Evaristo de Miranda, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Monitoramento por Satélite, para quem o Código Florestal, como é hoje, é simplesmente impossível de ser cumprido (leia quadro abaixo).

Mas foi o contrário que se deu nas últimas reuniões de um Grupo de Trabalho criado em outubro passado pelo MMA, MDA e Mapa para discutir mudanças no Código.  Formado por parlamentares das comissões de agricultura e meio ambiente do Congresso, um representante da sociedade civil e um da CNA, o grupo viu as negociações azedarem e acabou extinto no final do ano.

Segundo ambientalistas que acompanhavam as reuniões, ruralistas apoiados pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, teriam esticado demais a corda ao propor, além do cômputo de APPs na Reserva Legal, anistia a quem desmatou e ocupou essas áreas até julho de 2007, e redução da reserva para 50% na Amazônia.  As ONGs também questionaram a baixa representatividade diante da maioria ruralista.

Para André Lima, advogado e coordenador- adjunto do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), “Stephanes levava as discussões com racionalidade e tranquilidade, até que radicalizou, provavelmente pressionado por suas bases”.  Os ambientalistas foram barrados na última reunião do GT e o ministro anunciou o fim das negociações.

A má experiência do grupo de trabalho pode dar a entender que qualquer convergência ou diálogo será impossível.  Justamente neste momento em que o Código Florestal virou pivô de conflitos no primeiro escalão do governo, principalmente entre Stephanes e Carlos Minc, do MMA, em meio à falta de uma articulação neutra e equilibrada.

Minc chegou a afirmar que o problema do meio ambiente não é com a agricultura, é com o ministro Stephanes.  E que a grande agricultura, que o ministro representa, está querendo aproveitar a necessidade de mudança do Código para aprovar medidas de seu único interesse.

Quem poderia cumprir o papel de articulador, capaz de alçar o Código, de motivo de bate-boca, para um conjunto de regras consistente, bem amarrado e respeitado por todos os lados?  A Casa Civil, personificada por Dilma Rousseff, com todo seu viés desenvolvimentista?

Segundo Xico Graziano, Carlos Minc estaria disposto a retomar a discussão “em uma base um pouco menos governista”, formando um grupo diversificado de interlocutores.  “Se ele me Convidar, estou disposto a apresentar minhas ideias”, afirma.

No final do ano passado, o secretário chegou a formular uma proposta, segundo suas palavras, “conciliadora”.  A saída está em aprofundar, ampliar e diversificar o debate, defende André Lima, do Ipam.  “O desmatamento é um tema muito forte para o Brasil.  A discussão sobre ele não pode ser feita em uma sala, por meia dúzia de ilustrados.”  Por isso, propõe que se instale um processo de discussão parecido com o que houve em torno da Lei de Gestão de Florestas Públicas – proposta em dezembro de 2003 e sancionada em fevereiro de 2006.  Segundo Lima, foram dois anos de debate profícuo, audiências públicas, discussão por meio da mídia, atuação de grupos de trabalhos com alta representatividade, debate legislativo intenso.

Quando o projeto de leichegou à votação, toda uma discussão prévia já tinha ocorrido.  “O mesmo deveria acontecer para o Código.  Dessa forma, a gente pode obter, em dois ou três anos, um conjunto consistente de leis para os próximos 40 anos”, diz Lima.

Um dado elementar nesse debate é seu contexto econômico.  Em meio à crise mundial e adversidades climáticas, a CNA prevê um recuo de 10% nos volumes desta safra, o que estaria acirrando os ânimos do setor produtivo.  “Qualquer aperto que haja no Código Florestal vai ter reflexo em preço, oferta e emprego.  O setor não tem dinheiro para recompor essas áreas, especialmente neste momento em que não está pagando nem fornecedor”, afirma Mônika Bergamaschi, diretora-executiva da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (Abag/RP).

Ela acredita que a melhor maneira de discutir o Código é sob a luz da ciência, para que a conversa se torne menos política e ideológica e mais técnica – tanto por parte dos ambientalistas como do setor econômico.

“Queremos, por exemplo, que os percentuais de Reserva Legal sejam definidos com base em critérios científicos.  O que baseia 20%, 35% ou 80%?”  Segundo ela, a entidade tem participado de round tables e a conversa flui bem com ONGs, deputados, frentes parlamentares e comissões.

“O problema é quando entra a briga política.  Aí o conflito aumenta e volta o impasse.”  Astrini, do Greenpeace, também acha que nos ambientes fora do governo foi onde a discussão mais evoluiu.  “Para avançar mais, teremos de chegar a um bom acordo em alguns pontos e apresentá- lo ao governo, sem que haja contaminação por interesses políticos”, afirma.

Uma janela de diálogo está justamente em um dos mais polêmicos pontos de discussão: o Decreto nº 6.514. Alguns ambientalistas defendem observar diferenciações em relação a ocupações históricas e tradicionais, pois o decreto, a rigor, coloca automaticamente na ilegalidade populações ribeirinhas na Amazônia, plantadores de uva no Sul, de café em Minas Gerais e todos os vaqueiros do Pantanal, pois o bioma inteiro, a rigor, é uma APP.

“O que fazer com uma lavoura de café de mais de um século?  É preciso ver caso a caso, se essas áreas são estáveis ou se são um novo Itajaí”, afirma Ana Cristina Barros, representante da ONG The Nature Conservancy no Brasil (TNC).  Márcio Astriniconcorda: é preciso diferenciar uma APP usada há um século de uma desmatada há duas semanas na Amazônia para criar gado.  “Mais ainda: o proprietário que teve incentivo oficial para desmatar há 30 anos tem que ter um tratamento diferente daquele que está desmatando hoje ilegalmente”, diz.

Outro ponto em torno do qual há certa maleabilidade é o de compensar a reserva legal, ou seja, aquele que não mantém a reserva em sua propriedade poderia pagar ao proprietário com área de reserva maior do que o percentual estabelecido, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia.  Ocorre que em alguns lugares, como no estado de São Paulo, essa exigência é impossível.  “Falta ativo florestal para cumprir a lei”, diz Lima, do Ipam.  Mas nem tanto ao mar, nem tanto à terra.  “É preciso critério”, ressalva.  “Tem gente querendo compensar fora do bioma, trocando reserva na Mata Atlântica e no Cerrado por reserva na Amazônia.”  Isso não só prejudica os biomas mais ameaçados, como consolida grandes extensões de terra sem vegetação nativa.

Três estados – Rondônia, Acre e uma parte do Pará – já colocaram em prática a flexibilização de reserva legal, com base em um zoneamento ecológico-econômico (ZEE): a exigência de reserva foi reduzida em áreas com grande aptidão agrícola e aumentada nas de menor propensão.  “Evidente que não se pode tratar Amazônia e Mata Atlântica de maneira igual, mas é pertinente a compensação na mesma bacia”, diz o deputado José Sarney Filho (PV-MA), para quem o ZEE é chave de toda a discussão.  “Não se pode mexer no Código Florestal sem antes buscar, por meio do zoneamento, um espelho de cada estado e cada bioma, para descobrir suas potencialidades de desenvolvimento e definir seus usos”, afirma.

Rodrigo Lima, gerente geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), arrisca: “As ONGs podem não assumir publicamente e a maioria delas é contrária, mas sinto que algumas – e o MMA também – teriam abertura para considerar APP no cálculo da Reserva Legal”.  Como as APPs têm uma função ambiental mais esmiuçada, enquanto a da Reserva Legal é mais genérica, focar-se nas APPs seria uma forma de efetivamente garantir a preservação, argumenta ele.

Um claro ponto de convergência entre os dois lados é que haja instrumentos financeiros para a conservação.  Produtores questionam por que cabe somente a eles arcar com o custo de manter reservas legais,se o benefício para o clima e para a biodiversidade é de toda a sociedade?  “Acho ótimo esse argumento, por isso defendo o pagamento por serviços ambientais, para que haja um instrumento econômico reforçando o cumprimento da lei”, afirma Luis Laranja, do WWF.

Experiências da TNC com pequenos produtores agrícolas, grandes empresas como Cargill e governos locais mostram como o vetor econômico impulsiona a conservação, agregando valor à produção, e abrindo portas em mercados internacionais que exigem produtos oriundos de terras legais e regularizadas.  Segundo Ana Cristina Barros, começam a brotar possibilidades de ganhar dinheiro com reserva legal, já existem fundos de investimento que compram áreas e arrendam, enquanto o MMA elaborou proposta para criar um mercado de cotas de reserva florestal.

Mas, como diz Ana Cristina, o esteio sem o qual nenhuma conversa vai avançar é o respeito à opinião do outro, por mais que praticá-lo pareça impossível.
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Terras demais, terras de menos – Sobram ou faltam áreas para cultivo no País?

Sob encomenda do presidente Lula, Evaristo de Miranda, da Embrapa, calculou a disponibilidade de terras para produção agropecuária, considerando-se o cumprimento à risca do Código Florestal.  Segundo ele, descontando-se Reserva Legal (31,54% do território nacional), APPs (16,94%), Unidades de Conservação e Terras Indígenas (26,95%), restariam apenas 28,94% livres, ou 240 milhões de hectares.  Leia mais em http://www.alcance.cnpm. embrapa.br/. Luis Laranja, do WWF, faz críticas.  “O estudo não facilita a convergência e baseia-se em cálculos que induzem a erros”.  Ele acrescenta que, se a produtividade média da pecuária subir de uma cabeça por hectare para 1,5, por exemplo – o que ainda seria baixíssimo -, sobrariam 40 milhões de hectares para cultivo.

Produtores de cana usaram 3,4 milhões de hectares para produzir todo o etanol de 2007, compara Rodrigo Lima, do Icone – instituto que tem um projeto para mapear pastagens no País e identificar áreas degradadas.

