Coloque numa sala diversas pessoas com um conhecimento mínimo sobre transgênicos e levante o assunto.  Estão aí os ingredientes básicos da receita para uma acalorada discussão.  Poucos temas despertam tanta controvérsia como este, talvez por ser capaz de unir, em um só DNA, aspectos políticos, ambientais, científicos, econômicos, sociais, filosóficos, jurídicos e – não menos importante – éticos.

Por essa característica, a questão dos transgênicos é um excelente mote para discutir o papel da ciência e dos avanços tecnológicos: afinal, servem para que e para quem?  Trata-se de um provocativo exercício proposto à ciência, para que interaja com as várias esferas da sociedade.  A busca do conhecimento científico deve ou não ser neutra em suas implicações?  (leia mais em artigo desta edição)

No caso dos transgênicos, a “transversalização da ciência” por esses outros campos põe em xeque o seu princípio de neutralidade e mostra um fecundo debate a ser travado, necessidade evidenciada pelo constante embate entre os contra e os pró-transgênicos.

A discussão está longe de se esgotar, ainda que alguns governos, como o brasileiro – que assumiu uma política aberta ao desenvolvimento biotecnológico -, já tenham determinado as formas de como essa tecnologia será aplicada, sem a concordância de diversas parcelas da sociedade.  Dessa forma, elas acabam recorrendo a medidas judiciais para marcar posição.

O mais recente embate envolveu o milho geneticamente modificado pela Bayer CropScience, cuja liberação foi suspensa pela Justiça, a partir de ação pública movida por entidades da sociedade civil.  Caso o milho seja aprovado para comercialização, a participação de transgênicos na dieta brasileira deverá ser muito maior, já que é um alimento largamente consumido no País.

Recorte e cole

Em uma definição simplificada, organismos transgênicos são aqueles que tiveram seu genoma modificado em laboratório a partir da introdução de uma seqüência de genes de outras espécies.  O DNA é recortado e colado com a ajuda de enzimas.  Graças a essa engenharia de ponta, plantas transgênicas sofrem profunda mudança, ganhando características sob medida: podem se tornar resistentes a pragas e a herbicidas, como o milho Bt e a soja Roundup Ready; mais produtivas, como a cana-de-açúcar projetada pela Votorantim Novos Negócios; e mais nutritivas, como o arroz dourado.  Essas modificações seriam impensáveis pelos meios naturais de reprodução das plantas ou extremamente lentas e caras através do melhoramento genético.

Com tantos benefícios aparentes, é de se perguntar o porquê da controvérsia.  Na visão dos críticos, como movimentos ambientalistas e sociais, produtores orgânicos e agroecológicos, entidades em defesa do consumidor e uma ala de pesquisadores acadêmicos, a produção e a comercialização dos transgênicos embutem um conflito essencialmente político, pois beneficiariam “uma minoria dominadora em detrimento da maioria dominada”.

Para eles, saem ganhando poucas empresas internacionais, que detêm as patentes, enquanto se desconhecem os efeitos da manipulação genética sobre a saúde humana e o meio ambiente a longo prazo, por falta de pesquisas abrangentes e independentes.

Além disso, a produção de transgênicos sem o devido cuidado levaria à contaminação de culturas convencionais e orgânicas, inviabilizando-as e impossibilitando a chamada coexistência de diversos tipos de culturas – transgênica, convencional, orgânica – que atendam a todos os nichos de consumidor.  Citam o exemplo da contaminação do milho na Espanha .  Ao contrário da soja, o milho sofre polinização cruzada.  Seu pólen pode ser levado pelo vento a grandes distâncias, podendo contaminar plantios de milho orgânico.  Seria, portanto, uma tecnologia invasiva, e que reforça um paradigma já existente, o do agronegócio que concentra a renda, desloca o homem do campo e traz grandes impactos ambientais.

Outra crítica: o direito do consumidor de saber o que está comprando não tem sido respeitado no Brasil, pois as empresas não concordam com o tipo de rotulagem definido por decreto (um “T” inserido em um triângulo amarelo, considerado símbolo de perigo, quando já foi aprovado para consumo) e por isso têm descumprido a lei.

Contra-argumentos

Do outro lado, defensores dos transgênicos garantem que há estudos suficientes provando a segurança para o ambiente e a saúde humana, além do que há anos são consumidos largamente em países como os EUA.  (Críticos rebatem dizendo que o DDT também foi consumido durante 30, 40 anos, até que fosse banido).

Afirmam que a coexistência de plantios é possível, desde que tomados os devidos cuidados pelos agricultores para evitar a contaminação, que há mercados para todos os tipos de cultura e que alimentos orgânicos, com possibilidade de causar intoxicações alimentares por bactérias, representam alto risco de saúde pública e nem por isso sofrem “perseguição”.

Defendem que o Brasil só tem a ganhar competitividade internacional com o desenvolvimento biotecnológico, e não buscá-lo fará o País perder o bonde da história.  “Foi o que aconteceu com a reserva de mercado de informática”, compara Alda Lerayer, diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, que reúne empresas do setor.  Segundo ela, medidas judiciais, como a liminar que recentemente revogou a liberação do milho da Bayer, o Liberty Link, por falta de Estudo de Impacto Ambiental, criam insegurança institucional, atrasando as pesquisas e impedindo inclusive que empresas brasileiras, como a Embrapa , a Votorantim Novos Negócios e o Centro de Tecnologia Canavieira, desenvolvam tecnologia nacional.

Além disso, dizem que o agricultor tem direito de escolher plantar transgênicos – e a crescente adesão mostra que tem sido vantajoso para ele.  Argumentam que há ganhos ambientais também, pois se torna possível produzir mais em menos espaço para uma população mundial em crescimento.  “Você pode ser amigo da biotecnologia e produzir mais na mesma área, o que será necessário para fazer frente à necessidade de produzir o dobro para alimentar a população que só deve se estabilizar em 2050″, afirma Fernando Reinach, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios.  Com os transgênicos, se reduziriam a pressão sobre desmatamento e a conseqüente perda de biodiversidade, além do que se usaria quantidade menor de agrotóxicos.  Isso é questionado pelos críticos, pois começam a aparecer casos de resistência a herbicida, o que requer a aplicação de maiores quantidades e outras variedades de veneno.  “Com

o tempo, as pragas desenvolvem resistência.  Por isso, para que os transgênicos continuem vantajosos, periodicamente a indústria terá de lançar novas gerações de produtos, como acontece com os antibióticos”, explica Reinach.

Para cada argumento, há um contra-argumento, e preencheríamos páginas e páginas listando prós e contras.  Há, contudo, uma questão anterior a todas essas.

Cisão preocupante

No Departamento de Filosofia da USP, o professor titular Pablo Rubén Mariconda, o pesquisador Mauricio de Carvalho Ramos e o professor visitante Hugh Lacey, senior reasearch scholar do Swarthmore College (Pensilvânia, Estados Unidos), são alguns estudiosos da Filosofia da Ciência que têm abordado a questão dos transgênicos, buscando interligar o conhecimento científico e valores éticos.

Em suas avaliações, a abordagem dada aos transgênicos no Brasil evidencia uma preocupante cisão entre ciência e sociedade.  “Nunca se consideram os mecanismos sociais relacionados, mas somente os físicos e bioquímicos.  Somos contra porque isso reduz o valor da ciência”, afirmam.  “Os defensores de transgênicos minimizam a existência de risco e afirmam que não há alternativas para atender a demanda de alimentos em razão do crescimento populacional.  Os riscos existem, mas podem ser administrados à luz de regulamentos.  Entre eles estão o de maior desorganização social do campo, que precisam ser considerados”, afirma Mariconda.  Mas a separação entre a busca do conhecimento científico e a preocupação social tem sido evidente no Brasil.  As afirmações ouvidas nesta reportagem mostram que o embate tem sido feito sobre a seguinte base: para os grupos pró-transgênicos, os seus críticos são desinformados, não dominam os meandros da biotecnologia e estão cegados pelo obscurantismo ideológico.  E, para os críticos, os defensores dos transgênicos possuem uma visão tecnicista e vendida a interesses políticos e econômicos.

Quem estará com a razão?  Talvez os que aliem a ciência à visão do bem-estar social.  E os que defendem a busca cuidadosa de alternativas para esse bem-estar, como reza um dos princípios científicos, o da Precaução, ao qual

o Brasil aderiu ao assinar o Protocolo de Cartagena, sobre biossegurança.  O princípio recomenda que, antes de implementar as inovações tecnocientíficas, seja feita pesquisa detalhada de largo alcance sobre seus riscos potenciais.  Segundo Lacey, essa recomendação tem sido acusada de representar uma ameaça à autonomia da ciência.

“O princípio é acusado de anticiência, quando na verdade serve muito bem aos valores dela, pois pede que haja mais e não menos pesquisa”, afirma Lacey.  E a pesquisa para avanços tecnológicos não necessariamente precisa se dar no campo da transgenia.  “A agroecologia, embora seja vista como romântica e pouco científica, pode embutir muito conhecimento.  Mas, para isso, é preciso que haja financiamento a esse tipo de pesquisa, que não tem existido”, diz.

Mariconda observa que, nos primórdios do desenvolvimento científico, o Estado, na França e na Inglaterra, era

o incentivador da pesquisa, em busca de fortalecimento geopolítico e geração de riqueza.  No século XIX, a ciência passou a ser desenvolvida principalmente nas universidades.  “Até que na Segunda Guerra Mundial – e o Projeto Manhattan (para construção da bomba atômica) é um divisor de águas – a indústria passou a exercer grande papel.”  E assim o desenvolvimento da ciência vinculou-se fortemente à busca de lucros.

