Página 22 » 14 http://pagina22.com.br Informações para o novo século Wed, 08 Feb 2012 11:10:14 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.4 en hourly 1 Canudos submersa e presente http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/canudos-submersa-e-presente/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/canudos-submersa-e-presente/#comments Sat, 10 Nov 2007 17:36:35 +0000 Redação http://pagina22.com.br/?p=2193 Canudos concentra simbolismos cuja atualidade perdura ao longo da história brasileira.  Palco do maior enfrentamento bélico entre uma população sublevada e forças do Estado nacional, que resultou em mais de 25 mil mortos, o território, no sertão da Bahia, foi inundado em 1969 pelas águas de um açude financiado pelo governo federal.  O AI-5, marco do início da fase mais violenta da ditadura militar, havia sido promulgado poucos meses antes.

Em um morro das redondezas, onde no fim do século XIX ficaram aquartelados os soldados que acabaram por destruir a cidade-Estado de Antônio Conselheiro, havia grande abundância de uma planta chamada “favela”.  Quando voltaram e se instalaram no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, Favela passou a ser o apelido do lugar.  Numa ironia reveladora, os “vitoriosos” inauguraram um novo território semântico de marginalização.

Por meio da palavra “favela”, as atuais contradições entre Estado e povo, ordem e exclusão, demandas sociais e repressão conectam-se a Canudos.  Hoje, em morros e periferias do País, os métodos das tropas mostram-se pouco alterados.  E em muitas partes do sertão, inclusive na terceira Canudos (a segunda, formada logo depois do massacre, também foi coberta pela água), a vida parece igualmente parada no tempo.

]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/canudos-submersa-e-presente/feed/ 0 Os nós são de todos nós http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/os-nos-sao-de-todos-nos/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/os-nos-sao-de-todos-nos/#comments Fri, 02 Nov 2007 19:00:44 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=724 Pode uma empresa almejar a sustentabilidade em uma sociedade não sustentável?  Dizem estudiosos do mundo corporativo que a tendência das organizações é se tornarem cada vez mais porosas, convidadas a interagir com mais atores.  Se há uma linha evolutiva a ser traçada, desde a qualidade total até a sustentabilidade, é a da expansão de círculos ao seu redor.  Primeiro foram provocadas a se relacionar com o consumidor.  Depois, com a comunidade no entorno.  Em seguida, a sociedade como um todo.  E agora, o planeta.
Pesquisas mostram, no entanto, que as expectativas crescentes sobre o papel das companhias estão longe de ser atendidas.  Fica exposto o nó existente entre elas e a sustentabilidade: criadas para aglutinar capital, competir e crescer, deparam-se com a nova agenda da cooperação, da distribuição de benefícios e da adequação às restrições impostas pela natureza.
Assim como o setor privado, as políticas sociais estão em uma encruzilhada no Brasil, e também vivem a sua hora da verdade.  Enquanto o governo federal se propõe a abarcar bolsões de pobreza urbana no campo da cidadania, por meio da oferta de infra-estrutura, moradia e segurança, a velha abordagem beligerante de combate ao crime nas áreas pobres ganha força em setores da sociedade e do poder público, como mostra reportagem nesta edição.
Não por acaso, pesquisa recente do Ibope revelou uma elite econômica brasileira descrente das instituições democráticas e que deposita nas Forças Armadas suas maiores doses de confiança.  Mas não será sob a tropa de capitães Nascimento que os nós vão se desatar.
Pode uma empresa almejar a sustentabilidade em uma sociedade não sustentável?  Dizem estudiosos do mundo corporativo que a tendência das organizações é se tornarem cada vez mais porosas, convidadas a interagir com mais atores.  Se há uma linha evolutiva a ser traçada, desde a qualidade total até a sustentabilidade, é a da expansão de círculos ao seu redor.  Primeiro foram provocadas a se relacionar com o consumidor.  Depois, com a comunidade no entorno.  Em seguida, a sociedade como um todo.  E agora, o planeta.
Pesquisas mostram, no entanto, que as expectativas crescentes sobre o papel das companhias estão longe de ser atendidas.  Fica exposto o nó existente entre elas e a sustentabilidade: criadas para aglutinar capital, competir e crescer, deparam-se com a nova agenda da cooperação, da distribuição de benefícios e da adequação às restrições impostas pela natureza.
Assim como o setor privado, as políticas sociais estão em uma encruzilhada no Brasil, e também vivem a sua hora da verdade.  Enquanto o governo federal se propõe a abarcar bolsões de pobreza urbana no campo da cidadania, por meio da oferta de infra-estrutura, moradia e segurança, a velha abordagem beligerante de combate ao crime nas áreas pobres ganha força em setores da sociedade e do poder público, como mostra reportagem nesta edição.
Não por acaso, pesquisa recente do Ibope revelou uma elite econômica brasileira descrente das instituições democráticas e que deposita nas Forças Armadas suas maiores doses de confiança.  Mas não será sob a tropa de capitães Nascimento que os nós vão se desatar.
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Quem revirava latas de lixo em busca de comida, atravessava a cidade a pé e só vestia roupas usadas até recentemente era chamado de mendigo.  Mas uma nova subcultura de mendigos por convicção ideológica começa a florescer nos Estados Unidos, na Austrália e, claro, na pátria dos punks, a Inglaterra: são os freegans.
Eles vivem do desperdício alheio.  Que, em países ricos, não é pouco.  Há estimativas de que a cidade de Nova York descarta 23 milhões de quilos anuais de alimentos, incluindo aí os 9 milhões que são doados aos pobres.  Boa parte dessa comida vai parar nas lixeiras de supermercados, armazéns e mercearias por problemas relativamente pequenos: a embalagem amassada, o prazo de validade expirado na véspera, a folhagem meio murcha.
Nesse cenário, os freegans se refestelam.  É o que conta a ex-executiva Madeline Nelson, entrevistada há poucas semanas pelo Los Angeles Times.  Até 2005, ela era diretora de comunicações da Barnes & Noble, uma das maiores redes de livrarias dos Estados Unidos, morava num apartamento elegante de Manhattan e – para a alegria da indústria têxtil – tinha 40 blusas só para trabalhar.  Largou tudo, virou voluntária de projetos sociais e percorre as lixeiras de Nova York atrás da sua próxima refeição.  Há três anos ela não compra ovos, verduras, frutas, pão ou café.  Acha tudo no lixo.  Diz que nunca foi tão feliz.
É também o caso da australiana Phoebe Turner, ex-estudante de Artes da Universidade de Sydney, que vasculha os depósitos de lixo de supermercados e economiza dinheiro para viajar a Bornéu, onde pretende trabalhar num projeto de conservação de primatas.
Descendente do movimento de direitos dos animais, das campanhas antiglobalização, da militância ambiental, dos ascetas, eremitas e hippies, o freeganismo foge do consumismo e das trocas monetárias como o vampiro da água benta.  Sujo é o dinheiro, não o lixo.
O freegan almeja uma pegada ecológica ainda menor que a dos vegans, que, além de se abster de qualquer produto de origem animal, só compram alimentos locais.  “Se uma pessoa decide adotar um estilo de vida ético, não basta ser vegan.  Ela precisa excluir-se do capitalismo”, prega Adam Weissman, espécie de porta-voz da categoria e fundador, quatro anos atrás, do website freegan.info, o Orkut do lixo.  Ele é formado por redes de contatos que dão o endereço das lixeiras mais promissoras e a hora em que os resíduos são recolhidos em diversas cidades.
Se você consultar o site antes da sua próxima visita a Manhattan, saberá que vale a pena dar uma passadinha pela lixeira da carésima loja de chocolates finos Godiva, na esquina da Broadway com a 84th Street.  Ali você pode encontrar morangos tamanho-família e barras de um excelente meio amargo.  Você também pode coletar foie gras no Food Emporium da 3rd Avenue ou sanduíches na Taylor’s da 2nd Avenue (mas não vá muito depois das 10, quando os lixeiros recolhem tudo).
Outro site, freegankitchen.com, é um videoblog que ensina a cozinhar utilizando ingredientes reciclados do lixo.  Aliás, é possível ver no YouTube o crítico gastronômico inglês Giles Coren, do The Times, degustando um banquete trash.
Freegans veteranos costumam tranqüilizar os novatos garantindo que nunca tiveram uma intoxicação alimentar devido às suas expedições noturnas.  E a facção não vegetariana, os meagans, até se aventura a comer carne e peixe.
Outsiders com um parafuso a menos ou pioneiros de uma nova tendência?  Sejam o que forem, os freegans não são poucos.  Já existem tours organizados para apresentar as melhores lixeiras aos novatos em várias metrópoles americanas.  Pelo menos 14 mil pessoas teriam participado desse tipo de turismo nos últimos dois anos em Nova York.  Menos radical no conceito, mas igualmente alternativo, o site freecycle.org, que permite aos seus usuários doar, trocar ou ganhar todo tipo de coisa, informa ter quase 4 milhões de membros em milhares de cidades.
O mais interessante da experiência freegan é a forma como essas pessoas incorporam o conceito de ciclo de vida no seu cotidiano.  Como diz o manifesto do grupo, divulgado no website freegan.info, eles “olham para o plástico que envolve os cachorros-quentes feitos com tofu e pensam nos peixes e aves que morrem asfixiados por manchas de petróleo nos oceanos”.  É, comer lixo – isto sim é que é quebra de paradigma.
Por Regina Scharf
Quem revirava latas de lixo em busca de comida, atravessava a cidade a pé e só vestia roupas usadas até recentemente era chamado de mendigo.  Mas uma nova subcultura de mendigos por convicção ideológica começa a florescer nos Estados Unidos, na Austrália e, claro, na pátria dos punks, a Inglaterra: são os freegans.
Eles vivem do desperdício alheio.  Que, em países ricos, não é pouco.  Há estimativas de que a cidade de Nova York descarta 23 milhões de quilos anuais de alimentos, incluindo aí os 9 milhões que são doados aos pobres.  Boa parte dessa comida vai parar nas lixeiras de supermercados, armazéns e mercearias por problemas relativamente pequenos: a embalagem amassada, o prazo de validade expirado na véspera, a folhagem meio murcha.
Nesse cenário, os freegans se refestelam.  É o que conta a ex-executiva Madeline Nelson, entrevistada há poucas semanas pelo Los Angeles Times.  Até 2005, ela era diretora de comunicações da Barnes & Noble, uma das maiores redes de livrarias dos Estados Unidos, morava num apartamento elegante de Manhattan e – para a alegria da indústria têxtil – tinha 40 blusas só para trabalhar.  Largou tudo, virou voluntária de projetos sociais e percorre as lixeiras de Nova York atrás da sua próxima refeição.  Há três anos ela não compra ovos, verduras, frutas, pão ou café.  Acha tudo no lixo.  Diz que nunca foi tão feliz.
É também o caso da australiana Phoebe Turner, ex-estudante de Artes da Universidade de Sydney, que vasculha os depósitos de lixo de supermercados e economiza dinheiro para viajar a Bornéu, onde pretende trabalhar num projeto de conservação de primatas.
Descendente do movimento de direitos dos animais, das campanhas antiglobalização, da militância ambiental, dos ascetas, eremitas e hippies, o freeganismo foge do consumismo e das trocas monetárias como o vampiro da água benta.  Sujo é o dinheiro, não o lixo.
O freegan almeja uma pegada ecológica ainda menor que a dos vegans, que, além de se abster de qualquer produto de origem animal, só compram alimentos locais.  “Se uma pessoa decide adotar um estilo de vida ético, não basta ser vegan.  Ela precisa excluir-se do capitalismo”, prega Adam Weissman, espécie de porta-voz da categoria e fundador, quatro anos atrás, do website freegan.info, o Orkut do lixo.  Ele é formado por redes de contatos que dão o endereço das lixeiras mais promissoras e a hora em que os resíduos são recolhidos em diversas cidades.
Se você consultar o site antes da sua próxima visita a Manhattan, saberá que vale a pena dar uma passadinha pela lixeira da carésima loja de chocolates finos Godiva, na esquina da Broadway com a 84th Street.  Ali você pode encontrar morangos tamanho-família e barras de um excelente meio amargo.  Você também pode coletar foie gras no Food Emporium da 3rd Avenue ou sanduíches na Taylor’s da 2nd Avenue (mas não vá muito depois das 10, quando os lixeiros recolhem tudo).
Outro site, freegankitchen.com, é um videoblog que ensina a cozinhar utilizando ingredientes reciclados do lixo.  Aliás, é possível ver no YouTube o crítico gastronômico inglês Giles Coren, do The Times, degustando um banquete trash.
Freegans veteranos costumam tranqüilizar os novatos garantindo que nunca tiveram uma intoxicação alimentar devido às suas expedições noturnas.  E a facção não vegetariana, os meagans, até se aventura a comer carne e peixe.
Outsiders com um parafuso a menos ou pioneiros de uma nova tendência?  Sejam o que forem, os freegans não são poucos.  Já existem tours organizados para apresentar as melhores lixeiras aos novatos em várias metrópoles americanas.  Pelo menos 14 mil pessoas teriam participado desse tipo de turismo nos últimos dois anos em Nova York.  Menos radical no conceito, mas igualmente alternativo, o site freecycle.org, que permite aos seus usuários doar, trocar ou ganhar todo tipo de coisa, informa ter quase 4 milhões de membros em milhares de cidades.
O mais interessante da experiência freegan é a forma como essas pessoas incorporam o conceito de ciclo de vida no seu cotidiano.  Como diz o manifesto do grupo, divulgado no website freegan.info, eles “olham para o plástico que envolve os cachorros-quentes feitos com tofu e pensam nos peixes e aves que morrem asfixiados por manchas de petróleo nos oceanos”.  É, comer lixo – isto sim é que é quebra de paradigma.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/almoco-gratis-ate-existe/feed/ 0 Movida a transparência http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/movida-a-transparencia/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/movida-a-transparencia/#comments Fri, 02 Nov 2007 18:56:14 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=719 Baseada na colaboração e consentimento entre todos os participantes de uma organização, a sociocracia é um sistema de governança para a sustentabilidade, diz a consultora Tena Meadows O’Rear
Por Flavia Pardini
Página 22: O que é sociocracia, ou governança dinâmica?
Tena Meadows O’Rear: Sociocracia é um sistema de governança que tem uma estrutura e processos que operam dentro dessa estrutura.  Foi criado na Holanda ao final da Segunda Guerra Mundial por Kees Boeke, um professor, e desenvolvido por um de seus alunos, Gerard Endenburg.  Ele transformou a visão original de Boeke em uma série de processos que hoje conhecemos como sociocracia.
22: E se inspirou na cibernética?