“Essa disponibilidade vai em linha com o que o próprio ministro Reinhold Stephanes continuamente repete: que não é preciso cortar nenhuma árvore para que a agropecuária no Brasil seja pujante”, diz Laranja.  Com o que todo os ambientalistas concordam.

Em um belo dia dos anos 60, algum general no comando da ditadura brasileira teve uma ideia que parecia brilhante, simples e muito razoável: “Uma terra sem homens para homens sem terra”.  A terra em questão era quase a metade do território brasileiro, a Amazônia selvagem.  Em tempos de democracia zero, e menos ainda de precaução ecológica, a ordem era desenvolver na receita tradicional: estradas, fazendas, hidrelétricas e muita gente para povoar.  Em 50 anos, a população na Amazônia legal saltou de 4 milhões para 24 milhões.  Estava plantada a semente do caos fundiário que hoje atormenta, uma a uma, as gestões que se sucedem nos governos democráticos.

Durante décadas, o governo estimulou, sem nenhum ordenamento, a ocupação da Amazônia, registrando documentos de posse baseados na simples declaração dos ocupantes.  Bastava adentrar um cartório e dizer: “Daqui até ali é tudo meu”.  E pronto.  Até ontem – mais especificamente até 2003 – o próprio Ibama aceitava as declarações de posse para elaboração de planos de manejo.

Se considerarmos que a intenção do governo militar era de fato boa, ou seja, desenvolver o País, é uma trágica ironia que, nos dias de hoje, a receita tenha se transformado em seu avesso.  Desatar o nó fundiário na Amazônia não é simplesmente uma questão ambiental, tampouco, apenas de justiça social, traduzida no esforço de conter a violência no campo.  É uma questão de desenvolvimento.

Um dos maiores economistas de nosso tempo, o peruano Hernando de Soto, ganhou notoriedade com seu estudo sobre como o respeito à propriedade privada pode alavancar o desenvolvimento das nações, sobretudo as nações mais pobres.  Formalizar a propriedade, terras e moradias, é gerar ativos injetáveis na economia, na forma de bens e impostos. É como criar o capital.

O professor da Universidade de São Paulo e doutor em economia Decio Zylbersztajn está desenvolvendo um artigo que, de certa forma, aproveita a idéia de Soto no contexto amazônico, com olhar mais aprofundado nas atividades produtivas.  Seu foco são os custos transacionais, que ele define de maneira muito simples: “São os custos em que a pessoa incorre para proteger e garantir o seu direito de propriedade.  Um exemplo claro é o guarda que eu contrato para proteger a minha casa.  Sem a presença do Estado, recai sobre a empresa um custo enorme para tentar proteger a propriedade e o direito de produzir”.

O lado nefasto dessa lógica é que os custos transacionais não recaem da mesma forma sobre todas as atividades produtivas.  As que se pretendem sustentáveis – por definição, legalizadas e de longo prazo – sofrem muito mais.  Um grileiro que se apropria do patrimônio público elimina, de imediato, o custo da terra, sem falar nos encargos fiscais e ambientais.  Mais do que isso, a lógica incentiva a apropriação constante de mais terra por meio de mais desmatamento.  “Se a terra é abundante e gratuita, por que eu vou investir em aumentar a produtividade da minha propriedade, quando eu posso simplesmente expandir o território?”, argumenta o pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), Paulo Barreto.

Essa realidade também se insere em uma teoria que ficou famosa pelo ensaio do ecologista Garrett Hardin, intitulado “A tragédia dos comuns”, publicado na revista Science em 1968.  Hardin explora a alegoria de uma comunidade de criadores de ovelha que, atuando em uma propriedade sem dono definido, acaba por esgotar os recursos naturais.

“A menos que a comunidade consiga criar regras próprias, o recurso se deteriora.  Foi o que fizeram os portugueses quando quase aniquilaram o pau-brasil e a Mata Atlântica.  É o que acontece hoje com a pesca, que em alguns lugares se aproxima do esgotamento”, exemplifica Zylbersztajn.  A conclusão do professor é que, mais do que títulos de propriedade, a Amazônia precisa de enforcement para prevenir situações como a que se passa em Raposa-Serra do Sol.  Mesmo reconhecida desde o governo Collor, até hoje a terra indígena é alvo de disputa.

Pente-fino

Se o leitor chegou até aqui, um alerta: entender o caos fundiário na Amazônia não é para os fracos de coração – ou de mente.  O quadro que se apresenta é como um jogo de varetas, ou um castelo de cartas.  Mexer em uma das peças é alterar todas as demais e, possivelmente, fazer ruir todo o sistema. Pode-se tomar como exemplo o recente pacote anunciado pelo Incra para destravar de uma vez por todas a regularização fundiária.

Em três anos, o instituto promete regularizar 296 mil posses na Amazônia Legal, o que equivale a 67,4 milhões de hectares.  A ideia aqui é simplificar e acelerar um processo que, pelas regras atuais, segundo o Incra, pode demorar até cinco anos.

Depois que as novas regras forem institucionalizadas por projeto de lei ou medida provisória – o governo ainda não decidiu-, propriedades menores, de até 100 hectares, serão doadas irrestritamente aos seus ocupantes.  As que chegarem até 400 hectares serão vendidas para os posseiros a preço simbólico.  As demais devem ser vendidas a preço de mercado e somente as terras que ultrapassarem 15 módulos fiscais – no máximo 1.500 hectares – serão repassadas mediante licitação pública.

As principais ONGs ambientalistas do País apressaram-se em denunciar o vício oculto no pacote: corre-se o risco de legitimar o crime de grilagem com a doação de terras e, com tanta facilidade para regularizar, as medidas podem inclusive estimular novas apropriações de terras públicas.

Em manifesto conjunto distribuído à imprensa, nove entidades afirmaram: “Entendemos que, embora a regularização fundiária seja importante, ela não é um objetivo em si.  Ela deve ser uma ferramenta a serviço de uma estratégia de ordenamento fundiário para a região, a qual deve levar em consideração sua história, suas vocações, necessidades e limitações”.

Então, qual é a saída para acelerar sem barbarizar?  Paulo Barreto acredita que tem a resposta: “A União cobrar preço de mercado por todas as terras públicas ocupadas.  E cobrar à vista”.  Dessa forma, acredita o pesquisador, o governo passaria a mensagem de que não compensa invadir terras públicas, já que a conta virá mais cedo ou mais tarde.  Além disso, arrecadaria recursos para ajudar a custear toda a operação.

A canetada e o conflito

A expectativa histórica de regularização fácil está na raiz da disputa por terras na Amazônia e toda a violência que acarreta.  É fenômeno patente da região as corridas regulares pela terra, sempre que se anuncia um investimento, uma estrada, uma fábrica, um campo de mineração.  Vale a lei do mais forte.  Na mesma lógica da terra abundante e gratuita, prosperam os latifúndios e a pecuária extensiva, apontada como principal vetor do desmatamento.

Barreto diz que esse é um agravante da violência no contexto da reforma agrária.  Segundo o pesquisador, grupos organizados como o MST têm ainda mais motivação para tomar latifúndios amazônicos, já que, tipicamente, essas terras não têm titulação, ou têm documentos falsos.

Outro sintoma são os tradicionais recadastramentos rurais promovidos pelo governo.  De tempos em tempos, a medida busca forçar posseiros a legalizar suas terras, sob pena de cancelamento do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).  No estudo Quem é Dono da Amazônia, pesquisadores do Imazon concluíram que a iniciativa encontra posseiros cada vez mais organizados e empoderados politicamente, que resistem às exigências.

Os resultados dos recadastramentos costumam ser pífios.  O último, em 2008, visava regularizar não só a situação fundiária, mas também a situação ambiental nos 36 municípios que mais desmatam na Amazônia.  Terminou com apenas 20% de adesão.

O buraco é mais embaixo

O ex-governador do Acre, Jorge Viana, apresenta uma visão um pouco mais radical sobre todo esse nó.  Para ele, a regularização fundiária é necessária, mas está longe de ser essencial: “Enquanto o foco for a terra, nós vamos continuar tendo o mesmo problema.  O foco deveria ser o que está abaixo e acima, ou seja, os recursos naturais”.  Isso significa priorizar o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), de modo a definir as áreas prioritárias para conservação e para as demais atividades produtivas.

Aí entram também as famosas terras degradadas na Amazônia.  São 160 mil quilômetros quadrados de terras abandonadas E semiabandonadas que, direcionadas para o agronegócio, poderiam poupar o sacrifício de qualquer árvore a mais.  “Se o pressuposto for a propriedade, o dono fica autorizado a desmatar até 20%.  Abre-se a possibilidade de desmatamento legal em áreas onde antes não haveria”, diz Viana.

Por mais sensato que pareça, a ideia logo esbarra em mais um obstáculo.  Para dispor de áreas florestais de maneira estratégica, o governo precisaria retirar posseiros, já que o mapa do ZEE certamente não coincide com o mapa das invasões.  Mas fazer isso é quase uma missão impossível.  As diversas interpretações jurídicas ao direito de posse dão margem a contestações que retardam os resultados (veja quadro abaixo).

“Todos os países que organizaram sua situação fundiária começaram pela legislação”, diz Barreto, “é preciso padronizar a lei, mas a confusão que se atingiu no Brasil é inédita no mundo.”

As dificuldades que se apresentaram aqui são apenas um pedaço do panorama fundiário na Amazônia.  É tempo, portanto, de mencionar o maior e principal desafio: o consenso. Posseiros, ONGs, ruralistas, burocratas, governos… todos os atores envolvidos nessa equação parecem fortes o bastante para impedir, unilateralmente, o sucesso de qualquer medida.  O passo decisivo em direção ao sucesso se dará em função do entendimento entre as partes.
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O nó da terra – Mais da metade da Amazônia tem situação fundiária incerta

Apenas 4% da Amazônia Legal é composta de terras privadas com título regular e definitivo.  As áreas públicas protegidas – unidades de conservação – correspondem a 43% do território.  Estimase que 32% sejam terras privadas ainda sem validação e 21% terras públicas ainda não destinadas.  Conclusão: não se sabe ao certo a quem pertence mais da metade da Amazônia (53%), uma área equivalente a cerca de 1.575 municípios de São Paulo.