Não que os lucros sejam condenáveis, mas precisam ser pesados em relação ao desenvolvimento social.  Na visão de Mariconda, a partir do século XVII, o Ocidente evoluiu enormemente no campo do conhecimento científico, mas não do ponto de vista moral.  “Toda a crise ambiental que se manifesta hoje mostra a necessidade de pôr em questão se é isso mesmo

o que queremos.  Defendo o uso da ciência vinculado ao desenvolvimento humano de que fala Amartya Sen”, diz o professor, que preside a Associação Filosófica Scientiae Studia.

Segundo Fernando Reinach, o Estado e a nobreza que sustentavam no passado o conhecimento científico perceberam que ele causava desenvolvimento econômico.  “E depois perceberam que causava muito desenvolvimento econômico, do qualosocial deveria ser decorrente”, afirma.  A biotecnologia, além de promover

o desenvolvimento da medicina, como remédios e insulina, contribui para a criação de uma grande oferta de alimentos baratos para alimentar todas as classes sociais em uma população crescente.

Mas, para Marijane Lisboa, professora de sociologia da PUC e membro do Conselho Deliberativo da Associação de Agricultura Orgânica, a idéia de que sempre será mais barato produzir externalizando-se os custos socioambientais será superada pela crise ecológica.  E contesta certa apropriação do discurso social pelos defensores dos transgênicos.  Segundo ela, os sociólogos são acusados de falar dos transgênicos sem conhecer a fundo a biotecnologia, mas os geneticistas falam dos aspectos sociais sem necessariamente conhecer a sociologia.

“Quando se usa o argumento de que a biotecnologia desenvolverá alimentos mais nutritivos, não acho ética a idéia de que vamos sustentar os pobres com uma ‘ração’ cheia de proteína especialmente adaptada a eles.  Não é assim que se ataca o problema da pobreza e da exclusão social”, dispara.  “Além disso, chegamos a 3 bilhões de pessoas no planeta praticando apenas a agricultura orgânica, com pouquíssimo conhecimento científico aplicado.  Do ponto de vista de balanço energético, calculando-se os gastos para sua produção, é uma modalidade mais eficaz que a convencional e a transgênica, e ainda respeita a variedade e as tradições culinárias e fixa o homem no campo”, afirma.

Sobretudo técnico

Mas esse tipo de discussão tem ficado de fora das deliberações no Brasil.  Conforme a segunda Lei de Biossegurança (11.  105/05), aprovada na Câmara e no Senado após dois anos de tramitação, foi definido que decisões relativas a transgênicos passariam a ser da competência de uma Comissão de cunho fundamentalmente técnico, formada na maioria por cientistas, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Compete à CTNBio, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, definir, por maioria, quais atividades com organismos geneticamente modificados (OGMs) podem causar significativa degradação ambiental e conseqüentemente necessitam de licenciamento ambiental.  A comissão tem poder deliberativo no tocante à segurança dos OGMs, enquanto o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto de 11 ministros e chefiado pela Casa Civil, analisa a conveniência econômica da liberação.

Hoje os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, que colocam dúvidas sobre os riscos que os transgênicos podem acarretar para a natureza e o consumo humano, tinham maior poder decisório a respeito do tema, têm uma participação minoritária na comissão, que é composta de 27 membros.  E os ministros integrantes do Conselho que têm dúvidas sobre os riscos e benefícios dos transgênicos também são minoria, observa Marijane Lisboa.

Seguindo o Princípio de Precaução, formou-se na Suíça um grupo internacional de cientistas de universidades públicas reunidos no projeto Genetic Modified Organisms – Environmental Risk Assessment Methodologies (GMOEra) .  O objetivo é produzir estudos independentes sobre os riscos associados aos transgênicos e a busca de alternativas, com base em conhecimentos das ciências ambientais, da biotecnologia e da socioeconomia.  O projeto foi apresentado à CTNBio por Marijane, mas, segundo ela, não encontrou receptividade.  “Disseram que agora é tarde demais para essa discussão.”

Sem se sentir devidamente representados em um fórum eqüitativo, movimentos contrários aos transgênicos e órgãos vinculados a esses ministérios acabam recorrendo a medidas judiciais para ganhar voz.

Foi o que aconteceu no episódio do milho da Bayer, o Liberty Link.  A CTNBio julgou desnecessário um estudo de impacto ambiental específico e o liberou para a comercialização em maio.  A liberação foi suspensa pela Justiça em resposta à ação pública movida pelas organizações Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) e Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (Anpa).  Houve novo revés à liberação quando o Ibama e a Anvisa recorreram ao Conselho.  A última informação até o fechamento desta edição era de que o Conselho havia pedido à comissão nova avaliação dos impactos.

Patricia Fukuma, da Fukuma Advogados e Consultores, que trabalha com biotecnologia desde 1998, quando foi aprovada a soja Roundup Ready da Monsanto, considera que houve tempo suficiente para que a questão dos transgênicos fosse previamente discutida na sociedade, e que esta se encontra devidamente representada na CTNBio.

“A primeira lei de biossegurança foi discutida durante cinco anos e a segunda, durante dois anos.”  Tanto para Patricia como para Alda Lerayer, a CTNBio está plenamente capacitada a definir as regras de aplicação da biotecnologia no Brasil, ao mesmo tempo que o País tem pressa em desenvolver tecnologia e mercados.

“O País ficou paralisado com a liminar contra o milho.  Quanto mais se criam obstáculos para a implementação da lei, mais se dá margem à clandestinidade”, diz Patricia.  Segundo ela, o agricultor pode plantar mesmo com a proibição, o que acabará gerando um fato consumado, como ocorreu com a soja.  “A CTNBio tem profissionais competentíssimos, com 18 membros doutores, capazes de avaliar os riscos.  Mas contra a ideologia não há argumentos racionais”, diz a advogada.

Para Alda, os movimentos contra a biotecnologia, “ligados à sociologia, à filosofia, à biodinâmica, têm pouca informação sobre biologia e genética”.  “Em 1925, o lançamento do milho híbrido provocou a mesma discussão.  Disseram que cruzamentos esquisitos poderiam gerar mutação em seres humanos e não haveria mais diversidade de milho.  Na época queimaram plantações”, exemplifica.

Segundo ela, enquanto as liminares atrasam o desenvolvimento biotecnológico brasileiro, há pesquisas internacionais indo além dos transgênicos.  Não será mais necessário transferir genes, e sim modificar a sua estrutura.  Essa vanguarda já existe e se chama modelagem gênica”, diz.

O que abre mais um enorme de campo de discussão.

Procura-se informação: consumidor e investidor estão no escuro

Uma pergunta sobre transgênicos poderá constar do próximo questionário a ser encaminhado às empresas de capital aberto candidatas a participar da carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa.  A demanda para que houvesse tal questionamento partiu de uma consulta pública do ISE, e foi sugerida pela médica oncologista Nise Yamaguchi, diretora-presidente do Instituto Avanços em Medicina e pesquisadora do Hospital das Clínicas.  Segundo o consultor Aron Belinky, responsável pela dimensão “natureza do produto” do ISE, o questionário não vai entrar no mérito se transgênicos são ruins ou não.  E sim se as empresas informam seus consumidores sobre a eventual presença de ingredientes conforme determinação legal, tais como organismos geneticamente modificados.

O Brasil possui uma lei de rotulagem (Decreto número 4.680/03) segundo a qual as empresas devem informar seus consumidores caso o produto contenha no mínimo 1% de OGMs.  O rótulo definido é um “T” inserido em um triângulo amarelo.  Mas não se encontram nas prateleiras nenhum produto com esse símbolo.  Ou não há transgênicos na composição de nenhum deles ou há empresas descumprindo a lei.  Segundo a listagem do Greenpeace, de um total de 109 empresas consultadas pela organização, apenas 68 garantem que não utilizam OGM.  As demais estão na “lista vermelha”.

Questionada pela reportagem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que reúne cerca de 200 empresas, respondeu que não é contra a rotulagem e, sim, contra “imperfeições do decreto, que acabam desinformando o consumidor”.  Entre elas, símbolo inadequado, com conotação de perigo, e a necessidade de informar se os animais foram alimentados com ração transgênica.  Por discordar da lei, a Abia não a cumpre.  Ao mesmo tempo, afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o não-cumprimento fere não só princípios de responsabilidade social, como também princípios legais vigentes, o que sempre é repelido pela associação”.

O município de Extrema, no sul de Minas Gerais, está levando da teoria à prática o conceito de pagamento por serviços ambientais na área de recursos hídricos.  Com verbas do orçamento, planeja iniciar os pagamentos do projeto Conservador das Águas em outubro.  Cumprindo lei municipal aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura vai pagar em parcelas mensais o equivalente a R$ 148,00 por hectare/ano a cem pequenos agricultores da sub-bacia do Ribeirão das Posses, que corre para o Jaguari, um dos formadores do Sistema Cantareira, responsável por metade do abastecimento de água da Grande São Paulo.

Para receber o incentivo, os agricultores terão de cumprir mensalmente metas de conservação do solo, recuperação e manutenção de mata ciliar – a vegetação das margens dos rios – e de saneamento ambiental, instalando fossas sépticas na propriedade.  A concessão do benefício também implica a averbação em cartório da reserva legal de 20% da área da propriedade com cobertura florestal, que terá de ser recuperada.

O que acontece em Extrema reflete a preocupação crescente dos gestores da política de recursos hídricos com a degradação do solo e a remoção da mata das regiões de mananciais.  Por causa desses desequilíbrios, o volume e a qualidade da água estão declinando e os custos de tratamento não param de subir.

Em conseqüência desse quadro, entidades ambientalistas e do setor privado, comitês de bacias hidrográficas (CBHs), a Agência Nacional de Águas (ANA) e prefeituras estudam a concessão de incentivos financeiros a produtores rurais e proprietários nas áreas de mananciais de regiões urbanas que realizem ações de conservação.

A cobrança pelo uso da água – que ocorre nas bacias federais do Rio Paraíba do Sul, desde 2003, e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), desde janeiro passado -, põe em prática os princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador.  Contudo, eles parecem insuficientes para lidar com o desafio da conservação da água e do solo.  “A cobrança está muito voltada para a poluição”, avalia José Galizia Tundisi, professor da Universidade Federal de São Carlos e um dos principais especialistas brasileiros em água doce.

