Página 22 » 15 http://pagina22.com.br Informações para o novo século Wed, 08 Feb 2012 11:10:14 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.4 en hourly 1 Destino Selado http://pagina22.com.br/index.php/2008/03/destino-selado/ http://pagina22.com.br/index.php/2008/03/destino-selado/#comments Sat, 01 Mar 2008 19:50:56 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=363 A busca por produtos com certificados sociais e ambientais aparece como tendência irreversível e valiosa ferramenta para a prática da sustentabilidade nos mercados. Esse mundo de garantias, entretanto, ainda precisa de clareza e credibilidade para ser capaz de cumprir seu papel
Por Carolina Derivi
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Um em cada três brasileiros, independente da faixa etária ou classe social, percebe os impactos socioambientais de suas ações de consumo e se declara predisposto a dar preferência a produtos mais sustentáveis — conforme já revelou, em 2006, a pesquisa do Instituto Akatu “Como e por que os brasileiros praticam o consumo consciente”. Os resultados, obtidos com 1.275 moradores de 11 capitais nas cinco regiões geográfi cas, são alvissareiros e refl etem a maior preocupação com a sustentabilidade. Mas, entre as boas intenções e a prática, uma grande pedra logo aparece no meio do caminho.
Por ironia, o aumento dessa preocupação tem levado a uma profusão tão vertiginosa de selos, certificados e peças publicitárias que o resultado é um consumidor desorientado, iludido ou informado de maneira inadequada.
Diferentemente das práticas publicitárias mais comuns, que em geral buscam atrelar as marcas a valores aleatórios como beleza, juventude e aventura, os selos propõem-se a certificar valores verificáveis na prática empresarial.
Entretanto, para a socióloga Lisa Gunn, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a boa vontade dos compradores pode ser insuficiente diante do trabalho de “traduzir” as diferentes mensagens que cada produto apregoa. “Existe um gap entre a consciência do comprador e a disposição em fazer com que isso interfira nos hábitos de consumo. A informação não está disponível, apesar de ser um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor.”
Tem de ralar
Andréa Wolffenbüttel, porta-voz do Akatu, organização dedicada a estimular o consumo consciente ou responsável, concorda: “Há nomenclaturas e procedimentos que ainda não são claros para todo mundo. Por enquanto, para quem quiser consumir com responsabilidade, não tem jeito: vai ter de ralar um pouquinho…”
Nesse exercício, os chamados selos verdes, símbolos que se propõem a atestar determinada característica ambiental ou socioambiental a produtos e empresas, são valiosas ferramentas para orientar o consumidor em suas escolhas. O selo Anjo Azul, o primeiro filho dessa linhagem, nasceu em 1978, na Alemanha. Cinco anos depois, uma pesquisa realizada a pedido do governo alemão, criador do Anjo Azul, indicava que 88% dos entrevistados sabiam o que ele representava e 57% davam preferência a mercadorias certificadas. Hoje, cerca de 3.700 produtos e serviços em 80 categorias carregam o selo.
No Brasil, o movimento de certificação voluntária concentrada em diferenciais ambientais teve início no começo da década de 90, com os alimentos orgânicos. Um fator decisivo para o nascente nicho de produtos certificados foi a necessidade de adequação aos critérios estabelecidos nos mercados internacionais. O mesmo se pode dizer do Forest Stewardship Council (FSC), que controla o principal selo para produtos florestais e é responsável por um terço das florestas certificadas, naturais ou plantadas, em todo o mundo. Estabelecido no Brasil apenas em 2002 — tendo sido fundado em 1990 —, o FSC certifica uma produção quase inteiramente voltada para exportação.
“Há um tempo achavam que a madeira e o papel brasileiros eram fruto da destruição da Amazônia. A certificação tornou-se quase obrigatória. Foi importante para garantir o nosso acesso ao mercado internacional”, diz Rubens Garlipp, presidente da Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS), criadora do sistema Cerflor de certificação florestal.
Sem tradição de Eco Consumer, denominação dada a consumidores de produtos sustentáveis na Europa, e diante de preços  muitas vezes mais adequados a países desenvolvidos, o público brasileiro apenas começa a se relacionar com o mundo dos selos verdes, que abarca uma miríade de produtos e processos, a começar de alimentos, aparelhos eletrônicos, madeira, papel, tecnologia etc. (leia, ao longo desta reportagem, os perfis de alguns dos principais selos de produtos comercializados no Brasil).
Ilusão de óptica
Um exemplo. O telespectador mais atento já deve ter reparado que, nas propagandas de automóveis, é mostrado um pequeno símbolo, que lembra o logo do Ibama. Trata-se do selo do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 2002. Ele atesta que o veículo atende a uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 1986, sobre controle de gases emitidos pelo motor.
Ali, no comercial de TV, o consumidor pode ter a impressão de que se trata de um diferencial, um atestado de qualidade ambiental do Ibama, quando na verdade informa apenas uma conformidade obrigatória, determinada por lei.
Há confusão também quanto ao universalmente conhecido símbolo da reciclagem, com as três setas em triângulo. A imagem vem sendo usada tanto para designar produto passível de reciclagem quanto aquele feito com material reciclado. Diante da imprecisão, o consumidor precisa lidar sozinho com sua enorme responsabilidade sobre o planeta.
“É preciso saber que cada selo traz uma mensagem. O consumidor tem de ser capaz de compreender aquela mensagem, e distinguir se aquilo é o que procura”, ensina Luís Fernando Guedes Pinto, coordenador do Imaflora, uma das certificadoras do selo FSC.
Salada orgânica
Poucos setores enfrentaram tanto a mistura de mensagens quanto o da agricultura orgânica. Pioneiro da certificação ambiental no Brasil, o mercado de alimentos produzidos sem fertilizantes e agrotóxicos acabou por dar origem a mais de 30 certificadoras em atividade no Brasil. Cada uma utiliza critérios próprios, pensados para facilitar a exportação a diferentes mercados, como o japonês, o europeu e o americano.
“Assim, o consumidor brasileiro adquire um produto rotulado e certificado como orgânico, mas que pode ter sido feito sem respeito à legislação trabalhista, em unidades de processamento não legalizadas e com água não apropriada para consumo humano, porque esses itens não fazem parte das legislações ou das normas de determinada certificadora”, explica José Pedro Santiago, diretor do Instituto Biodinâmico, uma das entidades que se propõem a certificar alimentos orgânicos.
Recentemente, o governo federal aprovou decreto que regulamenta o setor e estabelece critérios mínimos para a certificação. Se tudo sair conforme o esperado, dentro de dois anos todas as certificadoras devem estar falando a mesma língua. Enquanto isso, algumas empresas que se utilizam de organismos geneticamente modificados (OGM) começam a identificar seus produtos com o selo em que aparece um “T” dentro de um triângulo.Ponto duplo para a transparência no mercado de alimentos.
Começo de conversa
O passo inicial para lidar com os selos verdes é saber diferenciar a certificação, concedida por terceiros, dos selos autodeclaratórios. O segundo tipo diz respeito a certificados que as empresas concedem a si mesmas, sem a fiscalização de um órgão externo que garanta a veracidade das informações, como é o caso do selo para reciclados.
Um exemplo é o selo “Garantia de Origem”, criado há dez anos pelo grupo Carrefour.
A rede certificou, com auditoria própria, 250 de seus fornecedores, aplicando o selo em 87 produtos. Segundo a assessoria de imprensa, os auditores do grupo Carrefour checam anualmente essa parcela de fornecedores quanto às técnicas de manejo, a preservação de mananciais, o respeito à legislação trabalhista, entre outros requisitos.
Os sistemas de maior prestígio em todo o mundo são os chamados de “certificação de terceira parte”. Nesses casos, a responsabilidade compartilhada em três níveis de ação abre maior possibilidade de transparência e de fiscalização. Um organismo independente formula os critérios e as normas, credita e fiscaliza entidades certificadoras, que, por sua vez, são responsáveis pela concessão do selo às empresas interessadas.
No Brasil, o fórum oficial para normalização é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), credenciada pelo Inmetro e membro do International Organization for Standardization (ISO). É a ABNT que controla e credencia as certificadoras da série ISO 14000, um conjunto de normas voltadas para qualidade ambiental das empresas. Criada em 1993, na esteira da comoção mundial provocada pela Conferência Eco-92, a série inaugurou o primeiro conjunto de normas internacionalmente reconhecidas. Entretanto, apenas a norma 14001, que trata de gestão ambiental, é passível de certificação.
O selo 14001 atesta que foram implantados, na empresa, mecanismos de redução de impactos ambientais e que existe um sistema de monitoramento para aperfeiçoar constantemente esse procedimento. Mas não há garantias de que determinado produto foi desenvolvido com as melhores práticas. “Empreender um sistema de gestão ambiental na empresa é muito diferente de ter um produto com certificado ambiental”, alerta Lisa Gunn.
Ela explica que a chamada “certificação de produto” pressupõe análise do ciclo de vida específico daquele bem, desde a matéria-prima até o descarte. “Mesmo assim, tem muita empresa que usa o selo ISO 14001 no produto. Com isso, estão induzindo o consumidor ao erro.” Para Rachel Biderman, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em consumo sustentável, seja no caso dos selos autodeclaratórios, seja naqueles concedidos por terceiros, é preciso desconfiar: “Quando há o certificado de terceira parte, a chance de se tratar de um produto melhor do ponto de vista ambiental é muito maior. Mesmo assim, a certificação não é panacéia. Problemas sempre podem ocorrer.”
No ano passado, até o poderoso FSC enfrentou essa desconfiança. Grupos ambientalistas denunciaram que a papeleira Asia Paper, que oferece produtos certificados pelo FSC, estaria promovendo grande devastação de florestas naturais na ilha de Sumatra, Indonésia, pondo em risco a sobrevivência de espécies de tigres, elefantes e orangotangos.
Ana Yang, secretária-executiva do FSC-Brasil, explica o episódio: “A nossa certificação não é para a empresa, mas para uma área florestal. Você pode ter uma empresa que tem dez áreas, das quais só cinco são certificadas. Sobre as demais a gente não tem controle. Acho que foi isso o que se passou com a Asia Paper”.
Segundo Roberto Waack, vice-presidente do Conselho Internacional do FSC, a partir desse caso, os critérios para concessão do certificado foram revistos. “Empresas de grande porte que têm práticas inaceitáveis em qualquer parte do planeta e controlam pequenas operações certificáveis não poderão mais ter o selo”, garante.
Impasses como o enfrentado pelo FSC são comuns na indústria da certificação. Os problemas aparecem também porque a velocidade da disseminação dos selos precisa atender a uma demanda cada vez maior por produtos sustentáveis. Diante do apelo e da busca pelo “consumo ecológico”, fica a pergunta: não estaria se enfraquecendo a mensagem de que sustentável mesmo é consumir menos?
“Concordo plenamente”, diz Lisa Gunn. “É uma cortina de fumaça no sentido de que a sustentabilidade virou lugar-comum. Um exemplo é o debate sobre as mudanças climáticas. Isso se transformou em: ‘Calcule aí as suas emissões, plante árvores, que fica tudo certo’. Não é suficiente. É preciso repensar os padrões de consumo.”
O selo da moda
Em 2007, nenhum selo ambiental ganhou tanta popularidade quanto o fenômeno Carbon Free. O programa para compensação de emissões de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa, foi inaugurado no Brasil em 2005, pela ONG Iniciativa Verde.
Mas o selo, que combina as imagens de uma árvore, uma nuvem e o sol, apareceu pela primeira vez para certificar a São Paulo Fashion Week, em fevereiro do ano passado. A partir daí, o Carbon Free caiu nas graças de empresas e pessoas físicas. Francisco Maciel, diretor fundador da Iniciativa Verde, conta que não esperava tamanha procura pelo pictograma, como prefere chamar: “Quando criamos a Iniciativa, o nome era Green Initiative, porque a nossa expectativa era conseguir sensibilizar empresas de fora do País para compensar aqui. Nunca imaginamos que fosse virar uma moda no Brasil”.
No universo das certificações, a credibilidade do procedimento adotado para compensação de carbono é passível de críticas. A mesma entidade que formula as normas e os critérios é paga pelos interessados em aderir ao programa e também autoriza o uso do selo, o que, para alguns dos especialistas consultados pela reportagem, configura “conflito de interesses”. A norma ISO 14024, que serve para orientar a rotulagem ambiental, estabelece 15 princípios a ser seguidos para garantir a conformidade dos selos, entre os quais o Princípio 13: “Programas de rotulagem devem estar aptos a demonstrar que suas fontes de recursos não criam conflito de interesses”.
Maciel defende a proposta da Iniciativa Verde diferenciando-a dos certificados: “O Carbon Free não é um selo, é um programa. Quando você vê a marca registrada, percebe que determinada entidade aderiu ao conceito desse programa. Nós não somos auditores, mas trabalhamos com o máximo de transparência, de modo que qualquer pessoa possa nos auditar. O problema é que fomos copiados por um sem-número de empresas que acham que isso é um negócio”. Segundo Maciel, os recursos destinados pelas empresas são integralmente aplicados no programa e os inventários estão disponíveis na internet.
Se o futuro da certificação socioambiental estiver pautado pela seriedade e pelo respeito ao consumidor, a tendência é que paulatinamente se enfraqueçam mensagens como “ecologicamente correto” ou “amigo do meio ambiente”, para dar lugar a selos de significado claro e cada vez mais específico. Ao menos é o que garante César Augusto de Paula Pinto, coordenador técnico do Instituto Falcão Bauer, entidade que desde 1992 atua como certificadora de normas controladas pelo Inmetro em diversos produtos.
Variações do tema
No fim do ano passado, o instituto apostou pela primeira vez na formulação de normas e critérios e lançou o Selo Ecológico Falcão Bauer, em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica (IDHEA). A iniciativa aposta no sistema gradual de certificação, com selos diferentes para mensagens diferentes. “Existem no mercado vários entendimentos de sustentabilidade de produtos. A gente resolveu abrir isso para deixar bem claro em que estágio está a empresa”, explica César Pinto.
O Selo Ecológico terá cinco variações, certificando desde produtos que — apesar de não serem propriamente sustentáveis — “são a única opção de baixo impacto ambiental disponível no mercado” até aqueles cuja fabricação “envolve diretamente aspectos sociais e ambientais da comunidade vizinha à indústria”.
Até o momento, 50 empresas já solicitaram a certificação, a maioria do setor de construção civil. Inicialmente, serão certificados produtos e tecnologias nos setores da construção civil, da indústria química e de móveis.Dentro de dois meses, o Instituto Falcão Bauer deve anunciar a formação de um conselho consultivo, formado por ambientalistas, clientes e fornecedores, para debater continuamente os critérios adotados.
Outra tendência para facilitar a vida do consumidor é a padronização de normas em setores específicos, a exemplo do que vem acontecendo com a agricultura orgânica.
Desde 2006, 19 entidades das áreas social, ambiental e econômica debruçaram-se sobre a ambiciosa proposta de criar uma referência socioambiental única para o meio rural e formaram a Iniciativa Brasileira para Criação de um Sistema de Verificação da Atividade Agropecuária. Apartado dos critérios específicos para produtos orgânicos ou florestais, o selo estaria voltado para verificação da propriedade rural.
“Hoje você até pode ter, por exemplo, um café certificado, mas na mesma propriedade tem soja produzida com desmatamento ilegal. Para combater o desmatamento, é fundamental a certificação chegar à propriedade. Com isso, tem-se o básico para avaliar todas as cadeias agropecuárias”, explica Mario Menezes, secretário-executivo da organização.
Se o plano vingar, um dos grandes trunfos será o enquadramento da pecuária no sistema de certificação. A atividade é apontada por ambientalistas como o principal vetor de desmatamento na Amazônia, região onde impera o déficit de regularização de terras.
Hoje, o principal sistema para rastrear essa cadeia é o Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), controlado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Voltado para o controle sanitário, questão-chave para aceitação da carne brasileira nos mercados internacionais, o sistema ignora os aspectos fundiário e ambiental. “O Brasil ainda tem sorte de conseguir exportar carne, as barreiras poderiam ser muito maiores”, aposta Menezes, referindo-se ao avanço de uma nova forma de protecionismo no sistema multilateral de comércio, baseada em restrições sanitárias, fitossanitárias e ambientais.
Mais uma vez, expectativas em relação às exigências do mercado internacional moldam padrões de produção no Brasil, enquanto se espera que o ecoconsumidor nacional amadureça ainda mais para impor o peso de suas escolhas. Mas, para isso, os atores sociais — consumidores e produtores — devem saber como usar esse poder. Decifrar esse universo de siglas e selos é o primeiro dos desafios.
Entenda o que é o quê
FSC
O que certifica?
Áreas e produtos florestais.
O primeiro tipo atesta que a floresta é manejada de acordo com princípios e critérios estabelecidos pelo FSC. Já a certificação de produto se dá com base na rastreabilidade da cadeia de custódia, ou seja, a certificadora verifica se a matéria-prima utilizada vem de uma área certificada.
Nesse caso, todos os agentes pelos quais passa o material até se transformar no produto final também devem receber um certificado (Ex: floresta serraria marcenaria loja).
Há dois tipos de selo de produto:
o que atesta que o material é 100% certificado e o selo misto, segundo o qual no mínimo 70% do material é certificado.
O restante deve ter origem em fontes legalizadas e “não controversas”.
Quem certifica?
Entidades credenciadas e fiscalizadas pelo FSC em todo o mundo.
Qual a mensagem?
O FSC estabelece 10 princípios, entre os quais a obediência às leis ambientais locais, a regularização fundiária, o respeito aos direitos de povos indígenas e populações tradicionais, incentivos ao uso efi ciente de múltiplos produtos e serviços florestais.
As normas são públicas?
Sim.
Podem ser acessadas em www.fsc.org.br
Biogarantia (Orgânicos)
O que certifica?
Produtos agropecuários.
Quem certifica?
Quatro das principais certificadoras de orgânicos no País: Ecocert, CMO, IMO e Control Union Certification (Skal International), reunidas em um único padrão normativo, batizado de “Biogarantia”. Cada uma usa seu próprio selo.
Qual a mensagem?
O alimento certificado é produzido sem adição de fertilizantes e demais substâncias de síntese química voltadas para o controle de pragas e amadurecimento rápido. No caso de alimentos de origem animal, é proibido o uso de antibióticos ou substâncias promotoras de crescimento na alimentação dos rebanhos.
Além da produção, as certificadoras estabelecem um conjunto de regras também para transporte e comercialização.
O selo de produto indica que 95% dos ingredientes são orgânicos. Há também a versão de selo “produto com ‘x%’ de ingredientes orgânicos”, com limite mínimo de 70%.
As normas são públicas?
Sim. Não estão disponíveis na internet, mas uma cópia digital pode ser solicitada à Associação de Agricultura Orgânica (AAO) — www.aao.org.br.
IBD (Orgânicos)
O que certifica?
Produtos agropecuários
Quem certifica?
O Instituto Biodinâmico, com base em normas próprias.
Qual a mensagem?
Além das normas mínimas para produção orgânica, a certificadora também cobra nas propriedades rurais, in loco, obediência ao Código Florestal Brasileiro, recomposição de matas ciliares, preservação de mananciais, respeito à legislação e aos acordos internacionais de trabalho, entre outros requisitos.
O instituto também trabalha com outros tipos de selo, como o de orgânicos, baseado nas normas da International Federation of Organic Agriculture Movements (Ifoam), o selo de “ingredientes naturais” e o de “não transgênico”.
As normas são públicas?
Sim. Podem ser acessadas em www.Ibd.org.br
Rainforest Alliance Certified
O que certifica?
Propriedades rurais e produtos agrícolas.
Quem certifica?
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com base em normas estabelecidas pela Rainforest Alliance, braço para certificação da Rede Internacional de Agricultura Sustentável.
Qual a mensagem?
Similar ao sistema FSC, essa certificação é guiada por dez princípios, como a observância da legislação ambiental nacional, proteção da vida silvestre, conservação dos recursos hídricos, respeito à legislação trabalhista, conservação do solo, entre outros. Os produtores certificados  devem desenvolver sistemas de gestão ambiental e social.
Os produtos que carregam o selo também são submetidos a uma análise de rastreabilidade da cadeia de custódia.
As normas são públicas?
Sim. Podem ser acessadas em www.Imaflora.org.br
Procel
O que certifica?
Alguns tipos de eletroeletrônicos como geladeiras, televisores, máquinas de lavar roupa e até lâmpadas.
Quem certifica?
O Inmetro, com base nos critérios do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
Qual a mensagem?
São medidos em laboratório os níveis de efi ciência energética em cada categoria de produtos, em uma escala que vai de A (mais eficiente) a G (menos eficiente). Os produtos que carregam o selo alcançaram os melhores resultados da categoria, normalmente classificados na faixa A.
As normas são públicas?
Não. As normas técnicas ficam a cargo de uma comissão composta por sete entidades, entre elas Idec e Inmetro. No site da Eletrobrás é possível acessar o regulamento para certificação (www.Eletrobras.gov.br).