TMO: Sim.  Gerard é um engenheiro e a cibernética é a ciência do “direcionamento”, que nasceu durante a Segunda Guerra e se desenvolveu no período pós-guerra.  Os princípios da cibernética não foram originalmente desenhados para os sistemas sociais, mas Gerard aplicou-os a esses sistemas, em uma conexão brilhante.  Ele pensou: talvez as pessoas possam organizar-se de tal maneira que a dinâmica de poder existente em cada grupo deixe de funcionar como “eu tenho poder e você não” ou “se eu ganho mais poder, você perde”, e passem a usar um sistema cujo foco é o poder de direcionamento em vez de acumular ou abrir mão do poder.  É uma questão de direcionar, porque o poder está sempre presente em qualquer organização de pessoas.
22: Direcionar para que ou onde?
TMO: Para um objetivo comum.  Há várias pessoas boas que se juntam para tentar fazer coisas boas no mundo.  Pode haver o problema de que o objetivo, o produto ou serviço que esse grupo está tentando ter como resultado de seus esforços, não esteja tão claro para todos.  Quando não está claro para as pessoas, de maneira bem prática, porque estão ali, ou o que esperam produzir, então não há processo decisório no mundo que ajude a lidar com os conflitos que emergem.  Portanto, o objetivo é a primeira coisa, pois significa o entendimento comum para o grupo.  A partir daí, é uma questão de usar uma série de procedimentos altamente disciplinados para permitir que o grupo se mova consistentemente em direção àquele objetivo.
22: Como estão estruturados esses processos e procedimentos?
TMO: Trata-se de uma estrutura em círculos que é usada para a tomada de decisão dentro da organização, assim como para medir os processos da organização.  A estrutura hierárquica tradicional é usada para o “fazer”, a operação.  Na estrutura hierárquica há um chefe e a missão dele é ter certeza de que o trabalho vai ser feito.  Mas na sociocracia o chefe trabalha sob as limitações impostas pelo círculo: ele é um integrante do círculo, igual a qualquer outro.  A voz dele não pesa mais na hora de tomar decisões ou medir resultados.
22: Os círculos estão estruturados em diferentes níveis.
TMO: Correto.  Em uma organização que usa a hierarquia, pode-se simplesmente formar um círculo para cada nível hierárquico.  Assim, em uma empresa, por exemplo, cada funcionário pertence a pelo menos um círculo.
22: Dentro dos círculos, as decisões são tomadas por consentimento, e não por consenso.  Por quê?
TMO: Na sociocracia temos a idéia de consentimento, que significa que tomamos decisões que caem dentro do que chamamos de “nível de tolerância” de todos.  Em outras palavras, todo mundo pode viver com aquela decisão.  Não é a favorita de todo mundo, ou mesmo a preferida de todo mundo, mas é uma decisão com a qual todos podem viver.  Em contraste, há muitas organizações que usam o consenso, o que significa que todo mundo concorda.  A diferença é que, com essa definição de consenso, a tomada de decisão pode ser um processo exaustivo e levar um longo tempo para que se chegue ao ponto de um acordo.  Enquanto isso, com a definição sociocrática de consentimento, o que procuramos é uma decisão que se encaixe no “nível de tolerância” de todos.  Depois aplicamos os processos de mensuração de maneira muito metódica para medir os resultados das decisões, e usamos os dados da mensuração para realimentar o processo de decisão.  Isso significa que nossas decisões são constantemente avaliadas e que os dados da avaliação servem para tomar decisões cada vez melhores.  O resultado é que não precisamos tomar decisões perfeitas, precisamos apenas decidir de uma maneira que funcione e com a qual todos podem viver.  Não precisamos alcançar a perfeição, a natureza não faz isso, ela faz muitos experimentos para chegar cada vez mais perto de um ecossistema que sobrevive, que floresce, que é resiliente.
22: A senhora diz que a sociocracia é um sistema de governança para a sustentabilidade.  Por quê?
TMO: Porque acredito que os princípios da sociocracia, e seus processos, estão baseados de maneira muito fundamental em leis naturais, na própria natureza.  Por exemplo, no mundo natural vemos muitos exemplos de colaboração.  Podemos olhar a natureza por meio das lentes da competição ou da colaboração.  O livro Biomimicry, de Janine Benus, por exemplo, chama nossa atenção para a percepção do mundo natural como um grande processo cooperativo.  E eu acredito que a sociocracia está fundamentada nesse fenômeno natural.
22: Há quem diga que as empresas são as últimas organizações autocráticas no mundo ocidental.  Como a sociocracia pode ajudá-las a incorporar a sustentabilidade?
TMO: Toda e qualquer empresa usa dados resultantes de um processo de mensuração para avaliar sua performance, e aposto que você sabe de que dados estamos falando.  Claro que é o bottom line, as finanças.  As empresas estão sempre medindo seu próprio sucesso, elas entendem esse conceito, e mudam sua direção com base nos dados resultantes da mensuração.  Para caminhar em direção à sustentabilidade, trata-se de expandir os critérios de mensuração.  Os dados financeiros são informações muito válidas que resultam desse processo.  Se a empresa não for sustentável financeiramente, vai desmoronar.  Entretanto, podemos adicionar critérios de mensuração para que reflitam, por exemplo, o quanto a empresa preserva seu fluxo de recursos.  Isso significa que ela vai precisar olhar para seu impacto ambiental para ver se em cinco ou sete gerações esses recursos ainda estarão lá.  Isso é sustentabilidade.
22: Uma empresa que decida usar a sociocracia para guiar esse processo precisa estar também pronta a desmontar as estruturas de poder existentes.
TMO: Sim.  A sociocracia é baseada no conceito de renovação contínua.  Uma empresa, assim como um organismo, tem que estar pronta para se adaptar às suas mudanças internas e às mudanças externas em seu ambiente para que possa ser sustentável.  Isso significa que não podemos nos manter ligados à maneira anterior de fazer as coisas somente porque é assim que sempre fizemos.  Temos que nos abrir às adaptações que nos tornem uma organização mais sustentável.  Muitas empresas que fizeram isso descobriram que é possível economizar enormes quantias de dinheiro porque estão abertas a considerar maneiras mais sustentáveis de trabalhar, não só em termos de seus processos produtivos, mas também em termos de como interagem.  As empresas que aprendem a aproveitar a criatividade inerente à organização como um todo para tomar decisões, e não simplesmente contar com a criatividade das pessoas que estão no topo, estas são as empresas que estão realmente florescendo.
22: Como uma empresa adota a sociocracia?  É preciso haver consentimento de todos?
TMO: Para começar é preciso oferecer treinamento para todas as pessoas envolvidas…
22: Então a decisão vem de cima?
TMO: Vem de cima.  A empresa tem que tomar uma decisão: queremos adotar a sociocracia, ou tentar em um departamento específico, como uma experiência, para ver como funciona e, a partir daí, aprender e decidir se adotamos para a empresa toda ou não.  Mas é chave que o começo seja treinar todo mundo para que todos possam estar informados para tomar uma decisão sobre adotar ou não o sistema.
22: Qual a diferença entre a sociocracia e os sistemas tradicionais de governança corporativa que se tornaram populares depois de escândalos como os da Enron para garantir a transparência e a eqüidade entre os acionistas?
TMO: Para evitar a corrupção há a idéia de ter supervisores que não estejam envolvidos no processo.  Essa estrutura tem intenções muito boas.  Entretanto, eu me pergunto se há oportunidade adequada para aproveitar a criatividade de todas as partes da organização.  Também me pergunto se não emergem problemas de comunicação, dadas todas as separações necessárias na estrutura interna da organização.  Na sociocracia temos um sistema muito bem definido de ligações entre um nível de uma empresa e o nível seguinte.  E temos o conceito da auditoria sociocrática, que é semelhante a uma auditoria financeira, um processo no qual uma pessoa externa à organização, um expert, é trazido para auditar se o processo sociocrático está sendo executado com integridade em toda a organização.  A Enron é o pesadelo de todo mundo, garanto que eles não estavam organizados sociocraticamente.  No sistema deles obviamente não havia um processo suficiente de mensuração que desse voz às várias partes da organização.  Assim como a natureza é movida a luz do sol, a sociocracia é movida a transparência, há abertura em todos os cantos da organização, interna e externamente.  A capacidade de manter informação secreta, em algum canto, ou de não disponibilizá-la aos funcionários, simplesmente não seria possível em uma organização sociocrática.
22: Há exemplos de empresas que adotaram a sociocracia?  Quão bem sucedidas são?
TMO: Há um departamento dentro da Shell Oil que adotou a sociocracia e um dos resultados que eles tiveram foi a redução de 30% no número de reuniões.  Isso porque a comunicação se tornou tão direta e o processo de tomada de decisão, tão eficiente, que puderam liberar mais tempo para a produção.  Em vez de falar, em uma reunião, sobre o que fazer, trata-se de fazer.  Eu trabalho para o United States Green Building Council, meu maior cliente nos Estados Unidos, e várias das filiais do conselho ao redor do país estão adotando a sociocracia.  Viram nela um tremendo ganho em eficiência no processo de decisão.
22: Se é tão eficiente, por que a sociocracia não é mais freqüente nas organizações?
TMO: É um sistema relativamente novo, foi desenvolvido nos últimos 30, 40 anos.  Acredito que é a próxima evolução em relação à democracia, e estou voando o mais rápido que posso ao redor do mundo para falar sobre ela.
22: O sistema pode ser usado por governos ou em uma escala global?
TMO: Pode.  Uma colega de Montreal acaba de ser convidada a ir a Reunião (território francês no Oceano Índico, vizinho às Ilhas Maurício) para trabalhar com uma parte da estrutura governamental de lá para introduzir a sociocracia.  Isso é muito animador, mas ainda não aconteceu, então não posso relatar os resultados, é um processo em desenvolvimento.  Mas é um sinal de que há interesse na esfera governamental, assim como a intenção de se treinar para adotar o sistema.  Vamos ver como a coisa cresce a partir daí.  É realmente uma visão muito bonita a de que um governo possa se conectar com o povo de uma maneira totalmente nova, e mais significativa, do que simplesmente “o povo vota de vez em quando”.
22: Por que, no fim das contas, faz diferença a maneira que tomamos decisões como um grupo?
TMO: Há muitas pessoas no mundo que estão conscientes dos problemas agudos que enfrentamos com a mudança climática, a distribuição assimétrica de recursos e outros problemas enormes.  E muitas pessoas estão tentando trabalhar, por meio de ONGs e todos os tipos de organização, para fazer a diferença.  Muito freqüentemente é o processo que usam que bloqueia sua capacidade de realmente fazer um bom trabalho pelo mundo.  O processo que adotam é crucial para que alcancem seu objetivo, e se o processo é rancoroso, se há brigas e experiências negativas para as pessoas, então não seremos capazes de colher a energia dessas pessoas de modo a alcançar as mudanças positivas que precisamos.  A sociocracia oferece uma maneira de direcionar esse poder em direção ao objetivo, que é salvar nossa espécie, preservar o planeta.
Baseada na colaboração e consentimento entre todos os participantes de uma organização, a sociocracia é um sistema de governança para a sustentabilidade, diz a consultora Tena Meadows O’Rear
Por Flavia Pardini
Página 22: O que é sociocracia, ou governança dinâmica?
Tena Meadows O’Rear: Sociocracia é um sistema de governança que tem uma estrutura e processos que operam dentro dessa estrutura.  Foi criado na Holanda ao final da Segunda Guerra Mundial por Kees Boeke, um professor, e desenvolvido por um de seus alunos, Gerard Endenburg.  Ele transformou a visão original de Boeke em uma série de processos que hoje conhecemos como sociocracia.
22: E se inspirou na cibernética?
TMO: Sim.  Gerard é um engenheiro e a cibernética é a ciência do “direcionamento”, que nasceu durante a Segunda Guerra e se desenvolveu no período pós-guerra.  Os princípios da cibernética não foram originalmente desenhados para os sistemas sociais, mas Gerard aplicou-os a esses sistemas, em uma conexão brilhante.  Ele pensou: talvez as pessoas possam organizar-se de tal maneira que a dinâmica de poder existente em cada grupo deixe de funcionar como “eu tenho poder e você não” ou “se eu ganho mais poder, você perde”, e passem a usar um sistema cujo foco é o poder de direcionamento em vez de acumular ou abrir mão do poder.  É uma questão de direcionar, porque o poder está sempre presente em qualquer organização de pessoas.
22: Direcionar para que ou onde?
TMO: Para um objetivo comum.  Há várias pessoas boas que se juntam para tentar fazer coisas boas no mundo.  Pode haver o problema de que o objetivo, o produto ou serviço que esse grupo está tentando ter como resultado de seus esforços, não esteja tão claro para todos.  Quando não está claro para as pessoas, de maneira bem prática, porque estão ali, ou o que esperam produzir, então não há processo decisório no mundo que ajude a lidar com os conflitos que emergem.  Portanto, o objetivo é a primeira coisa, pois significa o entendimento comum para o grupo.  A partir daí, é uma questão de usar uma série de procedimentos altamente disciplinados para permitir que o grupo se mova consistentemente em direção àquele objetivo.
22: Como estão estruturados esses processos e procedimentos?
TMO: Trata-se de uma estrutura em círculos que é usada para a tomada de decisão dentro da organização, assim como para medir os processos da organização.  A estrutura hierárquica tradicional é usada para o “fazer”, a operação.  Na estrutura hierárquica há um chefe e a missão dele é ter certeza de que o trabalho vai ser feito.  Mas na sociocracia o chefe trabalha sob as limitações impostas pelo círculo: ele é um integrante do círculo, igual a qualquer outro.  A voz dele não pesa mais na hora de tomar decisões ou medir resultados.
22: Os círculos estão estruturados em diferentes níveis.
TMO: Correto.  Em uma organização que usa a hierarquia, pode-se simplesmente formar um círculo para cada nível hierárquico.  Assim, em uma empresa, por exemplo, cada funcionário pertence a pelo menos um círculo.
22: Dentro dos círculos, as decisões são tomadas por consentimento, e não por consenso.  Por quê?
TMO: Na sociocracia temos a idéia de consentimento, que significa que tomamos decisões que caem dentro do que chamamos de “nível de tolerância” de todos.  Em outras palavras, todo mundo pode viver com aquela decisão.  Não é a favorita de todo mundo, ou mesmo a preferida de todo mundo, mas é uma decisão com a qual todos podem viver.  Em contraste, há muitas organizações que usam o consenso, o que significa que todo mundo concorda.  A diferença é que, com essa definição de consenso, a tomada de decisão pode ser um processo exaustivo e levar um longo tempo para que se chegue ao ponto de um acordo.  Enquanto isso, com a definição sociocrática de consentimento, o que procuramos é uma decisão que se encaixe no “nível de tolerância” de todos.  Depois aplicamos os processos de mensuração de maneira muito metódica para medir os resultados das decisões, e usamos os dados da mensuração para realimentar o processo de decisão.  Isso significa que nossas decisões são constantemente avaliadas e que os dados da avaliação servem para tomar decisões cada vez melhores.  O resultado é que não precisamos tomar decisões perfeitas, precisamos apenas decidir de uma maneira que funcione e com a qual todos podem viver.  Não precisamos alcançar a perfeição, a natureza não faz isso, ela faz muitos experimentos para chegar cada vez mais perto de um ecossistema que sobrevive, que floresce, que é resiliente.