A professora Mônica Porto, da Escola Politécnica da USP, em São Paulo, reforça os argumentos pró-incentivos: “A proteção ambiental ocorre por mecanismos compulsórios ou incentivos financeiros.  Ela não acontece por romantismo.  Instrumentos compulsórios são mais difíceis de fiscalizar, além de caros e de eficácia reduzida”.

Focos específicos

Cada incentivo, prestes a sair do forno, tem sua especificidade.  Em Joinville, o objetivo do recém-criado Sistema de Compensação Financeira Ambiental é recompor a mata ciliar do Rio Cubatão, principal manancial dessa cidade que é a mais populosa de Santa Catarina, com 450 mil habitantes, e o terceiro pólo industrial do Sul.  A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) vai pagar mensalmente aos 15 pequenos agricultores da fase piloto do sistema entre R$ 175,00 e R$ 550,00, dependendo do tamanho da propriedade.

Para ganhar o incentivo, os agricultores terão de cuidar do plantio e da manutenção da mata ciliar, sob acompanhamento da Fundema, que investirá R$ 152 mil nos primeiros três anos.  “É um gasto próximo do que temos ao pagar empreiteiras para efetuar os serviços de conservação.  Além disso, o projeto envolverá os produtores e suas famílias na proteção dos mananciais.  A restrição ambiental vai virar geração de renda”, conta Norival Silva, presidente da Fundema.

O alvo volta-se para o problema da erosão e do assoreamento de rios e lagos no caso do projeto Produtor de Água, da ANA.  Se a plenária do comitê das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) aprovar a proposta, o PCJ reservará R$ 1 milhão do montante arrecadado com a cobrança pelo uso da água nos próximos cinco anos para o pagamento de serviços ambientais, explica Marcos Vinícius Folegatti, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) e coordenador da Câmara Técnica Rural do CBH-PCJ.  Como a primeira etapa – de cinco anos – do projeto custa R$ 4 milhões, outros R$ 3 milhões terão de ser captados da ANA, de ONGs e do setor privado.

Entre os serviços a ser remunerados estariam a aplicação de técnicas de conservação do solo, como o terraceamento (obstáculos para reter a água da chuva), a um custo de R$ 100/hectare.  Folegatti exemplifica como funcionaria o pagamento: se o agricultor possuir 20 hectares para terracear, ele ou uma empresa contratada receberiam R$ 2 mil pelo trabalho, mais R$ 20 por hectare/ano para a manutenção do serviço.

“O problema da erosão é mais um enorme passivo ambiental na bacia do PCJ”, diz Folegatti.  No Brasil, as taxas de erosão variam de 15 a 20 toneladas por hectare, acima da faixa de tolerância de perda de 9 a 12 toneladas, segundo Devanir Garcia dos Santos, gerente-executivo da Superintendência de Usos Múltiplos da ANA. Quanto maior a erosão, mais sedimentos escorrem para o leito de rios e lagos, tornando a água túrbida e poluída.  Só a turbidez da água torna o seu tratamento quatro vezes mais caro, aponta Santos.

Quando se combate a erosão por meio da recuperação da cobertura vegetal ou de técnicas de conservação do solo, como plantio direto, curvas de nível e terraceamento, a água das chuvas volta a infiltrar no solo, em vez de escorrer diretamente para o rio.  “Freqüentemente fala-se em criar novas barragens para armazenar água no solo, e não em conservar a água na bacia através do processo de infiltração, mais simples e menos impactante”, diz Folegatti.

O pagamento de serviços ambientais também pode funcionar para simplesmente desestimular o plantio de culturas agrícolas em áreas prioritárias de conservação.  É o que o Instituto Internacional de Ecologia (IIE) propõe em São Carlos (SP) com o projeto “Fazendas da Água”.

Quase pronto para ser enviado à Câmara Municipal, se transformado em lei, o projeto subsidiará agricultores com terras próximas a mananciais que deixarem de cultivar.  Com a recomposição da mata antes existente, a expectativa é de que a água volte a infiltrar na terra, em vez de escorrer para o rio levando sedimentos e afetando a recarga dos aqüíferos, essenciais para a boa saúde das nascentes.

Bancado pela prefeitura, o subsídio seria calculado em função do valor da produção agrícola que deixaria de existir, detalha Tundisi, da UFSCar, também presidente honorário do IIE.  A proposta surgiu no IIE, com base em um projeto do programa de pesquisas em política pública da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Mesmo em áreas urbanas é possível usar o pagamento por serviços ambientais para proteger mananciais.  O projeto Oásis, da Fundação O Boticário, pretende oferecer uma espécie de premiação financeira periódica a proprietários da região de mananciais no sul da capital paulista que conservarem os remanescentes de Mata Atlântica em suas terras.

“Partimos da evidência científica de que manter a floresta nas áreas de mananciais melhora a quantidade e a qualidade da água”, explica João Luiz Guimarães, analista de projetos da fundação.  “Bacias com boa porcentagem de cobertura vegetal funcionam como filtros naturais, contribuindo para que a água que chega aos reservatórios apresente menor carga de poluentes.”

A degradação da Represa Guarapiranga ficou tão crítica que o custo do tratamento de 1 milhão de litros de água mais que dobrou, subindo de R$ 23 em 1998 para R$ 54 em 2003, de acordo com a fundação, que busca parcerias com empresas para captar recursos que viabilizem o Oásis.

Ações integradas

Entre os motivos que estimulam estudos sobre o pagamento por serviços ambientais relativos à água, um dos mais importantes é a necessidade de integrar as políticas de floresta aos recursos hídricos.  Não é à toa que algumas das principais ONGs ambientalistas somaram esforços para criar o Programa Águas e Florestas em 1999.  “É um caminho para resgatar a floresta como produtora de água”, conta Heloísa Dias, coordenadora do programa na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).  Integram a iniciativa, além da RBMA, a Fundação SOS Mata Atlântica, o WWF e a The Nature Conservancy (TNC).

Desde 2003, o programa realiza oficinas no CBH do Paraíba do Sul (Ceivap) para estimular o tratamento integrado das duas áreas.  Em março, começou a segunda etapa da cooperação com o Ceivap, com a seleção de três áreas prioritárias de restauração ambiental, levar o conceito de floresta para os gestores de recursos hídricos e efetuar o pagamento de serviços ambientais.

“Nosso sonho é que os CBHs criem linhas permanentes para a compensação por serviços ambientais.  Falta, porém, prioridade política para o assunto”, assinala Heloísa.  A fim de sanar o problema, a ANA estuda uma proposta de resolução a ser remetida ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que orientaria os comitês a reservar parte da arrecadação da cobrança para projetos de conservação como o pagamento por serviços ambientais.

Para Maria Luísa Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proteção dos mananciais deve envolver uma série de instrumentos: pagamentos por serviços ambientais, o IR Ecológico – que estipula um percentual de renúncia fiscal no Imposto de Renda para aplicação em meio ambiente -, o IPTU especial, com descontos para áreas urbanas não impermeabilizadas, e o abatimento no valor da cobrança a proprietários que recuperem ou conservem a cobertura florestal.

“Florestas de água”

Foi a importância da relação entre água e floresta que levou a SOS Mata Atlântica a iniciar em junho de 2004 o programa Florestas do Futuro, destinado a reflorestar com espécies nativas áreas de mata ciliar de proprietários rurais descapitalizados.  Não se trata de um projeto de incentivos financeiros diretos, mas de alguma forma também incorpora o conceito dos serviços ambientais.

Os recursos vêm de empresas e a SOS opera o programa por meio de parcerias com universidades, como a Esalq-USP, e ongues locais.  Até agosto, o programa tinha plantado 455.700 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, com o apoio de empresas como Coca-Cola, Gol, Repsol, YPF, Rabobank e Volkswagen Caminhões.

Exemplos começam a se multiplicar mundo afora.  Um dos casos mais impressionantes é o de Nova York, onde o poder público investe perto de US$ 1,5 bilhão em um programa de dez anos iniciado em 1997.  Diante das exigências do governo federal para garantir a qualidade da água que abastece os 9,5 milhões de habitantes da cidade – oriunda de um sistema de 19 reservatórios em três bacias no norte do Estado de Nova York -, comparou-se o custo de preservar o sistema natural ao de construir uma estação de tratamento de água.  Escolheu-se a primeira opção, uma vez que a segunda absorveria entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões.

Inúmeros projetos estão sendo desenvolvidos pelo programa nova-iorquino, entre eles a compra de terras privadas em áreas próximas a reservatórios e cursos d’água para conservar suas funções hídricas, combatendo a erosão e o despejo de contaminantes nos rios.  O resultado é que, excetuando-se a adição de cloro e flúor, a água chega às torneiras dos nova-iorquinos filtrada naturalmente e pronta para consumo.

O caso de Nova York deixa claro que a conservação dos serviços ambientais pode ser a saída mais econômica para manter a qualidade da água, especialmente em países onde os recursos são mais escassos, como o Brasil.  E traz o bônus de conservar áreas verdes essenciais para os animais e o bem-estar humano.

Cobrança pela água induz a investimentos

A arrecadação, entretanto, ainda é insuficiente para reverter a degradação das bacias

Dois comitês de bacias hidrográficas já cobram pelo uso da água em rios federais.  O pioneiro foi o do Paraíba do Sul (Ceivap), em março de 2003.  Em janeiro deste ano, começou a cobrança relativa às bacias do Piracicaba, do Capivari e do Jundiaí (PCJ).

A arrecadação no PCJ alcançou perto de R$ 6 milhões até julho e deve chegar a R$ 10,8 milhões até o fim de 2006, segundo a agência do PCJ.  Um sinal de que a cobrança foi bem-aceita pelos usuários é a baixa taxa de inadimplência, em torno de 3%.