O nó jurídico – Padronizar a lei é ponto de partida para organizar o território

A legislação brasileira permite diversas interpretações sobre direito de posseiros e a perspectiva de o Estado reintegrar terras invadidas ao patrimônio público.  Eis o quadro do que pode ocorrer:

- Posseiros têm o direito de permanecer na terra até que o Estado pague por suas “benfeitorias”, o que, na prática, significa desmatamento

- Posse de terra pública é detenção ilegal.  Essa interpretação permite que a terra seja devolvida ao patrimônio público sem indenização ao posseiro, mas há juízes que condicionam o resultado final à análise da boa-fé ou má-fé por parte do ocupante.

- Ainda com base na tese de detenção ilegal, há juízes que entendem o desmatamento não como benfeitoria, mas como dano ao patrimônio público.  Nesse caso é o posseiro quem deve ressarcir a União -pelo dano e pelos lucros obtidos com a exploração de terra.

Agravantes: O Estado é responsável pela legitimidade dos registros públicos.  Por isso um proprietário com documentos falsos pode alegar boa-fé e permanecer na terra.

Não há consenso sobre se a reintegração de posse pode ser efetivada por meio de processo administrativo (competência do Incra) ou processo judicial.  A controvérsia pode levar anos na Justiça.

Que conceito de território explica o conflito entre Israel e a Palestina, pensando que o Hamas vê o território como islâmico e Israel não vê a legitimidade do Hamas?

A gente precisa voltar à origem do conflito.  Porque, se você não busca a origem, parece que o que existe é um ciclo de violência sem fim.  A origem desse conflito é muito simples de ser encontrada: é a ocupação israelense do território palestino em 1967, em Gaza e na Cisjordânia.  E, se você quiser ir à origem dos fatos, é em 1948, quando 800 mil palestinos foram expulsos do território que virou Israel.  E, hoje, são refugiados em Gaza, na Cisjordânia e no mundo árabe.  Na verdade, tem refugiados palestinos no mundo todo.

Como que se chegou a isso?  A quem se culpar?  Qual é a responsabilidade?

Porque um processo que de fato leve a uma solução desse problema terá de levantar responsabilidades, ver como lidar com elas, a quem cabe repará-las e implementar uma resolução justa.  Esse processo é extremamente difícil, mas sem ele você não chega à paz.  Então, mesmo que hoje se criasse um Estado palestino, isso não ia apaziguar o conflito, porque seria um Estado muito aquém das exigências palestinas.  As exigências não são só da Autoridade Palestina, ou da OLP (Organização para Libertação da Palestina), ou de algum partido, mas da população.  Não se fala muito, mas há uma sociedade civilorganizada na Palestina.  Isso tem um peso político muito importante.  Ela não entra nas negociações, a gente não ouve falar, mas está atuando.  Ela também representa uma população, que traz reivindicações talvez complicadas de implementar, mas simples de resumir.  Primeiro: estabelecer um Estado palestino com as fronteiras na linha de armistício de 1949.  É a chamada Linha Verde.  Hoje, o muro que Israel construiu está além da Linha Verde.  Ele está dentro da Cisjordânia.  Ele cobre 10% do território da Cisjordânia.  Então, estabelecer um Estado palestino com territórios na Faixa de Gaza, mais a Cisjordânia e a fronteira na Linha Verde.  Segundo: isso significa que a Jerusalém Oriental é palestina e a Jerusalém Ocidental, israelense.  Só que hoje Israelocupa toda a Jerusalém.  Inclusive, a comunidade internacional não reconhece Jerusalém como capital de Israel, tanto que a capital é Tel-Aviv.  Terceiro: o direito de retorno dos refugiados.

A UNRWA, agência da ONU para refugiados palestinos, essa que foi bombardeada agora, registrou 5 milhões e meio de refugiados.  Então, este retorno dos refugiados é uma coisa que o Estado de Israel diz que é impossível, porque isso transformaria o Estado judeu em um Estado árabe.  Ou de uma maioria árabe.

Nesse mapa não se pode deixar de mencionar o apoio dos Estados Unidos a Israel.  Em que medida este apoio gera simpatias ou antipatias entre a comunidade internacional?  E define as ações de órgãos como a ONU?

O papel dos Estados Unidos é fundamental, assim como foi o apoio da Inglaterra para o sionismo antes da criação do Estado de Israel.  Os EUA repassam para Israel, em média, US$ 3 bilhões por ano.  Não é empréstimo, é repasse.  Os EUA sabem que Israel vai retornar grande parte disso na forma de compra de armas.  Esses jatos F-16, por exemplo, são armas compradas dos americanos.  O papel de Israel como aliado dos EUA dentro do Oriente Médio é fundamental para explicar a própria dominação do Oriente Médio hoje.  Israel tem interesse, sim, na manutenção de uma base militar, que é mais do que isso, é um país militarizado apoiando a política americana.  E isso explica por que a ONU não implementa atitudes concretas para fazer com que sejam cumpridas as suas resoluções.  Nem sequer as resoluções de controle de segurança são cumpridas.  Mesmo as resoluções do Conselho de Segurança não são aplicadas.  Como a Resolução nº 242, da guerra de 1967, que obrigaria o Estado de Israel a retirar toda a ocupação dos territórios da Cisjordânia e de Gaza.  Nunca foicumprida.

Mas eles não saíram todos em 2005?

Em 2005 saíram 8 mil colonos de Gaza.  Mas existem 400 mil colonos na Cisjordânia.  A retirada desses 8 mil não significa que o território, hoje, é um território desocupado.  Porque, o que define um território ocupado é a capacidade de um país de controlá-lo.  Ou seja, há o controle das fronteiras, espaço aéreo, espaço marítimo.  Então, Israel destruiu o aeroporto de Gaza.  Há muito tempo Gaza não tem aeroporto.  As fronteiras são todas fechadas, muradas.  Gaza está com fronteiras fechadas e controladas pelo Exército israelense.  O espaço marítimo também é controlado e praticamente não se pode pescar, o que seria uma das principais atividades para a população de Gaza.  Então, é território ocupado, a ONU não considera como território desocupado.

A Palestina, por definição, é uma nação ainda não legitimada, apesar das promessas do governo americano.  Aliás, quem deveria e teria condições de legitimar isso?

Para esse Estado palestino ser criado, ele precisa ter soberania e autonomia.  Estas são as bases de um Estado.  E, para isso, Israel tem de retirar seus 400 mil colonos da Cisjordânia.  Deixar que o governo palestino controle as próprias fronteiras.  Ou seja, retirar essa ocupação, que é uma ocupação militar, e uma ocupação de fato.

Mas como, se do lado do governo palestino, o Hamas não é reconhecido pela comunidade internacional?

O Hamas não é governo palestino, é governo da Faixa de Gaza.  Como é que a gente chegou a esta situação, do Hamas governando Gaza?  Disso pouco se falou.  Porque em 2006 foram realizadas eleições para o conselho legislativo, ou seja, o Parlamento palestino.  O Hamas obteve maioria e Israel não aceitou o resultado eleitoral.  Então, a comunidade internacional – a União Europeia, e os Estados Unidos principalmente – passou a boicotar o governo.

O que significava este boicote?  Você não tira uma carteira de identidade palestina.  Não existe um passaporte palestino.  Dessa forma, toda a documentação tem de passar por escritórios israelenses.  E os impostos também são recolhidos pelo Estado de Israel, e, por isso, repassados para a Autoridade Palestina, segundo acordos feitos em 1993 e 1995, os Acordos de Oslo.  Dentro deles é que foicriada a Autoridade Palestina.  E a Autoridade Palestina concordou em realizar eleições, estas em que o Hamas foi vitorioso.  Israel não aceitou e reteve os impostos, que, por obrigação teria de passar.  Em seis meses, ninguém mais tinha salário.  Assim, nas universidades, no serviço público, o que já não estava quebrado, quebrou completamente.  Porque, depois da Intifada de 2000 a 2005, grande parte da infraestrutura palestina, dessa autoridade nacional, já estava quebrada.  Por exemplo, em 2002, quando atacaram Jenin.  É impressionante como os ataques foram dirigidos contra edifícios com documentação, infraestrutura.  Tudo o que a Autoridade Palestina vinha construindo por anos, anos e anos, foi atacado.  Além de a população ser massacrada.

A União Europeia fez a mesma coisa.  E pararam de repassar as verbas que deveriam ter enviado conforme os Acordos de Oslo.  Isso quebrou o governo.  Mahmud Abbas decretou estado de calamidade, e mudou a liderança do Parlamento.  O Hamas, então, após ganhar as eleições, assumiu o controle de Gaza, onde era mais forte e podia fazer isso.  Porque a base do Hamas é e sempre foi Gaza.  Em 2007, chegou a haver um governo de união nacional, formado pelo Fatah, pelo Hamas e por outros partidos também.  Porque não é só Fatah-Hamas.  Tem a Frente Democrática de Libertação da Palestina, a Frente Popular de Libertação da Palestina e uma série de outras organizações e partidos, como o Partido da Iniciativa Nacional.  E este governo foi reconhecido pelo Brasil, foi reconhecido por vários outros Estados, mas não pelos poderosos do mundo.  Não pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Diante desse momento histórico em que Barack Obama assume a Presidência dos Estados Unidos, podemos dizer que algo muda nessa ordem geopolítica?  Pode-se entender que o poder estaria mais equilibrado e que as soluções locais serão mais respeitadas?

O discurso e as primeiras ações do Obama na nomeação do seu governo não indicam que vá haver alguma mudança significativa.  Agora, engraçado é que governos e governantes tenham agido como se fosse haver uma mudança.  Ou pelo menos com mais liberdade de movimentação.  Isso foi muito positivo.