22: A senhora diz que a sociocracia é um sistema de governança para a sustentabilidade.  Por quê?
TMO: Porque acredito que os princípios da sociocracia, e seus processos, estão baseados de maneira muito fundamental em leis naturais, na própria natureza.  Por exemplo, no mundo natural vemos muitos exemplos de colaboração.  Podemos olhar a natureza por meio das lentes da competição ou da colaboração.  O livro Biomimicry, de Janine Benus, por exemplo, chama nossa atenção para a percepção do mundo natural como um grande processo cooperativo.  E eu acredito que a sociocracia está fundamentada nesse fenômeno natural.
22: Há quem diga que as empresas são as últimas organizações autocráticas no mundo ocidental.  Como a sociocracia pode ajudá-las a incorporar a sustentabilidade?
TMO: Toda e qualquer empresa usa dados resultantes de um processo de mensuração para avaliar sua performance, e aposto que você sabe de que dados estamos falando.  Claro que é o bottom line, as finanças.  As empresas estão sempre medindo seu próprio sucesso, elas entendem esse conceito, e mudam sua direção com base nos dados resultantes da mensuração.  Para caminhar em direção à sustentabilidade, trata-se de expandir os critérios de mensuração.  Os dados financeiros são informações muito válidas que resultam desse processo.  Se a empresa não for sustentável financeiramente, vai desmoronar.  Entretanto, podemos adicionar critérios de mensuração para que reflitam, por exemplo, o quanto a empresa preserva seu fluxo de recursos.  Isso significa que ela vai precisar olhar para seu impacto ambiental para ver se em cinco ou sete gerações esses recursos ainda estarão lá.  Isso é sustentabilidade.
22: Uma empresa que decida usar a sociocracia para guiar esse processo precisa estar também pronta a desmontar as estruturas de poder existentes.
TMO: Sim.  A sociocracia é baseada no conceito de renovação contínua.  Uma empresa, assim como um organismo, tem que estar pronta para se adaptar às suas mudanças internas e às mudanças externas em seu ambiente para que possa ser sustentável.  Isso significa que não podemos nos manter ligados à maneira anterior de fazer as coisas somente porque é assim que sempre fizemos.  Temos que nos abrir às adaptações que nos tornem uma organização mais sustentável.  Muitas empresas que fizeram isso descobriram que é possível economizar enormes quantias de dinheiro porque estão abertas a considerar maneiras mais sustentáveis de trabalhar, não só em termos de seus processos produtivos, mas também em termos de como interagem.  As empresas que aprendem a aproveitar a criatividade inerente à organização como um todo para tomar decisões, e não simplesmente contar com a criatividade das pessoas que estão no topo, estas são as empresas que estão realmente florescendo.
22: Como uma empresa adota a sociocracia?  É preciso haver consentimento de todos?
TMO: Para começar é preciso oferecer treinamento para todas as pessoas envolvidas…
22: Então a decisão vem de cima?
TMO: Vem de cima.  A empresa tem que tomar uma decisão: queremos adotar a sociocracia, ou tentar em um departamento específico, como uma experiência, para ver como funciona e, a partir daí, aprender e decidir se adotamos para a empresa toda ou não.  Mas é chave que o começo seja treinar todo mundo para que todos possam estar informados para tomar uma decisão sobre adotar ou não o sistema.
22: Qual a diferença entre a sociocracia e os sistemas tradicionais de governança corporativa que se tornaram populares depois de escândalos como os da Enron para garantir a transparência e a eqüidade entre os acionistas?
TMO: Para evitar a corrupção há a idéia de ter supervisores que não estejam envolvidos no processo.  Essa estrutura tem intenções muito boas.  Entretanto, eu me pergunto se há oportunidade adequada para aproveitar a criatividade de todas as partes da organização.  Também me pergunto se não emergem problemas de comunicação, dadas todas as separações necessárias na estrutura interna da organização.  Na sociocracia temos um sistema muito bem definido de ligações entre um nível de uma empresa e o nível seguinte.  E temos o conceito da auditoria sociocrática, que é semelhante a uma auditoria financeira, um processo no qual uma pessoa externa à organização, um expert, é trazido para auditar se o processo sociocrático está sendo executado com integridade em toda a organização.  A Enron é o pesadelo de todo mundo, garanto que eles não estavam organizados sociocraticamente.  No sistema deles obviamente não havia um processo suficiente de mensuração que desse voz às várias partes da organização.  Assim como a natureza é movida a luz do sol, a sociocracia é movida a transparência, há abertura em todos os cantos da organização, interna e externamente.  A capacidade de manter informação secreta, em algum canto, ou de não disponibilizá-la aos funcionários, simplesmente não seria possível em uma organização sociocrática.
22: Há exemplos de empresas que adotaram a sociocracia?  Quão bem sucedidas são?
TMO: Há um departamento dentro da Shell Oil que adotou a sociocracia e um dos resultados que eles tiveram foi a redução de 30% no número de reuniões.  Isso porque a comunicação se tornou tão direta e o processo de tomada de decisão, tão eficiente, que puderam liberar mais tempo para a produção.  Em vez de falar, em uma reunião, sobre o que fazer, trata-se de fazer.  Eu trabalho para o United States Green Building Council, meu maior cliente nos Estados Unidos, e várias das filiais do conselho ao redor do país estão adotando a sociocracia.  Viram nela um tremendo ganho em eficiência no processo de decisão.
22: Se é tão eficiente, por que a sociocracia não é mais freqüente nas organizações?
TMO: É um sistema relativamente novo, foi desenvolvido nos últimos 30, 40 anos.  Acredito que é a próxima evolução em relação à democracia, e estou voando o mais rápido que posso ao redor do mundo para falar sobre ela.
22: O sistema pode ser usado por governos ou em uma escala global?
TMO: Pode.  Uma colega de Montreal acaba de ser convidada a ir a Reunião (território francês no Oceano Índico, vizinho às Ilhas Maurício) para trabalhar com uma parte da estrutura governamental de lá para introduzir a sociocracia.  Isso é muito animador, mas ainda não aconteceu, então não posso relatar os resultados, é um processo em desenvolvimento.  Mas é um sinal de que há interesse na esfera governamental, assim como a intenção de se treinar para adotar o sistema.  Vamos ver como a coisa cresce a partir daí.  É realmente uma visão muito bonita a de que um governo possa se conectar com o povo de uma maneira totalmente nova, e mais significativa, do que simplesmente “o povo vota de vez em quando”.
22: Por que, no fim das contas, faz diferença a maneira que tomamos decisões como um grupo?
TMO: Há muitas pessoas no mundo que estão conscientes dos problemas agudos que enfrentamos com a mudança climática, a distribuição assimétrica de recursos e outros problemas enormes.  E muitas pessoas estão tentando trabalhar, por meio de ONGs e todos os tipos de organização, para fazer a diferença.  Muito freqüentemente é o processo que usam que bloqueia sua capacidade de realmente fazer um bom trabalho pelo mundo.  O processo que adotam é crucial para que alcancem seu objetivo, e se o processo é rancoroso, se há brigas e experiências negativas para as pessoas, então não seremos capazes de colher a energia dessas pessoas de modo a alcançar as mudanças positivas que precisamos.  A sociocracia oferece uma maneira de direcionar esse poder em direção ao objetivo, que é salvar nossa espécie, preservar o planeta.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/movida-a-transparencia/feed/ 0 Nosso desafio comum http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/nosso-desafio-comum/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/nosso-desafio-comum/#comments Fri, 02 Nov 2007 18:52:07 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=716 É preciso construir compromissos e instrumentos que ajudem a combater o aquecimento global e a promover a justiça climática, diz a ex-primeira-ministra da Noruega e enviada especial da ONU Gro Brundtland
Por Amália Safatle e Flavia Pardini
Página 22: O que significa a premiação de Al Gore e do IPCC com o Nobel da Paz?
Gro Brundtland: Acho que foi uma escolha muito boa do comitê do Prêmio Nobel.  Eles já haviam feito boas escolhas antes, mas também foram criticados por essas escolhas.  O prêmio amplia a perspectiva e a definição da idéia de paz, deixando claro que, na opinião do comitê, o desenvolvimento sustentável, o meio ambiente e a superação da pobreza são parte da agenda da paz.  Acredito que estão convencidos de que não haverá paz no mundo a não ser que superemos grandes obstáculos nessas áreas.  Acho que foi uma boa coisa o fato de que, este ano, eles se centraram na mudança climática e no aquecimento global porque esse é um tema candente que o mundo precisa enfrentar.  Alem disso, foram dois recipientes, deliberadamente.  Um, o IPCC, ilustra a necessidade de conhecimento, de evidências, da ciência.  Para enfrentar esse tema tão difícil, é preciso saber os fatos, compartilhar o conhecimento de maneira que as pessoas se tornem capazes de encontrar formas para enfrentar o desafio.  Sem o IPCC e seu trabalho, o mundo não estaria onde está agora, encarando o aquecimento global sem que players importantes questionem os fatos.  Essas pessoas agora admitem que temos mudanças no clima causadas pelo homem.  Isso não acontecia há um ano…
22: …mas ainda há críticas ao trabalho do IPCC.
GB: Elas não contam mais.  O ponto é: o presidente do Estados Unidos parou de dizer que a mudança climática não é real, que temos de duvidar da ciência.  Agora ele diz que, sim, há razão para acreditar que há mudanças causadas pelo homem.  Disse isso em um discurso ao Congresso em janeiro.  Isso significa que um importante obstáculo foi transposto e que a base de conhecimento é ampla, forte e compartilhada o suficiente para que o mundo conheça o desafio.  Mas, para que seja possível espalhar a mensagem, ter 2.500 cientistas trabalhando duro e analisando o assunto é essencial, mas não suficiente.  É preciso que a mensagem, ou essa realidade, seja espalhada de maneira que informe a opinião pública.  É aí que entra Al Gore.  Então houve uma combinação.  Claro que Al Gore sempre construiu suas políticas com base na ciência, assim como eu sempre fiz em meu trabalho.  Ele sabe da necessidade da ciência, mas gastou muito tempo e esforço para espalhar a mensagem.
22: O que pode mudar, na realidade, após o Nobel, visto que as práticas capitalistas em relação a consumo, produção e remuneração dos investidores estão ainda atreladas a um paradigma velho?
GB: O prêmio reforça a importância do tema para o mundo todo, para a paz no mundo.  Assim, cria uma base efetiva para aprofundar a campanha.  Quando se pensa sobre como lidar com a mensagem, vê-se a necessidade de construir o consenso para que haja um sucessor (do Protocolo) de Kyoto no âmbito da Convenção do Clima (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática).  Construir esse consenso requer encarar os assuntos que preocupam os países pobres, os problemas que eles enfrentam por causa da mudança climática, encontrar soluções inovadoras para a energia.  As pessoas precisam de energia, saúde e educação para levar uma vida produtiva, mas esses elementos têm de ser sustentáveis.  Vai ser mais fácil de se chegar a um acordo sobre essa combinação, eu acho, a partir do momento em que o aquecimento global é uma realidade que as pessoas não mais questionam seriamente.
22: O que se pode esperar das negociações durante o encontro das partes da Convenção do Clima em Bali, em dezembro?  Não há um descompasso entre o ritmo das negociações e a urgência da crise climática?
GB: O ritmo das notícias que dão conta dos acontecimentos ainda mais rápido do que os cientistas acreditavam que ocorreriam só contribui para o momentum, e cada vez mais países e outros players compreendem que é preciso encontrar soluções.  Acho que Bali é uma encruzilhada importante, porque todos os países terão a sensação muito clara de que é preciso agir para construir o consenso.  Se não houver mais consenso do que havia um ou dois anos atrás, então teremos um problema, pois é vital que haja algum tipo de combinação entre as visões dos países que estão fora do âmbito de Kyoto, como os Estados Unidos, e os países que não possuem compromissos (de reduzir as emissões de gases de efeito estufa), como o Brasil, a China e a Índia, para citar alguns.  Olhando para a frente, 10 ou 15 anos, não é possível imaginar uma solução para esse problema a menos que os países em desenvolvimento que estão emergindo como grandes economias sejam parte da solução.
22: Como trazê-los para a mesa de negociações se eles entendem a mensagem como uma restrição ao crescimento?  É como dizer: “Desculpe, vocês chegaram muito tarde ao jogo”.
GB: Sim, mas veja: fazer a sua parte não significa aumentar a carga sobre os países em desenvolvimento.  Soa como se fazer a coisa certa fosse, de alguma maneira, fazer para benefício de outro, mas você está fazendo para si mesmo, para o desenvolvimento futuro de seu próprio país.  Precisamos repetir isso.  É por isso que eu digo que é preciso haver colaboração mais ampla e mais séria quanto aos temas do desenvolvimento sustentável ao redor do mundo.  A Noruega, para pegar um exemplo.  Estamos lidando com as fontes locais de poluição e o aquecimento global em nosso próprio território e em nossa plataforma continental.  Fazemos isso e adotamos medidas muito rígidas sobre nossos próprios sistemas produtivos, o que significa que somos obrigados a reduzir ainda mais nossas emissões, porque somos um país que produz petróleo e gás.
22: Não seria melhor parar de exportar petróleo?
GB: Não, absolutamente não.  Não concordo de maneira alguma.  Assumimos um compromisso de aprofundar esse trabalho e, à medida que o tempo passa e por saber que precisamos pensar nos próximos 30 anos, além do que fazemos em casa temos que pagar para que as emissões sejam reduzidas em outros países.  O financiamento para que isso ocorra pode se destinar, por exemplo, a projetos para a água em países pobres da África, onde a seca e a mudança climática alteraram os padrões de agricultura e a demanda por água.  Ou para locais onde o nível do mar está subindo.  Então, o dinheiro pode vir das nações ricas para ajudar as nações pobres a fazer a coisa certa, apoiando-as, fornecendo tecnologia.  Isso é parte das negociações internacionais.  Mas vamos voltar à Noruega, pois essa é uma questão muito interessante.  A Noruega deveria encerrar a produção de petróleo e gás no Mar do Norte?  Eu digo que não, absolutamente.  E por que não?  Porque o uso alternativo de energia àquela que a Noruega produz, se olharmos para o cenário global, seria muito pior, pois extraímos petróleo e gás com emissões mais baixas do que qualquer outro país.  Agora estamos até capturando e armazenando o carbono nas usinas de energia movidas a óleo e vamos fazer isso também nas usinas a gás, o que nunca foi feito antes.  Isso significa que as emissões são muito reduzidas ou quase nulas, pois o carbono é capturado e armazenado no subsolo em estruturas seguras.  Se você retirar o petróleo e o gás limpos do serviço de energia da Europa – ou do mundo, pois parte desse gás atravessa o oceano também – , você ficaria pior, não melhor.  O que aconteceria?  As pessoas usariam mais carvão e petróleo retirados de fontes que não usam esse tipo de tecnologia.