Incluindo os repasses do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), a agência do PCJ contará este ano com cerca de R$ 15 milhões para investimentos na recuperação ambiental das bacias, especialmente em tratamento de esgoto.  Segundo Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo do comitê PCJ, o montante deverá dobrar em 2007, quando começa a cobrança pelo uso dos rios estaduais de suas bacias.

A partir daí, a expectativa é que ações de conservação, como o pagamento por serviços ambientais, tenham mais espaço na política de investimentos do comitê, que hoje direciona 82% dos recursos para o tratamento de esgoto.

Pela Lei no 12.183, aprovada em dezembro de 2005, os 21 comitês estaduais de São Paulo têm dois anos para elaborar planos de bacia e iniciar a cobrança.  A lei paulista tem peculiaridades em relação à legislação federal.  Na Bacia do Alto Tietê, onde está a maior parte dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, 50% dos recursos arrecadados deverão ser aplicados na conservação dos mananciais.  “Nossa lei tem um viés conservacionista”, afirma Rui Brasil, coordenador de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

Na bacia federal do Paraíba do Sul, que ocupa áreas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Ceivap já arrecadou R$ 22,12 milhões.  Os investimentos em projetos somaram R$ 31,5 milhões entre 2003 e 2005, dos quais R$ 12,5 milhões resultantes da cobrança.

Além de motivar empresas a tornar mais eficiente o uso da água, a cobrança induz a investimentos, mas por si só está longe do montante necessário para recuperar a saúde ambiental das bacias.  No PCJ, somente em 2006 e 2007, o plano de bacia estima serem necessários R$ 481 milhões, mais de dez vezes a arrecadação prevista no período.

Escuta o mato crescendo, escuta o mato, escuta…

O mestre da bossa nova, Antonio Carlos Jobim, ouvia e cantava a natureza como poucos.  Em Borzeguim, quis quebrar a surdez humana diante dos seres que vivem, crescem e se manifestam.

A sociedade, desde o princípio, acostumou-se a desfrutar o que o ambiente produz e generosamente oferece: o ar, a água, a terra, a diversidade de espécies, o clima e tudo o mais que daí deriva.  De alimentos a biotecnologia, de água potável ao lazer e turismo.  Mas, sem dar ouvidos ao valor desses “ativos”, partiu para uma exploração abusiva.

A escassez resultante dessa espoliação praticada em um sistema de recursos finitos – a Terra – hoje força a sociedade a buscar saídas para controlar e explorar de forma sustentável esses bens e serviços naturais, a fim de garantir que continuem à disposição desta e das gerações próximas.

A economia retorna, então, às raízes que a definem, nas mais diversas acepções do dicionário: arte de bem administrar um estabelecimento privado ou público, bom uso que se faz de qualquer coisa, controle para evitar desperdício em qualquer serviço ou atividade.

A ciência que trata dos fenômenos relativos à produção, distribuição, acumulação e consumo de bens materiais se depara com uma nova bossa: criar mecanismos de pagamento e compensação que incluam os serviços ambientais ou ecossistêmicos, em prol da manutenção das condições de vida na Terra e do bem-estar das pessoas.

Trata-se de mecanismos que remuneram ou recompensam quem protege os serviços da natureza.  São os chamados Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).  Ou seja, não basta cobrar uma taxa de quem polui ou degrada – o que seria apenas um imposto -, é preciso destinar recursos a quem garante a oferta do serviço.

É espantoso constatar que os 9,5 milhões de habitantes de Nova York – exemplo emblemático de PSA – bebam de suas torneiras uma água que não passou por qualquer sistema de filtragem e depuração a não ser aquele feito pela engenhosidade da própria natureza.  A cidade percebeu que seria mais vantajoso economicamente proteger seus mananciais da poluição e do assoreamento do que gastar “os tubos” em sistemas de saneamento – ao contrário do que faz a cidade de São Paulo.

A Perrier é outro caso exemplar.  A mais famosa produtora de água mineral do mundo remunera os agricultores orgânicos no entorno da região produtora de água, porque assim garante a pureza de seu produto, evitando a contaminação por agrotóxicos e insumos químicos.

A água é um dos temas deste Especial, que aborda também o mercado de créditos de carbono, os impostos ecológicos e o ecoturismo.  A divisão em temas só se justifica por uma razão de ordem prática.  Os serviços na verdade são interdependentes e inseparáveis, pois a natureza forma um só sistema, embora a ciência econômica insista em desmembrá-la em “departamentos”.

Inovação de todo lado

A idéia do pagamento por serviços ambientais, portanto, pressupõe inovação em todos os aspectos, assinala Roberto Waack, executivo que recentemente deixou o Grupo Orsa para dedicar-se ao segmento de exploração sustentável de florestas na empresa Amata.  Waack fala na necessidade de uma nova visão do sistema, de novas relações entre setor privado, governo e cidadãos, e de novos modelos de atuação, que conjuguem iniciativas do livre-mercado e regulações do Estado.

O conceito de PSA em si não é novo, surgiu há décadas.  Mais do que nunca, contudo, ganha prática no mundo inteiro como uma das respostas urgentes para a crise de escassez de bens e serviços naturais que a sociedade – e a economia – de hoje precisa administrar.

É recorrente o exemplo da Costa Rica, que abraçou essa idéia e a incorporou na sua estratégia nacional.  Por meio da cobrança de uma taxa da gasolina, o país obtém recursos para destinar à proteção de suas florestas, das quais obtém renda por meio da biodiversidade, dos créditos de carbono, da água e do ecoturismo.

À parte a experiência da Costa Rica, Michael Jenkins, fundador da Forest Trends, organização sem fins lucrativos baseada nos Estados Unidos, elege a Austrália como um modelo de comparação mais adequado ao Brasil, por conta de sua escala geográfica.  “Há uma enorme carga de inovação na Austrália, no estado de New South Wales, que pode ser ainda mais interessante ao Brasil”, afirma Jenkins.

Inovações brasileiras também chamam a atenção do especialista, principalmente a de transação de cotas de reserva legal que começa a ser feita no País.  Reserva legal é a parcela de uma propriedade rural que precisa ser destinada à conservação.  Uma medida provisória editada pelo governo federal permite que os proprietários com excedente de reserva legal possam “arrendá-la” a quem tem déficit – fazendo com que este regularize sua situação do ponto de vista legal.

Apesar das inovações que o Brasil propõe e coleciona nos campos da criação de créditos de carbono com base na floresta em pé e de impostos ecológicos , o País ainda patina no tema sob o ponto de vista institucional.

Até hoje, o arcabouço institucional brasileiro não reconhece a figura do prestador de serviços ambientais.  Para corrigir o atraso, um grupo de trabalho, sob coordenação de Shigeo Shiki, foi recentemente designado pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de oficializar essa figura e definir suas funções e prerrogativas.

Com isso, espera-se que práticas de remuneração do prestador de serviço se disseminem, evitando situações como a das populações das florestas.  Essas comunidades, apesar de atuar como guardiãs da mata, ao contribuir para a preservação da água, do clima e da biodiversidade, nada ganham por isso, como descreve a antropóloga e doutora em desenvolvimento sustentável Mary Allegretti.

O pagamento por serviços ambientais é especialmente precioso em países como o Brasil, mergulhados em uma crise administrativa que corrói o orçamento e estrangula os recursos públicos que deveriam ser aplicados na área ambiental.  “Diante do fato de que o meio ambiente fornece bens e serviços gratuitamente, os sistemas de PSA são apontados como caminhos para solucionar a falta de um fluxo estável de recursos por parte do governo”, diz Carlos Eduardo Frickmann Young, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Dinâmica capitalista

Um consenso sobre o tema do pagamento por serviços ambientais é que, embora não seja uma panacéia e não substitua totalmente os mecanismos de comando e controle, trata-se de um movimento útil e inevitável.  Até porque, como afirma o economista José Eli da Veiga, a dinâmica capitalista é sempre ávida por novos mecanismos que a alimentem, que a mantenham ativa e em evolução.  Sob o sistema dominante da economia de mercado, também é natural que a sociedade busque as saídas nos instrumentos que esse modelo é capaz de criar.

É aí que surge o primeiro ponto de discussão entre os especialistas: o conceito de PSA põe a natureza dentro das rédeas da economia, quando a economia é que deveria, por princípio, estar condicionada ao sistema maior, que é a natureza.

Fernando Veiga, coordenador de serviços ambientais da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), em poucas palavras desfaz essa utopia: “Enquanto não se coloca preço na natureza, o que se paga por ela é zero”.

Diante dessa constatação, Aron Belinky, que ocupa a cadeira das ongues na construção da norma de certificação social ISO 26000, afirma que o PSA “tem gosto de capitulação”.  “Infelizmente, a humanidade precisa de mecanismos como esse.  Os pagamentos por serviços ambientais evidenciam que ainda não fomos capazes de nos relacionar entre nós e a natureza por um elo que não passe pela valoração financeira”, diz.

Para Belinky, colocar valor de mercado em algo que não pode ser reposto na prateleira é um conceito problemático.  “Além disso, tudo que é raro é muito caro, e tudo que é único tem um preço infinito”, argumenta.

Waack, da Amata, expõe mais uma contradição: “Os serviços ambientais só ganharam valor porque ficaram escassos, mas foi justamente a falta de percepção de valor que os levou à escassez”, afirma.  O executivo também observa que a percepção de escassez é relativa, o que dificulta a formação de valor.  “Para o morador da Amazônia, por exemplo, não há escassez de florestas, e sim de área livre para plantar.  Daí a necessidade de se entrar com uma lei ou regulação que normatize o sistema de pagamentos.”

Embora discutível, a valoração, base para definir o preço pelo qual os serviços ambientais são pagos ou recompensados, é um instrumento que busca facilitar o entendimento da sociedade diante da necessidade de preservação.  “Os próprios economistas ecológicos usam métodos de valoração, porque assim se tornam mais persuasivos”, diz Eli da Veiga.