A busca por produtos com certificados sociais e ambientais aparece como tendência irreversível e valiosa ferramenta para a prática da sustentabilidade nos mercados. Esse mundo de garantias, entretanto, ainda precisa de clareza e credibilidade para ser capaz de cumprir seu papel

Por Carolina Derivi


Um em cada três brasileiros, independente da faixa etária ou classe social, percebe os impactos socioambientais de suas ações de consumo e se declara predisposto a dar preferência a produtos mais sustentáveis — conforme já revelou, em 2006, a pesquisa do Instituto Akatu “Como e por que os brasileiros praticam o consumo consciente”. Os resultados, obtidos com 1.275 moradores de 11 capitais nas cinco regiões geográfi cas, são alvissareiros e refl etem a maior preocupação com a sustentabilidade. Mas, entre as boas intenções e a prática, uma grande pedra logo aparece no meio do caminho.

Por ironia, o aumento dessa preocupação tem levado a uma profusão tão vertiginosa de selos, certificados e peças publicitárias que o resultado é um consumidor desorientado, iludido ou informado de maneira inadequada.

Diferentemente das práticas publicitárias mais comuns, que em geral buscam atrelar as marcas a valores aleatórios como beleza, juventude e aventura, os selos propõem-se a certificar valores verificáveis na prática empresarial.

Entretanto, para a socióloga Lisa Gunn, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a boa vontade dos compradores pode ser insuficiente diante do trabalho de “traduzir” as diferentes mensagens que cada produto apregoa. “Existe um gap entre a consciência do comprador e a disposição em fazer com que isso interfira nos hábitos de consumo. A informação não está disponível, apesar de ser um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor.”

Tem de ralar

Andréa Wolffenbüttel, porta-voz do Akatu, organização dedicada a estimular o consumo consciente ou responsável, concorda: “Há nomenclaturas e procedimentos que ainda não são claros para todo mundo. Por enquanto, para quem quiser consumir com responsabilidade, não tem jeito: vai ter de ralar um pouquinho…”

Nesse exercício, os chamados selos verdes, símbolos que se propõem a atestar determinada característica ambiental ou socioambiental a produtos e empresas, são valiosas ferramentas para orientar o consumidor em suas escolhas. O selo Anjo Azul, o primeiro filho dessa linhagem, nasceu em 1978, na Alemanha. Cinco anos depois, uma pesquisa realizada a pedido do governo alemão, criador do Anjo Azul, indicava que 88% dos entrevistados sabiam o que ele representava e 57% davam preferência a mercadorias certificadas. Hoje, cerca de 3.700 produtos e serviços em 80 categorias carregam o selo.

No Brasil, o movimento de certificação voluntária concentrada em diferenciais ambientais teve início no começo da década de 90, com os alimentos orgânicos. Um fator decisivo para o nascente nicho de produtos certificados foi a necessidade de adequação aos critérios estabelecidos nos mercados internacionais. O mesmo se pode dizer do Forest Stewardship Council (FSC), que controla o principal selo para produtos florestais e é responsável por um terço das florestas certificadas, naturais ou plantadas, em todo o mundo. Estabelecido no Brasil apenas em 2002 — tendo sido fundado em 1990 —, o FSC certifica uma produção quase inteiramente voltada para exportação.

“Há um tempo achavam que a madeira e o papel brasileiros eram fruto da destruição da Amazônia. A certificação tornou-se quase obrigatória. Foi importante para garantir o nosso acesso ao mercado internacional”, diz Rubens Garlipp, presidente da Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS), criadora do sistema Cerflor de certificação florestal.

Sem tradição de Eco Consumer, denominação dada a consumidores de produtos sustentáveis na Europa, e diante de preços  muitas vezes mais adequados a países desenvolvidos, o público brasileiro apenas começa a se relacionar com o mundo dos selos verdes, que abarca uma miríade de produtos e processos, a começar de alimentos, aparelhos eletrônicos, madeira, papel, tecnologia etc. (leia, ao longo desta reportagem, os perfis de alguns dos principais selos de produtos comercializados no Brasil).

Ilusão de óptica

Um exemplo. O telespectador mais atento já deve ter reparado que, nas propagandas de automóveis, é mostrado um pequeno símbolo, que lembra o logo do Ibama. Trata-se do selo do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 2002. Ele atesta que o veículo atende a uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 1986, sobre controle de gases emitidos pelo motor.

Ali, no comercial de TV, o consumidor pode ter a impressão de que se trata de um diferencial, um atestado de qualidade ambiental do Ibama, quando na verdade informa apenas uma conformidade obrigatória, determinada por lei.

Há confusão também quanto ao universalmente conhecido símbolo da reciclagem, com as três setas em triângulo. A imagem vem sendo usada tanto para designar produto passível de reciclagem quanto aquele feito com material reciclado. Diante da imprecisão, o consumidor precisa lidar sozinho com sua enorme responsabilidade sobre o planeta.

“É preciso saber que cada selo traz uma mensagem. O consumidor tem de ser capaz de compreender aquela mensagem, e distinguir se aquilo é o que procura”, ensina Luís Fernando Guedes Pinto, coordenador do Imaflora, uma das certificadoras do selo FSC.

Salada orgânica

Poucos setores enfrentaram tanto a mistura de mensagens quanto o da agricultura orgânica. Pioneiro da certificação ambiental no Brasil, o mercado de alimentos produzidos sem fertilizantes e agrotóxicos acabou por dar origem a mais de 30 certificadoras em atividade no Brasil. Cada uma utiliza critérios próprios, pensados para facilitar a exportação a diferentes mercados, como o japonês, o europeu e o americano.

“Assim, o consumidor brasileiro adquire um produto rotulado e certificado como orgânico, mas que pode ter sido feito sem respeito à legislação trabalhista, em unidades de processamento não legalizadas e com água não apropriada para consumo humano, porque esses itens não fazem parte das legislações ou das normas de determinada certificadora”, explica José Pedro Santiago, diretor do Instituto Biodinâmico, uma das entidades que se propõem a certificar alimentos orgânicos.

Recentemente, o governo federal aprovou decreto que regulamenta o setor e estabelece critérios mínimos para a certificação. Se tudo sair conforme o esperado, dentro de dois anos todas as certificadoras devem estar falando a mesma língua. Enquanto isso, algumas empresas que se utilizam de organismos geneticamente modificados (OGM) começam a identificar seus produtos com o selo em que aparece um “T” dentro de um triângulo.Ponto duplo para a transparência no mercado de alimentos.

Começo de conversa

O passo inicial para lidar com os selos verdes é saber diferenciar a certificação, concedida por terceiros, dos selos autodeclaratórios. O segundo tipo diz respeito a certificados que as empresas concedem a si mesmas, sem a fiscalização de um órgão externo que garanta a veracidade das informações, como é o caso do selo para reciclados.

Um exemplo é o selo “Garantia de Origem”, criado há dez anos pelo grupo Carrefour.