22: Não haveria também um impulso para encontrar energias mais limpas?
GB: Não acredito.  Os incentivos têm que ocorrer ao se dar um preço para o carbono que leve ao investimento em energia renovável, de maneira que haja um imposto sobre as emissões.  Esses tipos de instrumentos econômicos precisam ser mais bem desenvolvidos: incentivos e desincentivos.  Você precisa pagar pela poluição.  O princípio do poluidor-pagador é um bom princípio, foi desenvolvido há mais de 30 anos e é preciso pensar nesses termos: você não pode externalizar o custo ambiental para que seja um custo da sociedade, é o seu custo.  Se pensar dessa maneira, vai inspirar a busca por energia renovável, porque o custo de extrair e desenvolver carvão, por exemplo, seria muito maior caso se leve em consideração o custo real, se for preciso pagar muito pela permissão para usinas a carvão.  E se esse dinheiro pode ir para investimentos em países pobres.  Precisamos de mais pesquisa e investimento em energia renovável e o preço do carbono é essencial para isso.
22: Qual é o impacto da mudança climática na emergência e re-emergência de doenças infecciosas registradas neste século?
GB: Há um duplo efeito.  Primeiro, a mudança climática leva a alterações nos padrões agrícolas e à falta de água, o que resulta no aumento da pobreza e causa mais problemas de saúde, e isso cria uma espécie de padrão.  Mas, além disso, há um efeito direto nas ameaças infecciosas por causa do aumento da temperatura, a malária vai se espalhar para nova áreas e a dengue estará presente por mais tempo em novos ambientes, porque a temperatura está mais alta.  Há um efeito adicional direto que é importante que as pessoas conheçam.  Isso em adição às secas, às enchentes e aos furacões, ao aumento do nível do mar, ao derretimento das calotas polares.  E há doenças, que há muito não se via, ou se via raramente, que estão voltando porque a temperatura proporciona boas condições.
22: Tanto em relação a doenças quanto ao aquecimento, parece que o fosso entre pobres e ricos aumenta em relação ao que já existe hoje no mundo.  Por outro lado, os ricos parecem acreditar que a tecnologia fará com que sejam menos afetados.  Como esse problema altera a maneira como o tema é tratado politicamente?
GB: Acho que temos de olhar para a realidade de que você não pode ser esconder, como pessoa, porque você é rico e pode se mudar.  Não pode se esconder das conseqüências de longo prazo da mudança climática.  Se você se mudou para a Flórida por que é rico e porque tem a chance de viver uma boa vida lá, e há furacões mais freqüentes e fortes ou, pior, se o nível do mar sobe e alaga as casas, você é afetado.  As emissões são globais e provocam danos em todo o mundo.  Mas, é verdade, alguns dos efeitos afetam mais as nações mais pobres por causa de sua geografia, sua agricultura, sua dependência dos padrões de chuva e seca.  As conseqüências são mais sentidas em países em desenvolvimento e pequenas ilhas, que em geral estão entre as nações mais pobres.  É por isso que é preciso negociar algo para que se possa ajudar essa nações.  É isso que defendemos, um acordo que abra espaço para adaptação, para suporte e ajuda para que os países pobres superem essas ameaças.
22: A justiça climática é parte do que está sendo negociado nesse momento?
GB: Esse tipo de pensamento já é parte da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto, mas os mecanismos não são suficientes, não são bons o suficiente, por isso as negociações dessa segunda fase têm de ser compreensivas e produzir mecanismos melhores que ajudem a superar esse desafio.
22: Uma pesquisa feita no Brasil mostrou que há muita confusão em relação ao conceito de desenvolvimento sustentável.  Por que a definição obtida na Comissão Brundtland, que parece tão clara e límpida, até hoje se mostra muito incompreendida ou desconhecida no Brasil e, provavelmente, em outras partes do mundo?
GB: Não há confusão no meu país e em muitos outros.  Eu já ouvi essa pergunta, ou perguntas semelhantes a essa, de outras pessoas, e fico me questionando… Quando existe confusão em uma área tão importante, freqüentemente é por participação ativa de pessoas que criam confusão.  É porque diferentes fontes, a mídia, as empresas, os políticos, o que seja, estão fazendo confusão.
22: Para seu próprio benefício?
GB: Pode-se suspeitar que sim.
22: Para que se chegue a um conceito mais conveniente?
GB: Se não gostam porque ele exige muito esforço, então talvez tentem evitá-lo.  Os críticos do IPCC e da ciência sobre o aquecimento global empenham muito esforço ajudando os governos que não querem se mexer, dando argumentos, contra-argumentos: não estamos dispostos a fazer nada porque não estamos certos de que a ciência está correta, acreditamos que se podem encontrar outras maneiras, acreditamos que as mudanças se devem a variações naturais.  Mas sempre fica a pergunta: de onde vêm esses argumentos?  E por que aparecem?  Por que são tão persistentes ao longo do tempo?  Eles servem a certos interesses.  Pode ser que haja confusão porque alguém está criando confusão.  É preciso conhecer a cena brasileira para analisar quem diz o que e quem cria confusão.  É verdade que a situação exige mudança de políticas para fazer o que é necessário.  Se é isso, então é confusão, sim – não se trata do business as usual, mas de mudar.
22: Vinte anos depois do relatório Nosso Futuro Comum, como a senhora vê nosso futuro compartilhado sobre a Terra?
GB: Se você acredita que as coisas vão acontecer de acordo com as tendências que existem hoje, então não temos muito tempo, teremos um drama antes da metade do século.  Nesse caso, a única esperança é que essas tendências estejam sendo alteradas por diferentes atores.  Não é que as negociações estejam se dando no âmbito de um processo complicado e longo enquanto nada está acontecendo.  Muitos países e empresas agem enquanto essas negociações se desenvolvem.  Não é que todos estejam confortavelmente sentados, esperando os resultados, todos sabem em que direção esses resultados virão, que tipo de limitações e incentivos podem ser adotados.  Acho que temos de ter esperança de que as pessoas estão agindo por conta própria.  Mas, no final, não haverá ação suficiente sem compromissos reais, e é por isso que eu não acredito que o modelo americano de ações voluntárias será suficiente, pois as pessoas sempre olharão para o país vizinho, para a empresa vizinha, e dirão: “Temos de ter cuidado para não fazer mais que os outros porque vamos perder competitividade”.  Se esse tipo de pensamento prevalecer, as coisas serão muito lentas.  Por isso precisamos de uma força que mova as negociações, o que levará a mais energia renovável, a mais investimentos naquilo que é necessário para mudar o paradigma, mudar a situação.  Precisamos mudar dentro de 10 a 15 anos.  Não temos mais tempo do que isso.  Nosso futuro depende da habilidade dessa geração de fazer o que é certo.
É preciso construir compromissos e instrumentos que ajudem a combater o aquecimento global e a promover a justiça climática, diz a ex-primeira-ministra da Noruega e enviada especial da ONU Gro Brundtland
Por Amália Safatle e Flavia Pardini
Página 22: O que significa a premiação de Al Gore e do IPCC com o Nobel da Paz?
Gro Brundtland: Acho que foi uma escolha muito boa do comitê do Prêmio Nobel.  Eles já haviam feito boas escolhas antes, mas também foram criticados por essas escolhas.  O prêmio amplia a perspectiva e a definição da idéia de paz, deixando claro que, na opinião do comitê, o desenvolvimento sustentável, o meio ambiente e a superação da pobreza são parte da agenda da paz.  Acredito que estão convencidos de que não haverá paz no mundo a não ser que superemos grandes obstáculos nessas áreas.  Acho que foi uma boa coisa o fato de que, este ano, eles se centraram na mudança climática e no aquecimento global porque esse é um tema candente que o mundo precisa enfrentar.  Alem disso, foram dois recipientes, deliberadamente.  Um, o IPCC, ilustra a necessidade de conhecimento, de evidências, da ciência.  Para enfrentar esse tema tão difícil, é preciso saber os fatos, compartilhar o conhecimento de maneira que as pessoas se tornem capazes de encontrar formas para enfrentar o desafio.  Sem o IPCC e seu trabalho, o mundo não estaria onde está agora, encarando o aquecimento global sem que players importantes questionem os fatos.  Essas pessoas agora admitem que temos mudanças no clima causadas pelo homem.  Isso não acontecia há um ano…
22: …mas ainda há críticas ao trabalho do IPCC.
GB: Elas não contam mais.  O ponto é: o presidente do Estados Unidos parou de dizer que a mudança climática não é real, que temos de duvidar da ciência.  Agora ele diz que, sim, há razão para acreditar que há mudanças causadas pelo homem.  Disse isso em um discurso ao Congresso em janeiro.  Isso significa que um importante obstáculo foi transposto e que a base de conhecimento é ampla, forte e compartilhada o suficiente para que o mundo conheça o desafio.  Mas, para que seja possível espalhar a mensagem, ter 2.500 cientistas trabalhando duro e analisando o assunto é essencial, mas não suficiente.  É preciso que a mensagem, ou essa realidade, seja espalhada de maneira que informe a opinião pública.  É aí que entra Al Gore.  Então houve uma combinação.  Claro que Al Gore sempre construiu suas políticas com base na ciência, assim como eu sempre fiz em meu trabalho.  Ele sabe da necessidade da ciência, mas gastou muito tempo e esforço para espalhar a mensagem.
22: O que pode mudar, na realidade, após o Nobel, visto que as práticas capitalistas em relação a consumo, produção e remuneração dos investidores estão ainda atreladas a um paradigma velho?
GB: O prêmio reforça a importância do tema para o mundo todo, para a paz no mundo.  Assim, cria uma base efetiva para aprofundar a campanha.  Quando se pensa sobre como lidar com a mensagem, vê-se a necessidade de construir o consenso para que haja um sucessor (do Protocolo) de Kyoto no âmbito da Convenção do Clima (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática).  Construir esse consenso requer encarar os assuntos que preocupam os países pobres, os problemas que eles enfrentam por causa da mudança climática, encontrar soluções inovadoras para a energia.  As pessoas precisam de energia, saúde e educação para levar uma vida produtiva, mas esses elementos têm de ser sustentáveis.  Vai ser mais fácil de se chegar a um acordo sobre essa combinação, eu acho, a partir do momento em que o aquecimento global é uma realidade que as pessoas não mais questionam seriamente.
22: O que se pode esperar das negociações durante o encontro das partes da Convenção do Clima em Bali, em dezembro?  Não há um descompasso entre o ritmo das negociações e a urgência da crise climática?
GB: O ritmo das notícias que dão conta dos acontecimentos ainda mais rápido do que os cientistas acreditavam que ocorreriam só contribui para o momentum, e cada vez mais países e outros players compreendem que é preciso encontrar soluções.  Acho que Bali é uma encruzilhada importante, porque todos os países terão a sensação muito clara de que é preciso agir para construir o consenso.  Se não houver mais consenso do que havia um ou dois anos atrás, então teremos um problema, pois é vital que haja algum tipo de combinação entre as visões dos países que estão fora do âmbito de Kyoto, como os Estados Unidos, e os países que não possuem compromissos (de reduzir as emissões de gases de efeito estufa), como o Brasil, a China e a Índia, para citar alguns.  Olhando para a frente, 10 ou 15 anos, não é possível imaginar uma solução para esse problema a menos que os países em desenvolvimento que estão emergindo como grandes economias sejam parte da solução.
22: Como trazê-los para a mesa de negociações se eles entendem a mensagem como uma restrição ao crescimento?  É como dizer: “Desculpe, vocês chegaram muito tarde ao jogo”.
GB: Sim, mas veja: fazer a sua parte não significa aumentar a carga sobre os países em desenvolvimento.  Soa como se fazer a coisa certa fosse, de alguma maneira, fazer para benefício de outro, mas você está fazendo para si mesmo, para o desenvolvimento futuro de seu próprio país.  Precisamos repetir isso.  É por isso que eu digo que é preciso haver colaboração mais ampla e mais séria quanto aos temas do desenvolvimento sustentável ao redor do mundo.  A Noruega, para pegar um exemplo.  Estamos lidando com as fontes locais de poluição e o aquecimento global em nosso próprio território e em nossa plataforma continental.  Fazemos isso e adotamos medidas muito rígidas sobre nossos próprios sistemas produtivos, o que significa que somos obrigados a reduzir ainda mais nossas emissões, porque somos um país que produz petróleo e gás.
22: Não seria melhor parar de exportar petróleo?
GB: Não, absolutamente não.  Não concordo de maneira alguma.  Assumimos um compromisso de aprofundar esse trabalho e, à medida que o tempo passa e por saber que precisamos pensar nos próximos 30 anos, além do que fazemos em casa temos que pagar para que as emissões sejam reduzidas em outros países.  O financiamento para que isso ocorra pode se destinar, por exemplo, a projetos para a água em países pobres da África, onde a seca e a mudança climática alteraram os padrões de agricultura e a demanda por água.  Ou para locais onde o nível do mar está subindo.  Então, o dinheiro pode vir das nações ricas para ajudar as nações pobres a fazer a coisa certa, apoiando-as, fornecendo tecnologia.  Isso é parte das negociações internacionais.  Mas vamos voltar à Noruega, pois essa é uma questão muito interessante.  A Noruega deveria encerrar a produção de petróleo e gás no Mar do Norte?  Eu digo que não, absolutamente.  E por que não?  Porque o uso alternativo de energia àquela que a Noruega produz, se olharmos para o cenário global, seria muito pior, pois extraímos petróleo e gás com emissões mais baixas do que qualquer outro país.  Agora estamos até capturando e armazenando o carbono nas usinas de energia movidas a óleo e vamos fazer isso também nas usinas a gás, o que nunca foi feito antes.  Isso significa que as emissões são muito reduzidas ou quase nulas, pois o carbono é capturado e armazenado no subsolo em estruturas seguras.  Se você retirar o petróleo e o gás limpos do serviço de energia da Europa – ou do mundo, pois parte desse gás atravessa o oceano também – , você ficaria pior, não melhor.  O que aconteceria?  As pessoas usariam mais carvão e petróleo retirados de fontes que não usam esse tipo de tecnologia.
22: Não haveria também um impulso para encontrar energias mais limpas?