Carlos Manuel Rodríguez, ex-ministro de Meio Ambiente da Costa Rica, conta que só se conseguiu colocar a preservação ambiental dentro da estratégia econômica e política do país depois que foram traduzidos em números os serviços ambientais da produção de água, da biodiversidade, dos créditos de carbono e do ecoturismo – este último já responde por 25% do PIB.

Do ponto de vista conceitual, contudo, há resistências.

“A precificação não quer dizer muita coisa, apenas serve para dar alguma percepção de valor”, diz Peter May, secretário-executivo da Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf).

“Não acho que a valoração tenha valor científico”, afirma Eli da Veiga.  O professor argumenta que Alfred Marshall usa a melhor imagem para explicar a formação dos preços: ela se dá como em uma tesoura, são ações simultâneas entre a lâmina de baixo e a de cima, ou seja, entre o custo de produção e o valor que o consumidor atribui ao produto, ao compará-lo com similares e outros custos de oportunidade.  Nos serviços ambientais, em que não há uma coisa nem outra, como aplicar a precificação?

Talvez por isso os valores dos pagamentos ambientais ainda se formem menos por movimentos do livre-mercado e mais por ambientes de negócios construídos pela mão do Estado ou de acordos entre governos.

Modos de pagamento

Veiga, da TNC, explica a divisão clássica de pagamento por serviços ambientais em três grupos.  Um deles é o de livre-mercado, exemplificado pela Perrier, que remunera os agricultores orgânicos, e por algumas usinas hidrelétricas que pagam pela conservação de matas ciliares às margens de seus reservatórios para mantê-los protegidos de assoreamento e, assim, evitar perdas na produção energética.

Outro grupo é totalmente determinado pelo Estado, e tem como exemplo o ICMS Ecológico, por meio do qual o governo estadual destina maior parte dos recursos captados pelo imposto às prefeituras que promovem algum tipo de preservação da natureza.

E o terceiro é híbrido, caracterizado pela relação entre governos e a iniciativa privada.  São exemplos o mercado de créditos de carbono, originado pela Convenção do Clima assinada entre 166 países, e a negociação de cotas de reserva legal.

É possível, contudo, considerar o consumo de produtos orgânicos e certificados como um livre-mercado, pois pressupõe o pagamento pelo serviço ambiental realizado para sua produção.  Ao pagar a mais por uma alface orgânica ou uma madeira certificada, por exemplo, o consumidor compensa o serviço do produtor que preserva o solo e a água ou que realiza um manejo sustentável da floresta.  Surge, neste ponto, outro debate: como diferenciar um bem de um serviço ambiental?

Para Young, da UFRJ, é muito tênue a linha que separa uma coisa da outra.  Na maior parte das vezes, estão misturadas.  “O ecoturismo talvez seja o único caso de serviço strictu sensu“, diz.

Shigeo Shiki, que, além de coordenar o grupo de trabalho sobre PSA, gerencia o programa Proambiente, do MMA, adota uma forma simples de diferenciar os dois conceitos: enquanto serviço é um “processo”, o bem é um “estado”.

Risco de delivery

Mas a discussão vai além das questões conceituais.  Há preocupações quanto à aplicação prática do PSA.

Uma delas é levantada por Ronaldo Seroa da Motta, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  Para Seroa, a grande dificuldade do PSA está em assegurar o “delivery do produto/serviço”.  Quando se fala em pagar hoje para preservar a biodiversidade de amanhã, “o consumidor” está fazendo uma aposta no futuro, sem saber exatamente que tipo de benefício terá em troca.  Será a descoberta de um novo medicamento?  De uma espécie?  “E se a floresta que hoje eu pago para proteger pegar fogo lá na frente?  Seria necessário um instrumento extramercado, ou uma instituição multilateral que assegurasse a entrega do benefício ao pagador”, sugere.

Por essa razão, explica Seroa, os sistemas de pagamentos por serviços que mais avançam são aqueles em que os benefícios parecem mais próximos.  São casos em que a crise se mostra iminente, como a água, ou que o usufruto pode ser feito desde já, como o ecoturismo.

Para Waack, da Amata, o futuro é certamente o grande componente de incerteza da equação.  “Especialmente porque a lógica econômica é de curto prazo”, diz.  Para atenuar as incertezas apontadas por Seroa, Waack aposta em mecanismos do próprio mercado financeiro.  “Mais que ninguém, os bancos sabem fazer a gestão do tempo e seus riscos.  Eles sabem como valorizar os ativos lá na frente e trazê-los a valor presente.”

Outro desafio apontado diz respeito à soberania dos países.  Para Seroa, o pagamento pelo serviço ambiental feito por uma instituição estrangeira é visto com muita desconfiança e resistência no Brasil, principalmente por parte das alas mais nacionalistas da sociedade.  “Vão dizer que o estrangeiro está privatizando a natureza brasileira, ou reduzindo a autonomia do País”, diz.

Quando esse pagamento envolve a dívida externa soberana, a desconfiança é ainda maior, na avaliação de Alexandre Prado, gerente da organização não governamental Conservação Internacional.  O mecanismo, chamado debt for nature (dívida por natureza), envolve a anulação da dívida externa de um país em desenvolvimento em troca de financiamento em moeda local para conservação e proteção ambiental, por intermédio de uma ONG.  O primeiro caso ocorreu na Bolívia em 1987, no qual os EUA eram os credores e a ONG, a Conservação Internacional.

No Brasil, diz Prado, o atual governo federal não mostrou interesse pelo mecanismo.  Além da questão da soberania, o governo está mais preocupado com a dívida interna do que com a externa, hoje em situação mais administrável.  O governador do Acre, Jorge Viana, havia tido apoio do então ministro da Fazenda Antonio Palocci para adotar a medida, mas, após a queda do ministro, a proposta não encontrou mais ressonância.

“É uma pena, pois mesmo um percentual mínimo da dívida externa representaria recursos significativos para a preservação ambiental”, diz Prado.  Mas para isso é necessária vontade política, pressionada pela sociedade.

Uma maneira de a sociedade apoiar e dar legitimidade à aplicação de recursos na área ambiental é mostrar os ganhos sociais vinculados a isso.  Young, da UFRJ, cita a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) como o contra-exemplo de pagamento por serviços ambientais, justamente porque o componente social não é considerado.

Pelo artigo 36 da lei do Snuc, empreendimentos que produzam grande impacto ambiental precisam destinar no mínimo 0,5% do valor da obra à criação ou implantação de Unidades de Conservação.  Reza a lei que os recursos cobrados não podem se destinar a nenhum outro benefício diferente desse, como o investimento na rede de esgoto das comunidades carentes ou o controle e prevenção da poluição atmosférica nos centros urbanos.

“Isso acaba reforçando a idéia da agenda verde, pois induz a população a pensar que meio ambiente se limita aos parques nacionais, e não tem relação com os problemas ambientais que ela sofre nas cidades”, diz Young.  “Sem legitimidade da sociedade, o artigo 36 corre o risco de cair”.

Mecanismos como o de crédito de carbono e o de transação de cotas de reserva legal também são questionados.  Segundo Rubens Born, diretor-executivo da organização não governamental Vitae Civilis, há diversos ambientalistas que não concordam com o princípio desses sistemas.  “A crítica é que esses instrumentos funcionam apenas como a compra de direitos para poluir ou para não cumprir a reserva legal.  E, com isso, o poluidor mantém o seu status quo, quando na verdade o mundo requer transformação de todos da sociedade”, explica.

Há ainda, diz Born, o risco de que esses mecanismos promovam apenas o financiamento de bons empreendimentos, o que geraria uma situação de acomodação, capaz de paralisar mudanças por meio de políticas públicas – tão necessárias em um país como o Brasil.

A Floresta virou sal

A Austrália lança mão de instrumentos econômicos para corrigir erros do passado

A Austrália é o mais seco dos continentes habitados, mas seu principal problema ambiental hoje se refere à abundância de água.  Antes da chegada dos europeus, o sudeste da Austrália era coberto por florestas de eucalipto, que ajudavam a absorver a água das chuvas e a regular o ciclo hidrológico da região.

A partir de 1860, para obter o título da terra, os colonos eram obrigados a derrubar a mata.  Esta prática foi abolida, mas até meados dos anos 80, o governo concedia incentivos fiscais para o corte da floresta.  Sem as árvores para absorver a água da chuva e com a irrigação para agricultura, o nível dos lençóis freáticos subiu, trazendo à tona o sal que antes era dissolvido e carregado pelas águas subterrâneas.  As conseqüências são a formação de áreas alagadas, a corrosão de estradas e pontes, danos à agricultura e piora da qualidade da água dos rios.

Para tentar controlar o fenômeno, o governo do Estado de New South Wales, um dos mais afetados, resolveu agir.  Assinou acordos com proprietários de terras para a execução de trabalhos de recuperação em várias áreas, incluindo o controle da salinidade, seqüestro de carbono e melhoria da biodiversidade e da qualidade da água.  Criou o Esquema de Negociação de Salinidade do Rio Hunter, no qual 22 indústrias receberam licenças para negociar suas permissões de descarga de água com alto nível de salinidade no rio.  E destinou 10 milhões de dólares australianos para o desenvolvimento de instrumentos de mercado para lidar com questões de salinidade.

Por uma política nacional

Um dos exemplos de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil é o Proambiente, programa do Ministério do Meio Ambiente que se destina a remunerar pequenos agricultores na Amazônia que adotam práticas sustentáveis.  “Oficialmente”, entretanto, não se trata de PSA, e sim de “subsídio”.  Isso porque o arcabouço legal brasileiro não reconhece a figura do prestador de serviço ambiental e tampouco existe uma política nacional para o tema.