A rede certificou, com auditoria própria, 250 de seus fornecedores, aplicando o selo em 87 produtos. Segundo a assessoria de imprensa, os auditores do grupo Carrefour checam anualmente essa parcela de fornecedores quanto às técnicas de manejo, a preservação de mananciais, o respeito à legislação trabalhista, entre outros requisitos.

Os sistemas de maior prestígio em todo o mundo são os chamados de “certificação de terceira parte”. Nesses casos, a responsabilidade compartilhada em três níveis de ação abre maior possibilidade de transparência e de fiscalização. Um organismo independente formula os critérios e as normas, credita e fiscaliza entidades certificadoras, que, por sua vez, são responsáveis pela concessão do selo às empresas interessadas.

No Brasil, o fórum oficial para normalização é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), credenciada pelo Inmetro e membro do International Organization for Standardization (ISO). É a ABNT que controla e credencia as certificadoras da série ISO 14000, um conjunto de normas voltadas para qualidade ambiental das empresas. Criada em 1993, na esteira da comoção mundial provocada pela Conferência Eco-92, a série inaugurou o primeiro conjunto de normas internacionalmente reconhecidas. Entretanto, apenas a norma 14001, que trata de gestão ambiental, é passível de certificação.

O selo 14001 atesta que foram implantados, na empresa, mecanismos de redução de impactos ambientais e que existe um sistema de monitoramento para aperfeiçoar constantemente esse procedimento. Mas não há garantias de que determinado produto foi desenvolvido com as melhores práticas. “Empreender um sistema de gestão ambiental na empresa é muito diferente de ter um produto com certificado ambiental”, alerta Lisa Gunn.

Ela explica que a chamada “certificação de produto” pressupõe análise do ciclo de vida específico daquele bem, desde a matéria-prima até o descarte. “Mesmo assim, tem muita empresa que usa o selo ISO 14001 no produto. Com isso, estão induzindo o consumidor ao erro.” Para Rachel Biderman, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em consumo sustentável, seja no caso dos selos autodeclaratórios, seja naqueles concedidos por terceiros, é preciso desconfiar: “Quando há o certificado de terceira parte, a chance de se tratar de um produto melhor do ponto de vista ambiental é muito maior. Mesmo assim, a certificação não é panacéia. Problemas sempre podem ocorrer.”

No ano passado, até o poderoso FSC enfrentou essa desconfiança. Grupos ambientalistas denunciaram que a papeleira Asia Paper, que oferece produtos certificados pelo FSC, estaria promovendo grande devastação de florestas naturais na ilha de Sumatra, Indonésia, pondo em risco a sobrevivência de espécies de tigres, elefantes e orangotangos.

Ana Yang, secretária-executiva do FSC-Brasil, explica o episódio: “A nossa certificação não é para a empresa, mas para uma área florestal. Você pode ter uma empresa que tem dez áreas, das quais só cinco são certificadas. Sobre as demais a gente não tem controle. Acho que foi isso o que se passou com a Asia Paper”.

Segundo Roberto Waack, vice-presidente do Conselho Internacional do FSC, a partir desse caso, os critérios para concessão do certificado foram revistos. “Empresas de grande porte que têm práticas inaceitáveis em qualquer parte do planeta e controlam pequenas operações certificáveis não poderão mais ter o selo”, garante.

Impasses como o enfrentado pelo FSC são comuns na indústria da certificação. Os problemas aparecem também porque a velocidade da disseminação dos selos precisa atender a uma demanda cada vez maior por produtos sustentáveis. Diante do apelo e da busca pelo “consumo ecológico”, fica a pergunta: não estaria se enfraquecendo a mensagem de que sustentável mesmo é consumir menos?

“Concordo plenamente”, diz Lisa Gunn. “É uma cortina de fumaça no sentido de que a sustentabilidade virou lugar-comum. Um exemplo é o debate sobre as mudanças climáticas. Isso se transformou em: ‘Calcule aí as suas emissões, plante árvores, que fica tudo certo’. Não é suficiente. É preciso repensar os padrões de consumo.”

O selo da moda

Em 2007, nenhum selo ambiental ganhou tanta popularidade quanto o fenômeno Carbon Free. O programa para compensação de emissões de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa, foi inaugurado no Brasil em 2005, pela ONG Iniciativa Verde.

Mas o selo, que combina as imagens de uma árvore, uma nuvem e o sol, apareceu pela primeira vez para certificar a São Paulo Fashion Week, em fevereiro do ano passado. A partir daí, o Carbon Free caiu nas graças de empresas e pessoas físicas. Francisco Maciel, diretor fundador da Iniciativa Verde, conta que não esperava tamanha procura pelo pictograma, como prefere chamar: “Quando criamos a Iniciativa, o nome era Green Initiative, porque a nossa expectativa era conseguir sensibilizar empresas de fora do País para compensar aqui. Nunca imaginamos que fosse virar uma moda no Brasil”.

No universo das certificações, a credibilidade do procedimento adotado para compensação de carbono é passível de críticas. A mesma entidade que formula as normas e os critérios é paga pelos interessados em aderir ao programa e também autoriza o uso do selo, o que, para alguns dos especialistas consultados pela reportagem, configura “conflito de interesses”. A norma ISO 14024, que serve para orientar a rotulagem ambiental, estabelece 15 princípios a ser seguidos para garantir a conformidade dos selos, entre os quais o Princípio 13: “Programas de rotulagem devem estar aptos a demonstrar que suas fontes de recursos não criam conflito de interesses”.

Maciel defende a proposta da Iniciativa Verde diferenciando-a dos certificados: “O Carbon Free não é um selo, é um programa. Quando você vê a marca registrada, percebe que determinada entidade aderiu ao conceito desse programa. Nós não somos auditores, mas trabalhamos com o máximo de transparência, de modo que qualquer pessoa possa nos auditar. O problema é que fomos copiados por um sem-número de empresas que acham que isso é um negócio”. Segundo Maciel, os recursos destinados pelas empresas são integralmente aplicados no programa e os inventários estão disponíveis na internet.

Se o futuro da certificação socioambiental estiver pautado pela seriedade e pelo respeito ao consumidor, a tendência é que paulatinamente se enfraqueçam mensagens como “ecologicamente correto” ou “amigo do meio ambiente”, para dar lugar a selos de significado claro e cada vez mais específico. Ao menos é o que garante César Augusto de Paula Pinto, coordenador técnico do Instituto Falcão Bauer, entidade que desde 1992 atua como certificadora de normas controladas pelo Inmetro em diversos produtos.

Variações do tema

No fim do ano passado, o instituto apostou pela primeira vez na formulação de normas e critérios e lançou o Selo Ecológico Falcão Bauer, em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica (IDHEA). A iniciativa aposta no sistema gradual de certificação, com selos diferentes para mensagens diferentes. “Existem no mercado vários entendimentos de sustentabilidade de produtos. A gente resolveu abrir isso para deixar bem claro em que estágio está a empresa”, explica César Pinto.

O Selo Ecológico terá cinco variações, certificando desde produtos que — apesar de não serem propriamente sustentáveis — “são a única opção de baixo impacto ambiental disponível no mercado” até aqueles cuja fabricação “envolve diretamente aspectos sociais e ambientais da comunidade vizinha à indústria”.

Até o momento, 50 empresas já solicitaram a certificação, a maioria do setor de construção civil. Inicialmente, serão certificados produtos e tecnologias nos setores da construção civil, da indústria química e de móveis.Dentro de dois meses, o Instituto Falcão Bauer deve anunciar a formação de um conselho consultivo, formado por ambientalistas, clientes e fornecedores, para debater continuamente os critérios adotados.

Outra tendência para facilitar a vida do consumidor é a padronização de normas em setores específicos, a exemplo do que vem acontecendo com a agricultura orgânica.

Desde 2006, 19 entidades das áreas social, ambiental e econômica debruçaram-se sobre a ambiciosa proposta de criar uma referência socioambiental única para o meio rural e formaram a Iniciativa Brasileira para Criação de um Sistema de Verificação da Atividade Agropecuária. Apartado dos critérios específicos para produtos orgânicos ou florestais, o selo estaria voltado para verificação da propriedade rural.

“Hoje você até pode ter, por exemplo, um café certificado, mas na mesma propriedade tem soja produzida com desmatamento ilegal. Para combater o desmatamento, é fundamental a certificação chegar à propriedade. Com isso, tem-se o básico para avaliar todas as cadeias agropecuárias”, explica Mario Menezes, secretário-executivo da organização.

Se o plano vingar, um dos grandes trunfos será o enquadramento da pecuária no sistema de certificação. A atividade é apontada por ambientalistas como o principal vetor de desmatamento na Amazônia, região onde impera o déficit de regularização de terras.

Hoje, o principal sistema para rastrear essa cadeia é o Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), controlado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Voltado para o controle sanitário, questão-chave para aceitação da carne brasileira nos mercados internacionais, o sistema ignora os aspectos fundiário e ambiental. “O Brasil ainda tem sorte de conseguir exportar carne, as barreiras poderiam ser muito maiores”, aposta Menezes, referindo-se ao avanço de uma nova forma de protecionismo no sistema multilateral de comércio, baseada em restrições sanitárias, fitossanitárias e ambientais.

Mais uma vez, expectativas em relação às exigências do mercado internacional moldam padrões de produção no Brasil, enquanto se espera que o ecoconsumidor nacional amadureça ainda mais para impor o peso de suas escolhas. Mas, para isso, os atores sociais — consumidores e produtores — devem saber como usar esse poder. Decifrar esse universo de siglas e selos é o primeiro dos desafios.

Entenda o que é o quê

FSC

O que certifica?

Áreas e produtos florestais.

O primeiro tipo atesta que a floresta é manejada de acordo com princípios e critérios estabelecidos pelo FSC. Já a certificação de produto se dá com base na rastreabilidade da cadeia de custódia, ou seja, a certificadora verifica se a matéria-prima utilizada vem de uma área certificada.

Nesse caso, todos os agentes pelos quais passa o material até se transformar no produto final também devem receber um certificado (Ex: floresta serraria marcenaria loja).

Há dois tipos de selo de produto:

o que atesta que o material é 100% certificado e o selo misto, segundo o qual no mínimo 70% do material é certificado.

O restante deve ter origem em fontes legalizadas e “não controversas”.

Quem certifica?

Entidades credenciadas e fiscalizadas pelo FSC em todo o mundo.

Qual a mensagem?

O FSC estabelece 10 princípios, entre os quais a obediência às leis ambientais locais, a regularização fundiária, o respeito aos direitos de povos indígenas e populações tradicionais, incentivos ao uso efi ciente de múltiplos produtos e serviços florestais.

As normas são públicas?

Sim.

Podem ser acessadas em www.fsc.org.br

Biogarantia (Orgânicos)

O que certifica?

Produtos agropecuários.

Quem certifica?

Quatro das principais certificadoras de orgânicos no País: Ecocert, CMO, IMO e Control Union Certification (Skal International), reunidas em um único padrão normativo, batizado de “Biogarantia”. Cada uma usa seu próprio selo.

Qual a mensagem?

O alimento certificado é produzido sem adição de fertilizantes e demais substâncias de síntese química voltadas para o controle de pragas e amadurecimento rápido. No caso de alimentos de origem animal, é proibido o uso de antibióticos ou substâncias promotoras de crescimento na alimentação dos rebanhos.

Além da produção, as certificadoras estabelecem um conjunto de regras também para transporte e comercialização.

O selo de produto indica que 95% dos ingredientes são orgânicos. Há também a versão de selo “produto com ‘x%’ de ingredientes orgânicos”, com limite mínimo de 70%.

As normas são públicas?

Sim. Não estão disponíveis na internet, mas uma cópia digital pode ser solicitada à Associação de Agricultura Orgânica (AAO) — www.aao.org.br.

IBD (Orgânicos)

O que certifica?

Produtos agropecuários

Quem certifica?

O Instituto Biodinâmico, com base em normas próprias.

Qual a mensagem?

Além das normas mínimas para produção orgânica, a certificadora também cobra nas propriedades rurais, in loco, obediência ao Código Florestal Brasileiro, recomposição de matas ciliares, preservação de mananciais, respeito à legislação e aos acordos internacionais de trabalho, entre outros requisitos.

O instituto também trabalha com outros tipos de selo, como o de orgânicos, baseado nas normas da International Federation of Organic Agriculture Movements (Ifoam), o selo de “ingredientes naturais” e o de “não transgênico”.

As normas são públicas?

Sim. Podem ser acessadas em www.Ibd.org.br

Rainforest Alliance Certified

O que certifica?

Propriedades rurais e produtos agrícolas.

Quem certifica?

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com base em normas estabelecidas pela Rainforest Alliance, braço para certificação da Rede Internacional de Agricultura Sustentável.

Qual a mensagem?

Similar ao sistema FSC, essa certificação é guiada por dez princípios, como a observância da legislação ambiental nacional, proteção da vida silvestre, conservação dos recursos hídricos, respeito à legislação trabalhista, conservação do solo, entre outros. Os produtores certificados  devem desenvolver sistemas de gestão ambiental e social.

Os produtos que carregam o selo também são submetidos a uma análise de rastreabilidade da cadeia de custódia.

As normas são públicas?

Sim. Podem ser acessadas em www.Imaflora.org.br

Procel

O que certifica?

Alguns tipos de eletroeletrônicos como geladeiras, televisores, máquinas de lavar roupa e até lâmpadas.

Quem certifica?

O Inmetro, com base nos critérios do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

Qual a mensagem?

São medidos em laboratório os níveis de efi ciência energética em cada categoria de produtos, em uma escala que vai de A (mais eficiente) a G (menos eficiente). Os produtos que carregam o selo alcançaram os melhores resultados da categoria, normalmente classificados na faixa A.

As normas são públicas?

Não. As normas técnicas ficam a cargo de uma comissão composta por sete entidades, entre elas Idec e Inmetro. No site da Eletrobrás é possível acessar o regulamento para certificação (www.Eletrobras.gov.br).