GB: Não acredito.  Os incentivos têm que ocorrer ao se dar um preço para o carbono que leve ao investimento em energia renovável, de maneira que haja um imposto sobre as emissões.  Esses tipos de instrumentos econômicos precisam ser mais bem desenvolvidos: incentivos e desincentivos.  Você precisa pagar pela poluição.  O princípio do poluidor-pagador é um bom princípio, foi desenvolvido há mais de 30 anos e é preciso pensar nesses termos: você não pode externalizar o custo ambiental para que seja um custo da sociedade, é o seu custo.  Se pensar dessa maneira, vai inspirar a busca por energia renovável, porque o custo de extrair e desenvolver carvão, por exemplo, seria muito maior caso se leve em consideração o custo real, se for preciso pagar muito pela permissão para usinas a carvão.  E se esse dinheiro pode ir para investimentos em países pobres.  Precisamos de mais pesquisa e investimento em energia renovável e o preço do carbono é essencial para isso.
22: Qual é o impacto da mudança climática na emergência e re-emergência de doenças infecciosas registradas neste século?
GB: Há um duplo efeito.  Primeiro, a mudança climática leva a alterações nos padrões agrícolas e à falta de água, o que resulta no aumento da pobreza e causa mais problemas de saúde, e isso cria uma espécie de padrão.  Mas, além disso, há um efeito direto nas ameaças infecciosas por causa do aumento da temperatura, a malária vai se espalhar para nova áreas e a dengue estará presente por mais tempo em novos ambientes, porque a temperatura está mais alta.  Há um efeito adicional direto que é importante que as pessoas conheçam.  Isso em adição às secas, às enchentes e aos furacões, ao aumento do nível do mar, ao derretimento das calotas polares.  E há doenças, que há muito não se via, ou se via raramente, que estão voltando porque a temperatura proporciona boas condições.
22: Tanto em relação a doenças quanto ao aquecimento, parece que o fosso entre pobres e ricos aumenta em relação ao que já existe hoje no mundo.  Por outro lado, os ricos parecem acreditar que a tecnologia fará com que sejam menos afetados.  Como esse problema altera a maneira como o tema é tratado politicamente?
GB: Acho que temos de olhar para a realidade de que você não pode ser esconder, como pessoa, porque você é rico e pode se mudar.  Não pode se esconder das conseqüências de longo prazo da mudança climática.  Se você se mudou para a Flórida por que é rico e porque tem a chance de viver uma boa vida lá, e há furacões mais freqüentes e fortes ou, pior, se o nível do mar sobe e alaga as casas, você é afetado.  As emissões são globais e provocam danos em todo o mundo.  Mas, é verdade, alguns dos efeitos afetam mais as nações mais pobres por causa de sua geografia, sua agricultura, sua dependência dos padrões de chuva e seca.  As conseqüências são mais sentidas em países em desenvolvimento e pequenas ilhas, que em geral estão entre as nações mais pobres.  É por isso que é preciso negociar algo para que se possa ajudar essa nações.  É isso que defendemos, um acordo que abra espaço para adaptação, para suporte e ajuda para que os países pobres superem essas ameaças.
22: A justiça climática é parte do que está sendo negociado nesse momento?
GB: Esse tipo de pensamento já é parte da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto, mas os mecanismos não são suficientes, não são bons o suficiente, por isso as negociações dessa segunda fase têm de ser compreensivas e produzir mecanismos melhores que ajudem a superar esse desafio.
22: Uma pesquisa feita no Brasil mostrou que há muita confusão em relação ao conceito de desenvolvimento sustentável.  Por que a definição obtida na Comissão Brundtland, que parece tão clara e límpida, até hoje se mostra muito incompreendida ou desconhecida no Brasil e, provavelmente, em outras partes do mundo?
GB: Não há confusão no meu país e em muitos outros.  Eu já ouvi essa pergunta, ou perguntas semelhantes a essa, de outras pessoas, e fico me questionando… Quando existe confusão em uma área tão importante, freqüentemente é por participação ativa de pessoas que criam confusão.  É porque diferentes fontes, a mídia, as empresas, os políticos, o que seja, estão fazendo confusão.
22: Para seu próprio benefício?
GB: Pode-se suspeitar que sim.
22: Para que se chegue a um conceito mais conveniente?
GB: Se não gostam porque ele exige muito esforço, então talvez tentem evitá-lo.  Os críticos do IPCC e da ciência sobre o aquecimento global empenham muito esforço ajudando os governos que não querem se mexer, dando argumentos, contra-argumentos: não estamos dispostos a fazer nada porque não estamos certos de que a ciência está correta, acreditamos que se podem encontrar outras maneiras, acreditamos que as mudanças se devem a variações naturais.  Mas sempre fica a pergunta: de onde vêm esses argumentos?  E por que aparecem?  Por que são tão persistentes ao longo do tempo?  Eles servem a certos interesses.  Pode ser que haja confusão porque alguém está criando confusão.  É preciso conhecer a cena brasileira para analisar quem diz o que e quem cria confusão.  É verdade que a situação exige mudança de políticas para fazer o que é necessário.  Se é isso, então é confusão, sim – não se trata do business as usual, mas de mudar.
22: Vinte anos depois do relatório Nosso Futuro Comum, como a senhora vê nosso futuro compartilhado sobre a Terra?
GB: Se você acredita que as coisas vão acontecer de acordo com as tendências que existem hoje, então não temos muito tempo, teremos um drama antes da metade do século.  Nesse caso, a única esperança é que essas tendências estejam sendo alteradas por diferentes atores.  Não é que as negociações estejam se dando no âmbito de um processo complicado e longo enquanto nada está acontecendo.  Muitos países e empresas agem enquanto essas negociações se desenvolvem.  Não é que todos estejam confortavelmente sentados, esperando os resultados, todos sabem em que direção esses resultados virão, que tipo de limitações e incentivos podem ser adotados.  Acho que temos de ter esperança de que as pessoas estão agindo por conta própria.  Mas, no final, não haverá ação suficiente sem compromissos reais, e é por isso que eu não acredito que o modelo americano de ações voluntárias será suficiente, pois as pessoas sempre olharão para o país vizinho, para a empresa vizinha, e dirão: “Temos de ter cuidado para não fazer mais que os outros porque vamos perder competitividade”.  Se esse tipo de pensamento prevalecer, as coisas serão muito lentas.  Por isso precisamos de uma força que mova as negociações, o que levará a mais energia renovável, a mais investimentos naquilo que é necessário para mudar o paradigma, mudar a situação.  Precisamos mudar dentro de 10 a 15 anos.  Não temos mais tempo do que isso.  Nosso futuro depende da habilidade dessa geração de fazer o que é certo.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/nosso-desafio-comum/feed/ 0 A reforma da toga http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/a-reforma-da-toga/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/a-reforma-da-toga/#comments Fri, 02 Nov 2007 18:50:49 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=714 Construído sobre pilares antigos e deturpado em suas práticas, o Judiciário precisa se reinventar no Brasil. José Renato Nalini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aponta como o exercício do Direito se perde em um ritual de processos e hermetismos sem que a demanda do cidadão seja efetivamente atendida. Enquanto isso, a indústria de diplomas na área contribui para que o País se transforme em um imenso tribunal, em vez de a sociedade buscar o entendimento fora das vias judiciais. Nalini acredita que o meio ambiente e o direito entre as gerações atuais e futuras são elementos capazes de provocar uma revisão na postura dos tribunais superiores.
Por Amália Safatle
Página 22: Já é chavão dizer que o Brasil tem uma lei ambiental de Primeiro Mundo, mas o problema está no cumprimento da lei.  Qual é o grau de eficácia do Judiciário e o potencial de alcance diante dessa realidade?
José Renato Nalini: Não é só a lei ambiental.  Temos uma Constituição de Primeiro Mundo.  O que a Constituição reserva à família, à cultura, à livre iniciativa subordinada, aos princípios de desenvolvimento, de dignidade à pessoa humana, à proteção do meio ambiente etc., o tratamento retórico é perfeito.  Não há a crença generalizada de que o direito penal é para os pobres, e quem tem bom advogado escapa de todos os males?  E não são só os males da justiça criminal.  Escapa da questão da justiça tributária, da sonegação.  Quem tem dinheiro para comprar os melhores talentos vai se aproveitar de uma visão de Judiciário que é extremamente anacrônica.  O Judiciário recruta seus integrantes nas faculdades de Direito.  E a faculdade de Direito é a mais superada em termos de formação universitária.  Este ano ela completa 180 anos no Brasil.  Quando dom Pedro I quis fortalecer a burocracia do Novo Império, copiou Coimbra, que já era um modelo extremamente antigo.  Veio pra cá, continuou assim, e depois de 180 anos o que você tem?  São 1.139 faculdades que replicam o ensino que era ministrado em Coimbra.  As coisas compartimentadas, cadeira de civil, cadeira de penal, processo comercial, constitucional, administrativo, tudo separadinho.  Não tem nada a ver com o mundo.  Você estuda legislação, doutrina e jurisprudência.  Não sai daquela coisa hermética.  O Judiciário é o único poder da República que obrigatoriamente recruta seus integrantes de uma só faculdade.  É obrigado ser bacharel em ciências jurídicas.  O indivíduo passou cinco anos por isso, depois se preparou para decorar quase toda a legislação, doutrina e jurisprudência, para um concurso em que aparecem 5.800 candidatos.  Vão sobrar uns 80.  Quem ingressar tem todo o direito de achar que é uma pessoa excepcional.  Aí ele entra com aquela mentalidade que Judiciário é um poder inerte, só age se provocado.  O juiz não toma iniciativa nenhuma, fica esperando que venha uma provocação.  O juiz não faz justiça, ainda é treinado para aplicar a lei ao caso concreto.  Há uma premissa maior, que é a lei, e uma premissa menor, que é o fato.  O juiz aplica a premissa maior à premissa menor e ali tem o resultado.  É quase uma institucionalização do conflito, e não uma solução.  Não há, necessariamente, coincidência entre direito e justiça.  O modelo do Judiciário é esse: um poder encarregado de aplicar a lei a um caso concreto, sem responsabilidade com o resultado, com realizar justiça.  Ele é bom juiz se aplicou a lei ao caso concreto.
22: E como deveria ser?
JRN: Essa é a grande indagação.  No momento em que o Legislativo abandona sua função de legislar, começa a julgar.  Aí perde muito mais tempo em CPIs, que são atos de julgamento, do que na elaboração legislativa.  Como falta norma, o Executivo legisla.  O Executivo tem medida provisória, resolução, ordem de serviço, ato normativo, portaria.  O que o Judiciário faz nessa situação?  Começa de certa forma a administrar.  Cada um vai tirando um pouco do poder do outro.  Um Executivo que legisla e um Legislativo que julga faz com que haja um Judiciário que administre.  Como ele administra?  Através de liminares, antecipação de tutela, o que hoje é uma indústria.  Todo mundo quer obter uma liminar.  Para complicar, temos um milhão de advogados, alguns milhares que não conseguem passar no exame da Ordem (dos Advogados do Brasil), e esse pessoal precisa sobreviver.  O excesso de advogado gera conflito.  Mas o advogado poderia ser o profissional da pacificação, o agente preventivo de litígios.  Orientar o que deve ser feito.  Se você tem algum problema, procura um advogado para se aconselhar.  Mas nossa mentalidade é: se eu tenho um problema, vou procurar o advogado, aí tudo tem de ser levado para a Justiça.  Hoje, o Brasil não sabe o tipo de justiça que quer.  Não há consenso.  Temos um modelo sofisticado demais para o País.  Há cinco justiças, sendo duas comuns – Justiça Estadual e Justiça Federal – e três especiais – Justiça do Trabalho, Militar e Eleitoral.  Tem 27 tribunais de justiça nos Estados.  O desenho ainda é federativo.  Depois há vários tribunais regionais do trabalho, cinco tregionais federais, 27 regionais eleitorais, vários tribunais militares e os superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior Militar.  Não se pode falar o que é a Justiça brasileira.  Você tem ilhas, e cada uma julga de acordo com a sua orientação, a sua realidade.  Então ficamos com a pergunta: “O que é melhor: que haja segurança jurídica e uma camisa-de-força no juiz, para que ele seja um mero aplicador da letra da lei, ou que ele substitua a segurança da lei por seu próprio consenso de Justiça?”  Não há resposta.  Estamos em busca de um modelo.
22: O senhor propõe que o Tribunal de Justiça de São Paulo seja sustentável.  O que isso significa, na prática?
JRN: Significaria, na prática, economizar cerca de 700 toneladas de papel por mês, para começar.  Sabe quanto gastamos de papel?  É um negócio astronômico.  A administração do Tribunal nunca se preocupou com a atividade meio, só com a atividade fim, ou seja, o Judiciário existe para produzir sentença.  Precisamos mudar essa orientação para entrarem na equação outras perspectivas.  Quem sustenta o Judiciário é o povo.  Se pudermos fazer o serviço melhor, com gasto reduzido, sobrará mais dinheiro para as outras coisas.
22: Isso em todas as áreas do governo.
JRN: Nas outras essa discussão já teve de ser feita.  Os outros poderes começam a trabalhar com planejamento, e-governo, estratégia etc. O Judiciário, até agora, ficou imune, trabalha com a idéia “faça-se Justiça e pereça o mundo”, não tem preocupação com o que está acontecendo.  Mas tem que pensar também em ser mais eficiente.  O princípio da eficiência foi colocado na Constituição depois de dez anos de ser promulgada.  Foi colocado no artigo 37 só em 1998.
22: Eficiência em relação a quê?
JRN: Ao serviço público.  O que é um serviço público eficiente?  Primeiro aquele que seja adequado.  Posso ter uma visão de adequação que não coincide com a de quem acha que adequado seja produzir sentença.  Mas que sentença?  Minha sentença resolve o problema?  Responde àquilo que você pediu do Judiciário?  Ou é quase que um fator para te afligir mais?  Você entra com uma ação e eu respondo assim: “Indefiro a inicial porque não atendeu o requisito tal do artigo tal”.  Você não vai ficar frustrado?  No Brasil inteiro, o Judiciário tem uma percentagem enorme de decisões meramente processuais.  Elas não chegam a entrar no mérito, você volta com seu problema para casa.  Você transformou a regra do jogo em coisa mais importante do que resolver o problema.
22: Por que se chegou a isso?  Foi porque se criou um mercado a partir da profusão das faculdades?
JRN: Sim.  Por que precisa de um decodificador para falar com o juiz?  Não se fala com o juiz pessoalmente no processo, é preciso um advogado, detentor da capacidade postulatória.  Você não tem capacidade postulatória, tem que ter um intérprete entre você e o juiz.
22: É outra língua.
JRN: É.  E esse é um fator de distanciamento da Justiça, de hermetismo, de tecnicismo exagerado, de formalismo.
22: Então, quando se fala em tribunal sustentável se inclui tudo isso?