Para institucionalizar o sistema de PSA no País, a ministra Marina Silva baixou uma portaria em julho, pela qual designou um grupo de trabalho e estabeleceu o prazo de dois meses para que a política fosse montada, na forma de um projeto de lei.  “É um prazo muito curto.  Precisamos de mais dois meses para concluir o trabalho”, afirma Shigeo Shiki, coordenador do GT e gerente do Proambiente.  Até porque o GT pretende chamar à mesa o setor privado, até então fora da discussão do tema.

O GT hoje é composto de organizações não governamentais e de representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento.  Segundo Shiki, a proposta vai ser submetida a consulta pública antes de ir a votação.  “A idéia é tirar todas as arestas antes de chegar ao Congresso.  Foi assim que funcionou no projeto da concessão de florestas”, diz.  Aprovado o projeto, o coordenador acredita que o sistema de PSA terá mais condições de deslanchar no Brasil – com maior participação da iniciativa privada.

Colaborou Karina Ninni

A surpreendente conclusão foi que o arquipélago de Vanuatu, no Pacífico, lar de pescadores e pequenos agricultores, liderava o ranking dos países mais felizes, embora o seu PIB seja o 207o do planeta.  Enquanto isso, o Brasil ficava em 65o lugar e os Estados Unidos amargavam o 150o, um dos últimos da pesquisa.

Essa desconexão— ou mesmo antagonismo—entre a riqueza e a felicidade tem sido reiteradamente comprovada pela academia.  Um dos pesquisadores que se debruçam sobre o tema é o britânico Andrew Oswald, da Universidade de Warwick, na Inglaterra.

Para ele, o enriquecimento vem acompanhado de uma competitividade mais agressiva, primeiro com os vizinhos e colegas, depois com as celebridades.  Precisamos adquirir não porque o produto nos tornará mais felizes, mas porque outros o possuem.  Isso, naturalmente, aumenta a ansiedade do indivíduo.

Alguns experimentos que Oswald promoveu demonstraram que dois terços dos indivíduos estudados aceitariam reduzir suas próprias posses se isso também empobrecesse outras pessoas.

Além disso, diz o pesquisador, você se acostuma com os seus bens e perde o entusiasmo por eles.  Para completar, os seres humanos são incompetentes na identificação do que os faria felizes, de modo que fazem opções equivocadas.  As compras não têm eficiência do ponto de vista da aquisição de bem-estar e satisfação.

Para corroborar, Oswald cita pesquisas que indicam que as mulheres americanas brancas se mostram muito mais infelizes do que as suas mães e que os índices de suicídio per capita dos EUA são os mesmos do início do século XX, embora o valor atualizado dos salários tenha subido seis vezes desde então.  Além disso, os britânicos estariam sofrendo cada vez mais de depressão e de estresse no trabalho.

Num artigo que publicou no jornal Financial Times no início do ano, ele lembra que a Inglaterra atravessa o mais longo período de crescimento econômico desde o início do século XVIII—sem que isso tenha ampliado a felicidade reinante.  “Quando toda a sociedade se torna mais rica, o bem-estar permanece, em média, o mesmo”, diz.

“Há muitas evidências estatísticas e laboratoriais que comprovam uma heresia: uma vez que um país encheu seus cofres, não há por que enriquecer ainda mais”, escreve.  Por isso, argumenta, insistir na promoção do crescimento econômico poderia ser um equívoco.

Os estudos de Oswald encontram ressonância nos trabalhos da socióloga Juliet Schor, professora de Harvard. Ela calcula que o americano médio trabalha o equivalente a um mês adicional por ano em relação a 30 anos atrás.  Juliet escreve em seu livro The Overworked American que “a cultura das horas extras se espalha como câncer”.  Isso estaria multiplicando os divórcios e outros problemas sociais.

Nesse contexto, as compras serviriam como uma espécie de compensação pela perda de tempo e da qualidade de vida.  Estabelece-se aí um círculo vicioso.  Você trabalha mais para comprar e manter o que comprou e compra mais para compensar esse esforço extra.

Se o maravilhoso mundo das compras não traz a felicidade, então, o que traz?  Há indícios de que ela pode estar relacionada, principalmente, ao estado civil e às relações sociais do sujeito.  O professor holandês Ruut Veenhoven, da Universidade Erasmus, de Roterdã, criou um amplo banco de dados sobre o tema.  Ele acredita que a educação e a renda são responsáveis por uns 5% da felicidade do indivíduo.  Paradoxalmente, indica países ricos, como a Dinamarca e a Suíça, como campeões no tema—em contraste com os Achados do Happy Planet Index.

Argumenta, porém, que eles se destacam não apenas pela afluência, mas também pela democracia e tolerância.  Outros fatores que o pesquisador não considera prioritários para a felicidade são a inteligência e a saúde.  Já o aprimoramento das relações sociais e uma maior intimidade com os mais próximos responderiam por algo entre 10% e 15%.

Com base em suas estatísticas, Veenhoven aponta o casamento—mas não a geração de filhos—como fator promotor da felicidade.

Também recomenda duas ou três doses de álcool por dia (que, diz, relaxa e colabora para a socialização), um chocolatinho, hobbies ao ar livre (em contraste com aqueles domésticos) e o trabalho voluntário.  Ou, se preferir, rebata David Lee Roth com uma frase de Drummond: “Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade”.

Ouve-se muito que o Brasil é um país megadiverso.  O que quer dizer?
Quer dizer que os números de espécies que existem no Brasil são obscenamente altos se comparados a algumas outras regiões do planeta.  No mundo, em geral os números são muito baixos.  Estamos costumados a fazer comparações só das espécies arbustivas e arbóreas.  Na Mata Atlântica houve vários estudos que encontraram em um hectare mais de 400 espécies de árvores.  Na Grã-Bretanha inteira há15 espécies nativas.  Um hectare é mais ou menos um campo de futebol.

Isso se deve ao clima?  Outras regiões tropicais são assim também?
Na maioria das regiões tropicais que não são áridas, a diversidade é alta.  Mas há exceções importantes, áreas que têm o que se chama de florestas monodominantes, em que há uma concentração forte em uma ou algumas poucas espécies.  Mesmo no Brasil, na Região Neotropical, há florestas monodominantes – não quer dizer que todo lugar seja igualmente, altamente, diverso.  Também não quer dizer que todas as regiões temperadas sejam pobres em espécies.  Não é como se toda a diversidade interessante estivesse nos trópicos, ou no Brasil.  Tenho certo medo de uma leitura nacionalista, ufanista, dessa expressão.  Antes de mais nada, há uma responsabilidade monstruosa que vem acoplada, uma responsabilidade por um patrimônio insubstituível e que não propriamente nos pertence como nação, vai muito além.

O senhor coordenou um levantamento do estado do conhecimento da biodiversidade brasileira.  Qual é esse estado?
Tentamos fazer um retrato institucional – ver para cada grupo de organismos, desde microrganismos até vertebrados, como estamos em termos de instituições, coleções científicas, bibliotecas, especialistas.  Uma segunda parte foi avaliar as ações possíveis.  Faltam ferramentas?  Se não temos um guia de identificação, há quem possa fazê-lo no Brasil?  Quanto tempo levaria?  Quanto tempo leva para treinar uma pessoa para identificar?  Com isso a idéia era compor não só um retrato estático, mas também delinear frentes em que poderíamos interferir, acelerar processos, tomar decisões sobre onde investir estrategicamente.  Acho que estamos em um espaço muito peculiar, que nem sempre é reconhecido nas iniciativas ou relações internacionais para a biodiversidade.  Somos um país megadiverso, temos deficiências graves e necessidades prementes, mas não estamos zerados.  Temos massa crítica para certos grupos de organismos, seja institucional, seja de pessoas, temos competências e experiência consideráveis.  Agora, é muito desigual, entre os diferentes grupos de organismos e entre instituições e regiões.

Dos países de grande diversidade, costumo dizer que o Brasil pertence a um bloco em que incluo México, Índia, África do Sul – que não são países de Primeiro Mundo, mas que têm um lastro, uma bagagem, experiência científica, massa crítica institucional, de pós-graduações e de especialistas.  Isso é diferente de alguns países de grande diversidade da África Tropical e do Sudeste Asiático, que institucionalmente são muito frágeis por não ter pós-graduações, por ter poucos especialistas residentes, museus ou institutos de pesquisa.  Então qualquer trabalho de investigação de biodiversidade nesses países vai se ancorar em uma relação de dependência, de tutela ou em uma parceria muito assimétrica com países do Primeiro Mundo.

Em termos da biodiversidade, o que se conhece?
Existem algumas coisas que dominam a cabeça das pessoas.  Certas espécies – as chamadas espécies carismáticas – dentro de certos grupos, especialmente aves e mamíferos, e plantas também.  Quando se fala em biodiversidade, as pessoas pensam nesses grupos, em milhares de espécies de árvores tropicais.  Mas 99% da biodiversidade é de insetos, de artrópodes, de microrganismos.  Mais de 90% dessas espécies são desconhecidas.  O grosso da diversidade, dos serviços ecossistêmicos, do potencial de bioprospecção está nesses grupos, dos quais não conhecemos nem a ponta da ponta do iceberg.  Toda a idéia que temos de biodiversidade, seja para conservar, usar, fazer prospecção, seja para considerar serviços ecossistêmicos, tem de ser repensada não porque os vertebrados, aves e mamíferos não são importantes em si, mas porque não é aí que está o potencial em termos de serviços, de exploração.  Então toda a visão comum que se tem da biodiversidade está desfocada, precisa ser refeita.  Isso é o que se teria de mirar em qualquer iniciativa, pública ou privada, em qualquer estratégia.

Conhecendo-se tão pouco, é possível ter uma estratégia?
É impossível ter um levantamento efetivo de toda a biota brasileira.  A melhor estimativa que fiz, junto com Paulo Inácio Prado, de 2 milhões de espécies, é razoavelmente conservadora.  Isso é impossível de ser levantado, mapeado e descrito convencionalmente.  Para ter uma estratégia, é preciso combinar diferentes abordagens, verificar as regiões, os biomas que estão sumindo rapidamente, que precisam de uma campanha quase emergencial de inventariação, depois selecionar áreas, como algumas de Mata Atlântica, Amazônia ou Cerrado, para trabalhar em profundidade, com acompanhamento no tempo.  A biota muda naturalmente, espécies se mudam, recolonizam, é preciso ter linhas de base para quando nos perguntarem, por exemplo, qual é o impacto de uma represa.