]]> http://pagina22.com.br/index.php/2008/03/destino-selado/feed/ 0 A intimidade do Dragão http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/a-intimidade-do-dragao/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/a-intimidade-do-dragao/#comments Mon, 10 Dec 2007 20:52:53 +0000 Redação http://pagina22.com.br/?p=2244 Entre junho e julho de 2007, um jovem fotógrafo brasileiro percorreu terras distantes, do futurista centro financeiro de Xangai a tradicionais comunidades rurais de Yangshuo, e fixou flagrantes muito além dos estereótipos do velho e do novo, do familiar e do exótico.  Nestas e nas próximas páginas, uma breve introdução a um mundo chamado China.

]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/a-intimidade-do-dragao/feed/ 0 O reino dos ambientalistas http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/o-reino-dos-ambientalistas/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/o-reino-dos-ambientalistas/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:48:20 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=358 Por Regina Scharf
Se a sustentabilidade é mesmo possível, esconde-se em meio às tulipas.  Em menos de uma geração, a Holanda conseguiu provar que uma sociedade pode minimizar seus impactos negativos, sem estagnar a economia.
As evidências estão por toda parte.  Ao longo das duas últimas décadas, o país reduziu drasticamente a poluição dos rios e cortou as emissões atmosféricas em pelo menos 60%.  As energias limpas representam mais de 5% da eletricidade gerada e o governo determinou como meta que cheguem a 9% até 2010.  Os antigos moinhos deram lugar a 1.560 megawatts de turbinas eólicas – quase sete vezes mais do que a energia produzida pelo vento no Brasil.  Por isso, a Holanda está muito perto de cumprir as metas do Protocolo de Kyoto.  Metade da redução das emissões virá de mudanças de processos, e o restante, de operações de crédito de carbono e implementação conjunta.
A reciclagem também atingiu níveis raros no resto do mundo.  Devido aos incentivos governamentais e à falta de espaço para a construção de aterros, tudo, absolutamente tudo, é reaproveitado.  Pelo menos 60% do lixo doméstico é reciclado.  Os efluentes da pecuária, um grande problema em um país com enormes criações de suínos e aves, passam por secagem e alimentam biodigestores.  E os holandeses são recordistas mundiais na reciclagem de veículos.  Nove em cada dez carros inutilizados vão para empresas especializadas em um desmanche praticamente total.
Os dois outros lados do tripé da sustentabilidade também vão bem.  A Holanda tem o décimo melhor Índice de Desenvolvimento Humano (que leva em conta educação, longevidade e renda) e é um dos líderes mundiais em generosidade – 0,8% do Produto Interno Bruto é enviado como ajuda a países pobres.  Isso tudo não reduz a competitividade do país, cujo PIB cresceu 2,9% no ano passado, chegando a meio trilhão de euros.
É irônico que um país tão bem-sucedido corra o risco real de submergir em função do aquecimento global.  Metade do território está abaixo do nível do mar – são terras conquistadas graças aos polders construídos a partir da Idade Média.  Se o nível dos oceanos vier a subir como se prevê, a Holanda como hoje a conhecemos pode virar história.
O país também sufoca com a enorme densidade demográfica – 400 pessoas por quilômetro quadrado.  No Estado de São Paulo, o mesmo indicador está na faixa de 164.  Esse quadro ajuda a explicar por que a conservação dos recursos naturais e o controle da poluição são encarados como desafios pessoais por muitos holandeses.  Há um militante do Greenpeace em cada esquina e a Família Real é ambientalista de carteirinha.
O príncipe herdeiro, Willem-Alexander, é um paladino da qualidade da água e preside o Conselho Consultivo da ONU sobre Água e Saneamento.  Seu avô, o príncipe Bernhard, foi o primeiro presidente do WWF, em 1961.  Mas foi a rainha Beatrix, mãe de Willem-Alexander e filha de Bernhard, quem desencadeou uma revolução na história ambiental do reino.
Era 1988, e a rainha dirigiu-se ao Parlamento no tradicional discurso natalino.  Os meses anteriores haviam sido marcados por grande mortandade de focas na costa holandesa e pela divulgação de um diagnóstico alarmante dos problemas ambientais nacionais.  Beatrix descreveu um “mundo entrevado pelo egoísmo humano e pelo desejo de dominação do próximo e da natureza”.  Para ela, o “futuro da própria Criação está em jogo”.  A rainha conclamou, então, seus súditos a arregaçar mangas e a mudar seu modo de vida e a cara do país.  O discurso causou comoção nacional.
Daí nasceu a primeira Política Ambiental Nacional, que estabelecia prazo de 25 anos para que a Holanda fosse saneada e convertida em exemplo de sustentabilidade.  Lançada em 1989, ela foi revolucionária porque, já naquela época, propunha mudanças nos padrões de consumo e crescimento, e por trocar o modelo de “comando e controle” pela negociação de compromissos com o setor privado.  A política levou o governo a fechar acordos com centenas de milhares de empresas e com representantes setoriais, definindo estratégias e cronogramas para o controle da poluição, a conservação de energia e o aprimoramento de produtos.  Embora tais acordos fossem voluntários, estabeleciam metas que passavam a ser compulsórias.  Além de propor as próprias metas, as empresas podiam negociar subsídios para novas tecnologias e obter benefícios tributários quando superassem os objetivos.  Não é para menos que a iniciativa conseguiu o apoio do setor privado.
Revisada a cada cinco anos, com ampla participação de todos os stakeholders, a política conta com orçamento generoso.  Os desembolsos para a conservação ambiental realizados por governo, empresas e outras organizações holandesas somaram 13 bilhões de euros no ano passado, algo na faixa de 2,5% do PIB.  Para efeito de comparação: entre 2000 e 2005, o Ministério do Meio Ambiente brasileiro aplicou o equivalente a 3 bilhões de euros, segundo levantamento divulgado em 2006 pela Conservação Internacional.
Quando as águas começarem a subir, o investimento e o engajamento dos empresários, da população e da rainha virão a calhar.  Se há alguém com chance de reinventar a realidade e superar um desastre ambiental, são os holandeses.

Por Regina Scharf

Se a sustentabilidade é mesmo possível, esconde-se em meio às tulipas. Em menos de uma geração, a Holanda conseguiu provar que uma sociedade pode minimizar seus impactos negativos, sem estagnar a economia.

As evidências estão por toda parte.  Ao longo das duas últimas décadas, o país reduziu drasticamente a poluição dos rios e cortou as emissões atmosféricas em pelo menos 60%.  As energias limpas representam mais de 5% da eletricidade gerada e o governo determinou como meta que cheguem a 9% até 2010.  Os antigos moinhos deram lugar a 1.560 megawatts de turbinas eólicas – quase sete vezes mais do que a energia produzida pelo vento no Brasil.  Por isso, a Holanda está muito perto de cumprir as metas do Protocolo de Kyoto.  Metade da redução das emissões virá de mudanças de processos, e o restante, de operações de crédito de carbono e implementação conjunta.

A reciclagem também atingiu níveis raros no resto do mundo.  Devido aos incentivos governamentais e à falta de espaço para a construção de aterros, tudo, absolutamente tudo, é reaproveitado.  Pelo menos 60% do lixo doméstico é reciclado.  Os efluentes da pecuária, um grande problema em um país com enormes criações de suínos e aves, passam por secagem e alimentam biodigestores.  E os holandeses são recordistas mundiais na reciclagem de veículos.  Nove em cada dez carros inutilizados vão para empresas especializadas em um desmanche praticamente total.

Os dois outros lados do tripé da sustentabilidade também vão bem.  A Holanda tem o décimo melhor Índice de Desenvolvimento Humano (que leva em conta educação, longevidade e renda) e é um dos líderes mundiais em generosidade – 0,8% do Produto Interno Bruto é enviado como ajuda a países pobres.  Isso tudo não reduz a competitividade do país, cujo PIB cresceu 2,9% no ano passado, chegando a meio trilhão de euros.

É irônico que um país tão bem-sucedido corra o risco real de submergir em função do aquecimento global.  Metade do território está abaixo do nível do mar – são terras conquistadas graças aos polders construídos a partir da Idade Média.  Se o nível dos oceanos vier a subir como se prevê, a Holanda como hoje a conhecemos pode virar história.

O país também sufoca com a enorme densidade demográfica – 400 pessoas por quilômetro quadrado.  No Estado de São Paulo, o mesmo indicador está na faixa de 164.  Esse quadro ajuda a explicar por que a conservação dos recursos naturais e o controle da poluição são encarados como desafios pessoais por muitos holandeses.  Há um militante do Greenpeace em cada esquina e a Família Real é ambientalista de carteirinha.

O príncipe herdeiro, Willem-Alexander, é um paladino da qualidade da água e preside o Conselho Consultivo da ONU sobre Água e Saneamento.  Seu avô, o príncipe Bernhard, foi o primeiro presidente do WWF, em 1961.  Mas foi a rainha Beatrix, mãe de Willem-Alexander e filha de Bernhard, quem desencadeou uma revolução na história ambiental do reino.

Era 1988, e a rainha dirigiu-se ao Parlamento no tradicional discurso natalino.  Os meses anteriores haviam sido marcados por grande mortandade de focas na costa holandesa e pela divulgação de um diagnóstico alarmante dos problemas ambientais nacionais.  Beatrix descreveu um “mundo entrevado pelo egoísmo humano e pelo desejo de dominação do próximo e da natureza”.  Para ela, o “futuro da própria Criação está em jogo”.  A rainha conclamou, então, seus súditos a arregaçar mangas e a mudar seu modo de vida e a cara do país.  O discurso causou comoção nacional.

Daí nasceu a primeira Política Ambiental Nacional, que estabelecia prazo de 25 anos para que a Holanda fosse saneada e convertida em exemplo de sustentabilidade.  Lançada em 1989, ela foi revolucionária porque, já naquela época, propunha mudanças nos padrões de consumo e crescimento, e por trocar o modelo de “comando e controle” pela negociação de compromissos com o setor privado.  A política levou o governo a fechar acordos com centenas de milhares de empresas e com representantes setoriais, definindo estratégias e cronogramas para o controle da poluição, a conservação de energia e o aprimoramento de produtos.  Embora tais acordos fossem voluntários, estabeleciam metas que passavam a ser compulsórias.  Além de propor as próprias metas, as empresas podiam negociar subsídios para novas tecnologias e obter benefícios tributários quando superassem os objetivos.  Não é para menos que a iniciativa conseguiu o apoio do setor privado.

Revisada a cada cinco anos, com ampla participação de todos os stakeholders, a política conta com orçamento generoso.  Os desembolsos para a conservação ambiental realizados por governo, empresas e outras organizações holandesas somaram 13 bilhões de euros no ano passado, algo na faixa de 2,5% do PIB.  Para efeito de comparação: entre 2000 e 2005, o Ministério do Meio Ambiente brasileiro aplicou o equivalente a 3 bilhões de euros, segundo levantamento divulgado em 2006 pela Conservação Internacional.

Quando as águas começarem a subir, o investimento e o engajamento dos empresários, da população e da rainha virão a calhar.  Se há alguém com chance de reinventar a realidade e superar um desastre ambiental, são os holandeses.