JRN: Inclui tudo.  Inclui utilizar da tecnologia disponível para fazer com que se chegue à atividade fim de uma forma mais rápida, adequada e eficiente.  Tem o sentido de valorizar o pessoal.  Ou o que tem de relevante para o Judiciário é só o juiz?  Outra coisa: tem que ensinar ao Judiciário conseqüencialismo, ou seja, qual será o resultado da decisão no mundo concreto.  Quando eu soltar a decisão, o que vai acontecer?  Hoje não se tem a menor preocupação com isso.
22: E com isso o cidadão comum pode acessar mais a Justiça?
JRN: Pode.  O difícil não é o acesso, é a saída.  Todo mundo entra, só que leva 20 anos para obter a decisão final.  Começa no juiz, depois vai para o tribunal, que é uma casa de passagem intermediária, vai para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal.  A sociedade deveria procurar recuperar a autonomia para resolver os seus problemas.  Não podemos fazer com que haja um juiz em cada esquina, e que até questiúnculas sejam submetidas ao juiz.  É um equipamento caríssimo, o juiz precisa de 30 a 40 funcionários para trabalhar com ele.  Quando se cria um cargo de juiz, imediatamente se cria um cargo de promotor, aumenta o policial militar, o policial civil, o defensor público.  A máquina jurídica fica gigantesca, fica um país que é um grande tribunal.  Estamos caminhando para isso.  Tudo é questão judicial.  Tem que ensinar as pessoas a dialogar, a discutir.  O juiz deveria ser um órgão que decide grandes questões e, assim, ele sinaliza onde está o Direito.  O advogado deveria ser o conselheiro, o conciliador, o harmonizador, o negociador.  A máquina precisa enxugar para produzir mais rápido.  Se você e eu temos um problema, sentamos para conversar, você me conta suas desavenças e eu digo minhas razões, vamos começar a nos entender.  Se chegarmos a um acordo, você se sentiu partícipe, está consciente de sua autonomia.  Já quando você entrega ao juiz uma questão, está totalmente excluído do litígio.
22: Essa situação não reflete a falta de diálogo na sociedade?
JRN: Reflete a deformação jurídica.  O Direito passou a ser uma coisa de especialista, quando deveria ser uma aspiração normal da sociedade.  Só o juiz faz justiça?  Estamos fazendo relações jurídicas o tempo inteiro, quando compramos uma entrada de cinema, uma roupa.  Se você entrega para o juiz, institucionaliza um conflito, não está resolvendo.  Você sabe que vai entrar numa maquininha, e vai sair no final com uma decisão da qual você não participou, você não pode fazer nada, a não ser através de uma linguagem jurídica, técnica.  Vai sair uma solução totalmente heterônoma, é o Estado dizendo quem tem razão, e às vezes desagradando os dois lados.
22: No Direito, passamos da defesa dos interesses individuais para os direitos difusos e estamos chegando na discussão intergeracional, entre as gerações.  Tem uma linha de evolução?
JRN: Tem.  Acho que a humanidade ainda não chegou a um consenso sobre o que seja Direito.  É uma ferramenta de harmonização?  É uma sensação de fazer aquilo que é normal?  É lei ou fruto de uma construção diuturna que cada um faz dentro da sua casa, nas relações familiares, profissionais, dentro do seu círculo de amizades?  Aparentemente a tendência é achar que Direito é lei, norma, código.  Se for isso, a profusão legislativa num país como o Brasil mostra que a noção do que seja o justo está muito debilitada.  Quanto mais lei você precisa, é porque se desconfia da conduta espontânea das pessoas.  Será que precisaria estar escrito num código “não matar”?  Mas houve progresso, sim, porque como é que resolvíamos os problemas?  Você olhava feio para mim, eu pegava o tacape e esmagava sua cabeça.  Depois houve um progresso enorme com a Lei de Talião, que trouxe proporcionalidade.  O que achamos, hoje, um negócio atrasado – “Olho por olho, dente por dente” – pelo menos tem uma medida.  Se você me arrancou um dente, eu arranco um dente seu, não vou além disso.  Depois, numa fase mais civilizada , é o seguinte: nós dois não temos condições de resolver, estamos com raiva, vamos entregar para um terceiro imparcial, que é o processo: é uma alternativa ética.  Mas, demos tanta ênfase para o processo, que ele passou a ser mais importante do que o próprio Direito.  Então mais vale ser esperto do que ter direito.  Através da esperteza, da técnica, do domínio dos meandros.  Deveríamos dar um passo atrás, para, quando retomarmos aquela alternativa do processo, restituirmos ao menos um pouco de autonomia às partes, para que elas possam encontrar outras formas de fazer justiça.
22: O senhor foi um dos criadores da Câmara de Meio Ambiente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  Quais são os objetivos da câmara?
JRN: A primeira discussão é se deveria se especializar ou não as questões ambientais em uma câmara.  Acho que a especialização ainda é satisfatória, forma peritos nas questões.  Exemplo: a Sabesp tem inúmeras ações ambientais.  Quando eram pulverizadas por todas as câmaras do tribunal, a empresa ganhava uma, perdia outra, mas mais ganhava do que perdia.  No momento em que centralizou, começamos a recorrer do procedimento da Sabesp e ela passou a perder tudo.  A empresa foi cuidar de tratar melhor o meio ambiente: criou uma diretoria para o meio ambiente, começou a procurar a câmara para mostrar o que ia fazer.
22: Quando e como a câmara foi criada?
JRN: O tribunal abriu a oportunidade para todos os desembargadores que quisessem se inscrever.  Inscreveram-se 15.  A câmara começou a funcionar em novembro de 2005.  A primeira coisa que verificamos é que quem defende o meio ambiente em São Paulo é praticamente só o Ministério Público, é só promotor com ação civil pública.  Ação civil pública não existe apenas para ser exercida pelo MP, mas por associações, ONGs, indivíduos.  Mas isso é raríssimo.  Não há ainda uma motivação da comunidade para defender o meio ambiente.  Quem defende o meio ambiente é um órgão público, com todos os obstáculos que são postos a um promotor do interior, que é obrigado a comprar briga quase sempre com grupos poderosos.  Quem começa a questionar a queimada de cana-de-açúcar?  É o promotorzinho contra o usineiro, que é o herói nacional, que dá emprego, que vai fazer etanol, que vai tirar o Brasil da lama.  O promotor, quase sempre um jovem que entrou num concurso e está sozinho na comarca, começa com uma ação civil pública contra um grupo, em seguida o grupo contrata os melhores escritórios, e evidentemente a argumentação desses talentos é muito mais consistente.  O Direito passa a ser um aliado da devastação, porque é uma coisa bem elaborada, densa, com bastante jurisprudência.  Porque ainda existe esse antagonismo, de um lado o progresso, de outro, a preservação.
22: Essa mentalidade não está mudando?
JRN: Muito pouco.  Por exemplo, agora temos várias questões de queimada de cana no órgão especial do Tribunal de Justiça, não na câmara ambiental, porque são os municípios que elaboram o código ambiental proibindo a queimada.  Há argumentos risíveis.  Por exemplo: “Essa grita contra a queimada é o mercado internacional querendo impor barreiras ao etanol brasileiro”.  O que você vai falar?  O meio ambiente foi o primeiro direito intergeracional, ou seja, a primeira vez que o constituinte teve coragem de falar que há um direito que deve ser fruível pelas futuras gerações.
22: Quem falou isso pela primeira vez?
JRN: A Constituição de 1988.  Está no artigo 225.  Eu, quando vou julgar uma questão ambiental, não estou tratando de um interesse como se fosse você e eu discutindo um aluguel, uma dívida.  Tenho que olhar que, de um lado, se não proteger o ambiente, vou impedir que haja vida no futuro.  Tenho que ser uma espécie de tutor desse interesse que o constituinte colocou ali, não estou inventando.  Tenho que, de certa forma, desequilibrar a igualdade para proteger o ambiente, porque dele depende o futuro da Terra.  Não é um argumento lógico?  Está escrito isso, é argumento jurídico.  Há alguns princípios que são base do direito ambiental.  Uma grande tese desse negócio das queimadas é a de que não há provas conclusivas de que a queimada seja ruim.  Sempre houve queimadas, os índios já faziam a coivara, e as pessoas assim vivem desde 1500.  Não há estatística de que pessoas tenham morrido por causa de queimada.  Esse é um argumento.  Agora, quando invoco o princípio da precaução, se uma coisa não está provada cientificamente, se há o risco, tenho que evitar.  Outro princípio é o da prevenção.  Em vez de deixar a coisa acontecer, tenho que segurar.  Invocamos esses princípios e tecemos uma proteção mais efetiva para o ambiente.  Outra coisa que temos trabalhado na câmara: o Brasil trabalha muito, no direito, com a questão do fato consumado.  Exemplo: o Litoral Norte.  Desmatou a Serra do Mar?  “Agora não há o que fazer, é fato consumado”.  Não, agora vai demolir, recuperar, regenerar.  Isso está causando uma espécie de perplexidade, um susto: “Mas vai derrubar?”  Para nós, da câmara, o fato consumado é uma das teorias que prejudicam o meio ambiente.  Tem que usar o conceito do poluidor-pagador, ou seja, quem polui tem que restituir aquilo que tirou da natureza, e pagar com juros aquilo que ela perdeu.  A multa é simbólica, até porque não tenho nem condições de avaliar o mal causado.
22: Desde 2005, como é que têm sido julgados esses casos?
JRN: Quase todos em favor do meio ambiente, porque mesmo na câmara não há uniformidade.  A Constituição fala em três coisas que são o alicerce do Direito no Brasil: direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito.  Direito adquirido é aquele que já foi incorporado, está no seu patrimônio.  Se eu sou ameaçado de perder, por exemplo, o meu cargo, entro com um mandado de segurança e ele me dá uma liminar para eu manter o direito adquirido.  Coisa julgada, a seu favor, é imutável.  O ato jurídico perfeito é quando foi celebrado um contrato, ou praticado qualquer ato de acordo com a lei do tempo em que esse ato foi praticado.  Passa a ser uma bandagem que ninguém mais mexe.  O que fizemos em relação ao meio ambiente?  Veja os casos concretos.  O sujeito tinha um alvará para implementar um loteamento, de 1981, na Serra do Mar. Guardou o alvará e veio fazer agora o loteamento, com base nessa autorização do poder público, legal.  Só que nós defendemos dizendo o seguinte: entre 1981 e 2007 há uma Constituição, a de 1988, que tornou o meio ambiente um bem da vida, que precisa ser zelado para as futuras gerações.  Então isso derrubou o seu direito adquirido, o seu ato jurídico perfeito.
22: E ainda tem a lei da Mata Atlântica, de janeiro passado.
JRN: É, tudo posterior.  Agora, fizemos isso aqui, mas não posso prometer que a decisão seja mantida no STJ.  Aí ele entra com recurso especial, vai dizer ao STJ: “Veja o absurdo que o Tribunal de Justiça fez, passou por cima do direito adquirido, do ato jurídico perfeito”.  Falamos explicitamente: não há direito adquirido contra o meio ambiente.  Não há coisa julgada em relação ao meio ambiente.  Mesmo que ele tivesse, por exemplo, uma ação declaratória dizendo que esse loteamento foi regular.  A licença, o alvará foi implementado, as diretrizes que ele obteve da prefeitura foram regularmente expedidas, e tem uma sentença, não há coisa julgada contra o meio ambiente.  Estamos muito curiosos para saber o que vai acontecer.  Isso pode ser um campo de experimentação para a revisão das posturas dos tribunais superiores, porque o tema ambiental é constitucional.  Tanto chegará ao STJ como ao STF.  E aí veremos como os ministros se portarão.
22: Vai haver um choque de mentalidade aí.
JRN:: Ou pode ser que se convençam.  O Supremo tem sete ministros novos.
Construído sobre pilares antigos e deturpado em suas práticas, o Judiciário precisa se reinventar no Brasil. José Renato Nalini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aponta como o exercício do Direito se perde em um ritual de processos e hermetismos sem que a demanda do cidadão seja efetivamente atendida. Enquanto isso, a indústria de diplomas na área contribui para que o País se transforme em um imenso tribunal, em vez de a sociedade buscar o entendimento fora das vias judiciais. Nalini acredita que o meio ambiente e o direito entre as gerações atuais e futuras são elementos capazes de provocar uma revisão na postura dos tribunais superiores.
Por Amália Safatle
Página 22: Já é chavão dizer que o Brasil tem uma lei ambiental de Primeiro Mundo, mas o problema está no cumprimento da lei.  Qual é o grau de eficácia do Judiciário e o potencial de alcance diante dessa realidade?
José Renato Nalini: Não é só a lei ambiental.  Temos uma Constituição de Primeiro Mundo.  O que a Constituição reserva à família, à cultura, à livre iniciativa subordinada, aos princípios de desenvolvimento, de dignidade à pessoa humana, à proteção do meio ambiente etc., o tratamento retórico é perfeito.  Não há a crença generalizada de que o direito penal é para os pobres, e quem tem bom advogado escapa de todos os males?  E não são só os males da justiça criminal.  Escapa da questão da justiça tributária, da sonegação.  Quem tem dinheiro para comprar os melhores talentos vai se aproveitar de uma visão de Judiciário que é extremamente anacrônica.  O Judiciário recruta seus integrantes nas faculdades de Direito.  E a faculdade de Direito é a mais superada em termos de formação universitária.  Este ano ela completa 180 anos no Brasil.  Quando dom Pedro I quis fortalecer a burocracia do Novo Império, copiou Coimbra, que já era um modelo extremamente antigo.  Veio pra cá, continuou assim, e depois de 180 anos o que você tem?  São 1.139 faculdades que replicam o ensino que era ministrado em Coimbra.  As coisas compartimentadas, cadeira de civil, cadeira de penal, processo comercial, constitucional, administrativo, tudo separadinho.  Não tem nada a ver com o mundo.  Você estuda legislação, doutrina e jurisprudência.  Não sai daquela coisa hermética.  O Judiciário é o único poder da República que obrigatoriamente recruta seus integrantes de uma só faculdade.  É obrigado ser bacharel em ciências jurídicas.  O indivíduo passou cinco anos por isso, depois se preparou para decorar quase toda a legislação, doutrina e jurisprudência, para um concurso em que aparecem 5.800 candidatos.  Vão sobrar uns 80.  Quem ingressar tem todo o direito de achar que é uma pessoa excepcional.  Aí ele entra com aquela mentalidade que Judiciário é um poder inerte, só age se provocado.  O juiz não toma iniciativa nenhuma, fica esperando que venha uma provocação.  O juiz não faz justiça, ainda é treinado para aplicar a lei ao caso concreto.  Há uma premissa maior, que é a lei, e uma premissa menor, que é o fato.  O juiz aplica a premissa maior à premissa menor e ali tem o resultado.  É quase uma institucionalização do conflito, e não uma solução.  Não há, necessariamente, coincidência entre direito e justiça.  O modelo do Judiciário é esse: um poder encarregado de aplicar a lei a um caso concreto, sem responsabilidade com o resultado, com realizar justiça.  Ele é bom juiz se aplicou a lei ao caso concreto.