Já se disse que, assim como o século XX foi o da informação, o XXI seria o da biologia.  O Brasil, que tem um enorme patrimônio nessa área, está preparado para usá-lo de maneira inteligente?
Grande parte das pessoas que falam que o século XXI seria o da biologia está pensando em biologia molecular, em biotecnologia, em uma visão de mundo mais do engenheiro do que do biólogo de campo.  O pensamento prevalente não é “vamos manter e usufruir da biodiversidade”, e sim “vamos fabricar moléculas, converter organismos em fábricas vivas”.  É uma substituição de uma proveta, ou de uma refinaria de petróleo, por uma linha de produção em que você faz bactérias ou fungos.

Mas a partir de algo que existe na natureza?
Isso também é controverso.  Eu tenho a expectativa de que a natureza seja uma matriz, um ponto de partida realmente importante ou insubstituível para esses empreendimentos.  O que se vê é um discurso – não sei se é discurso ou fato, não tenho como avaliar – das companhias farmacêuticas de que cada vez menos você depende da bioprospecção para ter um primeiro apanhado de substâncias, de pontos de partida, para um desenvolvimento industrial posterior.  É difícil dizer… Repetem-se exemplos, mas não fica claro até que ponto a Amazônia, por exemplo, vai ser uma cornucópia de novos antibióticos, novas tecnologias ou materiais revolucionários.

Não tenho dúvida de que se podem esperar desenvolvimentos importantes, sim, mas meu ponto é anterior.  A única razão para conservar ecossistemas ou porções representativas de ecossistemas naturais é que eles são um estoque de substâncias potencialmente aproveitáveis ou de tecnologias de futuro?  Acho que é uma boa razão, mas não a única.  Se toda a microbiota amazônica não nos fornecer um único antibiótico, isso é razão suficiente para arrasar, converter em pastagem?  A história é bem mais complexa.  Uma coisa em que se fala mais e mais é em serviços de ecossistemas.  Está embutida, por exemplo, no mercado de carbono: em última instância você usa ecossistemas naturais ou o replantio para realizar o serviço que é a retirada de excedente de carbono da atmosfera e mitigar o efeito estufa e as mudanças climáticas.  A idéia de serviços de ecossistemas é um avanço, é extremamente importante para as pessoas se darem conta de que áreas naturais afetam nosso modo de vida de muitas maneiras que não passam pela produção e consumo imediato de materiais.

Um dos dilemas do pagamento por serviços ambientais é como dar valor a esses serviços.
A discussão subjacente é se você enquadra esse problema dentro de uma abordagem econômica convencional ou se precisa de uma nova economia para lidar com isso.  A impressão que tenho é de que quem está ganhando é o enquadramento na economia clássica.  Há propostas de uma economia diferente, mas acho que o establishment trata isso como heresia ou excentricidade, não são incorporadas.  É mais fácil enquadrar questões como essa – serviços de ecossistemas – nas regras do jogo de uma economia estabelecida do que vice-versa.  Isso significa, me parece, tomar certas decisões com um grau de arbitrariedade grande para avaliar esses serviços e poder, de alguma forma, tratá-los como um componente de uma discussão de mercado.

O que esse elemento novo – a economia, o valor de serviços e bens ambientais – significa para os biólogos?  Muda o trabalho, muda o profissional demandado?
Tem ocorrido algumas mudanças culturais necessárias entre os biólogos de campo.  Estou na interface entre gerações, uma geração que trabalhou a vida inteira isoladamente e sem reconhecimento, pelo amor à causa.  Essas pessoas, às vezes, reagem mal a mudanças.  Estamos em outros tempos, existem mais e mais projetos direcionados, que se justificam por objetivos bastante explícitos: estabelecer condições de conservação, preservação e manejo ou tentar identificar problemas ecológicos focais para entender serviços de ecossistemas, áreas críticas, e assim por diante.  Isso significa que a biologia de campo deixa de ser a iniciativa individual e passa a apropriar-se de elementos de uma ciência mais coletiva.  Tradicionalmente a big science é feita por grandes equipes e seus ícones são os aceleradores de partículas, como o Cern na Suíça ou o Síncrotron em Campinas – a antítese de qualquer possibilidade da pesquisa individual.  É um investimento que só pode ser feito por consórcios, muitas vezes internacionais, com infra-estrutura caríssima e agendamento de experimentos com anos de antecedência.  É o contrário do sujeito que durante anos estudou lagartos, observava, coletava, fazia sua coleção no seu gabinete, ia com seu jipe velho, tinha pouco suporte para ir ao campo e costumeiramente tirava dinheiro do bolso pra trabalhar.

Isso envolve cooperação internacional, muitas vezes dificultada pela legislação ambiental.  Há excessiva preocupação com a biopirataria?
Existe efetivamente biopirataria.  Agora, minha visão é a de que a legislação causa muito mais estrago do que beneficio.  O contrabandista profissional não está preocupado com as regras da alfândega, porque de qualquer jeito não vai passar por ela, ele tem outros meios.  A grande preocupação está em torno da Amazônia.  Ela não pára nos limites políticos do Brasil, estende-se pelo Equador, o Peru, a Colômbia, as Guianas, a Venezuela.  Hoje se está coibindo a atividade científica, desviando possibilidades de parceria benéfica de cooperação para outros países que são menos duros.  Me pergunto se o resultado em termos de coibir a biopirataria seja qualquer que não o simbólico.  Mesmo que haja resultado real, compensa o prejuízo que causa ao nosso conhecimento mais necessário, mais importante?  Precisaríamos estimular de todos os meios possíveis a inventariação da biodiversidade brasileira, porque ela está desaparecendo literalmente a olhos vistos.  É uma corrida que em grande parte estamos condenados a perder.  A legislação não contempla o fato de que lidamos com coisas desconhecidas e um dos objetivos básicos é explorar o que é desconhecido.  Para obter uma licença de coleta você tem de dizer o que vai coletar.  Isso funciona para um experimento com macacos, você sabe quais são, qual a espécie e quantos indivíduos.  Mas, para um levantamento de bactérias ou insetos, o formulário é o mesmo.

O objetivo é conhecer essas espécies?
Sim, descobrir espécies ou registros de espécies, onde estão.  Não é só a prospecção – o conhecimento da biogeografia é pelo menos tão importante para o entendimento de biodiversidade, nós não conhecemos a distribuição das espécies nem a dinâmica dessa distribuição.  E aí nos fazem perguntas do tipo: “E as mudanças climáticas, faça um cenário, o que vai acontecer?”  Como é que eu vou saber, se não entendo a distribuição atual?  E, para estudos de distribuição geográfica, é preciso coletas absurdamente extensas.  A organização dessa distribuição, os padrões espaciais, são o ponto de partida para começar a identificar os mecanismos, os processos que determinam por que é que certas espécies vão se extinguir ou vão sobreviver em alguns lugares, como mudam de lugar, quanta migração ou recolonização há.  Se quisermos falar em preservação, em manejo, precisamos de uma combinação de estudos intensivos em algumas áreas, com estudos muito extensos de alguns grupos em muitas áreas.

Além da legislação, como o senhor vê a atuação do governo na área da biodiversidade?
É a mesma coisa que poderíamos falar de outras áreas.  O governo não é um governo, temos diferentes mãos, que em grande parte se desconhecem ou se hostilizam.  É patente que não existe qualquer consistência de postura ou integração entre posições do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as de outros ministérios.  Uma idéia que permeia a maior parte do governo é a de que o MMA é uma instituição retrógrada que freia iniciativas de desenvolvimento.  A conservação da biodiversidade está sob fogo cruzado.  O problema não é a falta de uma política, mas o fato que a gente tem pedaços de políticas que não se combinam.  É uma questão de falta de entendimento de como levar uma política de meio ambiente no Brasil.  Há várias coisas estimuladas, financiadas pelo MMA, como o diagnóstico que coordenei, que por si só são úteis.  O trabalho que eu fiz não foi pensado como um fim em si próprio, mas como uma ferramenta de apoio à decisão, para ajudar a formar uma estratégia de verdade.  Ele é pouco usado pelo governo.  Fico contente quando colegas se referem ao diagnóstico, projetos se apóiam nele ao pedir financiamento, fazem referência a dados que coletamos.

Ações isoladas…
Isso faz parte da história da ciência em grande parte – os chamados colégios invisíveis durante séculos tiveram papel paralelo às instituições explícitas, às universidades, aos museus ou às iniciativas governamentais.  Espero que nosso trabalho estimule o recém-doutor a olhar com carinho para certas áreas ou que as ONGs que lidam com o meio ambiente usem.  A gente não pode esperar que o governo vá formular uma estratégia.  Na verdade, os nossos problemas em relação ao meio ambiente, à biodiversidade, residem em grande parte em resolver essas relações básicas entre os diferentes segmentos, instâncias e interesses que estão em jogo, que estão mal resolvidos, ainda mal organizados até mesmo para se defrontar.

O setor privado tem procurado os cientistas?
Do lado dos cientistas, acho que falta uma referência institucional.  Algumas ONGs ocupam determinados espaços, propõem projetos, buscam financiamento.  Mas do lado do cientista, do pesquisador acadêmico que não esteja vinculado a uma ONG, falta enxergar quem é o interlocutor.  Estamos trabalhando para fundar uma associação de ecologia e conservação que seja essencialmente profissional, que tome iniciativas e se apresente como interlocutor.  Tenho a impressão de que existe um vazio ocupado por iniciativas às vezes espertas, ou por outras áreas profissionais, uma engenharia ambiental, geógrafos, muitas outras especialidades que povoam essa área do meio ambiente que está se organizando rapidamente.  Existe uma sociedade geológica, de química.  Se você quiser saber o que os químicos pensam, pode se dirigir à ela e o presidente vai falar.  A idéia não é criar uma sociedade de amigos da natureza, nada contra as ONGs e entidades ambientalistas, mas falta essa instância.  O Brasil não tem uma instituição como nos EUA é a Sociedade Ecológica Americana, ou a britânica, que tem quase 100 anos.