]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/o-reino-dos-ambientalistas/feed/ 0 A Natureza em Construção http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/a-natureza-em-construcao/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/a-natureza-em-construcao/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:36:42 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=354 Regina Horta Duarte é uma das mais destacadas pesquisadoras de um novo ramo do conhecimento, a história ambiental. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Regina defende uma abordagem politizada do tema, mas alerta sobre os riscos de distorção e autoritarismo decorrentes de uma historiografia militante. Segundo ela, os desafios impostos pelas questões socioambientais exigem a superação das visões tradicionais que imperam nos dois extremos do debate: o das biociências e o das ciências sociais. “A história tem boas novas”, diz a estudiosa. E parte dessas “novidades” se refere a uma dimensão ainda pouco compreendida da diversidade que nos envolve: aquela que tem sido historicamente criada pelos homens em suas inúmeras formas de interpretação da natureza e de relação com o meio ambiente.
Por Flavio Lobo
PÁGINA 22: Como a senhora enxerga o papel do pensamento religioso na história da relação homem-natureza?
REGINA HORTA: A dimensão religiosa tem, sem dúvida, um papel importante nessa relação.  Enxergo duas vertentes, e, para mim, nenhuma delas se mostra satisfatória.  Há a idéia da Mãe Terra, de uma coisa meio mística, não necessariamente religiosa, algo do gênero ecomístico, do tipo “vou me misturar à natureza, vou sentir a água, o sol…” Não confio muito nessa visão, justamente porque a sociedade humana difere da natureza.  Temos o estatuto cultural, criamos representações sobre a natureza e por isso podemos pensar sobre ela.  Essa vertente mística pode ser prazerosa para as pessoas, mas ela não me seduz muito, inclusive por remeter à idéia de algo como, por exemplo, a “Gaia”, que está acima da história e da qual derivam verdades inquestionáveis.  Por outro lado, há outra perspectiva religiosa, que é a perspectiva de que Deus criou o mundo… Na Bíblia, tudo é criado para o homem, e esse antropocentrismo é perigoso.  Se a natureza é criada para nós, podemos dispor dela.
22: E quanto a modelos diferentes de pensamento religioso, como os das culturas indígenas?
RH: Eles têm uma história.  Quando pensamos nos índios brasileiros, primeiro temos de pensar que há várias populações indígenas e que nem todas tiveram a mesma relação com a natureza.  Cada uma construiu a sua.  Ao longo do tempo, eles também mudaram muito.  Penso duas coisas.  Primeiro, que é importantíssimo que existam essas populações indígenas, com saberes e práticas diferentes.  Assim como há a necessidade da biodiversidade, a diversidade cultural é muito valiosa.  É essencial que existam outras formas de sociedade no Brasil, que essas populações sejam protegidas, que elas tenham direito à terra, que elas tenham possibilidade de manter seu modo de vida e sua cultura.  Mas, ao mesmo tempo, em torno desse tema, há uma espécie de suspensão da crítica, como se tudo o que viesse dos índios fosse necessariamente bom.  Vou dar um exemplo.  Estudei muito a caça aos pássaros entre o fim do século XIX e o começo do XX, que foi uma hecatombe promovida para atender a demanda por penas para confecção de roupas e enfeites.  E hoje tenho visto que uma das atividades dos índios em Minas Gerais tem sido o artesanato com pena.
22: E essa prática é aceita por serem índios?
RH: Muitas vezes, acho que sim.  Tenho visto muito brinco de pena, colar de pena, minhas alunas todas enfeitadinhas com colares de pena.  Outro dia houve um festival aqui na faculdade, e tinha índios vendendo artesanato.  Aquele monte de brincos de pena, as coisas mais lindas, penas coloridas, penas pequenininhas.  Perguntei de onde vinham as penas, eles me disseram que eram de arara e admitiram que, na verdade, não poderiam fazer aquilo.  Perguntei se eles tinham matado muitas araras para fazer os brincos.  A resposta de um deles foi: “Mas lá tem muita arara”.  Ações desse tipo não são inócuas.  Na discussão que atualmente acontece no Brasil, uma vertente, composta, sobretudo, por antropólogos, defende que as populações tradicionais vivem em harmonia com a natureza, e que é desnecessário retirá-los dos lugares onde vivem.  Do outro lado, muitos biólogos afirmam que é preciso manter reservas sem a presença humana.  Acho que os dois grupos têm razão, e que nenhum deles tem toda a razão.  Para os biólogos, em geral, falta dar mais valor à diversidade cultural e aos direitos de certas populações.  Já os antropólogos deveriam perceber que, se a retirada forçada das comunidades dos lugares onde vivem pode ser algo autoritário, a própria idéia de população tradicional também pode.
22: O que há de autoritário na defesa das populações tradicionais?
RH: Para começar há uma negação do tempo, da história.  A aplicação da idéia de preservação a pessoas é muito complicada porque veta ou dificulta a liberdade de transformação.  Também acho um equívoco imaginar que nessas sociedades não existem formas de autoritarismo, dominação, relações de poder.  Não são sociedades?  Então há, sim, transformação, conflitos, história, relações de poder… Portanto não dá para pensar que tudo o que eles façam será sempre, por princípio, compatível com a defesa do meio ambiente e com os melhores interesses da sociedade brasileira.  O guará, por exemplo, é um pássaro gravemente ameaçado de extinção e bastante visado por algumas populações indígenas.  Um amigo meu foi a uma reserva e descobriu que os índios dali estavam usando os guarás realmente para uma atividade muito insustentável: para a alimentação dos porcos.  A questão ambiental é complexa porque não tem um lado só.  Conciliar preservação ambiental e a defesa de culturas diferenciadas é um desafio que deve ser enfrentado.  E acho que requer a superação de discursos mistificadores e autoritários que existem nos dois extremos da discussão.
22: Quais as origens do que hoje se define como “história ambiental”?
RH: A natureza não é um tema novo na historiografia.  No Brasil, por exemplo, Sérgio Buarque de Holanda publicou Visões do Paraíso na década de 50 e, na minha opinião, é o melhor livro de história ambiental que já foi produzido por aqui.  Mesmo em Raízes do Brasil, também do Sérgio Buarque, e em alguns trechos da obra do Caio Prado Júnior e do Capistrano de Abreu, há ótimos exemplos de abordagem da relação do homem com
o meio ambiente.  Gilberto Freyre não é propriamente um historiador, mas Nordeste é um ensaio ambiental, digamos assim, sobre a região.  Ele mesmo diz: “Este aqui é um ensaio ecológico impressionista”.  Há uma transição historiográfica importante em relação ao tema nos escritos desses autores.  Atualmente, desde a vinda do Warren Dean (historiador americano falecido em 1994) para o Brasil, formou-se uma geração de pesquisadores nessa área.
22: É possível identificar uma liderança mundial nessa área de estudo?
RH: É, sim.  A chamada “história ambiental” que se assume com esse nome surgiu nos Estados Unidos, nos anos 70.  A American Society for Environmental History (Sociedade Americana de História Ambiental) foi fundada em 1976, promove encontros anuais e é extremamente ativa.  A equivalente européia surge nos anos 80, no Reino Unido, que é a sede, e conta com a participação de vários outros países, como a Itália e a Espanha.  Já existe também uma sociedade latino-americana, a Sociedade Latino-Americana e Caribenha de História Ambiental (Solcha), de cujo conselho diretor eu participo.  Nosso próximo congresso bianual, cuja organização eu estou coordenando, será em aqui em Belo Horizonte, entre 28 e 30 de maio de 2008.  Temos 110 brasileiros que vão apresentar trabalhos, uns 30 americanos, vários mexicanos, colombianos, panamenhos, chilenos, costa-riquenhos… O que me agrada particularmente na Solcha é que há uma forte perspectiva política na história que é produzida.  A questão da justiça social, das relações de poder e exploração, temas muito presentes na historiografi a latino-americana, também estão presentes na história ambiental.
22: Nesses eventos o debate se restringe aos historiadores da natureza?
RH: Não, haverá gente de diversas áreas.  Além dos que trabalham mesmo com história ambiental, haverá outros que buscam interfaces, gente das bio e geociências, por exemplo.  É muito fácil achar interfaces com história ambiental.  A história ambiental é institucionalizada, sim.  Nos últimos congressos da Anpuh (Associação Nacional de Professores Universitários de História), sempre há um grupo de trabalho sobre história da natureza.  Mas trata-se de algo inicial.  A metodologia é ainda muito imprecisa, eu acho.  Nos encontros, percebem-se tipos muito diversos de perspectivas históricas.  Existem algumas pessoas com visões mais deterministas, mais ligadas às áreas da geografi a, ou da geologia, e existem perspectivas mais sociais e políticas.  É bem variado, a metodologia ainda não está bem defi nida e generalizada.  E a qualidade dos trabalhos apresentados ao debate é também bastante desigual.  Mas há muita coisa interessante.
22: Essa multidisciplinaridade é intrínseca à história ambiental ou só um sintoma da sua juventude como área do conhecimento?
RH: É um desafi o que precisa mesmo ser enfrentado pelos pesquisadores.  Não dá para fazer história ambiental de qualidade sem um esforço de compreensão das ciências relacionadas ao tema.  Isso difi culta o caminho do pesquisador, mas traz a possibilidade do diálogo e de alargamento das perspectivas, porque termina por abalar o antropocentrismo dos historiadores, defrontados com o fato de que nem tudo depende do homem, e, do outro lado, abala o cientifi cismo que impera nas ciências naturais.
22: Em relação à própria historiografia, especializações como a da história ambiental trazem que tipo de vantagem e de risco?
RH: Depende do jeito que se faz.  Há uma quantidade de conhecimento enorme, do qual nenhuma pessoa dá conta sozinha.  Cada vez mais a produção de conhecimento é coletiva, porque as pessoas não dão conta de acompanhar nem sequer a própria área do saber a que se dedicam.  Creio ser necessária uma refl exão metodológica sobre questões básicas: sobre o que é a verdade, o que é o tempo, como é que o conhecimento histórico se forma e caminha, qual é o papel da história.  Para que a história serve?  Uma pergunta básica, que parece banal, mas é muito importante.
22: E para que serve a história?
RH: Creio que, inclusive, para nos dar boas novas – é o que falo para meus alunos.  Podemos pensar, principalmente morando num lugar como o Brasil, que muitas vezes a história nos puxa para baixo: que o Brasil sempre foi corrupto, desorganizado, fadado ao fracasso, uma sociedade que não consegue guiar-se por um verdadeiro debate público.  A história pode servir apenas para confi rmar isso, nos passar um atestado de incompetência, e de que nos aguarda um futuro quase inexorável de manutenção desse estado de coisas: de incapacidade de criar uma república verdadeira, efetiva, com cidadania, participação popular e justiça social.  Mas a história também pode mostrar que, a cada momento da história, o futuro é algo a ser construído.  Certamente há fatores de condições históricas.  O homem não é absolutamente livre para criar o seu futuro.  Mas existem possibilidades históricas diversas no nosso presente e, assim como no passado o futuro era indeterminado, nosso futuro será decidido, em grande parte, pelo que fi zermos e escolhermos, pela maneira como atuarmos.  Se pensada como a identifi cação de estruturas determinantes às quais não se pode escapar, a história, a meu ver, não vale a pena.
22: Mas as visões da história apenas como acúmulo de fatos ou como explicitação de determinações inescapáveis ainda são as mais comuns, não?
RH: Provavelmente.  Mas é preciso abordá-la de outra forma.  Porque ou ela serve à vida ou ela não serve para nada.  Servir à vida seria servir à esperança de transformação, ao demonstrar a possibilidade humana de criar sociedades absolutamente diversas.  Houve uma época em que eu gostava muito de história antiga, e cheguei a estudá-la por alguns anos.  Alguns autores, dos quais eu gostava especialmente, diziam que era impossível entender os valores de um ateniense do século V a.C. ou de alguém que vivia na República Romana, a partir dos nossos valores burgueses.  A história nos dá a possibilidade de encontrar outros homens, inúmeras possibilidades sociais, evidências de que as coisas podem mudar — e que de fato mudam profundamente.  É uma boa notícia, não é?
22: Mas não haveria um risco oposto ao da “história morta”, que projeta o passado sobre o futuro?  Ao servir à vida, portanto ao presente, ela não pode se transformar em militância e adaptar o passado aos objetivos presentes?
RH: Há uma expressão de um filósofo de quem eu gosto muito, o Cornelius Castoriadis, que diz: “O que me interessa na história são os outros possíveis do homem”.  O importante é esse encontro com o outro, com os outros possíveis do homem.  Quero a história pelo que tem de transformador, pelo que ela me conta que possa transformar minha vida.  Mas ao mesmo tempo não tenho o direito de projetar todos os meus desejos, os meus anseios, sobre esse passado, porque senão perco o mais importante, que são esses “outros homens”.  Por exemplo, um pensador marxista pensa toda a história pela luta de classes.  Ele estaria aplicando a categoria atual a toda a história da humanidade, quando na verdade é justamente o contrário o que se quer: a capacidade de perceber a alteridade, para que se possa relativizar as visões e certezas atuais, algo que pode, inclusive, nos tornar mais aptos a transformar a realidade.  Assumir que a história é interessada não implica torná-la militante no sentido de ser interpretada para servir a uma causa política específica.  A militância tende a comprovar apenas o que já se sabe, a respaldar e justificar idéias e ações preconcebidas.  A atitude que defendo é quase
o contrário disso.  Quero a história como possibilidade de renovar o meu mundo, a minha vida, e a sociedade em que vivo, mas justamente porque eu relativizo tudo isso que sou e penso, e descubro permanentemente que as identidades, pensamentos e projetos a que estamos acostumados não são os únicos possíveis.  Mesmo que continue defendendo certos ideais ou certas práticas, dou a eles um estatuto histórico, relativo, questionável.
22: Trata-se de alargar o debate e aprofundar o questionamento?
RH: E de retirar da cena um plano metafísico, onde haveria algo fora do campo do questionamento.  Tudo está sob questionamento.  Você pode defender seus ideais, é claro, mas sem se esquecer de que são históricos.  Não é uma história militante nem que se pretende imparcial, mas que se assume como responsável.  Mesmo não sendo imparcial, tenho de mostrar que aquilo que defendo e a minha perspectiva também estão inseridos na história.  Temos de assumir que construímos a história dentro da história.  Não há lugar fora da história para falar dela.  A parcialidade tem de ser explicitada.  Porque a militância é cega, não é?  Tende a esquecer que a verdade é construída historicamente.  Pode servir a objetivos legítimos, mas pode — e precisa — ser questionada.