A postura americana de se colocar como guardiões da democracia vale para um lugar como o Oriente Médio, como a Palestina?

Bom, sempre que os Estados Unidos utilizaram esse argumento, o resultado foram atitudes contrárias à democracia, como as invasões.  Mesmo contra um governo que era democrático, na Palestina.  Agora, uma coisa à qual a gente tem de estar atento é para mudanças vindas de necessidades econômicas, de uma necessidade de, realmente, não continuar com a política agressiva e intervencionista que eles vinham sustentando.  Então, acho que o mais provável, se a gente for pensar na possibilidade de uma mudança, é que tenha como origem a nova situação econômica dos EUA.

O conflito palestino é um dos que dependem da comunidade internacional para serem resolvidos.  Ele não pode ser resolvido sem esse peso.  E tem mais, é responsabilidade internacional.  Porque é um problema criado pela ONU.  Não foi um problema criado pela Palestina, não foi um problema criado pelos países árabes, não foi um problema criado por Israel sozinho.  Ele foicriado pela ONU, quando tomou a decisão de realizar a partilha.

Se quiser ir mais a fundo, foi um problema criado pela Inglaterra, quando os ingleses dominavam a Palestina e apoiaram o movimento sionista, que trouxe imigrantes da Europa Oriental para uma terra que já era habitada.  Onde já tinha uma nação.  Não era um espaço vazio, como dizia a propaganda do governo Sionista na época.  Então, em 1947, a ONU decidiu partilhar, dividir esse território entre judeus e árabes palestinos, e criou-se o problema.

A senhora disse que é uma questão da comunidade internacional.  Mas quem é essa comunidade?  Como isso se daria?

A gente tem de pensar na importância da sociedade civil.  Porque as pessoas têm uma opinião, as pessoas têm uma consciência.  Organizam-se e encontram maneiras de fazer uma grande diferença.  Por exemplo, na época em que surgiu o apartheid, vários países, através da ONU e da comunidade internacional, começaram a adotar boicotes contra a África do Sul.  O mesmo se tenta fazer em relação ao Estado de Israel.  E isso é algo que partiu da sociedade civil palestina: um apelo por boicotes.  Várias organizações ao redor do mundo assumiram essa luta.  Outro dia, 29 de novembro, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, o padre Miguel D’Escoto Brockmann, fez um discurso questionando se não seria o caso de a ONU pensar seriamente em aprovar boicotes, sanções e desinvestimentos contra o Estado de Israel, até que ele cumpra as resoluções da ONU.  Se a Assembleia-Geral aprovar isso, uma resolução da Assembleia-Geral diria: “Uma vez que é um Estado que há 60 anos descumpre as resoluções da ONU, a lei internacional, recomendamos que todos os países-membros da Assembleia-Geral passem a implementar boicotes em relação ao Estado de Israel.”  E aí quem tem que implementar isso?  Os países, os governos, a partir do movimento que começou com a sociedade civil palestina.

Agora, vou fazer o papel de advogada do diabo.  Admitindo-se que esse conflito também é de interesse da indústria armamentista, temos, de um lado, a comunidade internacional voltada para as sanções e, de outro, o poder econômico.  Até onde Obama, por exemplo, teria capacidade de enfrentar a indústria armamentista americana?

Geralmente este é o xis da questão.  A gente está falando em interesses econômicos.  Nenhum governo quer ter uma postura que possa ser condenada.  O Brasil é o terceiro maior importador de produtos israelenses no mundo.  Então, há interesses econômicos fortíssimos apenas neste caso.  No caso dos Estados Unidos, mais ainda.

Que paralelos desse conflito podemos traçar com disputas brasileiras, entre grandes fazendeiros e os sem-terra, indígenas, quilombolas, que seguem a lógica de uma sociedade de trabalho e consumo coletivo?

Bom, a organização é muito importante.  Durante a primeira Intifada, foi notável a forma como as comunidades de bairro, camponesas, os vilarejos, se organizaram para boicotar Israel.  Foi uma primeira atitude de resistência não-violenta e de organização dentro da comunidade, da terra.  Você está perguntando sobre uma dinâmica ali, na terra.  E isso é muito importante, principalmente se a gente entende como é a colonização sionista.

Seria como se os palestinos dos vilarejos, do campo ou mesmo das cidades estivessem no lugar dos camponeses sem-terra.  E o Estado de Israelorganizando os fazendeiros.  O que acontece ali é uma colonização que teve início no começo do século XX, com imigrantes da Europa Oriental chegando e formando colônias agrícolas.  Com mão-de-obra apenas judaica, sem empregar mãode- obra árabe.  Os chamados kibutzim.  Esses kibutzim, ao mesmo tempo criavam, consumavam a ocupação da terra e do trabalho e não permitiam a permanência do palestino na terra.  Por onde chegavam essas colônias, tanto os kibutzim como outras formas de organização, expulsavam o camponês, o original da terra, o que estava ali há séculos.  Então, é exatamente um processo de colonização para ocupação da terra, não para a exploração do trabalho.  A mesma coisa continua acontecendo hoje na Cisjordânia.

As colônias sionistas são como bairros judeus dentro da Cisjordânia, são células de ocupação da terra e expulsão, portanto, do trabalhador.  Esses israelenses que estão nessas colônias em território ocupado na Cisjordânia não trabalham ali.  Trabalham, grande parte, em Israel e vivem na Cisjordânia.  Nessas estradas, palestino não pode circular.  Tem as barreiras, tem a polícia rodoviária olhando para ver se não tem nenhuma placa árabe.  Por essas estradas, que estão na Cisjordânia, não pode circular um árabe.  Então isso é nada mais do que segregação racial, é racismo.

Isso é apartheid.  Aliás, vários dirigentes sul-alfricanos, como Desmond Tutu, que é um dos nomes mais notórios do processo de reconciliação de toda a África, ao visitar a Palestina disse que o que existe lá é pior do que o apartheid.

Mas, se o Hamas tem a legitimidade da população local para governar, por que não encontra isso na comunidade internacional?

Bom, primeiro, ninguém em sã consciência pode apoiar politicamente o Hamas como governo, não é algo que se queira.  Mas ninguém, também, que tenha uma consciência do que é a questão palestina, vai deixar de apoiar o Hamas na sua resistência a Israel.  Porque são duas coisas diferentes.  É um fraco opondo resistência ao Estado de Israel.  E isso não se pode colocar na mesma balança.

Agora, a carta de fundação do Hamas, realmente parece coisa de doido.  É fundamentalista.  Só que o Estado de Israel tem a mesma coisa.  Israel não tem Constituição e as suas leis são todas leis religiosas.  Então, se você for ver o que dizem várias das leis israelenses, eles não são mais responsáveis do que o Hamas.  É por isso que prefiro nem entrar nessa questão.  Porque condeno toda a mistura de religião e política nessas duas partes.  Só que, nessas duas partes, existe um ocupante e um ocupado.  E até mesmo os extremismos do ocupado são reflexo da ocupação.

O Hamas surgiu depois da ocupação.  Sem a ocupação, ele não existira.  Aliás, o Hamas surgiu lá na década de 1980, com o Apoio financeiro de Israel.  As formas cada vez mais radicais que os ocupados vêm assumindo são reflexo da instransigência do ocupante.  Porque o governo palestino, até uma década atrás, não tinha traços de religiosidade.  A população é bastante religiosa.  E o próprio Yasser Arafat era um homem religioso.  Mas a sua casta política, a sua proposta de governo era absolutamente laica, nacionalista laica.  Então, agora, a tendência ao fundamentalismo é generalizada em todo o mundo, e não é só no mundo islâmico.  É entre cristãos, e no judaísmo também, cada vez mais.

Como é o acesso dos palestinos à internet?  Tem alguma rede on-line que possa servir de plataforma para essa organização da sociedade civil?  Em Cuba, por exemplo, existe, e eles a chamam de blogostroika (leia a respeito na ed.  23 de Página 22, de setembro de 2008).  São blogs cubanos que vivem quase em um país desejado, quase um país imaginário.  Também seria uma maneira de organizar manifestos, ou os próprios encontros.  Os cubanos vão fazer o primeiro encontro da blogostroika on-line, o que é outro território.  Existe esse tipo de movimento na Palestina?

Tem internet, tem vários sites que são muito importantes na organização.  Há um ano surgiu um site, o www.bdsmovement.net. É de um grupo muito grande, pode-se dizer que é o conjunto da sociedade civil palestina organizada.  Há centenas de organizações por trás desse comitê, chamado Comitê Nacional de Boicote.  A possibilidade da utilização da internet é fundamental.  Porque eles lançaram o apelo em julho de 2005 pelo boicote.  Esse apelo foi aprovado em uma reunião da sociedade civil na ONU no mesmo julho de 2005.  Na Folha de S.Paulo saiu um artigo da Naomi Klein (jornalista, escritora e ativista judia-canadense) defendendo o boicote.  No final do texto, ela cita o caso de uma empresa, inglesa, que confirmou um contrato com uma firma israelense, dizendo mais ou menos assim: “Olha, não é por nada não, mas a gente está perdendo dinheiro.  Nossos consumidores não estão comprando os nossos produtos por causa da nossa colaboração.”  Então, há vários exemplos de boicote.

Isso segue a mesma tática da guerrilha, não é?  Fazer a coisa funcionar no paralelo, já que por meio das grandes instituições não se resolve.

Exatamente. É a pressão, a chamada resistência não-violenta.

Hoje, ainda falta um líder carismático nessa situação?  Com todos os problemas, falamos do Arafat.  O Obama é um líder carismático, o Lula foi o nosso líder carismático.  Então, quem sabe a Palestina precise de um grande nome, um superpolítico?