22: E como deveria ser?
JRN: Essa é a grande indagação.  No momento em que o Legislativo abandona sua função de legislar, começa a julgar.  Aí perde muito mais tempo em CPIs, que são atos de julgamento, do que na elaboração legislativa.  Como falta norma, o Executivo legisla.  O Executivo tem medida provisória, resolução, ordem de serviço, ato normativo, portaria.  O que o Judiciário faz nessa situação?  Começa de certa forma a administrar.  Cada um vai tirando um pouco do poder do outro.  Um Executivo que legisla e um Legislativo que julga faz com que haja um Judiciário que administre.  Como ele administra?  Através de liminares, antecipação de tutela, o que hoje é uma indústria.  Todo mundo quer obter uma liminar.  Para complicar, temos um milhão de advogados, alguns milhares que não conseguem passar no exame da Ordem (dos Advogados do Brasil), e esse pessoal precisa sobreviver.  O excesso de advogado gera conflito.  Mas o advogado poderia ser o profissional da pacificação, o agente preventivo de litígios.  Orientar o que deve ser feito.  Se você tem algum problema, procura um advogado para se aconselhar.  Mas nossa mentalidade é: se eu tenho um problema, vou procurar o advogado, aí tudo tem de ser levado para a Justiça.  Hoje, o Brasil não sabe o tipo de justiça que quer.  Não há consenso.  Temos um modelo sofisticado demais para o País.  Há cinco justiças, sendo duas comuns – Justiça Estadual e Justiça Federal – e três especiais – Justiça do Trabalho, Militar e Eleitoral.  Tem 27 tribunais de justiça nos Estados.  O desenho ainda é federativo.  Depois há vários tribunais regionais do trabalho, cinco tregionais federais, 27 regionais eleitorais, vários tribunais militares e os superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior Militar.  Não se pode falar o que é a Justiça brasileira.  Você tem ilhas, e cada uma julga de acordo com a sua orientação, a sua realidade.  Então ficamos com a pergunta: “O que é melhor: que haja segurança jurídica e uma camisa-de-força no juiz, para que ele seja um mero aplicador da letra da lei, ou que ele substitua a segurança da lei por seu próprio consenso de Justiça?”  Não há resposta.  Estamos em busca de um modelo.
22: O senhor propõe que o Tribunal de Justiça de São Paulo seja sustentável.  O que isso significa, na prática?
JRN: Significaria, na prática, economizar cerca de 700 toneladas de papel por mês, para começar.  Sabe quanto gastamos de papel?  É um negócio astronômico.  A administração do Tribunal nunca se preocupou com a atividade meio, só com a atividade fim, ou seja, o Judiciário existe para produzir sentença.  Precisamos mudar essa orientação para entrarem na equação outras perspectivas.  Quem sustenta o Judiciário é o povo.  Se pudermos fazer o serviço melhor, com gasto reduzido, sobrará mais dinheiro para as outras coisas.
22: Isso em todas as áreas do governo.
JRN: Nas outras essa discussão já teve de ser feita.  Os outros poderes começam a trabalhar com planejamento, e-governo, estratégia etc. O Judiciário, até agora, ficou imune, trabalha com a idéia “faça-se Justiça e pereça o mundo”, não tem preocupação com o que está acontecendo.  Mas tem que pensar também em ser mais eficiente.  O princípio da eficiência foi colocado na Constituição depois de dez anos de ser promulgada.  Foi colocado no artigo 37 só em 1998.
22: Eficiência em relação a quê?
JRN: Ao serviço público.  O que é um serviço público eficiente?  Primeiro aquele que seja adequado.  Posso ter uma visão de adequação que não coincide com a de quem acha que adequado seja produzir sentença.  Mas que sentença?  Minha sentença resolve o problema?  Responde àquilo que você pediu do Judiciário?  Ou é quase que um fator para te afligir mais?  Você entra com uma ação e eu respondo assim: “Indefiro a inicial porque não atendeu o requisito tal do artigo tal”.  Você não vai ficar frustrado?  No Brasil inteiro, o Judiciário tem uma percentagem enorme de decisões meramente processuais.  Elas não chegam a entrar no mérito, você volta com seu problema para casa.  Você transformou a regra do jogo em coisa mais importante do que resolver o problema.
22: Por que se chegou a isso?  Foi porque se criou um mercado a partir da profusão das faculdades?
JRN: Sim.  Por que precisa de um decodificador para falar com o juiz?  Não se fala com o juiz pessoalmente no processo, é preciso um advogado, detentor da capacidade postulatória.  Você não tem capacidade postulatória, tem que ter um intérprete entre você e o juiz.
22: É outra língua.
JRN: É.  E esse é um fator de distanciamento da Justiça, de hermetismo, de tecnicismo exagerado, de formalismo.
22: Então, quando se fala em tribunal sustentável se inclui tudo isso?
JRN: Inclui tudo.  Inclui utilizar da tecnologia disponível para fazer com que se chegue à atividade fim de uma forma mais rápida, adequada e eficiente.  Tem o sentido de valorizar o pessoal.  Ou o que tem de relevante para o Judiciário é só o juiz?  Outra coisa: tem que ensinar ao Judiciário conseqüencialismo, ou seja, qual será o resultado da decisão no mundo concreto.  Quando eu soltar a decisão, o que vai acontecer?  Hoje não se tem a menor preocupação com isso.
22: E com isso o cidadão comum pode acessar mais a Justiça?
JRN: Pode.  O difícil não é o acesso, é a saída.  Todo mundo entra, só que leva 20 anos para obter a decisão final.  Começa no juiz, depois vai para o tribunal, que é uma casa de passagem intermediária, vai para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal.  A sociedade deveria procurar recuperar a autonomia para resolver os seus problemas.  Não podemos fazer com que haja um juiz em cada esquina, e que até questiúnculas sejam submetidas ao juiz.  É um equipamento caríssimo, o juiz precisa de 30 a 40 funcionários para trabalhar com ele.  Quando se cria um cargo de juiz, imediatamente se cria um cargo de promotor, aumenta o policial militar, o policial civil, o defensor público.  A máquina jurídica fica gigantesca, fica um país que é um grande tribunal.  Estamos caminhando para isso.  Tudo é questão judicial.  Tem que ensinar as pessoas a dialogar, a discutir.  O juiz deveria ser um órgão que decide grandes questões e, assim, ele sinaliza onde está o Direito.  O advogado deveria ser o conselheiro, o conciliador, o harmonizador, o negociador.  A máquina precisa enxugar para produzir mais rápido.  Se você e eu temos um problema, sentamos para conversar, você me conta suas desavenças e eu digo minhas razões, vamos começar a nos entender.  Se chegarmos a um acordo, você se sentiu partícipe, está consciente de sua autonomia.  Já quando você entrega ao juiz uma questão, está totalmente excluído do litígio.
22: Essa situação não reflete a falta de diálogo na sociedade?
JRN: Reflete a deformação jurídica.  O Direito passou a ser uma coisa de especialista, quando deveria ser uma aspiração normal da sociedade.  Só o juiz faz justiça?  Estamos fazendo relações jurídicas o tempo inteiro, quando compramos uma entrada de cinema, uma roupa.  Se você entrega para o juiz, institucionaliza um conflito, não está resolvendo.  Você sabe que vai entrar numa maquininha, e vai sair no final com uma decisão da qual você não participou, você não pode fazer nada, a não ser através de uma linguagem jurídica, técnica.  Vai sair uma solução totalmente heterônoma, é o Estado dizendo quem tem razão, e às vezes desagradando os dois lados.
22: No Direito, passamos da defesa dos interesses individuais para os direitos difusos e estamos chegando na discussão intergeracional, entre as gerações.  Tem uma linha de evolução?
JRN: Tem.  Acho que a humanidade ainda não chegou a um consenso sobre o que seja Direito.  É uma ferramenta de harmonização?  É uma sensação de fazer aquilo que é normal?  É lei ou fruto de uma construção diuturna que cada um faz dentro da sua casa, nas relações familiares, profissionais, dentro do seu círculo de amizades?  Aparentemente a tendência é achar que Direito é lei, norma, código.  Se for isso, a profusão legislativa num país como o Brasil mostra que a noção do que seja o justo está muito debilitada.  Quanto mais lei você precisa, é porque se desconfia da conduta espontânea das pessoas.  Será que precisaria estar escrito num código “não matar”?  Mas houve progresso, sim, porque como é que resolvíamos os problemas?  Você olhava feio para mim, eu pegava o tacape e esmagava sua cabeça.  Depois houve um progresso enorme com a Lei de Talião, que trouxe proporcionalidade.  O que achamos, hoje, um negócio atrasado – “Olho por olho, dente por dente” – pelo menos tem uma medida.  Se você me arrancou um dente, eu arranco um dente seu, não vou além disso.  Depois, numa fase mais civilizada , é o seguinte: nós dois não temos condições de resolver, estamos com raiva, vamos entregar para um terceiro imparcial, que é o processo: é uma alternativa ética.  Mas, demos tanta ênfase para o processo, que ele passou a ser mais importante do que o próprio Direito.  Então mais vale ser esperto do que ter direito.  Através da esperteza, da técnica, do domínio dos meandros.  Deveríamos dar um passo atrás, para, quando retomarmos aquela alternativa do processo, restituirmos ao menos um pouco de autonomia às partes, para que elas possam encontrar outras formas de fazer justiça.
22: O senhor foi um dos criadores da Câmara de Meio Ambiente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  Quais são os objetivos da câmara?
JRN: A primeira discussão é se deveria se especializar ou não as questões ambientais em uma câmara.  Acho que a especialização ainda é satisfatória, forma peritos nas questões.  Exemplo: a Sabesp tem inúmeras ações ambientais.  Quando eram pulverizadas por todas as câmaras do tribunal, a empresa ganhava uma, perdia outra, mas mais ganhava do que perdia.  No momento em que centralizou, começamos a recorrer do procedimento da Sabesp e ela passou a perder tudo.  A empresa foi cuidar de tratar melhor o meio ambiente: criou uma diretoria para o meio ambiente, começou a procurar a câmara para mostrar o que ia fazer.
22: Quando e como a câmara foi criada?
JRN: O tribunal abriu a oportunidade para todos os desembargadores que quisessem se inscrever.  Inscreveram-se 15.  A câmara começou a funcionar em novembro de 2005.  A primeira coisa que verificamos é que quem defende o meio ambiente em São Paulo é praticamente só o Ministério Público, é só promotor com ação civil pública.  Ação civil pública não existe apenas para ser exercida pelo MP, mas por associações, ONGs, indivíduos.  Mas isso é raríssimo.  Não há ainda uma motivação da comunidade para defender o meio ambiente.  Quem defende o meio ambiente é um órgão público, com todos os obstáculos que são postos a um promotor do interior, que é obrigado a comprar briga quase sempre com grupos poderosos.  Quem começa a questionar a queimada de cana-de-açúcar?  É o promotorzinho contra o usineiro, que é o herói nacional, que dá emprego, que vai fazer etanol, que vai tirar o Brasil da lama.  O promotor, quase sempre um jovem que entrou num concurso e está sozinho na comarca, começa com uma ação civil pública contra um grupo, em seguida o grupo contrata os melhores escritórios, e evidentemente a argumentação desses talentos é muito mais consistente.  O Direito passa a ser um aliado da devastação, porque é uma coisa bem elaborada, densa, com bastante jurisprudência.  Porque ainda existe esse antagonismo, de um lado o progresso, de outro, a preservação.
22: Essa mentalidade não está mudando?
JRN: Muito pouco.  Por exemplo, agora temos várias questões de queimada de cana no órgão especial do Tribunal de Justiça, não na câmara ambiental, porque são os municípios que elaboram o código ambiental proibindo a queimada.  Há argumentos risíveis.  Por exemplo: “Essa grita contra a queimada é o mercado internacional querendo impor barreiras ao etanol brasileiro”.  O que você vai falar?  O meio ambiente foi o primeiro direito intergeracional, ou seja, a primeira vez que o constituinte teve coragem de falar que há um direito que deve ser fruível pelas futuras gerações.
22: Quem falou isso pela primeira vez?
JRN: A Constituição de 1988.  Está no artigo 225.  Eu, quando vou julgar uma questão ambiental, não estou tratando de um interesse como se fosse você e eu discutindo um aluguel, uma dívida.  Tenho que olhar que, de um lado, se não proteger o ambiente, vou impedir que haja vida no futuro.  Tenho que ser uma espécie de tutor desse interesse que o constituinte colocou ali, não estou inventando.  Tenho que, de certa forma, desequilibrar a igualdade para proteger o ambiente, porque dele depende o futuro da Terra.  Não é um argumento lógico?  Está escrito isso, é argumento jurídico.  Há alguns princípios que são base do direito ambiental.  Uma grande tese desse negócio das queimadas é a de que não há provas conclusivas de que a queimada seja ruim.  Sempre houve queimadas, os índios já faziam a coivara, e as pessoas assim vivem desde 1500.  Não há estatística de que pessoas tenham morrido por causa de queimada.  Esse é um argumento.  Agora, quando invoco o princípio da precaução, se uma coisa não está provada cientificamente, se há o risco, tenho que evitar.  Outro princípio é o da prevenção.  Em vez de deixar a coisa acontecer, tenho que segurar.  Invocamos esses princípios e tecemos uma proteção mais efetiva para o ambiente.  Outra coisa que temos trabalhado na câmara: o Brasil trabalha muito, no direito, com a questão do fato consumado.  Exemplo: o Litoral Norte.  Desmatou a Serra do Mar?  “Agora não há o que fazer, é fato consumado”.  Não, agora vai demolir, recuperar, regenerar.  Isso está causando uma espécie de perplexidade, um susto: “Mas vai derrubar?”  Para nós, da câmara, o fato consumado é uma das teorias que prejudicam o meio ambiente.  Tem que usar o conceito do poluidor-pagador, ou seja, quem polui tem que restituir aquilo que tirou da natureza, e pagar com juros aquilo que ela perdeu.  A multa é simbólica, até porque não tenho nem condições de avaliar o mal causado.
22: Desde 2005, como é que têm sido julgados esses casos?