Seria um interlocutor com o setor privado?
Espero que sim, que a gente desde logo faça contato, se apresente e estabeleça relações.  E com a sociedade de forma geral.  No Brasil, como em muitos países, o ecólogo não é visto como cientista profissional, mas como um ativista, um ambientalista, não é levado a sério.  Precisamos construir uma imagem pública, mostrar que isso é uma atividade científica, com todas as limitações.  Temos muito a contribuir, mas muita gente na iniciativa privada e no governo não tem isso muito claro.  Um exemplo é a falta de representação da biologia de campo ou da ecologia dentro da comissão nacional que trata de biosseguridade, onde existe uma guerra aberta em torno de liberação de transgênicos.  Os que lá estão são biólogos moleculares envolvidos no processo de produção e comprometidos com ele.  Falta alguém que diga como monitorar isso no campo.  O sujeito que está no laboratório cortando e colando genes não é necessariamente o mais habilitado a fazer um monitoramento de campo para saber se estes genes estão escapando ou se têm efeito populacional.

Quanto a cortar e colar genes, a transgenia, qual é o risco?
É verdade que a humanidade há milhares de anos seleciona, cria novas variedades ou combina em híbridos.  Agora transportar genes de um reino para outro, isso é novidade.  O problema é que não se sabe e não há tempo suficiente para saber as conseqüências.  O que me perturba é a velocidade desenfreada com que isso acontece, é tudo ladeira abaixo, tem de ser resolvido dentro de semanas ou meses.  Eu não sei se realmente a agricultura brasileira vai falir se a gente expandir mais gradualmente o plantio de um algodão transgênico, e acompanhar plantios de pequena e média escala para ver o que acontece.  É bem possível que não aconteça nada, mas por que não monitorar, ter um programa de cinco anos para avaliar e resolver se sobe a escala?  De repente tudo é emergencial – no jornal, desde o Roberto Freire até o ministro da Agricultura dizem que, se não liberarmos a soja ou o algodão transgênico este ano, fecha o Brasil.  Não estou convencido disso.  Tem outros argumentos, de que isso vem sendo plantado há anos nos EUA, ninguém morreu ou foi comprovadamente intoxicado por um subproduto de soja transgênica.  Aí você avalia a história de outras inovações introduzidas há mais tempo, especialmente as que envolvem a esfera ambiental, e vê que alguns problemas graves levam décadas – 20, 50, 70 anos – para se manifestar.  Não tem tempo suficiente acumulado para essa alegria toda com que se anuncia que não tem problema.  O que está faltando é bom senso.

Por trás disso tem uma cobiça, uma sede de lucro?
Imagino que sim, mas existe também um compromisso do cientista que está envolvido em desenvolvimento de novas tecnologias, ele tem um compromisso profissional, não está defendendo necessariamente seu bolso.  Falta usar o conhecimento existente – os bioensaios para avaliar as conseqüências ambientais de transgênicos nos EUA são absolutamente inadequados, são testes ruins, não duram o tempo suficiente.  Não se liberaria um pneu nessas circunstâncias, uma lâmpada, um rolo de papel higiênico, mas transgênico tudo bem.

Os cientistas não alertam para isso?
Sim, mas são tidos como xiitas, como antiprogressistas, retrógrados, agentes de forças estrangeiras ou qualquer outra história.  O ecólogo cientista tem um papel importante no Brasil e em outros lugares mas, antes de mais nada, é preciso reconhecer que ele tem uma competência particular para esse tipo de assunto.

O “código de barras genético” pode ajudar na inventariação da biodiversidade?
Pode ajudar muito, tem potencial para ser uma ferramenta de apoio bárbara.  O que isso representa é a possibilidade de usar um determinado segmento do código genético que existe na grande maioria dos organismos, que é único e corresponde a uma impressão digital molecular para uma espécie, não para um indivíduo.  Mas que indivíduos da mesma espécie sejam efetivamente idênticos nesse segmento e claramente diferentes de indivíduos de outras espécies.  O sonho dessa história é a possibilidade – se você tiver uma biblioteca completa de referência, um arquivo de impressões digitais – de pegar o genoma de qualquer indivíduo, seqüenciar, comparar com a biblioteca e, assim, saber qual é a espécie.  Alguns pesquisadores vêem nisso um potencial imenso de revolucionar por completo o trabalho de conhecimento e inventariação de biodiversidade, porque você não precisa que um especialista faça um estudo detalhado.  Acho que é uma ferramenta importantíssima, que pode abrir possibilidades imensas de trabalhar em uma escala muito maior, de acelerar estudos brutalmente, mas é um complemento, não substitui o trabalho do especialista de cada grupo de organismos.

O Conselho do ISE aprovou determinação para que sejam sorteados cinco documentos comprovatórios para cada empresa participante da carteira.  Os documentos serão analisados pelo conselho que, dependendo da qualidade das informações, pode decidir até pela exclusão da companhia do índice.  “É um passo no caminho da verificação”, diz Mario Monzoni, coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (Gvces), responsável pela elaboração do questionário que avalia as empresas em relação à sustentabilidade.

A comprovação de informações é velha conhecida das companhias que integram o Dow Jones Sustainability Index (DJSI).  Na revisão da carteira do DJSI este ano, 36 empresas saíram e outras 46 foram incorporadas, entre elas as brasileiras Petrobrás, Bradesco e Itaúsa.  Permaneceram Aracruz, Cemig e Itaú Holding.

O Brasil apresentará a proposta durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática (COP12) – em novembro, no Quênia.  Na reunião, serão discutidas estratégias para a contenção do desmatamento e das queimadas, que representam 25% das emissões globais de gases de efeito estufa.

A opção pela proposta de um fundo para receber doações de países desenvolvidos, cujos recursos seriam utilizados pelas nações em desenvolvimento para preservar suas florestas, foi feita em seminário preparatório para a COP 12, realizado em Roma no início de setembro.  Para Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), há avanço em relação à proposta anterior, feita na COP de Montreal.  “Agora, a posição inclui uma metodologia discutida pela sociedade”, diz.

Segundo ele, a posição do governo fundamenta-se em proposta criada pelo Ipam em conjunto com outras instituições, a da Redução Compensada do Desmatamento (RCD) (leia a reportagem O Padrão do Carbono).  Difere apenas quanto aos créditos de carbono.  Para Moutinho, a compra dos créditos gerados por RCD seria mais aceitável pelos países ricos do que apenas contribuir para um fundo a título de doação.

“Os fundos mundiais de ajuda humanitária estão sem recursos, imagine a dificuldade de se captar dinheiro para preservar a floresta em pé”, diz.  Moutinho acredita que muita coisa pode mudar até o fim de 2007, quando se espera um consenso sobre a questão.  “É impossível sustentar um esquema com base em doações, e isto ficará claro ao longo das discussões”.

Pedro Leite da Silva Dias, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU e professor do Instituto de Astronomia, Geociências e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, montou a “equação do aquecimento global” cruzando dados físicos e químicos relativos à vegetação, à hidrologia, ao solo e ao clima.

A principal conclusão a que chegou foi que os modelos de cálculo precisam ser integrados com a dimensão das humanidades, e que o ensino ainda não está preparado para promover essa transversalidade entre todas as áreas.  “É preciso repensar a questão da pós-graduação no Brasil, de forma a misturar as disciplinas”, afirmou Dias.  A equação se tornará ainda mais complexa, mas talvez mais próxima da realidade.

Segundo Reyes, o maior desafio para a humanidade equilibrar suas contas em relação aos recursos naturais que utiliza é a energia.  No século XX, a demanda por energia aumentou 11 vezes e deverá continuar subindo.  “Nosso netos consumirão pelo menos quatro vezes mais energia que nós”, informou.

Para tornar o desafio mais palpável, Reyes lembrou que atualmente, na Europa, um simples iogurte consome em média 17 vezes mais energia para chegar à mesa do consumidor do que o poder calórico que contém.  “O metabolismo industrial tem de mudar”, alertou.  E rápido.  A pegada ecológica – a medida do impacto das atividades humanas no meio ambiente – da China é de 1,6 hectare por pessoa, embora os recursos naturais do país permitam o consumo de apenas 0,8 hectare por pessoa.  “A China só pode se desenvolver se buscar, pelo comércio, a capacidade bioprodutiva de outros países”, concluiu Reyes.

A empresa, que no ano passado obteve faturamento de R$ 362 milhões, investiu R$ 22 milhões na montagem do projeto, executado pela consultoria Ecosecurities.  “Esperamos um pay-back em três anos”, diz o diretor administrativo e financeiro Odivan Cargnin.  Isso não apenas pelo valor de venda dos créditos, mas também pela economia energética resultante do projeto.

Os créditos foram gerados mediante a desativação de sete antigas caldeiras, que queimavam óleo combustível, e pelo aproveitamento dos resíduos de madeira da própria fábrica e de outras da região.  Os resíduos descartados emitiriam metano em sua decomposição.  Mas, ao serem aproveitados como combustível, “trocou-se” a emissão do metano pela de dióxido de carbono, 23 vezes menos prejudicial ao clima.

A biomassa passou a ser usada na geração de vapor para secagem do papel e de energia elétrica, o que fez com que a empresa deixasse de comprar energia da rede pública.  O primeiro lote de créditos foi negociado por R$ 2,6 milhões, valor referente a 179.387 toneladas de carbono equivalente evitadas em 20 meses de operação.  Outros lotes deverão ser vendidos nos próximos 21 anos.