Na ausência de um líder carismático, e mesmo na presença de um líder carismático, eu acho que vale mais a pena dizer o seguinte: o que falta é a unificação da sociedade palestina para reivindicar aquilo que ela acredita que tem direito a reivindicar. Acho que falta mesmo é a unificação social e uma unificação interna.

Por Ana Cristina D’Angelo

Um empresário do ramo de agronegócio vê que “aquele mundo ia acabar”, o rio estava destruído e a comida que seus filhos comeriam no futuro estaria contaminada.  Decide então ganhar menos e juntar-se aos outros, mudando a forma de trabalhar com base em novos princípios.  Ele enfrenta o horror dos pais diante da decisão, dos vizinhos e, principalmente, dos poucos donos de muitas terras.  A família pensa até hoje que é uma certa preguiça plantar banana com outros cultivos que proporcionam o adubo natural necessário, ao contrário da plantação convencional de mudas equidistantes umas das outras – que recebem as mesmíssimas doses de produtos químicos, o que lhes confere uma aparência também igual.

Aquele emaranhado de árvores – pupunha, banana, coqueiro, taioba – mais parece uma algazarra no terreno, difícil de digerir pelos antigos produtores locais.  Os donos do capital também não entendem por que deixar de vender o palmito nativo que grassa naquelas áreas e insistir com a muda do pupunha que demora para crescer e nem é tão conhecido assim do consumidor.

Na casa modesta de uma rua escondida na comunidade Ivaporunduva, Oriel mora com a esposa.  É uma nova família quilombola que, junto com outras 103, têm vista e ruídos privilegiados do Rio Ribeira de Iguape logo à frente e, nos outros lados, o aconchego do paredão de Mata Atlântica preservada.

Oriel leva visitantes, alunos do colégio paulistano Dante Alighieri, pelos caminhos da mata sem deixar de esclarecer, antes, todos os desafios que a comunidade enfrenta e todos os programas e ações que desenvolve.  Ele também está em contato com lideranças negras de todo o mundo, conhece meia Europa e a América Latina e não arreda pé do consumo coletivo consciente.

“Falam que é muita terra pra pouca gente; eu preservo esta mata que você está vendo, a banana que eu planto não tem agrotóxico e nós vivemos do que plantamos.”  São 10 horas de segunda-feira e atrasa um pouco a primeira sessão da Câmara de Vereadores de Eldorado, no Vale do Ribeira paulista. Os seis vereadores mais o presidente e funcionários já chegaram, mas eles esperam mais gente na plateia.  A sessão é aberta ao público e, mesmo sob o calor úmido e sem vento, as pessoas conseguiram lotar o pequeno auditório.

É o primeiro dia do novo trabalho de José Rodrigues, líder quilombola eleito vereador com 188 votos.  Entre as pautas, extinção de cargos da prefeitura e o prenúncio da discussão de que emprego, lá, só com concurso.  José Rodrigues sabe que é só o começo: “Muita água vai passar por baixo da ponte.  Esse mandato é das organizações, dos quilombolas, da periferia, temos muito o que fazer para impedir a construção da barragem e continuar lutando pela terra”.

Benjamim comprava o mesmo produto químico que viu uma vez em uma grande plantação e o jogava sem medidas no seu pequeno cultivo de gengibre.  Vendia o gengibre para Estados Unidos e para o Japão, e faturava alto para os seus planos, até que viu tudo escoar pelo ralo quando o solo deu o troco: nada mais crescia ali.  Hoje vive num assentamento e cultiva nos seus 12 hectares – dos quais se orgulha de ter o título de posse desde 2005 – banana orgânica e, aos poucos, começa a experimentar outros cultivos sem qualquer defensivo.

O carpete puído que cobre o chão do salão da prefeitura só vai ser trocado depois que o patrimônio público da cidade for recuperado.  Disso não abre mão a chefe do executivo municipal de Registro, a prefeita recém-eleita Sandra Werneck.  Depois de anos nos movimentos sociais e contando com apoio da sociedade civil que ultrapassa o limite da cidade em que foi eleita, Sandra está animada, mas realista. “Tenho limites, porque dependo das esferas federal e estadual, mas reconheço a esperança e a legitimidade que as pessoas depositaram em mim.”

Os retratos instantâneos acima (veja na versão impressa) são de 48 horas no Vale do Ribeira, uma das 60 regiões brasileiras eleitas Territórios da Cidadania, nome de um programa do governo federal que integra ações de 19 ministérios em regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixo dinamismo econômico e maior concentração de agricultores familiares, assentamentos de reforma agrária, populações de quilombolas e indígenas.

No ano passado, os territórios (leia quadro ao final do texto) elegeram 135 ações e programas que deveriam ser privilegiados, envolvendo três eixos: atividades produtivas, regularização fundiária e cidadania.

Fica até difícil a caracterização imediata do Vale do Ribeira como lugar pobre, diante de tanta exuberância natural e gente tão articulada e ciente de seus papéis de cidadãos e líderes diante de um mundo transformado.

O que os une é uma noção que começou a ser considerada oficialmente apenas no ano passado.  Um território é maior que uma cidade e menor que um Estado, na explicação mais simplista, e diz mais daquela realidade do que as fronteiras geográficas estabelecidas, se quisermos avançar um ponto.

O Vale do Ribeira construiu sua identidade em torno da Mata Atlântica, da luta pela regularização fundiária, da duplicação da BR-116, do Rio Ribeira de Iguape, do clima quente e úmido de quase todo o ano, da batalha constante pela não construção de barragens e de uma espécie de falta de ligação com o restante do Estado mais rico do País.

Os personagens se conhecem e se relacionam por causas parecidas, o que conforma uma rede social, cultural e histórica que permite a classificação de território.  “Ninguém inventa que aquilo ali seria um território, as pessoas se enxergam naquele território, ele representa um ganho de espaço, de legitimidade política”, explica Márcio Halla, pesquisador da Fundação Getulio Vargas que já capacitou líderes no Vale do Ribeira e hoje atua na região do Baixo Amazonas.

Na seleção dos participantes do programa, o IDH é um corte para dizer que determinada região é pobre e merece atenção especial.  A mudança observada pela reportagem de Página22 nesses dois dias no Vale do Ribeira é a ampliação do acesso à tomada de decisão e a novidadeira formulação de políticas de baixo para cima.  Se lideranças comunitárias, ONGs, prefeituras, governo do Estado e federal não se articularem conjuntamente, os planos não sairão do papel.  Dessa forma, o preparo de todos os atores é fundamental e, especialmente no Vale do Ribeira, a iniciativa encontrou trajetórias anteriores de formação e luta pelos direitos.

O empresário que decidiu mudar de vida como em uma parábola bíblica é Gilberto Otha.  Mas sua história vem dos últimos 12 anos.  Otha capacitou-se, formou a Associação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável do Guapiruvu, cuja sigla é Água, para espalhar as ideias de ética e sustentabilidade em uma região ameaçada pelo agronegócio.

A Associação ganhou braços nesse período: cooperativa que cuida da venda dos produtos orgânicos, clube ambiental de jovens e associação de assentados.  A perspectiva é a de que os pequenos produtores se mantenham em situação oposta à de largos pedaços de terra para privilegiados.  “Investimos em cultura até agora, o que não é pouco, mas precisamos da política pública para sustentar nossas iniciativas.”  A briga é grande, o palmito nativo está para onde se olha e a retirada – ilegal – é um jeito rápido de ganhar dinheiro, ainda que miúdo.

Gilberto encontrou pelo caminho nosso outro personagem, Benjamim Muniz, o assentado que perdeu sua lavoura de gengibre pelo uso de produtos químicos.  Benjamim e outras 70 famílias toparam, por exemplo, usar um trator para todos, na base do revezamento, para o cultivo da banana orgânica e o início da plantação de palmito pupunha, ipês, plantas medicinais e ornamentais.

Benjamim e as famílias receberam recentemente a segunda parte dos recursos advindos do Territórios da Cidadania para que continuem em suas terras e produzam alimentos saudáveis, além de contribuir para a preservação da Mata Atlântica, sem retirar o palmito nativo nem danificar o solo com aditivos químicos.

Banana orgânica, uma espécie de açaí retirada do fruto da árvore de palmito, trilhas, cachoeiras, observação de pássaros.  Para agregar valor ao que é nativo, a Água já desenvolveu até salgadinhos chips feitos de mandioca e banana que transformam o valor de uma caixa da fruta em R$ 85 – quase 30 vezes o valor do produto in natura.  Essa também é uma base de convencimento para os que ainda vivem dos R$ 4 por pedaço de juçara, o palmito nativo da Mata Atlântica.  Mas a ideia do orgânico caro também não encontra adeptos na Associação.  “A intenção é vender a preço de mercado, se não, não é ético”.

Nada é tão imediato.  Gilberto Otha reclama da falta de portaria governamental para o manejo do fruto do palmito que vira a polpa parecida com o açaí e a logística de distribuição, que ainda esbarra nos intermediários – pontos em que o programa Territórios da Cidadania não consegue intervir.

A quase 80 quilômetros dali, Ivaporunduva tem problemas parecidos.  Foi lá que encontramos Oriel Rodrigues e é onde mora o seu tio, agora vereador, Zé Rodrigues.  As pouco mais de 100 famílias vivem do que plantam e recebem o Bolsa Família.  Mas não pararam aí.  Criaram programas locais com foco na sustentabilidade da terra e das águas abundantes e uma maneira de ser seus próprios patrões, evitando um êxodo para as cidades.  Banana, artesanato, ervas medicinais e turismo são as atividades em curso para complementar a renda das famílias.  Construíram uma pousada ecológica que, como todas as estruturas, pertence a todos da comunidade.  “Todo mundo acaba sendo um pouco de tudo, planta banana, trabalha de guia para os turistas, participa das reuniões na cidade”, resume Oriel.