JRN: Quase todos em favor do meio ambiente, porque mesmo na câmara não há uniformidade.  A Constituição fala em três coisas que são o alicerce do Direito no Brasil: direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito.  Direito adquirido é aquele que já foi incorporado, está no seu patrimônio.  Se eu sou ameaçado de perder, por exemplo, o meu cargo, entro com um mandado de segurança e ele me dá uma liminar para eu manter o direito adquirido.  Coisa julgada, a seu favor, é imutável.  O ato jurídico perfeito é quando foi celebrado um contrato, ou praticado qualquer ato de acordo com a lei do tempo em que esse ato foi praticado.  Passa a ser uma bandagem que ninguém mais mexe.  O que fizemos em relação ao meio ambiente?  Veja os casos concretos.  O sujeito tinha um alvará para implementar um loteamento, de 1981, na Serra do Mar. Guardou o alvará e veio fazer agora o loteamento, com base nessa autorização do poder público, legal.  Só que nós defendemos dizendo o seguinte: entre 1981 e 2007 há uma Constituição, a de 1988, que tornou o meio ambiente um bem da vida, que precisa ser zelado para as futuras gerações.  Então isso derrubou o seu direito adquirido, o seu ato jurídico perfeito.
22: E ainda tem a lei da Mata Atlântica, de janeiro passado.
JRN: É, tudo posterior.  Agora, fizemos isso aqui, mas não posso prometer que a decisão seja mantida no STJ.  Aí ele entra com recurso especial, vai dizer ao STJ: “Veja o absurdo que o Tribunal de Justiça fez, passou por cima do direito adquirido, do ato jurídico perfeito”.  Falamos explicitamente: não há direito adquirido contra o meio ambiente.  Não há coisa julgada em relação ao meio ambiente.  Mesmo que ele tivesse, por exemplo, uma ação declaratória dizendo que esse loteamento foi regular.  A licença, o alvará foi implementado, as diretrizes que ele obteve da prefeitura foram regularmente expedidas, e tem uma sentença, não há coisa julgada contra o meio ambiente.  Estamos muito curiosos para saber o que vai acontecer.  Isso pode ser um campo de experimentação para a revisão das posturas dos tribunais superiores, porque o tema ambiental é constitucional.  Tanto chegará ao STJ como ao STF.  E aí veremos como os ministros se portarão.
22: Vai haver um choque de mentalidade aí.
JRN:: Ou pode ser que se convençam.  O Supremo tem sete ministros novos.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/a-reforma-da-toga/feed/ 0 Almanaque na praça http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/almanaque-na-praca/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/almanaque-na-praca/#comments Fri, 02 Nov 2007 18:40:49 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=711 Por Flavia Pardini
Uma síntese socioambiental do Brasil de hoje é o que estudantes, estudiosos e o público em geral vão ganhar com a chegada às livrarias, em novembro, da segunda edição do Almanaque Brasil Socioambiental, publicação do Instituto Socioambiental (ISA).  A primeira edição, que circulou em 2005, foi sucesso absoluto de público e seus 18 mil exemplares esgotaram-se em alguns meses.  Desta vez, o ISA está colocando 25 mil cópias na praça e vai doar 10 mil para bibliotecas e escolas públicas.
Mais de 120 especialistas e jornalistas colaboraram para a nova edição do almanaque, organizada em 11 capítulos temáticos, 85 verbetes e dez ensaios fotográficos.  Uma das estrelas é o fotógrafo Sebastião Salgado, que oferece uma prévia de seu mais recente trabalho, Gênesis, um olhar sobre o estado do mundo.  Permeando todos os capítulos estão referências às mudanças climáticas, que ajudam a mostrar a interdependência entre os temas econômicos, ambientais e sociais.
A produção do almanaque – impresso em papel reciclado – contou com o apoio da AES Eletropaulo e da Lei de Incentivo à Cultura.  O ISA promete nova versão, revista e ampliada, para 2009.
Por Flavia Pardini
Uma síntese socioambiental do Brasil de hoje é o que estudantes, estudiosos e o público em geral vão ganhar com a chegada às livrarias, em novembro, da segunda edição do Almanaque Brasil Socioambiental, publicação do Instituto Socioambiental (ISA).  A primeira edição, que circulou em 2005, foi sucesso absoluto de público e seus 18 mil exemplares esgotaram-se em alguns meses.  Desta vez, o ISA está colocando 25 mil cópias na praça e vai doar 10 mil para bibliotecas e escolas públicas.
Mais de 120 especialistas e jornalistas colaboraram para a nova edição do almanaque, organizada em 11 capítulos temáticos, 85 verbetes e dez ensaios fotográficos.  Uma das estrelas é o fotógrafo Sebastião Salgado, que oferece uma prévia de seu mais recente trabalho, Gênesis, um olhar sobre o estado do mundo.  Permeando todos os capítulos estão referências às mudanças climáticas, que ajudam a mostrar a interdependência entre os temas econômicos, ambientais e sociais.
A produção do almanaque – impresso em papel reciclado – contou com o apoio da AES Eletropaulo e da Lei de Incentivo à Cultura.  O ISA promete nova versão, revista e ampliada, para 2009.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/almanaque-na-praca/feed/ 0 Carvão amazônico http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/carvao-amazonico/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/carvao-amazonico/#comments Fri, 02 Nov 2007 18:39:56 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=709 Por Flavia Pardini
Uma tecnologia desenvolvida na Amazônia antes da chegada de Colombo está sendo transplantada para o outro lado do mundo para ajudar na agricultura e, quiçá, acender a esperança de uma fonte de energia negativa em emissões de carbono.  Trata-se da adição ao solo de carvão obtido pela queima lenta e sem oxigênio de material orgânico.  Praticada pelos índios séculos atrás, deu origem à milagrosa “terra preta”, que transforma o solo embaixo da floresta, normalmente pobre em nutrientes, em terra fértil para a agricultura.  Na Austrália, onde os solos são antigos, erodidos e carentes em carbono orgânico, pesquisadores testam a fabricação do que batizaram de agrichar, um carvão inspirado nos pré-colombianos e produzido com tecnologia do século XXI.
Os cientistas têm certeza de que a terra preta é uma criação humana, mas ainda não conseguiram determinar como ela se formou: alguns argumentam que foi criada a partir da acumulação de restos de comida, materiais orgânicos e carvão; outros acreditam que é resultado da queima deliberada de materiais para adição ao solo.  Se a última hipótese estiver correta, pode-se imaginar que os povos amazônicos praticassem não o corte-e-queima que arrasa a floresta atualmente, mas uma lenta transformação de biomassa em carvão.  A quantidade de carbono retida com esse método é muito maior do que se os materiais são totalmente queimados e transformados em cinza.  Adicionado ao solo, que armazena o carbono por séculos, o carvão ajuda na retenção de nutrientes.
Na Austrália, o agrichar está em teste pelo governo do estado de New South Wales em conjunto com a empresa Best Energies, que desenvolveu um processo de pirólise que “cozinha” a biomassa em um forno sem oxigênio, produzindo um combustível renovável chamado syngas e o carvão que será usado na agricultura.  Metade do carbono produzido no processo fica no agrichar e, portanto, será armazenado no solo.  O syngas, por sua vez, é reutilizado para aquecer o forno ou usado em outros processos.
Por Flavia Pardini
Uma tecnologia desenvolvida na Amazônia antes da chegada de Colombo está sendo transplantada para o outro lado do mundo para ajudar na agricultura e, quiçá, acender a esperança de uma fonte de energia negativa em emissões de carbono.  Trata-se da adição ao solo de carvão obtido pela queima lenta e sem oxigênio de material orgânico.  Praticada pelos índios séculos atrás, deu origem à milagrosa “terra preta”, que transforma o solo embaixo da floresta, normalmente pobre em nutrientes, em terra fértil para a agricultura.  Na Austrália, onde os solos são antigos, erodidos e carentes em carbono orgânico, pesquisadores testam a fabricação do que batizaram de agrichar, um carvão inspirado nos pré-colombianos e produzido com tecnologia do século XXI.
Os cientistas têm certeza de que a terra preta é uma criação humana, mas ainda não conseguiram determinar como ela se formou: alguns argumentam que foi criada a partir da acumulação de restos de comida, materiais orgânicos e carvão; outros acreditam que é resultado da queima deliberada de materiais para adição ao solo.  Se a última hipótese estiver correta, pode-se imaginar que os povos amazônicos praticassem não o corte-e-queima que arrasa a floresta atualmente, mas uma lenta transformação de biomassa em carvão.  A quantidade de carbono retida com esse método é muito maior do que se os materiais são totalmente queimados e transformados em cinza.  Adicionado ao solo, que armazena o carbono por séculos, o carvão ajuda na retenção de nutrientes.
Na Austrália, o agrichar está em teste pelo governo do estado de New South Wales em conjunto com a empresa Best Energies, que desenvolveu um processo de pirólise que “cozinha” a biomassa em um forno sem oxigênio, produzindo um combustível renovável chamado syngas e o carvão que será usado na agricultura.  Metade do carbono produzido no processo fica no agrichar e, portanto, será armazenado no solo.  O syngas, por sua vez, é reutilizado para aquecer o forno ou usado em outros processos.
]]> http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/carvao-amazonico/feed/ 0 O sol na cabeça, e no bolso http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/o-sol-na-cabeca-e-no-bolso/ http://pagina22.com.br/index.php/2007/11/o-sol-na-cabeca-e-no-bolso/#comments Fri, 02 Nov 2007 18:36:42 +0000 P22 http://www.gvces.com.br/pagina22/wp/?p=706 Por Flavia Pardini
Nem só das forças do mercado vivem as energias limpas.  Em Berkeley, na Califórnia, o poder municipal está ativamente buscando formas de incentivar o uso das tecnologias limpas pelo cidadão comum.  Para ajudar a cumprir uma determinação, saída das urnas, de redução das emissões de gases de efeito estufa do município em 80% até 2050, a cidade avalia em novembro um plano para financiar a aquisição e instalação de painéis solares pelos proprietários de imóveis.
Em vez do velho discurso encorajando a compra dos painéis com a promessa de economia futura no gasto com energia, a cidade decidiu agir.  Está propondo um plano em que o município arca com a compra e a instalação dos painéis – os recursos viriam da colocação de bônus – e cobra o valor dos proprietários ao longo de 20 anos a juros mais baixos do que os de mercado.  Assim, o proprietário pagaria pelo investimento ao mesmo tempo que receberia os benefícios econômicos de usar a energia solar.  E ainda valorizaria sua propriedade.
Se o plano der certo, a esperança é de que se inicie um ciclo virtuoso, aquecendo a demanda por painéis, o que deve aumentar pesquisa, investimentos e seus retornos e, finalmente, tornar a energia solar mainstream.
Por Flavia Pardini
Nem só das forças do mercado vivem as energias limpas.  Em Berkeley, na Califórnia, o poder municipal está ativamente buscando formas de incentivar o uso das tecnologias limpas pelo cidadão comum.  Para ajudar a cumprir uma determinação, saída das urnas, de redução das emissões de gases de efeito estufa do município em 80% até 2050, a cidade avalia em novembro um plano para financiar a aquisição e instalação de painéis solares pelos proprietários de imóveis.
Em vez do velho discurso encorajando a compra dos painéis com a promessa de economia futura no gasto com energia, a cidade decidiu agir.  Está propondo um plano em que o município arca com a compra e a instalação dos painéis – os recursos viriam da colocação de bônus – e cobra o valor dos proprietários ao longo de 20 anos a juros mais baixos do que os de mercado.  Assim, o proprietário pagaria pelo investimento ao mesmo tempo que receberia os benefícios econômicos de usar a energia solar.  E ainda valorizaria sua propriedade.
Se o plano der certo, a esperança é de que se inicie um ciclo virtuoso, aquecendo a demanda por painéis, o que deve aumentar pesquisa, investimentos e seus retornos e, finalmente, tornar a energia solar mainstream.
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A crise do segmento subprime de hipotecas nos Estados Unidos chacoalhou boa parte dos mercados financeiros, mas um setor manteve performance estelar: o de cleantech.  Os investimentos realizados em empresas do setor na América do Norte e na Europa totalizaram US$ 1,74 bilhão no terceiro trimestre de 2007, segundo a Cleantech Network, que congrega cerca de 8 mil investidores e 9,5 mil companhias no mundo todo.  Desde o início do ano, as aplicações chegam a US$ 3,64 bilhões, ou 13% a mais do que nos dez primeiros meses de 2006.
O grupo define cleantech como novas tecnologias e modelos de negócios que garantem retornos competitivos aos investidores ao mesmo tempo que oferecem soluções para desafios globais.  Dos 11 segmentos identificados como cleantech, o de “geração de energia” liderou os investimentos no terceiro trimestre, com destaque para biocombustíveis e energia solar.  Outro segmento promissor, segundo o grupo, é o de “água e esgotos”.
Apesar da queda do dólar, da volatilidade da bolsa americana e dos temores de recessão nos Estados Unidos, o Cleantech Index – que acompanha a performance de 47 empresas líderes no setor, 85% das quais são americanas – subiu 5,5% no terceiro trimestre, ante 2% do S&P 500.
No Brasil, a indústria ainda é incipiente, mas há sinais de aquecimento das conversas entre fundos de venture capital, investidores-anjos e empreendedores.  Eles estarão juntos no IV Fórum de Investidores em Negócios Sustentáveis do programa New Ventures – iniciativa do World Resources Institute gerida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP -, previsto para 13 de dezembro em São Paulo.  Este ano, o programa selecionou e ofereceu orientação para oito projetos.

Por Flavia Pardini

A crise do segmento subprime de hipotecas nos Estados Unidos chacoalhou boa parte dos mercados financeiros, mas um setor manteve performance estelar: o de cleantech.  Os investimentos realizados em empresas do setor na América do Norte e na Europa totalizaram US$ 1,74 bilhão no terceiro trimestre de 2007, segundo a Cleantech Network, que congrega cerca de 8 mil investidores e 9,5 mil companhias no mundo todo.  Desde o início do ano, as aplicações chegam a US$ 3,64 bilhões, ou 13% a mais do que nos dez primeiros meses de 2006.

O grupo define cleantech como novas tecnologias e modelos de negócios que garantem retornos competitivos aos investidores ao mesmo tempo que oferecem soluções para desafios globais.  Dos 11 segmentos identificados como cleantech, o de “geração de energia” liderou os investimentos no terceiro trimestre, com destaque para biocombustíveis e energia solar.  Outro segmento promissor, segundo o grupo, é o de “água e esgotos”.

Apesar da queda do dólar, da volatilidade da bolsa americana e dos temores de recessão nos Estados Unidos, o Cleantech Index – que acompanha a performance de 47 empresas líderes no setor, 85% das quais são americanas – subiu 5,5% no terceiro trimestre, ante 2% do S&P 500.

No Brasil, a indústria ainda é incipiente, mas há sinais de aquecimento das conversas entre fundos de venture capital, investidores-anjos e empreendedores.  Eles estarão juntos no IV Fórum de Investidores em Negócios Sustentáveis do programa New Ventures – iniciativa do World Resources Institute gerida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP -, previsto para 13 de dezembro em São Paulo.  Este ano, o programa selecionou e ofereceu orientação para oito projetos.

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