22: No âmbito da história ambiental há quem critique, por exemplo, uma atitude militante por parte de pesquisadores que vêem em figuras como a de José Bonifácio precursores do ambientalismo contemporâneo, não é?  Como a senhora se posiciona em relação a essas questões?
RH: Considero isso um anacronismo muito grande projetar o ambientalismo moderno sobre o reformismo ilustrado do séculos XVIII e XIX representado pelo José Bonifácio.  Mas há duas perspectivas em relação a essa questão.  A primeira é a importância de percebermos que dentro da nossa história houve outras tradições além das dominantes.  Isso é muito importante.  Creio que os autores que trabalham com essa perspectiva estão querendo quebrar com a idéia de que a sociedade brasileira só gerou práticas destrutivas.  Acho importante recuperar personagens, práticas e pensamentos que fogem dessa generalização.  Agora, o esforço de construir uma continuidade entre o passado e o presente é perigoso.  Se construirmos a continuidade, acabamos por dar ao discurso ecológico um estatuto de verdade que se sobrepõe aos contextos históricos.  O discurso ecológico não é necessariamente bom, positivo.  Ele também pode ser fascista, sobretudo quando recorre a uma busca da origem.  Quando a história é abordada com rigor e cuidado, essa busca de origem é sempre complicada.  Na lógica da busca de origem, vou procurar ver o José Bonifácio pelo que imagino que deva ser o militante ambiental, e vou minimizar as enormes diferenças entre José Bonifácio e, por exemplo, o Fabio Feldman.  O José Bonifácio é muito diferente de um ambientalista moderno.  Para compreendê-lo é preciso estudar o reformismo ilustrado, o contexto de expansão dos grandes impérios europeus por todos os continentes…
P22: Como era a preocupação ambiental de gente como o José Bonifácio?
RH: Há estudos que mostram, por exemplo, como naquela época, no século XVIII, eles tiveram percepções muito interessantes.  Como havia muitas ilhas que tinham ocupação colonial, e houve uma destruição muito rápida da vegetação nesses lugares, eles perceberam muito claramente quais as conseqüências dessa destruição, e podiam projetar isso para extensões maiores.  Acho importante que nossa sociedade saiba, até para superar a idéia de que necessariamente vamos destruir tudo à nossa volta.  Houve outras possibilidades na história, e há outras agora.  Uma pergunta fundamental a ser feita é: “Por que o José Bonifácio perdeu?” E também: “Por que correntes de pensamento mais previdentes e responsáveis em relação ao meio ambiente têm sido pouco infl uentes?” Isso me interessa muito.  Se houve alguns momentos da nossa história em que pessoas muito importantes, em postos de destaque, produziram um discurso a favor de poupar a natureza e da busca de formas sustentáveis de obter lucro, por que isso não vingou?  O José Bonifácio tem textos, por exemplo, defendendo que fossem coibidas algumas práticas de caça às baleias.  Ele percebeu os danos causados pela caça nos períodos de acasalamento.
P22: Há outros exemplos de defensores de uma relação menos predatória com a natureza na nossa história?
RH: Sem dúvida.  Tenho estudado muito os anos 30, em que vários cientistas do Museu Nacional demonstravam uma impressionante preocupação com essa questão.  Entre eles, Roquette-Pinto, Melo Leitão, e Alberto Sampaio.  Eles tinham uma percepção muito clara da destruição da natureza, da necessidade da transformação de práticas destrutivas, e tiveram um destaque muito grande, uma aproximação com o governo Vargas muito importante.  No entanto, o esforço deles fracassou, eles perderam.  Com o desenvolvimentismo, eles perderam.  Eles publicaram muitos trabalhos, empreenderam uma série de movimentos, aproximaram-se do governo e pressionaram pela adoção de políticas públicas.  Na verdade, algumas eles conseguiram implementar, como o Código de Caça e Pesca, de 1934, e a criação de parques nacionais, formalizada pelo Vargas em 1937, por exemplo.  Mas as vitórias foram relativamente poucas e pequenas e tanto o pensamento quanto a luta daqueles pesquisadores foram praticamente esquecidos.  Acho importante tentar entender por que isso aconteceu.
22: É possível esboçar uma resposta para isso?
RH: Creio que, no caso dos cientistas do Museu Nacional, parte da explicação tem a ver com o autoritarismo com que eles conduziram as propostas.  Eles se colocaram como grandes guias de uma, digamos, educação ambiental.  Provavelmente, uma mudança real da relação da sociedade com a natureza teria de incorporar movimentos e clamores sociais mais amplos.
22: É justo a sociedade brasileira enxergar-se como especialmente destruidora da natureza, tendo em vista que, apesar de tudo, temos a maior floresta do mundo?
RH: Há um livro do Warren Dean, A Ferro e Fogo, que faz muito sucesso.  Ele diz algo do tipo: “Olhe como os brasileiros são culpados, como são incompetentes, como destruíram a Mata Atlântica”.  E, ao fi m do livro, ele fala da Amazônia: “Vejam bem o perigo, hoje em dia, de a Amazônia ser destruída”.  Como se ele estivesse nos dando um atestado de incompetência.  “Vocês destruíram a Mata Atlântica, e agora resta a Amazônia, que corre grande perigo diante dessa elite tão corrupta.” Mas a Europa destruiu tudo, eles não têm nada.  Se passearmos pela França só veremos área agrícola, tudo agricultado, na Espanha idem e por aí vai.  Mas creio que a auto-imagem da sociedade brasileira é de destruidora, mais que a dos europeus e americanos, por exemplo.  Que a nossa elite é especialmente imediatista, egoísta e destruidora, não há como negar.
Regina Horta Duarte é uma das mais destacadas pesquisadoras de um novo ramo do conhecimento, a história ambiental. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Regina defende uma abordagem politizada do tema, mas alerta sobre os riscos de distorção e autoritarismo decorrentes de uma historiografia militante. Segundo ela, os desafios impostos pelas questões socioambientais exigem a superação das visões tradicionais que imperam nos dois extremos do debate: o das biociências e o das ciências sociais. “A história tem boas novas”, diz a estudiosa. E parte dessas “novidades” se refere a uma dimensão ainda pouco compreendida da diversidade que nos envolve: aquela que tem sido historicamente criada pelos homens em suas inúmeras formas de interpretação da natureza e de relação com o meio ambiente.
Por Flavio Lobo
PÁGINA 22: Como a senhora enxerga o papel do pensamento religioso na história da relação homem-natureza?
REGINA HORTA: A dimensão religiosa tem, sem dúvida, um papel importante nessa relação.  Enxergo duas vertentes, e, para mim, nenhuma delas se mostra satisfatória.  Há a idéia da Mãe Terra, de uma coisa meio mística, não necessariamente religiosa, algo do gênero ecomístico, do tipo “vou me misturar à natureza, vou sentir a água, o sol…” Não confio muito nessa visão, justamente porque a sociedade humana difere da natureza.  Temos o estatuto cultural, criamos representações sobre a natureza e por isso podemos pensar sobre ela.  Essa vertente mística pode ser prazerosa para as pessoas, mas ela não me seduz muito, inclusive por remeter à idéia de algo como, por exemplo, a “Gaia”, que está acima da história e da qual derivam verdades inquestionáveis.  Por outro lado, há outra perspectiva religiosa, que é a perspectiva de que Deus criou o mundo… Na Bíblia, tudo é criado para o homem, e esse antropocentrismo é perigoso.  Se a natureza é criada para nós, podemos dispor dela.
22: E quanto a modelos diferentes de pensamento religioso, como os das culturas indígenas?
RH: Eles têm uma história.  Quando pensamos nos índios brasileiros, primeiro temos de pensar que há várias populações indígenas e que nem todas tiveram a mesma relação com a natureza.  Cada uma construiu a sua.  Ao longo do tempo, eles também mudaram muito.  Penso duas coisas.  Primeiro, que é importantíssimo que existam essas populações indígenas, com saberes e práticas diferentes.  Assim como há a necessidade da biodiversidade, a diversidade cultural é muito valiosa.  É essencial que existam outras formas de sociedade no Brasil, que essas populações sejam protegidas, que elas tenham direito à terra, que elas tenham possibilidade de manter seu modo de vida e sua cultura.  Mas, ao mesmo tempo, em torno desse tema, há uma espécie de suspensão da crítica, como se tudo o que viesse dos índios fosse necessariamente bom.  Vou dar um exemplo.  Estudei muito a caça aos pássaros entre o fim do século XIX e o começo do XX, que foi uma hecatombe promovida para atender a demanda por penas para confecção de roupas e enfeites.  E hoje tenho visto que uma das atividades dos índios em Minas Gerais tem sido o artesanato com pena.
22: E essa prática é aceita por serem índios?
RH: Muitas vezes, acho que sim.  Tenho visto muito brinco de pena, colar de pena, minhas alunas todas enfeitadinhas com colares de pena.  Outro dia houve um festival aqui na faculdade, e tinha índios vendendo artesanato.  Aquele monte de brincos de pena, as coisas mais lindas, penas coloridas, penas pequenininhas.  Perguntei de onde vinham as penas, eles me disseram que eram de arara e admitiram que, na verdade, não poderiam fazer aquilo.  Perguntei se eles tinham matado muitas araras para fazer os brincos.  A resposta de um deles foi: “Mas lá tem muita arara”.  Ações desse tipo não são inócuas.  Na discussão que atualmente acontece no Brasil, uma vertente, composta, sobretudo, por antropólogos, defende que as populações tradicionais vivem em harmonia com a natureza, e que é desnecessário retirá-los dos lugares onde vivem.  Do outro lado, muitos biólogos afirmam que é preciso manter reservas sem a presença humana.  Acho que os dois grupos têm razão, e que nenhum deles tem toda a razão.  Para os biólogos, em geral, falta dar mais valor à diversidade cultural e aos direitos de certas populações.  Já os antropólogos deveriam perceber que, se a retirada forçada das comunidades dos lugares onde vivem pode ser algo autoritário, a própria idéia de população tradicional também pode.
22: O que há de autoritário na defesa das populações tradicionais?
RH: Para começar há uma negação do tempo, da história.  A aplicação da idéia de preservação a pessoas é muito complicada porque veta ou dificulta a liberdade de transformação.  Também acho um equívoco imaginar que nessas sociedades não existem formas de autoritarismo, dominação, relações de poder.  Não são sociedades?  Então há, sim, transformação, conflitos, história, relações de poder… Portanto não dá para pensar que tudo o que eles façam será sempre, por princípio, compatível com a defesa do meio ambiente e com os melhores interesses da sociedade brasileira.  O guará, por exemplo, é um pássaro gravemente ameaçado de extinção e bastante visado por algumas populações indígenas.  Um amigo meu foi a uma reserva e descobriu que os índios dali estavam usando os guarás realmente para uma atividade muito insustentável: para a alimentação dos porcos.  A questão ambiental é complexa porque não tem um lado só.  Conciliar preservação ambiental e a defesa de culturas diferenciadas é um desafio que deve ser enfrentado.  E acho que requer a superação de discursos mistificadores e autoritários que existem nos dois extremos da discussão.
22: Quais as origens do que hoje se define como “história ambiental”?
RH: A natureza não é um tema novo na historiografia.  No Brasil, por exemplo, Sérgio Buarque de Holanda publicou Visões do Paraíso na década de 50 e, na minha opinião, é o melhor livro de história ambiental que já foi produzido por aqui.  Mesmo em Raízes do Brasil, também do Sérgio Buarque, e em alguns trechos da obra do Caio Prado Júnior e do Capistrano de Abreu, há ótimos exemplos de abordagem da relação do homem com
o meio ambiente.  Gilberto Freyre não é propriamente um historiador, mas Nordeste é um ensaio ambiental, digamos assim, sobre a região.  Ele mesmo diz: “Este aqui é um ensaio ecológico impressionista”.  Há uma transição historiográfica importante em relação ao tema nos escritos desses autores.  Atualmente, desde a vinda do Warren Dean (historiador americano falecido em 1994) para o Brasil, formou-se uma geração de pesquisadores nessa área.
22: É possível identificar uma liderança mundial nessa área de estudo?
RH: É, sim.  A chamada “história ambiental” que se assume com esse nome surgiu nos Estados Unidos, nos anos 70.  A American Society for Environmental History (Sociedade Americana de História Ambiental) foi fundada em 1976, promove encontros anuais e é extremamente ativa.  A equivalente européia surge nos anos 80, no Reino Unido, que é a sede, e conta com a participação de vários outros países, como a Itália e a Espanha.  Já existe também uma sociedade latino-americana, a Sociedade Latino-Americana e Caribenha de História Ambiental (Solcha), de cujo conselho diretor eu participo.  Nosso próximo congresso bianual, cuja organização eu estou coordenando, será em aqui em Belo Horizonte, entre 28 e 30 de maio de 2008.  Temos 110 brasileiros que vão apresentar trabalhos, uns 30 americanos, vários mexicanos, colombianos, panamenhos, chilenos, costa-riquenhos… O que me agrada particularmente na Solcha é que há uma forte perspectiva política na história que é produzida.  A questão da justiça social, das relações de poder e exploração, temas muito presentes na historiografi a latino-americana, também estão presentes na história ambiental.
22: Nesses eventos o debate se restringe aos historiadores da natureza?
RH: Não, haverá gente de diversas áreas.  Além dos que trabalham mesmo com história ambiental, haverá outros que buscam interfaces, gente das bio e geociências, por exemplo.  É muito fácil achar interfaces com história ambiental.  A história ambiental é institucionalizada, sim.  Nos últimos congressos da Anpuh (Associação Nacional de Professores Universitários de História), sempre há um grupo de trabalho sobre história da natureza.  Mas trata-se de algo inicial.  A metodologia é ainda muito imprecisa, eu acho.  Nos encontros, percebem-se tipos muito diversos de perspectivas históricas.  Existem algumas pessoas com visões mais deterministas, mais ligadas às áreas da geografi a, ou da geologia, e existem perspectivas mais sociais e políticas.  É bem variado, a metodologia ainda não está bem defi nida e generalizada.  E a qualidade dos trabalhos apresentados ao debate é também bastante desigual.  Mas há muita coisa interessante.
22: Essa multidisciplinaridade é intrínseca à história ambiental ou só um sintoma da sua juventude como área do conhecimento?
RH: É um desafi o que precisa mesmo ser enfrentado pelos pesquisadores.  Não dá para fazer história ambiental de qualidade sem um esforço de compreensão das ciências relacionadas ao tema.  Isso difi culta o caminho do pesquisador, mas traz a possibilidade do diálogo e de alargamento das perspectivas, porque termina por abalar o antropocentrismo dos historiadores, defrontados com o fato de que nem tudo depende do homem, e, do outro lado, abala o cientifi cismo que impera nas ciências naturais.
22: Em relação à própria historiografia, especializações como a da história ambiental trazem que tipo de vantagem e de risco?
RH: Depende do jeito que se faz.  Há uma quantidade de conhecimento enorme, do qual nenhuma pessoa dá conta sozinha.  Cada vez mais a produção de conhecimento é coletiva, porque as pessoas não dão conta de acompanhar nem sequer a própria área do saber a que se dedicam.  Creio ser necessária uma refl exão metodológica sobre questões básicas: sobre o que é a verdade, o que é o tempo, como é que o conhecimento histórico se forma e caminha, qual é o papel da história.  Para que a história serve?  Uma pergunta básica, que parece banal, mas é muito importante.