O artesanato também está na cadeia da banana.  Aproveitam a palha da bananeira para criar cestos, bijuterias, diversos objetos que são vendidos nas cidades próximas e oferecidos aos turistas.  Esse eixo, por sinal, está voltado para a educação.  Os quilombolas fizeram parcerias com escolas de classe média alta de São Paulo e os alunos passam o fim de semana conhecendo um pouco mais sobre agricultura familiar, rios, Mata Atlântica, história dos quilombos e desafios atuais.

O maior deles é o projeto de construção de uma barragem no Rio Ribeira de Iguape, que domina a vista de Ivaporunduva, serve para pesca, lazer e transporte – é a única maneira de se chegar ao antigo quilombo através de uma balsa manejada com destreza e silêncio por dois rapazes da comunidade.  A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, prevê construção de quatro barragens na região.

Uma delas, se aprovada, vaicolocar Ivaporunduva sob as águas.  “Está vendo o teto da capela?  A água vai estar 10 metros acima”, aponta a parte mais alta do lugar Ditão, outro líder da comunidade.  Como acontece nesses casos, a empresa deverá indenizar os moradores da área inundada, mas os quilombolas têm enfrentado a CBA por quase duas décadas.  “Fizemos ocupações em Brasília, São Paulo, fechamos a rodovia em protesto, faremos o que for preciso para que o rio seja respeitado”, afirma o vereador José Rodrigues.  Além da inundação de Ivaporunduva, outras barragens previstas comprometem cavernas da região, que ainda se encontram em fase de pesquisa.

Os quilombolas vendem a banana para a Companhia Nacional de Abastecimento, que a distribui para a merenda escolar.  Mas no mês de janeiro, como os alunos estão de férias, sobra mercadoria em Ivaporunduva.  Aí entra Sandra, a recém-eleita prefeita de Registro, cidade que é uma espécie de capital desse território que é o Vale do Ribeira.  Bem antes da prefeitura, Sandra Werneck acompanhou de perto populações quilombolas e indígenas da região.  E uma das medidas que planeja para seu governo é acelerar processos ainda burocráticos para escoar a produção sustentável que se batalha para manter.  Ela quer comprar a banana direto dos produtores quilombolas para abastecer as escolas municipais que estão sob sua responsabilidade de agora em diante.
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Com Atenção especial – A região é uma das 60 escolhidas pelo programa que envolve 6 mil lideranças da sociedade civil

O programa Territórios da Cidadania envolve diretamente cerca de 10 mil pessoas, sendo que 6 mil são lideranças da sociedade civil.  Em 2008, os colegiados criados nas 60 regiões escolhidas geraram 135 ações e/ou planos que qualquer cidadão pode acompanhar nos locais das reuniões ou pela internet (www.Territoriosdacidadania.gov.br). No site há relatórios completos de prestação de contas e andamento dos projetos por território.

No Vale do Ribeira, foram aplicados R$ 42 milhões por meio dessa ação, no ano passado.  “A vantagem de ter o aval do programa é que agora as entidades não vão até o governo federal com um projeto debaixo do braço pedindo aprovação, ele já foi exaustivamente discutido e aprovado localmente”, diz Ronaldo José Ribeiro, diretor-presidente do Instituto Para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira.

Não é de hoje que os projetos de desenvolvimento no Brasil esbarram em contendas ambientais virtualmente intermináveis.  Assim que o governo, sempre amparado pela mácula do apagão, opta por projetos polêmicos como termoelétricas e grandes hidrelétricas, ambientalistas põem-se a clamar pelos bagres, pelas populações de atingidos, pela mata vulnerável às oscilações da economia, contra as emissões de gases de efeito estufa.  O mesmo vale para a política de transporte ou a industrialou a do desenvolvimento agrário.

Isso sem falar nas constantes intervenções judiciais, movidas pelo Ministério Público, e nos órgãos responsáveis por liberar licenças ambientais, pressionados ao mesmo tempo por mais celeridade e mais rigor no trato com os recursos naturais.

É, é truncado e confuso.  Talvez por isso seja difícil imaginar que todo esse quadro de disputa pode ter uma raiz comum e a facilitação ser tão simples e elementar quanto o que diz a sabedoria de nossos avós: “É melhor prevenir do que remediar”.

Sempre que o capcioso dilema entre crescer e conservar cai nos holofotes do debate nacional, o alvo preferido é o licenciamento ambiental, processo pelo qual qualquer obra de fato ou potencialmente poluidora precisa atravessar antes que as máquinas comecem o seu trabalho.  Mas o gargalo não necessariamente está aí.

Basta um olhar mais panorâmico para perceber que, antes que um projeto dê entrada no licenciamento ambiental, há uma política ou um programa setorial que o idealiza.  Há análises de viabilidade econômica e técnica, o que implica aporte de investimentos, e um clima de expectativa por parte da iniciativa privada.  Se lá na ponta do processo descobre-se que a obra aniquilaria uma população de espécies endêmicas, é tarde demais – ou custoso demais – para reverter a decisão tomada muito antes, no âmbito do planejamento estratégico.

Heureca

Essa percepção não é novidade.  Já em 1987, o relatório Nosso Futuro Comum, produzido pela ONU, afirmava que “o principal desafio institucional dos anos 1990″ seria fazer com que “as dimensões ecológicas das políticas sejam consideradas ao mesmo tempo que as econômicas (…) e outras dimensões – nas mesmas agendas e nas mesmas instituições”.  O desafio permanece atual, mas foi justamente a partir da década de 90 que se disseminou o instrumento para realizar essa tarefa, conhecido como Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

Na União Européia, políticas, planos e programas de setores de alto impacto ambiental, como transportes e resíduos sólidos, são submetidos obrigatoriamente à AAE.  O mesmo vale para o Canadá e também para alguns países em desenvolvimento, como a África do Sul.  O instrumento é uma evolução da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), pois permite que a variável ambiental influencie decisões estratégicas quando ainda estão em aberto, em uma escala muito mais ampla que a de projetos específicos.

Dessa forma, é possível antecipar impactos ambientais cumulativos, ou seja, aqueles que parecem muito pequenos quando considerados em um único projeto, mas que, associados em cadeia – no caso de uma política -, tenderiam a se revelar como uma catástrofe oculta.

Aplicável a qualquer tipo de plano, esse instrumento também amplia a noção da origem dos impactos ambientais, que não aparecem apenas em obras.  Políticas de isenção fiscal ou incentivos econômicos programáticos podem ter o mesmo efeito.  Por fim, a AAE impede que planos de desenvolvimento e de meio ambiente sigam direções opostas, uma vez que as duas áreas são avaliadas simultaneamente.

“O Brasil optou por um caminho que vincula a avaliação de impacto ambiental apenas à instância de projeto.  Mas o projeto é só o ponto final de uma linha de planejamento.  Por isso é muito comum, em audiências públicas, ver pessoas querendo discutir outras coisas, por exemplo, por que o petróleo deve fazer parte da matriz energética nacional”, explica a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cuja tese de doutorado trata da aplicação da AAE no setor de petróleo e gás.

“Hoje, a avaliação de impacto ambiental não serve para dizer que algo não é viável.  Mas apenas para fazer projetos com menor impacto negativo e, se possível, maximizar o lado positivo”, ecoa Luis Enrique Sánchez, professor livre-docente da Universidade de São Paulo, especialista em planejamento e gestão ambiental.

Izabella adverte que o tratamento das questões ambientais exclusivamente na etapa do licenciamento não compromete apenas o meio ambiente.  Joga no colo do empreendedor uma série de empecilhos que poderiam ser evitados, criando um ambiente de negócios inseguro – o que também está ligado ao alto nível de judicialização dos licenciamentos ambientais no Brasil.  Segundo a secretária, há setores do governo interessados em aplicar a AAE, como o Ministério dos Transportes, em seu Plano Nacional de Logística de Transportes.

Na prática

Poucos casos são tão simbólicos da falta de convergência entre as políticas quanto a oferta de 243 blocos de exploração de petróleo no arquipélago de Abrolhos, Sul da Bahia, em 2002.  A Quinta Rodada de Licitações Internacionais para Exploração de Petróleo e Gás no Brasil incluía a região com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul e santuário de reprodução para as ameaçadas baleias jubartes.  Alarmados com a possibilidade de impactos ambientais irreversíveis, um conjunto de organizações da sociedade civil e universidades uniram-se para formular um estudo que segue os preceitos da AAE – embora, a rigor, a AAE só se aplique aos chamados três Ps: políticas, planos e programas, e a oferta de blocos seria apenas a ponta do processo.

“O que a gente fez foi demonstrar que aquele projeto era incompatível com outras políticas de desenvolvimento anteriores, baseadas na pesca e no turismo, além da legislação que já protegia aquela região”, relembra Guilherme Dutra, diretor do programa marinho da Conservação Internacional, entidade que liderou os estudos.

As organizações demonstraram, por exemplo, que as áreas ofertadas já haviam sido consideradas como as de maior sensibilidade às atividades de perfuração em toda a costa brasileira, pelo ELPN/Ibama.  Lembraram que a região comportava o primeiro parque nacional marinho brasileiro e fora declarada pela Unesco, em parceria com o MMA, como Biosfera da Mata Atlântica e Sítio do Patrimônio Mundial Natural.  Atentaram para o fato de que a região de Abrolhos já era alvo de investimentos da ordem de US$ 2,2 bilhões pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), para o período 1991-2012, e que a atividade representava 80 mil empregos diretos e indiretos.

O primeiro mérito estratégico, portanto, foi demonstrar a incompatibilidade entre as políticas de conservação, turismo e energia.  O segundo foi estudar os impactos cumulativos de todas as fases pertinentes à atividade petrolífera.

A legislação brasileira só permite licenciamento fragmentado nesse tipo de atividade.  Primeiro licenciam-se os levantamentos sísmicos, depois a perfuração e, em terceiro, a produção.  “Isso é uma falha da legislação.  Imagina se você descobre que não é viável produzir quando já investiu na fase sísmica e na perfuração!  Uma avaliação ambiental estratégica poderia reduzir esse risco”, considera Dutra.

O resultado desse esforço é que, pela primeira vez no País, a oferta de blocos de exploração de petróleo foi suspensa por pressão da sociedade civil.  Uma decisão conjunta do MMA e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) retirou 163 blocos do leilão.  Seguindo a tradição de interferência judicial, o Ministério Público da Bahia conseguiu uma liminar para excluir as demais áreas.  Nem foi preciso chegar às vias de fato.  Ao cabo da polêmica, potenciais investidores perderam qualquer interesse pelo banco de Abrolhos.

“Foi uma situação de ‘ganha-ganha’”, avalia Dutra, “se esses blocos tivessem sido leiloados, as empresas ganhadoras teriam que lidar com uma oposição muito forte de um conjunto de setores, sem falar na justiça”.

Pelo fim da papelada

Embora a institucionalização da AAE possa parecer relevante para o Brasil, há o risco de que a obrigatoriedade legal intensifique a burocracia, fazendo com que a nova etapa se transforme em mais uma formalidade.  Quem alerta é Luis Enrique Sánchez: “As experiências internacionais têm uma série de pontos positivos, mas uma limitação é o enorme aporte de energia na preparação de documentos. As pessoas encarregadas das decisões muitas vezes não valorizam esse recurso, porque veem isso somente como uma exigência legal”.

Tal como o desenvolvimento sustentável, a AAE comporta um conjunto de princípios consensuais, mas uma enorme variedade de caminhos.  As metodologias são flexíveis, aplicáveis a qualquer escala territorial, e pertinentes não só a governos, como também à iniciativa privada.  Para o especialista, melhor seria que o Brasil amadurecesse a novidade.

Apenas em 2007 teve início o primeiro experimento na esfera governamental, em Minas Gerais (veja quadro abaixo).  Em artigo recente, publicado no site do Instituto de Estudos Avançados (IEA), da USP, Sánchez escreveu: “A verdadeira medida do sucesso da AAE será sua capacidade de influenciar decisões, e não a feitura de relatórios volumosos e bem ilustrados”.
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Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil – Das origens às tentativas de sofisticação

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surge pela primeira vez como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, promulgada em 1981. Cinco anos depois, a primeira resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) regulamentou o licenciamento ambiental, restringindo a obrigatoriedade da AIA apenas a essa etapa.  Em 2002, um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente recomendava que a AAE se tornasse obrigatória por lei e, em 2003, um projeto de lei com o mesmo objetivo foi impetrado pelo deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ). Ambas as propostas não prosperaram.

Primeiros passos – Minas Gerais começa a apostar na Avaliação Ambiental Estratégica.  As obras avançam, diz gestor

Em 2007, o governo de Minas decidiu implantar, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), um processo de avaliação ambiental estratégica, envolvendo todas as secretarias relacionadas a obras públicas. Os estudos ainda estão em fase de elaboração, mas um projeto piloto já está em andamento na área de transportes.

O programa rodoviário do Estado (Proacesso) tem a missão de levar asfalto a 224 municípios e o projeto de engenharia foiconcebido em conjunto com os estudos ambientais.  “As obras já estão acontecendo com mais velocidade e maior integração”, garante Leomar Azevedo, coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop).  “Antigamente era muito comum acabar o recurso de uma obra e a recuperação ambiental ficava inacabada.  Agora, não.  A gente pode até licitar de novo, mas aí é para completar o conjunto”.  É esperar para ver.

Território e cultura são planos que se misturam e se influenciam mutuamente. O espaço físico determina atividades produtivas e ritos de uma população, ao mesmo tempo que a população modifica o ambiente onde vive de acordo com valores, costumes e interpretações da realidade.

A culinária talvez seja a atividade em que essas interações se manifestem de maneira mais explícita.  As formas tradicionais e regionais se desenvolvem à base dos recursos naturais disponíveis em determinado lugar.  Já na gastronomia contemporânea, essa interação é levada às últimas consequências, por meio da rica e intensa dinâmica com a qual a cozinha tradicional e regional é apropriada e inserida em novos contextos culinários e culturais.

Promover linhas de fuga de um elemento em relação ao contexto em que é conhecido e reorganizá-lo em uma nova conformação remete aos conceitos de desterritorialização e reterritorialização, criado pelos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari.  No caso da culinária, isso se dá de várias formas: uso de ingredientes exóticos, técnicas de baixa cocção, formas de apresentação da comida, entre outras.  O resultado pode ser a ampliação do universo de sabores de um prato, sua elaboração como obra de arte ou mesmo a inserção em um contexto de sustentabilidade- como na busca de uma alimentação mais saudável e produzida com menor impacto socioambiental.

“Quando os chefs contemporâneos revisitam a culinária tradicional do Amazonas, e chegam a uma nova proposta, podemos olhar para isso como o duplo vínculo entre desterritorialização e reterritorialização”, exemplifica o antropólogo Edgar de Assis Carvalho, professor da PUC-SP, doutor em Antropologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro (atual UNESP), com pósdoutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris.

Tartar de atum com pérolas de mandioca

Essa mistura faz parte do menu que a chef baiana Morena Leite desenvolve para o restaurante Capim Santo, em São Paulo.  “Tem gente que pergunta se é um prato brasileiro.  Digo que é uma fusão de ingredientes.”  Carvalho acredita que as misturas são um vetor de desterritorialização na culinária.  “Isso é um traço da cultura contemporânea no mundo inteiro, muito relacionado à cultura fusion.  A cultura contemporânea está se ‘deslocalizando’.”  Ao trabalhar com fusões, Morena Leite tem por base um Princípio da Cordon Bleu, renomada escola de gastronomia francesa, onde se formou, que é valorizar o que tem em cada região, valendo-se da técnica do contraste.  “No restaurante você pode comer um picadinho de picanha acompanhado de uma salada de quinua”, exemplifica, ao citar a junção da carne vermelha com o grão típico da culinária vegetariana.

As misturas que Morena promove estão ligadas a sua busca pela brasilidade, não apenas por meio dos ingredientes, mas na concepção dos pratos.  “Não dá para falar em brasilidade com purismos.  Somos uma cultura de misturas.”

Moqueados, defumados, suavizados

O caldeirão cultural nacional serve de referência para muitos chefs contemporâneos. Mariana Villas Boas é autêntica representante desse movimento.  Passou parte da infância no Parque Indígena do Xingu, acompanhando a mãe antropóloga e o pai indigenista.  “Lá conheci os moqueados e os defumados, que são tão necessários à rotina dos índios.  Como fazer isso chegar à nossa mesa?”, questiona.  Mariana, no entanto, não é adepta das fusões.  Ao contrário, busca a simplificação ao reterritorializar pratos brasileiros.  “Se a gente fala em comida regional, tem muita coisa pesada, gordurosa.  Comida baiana, por exemplo, é muito condimentada.  Como compor menos forte?”  Algumas dicas de Mariana: “Tento trabalhar com ingredientes orgânicos, frescos, amainar temperos, procurar a essência dos sabores.  A coisa mais original e simplificada.”

Outra adepta da suavização de pratos é Ana Luiza Trajano, autora de uma pesquisa para a qual percorreu 47 cidades brasileiras e que resultou no livro Brasil a Gosto (Editora Melhoramentos) no restaurante homônimo.  “Se lá eu faço rabada, tiro o osso e todas as nervuras e gorduras.  O caldo é da rabada, mas sem aquele peso”, conta Ana Luiza.  “Você não mexe na receita, mas a suaviza.  E vas misturas é importante reconhecer cada ingrediente, sem que um brigue com o outro.”

Crus e pouco cozidos

Encarar a culinária como vetor de saúde é outra concepção que permeia a gastronomia contemporânea em seu processo de reterritorialização das comidas típicas.  “Sou adepta da culinária saudável, da alimentação como farmácia natural”, conta Morena Leite, que indica alguns princípios da alimentação alinhada com a sustentabilidade.  “Viver uma vida com mais harmonia passa também por saber a origem dos alimentos, como foram transportados, como serão manuseados.”  E faz uma ressalva: “É preciso deixar esse mito de que, se é saudável, não é saboroso”, defende Morena, que evita fritura, manteiga, creme de leite e dá preferência ao azeite, a alimentos crus, frescos, e ao preparo com baixo cozimento.

Outro modo de reterritorialização da culinária é tratá-la como vetor de conhecimento.  Ana Luiza Trajano segue esse princípio ao pé da letra.  “Meu propósito é divulgar a cultura brasileira.  A comida no restaurante é só uma desculpa”, brinca sobre as atividades que promove no Brasil a Gosto.  “As pessoas têm pouco preconceito (menor resistência) em relação à comida.  Por isso eu divulgo o Brasil por meio da cultura gastronômica.”

No restaurante são organizadas programações culturais com poesia, teatro e música, levando temas como ‘comida e fé’ ou ‘festas populares’.  “A comida se torna um elo entre a fonte dos pratos e os centros urbanos”, define Ana Luiza, que treina os garçons para que saibam contar a história das iguarias servidas.

“Você vê a quantidade incrível de livros de gastronomia.  É quase uma filosofia.  A culinária está perdendo essa coisa local, para ficar mais universal”, avalia Edgar de Assis Carvalho.  O antropólogo ressalta que a culinária também sofreu uma reterritorialização ao ser transformada e reconhecida como atividade artística.  “Existem cozinhas, como a do restaurante DOM (em São Paulo), que são uma obra de arte, um museu praticamente.”  O exemplo mais contundente dessa reterritorialização da gastronomia em obra de arte vem da Documenta de Kassel, mostra alemã de arte contemporânea.