22: E para que serve a história?
RH: Creio que, inclusive, para nos dar boas novas – é o que falo para meus alunos.  Podemos pensar, principalmente morando num lugar como o Brasil, que muitas vezes a história nos puxa para baixo: que o Brasil sempre foi corrupto, desorganizado, fadado ao fracasso, uma sociedade que não consegue guiar-se por um verdadeiro debate público.  A história pode servir apenas para confi rmar isso, nos passar um atestado de incompetência, e de que nos aguarda um futuro quase inexorável de manutenção desse estado de coisas: de incapacidade de criar uma república verdadeira, efetiva, com cidadania, participação popular e justiça social.  Mas a história também pode mostrar que, a cada momento da história, o futuro é algo a ser construído.  Certamente há fatores de condições históricas.  O homem não é absolutamente livre para criar o seu futuro.  Mas existem possibilidades históricas diversas no nosso presente e, assim como no passado o futuro era indeterminado, nosso futuro será decidido, em grande parte, pelo que fi zermos e escolhermos, pela maneira como atuarmos.  Se pensada como a identifi cação de estruturas determinantes às quais não se pode escapar, a história, a meu ver, não vale a pena.
22: Mas as visões da história apenas como acúmulo de fatos ou como explicitação de determinações inescapáveis ainda são as mais comuns, não?
RH: Provavelmente.  Mas é preciso abordá-la de outra forma.  Porque ou ela serve à vida ou ela não serve para nada.  Servir à vida seria servir à esperança de transformação, ao demonstrar a possibilidade humana de criar sociedades absolutamente diversas.  Houve uma época em que eu gostava muito de história antiga, e cheguei a estudá-la por alguns anos.  Alguns autores, dos quais eu gostava especialmente, diziam que era impossível entender os valores de um ateniense do século V a.C. ou de alguém que vivia na República Romana, a partir dos nossos valores burgueses.  A história nos dá a possibilidade de encontrar outros homens, inúmeras possibilidades sociais, evidências de que as coisas podem mudar — e que de fato mudam profundamente.  É uma boa notícia, não é?
22: Mas não haveria um risco oposto ao da “história morta”, que projeta o passado sobre o futuro?  Ao servir à vida, portanto ao presente, ela não pode se transformar em militância e adaptar o passado aos objetivos presentes?
RH: Há uma expressão de um filósofo de quem eu gosto muito, o Cornelius Castoriadis, que diz: “O que me interessa na história são os outros possíveis do homem”.  O importante é esse encontro com o outro, com os outros possíveis do homem.  Quero a história pelo que tem de transformador, pelo que ela me conta que possa transformar minha vida.  Mas ao mesmo tempo não tenho o direito de projetar todos os meus desejos, os meus anseios, sobre esse passado, porque senão perco o mais importante, que são esses “outros homens”.  Por exemplo, um pensador marxista pensa toda a história pela luta de classes.  Ele estaria aplicando a categoria atual a toda a história da humanidade, quando na verdade é justamente o contrário o que se quer: a capacidade de perceber a alteridade, para que se possa relativizar as visões e certezas atuais, algo que pode, inclusive, nos tornar mais aptos a transformar a realidade.  Assumir que a história é interessada não implica torná-la militante no sentido de ser interpretada para servir a uma causa política específica.  A militância tende a comprovar apenas o que já se sabe, a respaldar e justificar idéias e ações preconcebidas.  A atitude que defendo é quase
o contrário disso.  Quero a história como possibilidade de renovar o meu mundo, a minha vida, e a sociedade em que vivo, mas justamente porque eu relativizo tudo isso que sou e penso, e descubro permanentemente que as identidades, pensamentos e projetos a que estamos acostumados não são os únicos possíveis.  Mesmo que continue defendendo certos ideais ou certas práticas, dou a eles um estatuto histórico, relativo, questionável.
22: Trata-se de alargar o debate e aprofundar o questionamento?
RH: E de retirar da cena um plano metafísico, onde haveria algo fora do campo do questionamento.  Tudo está sob questionamento.  Você pode defender seus ideais, é claro, mas sem se esquecer de que são históricos.  Não é uma história militante nem que se pretende imparcial, mas que se assume como responsável.  Mesmo não sendo imparcial, tenho de mostrar que aquilo que defendo e a minha perspectiva também estão inseridos na história.  Temos de assumir que construímos a história dentro da história.  Não há lugar fora da história para falar dela.  A parcialidade tem de ser explicitada.  Porque a militância é cega, não é?  Tende a esquecer que a verdade é construída historicamente.  Pode servir a objetivos legítimos, mas pode — e precisa — ser questionada.
22: No âmbito da história ambiental há quem critique, por exemplo, uma atitude militante por parte de pesquisadores que vêem em figuras como a de José Bonifácio precursores do ambientalismo contemporâneo, não é?  Como a senhora se posiciona em relação a essas questões?
RH: Considero isso um anacronismo muito grande projetar o ambientalismo moderno sobre o reformismo ilustrado do séculos XVIII e XIX representado pelo José Bonifácio.  Mas há duas perspectivas em relação a essa questão.  A primeira é a importância de percebermos que dentro da nossa história houve outras tradições além das dominantes.  Isso é muito importante.  Creio que os autores que trabalham com essa perspectiva estão querendo quebrar com a idéia de que a sociedade brasileira só gerou práticas destrutivas.  Acho importante recuperar personagens, práticas e pensamentos que fogem dessa generalização.  Agora, o esforço de construir uma continuidade entre o passado e o presente é perigoso.  Se construirmos a continuidade, acabamos por dar ao discurso ecológico um estatuto de verdade que se sobrepõe aos contextos históricos.  O discurso ecológico não é necessariamente bom, positivo.  Ele também pode ser fascista, sobretudo quando recorre a uma busca da origem.  Quando a história é abordada com rigor e cuidado, essa busca de origem é sempre complicada.  Na lógica da busca de origem, vou procurar ver o José Bonifácio pelo que imagino que deva ser o militante ambiental, e vou minimizar as enormes diferenças entre José Bonifácio e, por exemplo, o Fabio Feldman.  O José Bonifácio é muito diferente de um ambientalista moderno.  Para compreendê-lo é preciso estudar o reformismo ilustrado, o contexto de expansão dos grandes impérios europeus por todos os continentes…
P22: Como era a preocupação ambiental de gente como o José Bonifácio?
RH: Há estudos que mostram, por exemplo, como naquela época, no século XVIII, eles tiveram percepções muito interessantes.  Como havia muitas ilhas que tinham ocupação colonial, e houve uma destruição muito rápida da vegetação nesses lugares, eles perceberam muito claramente quais as conseqüências dessa destruição, e podiam projetar isso para extensões maiores.  Acho importante que nossa sociedade saiba, até para superar a idéia de que necessariamente vamos destruir tudo à nossa volta.  Houve outras possibilidades na história, e há outras agora.  Uma pergunta fundamental a ser feita é: “Por que o José Bonifácio perdeu?” E também: “Por que correntes de pensamento mais previdentes e responsáveis em relação ao meio ambiente têm sido pouco infl uentes?” Isso me interessa muito.  Se houve alguns momentos da nossa história em que pessoas muito importantes, em postos de destaque, produziram um discurso a favor de poupar a natureza e da busca de formas sustentáveis de obter lucro, por que isso não vingou?  O José Bonifácio tem textos, por exemplo, defendendo que fossem coibidas algumas práticas de caça às baleias.  Ele percebeu os danos causados pela caça nos períodos de acasalamento.
P22: Há outros exemplos de defensores de uma relação menos predatória com a natureza na nossa história?
RH: Sem dúvida.  Tenho estudado muito os anos 30, em que vários cientistas do Museu Nacional demonstravam uma impressionante preocupação com essa questão.  Entre eles, Roquette-Pinto, Melo Leitão, e Alberto Sampaio.  Eles tinham uma percepção muito clara da destruição da natureza, da necessidade da transformação de práticas destrutivas, e tiveram um destaque muito grande, uma aproximação com o governo Vargas muito importante.  No entanto, o esforço deles fracassou, eles perderam.  Com o desenvolvimentismo, eles perderam.  Eles publicaram muitos trabalhos, empreenderam uma série de movimentos, aproximaram-se do governo e pressionaram pela adoção de políticas públicas.  Na verdade, algumas eles conseguiram implementar, como o Código de Caça e Pesca, de 1934, e a criação de parques nacionais, formalizada pelo Vargas em 1937, por exemplo.  Mas as vitórias foram relativamente poucas e pequenas e tanto o pensamento quanto a luta daqueles pesquisadores foram praticamente esquecidos.  Acho importante tentar entender por que isso aconteceu.
22: É possível esboçar uma resposta para isso?
RH: Creio que, no caso dos cientistas do Museu Nacional, parte da explicação tem a ver com o autoritarismo com que eles conduziram as propostas.  Eles se colocaram como grandes guias de uma, digamos, educação ambiental.  Provavelmente, uma mudança real da relação da sociedade com a natureza teria de incorporar movimentos e clamores sociais mais amplos.
22: É justo a sociedade brasileira enxergar-se como especialmente destruidora da natureza, tendo em vista que, apesar de tudo, temos a maior floresta do mundo?
RH: Há um livro do Warren Dean, A Ferro e Fogo, que faz muito sucesso.  Ele diz algo do tipo: “Olhe como os brasileiros são culpados, como são incompetentes, como destruíram a Mata Atlântica”.  E, ao fi m do livro, ele fala da Amazônia: “Vejam bem o perigo, hoje em dia, de a Amazônia ser destruída”.  Como se ele estivesse nos dando um atestado de incompetência.  “Vocês destruíram a Mata Atlântica, e agora resta a Amazônia, que corre grande perigo diante dessa elite tão corrupta.” Mas a Europa destruiu tudo, eles não têm nada.  Se passearmos pela França só veremos área agrícola, tudo agricultado, na Espanha idem e por aí vai.  Mas creio que a auto-imagem da sociedade brasileira é de destruidora, mais que a dos europeus e americanos, por exemplo.  Que a nossa elite é especialmente imediatista, egoísta e destruidora, não há como negar.
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Nova York prepara-se para receber a Amazônia.  De 15 de abril a 15 de julho de 2008, será a vez de a cidade americana acolher a principal mostra da floresta tropical.  Realizada anualmente desde 2002, a exposição Amazônia BR nos EUA deverá ser a maior de todas suas edições.  Não só em número de visitantes, previsto em cerca de 180 mil, mas na qualidade das experiências e informações, acumuladas durante os anos anteriores.  A estimativa é de Caetano Scannavino, coordenador do projeto Saúde e Alegria, organização não governamental responsável pela realização da mostra, em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Entre os temas dos diversos encontros, oficinas e simpósios programados estão mudanças climáticas, economia sustentável, design de produtos da floresta, direito e ordenamento territorial de povos tradicionais e indígenas, além de festivais de cinema, arte e gastronomia, envolvendo escolas e o circuito universitário americano.  “Vamos mostrar que Amazônia não é só bichinho e queimada.  Que é uma região habitada por pessoas que têm um conhecimento profundo da floresta e precisam da floresta para viver”, diz Scannavino.
A venda de ingressos será revertida para projetos socioambientais na região.  O evento tem incentivo da Lei Rouanet e deverá contar com patrocínio de empresas brasileiras.
Por Amália Safatle
Nova York prepara-se para receber a Amazônia.  De 15 de abril a 15 de julho de 2008, será a vez de a cidade americana acolher a principal mostra da floresta tropical.  Realizada anualmente desde 2002, a exposição Amazônia BR nos EUA deverá ser a maior de todas suas edições.  Não só em número de visitantes, previsto em cerca de 180 mil, mas na qualidade das experiências e informações, acumuladas durante os anos anteriores.  A estimativa é de Caetano Scannavino, coordenador do projeto Saúde e Alegria, organização não governamental responsável pela realização da mostra, em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Entre os temas dos diversos encontros, oficinas e simpósios programados estão mudanças climáticas, economia sustentável, design de produtos da floresta, direito e ordenamento territorial de povos tradicionais e indígenas, além de festivais de cinema, arte e gastronomia, envolvendo escolas e o circuito universitário americano.  “Vamos mostrar que Amazônia não é só bichinho e queimada.  Que é uma região habitada por pessoas que têm um conhecimento profundo da floresta e precisam da floresta para viver”, diz Scannavino.
A venda de ingressos será revertida para projetos socioambientais na região.  O evento tem incentivo da Lei Rouanet e deverá contar com patrocínio de empresas brasileiras.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/uma-floresta-na-grande-capital/feed/ 0 Em Brasília, o trator avança http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/em-brasilia-o-trator-avanca/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/em-brasilia-o-trator-avanca/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:28:37 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=348 Por Aldem Bourscheit
A sintonia do Congresso com a urgência das mudanças do clima está novamente em xeque.  O Projeto de Lei 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), chegou à Câmara para permitir plantações de espécies exóticas à Amazônia como babaçu e dendê em áreas desmatadas do bioma.  Os ruralistas defendem a medida e, mesmo na oposição, de certa forma contam com a mãozinha do governo, interessado em incentivar a expansão do plantio para a produção de biocombustíveis.
O substitutivo, que traz emendas ao texto original, foi apresentado na última semana de novembro pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) na Comissão de Agricultura.  É favorável ao ‘reflorestamento’ com essas espécies e à compensação fora de microbacias.  Reduz a reserva legal de 80% para 50% e cancela multas de proprietários rurais.
A grita ambientalista é de que isso levará a novos desmatamentos e não estimula a recuperação de áreas desflorestadas com árvores nativas, além de permitir que os locais continuem sem matas em troca de compensação em outras paragens.  O Conselho Nacional do Meio Ambiente chegou a recomendar ao governo do Acre que reduza a reserva legal de 80% para 50% em um quinto do estado, onde há propriedades rurais, assentamentos e muitas áreas desmatadas.
Mas o PL 6424 ainda tem longo caminho pela frente.  Novas emendas poderão ser apresentadas durante cinco sessões de plenário.  O texto retorna em seguida para a Comissão de Meio Ambiente e avança para a Comissão de Constituição e Justiça e plenário da Câmara.  Terá apreciação final no Senado, possivelmente, em 2008, na volta do recesso parlamentar.
Por Aldem Bourscheit
A sintonia do Congresso com a urgência das mudanças do clima está novamente em xeque.  O Projeto de Lei 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), chegou à Câmara para permitir plantações de espécies exóticas à Amazônia como babaçu e dendê em áreas desmatadas do bioma.  Os ruralistas defendem a medida e, mesmo na oposição, de certa forma contam com a mãozinha do governo, interessado em incentivar a expansão do plantio para a produção de biocombustíveis.
O substitutivo, que traz emendas ao texto original, foi apresentado na última semana de novembro pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) na Comissão de Agricultura.  É favorável ao ‘reflorestamento’ com essas espécies e à compensação fora de microbacias.  Reduz a reserva legal de 80% para 50% e cancela multas de proprietários rurais.
A grita ambientalista é de que isso levará a novos desmatamentos e não estimula a recuperação de áreas desflorestadas com árvores nativas, além de permitir que os locais continuem sem matas em troca de compensação em outras paragens.  O Conselho Nacional do Meio Ambiente chegou a recomendar ao governo do Acre que reduza a reserva legal de 80% para 50% em um quinto do estado, onde há propriedades rurais, assentamentos e muitas áreas desmatadas.
Mas o PL 6424 ainda tem longo caminho pela frente.  Novas emendas poderão ser apresentadas durante cinco sessões de plenário.  O texto retorna em seguida para a Comissão de Meio Ambiente e avança para a Comissão de Constituição e Justiça e plenário da Câmara.  Terá apreciação final no Senado, possivelmente, em 2008, na volta do recesso parlamentar.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/em-brasilia-o-trator-avanca/feed/ 0 Além da compra de indulgências http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/alem-da-compra-de-indulgencias/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/alem-da-compra-de-indulgencias/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:27:27 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=346 Por Amália Safatle
Uma audiência pública realizada em meados de novembro, na Câmara Municipal de São Paulo, colocou em discussão de que forma as ferramentas da gestão privada podem ser usadas na administração pública.  O objetivo é melhor gerir o patrimônio da sociedade, transformar o cidadão e eleitor em uma voz ativa nas decisões e aprimorar os processos políticos.
Na base desse debate, está o projeto de lei do advogado Paulo Lomar, que propõe mudanças na Lei Orgânica do Município, definindo que o prefeito apresente um programa de governo para todo o mandato.  Nesse plano, deve estabelecer com detalhe metas e objetivos, e divulgar com transparência os indicadores da cidade, de forma a permitir o acompanhamento por parte do cidadão.  Assim como fazem as empresas diante de seus acionistas.
“Ao saber que será acompanhado, o prefeito vai colocar um secretário de primeira linha para obter o melhor resultado”, diz Oded Grajew, integrante do Movimento Nossa São Paulo, que está à frente dessa discussão.Grajew cita o exemplo de Bogotá, onde o cidadão vota no melhor programa de governo e há um sistema transparente e detalhado de informações que permite o acompanhamento dos resultados.  Resta saber se a sociedade conseguirá pressionar pela aprovação do projeto de lei, já que para os políticos isso vai implicar cobrança por um melhor desempenho.  Se aprovado nas comissões de Administração Pública e Finanças, irá a plenário na Câmara.
Por Amália Safatle
Uma audiência pública realizada em meados de novembro, na Câmara Municipal de São Paulo, colocou em discussão de que forma as ferramentas da gestão privada podem ser usadas na administração pública.  O objetivo é melhor gerir o patrimônio da sociedade, transformar o cidadão e eleitor em uma voz ativa nas decisões e aprimorar os processos políticos.
Na base desse debate, está o projeto de lei do advogado Paulo Lomar, que propõe mudanças na Lei Orgânica do Município, definindo que o prefeito apresente um programa de governo para todo o mandato.  Nesse plano, deve estabelecer com detalhe metas e objetivos, e divulgar com transparência os indicadores da cidade, de forma a permitir o acompanhamento por parte do cidadão.  Assim como fazem as empresas diante de seus acionistas.
“Ao saber que será acompanhado, o prefeito vai colocar um secretário de primeira linha para obter o melhor resultado”, diz Oded Grajew, integrante do Movimento Nossa São Paulo, que está à frente dessa discussão.Grajew cita o exemplo de Bogotá, onde o cidadão vota no melhor programa de governo e há um sistema transparente e detalhado de informações que permite o acompanhamento dos resultados.  Resta saber se a sociedade conseguirá pressionar pela aprovação do projeto de lei, já que para os políticos isso vai implicar cobrança por um melhor desempenho.  Se aprovado nas comissões de Administração Pública e Finanças, irá a plenário na Câmara.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/alem-da-compra-de-indulgencias/feed/ 0 Dois anos depois http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/dois-anos-depois/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/dois-anos-depois/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:25:32 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=344 Por Flavia Pardini
O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa completou dois anos e já começa a fazer história.  A nova carteira do índice passou a vigorar a partir de 1o de dezembro, com 40 ações de 32 empresas, cujo valor de mercado é de R$ 927 bilhões.  Em relação ao portfólio de 2006, oito empresas foram excluídas e sete, incluídas.  Mas o interessante é olhar um pouco mais para trás, destaca Roberta Simonetti, coordenadora do programa de Sustentabilidade Empresarial do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getulio Vargas, responsável pela metodologia do ISE.  Das quatro empresas que haviam sido excluídas na primeira revisão da carteira, no final de 2006, três comporão o índice novamente a partir de 1o de dezembro: Cesp, Eletrobrás e Weg.  A quarta, a Copesul, fechou o capital.  “Foi mérito dessas empresas”, diz Roberta.  “Fizeram a lição de casa”.
A lição fica cada vez mais séria.  Hoje, ao responder ao questionário do ISE – que aborda as dimensões econômico-financeira, ambiental, social e de governança corporativa -, as empresas estão cientes de que poderão ser chamadas a mostrar documentos para comprovar suas respostas.  “Trata-se de uma análise prévia para verificar a qualidade das informações”, diz Roberta.  O processo é comparativo entre as empresas que respondem o questionário.  Esse ano foram 62 companhias, de um universo composto pelas 137 emissoras das ações mais líquidas negociadas na Bovespa.  Destas, quatro fizeram o processo como “treineiras”.  As empresas que respondem ao questionário, recebem um relatório de desempenho e um parecer sobre os documentos apresentados.
Por Flavia Pardini
O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa completou dois anos e já começa a fazer história.  A nova carteira do índice passou a vigorar a partir de 1o de dezembro, com 40 ações de 32 empresas, cujo valor de mercado é de R$ 927 bilhões.  Em relação ao portfólio de 2006, oito empresas foram excluídas e sete, incluídas.  Mas o interessante é olhar um pouco mais para trás, destaca Roberta Simonetti, coordenadora do programa de Sustentabilidade Empresarial do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getulio Vargas, responsável pela metodologia do ISE.  Das quatro empresas que haviam sido excluídas na primeira revisão da carteira, no final de 2006, três comporão o índice novamente a partir de 1o de dezembro: Cesp, Eletrobrás e Weg.  A quarta, a Copesul, fechou o capital.  “Foi mérito dessas empresas”, diz Roberta.  “Fizeram a lição de casa”.
A lição fica cada vez mais séria.  Hoje, ao responder ao questionário do ISE – que aborda as dimensões econômico-financeira, ambiental, social e de governança corporativa -, as empresas estão cientes de que poderão ser chamadas a mostrar documentos para comprovar suas respostas.  “Trata-se de uma análise prévia para verificar a qualidade das informações”, diz Roberta.  O processo é comparativo entre as empresas que respondem o questionário.  Esse ano foram 62 companhias, de um universo composto pelas 137 emissoras das ações mais líquidas negociadas na Bovespa.  Destas, quatro fizeram o processo como “treineiras”.  As empresas que respondem ao questionário, recebem um relatório de desempenho e um parecer sobre os documentos apresentados.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/dois-anos-depois/feed/ 0 O monopólio do dinheiro http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/o-monopolio-do-dinheiro/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/o-monopolio-do-dinheiro/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:24:17 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=342 Por Flavia Pardini
O arquiteto da moeda complementar do “saber”, Bernard Lietaer, ex-presidente do banco central da Bélgica, acredita que esse instrumento pode ajudar a acabar com a pobreza.  “Um dos fatos mais antigos e bem estabelecidos é o de que a pobreza é algo que devemos esperar que ocorra”, disse ele em palestra, no final de outubro, na sede do Banco Real ABN Amro em São Paulo.  “Na verdade, é decorrência do monopólio do dinheiro”.
Tal monopólio, segundo Lietaer, está construído sobre duas premissas: a de que o valor do dinheiro é neutro – serve apenas como meio de troca – e a de que o sistema monetário “é uma coisa natural como a Lua”.  Ambas são equivocadas, mas ancoram 100% da teoria econômica.  “A teoria não diz o que o dinheiro é, apenas o que ele faz”, disse Lietaer.  “O dinheiro é um acordo dentro de uma comunidade para usar algo como meio de troca”.  Assim, é possível ter moedas complementares que não as moedas nacionais como o real e o dólar.  É o caso das milhas emitidas pelas companhias áreas com o objetivo de induzir mudança de comportamento em seus clientes.  No caso de moedas complementares como o “saber”, o objetivo é social.
“O dinheiro convencional não é uma boa maneira de criar valor”, afirmou Lietaer, que participou do desenho e da criação do euro, a moeda da União Européia.  De acordo com ele, em 1984 existiam duas moedas complementares no mundo.  Hoje, há pelo menos 2.500.
Por Flavia Pardini
O arquiteto da moeda complementar do “saber”, Bernard Lietaer, ex-presidente do banco central da Bélgica, acredita que esse instrumento pode ajudar a acabar com a pobreza.  “Um dos fatos mais antigos e bem estabelecidos é o de que a pobreza é algo que devemos esperar que ocorra”, disse ele em palestra, no final de outubro, na sede do Banco Real ABN Amro em São Paulo.  “Na verdade, é decorrência do monopólio do dinheiro”.
Tal monopólio, segundo Lietaer, está construído sobre duas premissas: a de que o valor do dinheiro é neutro – serve apenas como meio de troca – e a de que o sistema monetário “é uma coisa natural como a Lua”.  Ambas são equivocadas, mas ancoram 100% da teoria econômica.  “A teoria não diz o que o dinheiro é, apenas o que ele faz”, disse Lietaer.  “O dinheiro é um acordo dentro de uma comunidade para usar algo como meio de troca”.  Assim, é possível ter moedas complementares que não as moedas nacionais como o real e o dólar.  É o caso das milhas emitidas pelas companhias áreas com o objetivo de induzir mudança de comportamento em seus clientes.  No caso de moedas complementares como o “saber”, o objetivo é social.
“O dinheiro convencional não é uma boa maneira de criar valor”, afirmou Lietaer, que participou do desenho e da criação do euro, a moeda da União Européia.  De acordo com ele, em 1984 existiam duas moedas complementares no mundo.  Hoje, há pelo menos 2.500.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/o-monopolio-do-dinheiro/feed/ 0 Quanto vale o saber? http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/quanto-vale-o-saber/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/12/quanto-vale-o-saber/#comments Sat, 01 Dec 2007 19:22:49 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=340 Por Flavia Pardini
Já imaginou uma moeda que quanto mais se gasta, mais valor ganha?  E, se ficar sem usar, ela sofre a inflação da ignorância e perde valor?  Não são os reais que estão na sua carteira.  “É uma moeda com a qual a acumulação é indissociável da manutenção”, diz Gilson Schwartz, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.  Batizada de “saber”, trata-se de uma moeda complementar desenhada para redes colaborativas com caráter educacional.
O projeto de Schwartz de criar o dinheiro do saber data de 2003, teve uma experiência-piloto no mesmo ano no Rio Grande do Norte, e agora começa a acontecer no Second Life, mundo virtual baseado na internet, onde circular o Linden dólar.  Schwartz assumiu recentemente a curadoria do Centro Cultural Bradesco, que funciona também no Second Life, e que oferece atividades educacionais e culturais.
O projeto original do “saber”, entretanto, nasceu de uma encomenda da Casa Civil da Presidência da República para pesquisa de novos modelos de inclusão digital.  A idéia era criar uma moeda para que fosse possível distribuir créditos para atividades colaborativas de caráter educacional.  Uma experiência prática aconteceu em um município do Rio Grande do Norte: o Telecentro da cidade passou a executar algumas funções de banco central, emitindo um ícone monetário que podia ser gasto nos estabelecimentos participantes de uma rede colaborativa com fins educacionais.  “O aluno que tem boa nota na escola, ganha 10 ’saberes’ e pode usar para fazer cursos de língua estrangeira ou de oficinas de arte”, exemplifica Swchartz.
A experiência poderia ser integrada ao programa Bolsa-Família, na forma de uma bolsa-conhecimento, mas ainda aguarda avaliação do governo federal.
Por Flavia Pardini
Já imaginou uma moeda que quanto mais se gasta, mais valor ganha?  E, se ficar sem usar, ela sofre a inflação da ignorância e perde valor?  Não são os reais que estão na sua carteira.  “É uma moeda com a qual a acumulação é indissociável da manutenção”, diz Gilson Schwartz, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Batizada de “saber”, trata-se de uma moeda complementar desenhada para redes colaborativas com caráter educacional.
O projeto de Schwartz de criar o dinheiro do saber data de 2003, teve uma experiência-piloto no mesmo ano no Rio Grande do Norte, e agora começa a acontecer no Second Life, mundo virtual baseado na internet, onde circular o Linden dólar.  Schwartz assumiu recentemente a curadoria do Centro Cultural Bradesco, que funciona também no Second Life, e que oferece atividades educacionais e culturais.
O projeto original do “saber”, entretanto, nasceu de uma encomenda da Casa Civil da Presidência da República para pesquisa de novos modelos de inclusão digital.  A idéia era criar uma moeda para que fosse possível distribuir créditos para atividades colaborativas de caráter educacional.  Uma experiência prática aconteceu em um município do Rio Grande do Norte: o Telecentro da cidade passou a executar algumas funções de banco central, emitindo um ícone monetário que podia ser gasto nos estabelecimentos participantes de uma rede colaborativa com fins educacionais.  “O aluno que tem boa nota na escola, ganha 10 ’saberes’ e pode usar para fazer cursos de língua estrangeira ou de oficinas de arte”, exemplifica Swchartz.
A experiência poderia ser integrada ao programa Bolsa-Família, na forma de uma bolsa-conhecimento, mas ainda aguarda avaliação do governo federal.
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