A edição de 2007 tinha como tema a “transformação” e agregou o restaurante El Bulli, do chef catalão Ferran Adrià, a seu programa, como um pavilhão deslocado (o restaurante fica na região da Catalunha), onde as obras expostas eram seus pratos.  Talvez nem os modernistas adeptos da antropofagia imaginassem que um dia seria possível literalmente comer uma obra.
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O fogo transformador – Na culinária, a passagem do estado de natureza para o de cultura

O antropólogo Claude Lévi-Strauss descreveu em 1964, no primeiro volume da obra Mitológicas, o uso do fogo na culinária indígena como o signo da passagem do homem e sua relação com o ambiente de um contexto de natureza para o de cultura.  Essa passagem ficou marcada pela expressão “O cru e o cozido”, que dá nome ao livro de Lévi-Strauss.  “A transformação de um estado para outro é possível pela mediação do fogo.  E fogo é igual à cultura”, explica o especialista Edgar de Assis Carvalho.

Os vários estágios dos alimentos foram organizados por Lévi-Strauss em um triângulo no qualos vértices correspondem aos estados de cru, cozido e podre, e os lados indicam o assado, o defumado e o ensopado, que representam os estados intermediários entre cada vértice.  “Esse triângulo pode ser observado nas diferentes formas de preparo da comida em todas as culturas”, explica Carvalho.  Do arroz com feijão ao biju com caldo de peixe.  Do stake tartar com molho de tamarindo ao casu-marzu, o queijo italiano repleto de larvas.

Seu brasão se espalhou por diversos blogs e sites brasileiros ligados ao cicloativismo, e há quem proponha transformá-lo em adesivo e estampá-lo nos ônibus, cobrindo o símbolo oficial (menor, à dir.).

A construção de três faixas nos dois sentidos da Marginal custará R$ 1,3 bilhão e 559 árvores dos canteiros, que serão sobrepostos pelo asfalto.  Assim como Tiago, especialistas em trânsito acreditam que a obra não resolverá o problema dos engarrafamentos, além de aumentar a impermeabilidade da região e as ilhas de calor.  Como compensação, o governo do Estado plantará 4. 900 mudas nos arredores, entre outras medidas.

Desde o início, Página22 ofereceu, por meio da informação e da análise, subsídios para enriquecer e estimular o debate sobre a sustentabilidade.  De tão complexo e fundamental, não é um tema que se esgotará tão cedo, até porque pode ser entendido como um processo em formação.  Mas, enquanto precisa ser mais bem assimilado, deve urgentemente entrar no campo das realizações.

Por isso, além de contribuir para essa compreensão, Página22 coloca-se como ferramenta para pôr essa agenda em prática.

Assume uma linha editorial mais propositiva, interativa, que aponta saídas e se aproxima das histórias de pessoas e de organizações que diariamente trabalham para que a sustentabilidade aconteça, de modo efetivo.

Para disseminar essa mensagem com agilidade em círculos mais amplos na sociedade, a revista ganha novo formato.  Não apenas físico e gráfico, mas em sua estratégia de comunicação.  A partir desta edição, passa a ter todo o conteúdo aberto no site www.pagina22.com.br – espaço que ao longo do tempo se tornará mais participativo -, enquanto a versão impressa alcança um mailing de importantes players da sustentabilidade e agentes multiplicadores da informação.  Tudo para que haja maior envolvimento em torno dessa grande causa.

Este é um espaço aberto, para seu uso e ocupação.  Envie ideias, comentários e sugestões para redacao@pagina22.com.br. Boa leitura, e mão na massa.

Linda Koulakjian, moradora de um subúrbio de Washington, decidiu dar caminhadas para emagrecer.  Seus vizinhos não lhe deram trégua: paravam o carro para ver se ela tinha algum problema.  Linda desistiu de andar.  “Francamente, eu morria de vergonha”, admitiu ela, numa reportagem publicada pelo Washington Post tempos atrás.  Sua história é emblemática do profundo desprezo que os americanos têm por quem dispensa o automóvel.

Brasileiros andam a pé ou de bicicleta por falta de opção.  Os europeus o fazem por força da cultura e porque suas cidades são compactas e generosas com ciclistas e pedestres.  Nos Estados Unidos, nem pensar: andar é atestado de fracasso.  Apenas 9% dos americanos costumam andar a pé.  De bicicleta, só 1%.  Em comparação, os holandeses usam a bicicleta em um terço dos seus deslocamentos urbanos.

Nos EUA, o carro é usado mesmo quando a distância a cobrir é de poucos quarteirões.  De cada quatro vezes que um sujeito pega no volante, uma é para percorrer menos de 1,5 quilômetro.  Até aí, nenhuma novidade.  É notório que americanos não desgrudam de seus carros nem sob reza brava.  A surpresa é que os Estados Unidos começam a dar sinais de que cederão aos encantos dos chamados “meios de transporte ativos”.  A elevação do preço dos combustíveis, a crise climática e a obesidade epidêmica são argumentos eloquentes nesse sentido.

Vamos às evidências.  No ano passado, o número de bicicletas vendidas nos EUA bateu o de veículos motorizados, algo que não acontecia desde o início dos anos 70, no auge da crise do petróleo.  As lojas especializadas também registraram procura sem precedentes de gente interessada em recuperar bicicletas esquecidas no quintal.

Outro indicador nesse sentido: o setor de serviços está mais atento a pedestres e ciclistas.  O popular website Google Maps, que até recentemente só sugeria itinerários para deslocamentos feitos de carro, passou a indicar o melhor caminho para quem se movimenta a pé.  Além disso, algumas imobiliárias começam a informar se os imóveis que oferecem estão em bairros favoráveis às caminhadas.

Elas utilizam o Walk Score, índice desenvolvido por um grupo de programadores de software que leva em conta a presença de comércio, restaurantes e postos de trabalho.  Se o seu bairro tem um índice superior a 90, você não precisa de carro para quase nada.  Se for Inferior a 25, o carro é essencial até para comprar pão.  “Com o preço dos combustíveis chegando às nuvens, nossos compradores querem casas próximas ao seu trabalho, aos serviços e ao transporte público”, comenta Patrick Lashinsky, presidente da ZipRealty, uma das maiores imobiliárias virtuais dos Estados Unidos, das primeiras a adotar o Walk Score em seu website.

O crescente interesse dos americanos pelas bicicletas e caminhadas é tímido, quase irrisório, se comparado com o boom dessas práticas em outras partes do mundo.  Por uma taxa módica, você pode alugar uma bicicleta em centenas de pontos de Paris e Copenhague, usá-la por horas e devolver do outro lado da cidade.  Além disso, as prefeituras das duas cidades investiram em ciclovias, alargamento de calçadas e outras medidas que tornaram a vida dos ciclistas mais tranquila.

Resultado: tanto a capital francesa quanto a dinamarquesa dobraram a circulação de magrelas em poucos anos.  Em consequência, as emissões parisienses de carbono foram reduzidas em 9%.  Sucesso ainda maior teve Bogotá, que registrou um aumento de 900% na circulação de bicicletas.  Isso graças à abertura da maior rede de ciclovias urbanas do planeta – nada menos que 300 quilômetros -, integrada a um sistema de ônibus similar ao de Curitiba, e à proibição da circulação de carros em parte da cidade aos domingos e feriados.  Além disso, parcela dos recursos que seriam destinados a obras viárias tem sido transferida para a construção de parques e escolas.  Um dos efeitos colaterais dessa política foi uma dramática redução no número de acidentes fatais de trânsito.

Os dirigentes dessas cidades perceberam que os benefícios dos transportes ativos não se limitam à redução de emissões ou à manutenção da saúde da população.  São práticas com um componente cultural importante.  Quem caminha interage com seus vizinhos, privilegia o comércio local, lança um olhar diferenciado sobre o espaço urbano.  Flanar, para o poeta francês Charles Baudelaire, era uma aventura, uma experiência comunitária mais rica do que a literatura, mais dramática que o teatro.  Era, “sair de casa, mas sentir-se em casa por toda a parte”.  Coisa que o carro jamais vai oferecer.

*Jornalista especializada em meio ambiente

“Eu quero ir!”, encasquetou a jovem Helena Gomes, então aluna do primeiro ano do curso de Gestão Ambiental da USP.  Foi aos professores, ao reitor, ao prefeito, e tanto fez que conseguiu ser incluída na disputadíssima delegação brasileira para a Rio + 10, em Johannesburgo, na África do Sul.  Sem experiência em jornalismo, ainda amealhou a função de correspondente de uma rádio do interior paulista durante o evento.  Apaixonou-se pelo poder da mídia quando se trata de educação ambiental.

Foi a experiência em Johannesburgo que inspirou sua tese de mestrado, em andamento.  Helena analisa a apropriação do discurso de ONGs e cientistas por campanhas publicitárias e as consequências disso para o esvaziamento da mensagem da sustentabilidade.  Mais para a frente, sonha em investigar a hipótese de estar havendo uma fusão entre marketing e responsabilidade social empresarial.  “Se uma empresa deixa de investir R$ 1 milhão em publicidade para aplicar R$ 100 mil num projeto socioambiental que vai lhe dar a mesma visibilidade, em vez de investimento, há uma economia”, conjectura.

Hoje com 26 anos, Helena é analista de mercado de uma empresa que comercializa projetos REDD (mecanismo pelo qual se remuneram as emissões evitadas de desmatamento e degradação) na Amazônia.  Mesmo assim, ainda não está plenamente convencida sobre a quem pertence o carbono e não cansa de se espantar com a monetarização da natureza.  Se lhe perguntam qual é o barato de trabalhar com meio ambiente, ela não hesita: “É o despertar para a complexidade.  É perceber que tudo está ligado: economia, sociedade, cultura, espiritualidade… E essa é uma noção que eu aplico em tudo na vida, não só na questão ambiental”.

Se você deseja participar desta seção, escreva para redacao@ pagina22.com.br e conte um pouco sobre você e seus projetos. Para se comunicar com Helena Gomes, escreva para he_mail@terra.com.br .